Os mais de 3.600 prefeitos reunidos para a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios vão sabatinar os três pré-candidatos à presidência esta a manhã, a partir das 9h. Uma das principais cobranças está relacionada ao que os prefeitos chamam de “sub-financiamento” das ações sociais. Traduzindo: querem mais repasses de verba federal para fazer frente a programas assistenciais. A queixa geral é de que o governo federal vem repassando cada vez mais atribuições aos municípios, sem a devida contrapartida financeira.
O primeiro a enfrentar as nove perguntas, elaboradas pelos prefeitos em assembléias, será o tucano José Serra. Depois dele, virão Marina Silva, do PV e Dilma Rousseff, do PT. A ordem foi determinada por sorteio. Cada um terá uma hora para desenvolver as respostas. Não haverá debate entre os pré-candidatos – já que eles estão proibidos pela legislação eleitoral nesta etapa. E também não estão previstas intervenções da plateia.
As perguntas buscarão cobrar posições dos pré-candidatos quanto aos quatro grandes temas da Marcha: regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil, distribuição igualitária dos lucros da exploração da camada pré-sal, apoio financeiro aos municípios (AFM) em 2010 e Lei de Licitações.
s” nos repasses do fundo. (Folha)
UESB TEM ELEIÇÕES PARA REITOR NESTA QUINTA
A Universidade Estadual do Sul da Bahia (Uesb) terá pleito para decidir quem será o novo reitor da instituição na próxima quinta-feira (20). A disputa está polarizada entre três pretendentes: Paulo Roberto – candidato do atual reitor, Abel Rebouças -, Itamar Aguiar, apoiado pelo movimento estudantil e Ana Angélica, apoiada pela corrente política liderada pelo deputado estadual Waldenor Pereira (PT). As campanhas dos candidatos se encerram nesta terça (18) após um processo de divulgação que durou quatro meses. Os eleitos formarão uma lista tríplice e o novo reitor sairá após indicação do governador Jaques Wagner. Desta maneira, o vencedor das eleições pode não ser nomeado reitor. A tendência, no entanto, é que o corpo estudantil, que é responsável por 10 mil dos 12 mil votos válidos, eleja Aguiar.
CONVENÇÃO DO PSDB SERÁ NO CLUBE ESPANHOL
A Convenção Nacional do PSDB, que acontecerá em Salvador no dia 12 de junho (sábado), já tem sede definida. O Clube Espanhol, em Ondina, será o palco da solenidade que vai oficializar a candidatura de José Serra para presidente da República e seu vice. O comandante da legenda na Bahia, Antonio Imbassahy, disse ao Bahia Notícias que a expectativa é de um grande evento, com a participação de mais de 6 mil pessoas. O presidente nacional da sigla tucana, senador Sérgio Guerra, está mais do que confirmado, assim como representantes de todos os aliados da campanha serrista. A previsão é que a festa comece às 8h.
(Gusmão Neto)
Convenção nacional para oficializar a aliança com o PT e referendar Temer como vice será realizada em 12 de junho, em Brasília
PMDB APROVA TEMER VICE DE DILMA
O presidente da Câmara e do PMDB, Michel Temer (SP), foi escolhido pela Executiva do PMDB, nesta terça-feira (18), para ser o indicado do partido para a vice na chapa encabeçada pela petista Dilma Rousseff. O anúncio foi feito pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR). “O presidente Michel Temer é praticamente uma unanimidade. Tem muitas poucas vozes dissonantes. A decisão foi unânime na Executiva. Ele representa a unidade do PMDB e vai representar a todos nós na chapa da Dilma”, afirmou Jucá. A convenção nacional para oficializar a aliança com o PT e referendar Temer como vice será realizada em 12 de junho, em Brasília. Do dia 15 ao dia 30 de junho o PMDB realizará as convenções estaduais para definir as alianças regionais. Nesta manhã, após Jucá fazer o anúncio, Temer falou com a imprensa e destacou que a decisão precisa ainda ser referendada pela convenção.
Seminário internacional discute investigação contra o crime organizado
Brasília, 18/05/2010 (MJ) – Entre os dias 19 e 20 de maio, policiais federais, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, parlamentares, OAB e autoridades internacionais participarão do Seminário Internacional sobre Repressão ao Crime Organizado, em sua primeira edição, em Brasília.
Estarão presentes na cerimônia de abertura, dia 19 às 9h, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Antônio Dias Toffoli, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, além de outras autoridades.
O encontro visa promover o debate sobre técnicas de investigação para o combate ao crime transnacional, dentro do esforço de corresponsabilidade entre os países, principalmente na região sul americana.
Serão discutidas questões legais e operacionais relativas à técnica investigativa de interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas. Representantes de sete países (Canadá, Colômbia, EUA, França, Inglaterra, Nova Zelândia e Portugal), além do Brasil, apresentarão seus modelos de legislação que regulamentam a atividade.
A Lei de Interceptações brasileira foi instituída em 1996 e passa atualmente por várias discussões no Congresso Nacional. Durante o Seminário, serão apresentados os aspectos identificados pela “CPI do Grampo” e experiências de sucesso que subsidiarão no aprimoramento da atual legislação brasileira e na elaboração de regulamentação dos demais países da América do Sul que ainda não possuem lei sobre o tema.
A imprensa terá acesso à cerimônia de abertura, dia 19/05 às 9h, à coletiva de imprensa que será concedida no final desta cerimônia às 10h30, e ao painel de encerramento com a participação da Justiça, Ministério Público Federal e Direção Geral da PF, no dia 20/05 às 16h.
Participarão da coletiva de imprensa o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e o representante do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), Bo Mathiasen.
Serviço:
Seminário Internacional sobre Repressão ao Crime Organizado
Local: Centro de Eventos e Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), SGAS 902, bloco C, Brasília (DF)
Abertura: 19/05 – 09h às 10h
Coletiva de Imprensa: 19/05 – 10h30
Palestra do diretor-geral da PF: 20/05 – 16h
Estudantes da FTC Conquista apresentam trabalho em Congresso Internacional
Estudantes do curso de Fisioterapia da FTC Conquista acabam de chegar de Fortaleza (CE) onde participaram do IV Congresso Internacional de Fisioterapia Manual e I Simpósio Internacional de Fisioterapia Manual. A três alunas apresentaram o trabalho “Os efeitos da hidroterapia em uma paciente com mielomeningocele”.
O evento, realizado entre 12 e 15 de maio, é um dos mais importantes do país e recebeu 13 palestrantes de outros países, além dos convidados brasileiros. Ao todo, 134 trabalhos foram apresentados – a maioria por profissionais da área. Apenas quatro pesquisas tiveram origem na Bahia, entre elas, a das estudantes da FTC Conquista.
O trabalho começou na disciplina Hidroterapia, com a professora Michele Saquetto, que solicitou a construção de um artigo sobre a paciente que as estudantes estavam acompanhando. Depois de inscrito para apreciação do Congresso, o trabalho foi aceito sem nenhuma alteração.
“A participação no congresso e no simpósio tem um sabor especial para mim, que já sou madura e tenho filhos já na faculdade. Tudo foi novidade, até andar de avião”, conta a estudante Edleide Effgen, 45 anos, uma das autoras da pesquisa. “Ficamos encantadas em realizar essa conquista”, continua.
Também trabalharam na pesquisa as estudantes Bartira Rafaela Alves e Emanuela Bastos. “Pudemos mostrar nossa capacidade, nossa qualidade e levar o nome da nossa Faculdade para um evento de nível internacional. Mas o melhor de tudo foi contribuir com a qualidade de vida da paciente que acompanhamos”, garante Emanuela.
Mielomeningocele – Conhecida como espinha bífida, a mielomeningocele é uma doença congênita, caracterizada por uma projeção da medula óssea através de uma abertura da coluna vertebral. A depender do tamanho e da localização dessa abertura, o portador se torna paraplégico – como a paciente estudada.
As estudantes da FTC realizaram oito atendimentos na água, e puderam observar que a paciente apresentou melhora nas alterações posturais, ganho de equilíbrio, maior mobilidade e melhora na auto-estima.
Marcha dos prefeitos começa nesta terça com foco em royalties e saúde
Começa nesta terça-feira em Brasília a 13ª Marcha dos Prefeitos. Cerca de 4 mil prefeitos vão se reunir por três dias para defender temas como a redistribuição dos royalties do petróleo de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento dos repasses da União para aplicação na área da saúde. A terça será de apresentação das reivindicações dos municípios e dos projetos em tramitação no Congresso Nacional que são de interesse das prefeituras. Na quarta (18), participarão do evento os três de pré-candidatos à Presidência da República que aparecem à frente nas pesquisas de intenção de voto. Dilma Rousseff, pré-candidata pelo PT, e Marina Silva, que disputará a eleição pelo PV, já confirmaram presença, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O pré-candidato do PSDB, José Serra, também foi convidado. Os três vão responder a perguntas formuladas pela CNM. Ainda na quarta, os prefeitos se reunirão no Congresso com bancadas de parlamentares. A marcha termina na quinta-feira (19), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (G1)
Servidores do Poder Judiciário decidem manter greve por tempo indeterminado
Os servidores do Poder Judiciário decidiram nesta segunda-feira (17) em Assembleia realizada pelo SINDJUFE-BA, que irão manter a greve por tempo indeterminado, já que o Governo Federal juntamente com o Supremo não entraram em um acordo com a categoria.
“A greve naturalmente causa prejuízo a sociedade, queremos que seja a mais rápida possível, porém depende do governo federal juntamente com o Supremo, trazer uma proposta para os servidores discutirem se aceitam ou não, e até o presente momento nada foi sugerido, por isso não temos previsão de quando a greve encerra” ressaltou o Coordenador Geral do SINDJUFE-BA, Rogério Fagundes.
Os servidores do Poder Judiciário reivindicam a aprovação dos Planos de Cargos e Salários (PCS) e recorrem para que não seja aprovado um projeto que tramita no Congresso o PLP-549/2009, no qual congela por dez anos o a contratação de novos servidores, além dos salários e cargos dos atuais. “Entendemos como um prejuízo muito grande ao povo brasileiro, pois serão dez anos sem contratar nenhum servidor, congelamento dos salários e dos cargos. O problema com o poder judiciário é uma falta de reconhecimento da importância desse órgão na estrutura brasileira”, afirmou Rogério.
Segundo O coordenador do SINDJUFE-BA, dentre os três poderes, o Judiciário solicita as verbas para que sejam solucionados os problemas, por isso a falta de autonomia financeira do mesmo, causa uma dependência, levando os servidores a reivindicar seus direitos, gerando as greves.
Enquanto não se chega a uma conclusão, serventuário do judiciário de toda Bahia segue com os braços cruzados, causando prejuízos incalculáveis para toda a sociedade.
Marina elogia Bolsa Família e Plano Real
Marina Silva durante o lançamento de sua pré-candidatura à presidência da República
A pré-candidata do PV (Partido Verde) à presidência da República, Marina Silva, elogiou o programa Bolsa Família, do governo Lula, e o Plano Real, instituído durante a administração de Fernando Henrique Cardoso, durante a pré-convenção do partido realizada na casa de shows Rio Sampa, em Nova Iguaçu (RJ), neste domingo (16). Para Marina, o programa Bolsa Família ajudou populações pobres a passarem pela crise e o Plano Real lançou as bases que possibilitaram esse desenvolvimento. Com relação às comparações entre os pré-candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), Marina afirmou que o que interessa não é comparar quem tem o melhor currículo ou o melhor passado, mas sim debater sobre o futuro do Brasil. “Muita gente diz que estou fazendo o jogo do Serra. Não faço o jogo do Serra, da Dilma, de ninguém”, disse a ex-ministra, afirmando também que sua candidatura se insere no que classificou como “liderança do século 21″, que, segundo ela, precisa ajudar a buscar caminhos e não apontar respostas prontas. (Terra)
Bocatios/Futura Press
MARTA: GABEIRA ERA QUEM MATARIA O EMBAIXADOR
A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, pré-candidata ao Senado, disse neste domingo (16), em encontro com militantes petistas, que a mídia tem dois pesos e duas medidas ao tratar do passado guerrilheiro de Dilma Rousseff (PT). Para a ex-prefeita, o pré-candidato ao governo do Rio Fernando Gabeira (PV) teve atuação mais efetiva contra a ditadura no sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em 1969, mas não é cobrado devido à aliança com o PSDB. “Vocês notaram (…) que do Gabeira ninguém fala? Esse sim sequestrou. Eu não estou desrespeitando ele, ao contrário, mas ele sequestrou. Ele era o escolhido para matar o embaixador. Ninguém fala porque o Gabeira é candidato ao governo do Rio e se aliou com o PSDB. Então, ninguém fala”. No Rio, Gabeira disse: “Vou ignorar essa acusação porque já faz muitos anos que ignoro as coisas que a Marta”, diz. Ele garante que “não é verdade” que tenha sido escalado para matar Elbrick. “Tenho uma visão bastante clara do sequestro. Hoje o condeno como forma de luta”. Informações da Folha.Interessante, na época do combate com a ditadura aMarta era uma sexóloga dondoca.
GEDDEL CHAMARÁ DILMA PARA SUA CONVENÇÃO, que deverá ser realizada entre os dias 18 e 19 de junho
Não resta dúvidas ao deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB), pré-candidato ao Governo do Estado, sobre a formação de um duplo palanque na Bahia para a pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff. “Isso é o início dos dois palanques no estado”, disse, sobre a vinda da petista a Salvador, neste domingo (16), para o pré-lançamento da reeleição do governador Jaques Wagner (PT). “Ela foi convidada pelo PT e veio. Quando o PMDB promover algum ato, também vamos convidá-la. Afinal, não há mais o que se discutir sobre os dois palanques na Bahia. Isto já estava decidido antes mesmo que eu deixasse o Ministério da Integração”. Não é esta posição, entretanto, que verbalizou Dilma em entrevista. Geddel lembrou ainda que reiteradas vezes o próprio presidente Lula afirmou que, para Dilma, ter dois palanques é um cenário positivo. “O presidente Lula foi muito claro sobre minha intenção de disputar o governo baiano. Disse que não era o que ele preferia, mas respeitava minha decisão e sabia do apoio do PMDB a Dilma na Bahia. Como colegas de trabalho, eu sempre a admirei, disparou. A convenção do PMDB na Bahia deverá ser realizada entre os dias 18 e 19 de junho, de acordo com Geddel, na Praça Castro Alves. Informações da Tribuna da Bahia.
Decreto torna obrigatória a utilização de Nota Fiscal Eletrônica
Prestadores de serviços nas áreas de informática, pesquisa, assistência médica, engenharia, lazer, entre outros, devem utilizar nota fiscal eletrônica como documento de suas operações. Até o final deste ano, as notas fiscais pré-impressas poderão ser usadas.
A decisão está contida no Decreto Municipal nº 13.436/2010, de 12 de abril, que ainda estabelece o prazo de 31 de janeiro de 2011 para a devolução, ao fisco do município, das notas fiscais pré-impressas.
Este decreto foi incluído no Artigo 20 do Decreto nº 12.300 de 1º de março de 2007, que institui o sistema Eletrônico de Gerenciamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, através do programa de Gerenciamento Eletrônico dos Dados Econômico-Fiscais.
Para ler na íntegra o Decreto nº 13.436/2010, inclusive a lista de serviços sujeitos à emissão de nota fiscal eletrônica, clique aqui.
