A Gente diz
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Justiça suspende impressão de provas do Enem

Por Gildásio Amorim postado em às 11:29

Por ordem judicial, está suspensa a licitação para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que recebeu 4.611.441 inscrições. A gráfica vencedora do pregão – que acabou sendo desclassificada – impetrou na Justiça um mandado de segurança e conseguiu liminar que suspende temporariamente todo o processo de escolha da empresa que vai imprimir as provas. O Enem ocorre nos dias 6 e 7 de novembro.

A ordem judicial suspendeu o pregão eletrônico que será retomado dia 16 de agosto, quatro dias depois da data marcada para o começo da pré-impressão das provas, que deveria terminar no dia 27. Com a aprovação do trabalho, no dia 28, o início da impressão ocorreria no dia 30.

A discussão começou logo depois do anúncio do resultado do pregão. A gráfica Plural ficou em primeiro lugar porque ofereceu o menor preço, mas foi desclassificada e teve o serviço recusado por não se enquadrar nos quesitos segurança e sigilo na impressão, segundo o Ministério da Educação e Cultura (MEC). A gráfica, então, recorreu. O MEC afirmou que a suspensão não vai atrapalhar o cronograma do exame porque ele já foi feito prevendo eventuais atrasos.
Agência Estadologo-enem-2009

Disputa por recursos abre crise entre PSDB e DEM

Por Gildásio Amorim postado em às 11:26

Partidos entram em crise porque têm dificuldades em partilhar recursos

A dificuldade em partilhar recursos e material de campanha com aliados nos Estados não se limita a Bahia e o assunto parece que reacendeu o embate entre a direção do DEM e o comando da campanha à Presidência do tucano José Serra.

Na noite desta terça-feira o tucano minimizou o estrago das declarações do presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ). Segundo Maia, Serra não teria cumprido a promessa de ajudar a campanha de Fernando Gabeira (PV) ao governo : “O tititi não acaba”, disse em São Bernardo do Campo (SP).

Desafeto de Serra há anos, Maia também recuou após a intervenção de “bombeiros”: “Não há crise nem briga. O que há é muita fofoca”. Aliados tentavam agendar um encontro entre eles nesta quarta-feira (11) no Rio de Janeiro, onde Serra dará entrevista ao Jornal Nacional.

“É o momento de nós, mais do que nunca, colocarmos um ponto final nisso”, disse Ronaldo Caiado (DEM-GO), que ponderou: “Mas que há falha na distribuição de material, isso é verdade”.

Embora a queixa seja generalizada, o coordenador da campanha tucana, Sérgio Guerra (PE), rechaçou que o cofre esteja no vermelho: “Não está faltando dinheiro. O que acontece é que está sobrando na campanha do PT”.

A planilha de doações comprometidas do PSDB supera R$ 16 milhões. O comitê de Serra, porém, declarou à Justiça Eleitoral na primeira parcial que apenas R$ 3,6 milhões foram pagos. Outros R$ 5,4 milhões estão com o Diretório Nacional para abastecer os palanques estaduais.

No DEM, os números foram vistos com desconfiança. Integrantes do partido suspeitam que os tucanos estariam omitindo cifras para evitar pedidos de aliados.

Além disso, surgiram críticas internas de que o prefeito de Gilberto Kassab (DEM-SP) estaria pedindo a potenciais doadores que priorizassem a disputa presidencial. Oficialmente, o Diretório Nacional juntou R$ 2,7 milhões. “Esse dinheiro é para os candidatos do DEM”, disse o tesoureiro da sigla, Saulo Queiroz.
Fonte: Folhaonline

Ex-prefeito de Barra do Choça tem que devolver R$ 46,9 mil

Por Gildásio Amorim postado em às 11:23

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Gesiel Ribeiro de Oliveira pagou subsídios a mais a secretários municipais, em 2008
Em sessão realizada nesta terça-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência contra o ex-prefeito de Barra do Choça, Gesiel Ribeiro de Oliveira, pelo pagamento a maior de subsídios a secretários municipais, no exercício de 2008.

A relatoria determinou ao ex-gestor o ressarcimento aos cofres públicos do valor de R$ 46.690, montante equivalente à diferença paga irregularmente aos secretários, e multa de R$ 2 mil. Cabe recurso da decisão. O ex-prefeito não apresentou sua defesa, deixando de aproveitar a oportunidade para descaracterizar as irregularidades que lhe foram atribuídas. Fonte: Portal da Metrópole

Participação das mulheres na política continua baixa

Por Gildásio Amorim postado em às 14:05

A Lei Eleitoral 9.504 determina que os partidos ou coligações distribuam as vagas de candidatura para o Legislativo (Câmara Federal e Assembleia Legislativa) em 30% e 70% para cada sexo. No entanto, nem reservando o menor percentual para mulheres, as legendas têm atingido o determinado pela legislação em vigor.
Informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dão conta de que as mulheres representam apenas 21% das postulantes a cargo eletivo no Brasil. Na Bahia, o índice é ainda menor: elas são 15.3%.
Contudo, é importante destacar que houve crescimento significativo no número de candidaturas femininas para este pleito. Para a Câmara Federal, elas saíram de 15 em um universo de 216 postulantes em 2006, para 35 entre 278, um aumento de 133%.
“Espero que este crescimento tenha reflexo na eleição mesmo. Para que possamos ampliar a participação das mulheres no campo político, o que seria justo, pois somos mais de 50% entre os eleitores e na população”, afirmou a candidata ao parlamento estadual, Aladilce Souza (PCdoB).
De fato, na atual legislatura estadual são oito as deputadas cumprindo mandato, o que representa pouco mais de 12% das 63 cadeiras. O PMDB lidera a lista com três deputadas, PSC e PT cada um com 2 e o PTdoB tem uma representante.
Entre as dez comissões permanentes da casa, somente duas são presididas por mulheres – Direito do Consumidor e a de Direitos da Mulher por Ângela Sousa (PSC) e Neusa Cadore (PT).
No plano federal, são apenas quatro entre os 39 parlamentares que compõem a bancada baiana em Brasília. Apenas a coligação entre PSL e PSB alcançou os 30% da cota legal. O PHS e coligação encabeçada pelo PMDB ultrapassaram a marca dos 20%, o que não é suficiente.
Segundo especialistas, os partidos são obrigados a ocuparem estas vagas, entretanto o TSE ainda não se posicionou sobre a exigência.
Para o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, ocupar todas as vagas é muito difícil. Segundo ele, a sua legenda há dez anos vem incentivando as candidatas femininas, mas o número absoluto nunca foi alcançado. Aladilce acredita que é importante investir nas bases para a formação de novos quadros políticos do gênero.
O especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim, tem certeza de que o crescimento percentual de candidatas vai ter reflexo na ocupação de cadeiras. “Penso que a participação cresça na medida em que a sociedade brasileira se torne menos machista”, revela.
Ismerim acredita ainda que a participação das presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) aumenta as possibilidades das mulheres, tanto na composição política quanto na votação. Para a candidata comunista, este último aspecto é fundamental.
“Precisamos mostrar para todos, principalmente para as mulheres, que somos tão competentes e qualificadas quanto qualquer homem”, conclui.
Luiz Fernando Limabrasil_001111

Ministério da Saúde alerta secretarias para vírus 4 da dengue

Por Gildásio Amorim postado em às 13:19

dengue
O Ministério da Saúde alertou, na sexta-feira passada, todas as secretarias estaduais da Saúde do País sobre fortes evidências do retorno do sorotipo 4 do vírus da dengue ao Brasil, o que traz risco de epidemias e casos graves da doença, em razão de a maioria da população nunca ter entrado em contato com esse agente causador da doença. Também a Organização Mundial da Saúde (OMS) recebeu informe sobre a suspeita do governo brasileiro, pelo fato de o País não registrar a presença do sorotipo há 28 anos. As amostras positivas em testes iniciais foram colhidas de quatro pacientes de Boa Vista, onde o vírus 4 foi isolado pela primeira vez no fim de 1981. Depois disso, nunca mais o ministério reconheceu sua presença. Atualmente, circulam no Brasil três tipos do vírus. (Agência Brasil)

CONVÊNIOS COM ONG TÊM DE SER LICITADOS, diz Ministério Público

Por Gildásio Amorim postado em às 13:12

No entendimento da coordenadora do Grupo de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), do Ministério Público (MP-BA), Rita Tourinho, os convênios para construção de casas populares e de cisternas, firmados entre o Governo do Estado e Organizações Não-Governamentais, deveriam ser licitados. Para a promotora, quando a maior parte do serviço compreende obra civil, o contrato deve passar por concorrência pública, o que não ocorreu no caso das ONGs.“Eles dizem que os convênios abrangem também um treinamento. Mas, tudo que envolve obra como serviço principal, deve ser objeto de contrato, não de convênio. Teria que ser licitado”, defende. Não há representações no MP que investiguem o caso. A gestão estadual pagou pelo menos R$ 307 milhões a entidades sem fins lucrativos desde 2007. Entre os convênios, está o de construção de 1.120 casas populares, ao valor de R$ 17,8 milhões, pelo Instituto Brasil, e o da construção de cisternas, no valor de R$ 11 milhões, com o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), que é dirigido por petistas. Informações do A Tarde.

Ministros e advogados cobram explicações de Joaquim Barbosa

Por Gildásio Amorim postado em às 13:10

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados estão cobrando explicações do também ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica desde abril por causa de um problema crônico na coluna, mas foi visto em uma festa de aniversário e em um bar em Brasília no final de semana. De acordo com eles, Barbosa tem de resolver a sua situação: se fica no tribunal, trabalhando, ou se pede afastamento definitivo. “Que se defina a situação”, pediu o ministro Marco Aurélio Mello.

“Eu acho que seria o mínimo de consideração com a sociedade, com o erário, com os seus pares, com o Supremo, que o ministro Joaquim Barbosa viesse a público dar uma explicação”, disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior. A OAB manifestou na semana passada preocupação com a paralisação dos processos no gabinete de Barbosa. Essa preocupação também afligiria os demais integrantes do STF, que estão sobrecarregados. Diante do que saiu na mídia e de todas as críticas, Barbosa cobra privacidade (leia aqui).

O Supremo tem 11 ministros, mas hoje conta com apenas nove, considerando-se a licença de Barbosa e a aposentadoria de Eros Grau dias antes de completar 70 anos e ser atingido pela compulsória. Haveria na corte processos aguardando julgamento há mais de cinco anos. Assim como Março Aurélio Mello, outros colegas de Joaquim Barbosa consideram que ele tem de resolver logo sua situação para que o tribunal encontre uma solução para os mais de 13 mil processos que estão em seu gabinete. Ao contrário de outros tribunais, o STF não pode chamar substitutos, o que o faz sentir fortemente os efeitos de afastamento prolongado de algum ministro.
Com informações de O Estado de São Paulo
RafaelAlbuquerque

Fotos: Estadão

CONQUISTA: PROMOTORA TERIA FORJADO ATENTADO

Por Gildásio Amorim postado em às 13:02

A promotora Genísia Oliveira, da Promotoria Regional de Vitória da Conquista, teria forjado o suposto atentado praticado por policiais contra o carro em que estava, na madrugada do dia 5 de maio, que teria sido atingido por dois tiros. Na versão da promotora, ela teria sofrido uma retaliação de policiais que eram investigados por envolvimento no famoso caso da Chacina de Conquista. Na conclusão do inquérito que investigou a ação, entretanto, o delegado refuta as hipóteses de tentativa de assalto, de homicídio provocado por desafeto ou tentativa de marginais para incriminar ainda mais os investigados no processo presidido pela promotora. No documento, o delegado ainda levanta uma quarta linha de investigação. “Na estranheza dos fatos, e como se pode observar nas fotos, tornou-se obrigatório constar uma outra hipótese: possibilidade de ter sido fabricada a notícia do atentado”, relata Aurich no texto de conclusão do inquérito. A perícia informa que “não há elementos de convicção material que evidenciem danos provocados por objetos perfurocortantes”. O documento assinado pelo perito criminal Mário Nilo Mendes conclui que os orifícios foram causados por “ação perfuro contundente”, de baixo para cima e da porção anterior para a posterior. Informações do A Tarde.

Preguiça é doença, afirmam especialistas

Por Gildásio Amorim postado em às 12:59

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A falta de atividade física pode desencadear uma série de problemas, como obesidade e diabetes (Getty Images)
“Muito dinheiro é gasto no tratamento dos sintomas da falta de atividades físicas – obesidade, diabetes, hipertensão e doenças cardíacas – mas não se trata a raiz do problema”
Render-se à preguiça pode ser algo muito mais grave do que se pensa. Isso porque especialistas começaram a tratar os preguiçosos como doentes que precisam de tratamento. Especialistas advertem para o círculo vicioso que se segue ao comportamento sedentário: a falta de atividades físicas favorece a obesidade, que é responsável por desencadear uma série de doenças graves, como hipertensão e diabetes.
“Nós propomos que a inatividade física talvez deva ser considerada também uma doença”, salientam os médicos Richard Weiler e Emmanuel Stamatakis, da Universidade de Londres, responsáveis pelo estudo publicado no British Journal of Sports Medicine.
Segundo Weiler, especialista em medicina esportiva, os médicos precisam promover o bem-estar por meio da prática de exercícios, como forma de tratar a preguiça de seus pacientes, o que evitaria custos astronômicos da saúde pública. “Muito dinheiro é gasto no tratamento dos sintomas da falta de atividades físicas – obesidade, diabetes, hipertensão e doenças cardíacas – mas não se trata a raiz do problema”, salienta, enfatizando que as pessoas deveriam “encarar os fatos e assumir a responsabilidade” por sua própria saúde.

Campanha da petista começa a testar serviço de telemarketing

Por Gildásio Amorim postado em às 12:53

Um dia a moça da operadora do celular; no outro, a do cartão de crédito; e, durante as eleições, Dilma Rousseff. A campanha petista testa a utilização de mensagens de telemarketing para aproximar a presidenciável dos lares brasileiros. O Disque-Dilma já está em fase de testes. O resultado das primeiras ações da equipe de telemarketing foi elogiado por petistas que atuam na campanha, mas o preço do serviço preocupa um pouco. A cada telefonema feito para um eleitor, o cofrinho da campanha fica de R$ 0,12 a R$ 0,18 mais magro, segundo o secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR). “A gente faz sorteio e liga. Vale a pena, todo contato em uma eleição judicializada como essa tem valor. Mas é um método muito caro. É preciso calcular melhor, receber as receitas para ver se é possível, se é viável ligar para todos os eleitores”, explica Vargas. (Correio Braziliense)

Cineasta diz que Dilma tenta ocultar seu passado

Por Gildásio Amorim postado em às 12:52

Alvo de críticas na biografia oficial de Marina Silva (PV), a presidenciável Dilma Rousseff (PT) voltou a ser atacada pelos verdes no lançamento do livro em São Paulo. Autor do prefácio, o cineasta Fernando Meirelles afirmou que a petista não faz uma obra semelhante porque teria que esconder sua atuação na luta armada contra a ditadura militar. “Não sei se existe uma biografia da Dilma, mas como ela tem esse passado de guerrilha, que 90% da população não sabe, no caso dela não seria oportuno. Ela iria omitir uma parte.” Enquanto Marina autografava exemplares do livro, Meirelles acusou Dilma de tentar esconder a trajetória e as ideias na campanha. (Folha)

MEC DIZ TER REPASSADO R$ 293 MILHÕES A APAES

Por Gildásio Amorim postado em às 11:02

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O Ministério da Educação (MEC) publicou na noite desta sexta-feira (6), em sua página da internet, texto em que realiza uma espécie de prestação de contas dos recursos repassados às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), segundo a qual o governo teria destinado à entidade R$ 293 milhões, em 2010. No texto, o MEC exalta o “resultado da política a favor da inclusão”. Na noite anterior, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, usou o tema para questionar a candidata do PT, Dilma Rousseff, durante o primeiro debate entre os presidenciáveis. Serra acusou o governo de “discriminar” e “perseguir” as Apaes ao ter cortado o transporte escolar e ter proibido a entidade de atuar como escola. Informações do G1.