A sociedade organizada de Vitória da Conquista, e entes governamental e não governamental, há quase uma década vem pelejando, reivindicando e cobrado intervenções e dialogo com a companhia ViaBahia, sem sucesso. Foram muitas sessões plenárias na Câmara de vereadores, manifestações públicas e fóruns para tratar de assuntos correlacionados com a companhia, e praticamente, em quase todos estes movimentos, quando acontecia de um representante da companhia comparecer para enfeitar as mesas de debates, não trazia nem respostas e nem apresentava proposições, que visualizasse possibilidades de vir a serem atendidas.
A expectativa agora, com a possibilidade de contar com participação do presidente da VIABAHIA, José Bartolomeu, no encontro, para discutir a viabilização das obras, gera uma expectativa muito grande, e será um passo importante para um possível entendimento com a concessionária e os órgãos governamentais que fizeram a cessão para que esta concessionária administrasse este setor.
As pautas principais que serão apresentadas aos dirigentes da Via Bahia são: Duplicação da Rodovia Santos Dumont BR 116, nos perímetros – Candido Sales à Jequié, e a construção de viadutos e passarelas no trechos críticos de Vitória da Conquista.
O coordenador do Coletivo “Duplica Sudoeste”, o empresário Zé Maria Caires, está confiante, que o encontro seja exitoso e, tendo a presença do presidente da VIABAHIA, José Bartolomeu presente. As articulações e movimentações para realização deste encontro estar sendo trabalhada há mais de dois meses, e praticamente as principais lideranças politicas, autoridades de diversos setores e empresários foram convidados para se fazer presente no acontecimento.
O encontro acontece no auditório do Cemae, a partir das 8h30. O CEMAE fica localizado na Avenida Olivia Flores – frente ao Shopping Bolívar – Vitória da Conquista.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nomeou a Juíza Substituta Camila Vasconcelos Magalhães Andrade para atuar na Vara Criminal, Júri, de Execuções Penais e Infância e Juventude em Brumado. A medida foi oficializada por meio do Decreto Judiciário nº 144, assinado pelo presidente do TJ-BA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, em 10 de março deste ano. Seguindo o decreto, a Juíza Substituta iniciou suas atividades em 13 de março e permanecerá em sua função até 13 de junho de 2023. Seu principal papel é dar suporte nos processos relativos à competência de infância e juventude, que tramitam na Vara Criminal, Júri, de Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Brumado.
Um levantamento feito pelo Portugal Giro junto à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial aponta que as denúncias de discriminação feitas por brasileiros registraram recorde em 2021.
“Das 408 queixas recebidas pela CICDR, em 2021, foram registadas 109 queixas (26,7% do total) cuja motivação na origem da discriminação invocada foi a nacionalidade brasileira, com uma ligeira preponderância face aos anos anteriores”, diz a comissão.
Em 2017, momento em que quantidade de brasileiros voltou a crescer em Portugal, foram registrados apenas 18 casos. Em relação a 2021, há um aumento de 505%. Na comparação com 2020, o relatório de 2021 indica crescimento de 13% das denúncias de xenofobia. Apesar de ser um recorde, os números atuais ainda não refletem a quantidade exata de brasileiros que sofrem discriminação.
Muitas vezes, os brasileiros sofrem mais de uma discriminação ao mesmo tempo, em queixas que incluem, ao mesmo tempo, xenofobia, racismo, misoginia e etc. “(…) Destaca-se a nacionalidade (39,2%), seguindo-se a cor da pele (17,2%) e a origem racial e étnica (16,9%). Em concreto, a expressão que mais se destacou, enquanto fundamento na origem da discriminação, foi a nacionalidade brasileira (26,7%), seguindo-se a pertença à etnia cigana (16,4%) e a cor da pele negra (15,9%)”, informou a CICDR.
Com o lema: UPB Unida, Bahia Mais Forte, a nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB) tomou posse e dirigirá a UPB no biênio 2023/2024..
O evento aconteceu segunda-feira (13), na sede da entidade. Na oportunidade também aconteceu a posse da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FECBAHIA. Thiancle Araújo, que é prefeito de Castro Alves e presidente do Consórcio Território do Recôncavo, foi empossado o novo presidente da federação.
A cerimônia foi bastante prestigiada pelas autoridades do estado, incluindo o governador Jerônimo Rodrigues, o vice Geraldo Júnior, o senador Otto Alencar, mais de 40 deputados e membros do poder judiciário. O presidente da UPB, prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre (Quinho), expôs o desejo de defender as pautas dos municípios nos próximos dois anos. “Estou extremamente feliz por ter a oportunidade de participar, de forma conjunta, do municipalismo baiano e brasileiro. Nós temos diversas causas importantes e eu estou bastante entusiasmado. Estou presidente da UPB em um momento histórico que é a volta, no terceiro mandato, do presidente Lula. Ele está demonstrando com muita grandeza que o momento do diálogo, do entendimento, independente da condição política partidária, voltou ao nosso país. Nós queremos ser ponte entre os prefeitos e o governo do estado na condição de instituição. Quinho apontou duas pautas prioritárias que serão defendidas por sua gestão: o novo Pacto Federativo, com a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS dos municípios.
A Bahia já tem 154 casos de varíola dos macacos confirmados e 413 suspeitos
Foto: Reprodução
A vacina contra a Monkeypox, conhecida como varíola dos macacos, já chegou à Bahia. A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou o recebimento de 412 mil doses, que começam, segundo a pasta, a ser distribuídas pelo estado na próxima quarta-feira (14). Ainda não há, no entanto, previsão de início da vacinação e detalhes sobre a estratégia de vacinação.
Na Bahia, o primeiro caso de varíola dos macacos foi confirmado no dia 13 de julho do ano passado, em Salvador. Desde então, 154 casos confirmados no estado. Outros 2.282 foram descartados, 36 são prováveis e 413, suspeitos.
O primeiro registro da doença fora do continente africano aconteceu dois meses antes, em maio de 2022, no Reino Unido. Já no Brasil, o primeiro caso confirmado foi no dia 8 de junho de 2022, em São Paulo, onde um um paciente de 41 anos foi diagnosticado com a doença após uma viagem à Espanha.
A monkeypox é uma zoonose viral que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. O paciente apresenta sintomas como febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A erupção cutânea começa a surgir entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre e tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.conteúdo Metro1
O manobrista José Roberto Abílio ainda trazia na memória a imagem do antigo Estádio Municipal da Zona Oeste (Murilão), um dos espaços esportivos que marcou sua juventude, totalmente abandonado pelo poder público, com campo de terra, sem arquibancadas, tomado pelo mato. “Era triste ver como esse estádio estava”, assegurou José Roberto. Mas, a partir deste domingo (12), essa imagem que José Roberto possuía ficou no passado.
É que hoje, a prefeita Sheila Lemos, na presença da comunidade local, equipe de governo, desportistas e autoridades municipais, estaduais e federais, entregou à população o novo Murilão. O equipamento foi totalmente requalificado pela Prefeitura e inaugurado com partidas de futebol feminina e masculina, atividades recreativas e show do cantor Danilo Kiribamba.
“Agora sim, teremos lazer e um motivo para frequentar esse Estádio, principalmente, nos fins de semana. Gostei muito da reforma que a Prefeitura fez aqui. Quem viu como estava antes e como está agora, constata que melhorou demais. O campo mesmo está mais bonito com essa grama sintética. Está muito bom. Quero parabenizar a prefeita Sheila Lemos que cumpriu com sua palavra”, assegurou José Roberto.
Durante a entrega do equipamento, a prefeita falou do sentimento em realizar esse compromisso estabelecido com a população. “É uma emoção muito grande entregar esse equipamento maravilhoso de esporte e lazer que vai beneficiar enormemente a Zona Oeste. O estádio estava completamente abandonado, sem uso, era praticamente um lixão que estava aqui dentro. Nós o revitalizamos por completo, e mais ainda, melhoramos com equipamentos que não tinha aqui, transformando-o num verdadeiro complexo esportivo”, enfatizou Sheila.
A nova estrutura conta, além do campo de gramado sintético, com novos vestiários e sanitários, cabines de rádio e TV, sala multiuso para a prática de artes marciais e dança, e academia ao ar livre. Além disso, recebeu melhorias nas arquibancadas, com corrimões e novos alambrados.
Homenagem – O Murilão é carinhosamente chamado dessa forma, pois foi construído e entregue em 1992, na gestão do então prefeito Murilo Mármore. Colaborador do Governo para Pessoas, Murilo Mármore participou da entrega da reforma e, emocionado, descreveu o que sentiu nesse momento. “Fico extremamente sensibilizado com essa iniciativa da nossa prefeita Sheila. A reforma desse estádio demonstra a sensibilidade da prefeita para atender a zona oeste da cidade como fizemos em 92, quando esse lado da cidade não tinha nenhum equipamento como esse. E Sheila recupera esse espaço não somente para a Zona Oeste, mas para toda a cidade”, enalteceu.
Para eternizar o momento, a prefeita descerrou uma placa de gratidão ao ex-prefeito, na qual reconheceu e agradeceu a contribuição dele para o esporte e para a cidade. Além disso, eles deram o pontapé inicial na partida entre as seleções masters das zonas Leste e Oeste.
Zelo e cuidado – Ainda durante seu pronunciamento, a prefeita fez um pedido à população. “Esse é um espaço multiuso, que vai ficar aberto de segunda a segunda, e o que mais queremos é ver as pessoas se exercitando, praticando as atividades físicas e de lazer aqui. Então, meu pedido é que a comunidade zele desse espaço que é dela. Isso daqui é a extensão da casa de vocês. Vamos tratar com muito carinho e cuidado e melhorar cada vez mais”, pediu a prefeita.
No que depender do vendedor Antônio Apolinário, o zelo pelo Murilão é certo. Afinal, como afirmou o vendedor, foram muitos anos de espera por essa obra, para ver o estádio de cara nova. “Antes, era feio demais, estava todo destruído, muro danificado. Mas, agora, ficou massa, nota 10. Arrisco dizer que ficou mais bonito que o Lomantão.
Um empresário foi alvo de sequestro por homens que se apresentaram como policiais. Para ser libertado, a vítima teve de desembolsar uma quantia de R$ 15 mil. , Este tipo de crime tem sido recorrrente na cidade, neste caso, o crime ocorreu nesta segunda-feira (13). A vítima, que não teve o nome informado, foi sequestrada no distrito de Itaquaraí.Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste
Três homens que se passavam por policiais civis chegaram no mercado da vítima a bordo de um carro branco. Na ação, eles roubaram botijões de gás e galões de gasolina. Em seguida, levaram o homem como refém. O homem foi libertado horas depois de ser ordenado a pagar uma quantia de R$ 15 mil. A vítima foi encontrada perto do bairro Esconso.
Logo após o crime, o carro usado pelos acusados, um Nissan Versa, com placas de Goiânia (GO), foi abandonado em frente a uma fábrica de postes no anel viário da BR-030.
O veículo e os itens roubados foram também encontrados e levados à delegacia de Brumado. A delegacia local apura o caso.
Em ato solene militar, o Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia comemorou o aniversário de cento e noventa e oito anos da Polícia Militar da Bahia.
O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira, (13), no 9º Batalhão PM de Vitória da Conquista.
Durante a solenidade o mestre de cerimônia leu a mensagem do COMANDANTE-GERAL DA PM/ CORONEL PAULO COUTINHO, que fez referencia a data e a importância da Instituição desde a sua criação. E logo após, o Comandante de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia Coronel Ivonildo Silva fez uso da palavra, e falou de sua trajetória de 38 anos de Policia Militar, e de seu orgulho de fazer parte desta família, da Policia Militar da Bahia, e lembrou de algumas passagens e cenários de convivência e atuação, com muitos que ali se encontrava e na ativa.
Após os ritos de passagens militar, foram entregue medalhas a soldado e oficiais da PM. Segue a relação dos contemplados com medalhas e comendas.
A Polícia Militar da Bahia foi criada oficialmente por decreto do imperador Pedro I, datado de 17 de fevereiro de 1825, “que manda organizar na Cidade da Bahia um Corpo de Polícia” nos termos seguintes:[2]
Sendo muito necessário para a tranquilidade e segurança pública na Cidade da Bahia, a organização de um Corpo, que sendo-lhe incumbido aqueles deveres de responder imediatamente pela sua conservação e estabilidade: Hei por bem: mandar organizar na Cidade da Bahia um Corpo de Polícia, pelo plano que com este baixa, assinado por João Vieira de Carvalho, do meu Conselho de Ministros e Secretários d´Estado dos Negócios da Guerra.
A Polícia Militar da Bahia é um órgão da Administração Direta do Estado, cuja destinação se encontra definida pela Constituição Federal, Artigo 144, parágrafo 5.º, reforçada pela Constituição Estadual, Artigo 148, incisos de I a V.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prossegue com a 2ª fase da vacinação de reforço com a vacina Pfizer Bivalente contra a Covid-19, de segunda (13) a sexta-feira (17), contemplando pessoas a partir de 60 anos, pessoas imunocomprometidas com 12 anos ou mais, comunidades indígenas e quilombolas.
A vacinação para esses públicos foi ampliada para oito unidades de saúde, das 8h às 12h e das 14h às 17h. São elas:
UBS Cae II (bairro São Vicente)
USF Vila América
UBS Dr. Admário Santos (bairro Brasil)
USF Miro Cairo
USF Nelson Barros (bairro Kadija)
UBS Dr. Hugo de Castro (bairro Guarani)
USF Pedrinhas
USE Campinhos (Horário diferenciado: 8h às 12h e das 13h às 16h)
Poderão ser vacinadas com o reforço bivalente as pessoas que tiverem concluído, pelo menos, o esquema primário de vacinação, composto pela 1ª e 2ª doses monovalente. O intervalo mínimo para vacinação é de quatro meses da última dose tomada, mesmo que tenha sido 3ª ou 4ª dose monovalente.
O Ministério da Saúde reforça que a vacina Pfizer bivalente é segura, eficaz e aumenta a imunidade contra a cepa original da Covid-19 e as variantes Ômicron BA.1 ou BA.4/BA.5.
A 3ª etapa da vacinação, que inclui gestantes e puérperas, será iniciada a partir do dia 20 de março, conforme calendário do Ministério da Saúde.
Documentos necessários – Para se vacinar, as pessoas acima de 60 anos devem apresentar documento pessoal com CPF e cartão de vacina. Os imunossuprimidos devem levar também o relatório médico que comprove a condição de saúde, e os povos indígenas ou quilombolas, o documento que comprove o pertencimento à comunidade.
Os adolescentes imunocomprometidos devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis no momento da vacinação.
Jornalistas detalham denúncias de assédio moral na Uesb: “o medo imperava lá dentro”
Após o Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) solicitar investigação do caso, em 1º de março, a reitoria da instituição rechaçou as denúncias. Diversas entidades se pronunciaram em favor dos jornalistas.
“Eu me sinto estuprada moralmente”, desabafa Andréa Póvoas, uma das quatro jornalistas que denunciaram, ao Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), casos de assédio moral na Assessoria de Comunicação (Ascom) e no Sistema de Rádio e Televisão Educativas (Surte) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). As denúncias vieram a público no dia 1º de março de 2023, quando a entidade sindical pediu investigações por parte da reitoria da universidade.
A jornalista, natural de Eunápolis e formada em 2004 pelo curso de Jornalismo da Uesb, estava na sua terceira passagem pelo Surte, onde desempenhava diversas atividades, entre as quais a produção do UniverCiência, um programa com foco na divulgação de pesquisas científicas. Em 24 de fevereiro, Andréa foi surpreendida pela sua demissão “por remanejamento de equipe”, no mesmo dia em que a jornalista Aline Ferraz foi transferida de setor porque ela “seria mais feliz na Proex [Pró-reitoria de Extensão]”.
Somente quando se encontraram na sala da redação, para arrumarem os pertences e deixarem o local, compreenderam o que estava acontecendo. Durante a sua conversa com o diretor do Surte, o jornalista e também professor, Rubens Sampaio, e outros dois colegas, Aline foi questionada se ela lembrava de um diálogo que havia tido no WhatsApp com uma pessoa nos últimos três meses. Acontece que, antes de sair para o recesso de Carnaval, no dia 16 de fevereiro, Andréa esqueceu a versão web do aplicativo de mensagem aberto no computador que utilizava para realizar o seu trabalho cotidiano.
“Era um ambiente que me deixava realmente triste e esse era o teor das minhas conversas com Aline”, relembra Andréa. “Mas a minha preocupação eram as minhas conversas privadas, da minha vida íntima, meus relacionamentos”, completa. “Naquela sexta-feira à noite [24 de fevereiro], eu recebi o baque de pessoas entrando em contato comigo, questionando algumas coisas que só eu saberia e aí eu tive a comprovação de que outras conversas também foram violadas. Foi assim que começou o meu drama.”
“Que liderança é essa?”
Aline Ferraz se formou em jornalismo pela Uesb em 2004. Foi professora, assessora de comunicação sindical, parlamentar, empresarial, trabalhou em rádio e TV. Em 2018, se inscreveu na Seleção Simplificada aberta pela universidade pelo Edital 001/2018 e foi uma das 14 aprovadas e escaladas para exercer a função de jornalista na equipe do Surte.
“Participei de uma seleção Reda em 2018, em um momento delicado da universidade, que estava há muito tempo sem concurso público”, explica. Naquele período, quem ocupava o cargo de reitor da Uesb era Paulo Roberto Pinto, que logo foi substituído pelo professor Luiz Otávio de Magalhães, que venceu a eleição em abril do mesmo ano. Nesse momento, também houve mudanças na direção do Surte e da Assessoria de Comunicação, cargos que passaram a ser ocupados pelo professor do curso de Jornalismo, Rubens Sampaio.
“O que mais me entristece é que esse mesmo chefe foi meu professor, é um jornalista”, diz Aline ao lembrar dessa informação e das situações que afirma ter sido submetida no local de trabalho, como o silenciamento de algumas pessoas e assuntos.
“Eu entendo que na TV e Rádio educativas você tem a função muito importante de dar voz e vez à comunidade. Quando a gente começou a perceber que vozes estavam sendo silenciadas, que pessoas estavam deixando de ter acesso ao Sistema por interesses partidários, por interesses pessoais, a gente começou a se sentir incomodado e questionar: Por que pessoas não podem vir? Por que pessoas não podem participar?”
Para Aline, esses questionamentos foram o motivo dela começar a ser isolada e do início dos assédios. A jornalista era conhecida por comandar o programa Roda de Conversa, na Rádio Uesb, mas era impedida de convidar “professores, professoras, coordenadores da própria universidade e pessoas ligadas à sociedade civil organizada”.
Além do isolamento, ela explicita que o seu chefe imediato sempre afirmava que conhecia a vida de quem trabalhava com ele. “Eu tive momentos em que a minha vida financeira, a minha vida pessoal, foram expostas dentro do trabalho”, explica Ferraz. “O que importa dentro do trabalho é a minha função laboral, a minha vida pessoal de nada interessa ao meu chefe imediato ou à instituição.”
A jornalista ainda expõe que “a gente começou a ser visto como aquela parte do processo que não interessa, que incomoda, que não condiz com a cartilha do chefe, que sempre relembrava que ali existe hierarquia e a gente tem que respeitar. O tom de ameaça sempre se deu nessa narrativa de que lá [o Surte e a Ascom] é o maior centro de contratação de profissionais de comunicação [em Vitória da Conquista]”.
Essas situações não se restringiram às profissionais já citadas nesta reportagem. O jornalista Luiz Pedro Passos é outro denunciante que foi transferido de setor, há ainda mais tempo, em julho de 2022. O profissional também é formado pelo curso de Jornalismo da Uesb, em 2014, e antes de ser contratado via Reda em 2018, atuou no Surte como estagiário.
A perseguição, segundo ele, começou em 2020, quando decidiu se candidatar a vereador do município de Itambé, onde nasceu. Inicialmente, os seus superiores não se incomodaram, porém, conta que um dia recebeu um aviso. “Faltavam 15 minutos para eu entrar no jornal [Uesb Notícias 1ª Edição], a coordenadora de Jornalismo me chamou para conversar, perguntei se poderia ser depois e ela disse ‘tem que ser agora’. Então ela perguntou se eu seria candidato a vereador, eu respondi que sim e ela disse ‘se você se candidatar, será demitido’”.
O jornalista explica que já tinha pesquisado acerca da jurisprudência e identificou que não haveria problema com a candidatura, desde que se afastasse da apresentação do jornal. Quando Luiz recebeu o aviso da coordenadora, um professor presenciou o ocorrido e levou a situação para a reitoria, que respondeu pedindo que o mesmo entrasse em contato com a Procuradoria Jurídica da Uesb. O setor deu a Passos a mesma informação que ele já havia encontrado em suas pesquisas.
A partir daquele momento, as pessoas começaram a tratá-lo de maneira diferente, de acordo com ele. “Eu chamei o professor [Rubens Sampaio] para conversar e ele disse que estava chateado porque o caso chegou à reitoria”. O jornalista se candidatou e tirou férias no período de campanha.
“Mas o ano de 2022 foi muito pior”, relembra Luiz Pedro. Em abril, a sua mãe, que tem um quadro de DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica), foi internada após uma gripe, na cidade de Itambé, em um domingo, e só foi liberada na quarta-feira, e o jornalista foi acompanhá-la. Ele já havia avisado aos seus superiores da situação. Quando retornou, apresentou o atestado de acompanhante, mas ainda assim recebeu faltas nesse período. Segundo ele, seu então chefe afirmou que ia dar “falta por uma questão de justiça”.
Quando recebeu o contracheque do mês seguinte, além de constar uma falta a mais, havia um grande desconto. O jornalista recebeu cerca de R$100 naquele mês. Apesar do erro ter sido revisto no mês seguinte, a falta que chegou a mais não foi retirada.
Luiz tentou mediar a situação, mas, de acordo com ele, a coordenação do Surte teria tratado mal a equipe de assessoria da Prefeitura de Itambé, que visitou o Sistema de Rádio e Televisão Educativas (Surte) em busca de retratação. Segundo Luiz, apenas após o constrangimento e o envio de um ofício pela assessoria do município, o Executivo itambeense conseguiu a retratação.**
Após esse ocorrido, segundo o jornalista, o gestor do setor enviou uma mensagem no grupo de WhatsApp da equipe, afirmando que “para a atual gestão da Uesb, a relação pessoal, a convivência com respeito e humildade, está acima da capacidade de trabalho. Insubordinação, empáfia, exposição do trabalho do outro e da instituição, intrigas e desrespeito, não serão toleradas. Sem distinção entre o vínculo com a Uesb: não trabalharão comigo e não terão espaço na nossa gestão. Estamos atentos e, na hora certa, teremos desdobramentos para os fatos recentes”.
Logo em seguida, Luiz Pedro Passos foi transferido para o Nais (Núcleo de Assistência Integral ao Servidor), onde presta serviços de assessoria e design gráfico. “Fizeram a transferência em um ato arbitrário, unilateral e desconsideraram a minha aptidão profissional”, explica o jornalista.
Dois pesos, duas medidas
Entre os três jornalistas há muitas semelhanças no tratamento que recebiam, não apenas no tipo de transferência que aconteceram com Luiz Pedro e Aline Ferraz. Eles eram habitualmente questionados sobre a dinâmica do trabalho e recebiam tratamentos diferenciados em relação ao restante da equipe. Aline conta que “eram muitos privilégios para uns e exclusão para outros” e que o Surte se tornou um ambiente de trabalho tóxico. Andréa Póvoas também relata situações em que foi isolada, a partir do momento que algumas pessoas suspeitaram que ela pleiteava um cargo dentro do setor.
“Eu era bem próxima da direção até que começaram a suspeitar que eu pleiteava algum cargo lá dentro. As relações foram mudando e senti uma rejeição. Eu já não era mais convidada para algumas reuniões como era antes, e a minha opinião deixou de ser importante”, disse Póvoas. Foi então que ela se aproximou de Aline, de quem foi colega de faculdade e chegou a morar junto, e começaram a comentar situações que ocorriam dentro do Surte, como a transferência de Luiz Pedro.
O documento, em defesa da Gestão da Assessoria de Comunicação e do Sistema de Rádio e Televisão Educativas da Uesb, foi assinado por jornalistas e técnicos contratados, colegas de trabalho dos denunciantes. Póvoas explica que a maior problemática da carta é o questionamento em relação à atuação do Sinjorba (Sindicato dos Jornalistas da Bahia). “A gente tem visto o compromisso do sindicato em favor da nossa categoria”, ressalta.
A denúncia
No dia 1º de março, o Sinjorba protocolou um documento em que solicita à reitoria da Uesb a investigação sobre as denúncias de profissionais que teriam passado por situações constrangedoras, isolamento e silenciamento no local de trabalho. Apesar das situações acontecerem há pelo menos dois anos, o que motivou o pedido de investigação foi a demissão de Andréa Póvoas e a transferência de setor de Aline Ferraz, comunicados no dia 24 de fevereiro.
“Toda vez que o sindicato recebe uma denúncia de assédio moral, a gente fica muito preocupado e triste. Trata-se de uma das mais odiosas práticas existentes hoje na relação patrão-empregado”, enfatiza Moacy Neves, presidente do Sinjorba. “Nós sempre pedimos aos colegas que nos chegam com denúncias de assédio moral que procurem criar provas para que a gente possa tipificar esse crime do trabalho.” A partir daí, a entidade entra com pedido de investigação junto à empresa, no caso, à Uesb e, logo depois, ao Ministério Público do Trabalho (MPT). No caso das denúncias relacionadas à Ascom e ao Surte, também houve uma denúncia junto à Ouvidoria do Estado e está em curso uma queixa-crime.
Foto: Reprodução/Sinjorba.
Antes mesmo da denúncia que aconteceu neste ano, segundo Moacy, já haviam dois protocolos na Ouvidoria do Estado, números 19100975 e 25326005, relacionados a casos de assédio no Surte. “Um de uma colega contra outro, que eles não resolveram. Pelo contrário, colocaram os 2 para trabalhar na mesma sala. E um outro, com denunciante não divulgado, que tratava de assédio moral”, especifica.
De acordo com o Código Penal, assédio moral é crime. “Além da indenização que a vítima pode requerer, a atitude de reparação de danos a sua honra, sua imagem, ao constrangimento que sofreu em decorrência desse assédio moral, do ponto de vista penal, no Art. 216 do Código Penal, em decorrência da relação hierárquica de trabalho, a pena é de até dois anos”, explica Victor Gurgel, advogado do Sinjorba.
Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. (Incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de 2001)
Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos. (Incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de 2001)
Parágrafo único. (VETADO) (Incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de 2001)
§ 2o A pena é aumentada em até um terço se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos.
“A reitoria responde os questionamentos por meio de sua assessoria e quem está à frente da assessoria?”, questiona Andréa.
Além de explicar o que é o Sistema, o documento explica que “a direção do Surte é, hoje, exercida pelo jornalista Rubens Jesus Sampaio, docente do curso de Jornalismo da Uesb, doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Uesc; já a direção da Ascom é exercida pela jornalista Cíntia Garcia, profissional de extensa experiência profissional, publicamente reconhecida em Vitória da Conquista e região.”
Em resposta à solicitação do Sinjorba, a reitoria da Uesb reitera que:
É fato, ocorreram, nos últimos anos, no âmbito do Surte e da Ascom/Uesb, mudanças de lotação de servidores jornalistas, casos de desligamento de servidores Reda e de profissionais contratados de empresa que presta serviços para a Uesb e, sim, ocorreram, e ainda continua a ocorrer, casos de afastamento temporário por motivos de saúde, mediante comprovações legais e laudos médicos.
No entanto, esclarecemos, desde logo, que os casos relatados no referido Ofício desse Sindicato, reunidos de forma a construir um cenário de permanente “perseguição, alienação profissional, intimidação” remetem, na verdade, a situações distintas, em contextos e momentos distintos que exigiram, da Direção do Surte e da Reitoria da Uesb, a adoção de medidas que visaram preservar a legalidade de seus atos e também a manutenção de um ambiente desafiador – tendo em vista a luta pela construção de uma comunicação pública pautada na ética e nos interesses coletivos – e, ao mesmo tempo, respeitoso para com os seus trabalhadores da comunicação.
Importante, ainda, salientar que as decisões adotadas pelo Surte/Ascom, na gestão de seu pessoal técnico-profissional – e ora questionadas por esse Sindicato – tiveram o conhecimento prévio e o respaldo da administração superior da Uesb. E, mais, estas decisões foram adotadas em sintonia não com o desejo ou o agrado dos diretores e gestores, mas com avaliações técnicas e avaliações profissionais construídas em conjunto com a equipe do Surte/Ascom.
Os esclarecimento vêm logo a seguir:
Assim, esclarecemos:
1. os diferentes casos que envolveram não atendimento de demandas, caos de relotação e de desligamento de profissionais ocorreram, em momentos distintos, e foram avaliados a partir da constatação de elementos como:
a) incompatibilidade entre demandas apresentadas para afastamento para concorrer a cargos eletivos e as obrigações de servidores contratados temporariamente, para atender a “excepcional interesse público”;
b) exercício de atividades em outros vínculos, incompatíveis com a carga horária prevista no regime de contratação na Uesb;
c) incompatibilidade entre as atividades exercidas no Surte e atividades desempenhadas e remuneradas junto a órgãos e empresas privadas;
d) adoção sistemática de condutas pessoais resultantes em desconforto e constrangimento na equipe de trabalho;
2. a Uesb sempre respeitou as condições de saúde de seus trabalhadores e jamais impôs, a qualquer pessoa, o desempenho de funções a servidores afastados por razões médicas; quaisquer reclamações ou denúncias, desde que identificadas e fundamentadas, que indiquem desrespeito a tais condições serão devida e respeitosamente avaliadas;
3. rechaçamos categoricamente as insinuações de que na Uesb, ou no Surte/Ascom, exista qualquer orientação, por parte de seus diretores, de se admitir a prática de “violação” de correspondências como parte do trabalho de gestão e como forma de acesso a informações que fundamentariam decisões administrativas; na administração pública, decisões não se baseiam em “fofocas” e muito menos em violação de correspondências privadas;
Logo em seguida, o documento assinado pelo reitor Luiz Otávio de Magalhães cita a carta assinada por jornalistas e técnicos que compõem a equipe do Surte e da Ascom, argumentando que não existia assédio naquele ambiente de trabalho. Além disso, explica que a instituição é contra assédio moral, relativizando que “o repúdio ao assédio moral, no entanto, tem como referência o respeito à dignidade das pessoas e do trabalho, e não a leniência frente a toda forma de comportamentos individuais – mesmo aqueles que atentam contra as instituições e contra o bem-estar de outras pessoas e trabalhadores.”
Na manhã desta segunda-feira, 6, o Sinjorba publicou uma nota explicitando que a reitoria da Uesb atacou o sindicato e se recusou a abrir uma investigação para os casos de assédio moral, conforme foi solicitado através do Ofício 010/2020. “A resposta é um arrazoado textual repleto de elogios aos setores citados e seus gestores, e tenta imputar ao Sinjorba suposta atitude antiética e antiprofissional, como se fosse o sindicato uma empresa jornalística.”, diz a nota.
O Sindicato dos Jornalistas da Bahia ainda explica que:
Por fim, a resposta da Reitoria deixa claro que a UESB não vai abrir investigação para ouvir as denúncias e apurá-las. O Sinjorba cumpriu seu papel. Procurou a Universidade e relatou a situação. Como se trata de um órgão da instituição, caberia a esta instalar uma sindicância para confirmar ou descartar a alegada prática de assédio moral. Como, pelo texto, a opção foi não tomar qualquer medida, a Reitoria repassou, por omissão, um papel que lhe cabia por dever de transparência. Nesta segunda-feira (06), uma representação será protocolada no Ministério Público do Trabalho (MPT).
“A gente já vai ter apurações independente da Uesb”, diz Andréa Póvoas
Andréa Póvoas conta que a solicitação feita à Uesb foi para que acontecesse uma apuração “imparcial dos fatos”. “Quem a gente tem que combater? O sindicato ou o assédio moral?”, questiona a jornalista. Já Luiz Pedro lembra que “não é um caso isolado. Somos quatro jornalistas atingidos pelas mesmas práticas” e reitera que “o que ocorreu na Uesb é apenas a pontinha do iceberg”.
De acordo com Aline, a denúncia foi feita por eles e todos aqueles que ainda têm medo. “São coisas que não podemos aceitar dentro de uma universidade que prega o respeito, a formação de profissionais como os que nós nos tornamos”.
Parlamentares municipais, como a vereadora Viviane Sampaio (PT), também comentaram as denúncias. “Tomei conhecimento da situação e espero que a denúncia seja devidamente apurada pela Universidade. Irei acompanhar o caso como presidente da Comissão da Mulher da Câmara e também por meio do Conselho Municipal da Mulher”, afirma.
O Conquista Repórter também procurou a gestão do Colegiado de Jornalismo da Uesb, já que são quatro ex-alunos do curso e também um professor do seu quadro de docentes envolvidos no caso. A gestão atual assumiu oficialmente, nesta segunda-feira, 6, com as professoras Carmen Carvalho e Flávia Mota, respectivamente nos cargos de coordenação e vice.
Segundo Carmen, ainda não foi possível convocar uma reunião de Colegiado. “Enquanto professora do curso de Jornalismo, a minha posição é que o caso seja investigado pela Uesb de forma rigorosa e transparente. Não é possível que a denúncia de fatos tão graves seja ignorada pela instituição. Também ressalto a importância do respeito às vítimas de casos como esses, tão difíceis de serem denunciados.”
O assédio deixa marcas
“Foi um susto muito grande, uma pessoa que nunca teve nenhuma advertência, nunca recebeu nenhuma reclamação. Sempre exerci as minhas funções dentro do meu horário de trabalho e sempre fui elogiada e reconhecida”, reitera Aline sobre toda a situação. Nenhum dos jornalistas tinham advertências formais registradas na instituição.
“Eu estou desde a última sexta-feira [24 de fevereiro] sem dormir, fazendo uso de medicamentos e ansiolíticos, a minha vida perdeu totalmente o rumo e o equilíbrio”, desabafa Ferraz. Luiz Pedro diz ainda que não denunciou quando as situações ocorreram porque estava sozinho “e psicologicamente muito abalado”. A quarta denunciante, que também foi aluna da Uesb, não concedeu entrevista ao Conquista Repórter pelas questões psicológicas que a afastaram das atividades laborais.
“Um ambiente de trabalho tóxico pode afetar muito a saúde psicológica do trabalhador. Existem estudos recentes, a partir de 2017, que mostram que o paciente pode apresentar transtorno pós-traumático, ansiedade, depressão, estresse; o que prejudica a vida do trabalhador não só no contexto de trabalho, mas também na sua vida pessoal”, segundo a psicóloga Rosângela Rezende.
Andréa Póvoas, após os eventos citados no início desta reportagem, passou a sofrer com o Transtorno do Estresse Pós-Traumático (TEPT). “A minha vida se tornou ir atrás de sindicato, de ouvidoria, reuniões, sessões com psiquiatra e agora vou começar terapia. Toda vez que se toca no assunto eu tenho vontade de chorar, é horrível porque a gente quer se mostrar uma mulher forte, trabalhadora. A minha psiquiatra disse que isso vai permear a minha vida por muito tempo.”
A psicóloga Rosângela explica ainda que o TEPT é “um distúrbio que tem como característica a dificuldade de superar um evento traumático. Esse evento é particular de cada um e as consequências desse distúrbio são bastante importantes no dia a dia, visto que impacta no sono, na alimentação, na ansiedade, sonhos repetitivos, depressão, podendo levar, inclusive, ao suicídio”.
Para evitar o adoecimento de profissionais no ambiente de trabalho, é preciso, segundo a psicóloga, que a instituição invista em treinamento entre as lideranças para que “sejam líderes empáticos e saibam pontuar na hora e da maneira certa e promova uma integração entre a equipe para que essas pessoas se sintam bastante seguras no ambiente de trabalho”.
Atualização
Nesta terça-feira, 7, após a publicação desta matéria, a Uesb divulgou uma nova nota em que nega que a instituição teria atacado o Sinjorba e se recusado a investigar os relatos de assédio moral no Surte e Ascom. Apesar do sindicato ter apresentado as denúncias por meio de documento encaminhado à reitoria no dia 1º de março, a universidade disse que só as recebeu no último dia 3.
Além disso, esclareceu que “as mesmas serão apuradas, nos termos éticos e legais, mediante a instauração do competente procedimento de sindicância, a ser conduzido por uma comissão designada, nos termos da legislação”. Ainda de acordo com a instituição, “durante a apuração das denúncias, a direção do Surte será exercida pela publicitária Cíntia Garcia”.
** Matéria atualizada às 22h36 desta terça-feira, 7 de março de 2023. Conteúdo e fotos do site conquistareporter.com.br
Violência no trânsito? É hora de parar Mesa-redonda promove conscientização
Uma parceria entre a Gerência de Educação do Simtrans e a FAINOR promoveu nesta sexta-feira, 10, a mesa-redonda “Violência no Trânsito”, para conscientizar sobre as atitudes das pessoas no trânsito.
A mesa-redonda faz parte das ações da Semana Municipal de Trânsito, realizada todos os anos pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Este ano, a Semana começou no dia 7 e vai até 14 de março.
A agente de trânsito Andreia Carla Barbosa, da equipe de organização das atividades, lembra que a ideia é educar em vários aspectos. “Esta mesa-redonda é o ápice da Semana e a parceria com a FAINOR é maravilhosa. Já estamos planejando ações para o Maio Amarelo, pois esperamos que esta seja uma parceria duradoura”, completa.
Estudantes e professores do curso de Psicologia da FAINOR participaram da mesa-redonda e das discussões sobre a responsabilidade de cada pessoa na questão. O professor Lucimauro Palles da Silva, do colegiado de Psicologia, falou na palestra sobre as atitudes e comportamentos individuais que promovem a violência no trânsito.
Dados de um estudo realizado pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego informam que, das dez principais causas de morte no trânsito, seis estão diretamente relacionadas à imprudência. A principal delas é transitar na contramão, mas também constam velocidade incompatível, ultrapassagem indevida, acessar a via sem observar os veículos que passam e consumo de álcool.
A Semana Municipal de Trânsito de Vitória da Conquista também conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Sest/Senat e SAMU.
Foto: Ascom/FAINOR
Professor Lucimauro Palles da Silva palestra na Semana Municipal de Trânsito
Em deliberação, na quarta-feira, 08, fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o agressor em uma audiência judicial.
Os ministros analisaram a legalidade da audiência prevista no Artigo 16 da Lei Maria da Penha. A norma prevê a realização de uma audiência antes do recebimento da denúncia.
A dúvida estava na aplicação do dispositivo para reiteração das acusações perante o juiz ou somente no caso de pedido de retratação.
Ao julgar o caso, a Terceira Seção do STJ definiu que a audiência só deve ser realizada se a vítima manifestar o desejo de retirar as acusações. Além disso, os ministros definiram uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes que estão em tramitação na Justiça do país.
“A audiência prevista no Artigo 16 da Lei 11.340/2006 tem por objetivo confirmar a retratação, não a representação, e não pode ser designada de ofício pelo juiz. Sua realização somente é necessária caso haja manifestação do desejo da vítima de se retratar trazida aos autos antes do recebimento da denúncia”, definiu o STJ.
Foto: Agência Brasil