A Gente diz

Ex-prefeito de Barra do Choça tem que devolver R$ 46,9 mil

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Gesiel Ribeiro de Oliveira pagou subsídios a mais a secretários municipais, em 2008
Em sessão realizada nesta terça-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência contra o ex-prefeito de Barra do Choça, Gesiel Ribeiro de Oliveira, pelo pagamento a maior de subsídios a secretários municipais, no exercício de 2008.

A relatoria determinou ao ex-gestor o ressarcimento aos cofres públicos do valor de R$ 46.690, montante equivalente à diferença paga irregularmente aos secretários, e multa de R$ 2 mil. Cabe recurso da decisão. O ex-prefeito não apresentou sua defesa, deixando de aproveitar a oportunidade para descaracterizar as irregularidades que lhe foram atribuídas. Fonte: Portal da Metrópole

Participação das mulheres na política continua baixa

A Lei Eleitoral 9.504 determina que os partidos ou coligações distribuam as vagas de candidatura para o Legislativo (Câmara Federal e Assembleia Legislativa) em 30% e 70% para cada sexo. No entanto, nem reservando o menor percentual para mulheres, as legendas têm atingido o determinado pela legislação em vigor.
Informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dão conta de que as mulheres representam apenas 21% das postulantes a cargo eletivo no Brasil. Na Bahia, o índice é ainda menor: elas são 15.3%.
Contudo, é importante destacar que houve crescimento significativo no número de candidaturas femininas para este pleito. Para a Câmara Federal, elas saíram de 15 em um universo de 216 postulantes em 2006, para 35 entre 278, um aumento de 133%.
“Espero que este crescimento tenha reflexo na eleição mesmo. Para que possamos ampliar a participação das mulheres no campo político, o que seria justo, pois somos mais de 50% entre os eleitores e na população”, afirmou a candidata ao parlamento estadual, Aladilce Souza (PCdoB).
De fato, na atual legislatura estadual são oito as deputadas cumprindo mandato, o que representa pouco mais de 12% das 63 cadeiras. O PMDB lidera a lista com três deputadas, PSC e PT cada um com 2 e o PTdoB tem uma representante.
Entre as dez comissões permanentes da casa, somente duas são presididas por mulheres – Direito do Consumidor e a de Direitos da Mulher por Ângela Sousa (PSC) e Neusa Cadore (PT).
No plano federal, são apenas quatro entre os 39 parlamentares que compõem a bancada baiana em Brasília. Apenas a coligação entre PSL e PSB alcançou os 30% da cota legal. O PHS e coligação encabeçada pelo PMDB ultrapassaram a marca dos 20%, o que não é suficiente.
Segundo especialistas, os partidos são obrigados a ocuparem estas vagas, entretanto o TSE ainda não se posicionou sobre a exigência.
Para o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, ocupar todas as vagas é muito difícil. Segundo ele, a sua legenda há dez anos vem incentivando as candidatas femininas, mas o número absoluto nunca foi alcançado. Aladilce acredita que é importante investir nas bases para a formação de novos quadros políticos do gênero.
O especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim, tem certeza de que o crescimento percentual de candidatas vai ter reflexo na ocupação de cadeiras. “Penso que a participação cresça na medida em que a sociedade brasileira se torne menos machista”, revela.
Ismerim acredita ainda que a participação das presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) aumenta as possibilidades das mulheres, tanto na composição política quanto na votação. Para a candidata comunista, este último aspecto é fundamental.
“Precisamos mostrar para todos, principalmente para as mulheres, que somos tão competentes e qualificadas quanto qualquer homem”, conclui.
Luiz Fernando Limabrasil_001111

Ministério da Saúde alerta secretarias para vírus 4 da dengue

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O Ministério da Saúde alertou, na sexta-feira passada, todas as secretarias estaduais da Saúde do País sobre fortes evidências do retorno do sorotipo 4 do vírus da dengue ao Brasil, o que traz risco de epidemias e casos graves da doença, em razão de a maioria da população nunca ter entrado em contato com esse agente causador da doença. Também a Organização Mundial da Saúde (OMS) recebeu informe sobre a suspeita do governo brasileiro, pelo fato de o País não registrar a presença do sorotipo há 28 anos. As amostras positivas em testes iniciais foram colhidas de quatro pacientes de Boa Vista, onde o vírus 4 foi isolado pela primeira vez no fim de 1981. Depois disso, nunca mais o ministério reconheceu sua presença. Atualmente, circulam no Brasil três tipos do vírus. (Agência Brasil)

CONVÊNIOS COM ONG TÊM DE SER LICITADOS, diz Ministério Público

No entendimento da coordenadora do Grupo de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), do Ministério Público (MP-BA), Rita Tourinho, os convênios para construção de casas populares e de cisternas, firmados entre o Governo do Estado e Organizações Não-Governamentais, deveriam ser licitados. Para a promotora, quando a maior parte do serviço compreende obra civil, o contrato deve passar por concorrência pública, o que não ocorreu no caso das ONGs.“Eles dizem que os convênios abrangem também um treinamento. Mas, tudo que envolve obra como serviço principal, deve ser objeto de contrato, não de convênio. Teria que ser licitado”, defende. Não há representações no MP que investiguem o caso. A gestão estadual pagou pelo menos R$ 307 milhões a entidades sem fins lucrativos desde 2007. Entre os convênios, está o de construção de 1.120 casas populares, ao valor de R$ 17,8 milhões, pelo Instituto Brasil, e o da construção de cisternas, no valor de R$ 11 milhões, com o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), que é dirigido por petistas. Informações do A Tarde.

Ministros e advogados cobram explicações de Joaquim Barbosa

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados estão cobrando explicações do também ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica desde abril por causa de um problema crônico na coluna, mas foi visto em uma festa de aniversário e em um bar em Brasília no final de semana. De acordo com eles, Barbosa tem de resolver a sua situação: se fica no tribunal, trabalhando, ou se pede afastamento definitivo. “Que se defina a situação”, pediu o ministro Marco Aurélio Mello.

“Eu acho que seria o mínimo de consideração com a sociedade, com o erário, com os seus pares, com o Supremo, que o ministro Joaquim Barbosa viesse a público dar uma explicação”, disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior. A OAB manifestou na semana passada preocupação com a paralisação dos processos no gabinete de Barbosa. Essa preocupação também afligiria os demais integrantes do STF, que estão sobrecarregados. Diante do que saiu na mídia e de todas as críticas, Barbosa cobra privacidade (leia aqui).

O Supremo tem 11 ministros, mas hoje conta com apenas nove, considerando-se a licença de Barbosa e a aposentadoria de Eros Grau dias antes de completar 70 anos e ser atingido pela compulsória. Haveria na corte processos aguardando julgamento há mais de cinco anos. Assim como Março Aurélio Mello, outros colegas de Joaquim Barbosa consideram que ele tem de resolver logo sua situação para que o tribunal encontre uma solução para os mais de 13 mil processos que estão em seu gabinete. Ao contrário de outros tribunais, o STF não pode chamar substitutos, o que o faz sentir fortemente os efeitos de afastamento prolongado de algum ministro.
Com informações de O Estado de São Paulo
RafaelAlbuquerque

Fotos: Estadão

CONQUISTA: PROMOTORA TERIA FORJADO ATENTADO

A promotora Genísia Oliveira, da Promotoria Regional de Vitória da Conquista, teria forjado o suposto atentado praticado por policiais contra o carro em que estava, na madrugada do dia 5 de maio, que teria sido atingido por dois tiros. Na versão da promotora, ela teria sofrido uma retaliação de policiais que eram investigados por envolvimento no famoso caso da Chacina de Conquista. Na conclusão do inquérito que investigou a ação, entretanto, o delegado refuta as hipóteses de tentativa de assalto, de homicídio provocado por desafeto ou tentativa de marginais para incriminar ainda mais os investigados no processo presidido pela promotora. No documento, o delegado ainda levanta uma quarta linha de investigação. “Na estranheza dos fatos, e como se pode observar nas fotos, tornou-se obrigatório constar uma outra hipótese: possibilidade de ter sido fabricada a notícia do atentado”, relata Aurich no texto de conclusão do inquérito. A perícia informa que “não há elementos de convicção material que evidenciem danos provocados por objetos perfurocortantes”. O documento assinado pelo perito criminal Mário Nilo Mendes conclui que os orifícios foram causados por “ação perfuro contundente”, de baixo para cima e da porção anterior para a posterior. Informações do A Tarde.

Preguiça é doença, afirmam especialistas

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A falta de atividade física pode desencadear uma série de problemas, como obesidade e diabetes (Getty Images)
“Muito dinheiro é gasto no tratamento dos sintomas da falta de atividades físicas – obesidade, diabetes, hipertensão e doenças cardíacas – mas não se trata a raiz do problema”
Render-se à preguiça pode ser algo muito mais grave do que se pensa. Isso porque especialistas começaram a tratar os preguiçosos como doentes que precisam de tratamento. Especialistas advertem para o círculo vicioso que se segue ao comportamento sedentário: a falta de atividades físicas favorece a obesidade, que é responsável por desencadear uma série de doenças graves, como hipertensão e diabetes.
“Nós propomos que a inatividade física talvez deva ser considerada também uma doença”, salientam os médicos Richard Weiler e Emmanuel Stamatakis, da Universidade de Londres, responsáveis pelo estudo publicado no British Journal of Sports Medicine.
Segundo Weiler, especialista em medicina esportiva, os médicos precisam promover o bem-estar por meio da prática de exercícios, como forma de tratar a preguiça de seus pacientes, o que evitaria custos astronômicos da saúde pública. “Muito dinheiro é gasto no tratamento dos sintomas da falta de atividades físicas – obesidade, diabetes, hipertensão e doenças cardíacas – mas não se trata a raiz do problema”, salienta, enfatizando que as pessoas deveriam “encarar os fatos e assumir a responsabilidade” por sua própria saúde.

Campanha da petista começa a testar serviço de telemarketing

Um dia a moça da operadora do celular; no outro, a do cartão de crédito; e, durante as eleições, Dilma Rousseff. A campanha petista testa a utilização de mensagens de telemarketing para aproximar a presidenciável dos lares brasileiros. O Disque-Dilma já está em fase de testes. O resultado das primeiras ações da equipe de telemarketing foi elogiado por petistas que atuam na campanha, mas o preço do serviço preocupa um pouco. A cada telefonema feito para um eleitor, o cofrinho da campanha fica de R$ 0,12 a R$ 0,18 mais magro, segundo o secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR). “A gente faz sorteio e liga. Vale a pena, todo contato em uma eleição judicializada como essa tem valor. Mas é um método muito caro. É preciso calcular melhor, receber as receitas para ver se é possível, se é viável ligar para todos os eleitores”, explica Vargas. (Correio Braziliense)

Cineasta diz que Dilma tenta ocultar seu passado

Alvo de críticas na biografia oficial de Marina Silva (PV), a presidenciável Dilma Rousseff (PT) voltou a ser atacada pelos verdes no lançamento do livro em São Paulo. Autor do prefácio, o cineasta Fernando Meirelles afirmou que a petista não faz uma obra semelhante porque teria que esconder sua atuação na luta armada contra a ditadura militar. “Não sei se existe uma biografia da Dilma, mas como ela tem esse passado de guerrilha, que 90% da população não sabe, no caso dela não seria oportuno. Ela iria omitir uma parte.” Enquanto Marina autografava exemplares do livro, Meirelles acusou Dilma de tentar esconder a trajetória e as ideias na campanha. (Folha)

MEC DIZ TER REPASSADO R$ 293 MILHÕES A APAES

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O Ministério da Educação (MEC) publicou na noite desta sexta-feira (6), em sua página da internet, texto em que realiza uma espécie de prestação de contas dos recursos repassados às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), segundo a qual o governo teria destinado à entidade R$ 293 milhões, em 2010. No texto, o MEC exalta o “resultado da política a favor da inclusão”. Na noite anterior, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, usou o tema para questionar a candidata do PT, Dilma Rousseff, durante o primeiro debate entre os presidenciáveis. Serra acusou o governo de “discriminar” e “perseguir” as Apaes ao ter cortado o transporte escolar e ter proibido a entidade de atuar como escola. Informações do G1.

“Veja” revela que PT “arapongou” Serra, Heráclito, ACM Neto e Marina Mantega


Estadão

Rodrigo Maia promete processar senadora Ideli Salvati por causa da espionagem

O presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, anunciou hoje que o partido vai encaminhar uma representação contra a senadora Ideli Salvati (PT-SC) no Conselho de Ética para apurar as denúncias veiculadas na edição desta semana da revista “Veja”. Em entrevista à revista, o advogado Gerardo Xavier Santiago disse que o gabinete da presidência da Previ (maior fundo do Brasil) foi utilizado como centro de montagem de dossiês para constranger e intimidar adversários do governo, entre os quais o ex-governador e candidato do PSDB à presidência, José Serra, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o deputado federal ACM Neto e até mesmo a modelo Marina Mantega, filha de Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda.

“Vamos tomar medidas judiciais, policiais e congressuais para investigar mais essa imoralidade patrocinada pelo PT”, disse Rodrigo Maia. O presidente do DEM afirmou, ainda, que as denúncias feitas pelo advogado Gerardo Santiago à revista revelam a irresponsabilidade da senadora Ideli Salvati. “Para agradar aos seus chefes, a senadora petista patrocina a formação de dossiês falsos e forjados contra adversários, uma conduta típica das pessoas covardes e sem caráter.”

O deputado ACM Neto disse que a reportagem revela que o PT usa a “bisbilhotagem e a arapongagem” para perseguir a oposição. “Alguns dos principais nomes do PT estão envolvidos nesta vergonha e, mais uma vez, caiu a máscara do partido”, disse. De acordo com ACM Neto, o DEM vai trabalhar para que o advogado Geraldo Xavier Santiago seja ouvido na Câmara, no Senado ou em ambas as Casas. “Certamente o advogado, que conviveu muitos anos com os petistas especializados em inventar dossiês, tem muito mais para contar.”

Aeroporto de Vitória da Conquista tem problemas por falta de espaço

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Walter de Carvalho/Agência A TARDE

Saguão lotado no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, em Vitória da Conquista

Casas construídas irregularmente em lotes invadidos nos fundos do Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, têm sido um dos principais obstáculos para a ampliação da pista de pouso e do terminal de passageiros. Árvores, matagal e urubus rondando o espaço aéreo das redondezas ampliam o perigo. Falta espaço para a ampliação da pista de pouso, que só comporta aeronaves de pequeno porte, com menos de 100 assentos, além de o saguão ser reduzido, obrigando os usuários a permanecerem em pé ou fora das dependências enquanto aguardam o voo. Situado no terceiro maior município do Estado, com mais de 310 mil habitantes, o aeroporto recebe 292 passageiros por dia. Porém o saguão – com 60 metros quadrados – comporta apenas 80 pessoas. Leia amais no A Tarde