A Gente diz
A Gente diz

Transporte Público de Brumado existe.?, sim!,  mas,  sem a devida atenção e gerenciamento do poder público.

Por Gildásio Amorim postado em às 10:10

A única empresa que atua na cidade, (Viação Catarino ) e que possivelmente é habilitada a desenvolver estes serviços, o faz, de forma como a convém. Não existe nenhuma norma ou diretrizes do poder público municipal estabelecendo; regras, itinerários e os Bairros a serem atendidos. E nem tão pouco, compromissos de horários para que a mesma compra regulamente como permissionária dos serviços de interesse do público na cidade.

O sistema de transporte público de Brumado, há décadas não recebe a devida atenção das autoridades. Não se ver nenhum posicionamento do poder Legislativo sobre o assunto e nem tão pouco nenhuma ação do poder Executivo, a fim de facilitar condições de mobilidade urbana, para os  ônibus  transitar na cidade.

A prefeitura Municipal, através Secretaria Municipal de Infraestrutura e do órgão que  gerencia as atividades deste setor,  a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), no inicio deste mês de junho, comunicou de que  estava mapeando os locais de parada do ônibus  – embarque/desembarque, e as respectivas ruas e bairros,  que serão atendidas pelo o transporte público.

E devido a precariedade destes serviços oferecidos pelo sistema de transporte público da cidade, a  população se vale dos serviços de mota taxe. São dezenas ou centenas de mototaxistas, que ficam de plantão nos respectivos pontos e atendem a comunidade.

Após muitas criticas da população, especificamente ao gestor, sobre a precariedade dos serviços prestados pela  empresa que atua na cidade.  O órgão que gerencia este setor  anunciou de que eles mesmos iriam mapear as ruas e sinalizar os pontos de embarque e desembarque dos ônibus, pasmem senhores e senhoras, estes servidores não tem as devidas especialidade exigidas  para executar estes serviços. Que exige a atuação de um engenheiro com a devida competência na área.

Diante deste contexto todo, o que deixa bem claro, diante dos fatos e evidencias, que  esta realidade precisar ser pensada, e realizada um estudo de caso de forma responsável,  que atenda não somente as demandas que envolve o usuários do transporte público, mas também as condições para que a empresa preste o serviço de forma eficaz.

 

Governo Federal deve investir R$ 3 bilhões para alfabetização na idade certa

Por Gildásio Amorim postado em às 7:51

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (12), decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a nova política para subsidiar ações para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças do país. Segundo o Ministério da Educação, serão investidos R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre 2024 e 2026. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que a política é uma construção coletiva, tanto na formulação, quanto na execução. “O compromisso não é uma ideia que o Ministério da Educação [MEC] tirou do seu chapéu, pelo contrário, foi construída após muito diálogo com especialistas e gestores dos demais níveis federativos. Ele nasceu da colaboração e com a cooperação sairá do papel e fará diferença nas salas de aula”, disse, afirmando que espera a adesão de todos os 27 governadores ao compromisso. Para Lula, ainda, nos últimos anos, o Estado “falhou miseravelmente” com a educação infantil.

Campanha Adoção – BAHIA- Filhos São Eternos Bebes

Por Gildásio Amorim postado em às 14:53

TJBA leva “Filhos são eternos bebês” para os gramados da Arena Fonte Nova e do Barradão; ação incentiva adoção tardia

Neste final de semana crianças aptas à adoção abriram dois jogos do Campeonato Brasileiro: Bahia e Cruzeiro, e Vitória e Criciúma, para levar uma mensagem de solidariedade e conscientização pela importância da adoção tardia. O movimento acontece wn continuidade à campanha “Filhos são eternos bebês”, lançada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). A ação, coordenada pelo Desembargador Emílio Salomão Resedá, incentiva a adoção tardia e visa a sensibilizar a sociedade para a relevância do tema.

Esse tipo de adoção, cabe salientar, envolve, além de juvenis com idade avançada; grupos de irmãos e/ou com necessidades específicas de saúde ou deficiências. Na cidade de Salvador, 29 crianças com mais de seis anos de idade estão aptas à adoção. No estado, são 146 disponíveis.

No domingo (4), o ato aconteceu no Estádio Roberto Santos. Na ocasião, o torcedor que foi assistir ao jogo entre Galícia e Grapiúna, pela Série B do campeonato baiano, viu mãos juvenis erguerem uma faixa de ponta a ponta com a mensagem: “Nunca é tarde para adotar”.

Apesar de maio, mês dedicado à adoção, ter chegado ao fim, o TJBA reconhece a importância de envidar esforços constantes na busca pela realização familiar. Em se tratando desse tipo de adoção, as vantagens são múltiplas. Além de ser menos tempo na fila de espera, a criança adotada participa do processo, pois ela também adota os pais.

A campanha “Filhos são eternos bebês” também é fruto da parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA); e com a Propeg – Agência de Comunicação. E também resulta da força de amigos parceiros: Federação Bahiana de Futebol; Arena Santiago; Arena Fonte Nova; Esporte Clube Bahia; Esporte Clube Vitória; Esporte Clube Jacuipense; Shoppings Centers de Salvador e Lauro de Freitas; Rádios, Televisões e Jornais; UPB; Prefeitura de Salvador; OAB; e Assembleia Legislativa.

Saiba mais em
www.tjba.jus.br/cij

Politica Conquistense – Aliados do governador Jerônimo define seus eventuais candidatos para a disputa da Prefeitura do Vitória da Conquista.

Por Gildásio Amorim postado em às 14:45

Neste final de semana, domingo (11), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Vitória da Conquista definiu, que o deputado federal Waldenor Pereira encabeçará a chapa como   pré-candidato à prefeitura do município.

A escolha de Valdenor Peereira,  há muito vinha sendo pensada e articulada pelo grupo do PT e de partidos aliados e parceiros, embora, outros nomes do próprio PT havia sido ventilado como potencias candidatos, a exemplo dos ex-prefeitos Zé Raimundo e Guilherme Menezes, como também do edis; Viaviane Sampaio e Valdemir Dias, e com maior destaque nos bastidores da política e nas bases do próprio partido, o do vereador  Alexandre Xandó.

Com a decisão, que ocorreu no plenário Carmem Lúcia da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o partido dos trabalhadores

Com a realização do evento, que contou com o diretório do PT e militantes da sigla,  definitivamente  ficou definido o  pré-candidato na disputa eleitoral de 2024, visando à Prefeitura Municipal.

O pré-candidato Waldenor Pereira é deputado federal pela quarta vez, foi deputado estadual por duas vezes e líder do Governo Jaques Wagner na Assembleia Legislativa da Bahia. Economista de formação e professor universitário, foi também reitor da Universidade Estadual do Sudoeste (UESB). Vem conquistando apoios dentro do PT e entre os tradicionais partido aliados, com destaque para o PC do B. Tem especialmente o apoio do deputado estadual Zé Raimundo, que governou a cidade no período de 2002 a 2008 e disputou a prefeitura nas últimas eleições.
Zé Raimundo se destacou entre os mais prováveis pré-candidatos, por ter disputado a prefeitura nas eleições passadas, chegando a vencer o primeiro turno. Mas retirou o seu nome para apoiar a pré-candidatura de Waldenor Pereira, amigo e antigo parceiro político, que, na sua avaliação, oferece melhores condições neste momento para disputar a sucessão municipal, tanto pela experiência quanto pelo capital político do deputado federal que tem sido o mais votado em Vitória da Conquista em todas as suas candidaturas.

Na condição de pré-candidato, Waldenor também destacou o processo petista de escolha do seu nome: “Esse processo agora, de definição entre o meu nome e os dos companheiros Xandó, Viviane e Valdemir, revela esse espírito do nosso partido de sempre fazer prevalecer a democracia interna, de tomada de decisão de forma coletiva e democrática, ouvindo a companheirada nas críticas, avaliações, recomendações e considerações que cada tem”. Enfatizou o pré-candidato Waldenor Pereira.

Brumado, 146 anos de emancipação política. 11/06/1877

Por Gildásio Amorim postado em às 10:01

A vasta região que compreende hoje como o município de  Brumado, desde o século XVIII já era conhecida, como rota de passagem  para os garimpeiros para a região de Nossa Senhora do Livramento das Minas do Rio de Contas (atual município de Rio de Contas). Que vinham da região das Minas Gerais e da capital provincial Rio de Janeiro.

Nos idos de 1700 para frente, a região começou  a ser povoada, e segundo os registros  tudo começou a partir de duas fazendas: Campo Seco e a de  Bom Jesus dos Meiras.

“Em 1759, uma porção de terra que ficava entre Campo Seco e Bom Jesus pertencia ao capitão Estevão Pinheiro de Azevedo. José de Souza Meira foi dono da fazenda Campo Seco por pouco tempo. Aqui não se pode confundir sobre as localidades, pois como já descrito, os Meiras moravam a cerca de dez quilômetros da fazenda Campo Seco e nunca tinham sido donos desta, antes que José de Souza Meira a comprasse. Fato é que José vendeu a Fazenda Campo Seco para Lourenço de Almeida. Lourenço de Almeida foi uma das figuras principais da povoação de Brumado, considerado o primeiro senhor da fazenda Campo Seco, visto que sua filha casou-se com Antônio Pinheiro Pinto, da família Canguçu. As duas localidades — Bom Jesus e fazenda Campo Seco — foram fundidas, através do enlace matrimonial entre Inocêncio Canguçu e Prudência Rosa de Santa Edwiges, filha de Francisco de Souza Meira. Estas duas famílias, Canguçu e Meira, são consideradas centrais no povoamento do município.”

Em 1810, Bom Jesus dos Meiras passou a pertencer a esta, sendo elevado à categoria de freguesia, em cumprimento ao decreto-lei provincial nº 1 091, de 19 de junho de 1869, elaborado pelo Vice-Presidente da Bahia, Antônio Ladislau de Figueiredo Rocha. Em 11 de junho de 1877, Bom Jesus dos Meiras, emancipou-se de Caetité, por força da lei provincial nº 1 756, sendo elevado à vila. O projeto da reivindicação para o estatuto de vila foi do deputado da Província da Bahia, Marcolino Moura.

A Câmara de Bom Jesus dos Meiras foi instituída em 13 de fevereiro de 1878, funcionando na mesma localidade que funcionava a prefeitura antiga.

Em 1935, foi criada a Comarca de Brumado, que abrangia também o município de Ituaçu, então chamado vila do Brejo Grande. Em 1936, em cumprimento da lei estadual nº 119, de 5 de novembro daquele ano, o distrito de Cristais foi adicionado ao município, e em 1937, de acordo com a divisão territorial de 31 de dezembro do mesmo ano, mais três distritos foram anexados ao território: Olhos d’Água (hoje Itaquaraí), Santa Bárbara dos Casados (hoje Ubiraçaba) e São Pedro (atual município de Aracatu) Embora este último já fizesse parte do território, apenas por formalidade política, teve que ser citado novamente como novo distrito anexado, pois na época em que fora anexado, chamava-se Gameleira dos Machado, anexado a Bom Jesus dos Meiras, mas agora foi formalizado como São Pedro e anexado a Brumado.

A emancipação política de Brumado ocorreu em  11/06/1877 – portanto – Brumado,146 anos.

Artigo: Brumado, a cidade do minério completa 146 anos de emancipação política.

Por Gildásio Amorim postado em às 7:24

 

BRUMADO, CIDADE DE TODAS AS GENTES

Homenagem ao Aniversário de Brumado

11/06/1877-11/06/2023

146 anos de independência política

 

Brumado, com sua importância sociopolítica, uma economia robustecida pelas indústrias mineradoras e outras de ramos diversificados, comércio varejista bastante desenvolvido, situação geográfica estratégica;  bem-servida de meios de transportes e comunicações, permitindo acesso fácil aos diversos pontos do país; energia elétrica abundante; água potável; rede hoteleira e restaurantes; clínicas diversas;  hospital público  municipal com atendimento  regional  e hospital de iniciativa privada ;  rede de educandários nos diversos níveis;  estabelecimentos de ensino superior;  inclusive a faculdade de Medicina; facilidade  de empregos e oportunidades de crescimento pessoal e empresarial, por tudo isso,  detém o status de uma das melhores cidades do sudoeste baiano.  Brumado ainda é uma ótima opção para se viver bem.

 

A cidade é rica e conhecida mundialmente  pela exploração do minério Magnesita e do Talco, proveniente da Serra das Éguas, Boa Vista e Coité,  em Brumado,  com minas  no local Pedra Preta e na vila Presidente Vargas (Catiboaba), orgulho do seu povo. O minério foi descoberto  em 1939, na Serra das Éguas, onde também existem Turmalina e Esmeraldas, mas não são explorados. Essa descoberta deu vida nova a Brumado, proporcionando empregos para a comunidade.  A cidade foi denominada de “cidade do minério”, mas,  por ser qyerida,  o povo a chama de “Brumado de açúcar”.

 

Muitas pessoas de outras cidades e ou   de outros estados, migraram ou migram para cá, em busca de dias melhores atraídos pelas  oportunidades de trabalho, principalmente,  na  empresa  Magnesita – perspectivas que vislumbram bem-estar social – e aqui são recebidas de braços abertos pelo povo acolhedor, de índole ordeira, pacífica e de comportamento harmonioso. Esse clima salutar proporciona aos adventícios o campo ideal para implantarem e desenvolverem os seus projetos e objetivos socioeconômicos e educacionais, planejamento do futuro familiar de progresso e crescimento pessoal, tornando-se brumadenses por opção e/ou por adoção, contribuindo para o desenvolvimento e o progresso local.

 

Aqui, os adventícios fincam raízes, constituem famílias e dão a sua contribuição em trabalho e prosperidade, destacando-se nas diversas áreas, como, por exemplo, na saúde, na educação, no comércio, na indústria e serviços, no jornalismo e comunicações, no campo profissional autônomo e profissional  liberal, que desenvolvem como cidadãos honrados e trabalhadores, enfim, nas mais diversas atividades das relações pessoais e humanas. Portanto, Brumado, cuja maioria dos cidadãos é de imigrantes que engrossam o contingente populacional da cidade, traz suas experiências de conhecimentos e a força do seu trabalho, produzindo diversidade de culturas e gerando riquezas de que o município não pode prescindir para o seu desenvolvimento. Brumado se configura, então, como uma cidade cosmopolita.

 

Brumado só tem a agradecer aos seus imigrantes e dizer-lhes que fazem parte de uma comunidade que tem orgulho de tê-los acolhido.  Juntos com os naturais do lugar, esses imigrantes constroem a pujança deste município promissor,  que se tem destacado pelo dinamismo de sua gente – gente de todos os lugares – irmanados no mesmo propósito, livre de preconceitos e discriminações; gente que se faz presente pelo esforço do trabalho, pela contribuição intelectual, pela grandeza vocacional artística e profissional; gente amada por esta terra abençoada por BOM JESUS.

 

Pelos seus atributos de empreendedores, a cidade tem o reconhecimento dos seus valores e a importância a ela dedicada. Devota-lhes as merecidas honras e homenagens nesta data especial do aniversário da cidade que adotaram para viverem em paz e harmonia com os nativos.

 

A família ‘Torres’, imbuída dos sentimentos de filhos desta terra, identificou-se com o povo brumadense, promoveu e promove iniciativas socioeconômicas, políticas, culturais e administrativas nessa cidade, participando de todas elas, como tantas outras famílias que enriquecem o cotidiano dessa terra, objetivando o progresso e o desenvolvimento do lugar. Todos os membros dos ‘Torres’ acreditaram e acreditam no potencial deste município, investiram e investem maciçamente nos seus projetos de progresso e no desenvolvimento do município, nas diversas atividades, pois que, aqui vivem e mourejam identificados como cidadãos brumadenses.

 

Ouso tomar a liberdade de, em meu nome, como Cidadão Brumadense, título, outorgado pela Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, por indicação do vereador José de Souza Ribeiro,  dizer do orgulho por estarmos partilhando com os patrícios autóctones as comemorações pelo aniversário da cidade. Homenagens prestadas, nesta data, como a melhor, a mais amada, a mais ordeira, a mais bela, a mais altaneira das cidades. Querida por opção, pois aqui nos completamos pela felicidade de tê-la escolhido para viver.

 

Parabéns, Brumado! Parabéns cidadãos brumadenses! Honremos e dignifiquemos essa terra com mais trabalho e dedicação, almejando sempre maior progresso, maior desenvolvimento com justiça e paz social, exigindo políticas públicas corretas que atendam a coletividade nas suas prioridades básicas da promoção humana.

 

A prefeitura de Brumado,  promoverá homenagens, festejando o  146º aniversário da cidade comemorados em 11 de junho de 2023,   com várias apresentações de artistas  e outras atrações, para o deleite do povo,   e no dia 10,  será realizado um evento gospel em comemoração ao evento da emancipação política da cidade.

 

 

 

Antonio Novais TorresArtigo: Brumado, a cidade do minério completa 146 anos de emancipação política.

atual: [email protected]

Brumado, em junho de 2023

 

Mega-Sena acumula e próximo prêmio é estimado em R$ 45 milhões

Por Gildásio Amorim postado em às 19:05

 

A Mega-Sena sorteada na noite de sábado (10), em São Paulo pela Caixa Econômica Federal, não teve acertadores e a estimativa para o próximo é de R$ 45 milhões.

As dezenas sorteadas foram 04, 18, 37, 38, 46 e 60.

A Quina teve 44 ganhadores, e o prêmio para cada um será de R$ 83.945,89. Os 3.901 apostadores que acertaram a quadra receberão R$ 1.352,62, cada um.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados.

A aposta mínima, com seis números, custa R$ 5. Segundo a Caixa, quanto mais números marcar, maior é o preço da aposta e maiores são as chances de faturar o prêmio.

Agência Brasil

A Mega-Sena sorteada na noite de sábado (10), em São Paulo pela Caixa Econômica Federal, não teve acertadores e a estimativa para o próximo é de R$ 45 milhões.

As dezenas sorteadas foram 04, 18, 37, 38, 46 e 60.

A Quina teve 44 ganhadores, e o prêmio para cada um será de R$ 83.945,89. Os 3.901 apostadores que acertaram a quadra receberão R$ 1.352,62, cada um.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados.

A aposta mínima, com seis números, custa R$ 5. Segundo a Caixa, quanto mais números marcar, maior é o preço da aposta e maiores são as chances de faturar o prêmio.

Agência Brasil

Prefeitura e entidades parceiras fomentam ações estratégicas para erradicar o trabalho infantil em Brumado.

Por Gildásio Amorim postado em às 18:40

 

 

Com base nas diretrizes do Programa de Erradicação do trabalho Infantil, que é aplicado em todos os entes da federação, a Secretaria de Desenvolvimento social conjuntamente com outras entidades parceiras;  NUCA, CTB, SERAFA, COMDICA e Abrigo Institucional, iniciam nesta segunda-feira, 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, a  Campanha de sensibilização e conscientização sobre os impactos negativos do trabalho precoce na vida das crianças e adolescentes.

Segundo os organizadores, o foco da campanha, é erradicar o trabalho infantil, que compromete o desenvolvimento saudável e pleno desses jovens.

A iniciativa tem como  tema principal, a seguintes proposta; “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes: todos juntos para erradicar o trabalho infantil”,

Recordando e acreditando na força e empoderamento de todos entes, que desde o inicio vem ajudando na fomentação , articulação e informação e mediação para a viabilização da ampliação da Br 116. Rio Bahia

Por Gildásio Amorim postado em às 10:40

 

O Movimento DUPLICA SUDOESTE, do qual você faz parte, é uma construção feita por muitas mãos, não consigo lembrar, nem conheço todos, mas são milhares de apoiadores, alguns se destacam, a imprensa é um exemplo de apoio, TV SUDOESTE, TV UESB, TV RECORD, Rádio Clube, BAND FM, Radio Melodia, UP FM 100,1; Brasil FM, Rádio UESB FM, Rádio Câmara, Blog do Massinha, Blog do Senna, Blog do Rodrigo Ferraz, Blog do Anderson, karisma News, Blog do Paulo Nunes, BC Blog de Marcos Cangussu,  blog a estrada de Jeremias; LinkNews; Site expressão Bahia;Blog didasantos;e apoio do conselheiro do TCU Aroldo Cedraz e Maxtuor.Diário do Sudoeste, Sudoeste Digital, Blog do Redação, Interior Baiano, Jornal Impacto, A gente diz, entidades como, Igrejas Católica e Evangélicas, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, UPB, OAB, MACONARIA, CIVALERG, PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PATRONATO PENAL, SINDUSCON, CDL, ASDAB, COOPMAC, SINCOMERCIOVC, ACIVIC, CONSEG, AINVIC, UNIMED, SINCAVIR, SANTA CASA, SHOOPPING CONQUISTA SUL, SHOOPPING BOULEVARD, dentre outras entidades, são muitos os Vereadores, Prefeitos, empresários, profissionais liberais, servidores, as construtoras PEL, Prates, E-2,  Éverton – Kubo , Gráfico e a população que apoiam.
Não podemos esquecer dos Deputados Tiago Correia, Ze Raimundo,Daniel Almeida e Quinho que tem ajudado muito. A audiência pública de autoria de Jorge Solla foi fundamental nessas articulações. Amanhã dia 12 de junho, fruto de uma articulação de Fabricio Falcão e Waldenor Pereira teremos uma audiência com o Ministro Chefe da Casa Civil o ex-governador da Bahia Rui Costa para lutar pela revisão contratual ANTT e VIABAHIA e que inicie imediatamente as obra de Duplicação da BR-116 em nosso Estado.

AINDA PRECISAMOS MUITO DA SUA AJUDA.

JOSÉ MARIA CAIRES
DUPLICA SUDOESTE

Banco do Brasil, Bradesco e Itaú anunciam adesão ao Desenrola Brasil

Por Gildásio Amorim postado em às 10:15

Três dos principais bancos do Brasil confirmaram que vão participar do programa Desenrola Brasil, lançado na segunda-feira (5), que tem como objetivo a renegociação de dívidas de pessoas físicas.

Banco do Brasil, Bradesco e Itaú Unibanco informaram à Folha que entrarão no programa que deve começar em julho. Caixa Econômica Federal, Mercantil e Banrisul divulgaram que aguardam a regulamentação da medida, a ser publicada pelo ministério da Fazenda nos próximos dias.

Os bancos Santander, Daycoval, PagBank, Nubank, C6, Pan e Inter não responderam até a publicação da reportagem. O BMG disse que não se pronunciará.

Em nota, a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) afirma ter participado das negociações com o governo federal e diz que o programa é uma forma de garantir crédito futuro a quem está endividado.

“A Febraban acredita que o programa Desenrola tem potencial para que o crédito possa continuar a ser concedido de forma segura e dentro das necessidades dos tomadores”, diz o presidente da entidade, Isaac Sidney.

A participação dos bancos é importante para a execução do programa, já que serão as instituições financeiras que realizarão as operações de crédito e receberão o valor do devedor, repassando em seguida para o credor.

O QUE É O DESENROLA BRASIL?
O programa terá duas faixas de renegociação de dívidas. A faixa 1 será restrita a renegociação de dívidas de até R$ 5.000, para cidadãos com nome no cadastro de inadimplentes em 31 de dezembro de 2022 e que receba até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou esteja cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Já a faixa 2 será para pessoas com dívidas no banco, com possibilidade de renegociação direta com a instituição financeira. A expectativa do governo é começar o programa em julho e que mais de 70 milhões de pessoas possam ser beneficiadas, renegociando até R$ 100 bilhões em dívidas.

Uma das condições para a inclusão do banco no programa será retirar a pessoa que tem dívidas de até R$ 100 da lista de inadimplentes. Segundo o ministério da Fazenda, a medida não representa um perdão da dívida, mas sim uma forma de permitir que o devedor possa participar do Desenrola Brasil.

“O banco vai tirar o nome dela de lá, não vai colocar mais e não vai fazer cobrança ativa dessa dívida. Os bancos não chamam isso de perdão porque é contra os princípios bancários, mas, na prática, a dívida não vai ser cobrada”, explicou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, em entrevista à Folha.

A expectativa é que 1,4 milhão de pessoas sejam beneficiadas com a medida. Esta condição que será imposta aos bancos não tem relação com a renegociação da dívida das duas faixas envolvidas no programa.

O ministério da Fazenda deve publicar nos próximos dias uma resolução com a definição de critérios para participação dos bancos e também estipulando condições para o financiamento.

A intenção da pasta é que as renegociações possam ser pagas à vista ou em até 60 vezes, sem entrada, com juros de 1,99% ao mês e a primeira parcela sendo cobrada após 30 dias e podendo ser quitada por Pix, débito ou boleto.

A renegociação deve ser feita pelo celular, por meio de uma plataforma que será criada e precisará de conta no portal gov.br. Na plataforma, a pessoa terá informações como lista de dívidas que podem ser negociadas, desconto oferecido pelo credor e a situação de cada uma das dívidas.

QUEM PODERÁ PARTICIPAR DO DESENROLA?
Devedor: pessoa física com nome em cadastro de inadimplente e que pode quitar os débitos com recursos próprios ou contratação de empréstimo

Credor: pessoa jurídica que incluiu o devedor no cadastro de inadimplente. É preciso solicitar a inclusão no programa e oferecer descontos nas dívidas e opção para excluir dívidas de “pequeno valor”. A quantia não é especificada na medida provisória, mas o ministério da Fazenda diz que será de R$ 100.

Agente financeiro: bancos ou instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central para realizar operações de créditos. Eles pagarão com recursos próprios os valores das dívidas e receberão garantia de pagamento da faixa 1 do FGO (Fundo de Garantia de Operações).

QUAIS SÃO AS REGRAS PARA ENTRAR NO PROGRAMA?
Na faixa 1 do programa serão aceitos os devedores que atendam as seguintes condições:

Ter o nome no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022

Dívidas de até R$ 5.000 e de natureza privada

Renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que tenha inscrição no CadÚnico

Não entram no programa financiamento imobiliário, crédito rural e outras operações

Devedores serão incentivados a realizar curso de educação financeira

A faixa 2 do Desenrola Brasil será voltada apenas a quem tem dívidas com bancos, que oferecerão renegociação direta aos clientes. Em contrapartida aos descontos nas dívidas, o governo oferecerá incentivo regulatório para aumentar a oferta de crédito, mas não haverá a garantia do FGO.

Nas duas faixas, os valores negociados por meio do Desenrola Brasil não terão a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

COMO VAI FUNCIONAR?
A primeira etapa será a adesão dos credores e dos bancos, que deve começar no início de julho. Em seguida, será feito um leilão por categoria de crédito (por exemplo: dívidas bancárias, dívidas de serviços básicos e dívidas de companhia), sendo que o vencedor será o credor que oferecer o maior desconto para a dívida a ser renegociada. Ficará fora do programa quem propor descontos menores.

Em cada categoria, haverá uma espécie de fila de dívidas à espera da negociação. “Se tiver R$ 1 bilhão [do FGO] para a categoria telecomunicações, por exemplo, vai entrando em ordem. A primeira dívida tem um desconto de 90%, a segunda, 70%. Vai empilhando até usar todo o dinheiro. Usado todo o dinheiro, o resto fica de fora”, explica o secretário Marcos Barbosa Pinto, que prevê que a etapa irá até a metade de agosto.

Após o leilão, será feito o processo de inclusão dos devedores no programa e, por fim, haverá o período de renegociação da dívida entre o devedor e o banco que foi escolhido pela pessoa inadimplente. O devedor pagará ao banco, que repassará o valor ao credor.

A expectativa é de que a plataforma de negociação fique aberta por dois ou três meses para a conclusão dessas negociações.

PASSO A PASSO PARA DEVEDORES DA FAIXA 1
Devedores da faixa 1 poderão acessar a plataforma do Desenrola Brasil com seu usuário gov.br
Na plataforma, o devedor poderá visualizar as dívidas cadastradas pelas empresas credoras e as ofertas de desconto
Se a oferta for considerada atrativa, o cidadão terá duas opções: pagar o valor reduzido à vista ou financiar em até 60 meses, com taxa de juros de até 1,99% ao mês
Ao escolher a opção do financiamento, o devedor poderá selecionar com qual banco contratará o novo crédito. As instituições podem dar descontos na taxa de juros para atrair um maior número de operações
O pagamento das parcelas poderá ser realizado em débito em conta, boleto bancário ou Pix. A primeira prestação será cobrada 30 dias após a renegociação

Conteúdo Política livre viaFernando Narazaki/Folhapress

Hemoba promove campanha para celebrar o Dia Mundial do Doador de Sangue, dia 14 de junho.

Por Gildásio Amorim postado em às 10:26

Hemoba celebra Junho Vermelho com programação de incentivo à doação de sangue.

 

Para celebrar o Junho Vermelho, a Fundação Hemoba promove uma programação durante o período e integra a campanha nacional Conectados pela Solidariedade do projeto Hemocentro Unidos. Neste mês, comemora-se em 14 de junho o Dia Mundial do Doador de Sangue, data criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para conscientizar sobre a necessidade dos hemocomponentes em diversos tratamentos e incentivar a doação regular de sangue.

 

Geralmente, em junho, há um menor volume de doações ocasionado por vários fatores, como maior incidência de infecções respiratórias em decorrência de ondas mais intensas de frio e chuvas; aumento de viagens por causa das férias escolares e, no Nordeste, celebrações das festas juninas. Além disso, cresce a demanda por transfusão de sangue motivada por um maior número de acidentes nas estradas e elevado índice de casos de queimaduras, ocasionados pelos fogos de artifícios dos festejos juninos. Em 2022, mesmo com a campanha de Junho Vermelho, a Hemoba não conseguiu manter a média mensal nesse ano de 13.083 candidatos à doação de sangue, alcançando 12.278 voluntários no mês. Já em 2021, em plena pandemia da Covid 19, o número de candidatos de 12.986 em junho ultrapassou a média mensal de 12.234 daquele ano.

Utilidade Pública: No Dia Nacional do Teste do Pezinho, famílias pedem celeridade na detecção de doenças raras

Por Gildásio Amorim postado em às 9:34

Entidades como o Universo Coletivo AME questionam há anos o Ministério da Saúde: doenças têm tratamento, mas carecem de diagnóstico precoce do SUS

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Nesta terça-feira (06), foi celebrado o Dia Nacional do Teste do Pezinho, um dos exames mais tradicionais e importantes para a saúde dos recém-nascidos. O procedimento identifica seis doenças potencialmente nocivas à saúde das crianças, como fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, anemia falciforme, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. Porém, o teste amplamente aplicado em território nacional segue não contemplando doenças raras, que interferem na qualidade e expectativa de vida das crianças e que preenchem os critérios de inclusão da triagem, uma vez que já possuem tratamento. É o que especialistas e associações de famílias que convivem em situações semelhantes debatem há muitos anos com autoridades governamentais.

 

Uma das vitórias da sociedade em torno do tema aconteceu em 2021, quando foi sancionada a Lei nº 14.154, que amplia para mais de 50 o número de tipos de doenças raras detectadas pela triagem neonatal realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando a complexidade de incorporação das “novas” doenças, o Ministério da Saúde propôs um escalonamento em cinco fases de implementação. Apesar do desafio ser grande aos olhos do governo brasileiro, famílias de crianças com essas condições reclamam do pouquíssimo avanço desde a sanção.

Há quatro anos o Universo Coletivo AME procura dar apoio a famílias que convivem com a Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença que se não diagnosticada nos primeiros dias de vida, compromete o funcionamento do sistema nervoso central e dos músculos de forma acelerada. Além da rede de apoio, ela é uma das centenas de entidades que dialogam com o governo pedindo celeridade no cumprimento da Lei nº 14.154, que não estipula cronograma nem planejamento detalhado para o andamento das cinco etapas.

O último progresso a respeito do tema aconteceu em agosto do ano passado, durante audiência pública na Câmara dos Deputados na qual integrantes do Universo Coletivo AME, maior coalizão em prol da causa no país, conseguiram que a doença passasse da quinta e última etapa para a quarta. Porém, em termos práticos nada mudou, pois o Ministério da Saúde segue sem estabelecer um cronograma de implementação das fases.

Desafios políticos e de investimento

Mudanças significativas nos últimos cinco anos fizeram com que a AME, considerada uma urgência pediátrica e maior fator genético de mortalidade infantil, enfim, preenchesse os critérios de inclusão na triagem neonatal. Com a incorporação de medicamentos promissores no SUS, cuja administração precoce pode mudar o curso da enfermidade, o que falta para incluir a AME no Teste do Pezinho?

Assim como a AME, outras doenças raras contempladas pela Lei nº 14.154 sofrem do mesmo paradigma: tratamento não significa acesso a um diagnóstico precoce na rede pública. Vontade política, investimento em equipamentos, treinamento de pessoal e centros de referência qualificados são alguns dos desafios atuais. Hoje, na maioria dos estados do país, só existe o Teste do Pezinho tradicional. “É um teste realizado através de análise bioquímica. Todos os centros de referência estão treinados e equipados para este determinado tipo de análise. No caso da AME, é necessária uma análise genética. Estamos falando de equipamentos totalmente diferentes, que são os sequenciadores de DNA. Mas não basta investir no equipamento; é preciso treinar pessoal para a sua correta utilização”, explica Salmo Raskin, médico especialista em genética e pediatria e diretor do Centro de Aconselhamento e Laboratório Genetika.

Além da análise genética, a AME necessita ainda da realização do teste confirmatório cujo padrão ouro hoje é o MLPA (Multiplex Ligation-dependent Probe Amplification).

 

Sendo o Brasil um país de dimensões continentais, a carência de centros de referência qualificados para receber os pacientes de diferentes doenças é um imenso gargalo, já que a triagem neonatal não é somente o Teste do Pezinho e sim um programa que vai desde a coleta do sangue até o encaminhamento e posterior tratamento destes pacientes. Soma-se a isso a escassez de geneticistas e neurologistas, desconhecimento e falta de alinhamento entre gestores públicos, burocracia regulatória e necessidade de repasse de verbas federais.

 

Na audiência pública de agosto de 2022, Tânia Bachega, presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo, apontou ainda outro desafio de ordem política: sendo a triagem tripartite, gestores com ampla rotatividade não têm a devida noção da sua importância.

 

 

Alternativas

 

No entanto, para o geneticista Salmo Raskin há alternativas capazes de transpor os atuais obstáculos. Tanto a análise genética e o teste confirmatório da AME podem ser realizados pelo mesmo papel filtro já fornecido pelo SUS para a triagem, na mesma amostra que é colhida. “Esta amostra poderia ser enviada pelo correio para um centro de referência que tenha um laboratório de genética. Poderíamos ter quatro ou cinco centros de referência, um em cada região do país, responsáveis por esta análise”, pondera o médico, exemplificando que a análise do Teste do Pezinho em Santa Catarina é hoje feita no Paraná.

 

“Os obstáculos existem, inclusive os logísticos, mas há meios para fazer as coisas acontecerem. O que falta, muitas vezes, é vontade política e investimento”, frisa Fátima Braga, mãe de Lucas, 21 anos, que tem AME I.

 

Fátima é uma das cinco mulheres à frente do Universo Coletivo AME. O grupo atua, sobretudo, em ações voltadas para políticas públicas, e sua principal bandeira tem sido a da inclusão da doença no programa de triagem.

 

Quando se fala em investimento, para Adriane Loper, também membro do Coletivo, a matemática feita pelo Ministério da Saúde é equivocada. Um estudo realizado na Austrália, com recém-nascidos diagnosticados através da triagem e devidamente tratados, constatou que diminuíram em sete vezes a evolução das comorbidades, ventilação e suporte para alimentação. “Essas terapias são custosas para o sistema de saúde, e crianças com AME necessitam de tratamentos multidisciplinares”, observa.

 

Quem tem AME tem pressa

O tempo é um fator crucial na evolução da AME, explica Salmo Raskin. “A criança que tem a doença já nasce com a perda de alguns neurônios motores e isso só vai progredindo, tendendo a impactos de difícil reversão. Portanto, quanto antes é realizado o diagnóstico, maiores são as chances de sucesso e qualidade de vida dos pacientes”, argumenta.

De acordo com dados do Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal (Iname), 46% dos bebês são diagnosticados após visitarem quatro ou mais profissionais de saúde. E apesar de um avanço significativo desde 2019, 45% dos bebês com AME ainda não são diagnosticados. Quando olhamos para os que possuem a forma mais severa da doença, a AME I, em mais da metade dos casos, a descoberta acontece somente depois dos seis meses de idade. “Já há comprovação científica da boa eficácia do tratamento iniciado em até seis meses, preferencialmente em um recém-nascido pré-sintomático”, destaca o geneticista.

O médico foi responsável por descobrir a doença em Fernando, filho de Adriane, em uma época em que não havia tratamentos capazes de deter a evolução da AME. Após passar 9 anos na UTI, o menino acabou falecendo. “Essas histórias não precisam se repetir. O que teremos diante da inclusão da AME no teste é a chance de transformar a vida de futuras gerações”, ressalta.

 

Sobre o Universo Coletivo AME

O Universo Coletivo AME é a maior coalizão no Brasil pela causa da Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença genética rara que, se não diagnosticada nos primeiros dias de vida, compromete o funcionamento do sistema nervoso motor e dos músculos de forma acelerada. O país tem cerca de 300 novos casos por ano da doença, que é hoje a maior causa genética de mortalidade infantil. O Coletivo foi fundado em 2019 pela união de cinco instituições que atuam há mais de 20 anos em diferentes regiões do país e são lideradas por mães que vivenciam a AME no dia a dia: Donem (Associação de Doenças Neuromusculares), Instituto Viva Íris, Iname (Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal), Instituto Fernando e Abrame (Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal). O grupo atua no acolhimento, educação, conscientização e, principalmente, em ações voltadas para políticas públicas. Um dos objetivos é acelerar a cobertura da AME no Teste do Pezinho, visando o diagnóstico precoce e para garantir o acesso de todos os pacientes aos medicamentos disponíveis no SUS

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