A Gente diz
A Gente diz

Prefeito de Brumado visita Creche, que desabou um dia após a realização de um evento de confraternização, com alunos, professores e familiares.

Por Gildásio Amorim postado em às 18:47

As fortes  e continuadas chuvas que vem ocorrendo em toda região sudoeste da Bahia vem causando muitos transtornos  e prejuízos,  para a população e ao erário público.  São alagamentos de ruas e avenidas e bairros, rompimento de barragens, destruição de estradas vicinais nas zonas rurais e até de rodovias, e entre outros transtornos registrados dia a dia pelos noticiários e pela própria população através das mídias sociais.

Alguns destes transtornou  causados por conta das excessivas chuvas,  que vem ocorrendo desde o inicio do mês,  e tem tirado o sono de gestores dos respectivos municípios afetados, bem como das gestões do governo estadual e federal.

Dentre os inúmeros relatos, que ocorreram  nestas vinte quatro horas, os registros de alagamento do distrito Areião em Mirante, município do sudoeste baiano  e o desabamento de parte de uma Creche em Brumado,  foram os fatos mais repercutidos em todos noticiários.

No  sábado (24), véspera do feriado de Natal, o telhado da creche municipal Alisson Patrik Saraiva de Jesus, localizada no Bairro São Jorge, desabou. Um dia antes do desabamento, na sexta-feira (23), uma confraternização aconteceu na creche com alunos, pais e funcionários.

O Prefeito Eduardo  Lima Vasconcelos (Sem Partido) esteve no local e gravou um vídeo falando do histórico da obra, que ocorreu na gestão de seu antecessor, o  ex-prefeito e seu aliado Aguiberto Lima Dias (PDT). E que foi fruto de uma licitação, e que irá recorrer a justiça contra a construtora E2 Engenharia, de Vitória da Conquista,  que já tem um histórico aqui com a construção do conjunto Brisa que veio também ter sérios problemas estruturais e de edificações.

O Prefeito diz ainda, que pela divina providência e por misericórdia do Bom Jesus, não ocorreu um desastre de proporção inimaginável no local,  e que devido ao período de férias, nenhum aluno ou funcionário estava no local no momento do desabamento, que atingiu a parte do refeitório da unidade de ensino integral, onde alunos fazem as alimentações diárias.

Já os moradores do distrito de Areião, no Município de Mirante, tambem de forma inesperada se encontra sitiado  na sua localidade,  por conta do rompimento de uma barragem nas proximidades da cidade.  O distrito estar submerso e   completamente alagado.

 Nesta região de Mirante,  ainda soma com outro transtornos,  a recente rodovia  construída, a  BA-640, não suportou o grande volume de água e rompeu e a malha asfáltica  se encontra praticamente intransitável.  Já temos confirmação de que as providências já estão sendo tomadas pelas autoridades para sanar os problemas e equacionar os problemas causados pelas chuvas.

https://www.facebook.com/daalternativa/videos/704317971203147/

Pix bate recorde e supera 100 milhões de transações em um dia

Por Gildásio Amorim postado em às 9:05

 

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na terça-feira (20). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 100 milhões de transações em 24 horas. Somente ontem, foram feitas 104,1 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O volume coincidiu com a data limite para o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia. O recorde anterior tinha sido registrado em 30 de novembro, com 99,4 milhões de transações em apenas um dia. Naquela data, tinha acabado o prazo de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro. Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 143,3 milhões de usuários, dos quais 131,6 milhões são pessoas físicas e 11,7 milhões, pessoas jurídicas. Em setembro deste ano, o sistema superou a marca de R$ 1 trilhão movimentados por mês.

Jerônimo anuncia mais cinco secretários do governo e nova procuradora-geral do Estado; confira nomes

Por Gildásio Amorim postado em às 8:47

Após divulgar a primeira remessa de secretários na última segunda-feira (19), o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) voltou a dar continuidade na lista do primeiro escalão do seu governo nesta manhã (22).

Hoje, foram divulgados mais cinco nomes – alguns deles já antecipados por este Política Livre (lembre aqui e aqui) – e, na próxima semana, o petista deve comunicar os dez restantes, totalizando 26 secretários da sua futura gestão, a ser iniciada em 1º de janeiro.

“Nós temos que fazer uma renovação da política baiana, mas a juventude tem que ter espaço para dirigir a nossa Bahia”, disse Jerônimo durante a coletiva.

Entre os nomes divulgados hoje, está o de Eduardo Sodré Martins, enteado do senador Jaques Wagner (PT), que ficará responsável pela Secretaria do Meio Ambiente e, conforme já publicado anteriormente pela reportagem, o de Ângela Guimarães, indicada pelo PCdoB, na Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Além dos secretários, Jerônimo anunciou Nivaldo Millet como coordenador-geral de Políticas para Juventude (Secretaria de Relações Institucionais) e Tiago Pereira da Costa na coordenação-geral do programa Bahia Sem Fome (Casa Civil).

Confira a lista de secretários divulgada hoje:

Ângela Guimarães (PCdoB) – Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi)

Atual Coordenadora de Fomento ao Artesanato da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Ângela é cientista social formada pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e aluna especial de Mestrado em Educação no Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Raciais da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Professora licenciada da rede estadual de ensino, Ângela tem uma série de experiências como gestora pública e docente. Antes da Setre, a próxima titular da Sepromi foi secretária-adjunta Nacional de Juventude, cargo que ocupou na Secretaria Geral da Presidência da República durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2016. Também foi presidenta do Conselho Nacional de Juventude, na Presidência da República, e diretora do Departamento de Ações para a Reparação Social na Prefeitura de São Sebastião do Passé (BA).

Como docente, atuou na formação para empoderamento de jovens e mulheres negras, no Fórum de Quilombos Educacionais da Bahia (FOQUIBA); e participou da formação de jovens no Projeto Didá Alamojú, da ONG Omí Dudù, trabalhando temas como diversidade, cidadania, gênero e raça, direitos humanos e políticas públicas. É presidente nacional licenciada da União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO).

Eduardo Sodré Martins (Indicação de Jaques Wagner – Meio Ambiente (Sema)

Advogado especializado em direito e legislação ambiental com mais de 10 anos de experiencia, Eduardo Sodré Martins é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, e pós-graduado em Direito e Legislação Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ele foi membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre 2011 e 2018, e atualmente é professor universitário da Universidade Católica do Salvador, onde lecionou a disciplina Direito Ambiental e Urbanístico e Direitos Humanos e Ambientais.

Possui experiência em soluções estratégicas em questões ligadas ao Direito Ambiental, buscando o alinhamento jurídico entre as melhores práticas do desenvolvimento sustentável e segurança jurídica. Também já atuou na elaboração de legislações e regulamentos ambientais para os Municípios.

Osni Cardoso (PT) – Desenvolvimento Rural (SDR)

Deputado estadual reeleito pelo PT com 77.624 votos, Osni Cardoso é formado em pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), foi dirigente político no movimento estudantil e lutou pelo direito ao acesso democrático nas universidades públicas. O próximo titular da SDR foi prefeito de Serrinha por dois mandatos, além de presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal) e primeiro presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FecBahia).

Dentre os projetos tocados enquanto esteve à frente do Consisal e FecBahia, destacam-se a patrulha mecanizada, com aquisição de máquinas para construção, revitalização e limpeza de aguadas; e a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), para que pequenas agroindústrias comercializem seus produtos dentro dos territórios. Também atuou, em 2017, como chefe da Assessoria Especial do Governador Rui Costa, onde ajudou na construção e articulação de importantes políticas públicas do Estado. No ano posterior, foi eleito pela primeira vez deputado estadual pelo PT.

Larissa Gomes Moraes (MDB) – Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS)

Atual diretora de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Larissa Gomes Moraes é formada em engenharia civil e tem uma série de experiências como gestora na administração pública, nas esferas estadual e municipal.

Foi subsecretária na Secretaria Municipal de Ordem Pública de Salvador, entre 2021 e 2022, e diretora de Habitação e Regularização Fundiária na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador, entre 2017 e 2020. Também atuou no setor privado, ocupando cargos de gestão de obras, e exerceu funções na área da comunicação social, colocando em prática o conhecimento adquirido na graduação de Jornalismo, sua segunda formação profissional.

José Antônio Maia Gonçalves (MDB) – Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap)

Secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia desde abril deste ano, José Antônio Maia Gonçalves é advogado e possui vasta experiência na área jurídica, atuando como profissional liberal nos tribunais estaduais, nos tribunais regionais federais, nos tribunais superiores (STJ, STJ e TST) e no Conselho Nacional de Justiça. Membro da Comissão Executiva Estadual do Partido Verde (PV) na Bahia e no município de Salvador, o gestor permanecerá à frente da SEAP no novo governo de Jerônimo Rodrigues.

José Antônio já atuou como professor do Instituto dos Advogados da Bahia e da Escola Livre de Direito Josaphat Marinho; foi conselheiro da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT); e membro suplente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA.

Por fim, também já antecipado por este Política Livre (lembre aqui), Jerônimo anunciou Bárbara Camardelli Loi na Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Bárbara Camardelli Loi – Procuradoria Geral do Estado (PGE)

Ingressou na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, através de concurso público, em abril de 1997, e tomou posse como procuradora do Estado em 11 de abril de 1997. Foi designada para atuar como Procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, no período de 2009 a 2015. Atuou como Procuradora chefe na Procuradoria Administrativa no período de 2015 a 2021 e foi nomeada para o cargo de Procuradora Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, em 05/10/2021 até os dias atuais.

Bárbara Camardelli é graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1995). Professora de Direito Civil da Universidade Católica de Salvador. Especialista em Direito de Infraestrutura Pública pela Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas/SP. MBA em Parcerias Público-privadas pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Mateus Soares e Flávio Sande

Governo do Estado atualiza dados em municípios afetados pelas chuvas

Por Gildásio Amorim postado em às 8:21

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta quinta-feira (22), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado. Até a situação presente, são 995 desabrigados, 14.214 desalojados e 149.246 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 164.463pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 82 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 63 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Baixa do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha,Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba,Ibirapuã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriçá, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.

Municípios afetados:

Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barra do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapuã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriça, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Almadina, Aurelino Leal, Catu, Cipó, Floresta Azul, Gandú, Guanambi, Guaratinga, Ibotirama, Itamaraju, Itapetinga, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Maragojipe, Marcionílio Souza, Santo Antônio de Jesus, Sátiro Dias e Teixeira de Freitas.

Rodovias afetadas pelas chuvas

Nesta quinta-feira (22) não houve atualização nos números das intervenções realizadas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). A execução de serviços emergenciais, de acordo com a pasta, permitiu o restabelecimento do tráfego de veículos em 27 pontos de rodovias baianas afetados pelas chuvas das últimas semanas. As intervenções também contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura.

Segue relação dos trechos de rodovias baianas e pontes que foram atingidos durante o período chuvoso:

Trechos com tráfego liberado

Sudoeste e Médio Sudoeste Baiano

BA-263: Vitória da Conquista – Itambé (Próximo à Serra do Marçal) uma erosão no aterro da BA-263, entre Vitória da Conquista e Itambé, próximo à Serra do Marçal, foi registrada pela equipe técnica da Seinfra na última quinta-feira (15/12). O local na rodovia foi sinalizado e os serviços de manutenção emergenciais foram concluídos na tarde desta quarta-feira (21/12). O tráfego já foi totalmente liberado.

BA-262: Poções – Nova Canaã

– Um novo deslizamento de terra na BA-262, entre Poções e Nova Canaã, nas proximidades da localidade de Pé de Nogueira, ocorreu na quinta-feira (08/12). Os serviços de reparo necessários na rodovia já foram feitos pelo Consórcio Municipal CISUDOESTE. O trânsito no trecho já foi liberado.

– Um deslizamento de terra na pista na BA-262, entre Poções e Nova Canaã, aconteceu na noite de quarta-feira (30/11). A Seinfra realizou os serviços de limpeza da pista para dar condições de trafegabilidade. O tráfego no local já foi liberado na quinta-feira (01/12).

BA-130: Ibicuí – Ibitupã

O desvio criado na ponte sobre o Riacho Doce, que havia se rompido devido à enchente do ano passado, cedeu no sábado (26/11). O mesmo desvio na BA-130, entre Ibicuí e Ibitupã, cedeu novamente na tarde da terça-feira (29/11). A Seinfra recompôs o aterro a fim de normalizar o tráfego. O fluxo de veículos foi liberado e o órgão está com equipe no local para eventuais intervenções em decorrência da chuva.

Extremo Sul

Ponte na área urbana de Itamaraju, na saída da BR-489, em direção à Prado Houve uma erosão em um dos encontros da ponte localizada na área urbana de Itamaraju, na saída da BR-489, para quem segue em direção à Prado, na última quinta-feira (15/12). Os serviços emergenciais no local estão em andamento. Uma análise está sendo feita pela equipe técnica da Seinfra para a recuperação total do equipamento. O tráfego de veículos está normal no trecho.

BA-001: Prado – Cumuruxatiba

Houve o rompimento total da pista na BA-001, que liga Prado à Cumuruxatiba, no domingo (27/11). A rodovia está passando por obras de pavimentação e a empresa responsável pela mesma realizou a execução de desvio no local afetado. No trecho, o fluxo de veículos já foi normalizado na rodovia após a construção do aterro provisório.

BA-690: Vereda – BA-284 (Próx. Itamaraju)

– Os aterros da cabeceira da ponte cederam e dois bueiros romperam na BA-690, em Itamaraju, que liga o distrito de Pirajá à sede municipal, por conta das fortes chuvas na região na quinta-feira (01/12). Os serviços emergenciais foram realizados na rodovia e o tráfego foi liberado na segunda-feira (05/12). A equipe do Consórcio CONSTRUIR está no local para garantir a trafegabilidade em caso de ocorrências de novas chuvas na região.

– A ponte sobre o Rio do Sul, na BA-690, que liga Vereda à Itamaraju, cedeu na quinta-feira (01/12). Até melhorar as condições climáticas na região, um desvio provisório no local foi implantado pelo Consórcio CONSTRUIR. O tráfego já foi liberado.

BA-699: Jucuruçu – Itanhém

– A pista rompeu em dois pontos da BA-699, entre Jucuruçu e Itanhém, por conta das chuvas do final do mês de novembro. Os serviços para a desobstrução da rodovia com a recomposição de desvio foram realizados pelo Consórcio CONSTRUIR, responsável pelo trecho. O fluxo de veículos na rodovia já foi liberado.

– Uma ponte rompeu a 500 metros do distrito de Frango na BA-699, entre Itanhém e Jucuruçu. O tráfego já foi liberado pelo Consórcio CONSTRUIR.

BA-126: Vereda – ItaBrasil – Bisogue – Buqueirão – Nova Alegria

Na BA-126, quatro pontilhões romperam no trecho entre Vereda e o distrito de Nova Alegria, em Itamaraju, por conta das chuvas no último fim de semana. A equipe técnica do Consórcio CONSTRUIR, responsável pelo trecho, realizou ações emergenciais para retomar o tráfego de veículos no local. Os acessos aos povoados de ItaBrasil (Bisogue) e Boqueirão já foram liberados.

BA-690: Medeiros Neto – Vereda

Na BA-690, houveram registros de queda de árvore e erosões na pista na ligação de Medeiros Neto com Vereda na quinta-feira (01/12). Um desvio na rodovia foi implantado pelo Consórcio CONSTRUIR. As ações de recomposição na pista já foram realizadas. O tráfego de veículos na rodovia está normal.

BA-284: Distrito de Nova Alegria (Itamaraju) – Jucuruçu

Um bueiro na BA-284, entre o distrito de Nova Alegria e Jucuruçu, rompeu no domingo (27/11) devido às fortes chuvas na região. A ação aconteceu no km 35 da rodovia no sentido saindo Jucuruçu em direção à BR-101. A equipe técnica da Seinfra já concluiu a recomposição do desvio na BA-284, entre o distrito de Nova Alegria e Itamaraju, que cedeu novamente na noite da terça-feira (29/11). O tráfego de veículos na rodovia já está liberado desde a quarta-feira (30/11) e requer atenção do usuário.

BA-290: Teixeira de Freitas – Alcobaça

Na BA-290, houve o registro de queda de árvore e deslizamento de terra no trecho entre Teixeira de Freitas e Alcobaça na quinta-feira (01/12). O Consórcio CONSTRUIR realizou as ações de poda de árvore e a limpeza para desobstrução da pista. O fluxo de veículos já foi liberado na rodovia.

BA-290: Itanhém – Divisa BA/MG

Um ponto da pista na BA-290, que liga Itanhém e a divisa entre Bahia e Minas Gerais, cedeu com as chuvas do último final de semana. As intervenções necessárias foram feitas na rodovia. O fluxo de veículos no trecho já está normalizado.

Semiárido Nordeste II / Sisal

BA-409: Conceição do Coité – Serrinha

– O estudo para a elaboração do projeto a fim da resolução definitiva do problema de erosão no aterro da BA-409, entre Conceição do Coité e Serrinha, por conta das chuvas, está sendo realizado pela equipe técnica do órgão. A situação na rodovia é causada por problema de drenagem urbana do município, que é de responsabilidade da prefeitura local. No trecho, a Seinfra já reforçou a sinalização para chamar a atenção dos condutores.

BA-220: Euclides da Cunha – Monte Santo

A água invadiu a pista na BA-220, entre Monte Santo e Euclides da Cunha, após transbordamento de açude devido às fortes chuvas na região na quinta-feira (01/12). A equipe técnica da Seinfra está no local nas proximidades do município de Monte Santo monitorando a situação. A trafegabilidade na rodovia está normal.

Litoral Norte e Agreste Baiano

BR-349: Olindina – Itapicuru

Erosões no bordo da pista da BR-349, entre Olindina e Itapicuru, foram registrados após as chuvas do último final de semana. A equipe responsável pela manutenção está realizando os serviços de recomposição do aterro e da pista danificada. O tráfego de veículos está normal.

BA-233: Sátiro Dias – Inhambupe

As fortes chuvas na região do Litoral Norte e Agreste baiano causaram erosões no aterro da BA-233, entre Sátiro Dias e Inhambupe, na quinta-feira (01/12). A empresa responsável pela manutenção da rodovia está realizando os serviços emergenciais a fim de que a pista de rolamento não seja afetada. O tráfego de veículos no trecho está normal.

Piemonte Norte do Itapicuru / Piemonte da Diamantina

BA-144: Carnaíba de Baixo (Pindobaçu) – Nuguaçu (Mirangaba)

Uma erosão no bordo da pista da BA-144, entre os distritos de Carnaíba de Baixo, em Pindobaçu, e Nuguaçu, em Mirangaba, apareceu após as chuvas da região na terça-feira (06/12). As intervenções necessárias foram realizadas na quinta-feira (08/12) pela empresa responsável pela obra de pavimentação da rodovia. O fluxo de veículos no trecho já foi normalizado.

Chapada Diamantina

BA-427: Entre os distritos de Campo Alegre e Lagoas (Souto Soares) Erosão de aterro e rompimento de pista foram registrados na BA-427, em Souto Soares, que liga os distritos de Campo Alegre e Lagoas, na terça-feira (06). Os serviços de recomposição do aterro e da pista já foram concluídos pela equipe responsável pela manutenção na rodovia. O tráfego está normal.

Ponte sobre o Rio Santo Antônio, na BA-142: BR-242 – Andaraí

Uma das cabeceiras da ponte sobre o Rio Santo Antônio, que fica localizada na BA-142, nas proximidades da sede municipal de Andaraí e na ligação com a BR-242, cedeu com as chuvas da sexta-feira (02/12). A Seinfra acionou a empresa responsável pela manutenção da rodovia e os serviços emergenciais já foram concluídos. O local está sinalizado e o tráfego liberado para veículos.

Recôncavo/Vale do Jiquiriçá

BA-026: Santo Antônio de Jesus – Amargosa

Na BA-026, quatro pontos no trecho entre Santo Antônio de Jesus e Amargosa foram afetados após deslizamento de terra no último final de semana. Os serviços de limpeza da pista já foram concluídos pela empresa responsável pela manutenção da rodovia. O tráfego está liberado no trecho e requer atenção do motorista.

Portal do Sertão

Ponte no município de Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101

A ponte em Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101, está com a situação comprometida. A inspeção no equipamento foi realizada pela equipe técnica da Seinfra e as providências necessárias já estão sendo tomadas para recuperação estrutural da ponte. O órgão acompanha a situação do equipamento e o tráfego está normal.

Bacia do Rio Grande

BA-463: São Desidério – Roda Velha

A água invadiu a pista na BA-463, entre São Desidério e Roda Velha, por conta do aumento do nível do rio Santo Antônio devido às fortes chuvas na região na quinta-feira (01/12). A equipe técnica da empresa responsável pela restauração e manutenção da rodovia está no local e monitora a situação do trecho. O tráfego está normal.

Litoral Sul

Semianel Viário de Itabuna: Liga as BR’s 101 e 415

Um deslizamento de terra no Semianel Viário de Itabuna, que liga a BR-101 com a BR-415, foi registrado no sábado (03/12). A equipe técnica da Seinfra já concluiu os serviços de limpeza da pista no domingo (04/12). O tráfego está liberado.

BA-651: Itapitanga – Coaraci

O desvio criado para a construção da nova ponte sobre o Rio Três Braços, entre Coaraci e Itapitanga, que caiu devido às chuvas do ano passado, cedeu em 26 de novembro. As ações para recomposição do desvio foram concluídas pela Seinfra na quinta-feira (01/12). O tráfego de veículos está normal no trecho.

Recôncavo

BA-502: São Félix – Muritiba

Um deslizamento de terra na BA-502, entre São Félix e Muritiba, ocorreu na sexta-feira (02/12). Os serviços de limpeza da pista foram realizados pela Seinfra. O fluxo de veículos na rodovia já está normalizado.

BA-084: Santo Amaro – Oliveira dos Campinhos

Um deslizamento de terra na BA-084, entre Santo Amaro e Oliveira dos Campinhos, nas proximidades do povoado de Nova Conquista, foi registrado na noite da terça-feira (29/11). A empresa responsável pela manutenção da rodovia concluiu os serviços para desobstrução da rodovia na quarta-feira (30/11). O trânsito já está liberado

Nova regras para se aposentadorias pelo INSS em 2023. Confira:

Por Gildásio Amorim postado em às 9:35

Aposentadorias do INSS mudam em 2023; veja as novas regras

O trabalhador que planeja a aposentadoria em 2023 deve ficar atento porque o novo ano traz também regras mais duras para ter direito ao benefício. Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, os requisitos mudam anualmente e o segurado precisa se planejar para fazer o pedido no tempo certo.

Quem já estava no mercado de trabalho pode se enquadrar em alguma das cinco regras de transição — pedágio de 50%, pedágio de 100%, pontuação mínima, idade mínima progressiva ou aposentadoria por idade. Elas foram criadas com o objetivo de minimizar os prejuízos às pessoas que já acumulavam contribuições antes da nova lei.

“O segurado precisa fazer muita conta. Embora o Meu INSS disponha de um simulador com tais cenários, nem sempre o resultado é confiável. Recomenda-se fazer um planejamento previdenciário individual para verificar qual a melhor regra, inclusive prevendo cenários presentes e futuros”, afirma Rômulo Saraiva, advogado previdenciário e colunista da Folha.

PONTUAÇÃO MÍNIMA
A regra da pontuação é uma das três que sofrem alteração anualmente. Nela, o segurado precisa atingir uma pontuação mínima, resultado da soma da idade com o tempo de contribuição, para poder se aposentar. Em 2023, os homens deverão ter pelo menos cem pontos, enquanto as mulheres precisarão acumular ao menos 90 para ter direito ao benefício.

Neste caso, é preciso ter pelo menos 30 anos de pagamentos ao INSS, no caso das mulheres, e 35 quando homem.

A pontuação mínima sobe uma unidade a cada ano até 2028, quando o requisito será de 105 pontos para eles. A exigência continua subindo para as mulheres, até chegar aos 100 pontos em 2033. Na hora de fazer o cálculo, considera-se um ponto a cada ano de idade e a cada ano de contribuição.

Por exemplo, um segurado de 50 anos e 35 anos de contribuição tem 85 pontos. Então, mesmo cumprindo a quantidade de pagamentos à Previdência, ele não poderia se aposentar por esta regra em 2023, já que a soma não atinge 100.

IDADE MÍNIMA PROGRESSIVA
A regra da idade mínima progressiva permite que o trabalhador se aposente antes de completar a idade mínima exigida pela emenda constitucional de 2019. Trata-se de outra modalidade cujos requisitos mudam a cada ano, pois acrescenta-se seis meses à idade mínima que dá direito à aposentadoria.

Para solicitar o benefício em 2023, a segurada precisa ter pelo menos 30 anos de contribuição, além de 58 anos de idade. O segurado deve ter 35 anos ou mais de recolhimentos e ter completado 63 aniversários.

No caso das mulheres, a modalidade sofrerá alterações até 2031, quando a idade mínima para se aposentar será de 62 anos. Para os homens, as mudanças anuais vão até 2027, chegando à idade mínima de 65 para ‘pendurar as chuteiras’.

APOSENTADORIA POR IDADE
A aposentadoria por idade é um benefício exclusivo para trabalhadores da iniciativa privada. “É a regra mais vantajosa para idosos que possuem menos tempo de contribuição”, diz Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários). A exigência é de 15 anos de recolhimento, sendo que os homens devem ter pelo menos 65 anos de idade, e as mulheres, 62, em 2023.

No próximo ano, é a última vez que este critério irá mudar, uma vez que será atingida a idade mínima para mulheres prevista pela reforma da Previdência. Entre 2019 e 2022, a idade mínima exigida das seguradas subiu seis meses a cada ano, assim como na regra da idade mínima progressiva.

No entanto, mesmo este sendo o critério com menos exigências, ele pode não ser o mais vantajoso para o segurado. “Quanto mais contribuição o segurado tiver, melhor será o cálculo do benefício final, sobretudo para quem recolhe acima do salário mínimo”, orienta Saraiva.

PEDÁGIO DE 50%
O pedágio de 50% é válido apenas para os trabalhadores que estavam a até dois anos da aposentadoria quando a reforma previdenciária entrou em vigor, ou seja, homens que tinham ao menos 33 anos de contribuição e mulheres que fizeram o recolhimento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por pelo menos 28 anos até 13 de novembro de 2019.

Esta regra diz que a pessoa precisa cumprir metade do tempo de contribuição que faltava na data de início da reforma, sendo que é exigido o tempo mínimo de 35 anos de pagamento à Previdência, para homens, e 30, para mulheres. Neste caso, não há idade mínima e o valor do benefício considera a média de todos os salários desde julho de 1994 e há incidência do fator previdenciário.

“Geralmente, as regras que envolvem o pagamento dos pedágios penalizam mais os segurados que contam com pouca idade e/ou tempo de contribuição. Ou seja, se o segurado conta com pouco tempo de contribuição ou baixa idade, sugere-se a utilização de outra regra de transição”, diz Santos, do Ieprev.

PEDÁGIO DE 100%
O segurado precisa trabalhar o dobro do tempo que faltava para se aposentar quando as novas regras entraram em vigor. Neste caso, também é necessário que homens tenham pelo menos 60 anos de idade e 35 de contribuição, e que as mulheres tenham 57 anos de idade e 30 de pagamentos ao INSS.

Um segurado que tinha 55 anos de idade e 30 de contribuição em novembro de 2019, por exemplo, precisa contribuir com a Previdência por mais dez anos para poder se aposentar. Pelas regras antigas, ele teria de trabalhar apenas por mais cinco anos para entrar com o pedido.

Nesta modalidade, o valor do benefício considera a média de todos os salários a partir de julho de 1994 e não há aplicação do fator previdenciário.

COMO FAZER O PEDIDO
A simulação e o pedido da aposentadoria podem ser feitos pelo site ou aplicativo Meu INSS. Entretanto, especialistas orientam que o segurado faça o planejamento previdenciário antes de ingressar com a solicitação para evitar frustração ou, caso o pedido seja aceito, garantir que o benefício concedido está correto. A dica é buscar um advogado previdenciário para auxiliar.

“Nessa análise, todo o histórico laboral do segurado é levado em consideração e é elaborado um documento ou parecer que revela quais são as melhores condições de aposentadoria e quais são as melhores regras de transição para cada caso individual”, diz Santos.

Hoje, o pedido pode levar de 30 dias a seis meses para ser avaliado, indicam os advogados. Porém, o tempo de apreciação depende do volume de requerimentos e da disponibilidade de servidores do INSS. Além disso, caso seja necessário retificar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) ou o instituto solicite documentos extras, o tempo de espera pode ser maior.

Por isso, a recomendação é ter em mãos, além da carteira profissional, todos os comprovantes dos recolhimentos feitos ao longo da vida, sem esquecer contribuições facultativas ou como autônomo, períodos como trabalhador rural ou de serviço militar, e trabalho sob outros regimes previdenciários, tais como municipal e estadual.

“De maneira geral, os segurados devem comprovar que exerceram atividades laborais remuneradas, sob as quais incidem as contribuições previdenciárias e que por consequência integram o patrimônio jurídico do segurado e garantem sua aposentadoria no momento de implementação dos requisitos legais para a concessão dos benefícios”, recomenda o advogado do Ieprev.

QUANDO IR À JUSTIÇA
A recomendação é que o trabalhador esgote todas as vias administrativas antes de recorrer à Justiça para se aposentar. Lembre-se que mesmo que o INSS negue o pedido, ainda é possível recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social, que é um órgão autônomo.

“Em todo caso, é necessário que o segurado mantenha contato com seu advogado de confiança, para compreender a extensão de seu direito e qual será o seu momento de se aposentar, baseado na legislação vigente”, orienta Santos. Já para Saraiva, também é recomendado ir aos tribunais quando houver demora excessiva na resposta do instituto.

Flavia Kurotori/Folhapress/ Politicalivre

Por Gildásio Amorim postado em às 9:21

Hemoba lança campanha de Natal para reforçar baixo estoque do banco de sangue

Os estoques de sangue da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba), principal banco de sangue público do estado, estão críticos para os grupos sanguíneos A, B e O. Para incentivar a doação e aumentar a distribuição do material nas unidades de saúde, a instituição lançou uma campanha de Natal mobilizando doadores para os seus pontos de coleta em Salvador e no interior. Nesta quarta-feira (21), como parte da campanha, o recém-inaugurado posto de coleta do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), no bairro do Cabula, recebeu o Papai Noel e uma apresentação do coral natalino da Polícia Militar da Bahia. Presente no evento, a secretária da Saúde, Adélia Pinheiro destacou que a implantação dos postos de coleta em hospitais públicos como o HGRS  pretende dar celeridade ao atendimento de pacientes da emergência e cirúrgicos. “Aqui, nós estamos falando de uma unidade instalada no maior hospital público da Bahia, que é o Hospital Geral Roberto Santos, que tem um funcionamento muito importante na média e na alta complexidade, com uma demanda destacada para apoio através do sangue e seus derivados. Então, com um posto de coleta, nós qualificamos a assistência e encurtamos o tempo de atendimento”, detalhou.

No interior da Bahia, tem postos de coleta em Camaçari, Feira de Santana, Eunápolis, Barreiras, Alagoinhas, Brumado, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Valença. Os horários de atendimento das unidades estão disponíveis no site da Hemoba.

Novo marco do saneamento já garantiu R$ 82 bi de investimento em dois anos

Por Gildásio Amorim postado em às 9:17

Dois anos após a sanção do novo marco legal do saneamento, mais de R$ 82 bilhões já foram empenhados em leilões do setor que visam levar o país à universalização dos serviços de água e esgoto. Segundo levantamento da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon), pelo menos mais R$ 4 bilhões serão adicionados à conta após leilão no Rio Grande do Sul, no fim de dezembro, e outros R$ 25 bilhões já estão previstos para 2023.

Os certames ocorreram nos estados de Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Amapá, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia, Tocantins, São Paulo, Mato Grosso, Maranhão e Pará. Cerca de 23,9 milhões de pessoas serão beneficiadas em 244 municípios.

A superintendente técnica da Abcon,  Ilana Ferreira , explica que o novo marco de saneamento representa a mudança de um setor que sempre foi visto como “um patinho feio da infraestrutura” E que recebeu investimentos significativos, mesmo em contextos desafiadores, como a pandemia.

“Desde a aprovação da nova lei, até novembro deste ano, foram realizados 21 leilões, prevendo investimentos superiores a R$ 80 bilhões e aqui considerando tanto o que é contratado para a concessão quanto também o que é aportado de outorga ao poder concedente”, pontua Ilana. “São 24 milhões de brasileiros que agora estão sujeitos a um novo contrato que já prevê universalização e meios para que ela seja alcançada até 2033.”

A superintendente da Abcon conta que, além do próximo leilão, no Rio Grande do Sul, também estão sendo estruturados outros 28 projetos municipais, que são de menor porte, mas igualmente importantes. E que a continuidade do processo precisa se balizar em três pilares: regulamentação, regionalização e concorrência.

“Para que essa nova realidade permaneça é crucial que as premissas do novo marco sejam preservadas e fortalecidas. Quais são essas premissas? A harmonização regulatória, a Agência Nacional de Águas e Saneamento tem um papel crucial no estabelecimento de normas de referência. Outro aspecto crucial é o da regionalização, que é uma premissa também da legislação, que tem como objetivo viabilizar áreas que isoladamente não são viáveis tanto por meio de ganhos de escala quanto pelo próprio subsídio cruzado. E  aqui um exemplo clássico foi a concessão do estado do Amapá, que foi uma concessão no estado inteiro, mostrando a importância desses processos para viabilidade. E, finalmente, a concorrência. O processo concorrencial é crucial”, explica.

“O processo concorrencial é um instrumento que garante que o melhor operador preste esse serviço dada as condições daquela localidade, os desafios técnicos operacionais. Portanto, a legislação já trouxe uma mudança e a sua preservação é o caminho que irá garantir a universalização e saneamento aos 100 milhões de brasileiros que ainda não dispõem desse serviço”, aponta Ilana.

Economia movimentada

No início do mês, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizou audiência pública em homenagem aos dois anos da sanção do Novo Marco Legal do Saneamento. O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), que pediu a audiência, lembrou que o Brasil assumiu o compromisso de universalizar os serviços de saneamento até 2033, garantindo a 99% da população o acesso a água tratada e a 90% aos serviços de esgotamento sanitário (coleta e tratamento do esgoto gerado). Segundo ele, foi demonstrado na audiência que o país caminha a passos largos nessa direção.

“Ficou claro que o modelo anterior, que era mais público, não entregava os resultados necessários. O Brasil estava extremamente atrasado nessas questões de tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto e agora com a iniciativa privada podendo fazer isso, ela vai atuar, porque tem capacidade de investimento”, diz Fonteyne.

O deputado cita que as organizações do setor estimam investimentos entre R$ 500 bilhões e R$ 1 trilhão para que a universalização dos serviços seja alcançada e que quanto mais é necessário investir, mais os diversos setores da economia são demandados.

“São números muito grandes e mostra, nesse sentido, que esses investimentos, obviamente, vão impulsionar toda a indústria. Consumo de PVC, de máquinas e equipamentos, construção civil, que vai ter de fazer novas estações de tratamento de esgoto, de água. Vamos ter toda a parte que envolve automação, eletricidade, então, também é um setor que puxa investimentos, puxa geração de emprego e renda, ou seja, é um belíssimo marco, é uma ótima notícia e não há nenhuma razão para alguém se fazer oposição a isso. A audiência mostrou isso e a gente está muito feliz de, em menos de  dois anos, termos avanços significativos”, explica.

Segundo levantamento da Abcon, como o déficit de saneamento é muito grande no Brasil, a necessidade de investimento é estimada em R$ 893 bilhões para universalizar os serviços de água e esgoto em todo o país até 2033. Em contrapartida, o investimento desse valor levará a um ganho de R$ 1,4 trilhão no PIB, com a criação de mais de 1,5 milhão de postos de trabalho ao longo dos próximos 12 anos.

Próximo leilão

O próximo certame deve ocorrer no Rio Grande do Sul, quando a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) será leiloada na B3 de São Paulo. A sessão pública está marcada para 20 de dezembro e o lance mínimo é de R$ 4,1 bilhões.

A Corsan, sediada em Porto Alegre, é uma sociedade de economia mista, de capital aberto, que atua em 317 municípios gaúchos com serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Fonte: Brasil 61

Novo presidente da Câmara, Hermínio Oliveira agradece pelo resultado da eleição

Por Gildásio Amorim postado em às 9:04

 

Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, realizada na manhã desta quarta-feira, 21, o vereador Hermínio Oliveira (PODEMOS) agradeceu a Deus pela vitória da sua chapa para condução da Mesa Diretora no Biênio 2023-2024, aos pais e à esposa (em memória). O edil também expressou sua gratidão aos colegas parlamentares pelos 15 votos recebidos e disse que será um presidente para os 21 vereadores, sempre procurando fazer o melhor possível.
“Nós estamos aqui para fazer aprovações de projetos importantes na área do saneamento básico, da educação, saúde, do lazer, principalmente para as pessoas humildes que moram nas periferias da cidade”, afirmou.
Ainda em seu discurso disse que estava muito feliz nesta manhã e parabenizou os funcionários da Casa Legislativa, o presidente Luís Carlos Dudé (MBD) e Edjaime Rosa Bibia (MDB) pela articulação e condução da eleição.

Câmara aprova Orçamento Municipal para 2023

Por Gildásio Amorim postado em às 21:03

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista terá R$ 1.537.023.235,98 de orçamento público para o ano de 2023. O valor foi aprovado pela Câmara de Vereadores, em votação final, numa sessão extraordinária, nesta quarta-feira, 21. O orçamento previsto para o ano que vem é 41,87% maior em relação ao de 2022.
O Projeto de Lei nº 35/2022, que propõe a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, foi apresentado pela prefeitura no mês de outubro e foi debatido em reuniões, audiências e em comissões da Câmara. O orçamento municipal é elaborado com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade.

Onze nomes do novo Governo são anunciados por Jerônimo Rodrigues

Por Gildásio Amorim postado em às 8:54

 

Foto – Divulgação

A titularidade de dez secretarias de Estado e da Chefia de Gabinete do Governador está definida. Na tarde desta segunda-feira (19), o governador diplomado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou os nomes que vão assumir as secretarias da Educação (SEC), Saúde (Sesab), Fazenda (Sefaz), Relações Institucionais (Serin), Justiça e Diretos Humanos (SJDH), Turismo (Setur), Infraestrutura (Seinfra), Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e Agricultura (Seagri), além da Casa Civil e da Chefia de Gabinete. Permanecem nos seus respectivos cargos os secretários da Fazenda, Manoel Vitório, das Relações Institucionais, Luiz Caetano, e do Turismo, Maurício Bacelar. Os oito nomes novos são:  Adolpho Loyola, na Chefia de Gabinete; Afonso Florence, na Casa Civil; Roberta Santana, na Saúde; Felipe Freitas, na Justiça e Diretos Humanos; Sérgio Brito, na Infraestrutura; Tum, na Agricultura; Fabya Reis, na Assistência e Desenvolvimento Social; e Adélia Pinheiro, na Educação. Ao lado de Geraldo Júnior, vice-governador diplomado, Jerônimo agradeceu a parceria dos partidos da base aliada e afirmou que “hoje estamos fazendo uma entrega importante à sociedade baiana com o anúncio destes nomes. Nós tratamos isso com muito cuidado e não tem decisão individual que não tenha sido compartilhada. Agradeço também à Comissão de Transição por todo trabalho. O desenho feito até aqui nos ajudou nessa definição”, completou. O anúncio dos 15 cargos ainda pendentes será feito brevemente pelo governador diplomado. Após a reforma administrativa, já aprovada pela Assembleia Legislativa, o Governo do Estado passou a contar com 25 secretarias. Jerônimo aproveitou também a oportunidade para agradecer ao legislativo estadual pela aceitação do texto na ALBA. “Agradeço aos deputados estaduais e partidos pela aprovação da reforma administrativa, que foi adequada junto com o governador Rui Costa. Agradeço, inclusive, à oposição na Assembleia Legislativa, que ajudou bastante também nessa aprovação”

A FOME NO BRASIL E NO MUNDO

Por Gildásio Amorim postado em às 23:12

A FOME, revela as realidades sociais dessa existência, desde os tempos mais remotos, desde Gênesis e o tempo de Jesus.   A fome é um problema social  antigo, mas deve ser enfrentada com firmeza e decisão pelos poderes públicos, por dever,   e a sociedade por solidariedade cristã ou mesmo de cunho  pessoal,  para saciar a fome da  pobreza, pois ela  é gravíssima e agride principalmente o povo pobre e os necessitados,  que estão jogados na rua sem empregos, moradia  e não têm para onde ir, são dependentes de tudo.

Eles são vítimas da consequência de um modelo econômico perverso em que os ricos se fartam e os pobres morrem de fome. Esse sistema econômico atinge os pobres, que enfrentam e resistem a esse modelo da ganância financeira do lucro.

É um desejo imperioso da sociedade, realmente, de justiça Social que favorece as pessoas, dando-lhes oportunidades de construir a sua independência econômica/financeira para viver em paz com a família sem ter medo de passar fome, pela falta de empregos e outras carências, que atingem com crueldade devastadora as pessoas dependentes.

A solução para se combater a fome no Brasil e no mundo, é lutar em defesa dos direitos humanos, com respeito e solidariedade ao próximo, como ensinou Jesus. É preciso garantir que todos tenham acesso digno, à saúde, à educação, ao trabalho e se manter vivos.

O art. 6º da Constituição reza: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”. Portanto cabe ao Estado promover o que está relatado na Constituição da República Federativa do Brasil.

“A presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Artigo I: Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Artigo II: 1 – Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

2 – Não será tampouco feita qualquer distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

Artigo III: Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo IV: Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

Artigo V: Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Artigo VI: Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.

Artigo VII: Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, à igual proteção da lei. Todos têm direito à igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo VIII: Toda pessoa tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

Artigo IX: Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo X: Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

Artigo XI: 1 – Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

2 – Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

Artigo XII: Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.

Artigo XIII: 1 – Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.

2 – Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

Artigo XIV: 1 – Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

2 – Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

Artigo XV: 1 – Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade.

2 – Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.

Artigo XVI: 1 – Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.

2 – O casamento não será válido senão como o livre e pleno consentimento dos nubentes.

3 – A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

Artigo XVII:  1– Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.

2 – Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.”

Se os direitos humanos forem aplicados, certamente a sociedade será beneficiada, por fornecer dignidade e oportunidades às pessoas que lutam pelos seus direitos. Entretanto a fome é um câncer social e infelizmente sempre vai existir, em maior ou menor escala.

Existe  arbitrariedades e vaidades, dos ricos, prepotentes e donos do poder social, político e econômico, que não resolvem os problemas e as carências  dos pobres e não dão  a oportunidade de terem uma vida honrada e digna com o respeito às suas condições, estes são os desvalidos da sociedade.

Antonio Novais Torres – é HISTORIADOR E BIOGRAFISTA E membro da Academia de LETRAS E ARTES DE BRUMADO

[email protected]

Brumado, 20/12/2022.