Nos dias atuais, o conceito de sustentabilidade tem se tornado cada vez mais fundamental em todas as esferas da sociedade, principalmente no contexto urbano. O crescimento das cidades, a aceleração do processo de urbanização e os impactos ambientais têm exigido a criação de novos modelos de planejamento urbano que integrem o desenvolvimento econômico e social … Leia Mais
A Câmara Municipal de Conquista decidiu priorizar a reforma da Lei Orgânica do Município, datada de 2007, e do Regimento Interno da Casa, de 2008, com o objetivo de modernizar a legislação e atender às novas necessidades da população. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora, que reconheceu a urgência de atualizar esses instrumentos diante … Leia Mais
Medida atende a uma promessa de campanha Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo do presidente Lula (PT) pretende encaminhar ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (18), a proposta de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A medida atende a uma promessa de campanha. O projeto será apresentado … Leia Mais
Entre os dias 18 e 27 de março, estarão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (UPT). Os interessados deverão se inscrever por meio do site do Governo do Estado da Bahia, selecionando o município, o turno e a modalidade de oferta das aulas de seu interesse. Em 2025, a Uesb ofertará 2.100 vagas … Leia Mais
Em ato no Rio, Bolsonaro diz que não vai sair do Brasil e que será um problema preso ou morto O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou a apoiadores neste domingo (16) que “não vai sair do Brasil” e que ele será um problema “preso ou morto”. Também criticou o governo Lula (PT) e disse que … Leia Mais
Possibilidade de usar os saldos foi autorizada pelo Congresso em março de 2020, por meio da Lei Complementar 172/20, para garantir a continuidade dos serviços essenciais durante a pandemia de covid-19 Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Projeto de Lei Complementar 58/25 propõe a prorrogação, até o final de 2025, do prazo para que estados … Leia Mais
O regime democrático brasileiro completa hoje 40 anos em vigor. É o mais longo período democrático ininterrupto da história do país desde a proclamação da República, em 1889. Embora fruto de um longo processo para pôr fim a 21 anos de ditadura civil-militar (1964/1985), a redemocratização ficou marcada pela posse de José Sarney na Presidência … Leia Mais
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Procuradoria-Geral do Município e da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realiza de 17 a 21 de março, a Semana Municipal de Defesa do Consumidor. A ação integra o Calendário Oficial do Município desde 2017, por meio da Lei Municipal nº 2.122/2017, que … Leia Mais
Caravana de Direitos Humanos tem como objetivo promover atividades para a população em situação de vulnerabilidade, visando a garantia de direitos O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, nesta quinta-feira (13/3), um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado … Leia Mais
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), lança uma importante ferramenta destinada à geração de emprego e renda: o Banco de Currículos e Vagas de Emprego. A solenidade será nesta quarta-feira (12), às 9h30, no auditório da secretaria. Por meio dessa ferramenta, implementada na Plataforma Tudo … Leia Mais
A sessão de posse acontece nesta sexta (14), e as solenidades terão participação de diretores da seccional, conselheiros e autoridades locais, além da advocacia da região. Brumado a partir das 9.h30m – sede da OAB e em Conquista às 19.30hs. no plenário da CEMAE. As diretorias da OAB Brumado e OAB Vitória da Conquista para … Leia Mais
O entendimento ocorre na discussão sobre as chamadas “sobras eleitorais”. Com a decisão, tomada por seis votos a cinco, sete parlamentares perderão seus mandatos. De acordo com cálculos da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep) antes do julgamento, os deputados que perderiam o mandato seriam: Augusto Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), … Leia Mais
