A Gente diz
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Artes marciais, capoeira, futebol, futsal, vôlei: Prefeitura reinicia aulas no Estádio Edvaldo Flores e abre novas vagas

Por editor postado em às 9:13

 

Depois de um mês de férias, crianças, adolescentes e adultos que participam das atividades esportivas promovidas pela Prefeitura de Vitória da Conquista no Estádio Edvaldo Flores retornaram nesta segunda-feira (16) às aulas. No espaço, são oferecidas gratuitamente aulas em cinco modalidades de artes marciais, como judô e karatê, além de capoeira, futebol, futsal e vôlei.

Mãe dos gêmeos Daniel e Pedro, de 9 anos, Maiele Vieira acompanhou os filhos na aula de judô na manhã desta segunda. Orgulhosa do desempenho das crianças, que também fazem futebol há quatro anos, Maiele destacou o compromisso dos instrutores e a alegria dos meninos em participar das atividades.

Ariana Nunes e Maiele Vieira têm filhos aprendendo no Edvaldo Flores

Já Artur, de 9 anos, e Heitor, de 7, filhos de Ariana Nunes, participaram de poucas aulas de judô, mas sentiram falta da prática esportiva durante as férias. “Eles estavam sem muita coisa para fazer e por isso passavam muito tempo na frente da televisão, agora voltaram e estão muito animados”, disse a mãe.

Uma das turmas das aulas grátis de artes marciais

O coordenador de Esportes da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), Luciano Pina, informa que ainda há vagas disponíveis, exceto para o vôlei. Para se inscrever, os interessados devem se dirigir ao Edvaldo Flores com RG ou certidão de nascimento e duas fotografias 3×4. Os menores de 18 anos devem ir acompanhados do pai, mãe ou outro responsável.

Secom/PMVC

Justiça STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

Por editor postado em às 8:36

 

 

Nesta segunda-feira (16), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de todas pessoas que estavam no acompanhamento instalado no quartel do Exército em Brasília no dia dos ataques.

Os pedidos de liberdade foram protocolados pela defesa do empresário Eduardo Zeferino Englert, de Santa Maria (RS). Os advogados alegaram que ele não tem relação com o financiamento dos atos, pagou sua passagem de ônibus com os próprios recursos para participar pacificamente da manifestação e chegou em Brasília após os atos de vandalismo.

A advogada de Francisca Elisete Cavalcante Farias disse que ela estava no acampamento em frente ao quartel, ma somente participou de atividades religiosas e não esteve na Esplanada dos Ministérios.

Mais cedo, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que deve concluir hoje as audiências de custódia dos mais de mil presos acusados de participação nos atos.

Conforme o último levantamento divulgado pelo conselho, 1.418 pessoas foram presas. Elas foram encaminhadas para o presídio da Papuda e à penitenciária feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal.

 

Fonte:A.Brasil

Por falta de estoque, vacinação contra Covid-19 segue apenas para público a partir de 12 anos e crianças até 3 anos

Por editor postado em às 8:15

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está reabastecendo as unidades de saúde com o estoque recebido de vacinas nesta segunda (16), apenas para o público a partir de 12 anos e crianças de 6 meses a menores de 3 anos.

As 1ª e 2ª doses para crianças de 3 a 11 anos ainda estão suspensas e sem previsão de retorno, por falta de vacinas. Desde o mês de dezembro, a SMS solicitou reposição de estoque à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), mas não há previsão de recebimento.

Veja os locais e horários de vacinação para cada público e, antes de ir ao posto, observe as datas de retorno no cartão de vacina, respeitando o intervalo correto entre as doses. A programação das unidades de saúde vai deste terça-feira (17) até a sexta-feira (20).

Crianças – 2ª dose Pfizer Baby – Todas as crianças de 6 meses a menores de 3 anos
UBS Régis Pacheco (Centro) – 9h às 12h | 14h às 16h30
UBS Admário Santos (Bairro Brasil) – 9h às 12h | 14h às 16h30

Adolescentes de 12 a 17 anos – 1ª a 3ª doses
Adultos – 1ª a 4ª doses
Gestantes e puérperas (12 anos ou mais)
Imunossuprimidos (18 anos ou mais) – 5ª dose, vacina ofertada: Pfizer

UBS Hugo de Castro (Bairro Guarani) – 9h às 12h | 14h às 16h30
UBS CAE II (Bairro São Vicente) – 9h às 12h
UBS Admário Santos (Bairro Brasil) – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Urbis V – 9h às 12h | 14h às 16h30
UBS Dr. João Melo Filho (Bairro Ibirapuera) – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Nelson Barros (Bairro Kadija) – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Pedrinhas – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Nova Cidade – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Nestor Guimarães (Bairro Jurema) – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Vila Serrana – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Nossa Senhora Aparecida – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Urbis VI – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Conveima – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Morada dos Pássaros – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Recanto das Águas – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Jardim Valéria I e II – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Campinhos – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Vila América – 14h às 16h30 (vacinação disponível apenas na quinta e sexta)
USF Solange Hortélio – 14h às 16h30

_________________________________________

Adultos 40+ (preferencialmente*)
Vacina ofertada: Fiocruz

USF Panorama – 9h às 12h | 14h às 16h30
USF Miro Cairo – 9h às 12h | 14h às 16h30

*A recomendação mais recente do Ministério da Saúde é que as vacinas de vetor viral (Fiocruz e Janssen) sejam administradas, preferencialmente, no público de adultos acima de 40 anos.

Documentação – Para todos os públicos, é preciso apresentar o documento pessoal com CPF e o cartão de vacina, caso já tenha se vacinado. Os imunocomprometidos devem apresentar também comprovação médica da condição de saúde.

Lei que equipara crime de injúria racial ao de racismo torna punições mais eficazes, avalia Semdes

Por editor postado em às 7:56

 

Na quarta-feira (11) entrou em vigor no Brasil a lei nº 14.532, que passou a tipificar como crime de racismo a injúria racial. A nova norma altera a Lei nº 7.716/1989 (Lei do Crime Racial) e o Código Penal) e, além de equiparar a injúria racial ao crime de racismo, prevê pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e pena para o racismo religioso e recreativo e para o crime praticado por funcionário público. A injúria racial passa a ser crime inafiançável com pena de reclusão de 2 a 5 anos.

A mudança reforça a necessidade de os diversos governos fomentarem e fortalecerem as políticas de promoção da igualdade racial, segundo Michael Farias. secretário municipal de Desenvolvimento Social (Semdes). “A nova lei é um divisor de águas no que se refere à possibilidade da justiça brasileira punir mais eficazmente os que fomentam o racismo, como também fortalece uma cultura de respeito e reparação. Aqui em Vitória da Conquista temos caminhado na direção de dar, cada vez mais, institucionalidade e visibilidade à essa política pública”, afirma Michael.

Em Vitória da Conquista, no âmbito do Governo Municipal, as pessoas vítimas de injúria contam com o atendimento da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial (Copir), vinculada à Semdes. A Copir tem por objetivo fomentar a discussão sobre a promoção da igualdade racial e formular políticas públicas voltadas às comunidades de povos tradicionais (povo de santo, indígenas, ciganos, grupos de capoeira e comunidades quilombolas).

Segundo o coordenador da Copir, Ricardo Alves, a nova lei é uma luta do povo negro desde 1989, quando foi sancionada a Lei do Crime Racial. “Essa equiparação é mais reparação conquistada pela população negra brasileira. Agora, injúria terá o mesmo peso de racismo. A nova lei está em conformidade com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, que havia firmado o entendimento de equiparar injúria racial a crime de racismo, considerando-a imprescritível”, explicou Ricardo.

A Copir funciona no Centro Integrado dos Direitos Humanos, localizado na Avenida Otávio Santos, 744, bairro Recreio, telefone: 77 3421 9069.

Secom/PMVC

Covid-19: Bahia vai receber cerca de 47 mil doses de Coronavac para crianças

Por editor postado em às 17:05

A Bahia vai receber cerca de 47 mil doses da Coronavac destinadas à imunização de crianças com idades entre 3 e 11 anos contra a Covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, foi iniciada nesta segunda-feira (16) a distribuição de mais de 740 mil doses de Coronavac a todos os estados para a retomada da vacinação deste público-alvo. As entregas devem ser finalizadas até esta terça (17).

Nesta segunda-feira, a Prefeitura de Salvador suspendeu a vacinação deste imunizante devido à falta de doses (veja aqui).

“As primeiras doses devem ser usadas para dar continuidade à vacinação de crianças de 3 a 11 anos. Serão distribuídas de maneira isonômica, conforme solicitação de cada ente federativo e do cálculo de público-alvo”, afirmou Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, à agência de notícias da pasta.

A nova secretária afirmou, no dia 6 de janeiro, que estava faltando vacina contra Covid para crianças de seis meses a 11 anos e que, por isso, havia a intenção de antecipar o contrato com a Pfizer e retomar o da Coronavac com o Instituto Butantan.

“Nós temos o contrato do Butantan paralisado, recebemos o governo com o contrato paralisado. Estamos negociando porque a Coronavac é fundamental para que a gente possa acelerar o abastecimento de estados e municípios, principalmente no público de 3 anos em diante”, destacou.

A falta de doses destinadas ao público infantil já acarretou problemas na vacinação. Na cidade do Rio de Janeiro, a campanha chegou a ser paralisada, mas foi retomada após a entrega de um novo lote de imunizantes pelo ministério.

Segundo dados coletados pelo consórcio de veículos de imprensa, aproximadamente 57% das crianças de 3 a 11 anos aptas a receber a vacina tomaram a primeira dose do imunizante contra a Covid —e 39% têm duas doses. Além das duas aplicações, o Ministério da Saúde passou a recomendar, para crianças de 5 a 11 anos, um reforço com imunizante da Pfizer.

Ethel afirma que as vacinas para o público adulto não estão em falta, mas ainda não é certo que haverá indicação de mais uma dose de reforço para todas as idades. O que já foi definido é que a vacina para o grupo de risco entrará no calendário anual.

Veja o quantitativo destinado a cada unidade federativa:

  • AC: 2,6 mil;
  • BA: 46,8 mil;
  • CE: 38,2 mil;
  • DF: 6,7 mil;
  • ES: 13,8 mil;
  • MG: 70,4 mil;
  • MS: 6,5 mil;
  • MT: 3,8 mil;
  • PA: 25,7 mil;
  • PB: 10,5 mil;
  • PR: 46,5 mil;
  • RJ: 46,6 mil;
  • SC: 12,3 mil;
  • SE: 10,5 mil;
  • SP: 218,4 mil
  • AL: 10,2 mil;
  • AM: 22,8 mil;
  • AP: 4,5 mil;
  • GO: 22,9 mil;
  • MA: 11,6 mil;
  • PE: 46,1 mil;
  • PI: 16,7 mil;
  • RN: 8,9 mil;
    RO: 3 mil;
  • RR: 1,3 mil;
  • RS: 29,1 mil;
  • TO: 2,5 mil.

Hospital Esaú Matos passa a contar com uma ambulância de suporte avançado

Por editor postado em às 16:59

O Hospital Municipal Esaú Matos ganhou um importante reforço para o serviço de emergência que é prestado à população. Na semana passada, a unidade de saúde recebeu uma ambulância de suporte avançado (UTI Móvel), totalmente equipada para atender e transportar pacientes de alto risco que necessitam de cuidados médicos intensivos.

“A chegada desse veículo nos dá muitos motivos para comemorar. Em 20 anos, essa é a primeira ambulância de suporte avançado do hospital e que irá melhorar a qualidade de assistência dos bebês da UTI, pois dará todo suporte necessário para o transporte de pacientes graves e entubados”, disse Diogo Azevedo, diretor-geral da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, mantenedora do Hospital Esaú Matos.

A ambulância foi adquirida pelo Governo do Estado com recursos de emenda do deputado estadual Tiago Correia (PSDB).

 

Fonte:Secom/PMVC

PM arrecada donativos para vítimas da chuva na Bahia

Por editor postado em às 14:36
PM inicia doação de 16 toneladas de alimentos em Vitória da Conquista_DONATIVOS
Foto: Divulgação

A campanha Força Solidária III da Polícia Militar da Bahia está arrecadando alimentos não perecíveis, agasalhos e materiais de limpeza e higiene pessoal para serem entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade social e às vítimas dos estragos causados pela chuva na Bahia.

A ação solidária acontece em todo o estado e envolve os comandos de policiamento regional e do especializado, bem como das unidades de ensino, sob a coordenação do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH).

“A PM convida a sociedade baiana a fazer parte dessa rede de solidariedade e ajudar com alimentos, agasalhos, materiais de limpeza, materiais de higiene. Estamos recebendo os donativos em todas as unidades da PM, além de outros pontos como: as unidades do Corpo de Bombeiros Militar, shopping centers e lojas de material de construção. Faça a diferença e participe da campanha!”, convida a major Janaína, oficial do DPCDH.

 

Fonte: Ascom/PMBA

Procon orienta pais de alunos sobre matrícula e compra de materiais didáticos

Por editor postado em às 14:22

 

Janeiro é o mês em que os pais de alunos fazem a matrícula dos seus filhos na escola e começam a comprar o material didático. Mas muitos deles ficam na dúvida do que realmente pode ser exigido pelas instituições de ensino. Neste período, o Procon de Vitória da Conquista começa a receber reclamações e pedidos de esclarecimentos.

Segundo o coordenador do Procon, Murilo Mármore, os pais devem estar atentos às cláusulas do contrato. “A pessoa não está obrigada a assinar o contrato sem que entenda o que está previsto. Qualquer dúvida quanto ao que está sendo exigido pelo colégio, o pai ou mãe responsável pode procurar o Procon, que nós estaremos aqui sempre atentos para esclarecer a situação”, comentou.

Sobre a lista do material escolar, Murilo esclarece que o Código de Defesa do Consumidor diz que tudo que seja de uso coletivo e de uso administrativo a escola é que tem que custear. “Não se pode cogitar de que o aluno ou o pai do aluno, individualmente, venha custear, por exemplo, papel higiênico”, diz o coordenador do Procon, alertando ainda que o consumidor deve ficar atento não só em relação a classificação de material, mas em relação a quantidade. “Há escola que exige uma quantidade muito grande de material. Então precisamos usar o bom senso e que os pais estejam atentos”, pontuou.

Outra orientação do Procon diz respeito aos livros didáticos. O consumidor tem o direito de escolher o estabelecimento onde vai comprar os livros. “E se os pais preferirem comprar os utilizados, em caso de estarem escritos a lápis e apagados, não há porque a escola recusar”, completou Murilo.

Em caso de dúvidas ou para obter orientações, o responsável pelo aluno pode procurar o Procon, que fica localizado na praça Virgílio Ferraz, nº 86, Centro ou ligar para o telefone (77) 3429-7858.

Concurso da Embasa: Cartão de Informação para Prova de Conhecimento Prático já está disponível para consulta

Por editor postado em às 12:12

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) alerta os candidatos classificados para a Prova de Conhecimento Prático, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº 01/2022, que já se encontram disponíveis os cartões de informação dos candidatos, constando locais, dias e horários onde irão ocorrer esta etapa da seleção.

A recomendação é observar as regras contidas no Edital e a Convocação para a Prova de Conhecimento Prático disponível no site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br) e também na página da Embasa, www.embasa.ba.gov.br  (no menu Institucional>Trabalhe Conosco>Concursos públicos).

A Prova de Conhecimento Prático será realizada entre os dias 19/01/2023 a 31/03/2023, nos locais e horários estabelecidos no Cartão de Informação do Candidato. Os candidatos deverão comparecer ao local de prova com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, munidos de documento oficial de identificação com foto (original). Será eliminado do concurso público o candidato que descumprir qualquer uma das condições estabelecidas, ou apresentar-se fora da data e horário de convocação pré-determinados no Cartão de Informação do Candidato para a Prova de Conhecimento Prático.

Fonte: Ascom/Embasa

Previdência: entenda mudanças nas aposentadorias em 2023

Por editor postado em às 12:02

 

Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por idade

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. A idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos em 2021, 61 anos e meio em 2022 e agora chegou ao valor estabelecido pela reforma.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 90 pontos (mulheres) e 100 pontos (homens).

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos (mulheres) e 63 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Direito adquirido

Quem alcançou as condições para se aposentar por alguma regra de transição em 2022, mas não entrou com pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado, não precisa se preocupar. Por causa do conceito de direito adquirido, eles poderão se aposentar conforme as regras de 2022.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do fim da década de 90, o momento para conquistar o direito à aposentadoria ocorre quando o trabalhador alcança as condições, independentemente de data do pedido ou da concessão do benefício pelo INSS. Isso beneficia os segurados que enfrentam longas filas no INSS para ter os processos analisados.

Ao tomar posse, no último dia 3, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que pretende rever a reforma da Previdência. Dias depois, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informaram que nenhuma revisão está em estudo e que qualquer decisão desse tipo precisa ser aprovada pelo Palácio do Planalto.

 

 

Fonte:

Conquista: Secretaria Municipal de Educação já tem tudo pronto para o início do ano letivo

Por editor postado em às 10:06

A um mês do início das aulas nas escolas municipais, marcado para 13 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) já assegurou todas as condições para que os estudantes voltem em um ambiente seguro, renovado, com transporte e alimentação escolar garantidos. Até o dia 10 de fevereiro, a Smed está fazendo as matrículas para as 51.132 vagas das 128 escolas e 32 creches que compõem a rede municipal.

Os estudantes vão encontrar ambientes adequados, em unidades escolares que passaram por melhorias. Só no ano passado foram 1.783 ordens de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos prédios e 34 escolas foram reformadas ou ampliadas. Também foi construída a nova unidade da Escola Municipal Otaviano Salgado, na região de Campo Formoso, considerada a maior escola da zona rural.

Outras 15 unidades estão com reformas em conclusão e estarão prontas até o início do ano letivo. Está sendo realizada também a roçagem em mais de 60 escolas, com expectativa de que todas sejam atendidas até o início das aulas.

A prefeita Sheila Lemos vistoriou, pessoalmente, unidades escolares reformadas

 

(mais…)

Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques

Por Gildásio Amorim postado em às 8:25

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu nesta quinta-feira (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, no domingo (8). O total bloqueado chega a R$ 6,5 milhões e representa o valor apurado até o momento dos prejuízos. De acordo com a AGU, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para levar a Brasília pessoas inconformadas com o resultado das eleições de 2022 que cometeram atos de vandalismo contra Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Na decisão, o magistrado acolheu a tese da advocacia e entendeu que os investigados devem ter os bens bloqueados diante da acusação de financiar os ataques. “Ainda que os referidos réus, aparentemente, não tenham participado diretamente dos mais recentes atos e manifestações antidemocráticas, incluindo o inusitado acampamento em frente ao Quartel General em Brasília – que culminaram na marcha dominical à Praça dos Três Poderes e na anunciada tomada das respectivas sedes oficiais, cujas instalações foram covardemente depredadas -, é absolutamente plausível a tese da União de que eles, por terem financiado o transporte de milhares de manifestantes que participaram dos eventos ilícitos, fretando dezenas de ônibus interestaduais, concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público, sendo passíveis, portanto, da bastante responsabilização civil”, argumentou o magistrado. A petição com a lista completa de pessoas físicas e jurídicas listadas é pública e pode ser encontrada no site da AGU.