Entenda como se elege um deputado:Coeficiente eleitoral emperra alianças
Adriano Vilella
O coeficiente eleitoral está na base dos principais impasses das eleições deste ano na Bahia. Seja na coligação do governador Jaques Wagner (PT), entre os 11 partidos que apoiam o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) – vide o conflito com a primeira-dama do município, Maria Luiza – ou entre os aliados do DEM e PSDB. Isto porque as 63 cadeiras da Assembleia Legislativa e as 39 vagas baianas na Câmara Federal são preenchidas de acordo proporcional à votação do partido ou coligação, e não no desempenho nas urnas do candidato isoladamente. O princípio é de que o mandato pertence ao partido ou coligação.
Algumas disparidades eleitorais provocadas pelo modelo do coeficiente eleitoral podem servir de exemplo. Em 2006, Raymundo Velloso (PPS, hoje no PMDB) foi eleito com 31 mil votos, enquanto Joseph Bandeira e Emiliano José (ambos PT) ficaram na suplência com votação de 51 mil eleitores. Em 2002, Eujácio Simões conseguiu 90 mil votos pelo PL, partido que, junto com o Prona, se transformou no atual PR. Naquele pleito, o PL não atingiu o coeficiente eleitoral, critério para ter direito a pelo menos um mandato, conforme explica o advogado Jota Pires.
Segundo a advogada Débora Guirra, o cálculo das eleições proporcionais é estabelecido pelo Código Eleitoral. Apuradas as urnas, cada aliança ou legenda possui um quociente partidário, número que determina quantos mandatos cada um conquistou (veja matéria abaixo). A partir daí, se elegerão os candidatos a deputado com maior votação dentro de cada chapa ou partido. Nesta lógica, faz mais deputados quem tem concorrentes com maior densidade eleitoral individual.
Por exemplo: se uma coligação fizer cinco parlamentares e os cinco de maiores votação forem de um mesmo partido, as siglas aliadas ficarão sem nenhum cargo titular. Suas votações servirão apenas para ampliar o quociente do partido maior.
O exemplo é extremo, mas não distante da realidade da união entre o DEM e o PSDBna Bahia. Em 2006, o PFL (hoje DEM) respondeu por nove entre os 15 deputados estaduais eleitos de maior desempenho nas urnas – Ricardo Gaban, Clóvis Ferraz, Gildásio Penedo, Paulo Azi, Rogério Andrade, Tarcízio Pimenta, José Nunes, João Bonfim e Luiz de Deus – contabilizando neste grupo entre 77 mil e 59 mil votos. O PSDB, por sua vez, tem o membro da AL eleito com menor votação (19.952 votos) e seus campeões de urna, Marcelo Nilo (57.535) e Arthur Maia (52.269) – estão hoje no PDT e PMDB respectivamente.
Chapão é temido
No PSC, os bastidores políticos apontam a questão do coeficiente eleitoral como uma das razões para a deputada estadual Maria Luiza Carneiro ter desistido de tentar uma vaga no Congresso Nacional. O chapão (coligação de todos os partidos que apoiam a majoritária também na disputa para deputado federal e estadual) é a tese preferida na coalizão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e do senador César Borges (PR), mas é ruim para o PSC.
O partido da primeira-dama de Salvador tem um deputado federal – o ex-secretário municipal do Planejamento, Sérgio Brito – e seu presidente estadual, Eliel Santana, que visa um mandato na Câmara Federal. Como na coligação, os concorrentes destes partidos tendem a ter maior votação – a exemplo de Arthur Maia, Lúcio Vieira Lima e os republicanos José Rocha e Maurício Trindade, que registraram votação de 115.777 e 78.119, há quatro anos -, Maria Luiza teria desistido.
A preferência do PR pelo chapão foi um dos fatores da não concretização do ingresso de César Borges na chapa majoritária encabeçada pelo governador Jaques Wagner, agravado pelo problema político: parte da bancada republicana na Assembleia é de oposição ao governo. Coligados com estes, petistas temiam assegurar coeficiente para a eleição de algum parlamentar contrário ao Executivo, a exemplo do deputado estadual Sandro Régis, embora este tenha sido o mais votado nas eleições de 2006, quando contabilizou 99.967 mil eleitores.
Entenda como o cálculo é feito
De acordo com a advogada Débora Guirra, o coeficiente nada mais é do que a divisão do número de votos válidos pelo quantitativo de vagas. É determinado pelo artigo 106 do Código Eleitoral (CE). Em 2006, houve 6,5 milhões de votos válidos para proporcional, resultando num coeficiente de 166 mil votos para a Câmara Federal e 103 mil para a Assembleia. Dividindo-se o número global de votos de cada chapa pelo coeficiente – desprezando-se a fração encontra-se o quociente partidário, variável que indica quantos mandatos a legenda ou aliança fará jus, seguindo-se o que estabelece o artigo 107 do CE.
Neste modelo, as estratégias mudam se a chapa lançada for por um partido isoladamente ou por aliança. No primeiro caso, busca-se o maior número de candidatos, num esforço concentrado para se atingir o coeficiente. “É por isso que os partidos lançam muitos candidatos sabendo que não vão ser eleitos, mas vão garantir um a dois mil votos”. Nas coligações, o ideal é ter poucos concorrentes com ampla votação.
As legendas maiores – que não enfrentam dificuldade para atingir o coeficiente – tendem a preferir sair sozinhas. É o caso do PT, que historicamente tem muitos competindo, com votação relativamente baixa. Há quatro anos, com exceção de Walter Pinheiro (200.864) e Nelson Pellegrino (171.129), os candidatos tiveram votação abaixo de 100 mil votos. A resistência ao chapão dos petistas foi empecilho na formação de uma frente anticarlista única nas eleições de 2008.
Há ainda casos de partidos menores que fazem vários deputados, mesmo saindo sozinhos. O caso mais famoso é o do ex-candidato a presidente Enéas Carneiro (Prona). Autor do bordão “Meu nome é Enéas”, Carneiro amealhou 1,5 milhão de votos em 2006, atingindo sozinho coeficiente para eleger cinco parlamentares, agraciando colegas de partido que sequer chegaram a mil votos. Outro aspecto importante é o da fração. Conforme explica Jota Pires, como a apuração do quociente partidário gera sobra de votos e de vagas, dividi-se a votação de cada partido e/ou coligação pelo número de vagas preenchidas mais 1. As melhores médias ficam com os mandatos restantes.
