A Gente diz

Em discruso de 45 min, o presidenciável Serra se apresenta aos convencionais e ao povo Brasileiro:’Sim, aceito sua indicação para ser candidato a presidente da República.”

 


 

O esperado discurso do candidato a presidente pelo PSDB, José Serra, começou por volta das 12h25 e só foi encerrado às 13h10, recheado de exaltações à sua própria trajetória política e, deixando de lado o tom conciliador, críticas contundentes ao PT. O tucano afirmou que pretende ampliar o programa Bolsa Família para 12 milhões de brasileiros e quer que as ações sociais do governo atinjam 27 milhões de pessoas que vivem na linha da pobreza. Serra destacou que foi o responsável pela criação de fundos sociais e seguro desemprego na administração Fernando Henrique Cardoso, ao rebater a suposta afirmativa de grupos petistas que tentam acusá-lo de encerrar as medidas. “São adversários que perderam a democracia na prática do cotidiano. Não se deve pressionar a imprensa por fatores ideológicos por financiá-las pelo aparelhamento do Estado”, rechaçou. Serra criticou ainda o que chamou de “imparcialidade” das entidades sindicais brasileiras para atingir Lula. “Os sindicatos são correntes de transmissão do poder. A personalização do Estado ficou para trás com Luís XIV. Não há mais lugar para ‘Luízes’ assim”, bombardeou.

Rafael Rodrigues/Evilásio Júnior BN

Discurso de José Serra na Convenção do PSDB em Salvador, na íntegra

“Caro presidente Sérgio Guerra, presidentes de partidos aliados, convencionais do PSDB de todo o Brasil. Começo meu discurso dizendo sim. Sim, aceito sua indicação para ser candidato a presidente da República.

Aceito a responsabilidade de liderar nosso partido e nossa aliança até a vitória na eleição deste ano.

Meu muito obrigado a todos vocês, que vieram de todo o Brasil para me fortalecer com seu apoio e seu carinho. Obrigado, do fundo do coração.

Fizemos esta convenção na Bahia porque ela é um dos grandes retratos do que somos como povo. Da nossa diversidade, da mistura de raças, origens e etnias que fizeram do brasileiro um ser humano único. Na tolerância, na união, na alegria, na criatividade, na coragem, na obstinação, na vontade, na generosidade com o próximo. Na esperança no futuro. Assim são os brasileiros.

Hoje, estamos na véspera de um dia especial, é véspera de Santo Antônio, patrono do Farol da Barra, nome de um dos meus netos. Santo Antonio é Ogum, guerreiro valente e Orixá da Lei, intransigente no cumprimento dos princípios e das verdades eternas. Vamos falar disso. Falar de nossos valores, dos meus valores.

Acredito na democracia e isso não é uma crença de ocasião. Muitos políticos ou partidos que se apresentam como democratas, desdenham a democracia nas suas ações diárias. Mas ao contrário de adversários políticos, para mim o compromisso com a democracia não é tático, não é instrumental. É um valor permanente. Inegociável.

Acredito que a democracia é o único caminho para que as pessoas em geral, e os trabalhadores em particular, possam lutar para melhorar de vida. Não é com o menosprezo ao Estado de Direito e às liberdades que vamos obter mais justiça social duradoura. Não há justiça sem democracia, assim como não há democracia sem justiça.

Acredito na liberdade de imprensa, que não deve ser intimidada, pressionada pelo governo, ou patrulhada por partidos e movimentos organizados que só representam a si próprios, financiados pelo aparelho estatal. Não aceito patrulha de idéias — nem azul, nem vermelha. A sociedade é multicolorida, multifacetada, plural. E assim deve ser.

Acredito na liberdade de organização social, que trabalhadores e setores da sociedade se agrupem para defender interesses legítimos, não para que suas entidades sirvam como correia de transmissão de esquemas de Poder.

Organizações pelegas e sustentadas com dinheiro público devem ser vistas como de fato são: anomalias.

Acredito que o Estado deve subordinar-se à sociedade, e não ao governante da hora, ou a um partido. O tempo dos chefes de governo que acreditavam personificar o Estado ficou pra trás há mais de 300 anos. Luis XIV achava que o estado era ele. Nas democracias e no Brasil, não há lugar para luíses assim.

Acredito que a oposição deve ser considerada como competidora, adversária, e não como inimiga da pátria. E, num regime democrático, jamais deve ser intimidada e sofrer tentativa de aniquilação pelo uso maciço do aparelho e das finanças do Estado.

Acredito que a disputa partidária e eleitoral não deve sobrepor-se aos interesses do Brasil e dos brasileiros. Somos irmãos na pátria e, juntos, temos obrigação de construir um País melhor. Eu sempre agi assim. Sempre acreditei no patriotismo democrático e adotei a colaboração de quem tinha o que somar, independente da carteirinha partidária.

Acredito nos direitos humanos, dentro do Brasil e no mundo. Não devemos elogiar continuamente ditadores em todos os cantos do planeta, só porque são aliados eventuais do partido de governo. Não concordo com a repressão violenta das idéias, a tortura, o encarceramento por ideologia, o esmagamento de quem pensa diferente.

Acredito no Congresso Nacional como a principal arena do debate e do entendimento político, da negociação responsável sobre as novas leis, e não como arena de mensalões, compra de votos e de silêncios.

Acredito no valor da Justiça independente, que obedece, mas não faz as leis e é guardiã do nosso Estado de Direito. E prezo as instituições que controlam o Poder Executivo, como os Tribunais de Contas e o Ministério Público, que nunca vão ser aprimoradas por ataques sistemáticos de governos que, na verdade, não querem ser controlados.

Eu acredito nos servidores públicos e nos técnicos e trabalhadores de empresas estatais, que são vítimas do loteamento político, de chefias nomeadas por partidos ou frações de partidos, por motivos pouco confessáveis, males esses que chegaram até às agências reguladoras.

Acredito que são os homens que corrompem o poder e não o poder aos homens. Quem justifica deslizes morais dizendo que está fazendo o mesmo que outros fizeram, ou que foi levado a isso pelas circunstâncias, deve merecer o repúdio da sociedade. São os neo-corruptos.

Para mim está claro que honestidade não é programa de governo, mas sim uma obrigação de quem está na vida pública e lida com o dinheiro dos contribuintes: sem contar as receitas das empresas públicas, os governos no Brasil arrecadaram 500 bilhões de reais até o início de junho. No mesmo momento que o governo federal anunciava cortes nos gastos de Saúde e Educação, e que desacelerava as obras da transposição do São Francisco em Pernambuco e na Paraíba, gerando desemprego. Isso mostra simplesmente que o dinheiro público está sendo mal gasto.

Meus amigos e minhas amigas, gente de todo o Brasil que nos acompanha neste momento. Vamos falar claro:

Não tenho esquemas, não tenho máquinas oficiais, não tenho patotas corporativas, não tenho padrinhos, não tenho esquadrões de militantes pagos com dinheiro público. Tenho apenas a minha história de vida, minha biografia e minhas idéias. E o apoio de vocês que me conhecem e compartilham minhas crenças.

Venho de uma família pobre. Vim de baixo. Sempre falei pouco disso, e nunca com o objetivo de legitimar meus atos ou de inflar o mérito eventual dos meus progressos pessoais ou de minhas ações como político. Eu sou o que sou. Sem disfarces e sem truques. Tenho uma cara só e uma só biografia. E é assim que eu sou, é assim que eu vou me expor ao Brasil.

O que eu vivi na minha infância, na minha adolescência, no movimento estudantil, no exílio, nas perseguições que sofri, nas universidades, no Congresso, nos governos de que participei ou chefiei, carrego comigo cotidianamente. Não tenho mal entendidos com meu passado. Nada me subiu à cabeça, nada tenho a disfarçar.

Minha moral, minha índole, minhas convicções, minha capacidade de indignar-me diante das injustiças e da estupidez e até meu bom humor (acreditem), se formaram em meio ao povo pobre de um bairro operário.

Meu pai foi um camponês, analfabeto até os 20 anos de idade. Depois, foi vendedor de frutas. Acordava de madrugada para uma jornada de 12 horas diárias de trabalho, todos os dias do ano. Só folgava no dia primeiro de janeiro.

Ainda criança, na minha vizinhança, vi gente morrer sem assistência médica, vi brasileiros com deficiência jogados ao Deus dará. Passei a andar sozinho de bonde e de ônibus lotados, como sardinha em lata, desde oito ou nove anos de idade. Ganhei dinheiro, quando criança, vendendo laranja. Quando jovem, dando aula de matemática. Eu sei onde o calo aperta. Eu sei como é a vida real das famílias pobres deste país, pois sou filho de uma delas.

Estudei em escola pública e, graças ao meu esforço, entrei numa das melhores faculdades de engenharia do Brasil. No terceiro ano fui eleito presidente da União Estadual dos Estudantes. No quarto, aos 21 anos, presidente da UNE, presidente dos estudantes do Brasil. Condição de que muito me orgulho.

Meus sonhos da época são meus sonhos de hoje: um Brasil mais justo, mais forte e igualitário, na renda e nas oportunidades. Meus sonhos continuam vivos no desejo de uma boa educação para os filhos dos pobres para que, como eu, cada brasileirinho, cada brasileirinha possa seguir seu caminho e suas esperanças.

Quando o Brasil sofreu o golpe militar, em 1964, fui perseguido, caçado, acusado de subversivo. Rapaz ainda, deixei o Brasil e busquei asilo, primeiro na Bolívia, depois na França e finalmente no Chile. Estudei como nunca, tornei-me professor, casei, tive filhos, fui perseguido novamente por outro golpe militar, desta vez no Chile, devido às minhas ações contra a repressão e à tortura no Brasil. De lá, fui viver nos Estados Unidos.

De volta à nossa terra, voltei também à política e fui quase tudo: secretário de estado, deputado constituinte, deputado federal, senador, ministro duas vezes, prefeito, governador. Tenho a honra e o orgulho de ter recebido, em minha vida, mais de 80 milhões de votos. Meu orgulho vem de uma certeza: não é possível querer ser representante do povo sem submeter-se ao julgamento do povo. Não há democracia sem eleição, assim como não deve haver governante sem voto.

Não comecei ontem e não caí de pára-quedas. Apresentei-me ao povo brasileiro, fui votado, exerci cargos, me submeti ao julgamento da população, fui aprovado e votado de novo. Assim foi em cada degrau, em cada etapa da minha vida. Isso demonstra meu respeito pela vontade popular. 80 milhões de votos ao longo da vida pública – 80 milhões de vezes brasileiros me disseram sim, siga em frente que nós te apoiamos.

É graças a eles e a tantos outros que estou aqui hoje, aceitando esta imensa responsabilidade, falando às pessoas e às famílias.

Comigo, o povo brasileiro não terá surpresas. Além das minhas convicções e da minha biografia, além das minhas realizações e dos princípios que defendo, me apresento perante a nação com uma idéia clara de Governo e com prioridades anunciadas.

Pra mim, Governo tem de apoiar quem produz e quem trabalha. São as pessoas comuns, as pessoas simples. E tem que proteger os desamparados. Governo, como as pessoas, tem que ser honesto. Verdadeiro. Tem que ser solidário e generoso. Tem que garantir as oportunidades e buscar a igualdade. Governo tem que ser justo.

As necessidades e esperanças que, à frente do governo, queremos preencher, são as da maioria dos brasileiros.

A maioria dos brasileiros quer uma Escola decente para cada criança e para cada jovem, até o limite de sua capacidade. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer deter o retrocesso na Saúde pública e dar a cada pessoa doente a possibilidade de uma consulta médica digna, de um leito hospitalar próximo e do acesso a uma ampla cesta de medicamentos básicos gratuitos. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer proporcionar às pessoas com deficiência física a condição de cidadania, com acessibilidade, educação, reabilitação e oportunidades profissionais. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer investimentos que qualifiquem e ofereçam empregos a cada pessoa que deseje trabalhar. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer Segurança para suas famílias, quer que o governo federal assuma de vez, na prática, a coordenação efetiva dos esforços nessa área, ou o Brasil não terá como ganhar a guerra contra o crime. Eu também quero isso.

A maioria dos brasileiros quer se ver livre do tráfico de drogas, que fomenta o crime, destrói o futuro de jovens e de suas famílias. Quer a recuperação dos dependentes químicos. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer que todos tenham uma casa decente para morar, com água e esgoto, luz e transporte coletivo. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer um meio ambiente saudável, cada vez mais limpo, onde o ar que respiramos e a beleza de nossas terras e florestas sejam protegidos. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer ter mais rendimentos, que a prosperidade econômica se expanda no tempo, de forma sustentada. Eu também quero.

Para que esses desejos e vontades sejam materializados, temos de tirar as idéias do papel, planejar as ações do governo, mobilizar os meios e perseguir à ferro e fogo as prioridades fundamentais. Estas prioridades precisam ser claras e é preciso governar desde o primeiro dia. É necessário dar hierarquia aos problemas, porque não se resolve tudo de uma vez só. É indispensável formar uma equipe coesa, com gente competente. E não com critério partidário ou de apadrinhamento, esse mesmo critério que está destruindo a eficácia da ação governamental no Brasil.

Temos de afastar-nos de três recordes internacionais que em nada nos ajudam a satisfazer nossas necessidades e preencher nossas esperanças: o Brasil hoje tem uma taxa de investimento governamental das menores do mundo, a maior taxa de juros reais do mundo e a maior carga tributária de todo o mundo em desenvolvimento.

Minha atuação na vida pública atesta a minha coerência. Fui o relator do dispositivo constitucional que criou o Fundo de Financiamento ao Norte, Nordeste e Centro Oeste. Fui também o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT. O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expansão das empresas, as grandes obras, os cursos de qualificação profissional, o salário dos pescadores na época do defeso. Tudo isso vem do FAT. E tenho orgulho de ter iniciado esse processo.

Graças ao FAT, também, tiramos o seguro-desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje. O seguro-desemprego dormia há mais de 40 anos nas gavetas. Existia na lei, mas pouco na prática. Conseguimos viabilizá-lo e ele já pagou mais de 50 milhões de benefícios na hora mais difícil de qualquer família e de qualquer trabalhador.

Sou um brasileiro sonhador e obstinado, que usa o senso prático e capacidade de trabalho para fazer acontecer, para tirar do papel e transformar em realidade benefícios que só existem na teoria. Ofereço ao Brasil minha capacidade de transformar idéias em realidade. Em boa realidade.

Na economia, meu compromisso é fazer o Brasil crescer mais e mais rapidamente. Vamos abrir um grande canteiro de obras pelo Brasil inteiro, como fizemos em São Paulo. Estradas, portos, aeroportos, trens urbanos, metrôs, as mais variadas carências na infra-estrutura serão enfrentadas sem os empecilhos das ideologias que nos impedem de dotar o Brasil das do capital social básico necessário. É a falta de infra-estrutura que cria gargalos para o crescimento futuro e ameaça acelerar a inflação no presente.

Vamos gerar mais empregos. Atividades produtivas e obras públicas que priorizam nossa gente e materiais feitos aqui significam postos de trabalho e renovação do ciclo de criação de riqueza, em vez de facilitarmos a solução problemas sociais no estrangeiro. Vamos estimular a produção e o trabalho. Vamos tirar os obstáculos para a geração de riqueza e sua distribuição. Há muito por fazer. O Brasil pode muito mais.

Não vou exaurir aqui as propostas para as diferentes áreas. Já as tenho feito pelo Brasil afora. Mas faço questão de explicitar três compromissos com a Educação. O primeiro é dar prioridade à qualidade do ensino, que exige reforçar o aprendizado na sala de aula, começando por colocar dois professores por sala da primeira série do Ensino Fundamental. O segundo, é criar mais de 1 milhão de novas vagas em novas escolas técnicas, com cursos de um ano e meio de duração, de nível médio, por todo o Brasil. O terceiro é multiplicar os cursos de qualificação, mais curtos, para trabalhadores desempregados. Vejam o que fizemos em São Paulo. Vamos fazer muito mais em todos os estados do Brasil. E reforçaremos o Bolsa Família, dando uma ajuda de custo para os jovens cujas famílias dependem desse programa, para que possam se manter enquanto fazem os cursos profissionalizantes.

Dou outro exemplo de projeto, para a Saúde: vamos ter, ao final de dois anos, em todos os Estados, 150 AMEs, Ambulatórios Médicos de Especialidades, policlínicas com capacidade realizar 27 milhões de consultas e fazer 63 milhões de exames por ano.

Nunca chegaremos ao Brasil justo que desejamos enquanto tantos brasileiros tiverem menos do que precisam para sobreviver com dignidade. Meu objetivo é ambicioso, mas tenho certeza de que podemos sonhar e realizar. Vamos acabar com a miséria absoluta no nosso País. Quando ministro da Saúde, fiz o Bolsa Alimentação e meu colega de ministério, Paulo Renato, fez o Bolsa Escola. Eles foram reunidos pelo Bolsa Família, estiveram na origem deste programa. Nós vamos ampliar e melhorar o Bolsa Família. Mas vamos além. Vamos ampliar a rede de proteção social para cerca de 27 milhões de brasileiros que estão na base da pirâmide. Em português claro: vamos trabalhar com todas as nossas forças para acabar com a miséria absoluta no nosso País. Vamos lutar por isso. É possível fazer. O Brasil pode mais.

Meus amigos, minhas amigas:

Esta caminhada, que começamos no dia 10 de abril, em Brasília, tem sido prazerosa. Sinto-me bem. Nunca tive tanta energia física e mental como nestas semanas. Nunca me senti mais preparado para enfrentar um desafio como o que temos pela frente.

Nunca estive tão seguro a respeito do quê e de como fazer para que o nosso Brasil vença seus problemas. Sei o que fazer para que o nosso Brasil aumente a prosperidade econômica dos brasileiros de forma sustentada. E, importante, para que se obtenha mais progresso social para todos os que trabalham, para os desamparados e para que o nosso País assegure oportunidades aos nossos jovens.

Nestes meses tenho revisto o meu Brasil no seu conjunto e nos seus detalhes, o que renova minha forma de viver, que é a do aprendizado permanente. E é também reconfortante encontrar e descobrir, por toda parte, lembranças e efeitos de coisas que fiz ou que ajudei a fazer, nas obras, nos transportes, na Saúde, na Seguridade Social, na industrialização, nos investimentos. Reconheço um pouco de mim em alguns pedaços do Brasil que avançou e progrediu.

Tem sido bom nas cidades grandes e pequenas encontrar gente de bem, inteligente, gente que quer melhorar, gente disposta, confiante, exigente, às vezes crítica, muitas vezes com razão em suas reclamações, mas sempre brasileiros e brasileiras batalhadores. Encontros que levam alegria e esperança à minha alma, porque mostram o que o Brasil tem de melhor: nossa gente.

Ao longo da vida, tenho aprendido que as gerações se deparam com realidades distintas. E as respostas de cada uma delas, boas ou ruins, tornam-se questões da geração seguinte. Muito cedo, consolidei a crença de que seria possível imprimir um rumo positivo na seqüência de gerações que nos levasse do círculo vicioso da desigualdade e da pobreza para o círculo virtuoso da prosperidade, da maior igualdade e do desenvolvimento.

Guiado por essa inspiração, parto para a disputa. Vamos, juntos, com alegria, confiança e patriotismo. Nós sabemos o caminho. Já provamos nosso valor. Já fomos testados e aprovados. Vamos, juntos, porque o Brasil pode mais. Vamos juntos à vitória!”

Hoje é dia de Vacinação contra a Pólio

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Muitos municípios aproveitarão o dia de mobilização para imunizar as crianças de 2 a 5 anos que ainda não se vacinaram contra a gripe H1N1. Informações nas secretarias de saúde locaisA primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite será realiza amanhã, sábado (12). Em clima de Copa do Mundo, o slogan será “Vacinou, é gol” e o Zé Gotinha, principal personagem da campanha, vai entrar em campo com o uniforme verde-amarelo da seleção. Nesta primeira fase, a meta é imunizar 14,6 milhões de crianças, o que representa 95% dos menores de cinco anos. A segunda dose da vacina será aplicada em 14 de agosto.

Para cada etapa da campanha, o Ministério da Saúde distribuirá cerca de 24 milhões de doses da vacina contra a paralisia infantil, totalizando 48 milhões de doses. Em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, a imunização mobilizará 115 mil postos, envolvendo aproximadamente 350 mil pessoas e 42 mil veículos (terrestres, marítimos e fluviais).

Os investimentos para operacionalização da campanha somaram R$ 40,9 milhões, sendo R$ 20,8 milhões para aquisição das vacinas (por parte do Ministério) e R$ 20,1 milhões em repasses para Estados e Municípios (para apoio logístico da campanha).

GRIPE H1N1 – Muitos municípios aproveitarão a primeira etapa da campanha nacional contra a paralisia infantil para imunizar as crianças que ainda não se vacinaram contra a gripe H1N1. Nesses locais, as vacinas estarão disponíveis somente em postos fixos (postos de saúde, por exemplo) e não nas unidades volantes. A orientação para os pais ou responsáveis é que procurem informações junto à Secretaria de Saúde do seu município para saber sobre locais de vacinação, horário de funcionamento e disponibilidade da vacina contra a gripe H1N1 para as crianças. Para garantir uma imunização completa contra o vírus da gripe H1N1, as crianças devem tomar a segunda dose 21 dias depois da primeira.

Já é praxe que nos dias de campanha contra a pólio as equipes de saúde aproveitem para atualizar o cartão de vacinas da criança, contra doenças como coqueluche, sarampo, difteria, rubéola, tétano e rotavírus. A atualização de outras vacinas também ocorre apenas em postos fixos. Em geral, tomar duas ou mais vacinas no mesmo dia não oferece risco à saúde das crianças. Na dúvida, pais ou responsáveis devem consultar um médico.

BRASIL SEM PARALISIA INFANTIL – O Brasil está livre do vírus causador da pólio desde 1989, quando o último caso da doença foi registrado, na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Mundial de Saúde (OMS) o certificado de eliminação da poliomielite. No entanto, enquanto houver circulação do vírus em qualquer região do mundo é necessário continuar com a vacinação, pois há o risco de importação de casos provenientes de países que ainda registram casos da doença, como Paquistão, Índia, Afeganistão e Nigéria.

SOBRE A VACINA DA PÓLIO – Oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina contra a paralisia infantil é administrada via oral e está disponível durante todo o ano nos postos de saúde para as vacinações de rotina. No entanto, é importante que todas as crianças menores de cinco anos (de 0 a 4 anos 11 meses e 29 dias) tomem as duas doses da vacina durante a Campanha Nacional, mesmo que já tenham sido vacinadas anteriormente.

A poliomielite é uma doença infecto-contagiosa grave. Na maioria das vezes, a criança não morre quando é infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada e transmitida por um vírus (o poliovírus) e a contaminação se dá principalmente por via oral.

Aplicação da Ficha Limpa divide Justiça eleitoral

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Um impasse sobre o período abrangido pela Lei da Ficha Limpa atormenta a magistratura. Presidentes de diversos Tribunais Regionais Eleitorais ainda não sabem se a sanção só vale para os condenados após 7 de junho ou se pega aqueles sentenciados em segundo grau judicial antes dessa data. Ontem, eles aguardavam com ansiedade a chegada do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, ao encerramento do 49.º Encontro de Colégio de Presidentes de TREs, em São Paulo. Pretendiam tirar suas dúvidas com o ministro. (O Estado de S. Paulo)

ACIDENTE DEIXA 10 FERIDOS, em Vitória da Conquista.Ba

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Foto: Blog do Anderson

Dez pessoas que trafegavam em uma van ficaram gravemente feridas após um acidente com um ônibus, na BR 116, em Vitória da Conquista, na tarde desta sexta-feira (11). Segundo a Polícia Rodoviária Federa, há indícios de que a causa do acidente teria sido a imprudência do motorista da van, que saiu ileso da colisão. O ônibus, da Viação Cidade Sol, fazia o trecho Itabuna Vitória da Conquista e nenhum passageiro ficou ferido.

Emenda Pedro Simon beneficia maioria dos municípios baianos


Após aprovação da Emenda Pedro Simon, que prevê a distribuição igualitária dos royalties, em caso de sanção por parte do presidente Lula, a Bahia pode ser consideravelmente beneficiada. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) o valor recebido este ano (R$ 172.852.264.00) pode saltar para nada menos que R$ 662.288.968,00, um aumento de R$ 489.463.704,00. O projeto, aprovada pelo Senado na quinta-feira, diz que os recursos serão distribuídos de acordo com os critérios dos fundos de Participação do Estado (FPE) e dos Municípios (FPM), e garante o ressarcimento, por meio da União, de diferenças na redução dos valores repassados atualmente. O cálculo inclui todos os recursos do petróleo em produção no mar mais a área de 28% do pré-sal que já foi licitada pelo regime de concessão. Leia mais na Tribuna

Advogado do prefeito de Ribeira do Pombal contesta nota sobre denúncia do MPE




Sobre nota postada na Coluna Justiça, que tratava da denúncia dos prefeitos de Ribeira do Pombal e Riachão de Jacuípe por parte do MP-BA , o advogado Gildson Gomes dos Santos, representando o prefeito José Lourenço Morais Júnior, de Ribeira do Pombal, afirmou que as informações postadas no site do MP-BA estavam equivocadas.
O advogado ressaltou que “o Tribunal recebeu uma parte mínima da denúncia. Ou seja, foram aceitos alguns processos de pequeno valor que não ultrapassam 25 mil reais, sendo que o valor total era de mais de 400 mil reais. Isso não quer dizer que o prefeito seja culpado”.
Gildson Gomes dos Santos ainda argumentou: “o Tribunal de Justiça não era incompetente para julgar porque se tratava recursos federais. Também não foi acolhido o pedido de afastamento. O prefeito continua no cargo e vai se defender. Da parte que foi recebida, o prefeito vai recorrer porque entende as despesas foram legais. Assim que o acórdão for publicado o prefeito vai recorrer dessa parte recebida, que gira em torno de 25 mil reais”.
Ele questiona também a denúncia do MP-BA: “Foram despesas de emergência em 2005 e agora, 5 anos depois, o Ministério Público vem avaliar a situação pra dizer que não houve emergência. Isso realmente contraria a tese deles”.

Rafael Albuquerque

TJ-BA recebe denúncia contra prefeitos de Riachão do Jacuípe e Ribeira do Pombal




Os prefeitos dos municípios de Riachão do Jacuípe, Lauro Falcão Carneiro, e de Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais Júnior, serão julgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por utilização indevida de recursos públicos. Isso após a 2ª Câmara Criminal receber, de forma unânime, na manhã desta quinta-feira (10), as denúncias formuladas pelo Ministério Público estadual, que, segundo o promotor de Justiça José Jorge Freitas, acusa os gestores de manejar ilicitamente verbas públicas, utilizando-as para pagar despesas decorrentes de contratos administrativos fraudulentos.
Em Riachão do Jacuípe, município localizado a 183km de Salvador, o prefeito gastou, em 2005, uma quantia vultosa com a realização do evento intitulado “XI Feirão de Animais e Produtos do Vale do Jacuípe”, para o qual contratou e pagou por shows que não foram realizados. Também para esse evento, lembra José Jorge, Lauro Carneiro contratou sem atenção a Lei de Licitações e “encenou” contratação para favorecer apadrinhados políticos. Para veicular notícias de interesse da municipalidade, o prefeito contratou um jornal sem atenção às formalidades da lei, fazendo isso verbalmente, e, além disso, efetivou pagamentos independente da comprovação de publicação das matérias, informa o promotor.
O prefeito de Ribeira do Pombal, também em 2005, adquiriu bens e serviços para o Município mediante contratações fraudulentas, destaca José Jorge, afirmando que elas aconteceram quando o gestor decretou uma “pretensa” situação de emergência, utilizada como lastro para amparar várias aquisições diretas. José Lourenço, que administra o município localizado a 271km de Salvador, é acusado ainda de fracionar despesas para burlar a obrigatoriedade da licitação e beneficiar pessoas de sua escolha, e de emitir cheques sem provisão de fundos.
Com informações do MP-BA Rafael Albuquerque

LULA INAUGURA REFORMA DO PALÁCIO RIO BRANCO

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Fotos: Max Haack/ BN

Em evento fechado aos repórteres da imprensa, o presidente Lula apenas chegou para o final da cerimônia de entrega da reforma do Palácio Rio branco, na Praça Municipal de Salvador. Devido à demora em compromissos oficiais anteriores, o mandatário esteve apenas presente ao local para cortar a fita simbólica de reinauguração ao lado do governador Jaques Wagner, o prefeito João Henrique, e os ministros da Cultura, Juca Ferreira, e das Cidades, Márcio Fortes. A rapidez da ocasião impediu até mesmo o petista de fazer qualquer declaração oficial no momento da entrega. Logo após, Lula visitou as novas instalações do prédio e foi à sacada acenar para a multidão que o aguarda do lado de fora do palácio. Em seguida, Lula participará de evento no Pelourinho, onde deve discursar como de costume.

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Ficha Limpa já vale para esta eleição, decide TSE


Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite de ontem que o projeto que impede a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa, terá validade já nas eleições de outubro deste ano. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.

A nova lei ficou publicamente conhecida como Lei da Ficha Limpa por prever que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis.

A pauta da corte foi invertida para responder à consulta, feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), sobre se a lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em 4 de junho já poderia entrar em vigor neste ano.

De acordo com a nova lei, ficam inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato, aqueles que cometeram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Antes, eram três anos. A norma alterou a Lei de Inelegibilidades.

Da proposta original, o texto foi flexibilizado na Câmara pelo relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que permitiu que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar das eleições. O efeito suspensivo precisaria ser aprovado por um colegiado de juízes. Leia mais na Folha .

A Presidenciável Marina Silva diz:“Quero ser a primeira mulher negra presidenta”, diz Marina

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Fábio Pozzebom/ Abr

Marina afirmou a necessidade de superar “a desigualdade de oportunidades”

No lançamento oficial de sua candidatura à Presidência da República pelo PV, ocorrida nesta quinta-feira em Brasília, a senadora Marina Silva disse que espera que “o Brasil possa ter a primeira mulher negra, de origem pobre, como presidenta da República”. Em discurso de quase uma hora, a candidata verde enfatizou pontos do plano de diretrizes de seu governo, divulgado hoje, e reforçou a necessidade de superar a “desigualdade de oportunidades”. A convenção oficializa a candidatura de Marina, que terá como companheiro de chapa o empresário Guilherme Leal, dono da empresa de cosméticos Natura. ”Espero que cada um de vocês possa assumir o compromisso pelo Brasil que queremos. Espero que cada homem que tem fé possa rezar e os que não têm possam torcer para que no dia 1º de janeiro de 2011, o Brasil possa ter a primeira mulher negra, de origem pobre, como presidenta da República Federativa do Brasil”, disse Marina.

Torcedores de todas partes do mundo festejam com sul-africanos

África do Sul é tomada pelo clima de Copa do Mundo

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Brasileiro mostra sua competência na vuvuzela (crédito: Felipe Peretti)

TFelipe Peretti – África do Sul

A Copa do Mundo começou um dia antes do programado. A “fan fest” na Cidade do Cabo e o show oficial de abertura em Johanesburgo, ambos organizados pela Fifa, mostraram ao mundo que a África do Sul já vive o clima da Copa do Mundo.

As festividades começaram às 13h50 (6h50 no horário de Brasília) na Cidade do Cabo. No palco montado em Grand Parade, histórico local onde Nelson Mandela discursou pela primeira vez após 27 anos de prisão, 18 atrações – a maioria local – se revezaram no palco cercado pela Montanha da Mesa, cartão postal do município.

Música eletrônica, rock, pop e ritmos africanos embalaram o dia. A grande estrela foi o cantor norte-americano de R&B R. Kelly, famoso pela canção “I believe I can fly” e que fez muito dos sulafricanos e estrangeiros presentes se emocionarem.

Suíços, alemães, holandeses, sul-coreanos, norte-americanos, franceses, uruguaios, mexicanos, camaroneses estavam presentes, mas os brasileiros roubaram a cena pelas inúmeras bandeiras e por serem uma atração à parte. Grupos de brasileiros sempre estavam cercados principalmente de sulafricanos em busca de uma foto. “Estamos em 13, divididos em três trailers e paramos em uma zona de camping a uns três quilômetros daqui da fan fest. Paramos e vieram quatro policiais e começaram a conversar com a gente. Até que um deles perguntou para onde estávamos indo. Na hora, os quatro policiais disseram: A gente leva vocês”, contou o advogado Pedro Chueri, de 29 anos.

A gerente de casa de câmbio Juliana Magalhães, de 27 anos, também estava com amigos e curtiu parte da “fan fest” brincando com duas crianças sulafricanas. “Na questão de conforto, simpatia, a África tem tudo para comportar, receber a Copa do Mundo. A África é tudo de bom!”, disse Juliana.

A festa na Cidade do Cabo durou até a meia-noite e todos que ficaram até o fim puderam voltar para casa de tranporte público, uma vez que os ônibus, trens e vans atuarão em horários especiais durante o Mundial.

Um único problema foi enfrentado. Como o local suporta 25 mil pessoas, que não precisaram pagar nada para entrar, muitas ficaram do lado de fora, onde uma pequena confusão deixou três feridos, um deles policial.

Nada que manchasse a festa que durou até a meia-noite e que nem deu espaço no grande telão para o show de abertura oficial em Soweto, subúrbio de Johanseburgo.

Mensagem social
A festa no estádio Orlando contou com 36 mil pessoas e muitas personalidades, incluindo os presidentes da África do Sul, Jacob Zuma, e da Fifa, Joseph Blatter. O grande enredo foi a educação mundial e o continente africano como berço da humanidade.

“Estou muito feliz em estar aqui. O futebol conecta os povos. A meta de toda essa festa é a educação para todos”, discursou Blatter logo no início.

Zuma preferiu destacar a capacidade do continente em sediar um grande evento como a Copa do Mundo antes de dar lugar a banda norte-americana Black Eyed Peas.

thumb_africa_do_sul_e_tomada_pelo_clima_de_copa_do_mundo_1162010-8395-1Outras atrações musicais se seguiram, sempre intermediadas por mensagens sociais, principalmente com o lema “Um gol. Educação para todos”. Na sequência, a festa contou com as músicas de Amadou & Mariam (Mali), Juanes (Colômbia), Alicia Keys (Estados Unidos), K’Naan (Somália) e Shakira (Colômbia).

No meio de tantas estrelas, o arcebispo Desmond Tutu roubou a cena pela espontaneidade. A agitação do premio Nobel da Paz de 1984 só foi contida quando fez questão de citar Nelson Mandela. “Não podemos esquecer do grande responsável por tudo isso. Estamos em Soweto e ele, em Johanesburgo. Mas se gritarmos, ele vai nos escutar: – Mandela! Viva, Madiba”, gritou Tutu, acompanhado por toda a multidão e por um vídeo em homenagem ao grande expoente da luta contra o apartheid e ex-presidente do país.

No final, o chefe executivo do Comitê Organizador Local também ressaltou a importância de Nelson Mandela. Já o secretário geral da Fifa, Jerome Valcke, preferiu destacar a competição e o país-sede: “Agora estamos esperando pelos Bafana Bafana. Há apenas um troféu, haverá um campeão no dia 11 de julho. Quem será o campeão? Boa sorte aos Bafana Bafana”.