A Gente diz

Justiça determina que Wagner e João Bonfim retirem propaganda em Brumado


Acusados de propaganda eleitoral antecipada em representação feita pelo PMDB, o governador Jaques Wagner e o deputado estadual João Bonfim (DEM) foram notificados pelo Tribunal Regional Eleitoral a retirar dezenas de faixas espalhadas na cidade de Brumado, a 415 quilômetros de Salvador, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O relator, juiz Rosalvo Vieira da Silva, acolheu a alegação de que tanto o governador quanto o parlamentar se utilizaram de propaganda subliminar, com o objetivo de promoção pessoal.

As frases “Wagner e João Bonfim: uma parceria em nome do desenvolvimento de Brumado”; “Agora sim Brumado terá o desenvolvimento com que tanto sonhamos. É a parceria entre Eduardo, Wagner e João Bonfim”; “Com Eduardo, Wagner e João Bonfim. Retomada das obras e novos benefícios” e “Esta parceria sim desenvolve Brumado” foram espalhada por praticamente toda a cidade e, na interpretação do juiz do TRE, se caracterizam como propaganda eleitoral no prazo que antecede o estabelecido na legislação.

Música será conteúdo obrigatório na Educação Básica

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A partir de 2012, todas as escolas serão obrigadas a incluir o ensino de Música em seus currículos. Até lá, a discussão fica centrada na formação dos professores e nos conteúdos que deverão ser trabalhados

ESPECIAL

Muito além de formar músicos profissionais ou especialistas na área, a Educação Musical auxilia no desenvolvimento cultural e psicomotor, estimula o contato com diferentes linguagens, contribui para a sociabilidade e democratiza o acesso à arte. Por isso, a partir de 2012, a Música será conteúdo obrigatório em toda Educação Básica. É o que determina a Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008.

Embora ainda não se saiba se os conteúdos serão trabalhados em uma disciplina específica ou nas aulas de Artes, com professores polivalentes, as escolas devem adaptar seus currículos até o início do ano letivo de 2012. Tocar, ouvir, criar e entender sobre a História da Música são pontos fundamentais de ensino. Para a professora do Departamento de Música da Universidade de São Paulo, Teca Alencar de Brito, contudo, os currículos não devem ser engessados. “Não se pode ensinar Música a partir de uma visão utilitarista. Estamos falando de arte. É preciso explorar as sensibilidades”, afirma a especialista, criadora da Teca Oficina de Música.

Outro ponto nebuloso da nova legislação diz respeito a não obrigatoriedade da graduação em Música para ministrar as aulas. O artigo da lei que previa a formação específica na área foi vetado pelo Ministério da Educação sob alegação de que, no Brasil, existem diversos profissionais atuantes na área sem formação acadêmica. A discussão, agora, está a cargo da Fundação Nacional de Artes (Funarte) que, a partir de um protocolo de parceria firmado entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação, está organizando encontros regionais com acadêmicos, especialistas, Secretarias de Educação e Associações de Estudos Musicais para realizar uma espécie de mapeamento do ensino de Música nos estados brasileiros.

Do primeiro encontro, realizado no Rio de Janeiro, formaram-se dois grupos de trabalho. Um que deve propor nortes para as questões curriculares e outro, formado por representantes das universidades, responsável por articular propostas de ampliação das licenciaturas em Música e demais cursos de formação continuada na área, inclusive, os ministrados a distância. Os objetivos são elaborar uma nova proposta de regulamentação da Lei nº 11.769, assim como um manual aplicativo destas determinações, que auxiliem os gestores escolares e educadores da área de Música.

Apesar das indefinições, desde 2002, os cursos de graduação em Música superaram em número os cursos de graduação em Artes Visuais. Atualmente, são cerca de 70 cursos de licenciatura em Música em todo o país. Para Teca Alencar, o processo de adaptação das escolas e de formação dos educadores será lento, mas o primeiro passo, o da mobilização para que as escolas se organizem, já foi dado. “A discussão sobre o ensino de Música já é um avanço. Os cursos de graduação, especialização e formação continuada estão crescendo. Há profissionais preocupados em desenvolver materiais didáticos para ensinar Música. Isso é muito importante”, diz.

Para discutir todos os pontos da nova legislação sobre o ensino de Música na Educação Básica, NOVA ESCOLA promove um fórum. Até o dia 30 de abril, você pode enviar perguntas para nossa consultora, a professora Teca Alencar de Brito, especialista em Educação Musical na Educação Infantil. Para participar, comente esta matéria. As respostas serão publicadas em forma de comentário, nesta página.

Paula Nadal ([email protected])

Segredos e métodos capciosos marcam pesquisas eleitorais de 2010

Arres Ésoj do BDSP não é candidato à Presidência neste ano, mas aparece em um dos questionários apresentados em uma pesquisa eleitoral feita pelo instituto Vox Populi, em janeiro, segundo documentos entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na verdade, o candidato de nome estranho é José Serra (PSDB) de forma invertida. A campanha eleitoral de 2010 mal começou, mas as últimas semanas foram recheadas de detalhes “curiosos” das metodologias das pesquisas eleitorais.

De acordo com o Vox Populi, o nome do tucano apareceu ao contrário por causa de “problemas técnicos no programa de conversão para PDF”. A deficiência técnica, garante o Vox Populi, foi sanada na hora de botar a pesquisa na rua. “No formulário que foi utilizado na pesquisa de campo todos os nomes estão legíveis.” Teoricamente, os dados entregues à Justiça são exatamente os utilizados pelos entrevistadores.

Em pesquisas eleitorais, detalhes são fundamentais e a ordem dos fatores altera o produto final. Por exemplo: a sequência de perguntas ou a forma como elas são elaboradas levam a resultados diferentes. Questionar sobre a popularidade de um candidato à reeleição antes de perguntar a intenção de voto pode alterar o patamar atingido por ele.

“Diferentes métodos de colher os dados provocam debates entre os especialistas e podem dar resultados diferentes. Diferenças acontecem e podem ser relevantes. Há detalhes em questionários que podem ser inseridos propositalmente para alterar resultados. Isso não é regra, mas ocorre”, diz o cientista político Alberto Carlos de Almeida, autor de Erros nas Pesquisas Eleitorais e de Opinião e A Cabeça do Eleitor. “Nos EUA se faz muito média das pesquisas, que é uma maneira de diluir o erro.”

Em um questionário do Instituto Mapear, o eleitor se depara, em uma primeira pergunta, com as opções de voto em Dilma Rousseff, José Serra, Ciro Gomes e Marina Silva. Em outra questão, as opções apresentadas são Serra, Ciro Gomes, Marina Silva ou “Dilma, a candidata do Lula”, como mostra a figura abaixo:

Cláudio Gama, do Mapear, diz que a pesquisa foi feita por conta própria e a intenção era medir o grau de transferência de votos de Lula. O instituto divulgou um alerta de que, em toda divulgação, a questão que apresenta Dilma como candidata de Lula deveria ser considerada como uma pesquisa de tendência, “nunca sendo divulgada isoladamente”.

“Nós construímos a hipótese de que a Dilma não era conhecida e não havia associação a Lula. O ponto central era o desconhecimento do nome. Nossa hipótese é de que, diferentemente de outras eleições, neste ano haveria uma forte possibilidade de transmissão de voto do presidente para sua candidata”, afirma Gama.

Segundo ele, na Baixada Fluminense, quando se apresenta Dilma como candidata de Lula, a ex-ministra chega a ter o dobro das intenções de votos. “Fizemos essa pesquisa por conta própria porque era uma questão interessante a se verificar. Não trabalhamos para o PT nem PSDB nesse nem naquele momento.”

Tucanos e petistas bateram boca nesta semana sobre os diferentes resultados de institutos diversos.

Outros dados entregues pelo Vox Populi ao TSE mostraram que os pesquisadores repetiram o itinerário (incluindo ruas, casas e endereços dos entrevistados) em duas sondagens, feitas em abril e janeiro. Em ambos os casos, Dilma Rousseff apareceu em ascensão (no mais recente, tecnicamente empatada com Serra). O instituto negou ter repetido o itinerário.

Segundo especialistas, ao voltar aos mesmos lugares a pesquisa pode ter resultado viciado. Institutos como o Datafolha preferem variar os municípios e/ou os endereços pesquisados.

Em outro caso, o instituto Sensus indicou como contratante de uma pesquisa um sindicato que, na realidade, não encomendou o levantamento. O próprio Sensus reconheceu que os dados entregues ao TSE estavam errados e indicou que o real contratante era o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado de São Paulo. O Sintrapav tem cerca de 4.500 filiados, trabalhadores de empreiteiras de obras públicas e privadas.

Filiado à Força Sindical, do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho, que integra a base de apoio do governo federal, o sindicato estima ter receita anual entre 1 milhão e 1,2 milhão de reais. Isso significa que o pagamento da pesquisa correspondeu a cerca de 10% do orçamento anual.

O Sintraprav está realmente interessado na disputa eleitoral deste ano. Ao custo de mais 50.000 reais, contratou outro levantamento da Sensus para saber a intenção de votos para presidente, governador e senador. Ocorre que o sindicato de São Paulo pagou por um levantamento feito apenas em municípios do Rio de Janeiro.

16 de abril de 2010

Por Fernando Mello e Mirella D’Elia

Faculdades Particulares de Vitória da Conquista em Guerra para conquistar mais adeptos

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As Faculdades particulares de Vitória da Conquista vivenciam um clima de guerra, no jogo de marketing e da promoção das mesmas. A ponto de expor outdoors e outras mídas pela cidade  inteira, com peças elaboradas de publicidade, alusivas aos resultados contabilizados pelos seus cursistas e  aos graduados, principalmente do Curso de Direito.

Em Vitória da Conquista, existem três faculdades de Direito, duas particulares (FAINOR e FTC) e uma pública (UESB). Sendo que, as particulares possuem autorização para admitir mediante vestibular 200 vagas, já a pública, 80. O  fato é: enquanto a iniciativa privada usa de todos os expedientes para sair na frente e conquistar mais adeptos, e dando a entender que, por ser particular é melhor, é que a universidade pública não é boa, e está relegada ao segundo plano.

Portanto, as autoridades, principalmente os gestores de educação, seja do governo Municipal, Estadual ou Federal  e os agentes políticos precisam atuar de forma mais severa diante desses abusos e eventuais exageros praticados por essas instituições, que na sua maioria, estão preocupadas apenas com resultados financeiros e não atuam de forma solidária com as causas sociais e as eventuais demandas, aos quais a sociedade padece., entre outras reivindicações, e exigências, possíveis, estabelecidas pelo MEC.

Mantivemos contatos com os órgãos reguladores e fiscalizadores,  até o momento do fechamento desta matéria não obtivemos retorno destas instituições.

Governador sobrevoa Região Metropolitana e pede a Lula que acione Ministérios


Depois de sobrevoar os municípios de Salvador e Lauro de Freitas, na manhã desta quinta-feira (15), o governador Jaques Wagner ligou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informando os estragos causados pela chuva e pediu que os Ministérios sejam acionados em apoio à Bahia. O presidente Lula garantiu o apoio necessário.

O governador determinou ao grupo de trabalho que há duas semanas tinha feito uma reunião preparatória ao período de chuva, que adote as providências que se fazem urgentes e prioritárias para minimizar os efeitos do temporal. O grupo, formado pela Coordenação de Defesa Civil do Estado (Cordec), Companhia de Desenvolvimento da Bahia (Conder), Secretarias de Infraestrutura, de Desenvolvimento Urbano e Casa Militar, adotará as ações emergenciais cabíveis.

Por meio de informes da Cordec, o governador acompanha a situação e monitora as ações de apoio às cidades atingidas.

Informação Assessoria do Governador Jaques Wagner

Edmundo Filho

Equipes da II Gincana Todos Contra Dengue recolhem 4.385 pneus

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Em dois dias, a Comissão de Acompanhamento da II Gincana Todos Contra Dengue, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, contabilizou 4.385 pneus recolhidos pelas seis equipes participantes da competição nas zonas rural e urbana. Os pneus foram coletados em borracharias, residências e terrenos baldios da cidade, do distrito de Veredinha e dos povoados de Abelhas e São Joaquim.

As equipes tiveram 15 dias para cumprirem a prova, que valia 50 pontos por qualquer tipo de pneu (bicicleta, caminhão, trator, carros). Raiane Barros, membro da equipe “Abelhas Contra a Dengue”, que tem 46 participantes, falou do envolvimento da comunidade de Abelhas na gincana: “essa é a segunda vez que participamos e a comunidade ajuda muito. Crianças, idosos, todos nos ajudam, passamos o fim de semana todo juntando pneu”.

A equipe “Jupef”,  de Veredinha, contou com a ajuda do som da igreja local para pedir pneus à população, o que para Aline Vieira Santos, uma das 24 integrantes da equipe, tem sido muito importante para mobilizar os moradores para o combate à dengue. Já para Lúcia Correia, integrante da equipe “Unidos Somos Mais”, campeã da primeira edição da gincana, em 2009, retirar os pneus dos terrenos baldios não foi fácil: “estamos recolhendo pneus desde o primeiro dia da gincana e a maioria deles estava com água parada. Aproveitamos para orientar as pessoas sobre o perigo de deixar esse tipo de material abandonado”. Após a realização da segunda a prova, a classificação das equipes é a seguinte:

1ª Unidos Somos Mais – 131.350 pontos

2ª Vida – 50.150 pontos

3ª Criptonita– 24.000 pontos

4ª JUPEF – 6.700 pontos

5ª Abelhas Contra a Dengue- 6.500 pontos

6ª São Joaquim- 2.020 pontos

Fonte – ASCOM- PMVC

Herzem Gusmão aprova coligação com PR

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O presidente do PMDB, e pré-candidato a deputado federal, Herzem Gusmão, aprovou a coligação para a proporcional com os candidatos a deputado federal dos partidos aliados ao PMDB. “Vamos eleger 16 deputados federais ou mais”, garantiu. Sobre a possibilidade de uma composição em outra coligação com o PTB e PSC, Gusmão espera que a matemática (cálculos) possam permitir essa alternativa.

“Importante que os partidos e pré-candidatos aliados ao PMDB e a vitoriosa candidatura de Geddel estão confiantes.” Medo cabe ao PT, demonstrado recente, que governa mal a Bahia e luta para manter o projeto de poder “, sentenciou o presidente do PMDB local. A confiança de Gusmão tem como inspiração o grande apoio que vem recebendo em Vitória da Conquista e em todo sudoeste baiano.

Fonte blog da resenha geral

Policia frustra mais uma tentativa de fuga de presos em Brumado

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Numa ação rápida, policiais frustram mais uma tentativa de fuga de presos em Brumado.

A questão da Segurança Pública em Brumado continua sendo uma das maiores preocupações da população.

Está mais que evidente que a cidade precisa, urgentemente, de uma otimização da logística, tanto da Polícia Civil como da Polícia Militar.

A falta de viaturas e de um aumento do contingente policial, em contraponto com o alarmante crescimento da criminalidade, vem “tirando o sono” de muita gente.

Nesta madrugada mais uma tentativa de fuga foi sufocada pelo comando da Polícia Civil, que ao agir com muita rapidez, impediu que muitos presos que se encontram detidos na Delegacia de Brumado, escapassem.

A tentativa de fuga aconteceu justamente quando os policiais da 20ª Corpin, sob o comando do delegado Elvander Miranda, desmontaram, nesses dias, uma quadrilha de roubo a bancos na cidade de Caturama, fazendo com que todos os membros ficassem detidos na Delegacia de Brumado.

A Delegacia que convive com a constante tentativa de fuga dos presos, já, não é de hoje, que vem sendo objeto de muita discussão da sociedade, já que está sempre superlotada e é ladeada pelo Hospital Municipal e por uma das principais escolas públicas de Brumado.

A unidade que está preparada para recolher até 30 presos, hoje está com 66, mais que o dobro da sua capacidade, o que faz com que as tentativas de fugas sejam sempre planejadas.

Para muitos a situação só será normalizada quando a região, ou o próprio município, abrigar uma unidade prisional, já que não somente Brumado, mas toda a região vem tendo uma grande elevação dos índices de violência.

Para os especialistas em segurança, um dos motivos principais que vêm provocando esse aumento vertiginoso da violência e da criminalidade é o crack, uma droga devastadora, que faz com que seus usuários se tornem dependentes em pouco tempo de consumo.

Em recente entrevista ao AcheiBrumado, Dr. Elvander Miranda, afirmou que realmente o crack vem sendo a principal causa do aumento da violência. Ele citou que “de cada dez meliantes que prendemos, nove são usuários do crack. Esse dado realmente vem comprovar que a droga hoje é a principal causa do aumento da violência em Brumado”.

Quanto às sucessivas tentativas de fuga na delegacia o delegado frisou que “nossa equipe trabalha com o máximo de atenção para evitar as fugas. Adotamos um esquema de inteligência que vem dando resultados muito satisfatórios”.

Ele ainda aproveitou para citar a PPP – Parceria Pública Privada, que culminou na construção de uma guarita-observatório no setor de carceragem da delegacia, que possibilitou a visão 360º e vai dificultar sobremaneira a fuga dos presos. “Realmente a iniciativa privada está colaborando com o nosso trabalho e aproveitamos a oportunidade para agradecer esse importante apoio. A construção do panótico, realmente ampliou a segurança, por ser um instrumento muito importante de combate a fuga dos detentos”, pontuou.
Fonte: Daniel Simurro
www.acheibrumado.com.br

SENTENÇA DE MONSTRO

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O jornalista, radialista ou apresentador de um programa no exercício de sua profissão, em nome do poder da imprensa, não pode, não tem o direito e nem deve chamar de monstro a pessoa que praticou um crime, por mais bárbaro e cruel que ele seja. Esse tipo de comportamento, querendo ser o próprio Deus, demonstra arrogância, prepotência e pedantismo da mídia que acha que tudo pode.

A função do jornalismo não é de julgar, dar sentença e condenar, mas de informar, denunciar, investigar e até interpretar e comentar, se for o caso. Seu papel é apurar os fatos e divulgar a notícia. O público não pode ser instigado a cometer atos e atentados para praticar justiça com as próprias mãos. Não se pode cometer absurdos em nome da liberdade de imprensa.

Não cabe ao jornalista ou apresentador de uma TV chamar de monstro um criminoso estuprador de meninos. Quer queira quer não, trata-se de um ser humano. Chamá-lo simplesmente de monstro é um procedimento antiético, uma atitude raivosa e desequilibrada emocionalmente.

Nem a Justiça no seu veredicto trata o criminoso, qualquer que seja a barbaridade, de monstro. Na minha longa vida profissional, já vi repórter fazer o papel de policial e tratar o entrevistado de bandido, marginal e até dar voz de prisão. Além de degradante para um jornalista, considero um desvio de conduta profissional e moral. O pior é que tudo isso é feito com as classes mais baixas.

Antes de tudo, o profissional da imprensa não deve fazer julgamentos pessoais e destilar toda sua raiva quando no exercício do seu trabalho. Como ser humano, fora da sua atuação profissional, pode se expressar como quiser e até marcar sua posição política, social ou religiosa. Escrevendo ou apresentando a notícia, a sociedade espera dele equilíbrio, controle emocional e ponderação.

Dizem que o advogado acha que é Deus, mas o jornalista tem certeza que é. Quando ele se arvora a ser Deus e aponta seu dedo de exterminador, foge de sua responsabilidade ética e ultrapassa os limites da liberdade de imprensa e expressão. O abuso da liberdade significa perda do direito de defendê-la. Então, ele passa a ser visto pela opinião pública como um arrogante, vaidoso e sem credibilidade.

Não estou aqui para dar lição de moral, mesmo porque sou humano e tenho meus erros. Apenas estou dando meu humilde ponto de vista sobre o papel da mídia que deve passar seriedade e respeito no tratamento com qualquer um que seja.

O controle externo da comunidade para os excessos da mídia não significa censura e quebra da democracia como propagam os donos de veículos e muitos profissionais. É por isso que defendo a criação do Conselho Federal de Jornalismo ou o fortalecimento da Comissão de Comunicação Social, para evitar aberrações e violações dos direitos humanos.

A função de sentença e condenação é da Justiça, com base nas leis. Se elas são frágeis, aí é outro problema. Podemos criticar e denunciar a impunidade e até mostrar os erros da Justiça, mas o jornalista não pode no seu veículo descarregar toda sua fúria emocional e chamar um criminoso de monstro.

Já imaginou se os profissionais da imprensa no exercício de suas atividades procedessem da mesma forma daquela gente curiosa que querendo aparecer na imagem foi para a porta do Fórum xingar, falar palavrões e até tentar linchar o casal Nardoni?

Outro fato deplorável que nos chama a atenção no meio jornalístico é o tratamento diferenciado que a nossa imprensa capitalista dar ao rico e ao pobre. O preso comum é violado nos seus direitos de defesa e antes de ser julgado é execrado e condenado. Os direitos humanos deveriam ser igualitários.

Quando um juiz atropela uma pessoa ao cometer uma infração de trânsito, ele se protege nas brechas das leis e se reserva no direito de não falar á imprensa. Quando acontece o mesmo caso com um simples cidadão trabalhador, sua foto e imagem são logo estampadas em toda mídia que procura arrancar uma entrevista conduzida.

O marginal comum, muitas vezes, é forçado a falar, e a mídia não mede as consequências, mesmo quando existe exagero nas informações. O pobre que não tem o amparo da lei, nem recursos financeiros, é logo massacrado e trucidado até com calúnias, injúrias e difamações.

Quando se trata de gente da alta classe, toda poderosa, a imprensa teme um processo e procura dar os fatos com mais cuidado. Existem casos, por exemplo, de pedofilia e estupro na alta sociedade que nem chegam a ser divulgados. As camadas sociais mais pobres estão vulneráveis à ação do poder da mídia alta, além de temer e nem saber a quem apelar para defender seus direitos.

Jeremias Macário é jornalista e escritor

China tem 617 mortes por terremoto

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O terremoto que abalou na quarta-feira  a província de Qinghai, no noroeste da China, deixou 617 mortos e mais de 9.000 feridos, informou nesta quinta a TV estatal. O novo boletim, divulgado pela CCTV no final da manhã, quase 30 horas após o terremoto, permanece sendo provisório. O relatório precedente informava 589 óbitos.

Segundo as autoridades, há ainda 313 desaparecidos. Dos 9.110 feridos, 970 estão em estado grave, destacou a CCTV. A rádio estatal chinesa informou que, no total, 2.038 pessoas já foram resgatadas dos escombros com vida pelos socorristas.

As equipes de socorro prosseguem em busca de pessoas presas nos escombros, em meio a uma situação agravada pelo mau tempo e pelas baixas temperaturas. As operações reúnem mais de 5.000 socorristas, incluindo 700 militares. O governo chinês anunciou na noite de quarta-feira uma verba de emergência de quase 30 milhões de dólares para socorrer a região afetada.

“Há gente ferida por todo lado. O maior problema é a falta de barracas, de equipamentos médicos e médicos”, declarou Zhuo Huaxia, porta-voz do governo de Yushu.

Na cidade de Jiegu, mais de 85% dos prédios estão destruídos, as estradas, bloqueadas, e as telecomunicações são difíceis nesta região montanhosa do Himalaya. O terremoto de quarta-feira é o mais fatal na China desde o tremor que devastou a província de Sichuan, há dois anos, matando mais de 90.000 pessoas.
Acervo Digital:

Tragédias causadas por terremotos

Acervo Digital:

A tragédia das crianças chinesas

(Com agência France-Presse)

Relator do projeto substitutivo que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, senador César Borges (PR-BA), afirma que;o projeto vai estabelecer responsabilidades públicas e privadas, inclusive sobre a segurança ambiental e o uso do solo urbano, para que as cidades possam resolver este grave problema”

Projeto evitará tragédia em lixões, afirma senador

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Relator do projeto substitutivo que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o senador César Borges (PR-BA) disse hoje (14) que a aprovação da proposta vai evitar novas tragédias como a de Niterói, no Morro do Bumba, onde centenas de pessoas foram soterradas pelo deslizamento de um aterro de lixo desativado que foi ocupado para moradia. “A convivência com lixões é inaceitável e o projeto vai estabelecer responsabilidades públicas e privadas, inclusive sobre a segurança ambiental e o uso do solo urbano, para que as cidades possam resolver este grave problema”, afirmou.

Como relator, César Borges aprovou nesta manhã requerimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para realizar audiência pública com todos os interessados da questão, mas prometeu adiantar a tramitação da matéria e votá-la ainda neste semestre. O senador foi designado relator com o retorno da proposta ao Senado, na semana passada, devolvida para pronunciamento final da Casa depois de tramitar 19 anos na Câmara dos Deputados. A proposta teve origem no PLS 354/89 que dispunha sobre a coleta, transporte e destinação final de resíduos dos serviços de saúde, aprovado em 1991, pelo Senado.

O senador César Borges (PR-BA) disse que a aprovação do substitutivo é fundamental para dotar o país de uma base legal para a gestão do destino final e o tratamento do lixo urbano, hoje um dos principais problemas ambientais em todo o mundo. No Brasil, avalia o senador, a edição de leis estaduais sobre resíduos sólidos, o reconhecimento da atividade econômica advinda do aproveitamento do lixo, e a crescente pressão da sociedade organizada, favorecem a aprovação definitiva da matéria. “Vamos colocar o Brasil em sintonia com países mais avançados, nos quais os lixões são inadmissíveis”, garantiu.

De acordo com César Borges, as metrópoles brasileiras estão despreparadas para enfrentar esses fenômenos naturais, dada a ocupação desordenada do solo; o entupimento de bueiros e valas; e a ocupação irregular de encostas e espaços públicos, entre outros fatores que agravam as consequências desses episódios. Ele ressaltou que o Brasil produz 140 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia, sendo que apenas 12% desse total são reciclados, e que muitas cidades, por falta de política oficial que envolva os governos federal, estaduais e municipais, ainda convivem com os chamados lixões. Fonte ass. Do Senador César Borges