Das 130 coligações e partidos que inscreveram candidatos para concorrer à Câmara dos Deputados, 103 registraram menos de 30% de mulheres. Em pelo menos três situações, a quantidade de mulheres registradas pela legenda foi nula. O partido que proporcionalmente registrou mais candidatas a deputada federal foi o PCO, quatro entre os oito concorrentes.

Uma alteração na Lei Eleitoral no ano passado determinou que os partidos ou coligações registrem, no mínimo, 30% dos candidatos a deputados federais, estaduais e distritais do sexo que se apresente como minoritário. Apesar de não citar as mulheres, o artigo foi incluído para incentivar a participação feminina na política brasileira. Mesmo assim, nas eleições deste ano, há quatro mais vezes homens que mulheres disputando uma vaga.

Entre os partidos que concorrem com candidatos próprios à Câmara dos Deputados com mais de um postulante inscrito, o que mais desrespeitou a lei foi o DEM, com a média de 94,7% de homens entre seus 19 candidatos, seguido pelo PCB, com 92,8% do sexo masculino, entre os 28 concorrentes. Depois do PCO, o partido mais “feminino” na disputa por uma vaga na Câmara é o PSDB, com oito de seus 25 candidatos do sexo feminino (média de 32%).

Uma das brechas deixadas pela lei é que não há um limite mínimo de registros para o qual a regra comece a valer. Logo, se um partido ou coligação tem apenas um candidato, já estaria fora da norma, por ter 100% de representantes do sexo majoritário. É o caso do PRP, que tem apenas um homem inscrito na disputa a uma vaga na Câmara dos Deputados, e do PRTB/P-SOL, que tem apenas uma mulher como candidata.

Além disso, a lei não determina qual será a punição, caso não seja seguida. “Muitos não estão seguindo justamente por esse motivo. O legislador fez a lei, mas acabou não criando esse mecanismo de controle”, explica o ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o ministro, caberá à Justiça Eleitoral interpretar a lei nos casos concretos que chegarem a julgamento. Neves acredita que a medida mais drástica que poderia ser adotada é o indeferimento do registro de todos os candidatos do partido ou coligação que não apresentar a porcentagem mínima de registro do sexo minoritário.

Agência Brasil

“O crime deve ser combatido e derrotado através da Lei e do Direito. Não podemos conviver com um crescimento médio dos índices de homicídio de 100%, como ocorre em Salvador, e de 40% em todo o estado nos últimos três anos”, disse Paulo Souto, em discurso durante a inauguração do comitê central do candidato a deputado estadual Bruno Reis, ontem. Hoje, Souto participa de missa pelo centenário de Itabuna e vai a Barreiras, onde será homenageado em evento político, à noite. Para Paulo Souto, o governo não deve aceitar que existam lugares em que um médico, um carteiro ou uma ambulância do SAMU não possam entrar. Para retomar o controle de territórios com elevados índices de criminalidade, o candidato ao governo estadual propõe as chamadas Ações Integradas de Restauração da Cidadania (AIRC). “Serão realizadas operações policiais integradas a programas especiais de saúde, educação, habitação, infraestrutura urbana e inclusão econômica, associadas ao fortalecimento dos conselhos comunitários de segurança pública e da Polícia Comunitária”, explicou.

A publicação da pesquisa Datafolha reafirmando a liderança do senador César Borges (PR) na disputa por uma das vagas ao Senado a que a Bahia tem direito e colocando Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT) logo abaixo reacendeu ontem a discussão sobre quem, de fato, vai ocupar a segunda posição na senatória, na hipótese de o republicano confirmar seu favoritismo, embora no PT, partido que encabeça a coligação do petista e da socialista, a estratégia seja a de vinculá-los de tal forma que os dois preencham os espaços que vão vagar. Ainda assim, como há muita água para rolar, há quem aposte que, de fato, a disputa vai se dar não em torno de duas, mas de uma das vagas, num reforço à tese de que Borges pode ser imbatível ao Senado, principalmente dado o apoio que terá do cabeça de chapa de sua coligação, o deputado federal Geddel Vieira Lima, candidato a governador pelo PMDB.
No alvo
Despertam ciúmes diversos a dobradinha formalizada pela candidata a deputada estadual Maria Luíza, do PSC, com o deputado federal ACM Neto (DEM). Há quem diga que haverá representação contra a campanha conjunta dos dois, porque pertencem a coligações diferentes.
Parceria que tem gerado ciúme
No campo ainda da ciumeira despertada pela dupla Maria Luíza e ACM Neto está uma conversa que rolou ontem na Prefeitura, segundo a qual seguidores da deputada não estariam nada satisfeitos com a dobradinha feita entre o deputado democrata e seu fiel escudeiro Bruno Reis.
Pensão Zero?
Deve haver algum engano. Ao ministro da Previdência, Carlos Gabas, foi atribuída a tese de que “em face do bom desempenho da economia brasileira, devem ser reestudadas as pensões herdadas por cônjuges”. Se verdadeiro, a efetivação deste “calote” terminaria por jogar na miséria completa, um sem número de idosos (principalmente mulheres) que vivem unicamente da renda de pensionista. Trata-se de um direito adquirido – o qual vem sendo reduzido anualmente por baixos reajustes – que, se suprimido, levará uma expressiva massa da população à escassez de recursos, numa idade em que, nem mesmo querendo, é possível achar trabalho. Assim, senhor Gabas, o assunto merece esclarecimento.
Luxo só
A mulher do deputado estadual Reinaldo Braga (DEM) arrebentou a boca do balão ao declarar à Justiça Eleitoral possuir uma baixela com jogo de castiçais avaliados em R$ 110 mil. Agora, está todo mundo se convidando para jantar na casa do casal com o objetivo de desfrutar do luxo.
Conflito
Na Conder, o clima pesou de vez entre o coordenador de Gestão e Acompanhamento e os servidores de carreira do órgão. Tudo porque o senhor insiste em impor aos contratos de consultoria a contratação de gente terceirizada, em geral, ganhando o triplo do que os funcionários da Conder ganham para trabalhar.
Ironia
O candidato a senador do PTB, Edvaldo Brito, ironizou ontem as declarações do deputado federal Walter Pinheiro, dadas a este jornal, de que sairia candidato à sucessão de Jaques Wagner em 2014. Para Edvaldo, primeiro, Pinheiro precisa ganhar a eleição. Depois, se preparar para ser o sucessor de Geddel Vieira Lima, do PMDB.
Data Folha
A publicação da pesquisa Datafolha reafirmando a liderança do senador César Borges (PR) na disputa por uma das vagas ao Senado a que a Bahia tem direito e colocando Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT) logo abaixo reacendeu ontem a discussão sobre quem, de fato, vai ocupar a segunda posição na senatória, na hipótese de o republicano confirmar seu favoritismo, embora no PT, partido que encabeça a coligação do petista e da socialista, a estratégia seja a de vinculá-los de tal forma que os dois preencham os espaços que vão vagar. Ainda assim, como há muita água para rolar, há quem aposte que, de fato, a disputa vai se dar não em torno de duas, mas de uma das vagas, num reforço à tese de que Borges pode ser imbatível ao Senado, principalmente dado o apoio que terá do cabeça de chapa de sua coligação, o deputado federal Geddel Vieira Lima, candidato a governador pelo PMDB.

César corre para alcançar excelência
Falando em César Borges, o senador conseguiu aprovar quatro projetos de lei somente neste primeiro semestre de 2010. Segundo balanço de atividades divulgado pela assessoria técnica do Senado, ele foi responsável pela realização de 23 discursos, além de ter sido relator de matérias importantes que foram aprovadas neste período. Os projetos beneficiam, entre outros, aposentados, com a ampliação de isenção de imposto, e domésticas, com a criação do plano de saúde da categoria.
Confusóide
Como sempre, ninguém entendeu muito o que o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, gostaria de ter respondido ao candidato do PMDB a governador, Geddel Vieira Lima, que chamou Walter Pinheiro de arrogante por ter dito que pretende suceder Jaques Wagner, mas todo mundo imagina que era uma resposta.
Fora dos trilhos
A expectativa criada em torno dos testes previstos para hoje com os trens do metrô de Salvador não se concretizará. Informações repassadas ontem à noite pelo Ministério das Cidades dão conta de que o ministro Márcio Fortes cancelou a vinda à capital baiana, após ter recebido um telefonema do Palácio Thomé de Souza comunicando sobre a impossibilidade de os trens serem colocados nos trilhos, quando seriam feitos os primeiros testes com o equipamento. Questionado, o ministério fala em cautela quando o assunto são novas datas. Na última semana, por exemplo, o secretário municipal de Transportes e Infraestrutura, Euvaldo Jorge, havia informado que os testes deveriam durar aproximadamente seis meses e que a previsão era que a primeira etapa começasse a ser utilizada pela população em janeiro de 2011.
Dirigente do PTB corre contra o tempo, para tentar se fortalecer no processo eleitoral.
O PTB está crescendo em Salvador e no interior da Bahia. O presidente do partido no estado, Jonival Lucas, vem realizando viagens pelos municípios, ampliando as bases da legenda. No último fim de semana, por exemplo, prefeitos, vereadores e lideranças do Extremo Sul receberam com entusiasmo a visita de Jonival, que levou a certeza de mais obras e realizações em benefício da população. Também foram visitados municípios da região de Vitória da Conquista. “Estamos certos de que o crescimento do partido na Bahia terá reflexos positivos com a eleição dos nossos representantes à Assembleia e Câmara Federal”.
Inauguração
O comitê de campanha do deputado estadual Yulo Oiticica, candidato à reeleição, foi inaugurado no último final de semana, no Campo Grande. O evento contou com participação de parceiros e lideranças políticas, comunitárias e religiosas, além de dezenas de militantes, tanto da capital como do interior.
Repasses
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, defendeu a investigação dos repasses feitos aos municípios, pelo Governo do Estado, nos dois meses que antecedem a proibição por parte da lei eleitoral. Ele considera indispensável que o Ministério Público, a Justiça Eleitoral e os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios investiguem o fato de, em apenas dois meses, o Executivo ter repassado o correspondente a 85% do valor liberado em três anos para as prefeituras.
Feira
O candidato ao governo do estado pelo DEM, Paulo Souto, criticou a interrupção do processo de industrialização de Feira de Santana no atual governo, durante a procissão de Nossa Senhora de Santana, na tarde de ontem. “Por falta de iniciativa, não houve mais atração de grandes empreendimentos industriais, prejudicando o desenvolvimento da economia feirense”, disse o ex-governador, que participa do festejo religioso ao lado do prefeito Tarcízio Pimenta e do postulante ao Senado Federal José Ronaldo.
Apoio
O deputado federal, Edson Duarte, candidato ao Senado pelo Partido Verde, foi recebido pelo prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, que assegurou apoio político ao candidato. Duarte participou das festividades pelos 100 anos de emancipação da cidade, tendo sido agraciado pela Câmara Municipal com o titulo de Cidadão Itabunense.
Itaparica
O deputado estadual Leur Lomanto Jr. se disse “estarrecido” com a “situação de caos” encontrada por ele no último fim de semana, no município de Itaparica. Segundo o líder peemedebista, os cidadãos têm sofrido com a falta de infraestrutura e o alto índice de criminalidade registrado no município. Na próxima sexta-feira, moradores, lideranças comunitárias e comerciantes prometem realizar uma caminhada na Avenida Beira Mar para protestar contra o quadro das estradas e o índice de assaltos que leva horror à população de Itaparica e turistas que frequentam as praias da Ilha.

O prefeito de Jussiape, Wagner Neves Freitas (PTB), foi cassado ontem pela Câmara Municipal da cidade por infração político-administrativa e quebra do decoro parlamentar. Assumiu em seu lugar o vice Procópio Pereira de Alencar. Desde a campanha, o prefeito chama a atenção por causa de seu histórico. De acordo com o jornal A Tarde e adversários, Freitas teria cumprido pena no Carandiru por, entre outras acusações, cárcere privado e formação de quadrilha. A comissão processante foi presidida pelo vereador Carlos Roberto Paiva Nunes (PSDB). A Câmara é presidida pelo vereador Jadiel Muniz, que contou com o assessoramento jurídico para o caso do advogado José Ricardo.

Foto: Max Haack/ BN

Lugar comum entre os candidatos à Presidência da República, a ampliação do programa federal Bolsa Família também virou bandeira de campanha do candidato ao governo do Estado pela coligação “A Bahia Tem Pressa”, Geddel Vieira Lima (PMDB). Sua assessoria assegura que, apesar do programa ser de competência da União, o peemedebista, se eleito, tentaria viabilizar o depósito de R$ 30 a mais nos cartões dos beneficiários dos 100 municípios com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) da Bahia (atualmente, cada família recebe R$ 90). Ainda não se sabe, entretanto, se isso é possível. Se não for, pondera a assessoria do peemedebista, outra saída seria utilizar a lista de cadastrados no Bolsa Família para criar outro programa de transferência de renda, em que só se beneficiaria os atuais inscritos no programa federal.