*Luiz Frederico Rêgo
Passei cinco anos e meio de minha vida como estudante da UESB, cursando Direito, entre 2001 e 2006. Neste período tive a oportunidade de participar ativamente do Movimento Estudantil, integrando por um curto período a Coordenação do DCE (Diretório Central dos Estudantes) e disputando três eleições no Centro Acadêmico Ruy Medeiros – inclusive a primeira – tendo saído vencedor nas duas últimas. A experiência na política estudantil, aliada à formação jurídica que adquiri, reforçou muitas de minhas convicções, entre elas a de que a Democracia é um valor universal e deve ser uma prática cotidiana e embora seja possível apontar nela eventuais imperfeições, a humanidade não concebeu até o momento nada mais avançado do que a Democracia para vivermos sob a égide da civilização.
Por ter essa concepção como ponto de partida para qualquer atuação política, em qualquer campo, é que sempre defendi o voto direto, de igual valor para todos, mediante o sufrágio universal, como base de qualquer embate democrático. Este instrumento tem de ser utilizado sempre que possível, mesmo que encontre situações adversas, e aí se estará diante de uma bandeira a ser empunhada firmemente por todos aqueles que tenham compromisso com as liberdades políticas e democráticas.
Em meus tempos de estudante, pude defender que a Academia adotasse o voto universal em todas as instâncias. Tive a satisfação de juntamente com meus contemporâneos defender o voto universal para eleição da Coordenação do Curso de Direito, ocasião em que docentes e discentes elegeram a professora Maria Helena Ferraz de Oliveira como Coordenadora do Curso de Direito da UESB. À época, lembro de alguns professores terem argumentado contrários ao voto universal e que, diante da dificuldade de sustentarem um critério desigual, reduziam a defesa do voto paritário nos seguintes termos: “O estudante é passageiro, tem um tempo por aqui, conclui o curso e vai embora; o professor fica, permanece na instituição por mais tempo”.
Curiosa a concepção democrática e de voto que alguns docentes têm. Os mesmos professores que sustentam – e se não evoluíram, continuam sustentando – um critério desigual (o voto paritário) nas eleições dentro do ambiente universitário, são os mesmos que pretendiam orientar o voto de seus alunos nas eleições gerais (presidente, governador, prefeito, deputados), sendo que nas eleições gerais o voto de qualquer brasileiro, seja professor ou estudante, tem o mesmo peso.
Novamente a questão do voto universal está na ordem do dia da UESB – ou deveria estar, já que ainda há na universidade grupos organizados que se sentem ameaçados em seus privilégios diante da perspectiva de adoção do sufrágio universal. Já foi iniciado na UESB o processo eleitoral para escolha dos cargos de Reitor(a) e Vice-Reitor(a). Por sinal, desta vez, um dos processos eleitorais mais rápidos da história da Instituição, talvez mesmo sem tempo para que as campanhas, debates e idéias alcancem toda a comunidade acadêmica.
Ao que me consta, somente uma das três candidaturas apresentadas defende a bandeira do voto universal, justamente a candidatura que não conta com nenhuma espécie de “padrinho”. As outras duas candidaturas, apoiadas uma delas pelo atual Reitor e a outra por um ex-Reitor e, ambas, “bem apadrinhadas”, além de não terem compromisso com o voto universal – o que revela uma compreensão no mínimo equivocada do ideal democrático – já se consideram triunfantes, uma vez que embora a eleição se realize no âmbito universitário, é a escolha do Governador do Estado, diante de uma lista tríplice, que determina quem será o ocupante da Reitoria da UESB nos próximos quatro anos.
Conversas de bastidores e demais burburinhos dão conta de que os apadrinhados, através de seus respectivos padrinhos, já acertaram com o Governador do Estado a nomeação para o posto máximo de comando da UESB – mas é óbvio que Jaques Wagner só poderá homologar a eleição de um, e não dois, para a função. Diante de tal possibilidade é lógico imaginar que numa eleição com três chapas, todas elas (caso não haja impugnações) vão compor a lista tríplice a ser enviada para o Governador e este poderá, inclusive, optar por nomear o terceiro mais votado – ou menos votado no geral – para ocupar a Reitoria da UESB. Vale lembrar que em situações semelhantes, Wagner já havia adotado tal postura, a exemplo da última eleição no Ministério Público estadual.
Os apadrinhados, que já se consideram ungidos pelo desígnio do Governador do Estado, precisariam apenas preservar a manutenção de suas respectivas candidaturas e, no dia da eleição, empreender o esforço de comparecer às urnas. Campanha? Não é necessária. Basta apenas marcar presença na lista tríplice. Daí em diante, já está tudo combinado. Nota-se, facilmente, porque há candidaturas que não se comprometeram com o voto universal.
No próximo mês de outubro os brasileiros vão às urnas escolher Presidente da República, Governadores de Estado, Senadores, Deputados Federais e Estaduais. Neste voto, considera-se a generalidade das pessoas e a universalidade do sufrágio, o que significa que cada um, independente de sexo, raça, religião, nível de conhecimento, condição econômica, social e intelectual será levado em conta com o mesmo peso. Seja um torneiro mecânico, como o Presidente Lula ou um sociólogo com Pós-Doutorado, a exemplo do ex-presidente Fernando Henrique, ambos tem o mesmo direito a voto nas eleições de outubro. O mesmo vai acontecer quando um estudante e um professor da UESB se dirigirem às urnas para definir os destinos da Nação e do Estado. Mas na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (onde se fala muito em Democracia e Cidadania, mas infelizmente pouco se pratica) o voto de 1 professor vale pelo voto de 10 alunos, porque a adoção do voto paritário consagra uma aberração, consolida uma distorção e cria cidadãos de primeira e segunda categorias.
Antes de engrossar as fileiras das campanhas de qualquer candidatura à Reitoria da UESB é um dever dos estudantes, sobretudo os que são comprometidos com as causas democráticas, empunhar a bandeira do voto universal, para que o corpo discente seja protagonista e não coadjuvante do processo de permanente construção de uma Universidade pública, gratuita, de qualidade e democrática para todos os seus membros.
*Luiz Frederico Rêgo (Fredinho), Bacharel em Direito pela UESB e Serventuário da Justiça.
