A contagem regressiva para o encerramento das inscrições do Vestibular Uesb 2026 começou. Se você deseja ir em busca do seu propósito por meio do Ensino Superior de qualidade e gratuito, o período de inscrição segue aberto até 23 de outubro, pelo site do Instituto Avalia.
Conforme o Edital 260/2025, são cerca de mil vagas abertas para entrada no primeiro e no segundo período letivo de 2026. Com provas programadas para os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, os candidatos poderão optar por uma das 47 opções de cursos presenciais de graduação da Uesb, distribuídos em Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista.
Para se inscrever, basta preencher todo o formulário de inscrição disponível aqui. Ao finalizar, é necessário emitir o boleto da taxa de inscrição, no valor de R$ 110,00, e realizar o pagamento. Todos os detalhes podem ser conferidos no item 6.3 do Edital.
Fique atento – Ao se inscrever, o candidato deve escolher a modalidade de concorrência que deseja. A divisão das vagas é feita em duas metades: uma para a modalidade “Ampla Concorrência” e outra para a “Reserva de Vagas”. Esta última é voltada para estudantes que cursaram do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e todo o Ensino Médio ou equivalente em escolas da rede pública (municipal, estadual ou federal).
No que diz respeito às vagas reservadas para alunos de escola pública, 70% são destinadas a candidatos que se autodeclaram negros (pretos e pardos), ficando os 30% restantes para os demais candidatos. Os candidatos que forem aprovados nas vagas reservadas para negros serão submetidos à avaliação da Comissão de Heteroidentificação no ato da matrícula, com o objetivo de confirmar a autodeclaração de identidade étnico-racial e, assim, garantir a aplicação da Política de Ações Afirmativas.
A Embasa informa que o Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Vitória da Conquista está em regularização nesta terça (21) após interrupções provocadas por falhas no fornecimento de energia elétrica que totalizaram quase 15 horas desde o início das chuvas.
O processo de regularização é sempre gradativo, pois é preciso encher novamente as tubulações e reservatórios e alguns imóveis podem ter o fornecimento de água normalizado em até 72 horas, caso não sejam registradas novas ocorrências.
A Embasa recomenda que a população utilize a água armazenada de forma criteriosa, evitando usos que possam ser adiados e desperdícios, até a completa normalização.
O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (20), 47 casos confirmados de intoxicação por metanol após consumo de bebidas alcoólicas. Outros 57 seguem em análise e 578 foram descartados.
Nove mortes foram registradas: seis em São Paulo, duas em Lajedo (Pernambuco) e uma em Foz do Iguaçu (Paraná). Seguem em apuração sete óbitos suspeitos em São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. Vinte e sete foram descartados.
A Polícia Civil iniciou, na manhã desta terça-feira (21), a Operação Neurodignos, destinada a apurar supostas irregularidades em um plano de saúde de atuação nacional e em clínicas credenciadas e conveniadas na Bahia, voltadas ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A ação é coordenada pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), e cumpre mandados de busca e apreensão em clínicas localizadas em Salvador.
As apurações apontam indícios de estelionato, falsidade ideológica, exercício ilegal da profissão e publicidade enganosa. Em algumas clínicas, as investigações demonstram que os locais anunciavam atendimento multidisciplinar, com profissionais como terapeutas ocupacionais, psicólogos, fonoaudiólogos e pedagogos, mas, em muitos casos, não possuíam os especialistas habilitados.
O plano de saúde também é investigado por práticas conhecidas como navegação abusiva, quando interrompe o tratamento e redireciona a criança para outra clínica sem justificativa técnica, prejudicando a continuidade terapêutica e o vínculo com a equipe. Outras denúncias relatam a substituição de métodos prescritos, a recusa em aplicar terapias indicadas nos relatórios médicos, a redução do número de sessões ou a realização de atendimentos coletivos, contrariando prescrições de atendimento individualizado.Contúdo BAhiaNoticias
Custo hospitalar com internação foi de quase R$ 1 bi em seis anos
Foto: Getty Images
O acidente vascular cerebral (AVC), popularmente conhecido como derrame, figura atualmente como uma das principais causas de morte e incapacidade física no mundo. Dados da consultoria especializada em gestão de saúde e custos hospitalares Planisa indicam que, a cada 6,5 minutos, uma pessoa morre em razão do AVC no país.
Os números revelam ainda custos hospitalares relacionados ao tratamento do AVC no sistema de saúde brasileiro. Entre 2019 e setembro de 2024, foram contabilizadas 85.839 internações, com permanência média de 7,9 dias por paciente, resultando em mais de 680 mil diárias hospitalares.
Desse total de diárias, 25% foram em unidades de terapia intensiva (UTI) e 75% em enfermarias. No período analisado, os gastos acumulados chegaram a R$ 910,3 milhões, sendo R$ 417,9 milhões em diárias críticas e R$ 492,4 milhões em diárias não críticas. Apenas em 2024, até setembro, o montante já ultrapassava R$ 197 milhões.
O levantamento mostra que, ao longo dos anos, houve crescimento constante dos custos, que praticamente dobraram entre 2019 e 2023, passando de R$ 92,3 milhões para R$ 218,8 milhões. O aumento acompanha a alta no número de internações por AVC, que saltou de 8.380 em 2019 para 21.061 em 2023 Conteúdo: Metro
Para ampliar o acesso às revisões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e oferecer uma revisão completa aos estudantes da zona rural, a Coordenação de Juventude, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), promove a primeira edição do Enem Itinerante. Nesta segunda-feira (20), o aulão acontece em Bate-Pé.
Este ano, a iniciativa vai contemplar dois distritos do município: Bate-Pé e José Gonçalves.
Em Bate-Pé, a revisão acontece hoje, das 18h às 21h30, na Escola Municipal Eurípedes Peri Rosa.
O segundo ocorrerá no dia 31 de outubro, no Distrito de José Gonçalves, das 8h às 12h, no Colégio Estadual do Campo José Gonçalves.
A expectativa é reunir cerca de 60 alunos em cada localidade, num momento de aprendizado e troca de experiências. As aulas serão abertas a toda a comunidade que vai participar do Enem, e oferece uma oportunidade de revisão das disciplinas cobradas no exame.
Os aulões serão realizados por professores do Zênite, que prepararam um material didático especial para revisar os conteúdos de todas as áreas do conhecimento, auxiliando os estudantes a reforçar os estudos e chegar confiantes à prova.
Veículo retornava de Santa Cruz do Capibaribe (PE) para Brumado (BA)
Foto: Reprodução/PRF
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informou neste domingo (19) que os 17 corpos das vítimas do acidente na BR-423, no Agreste, foram reconhecidos por meio de impressões digitais. Quinze já foram entregues às famílias; os demais permanecem no Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife (PE).
O acidente ocorreu na noite de sexta-feira (17), deixando 17 mortos e 17 feridos. O ônibus, fretado por uma empresa de Brumado (BA), levava compradores para Santa Cruz do Capibaribe (PE). No retorno à Bahia, o veículo tombou em um trecho sinuoso da Serra dos Ventos, entre Paranatama (PE) e Saloá (PE). Havia cerca de 40 pessoas a bordo, número superior ao registrado no contrato.
Inicialmente, os corpos foram levados aos IMLs de Recife (PE) e Caruaru (PE), mas foram reunidos na capital para facilitar o trabalho das famílias. As vítimas e parentes são oriundos de Minas Gerais (MG) e da Bahia (BA). A identificação contou com apoio dos institutos desses estados.
Os feridos foram atendidos em Saloá (PE) e depois transferidos para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns (PE). Um morreu, seis estão em UTI, seis têm ferimentos leves e cinco receberam alta. A PRF relatou que o ônibus invadiu a contramão, bateu em rochas, colidiu com um barranco e tombou. Alguns passageiros estavam sem cinto. Dois motoristas se revezavam; ambos sobreviveram.Fonte : Metro1
Sirlândia de Souza Machado, ex-secretária de administração da cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, e a mãe, Marlene Medeiros de Souza, estavam entre as 17 vítimas do acidente com um ônibus de turismo registrado na noite da sexta-feira (17). O fato ocorreu na BR-423, entre os municípios de Paranatama e Saloá, em Pernambuco.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus havia saído de Brumado com destino a Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano. O veículo retornava para a cidade de origem, Brumado, frequentemente chamada de “capital do minério”, quando se envolveu no acidente em um trecho conhecido como Serra dos Ventos. Conforme as informações, tratava-se de um ônibus fretado para transportar passageiros que viajaram da Bahia para fazer compras no Polo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe.
Sirlândia de Souza Machado, ex-secretária de administração da cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, e a mãe, Marlene Medeiros de Souza, estavam entre as 17 vítimas do acidente com um ônibus de turismo registrado na noite da sexta-feira (17). O fato ocorreu na BR-423, entre os municípios de Paranatama e Saloá, em Pernambuco.
O ônibus que tombou e deixou 17 mortos e 15 feridos na BR-423, entre os municípios de Paranatama e Saloá, em Pernambuco, voltava para o município de Brumado.
De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco, as vítimas são 11 mulheres, quatro homens e mais duas pessoas que não tiveram o gênero divulgado. Ainda não há detalhes sobre as identidades delas.
Conforme a PRF, o ônibus saiu de Brumado com destino a Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, e seguia de volta para a Bahia quando sofreu o acidente em um trecho conhecido como Serra dos Ventos.
O veículo era um ônibus de turismo e foi fretado para transportar passageiros que tinham viajado da Bahia para fazer compras no Polo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe.
Foto: Reprodução/WhatsApp
Conforme a PRF, os dois motoristas sobreviveram e o que dirigia o veículo no momento do acidente relatou uma falha no freio, o que teria feito ele perder o controle do ônibus. Na lista de passageiros que a polícia teve acesso há trinta nomes, além dos dois motoristas e um guia.
Segundo a empresa BF Turismo, os passageiros são das cidades baianas de Urandi, Caetité, Caculé, Boquira, Rio do Pires, Dom Basílio, Barra da Estiva, Aracatu e Caraíbas, além dos municípios mineiros Janaúba, Porteirinha e Monte Azul. Nenhum morador de Brumado estava no ônibus.
A empresa de ônibus lamentou o acidente e disse que todos os passageiros feridos foram encaminhados para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns. Disse ainda que uma equipe da BF Turismo está a caminho do local para acompanhar a situação, prestar assistência e reunir informações oficiais.
Os corpos foram levados para os Institutos de Medicina Legal (IML) de Caruaru e Recife, onde passarão por necropsia e exames de identificação.Conteudo WEB
Uma das passageiras que sobreviveu ao acidente de ônibus que tombou e deixou 17 mortos, na BR-423, entre os municípios de Paranatama e Saloá, em Pernambuco, relatou os momentos de desespero quando o veículo virou na noite de sexta-feira (17).
Marlete Batista Neves Fernandes, moradora de Caetité, relatou para a TV Sudoeste que o grupo voltava para a Bahia depois de passar o dia fazendo compras no Polo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe. Segundo ela, o ônibus trafegava em alta velocidade pouco antes do tombamento.
“Eu percebi que o ônibus começou a ter uma velocidade muito forte e falei: ‘o motorista está doido’. Nesse momento, ele começou a fazer zigue-zague” Acho que ele tentou encostar em um barranco, e aí o ônibus tombou. Eu segurei a poltrona e, quando ele virou, fui a primeira a sair”, contou Marlete.
A passageira disse que conseguiu deixar o veículo por uma janela no teto. Do lado de fora, presenciou cenas de desespero. “Eu só vi gente morta, sangue, gente gritando socorro. Foi uma loucura, entrei em estado de choque. Rasguei um pedaço do meu vestido para estancar o sangue de uma amiga que estava ferida”, lembrou.
Foto: Reprodução/WhatsApp
Ela contou que viajava acompanhada da cunhada, Maria, e de uma amiga, Ilka, que também ficaram feridas. Segundo Marlete, Ilka foi medicada e segue em observação no hospital. A cunhada dela ainda estava desaparecida na manhã deste sábado (18).
“Eu procurava por ela, chamando, mas estava tudo escuro. Não conseguia ver dentro do ônibus. Estou desesperada, tentando saber se ela está no hospital ou se já foi levada ao IML”, disse.
A comerciante contou que abriu há pouco mais de um mês uma pequena loja de roupas em Caetité e viajou para Pernambuco para comprar novidades para o fim de ano.
“Foi a primeira vez que fiz essa viagem. Estava sendo tudo ótimo, o ônibus parecia bom, confortável. A gente saiu de Pernambuco por volta das três da tarde, tudo organizado. Era pra ser uma viagem feliz”, contou emocionada.
Dr. Alan Pascoal – UrologistaDr. Ademir A. Magalhães – Cirurgião geral
O Dia do Médico é celebrado no dia 18 de outubro, data associada pela Igreja Católica a São Lucas, que era médico e por isso foi declarado o padroeiro – patrono, inspirador da profissão, desde o século XV.
A comemoração do Dia do Médico é uma forma da sociedade reconhecer e homenagear o trabalho desses profissionais que dedicam a vida ao bem-estar e à minimização dos sofrimentos dos pacientes
O médico é uma pessoa que recebe, por vocação, o dom divino para aliviar o sofrimento e as angústias do indivíduo através do seu conhecimento da medicina, que lutam para salvar vidas.
Nesse contexto por respeito e admiração à classe. Transcrevendo o texto abaixo:
“Medicina é a ciência e arte que trata da cura e prevenção da doença, bem como da manutenção da saúde”. A medicina grega mais primitiva baseava-se na magia e na religiosidade: os sacerdotes praticavam a arte de curar em seus templos.
No século VI a.C., a medicina grega tornou-se totalmente secular: enfatizava a observação clínica e a experiência. Acreditava-se que a doença era, em primeira instância, a expressão de um desequilíbrio na perfeita harmonia entre os quatro elementos: o fogo, o ar, a água e a terra. Impuseram-se valores éticos mais elevados aos médicos, que adotaram o célebre juramento atribuído a Hipócrates, o juramento hipocrático ainda vigente nos dias atuais.
“Juro, por Apolo médico, por Esculápio, Hígia e Panacea, e tomo por testemunhas todos os deuses e todas as deusas, cumprir, segundo meu poder e minha razão, a promessa que se segue:
Estimar, tanto quanto a meus pais, aquele que me ensinou esta arte; fazer vida comum e, se necessário for, com ele partilhar meus bens; ter seus filhos por meus próprios irmãos; ensinar-lhes esta arte, se eles tiverem necessidade de aprendê-la, sem remuneração e nem compromisso escrito; fazer participar dos preceitos, das lições e de todo o resto do ensino, meus filhos, os de meu mestre e os discípulos inscritos segundo os regulamentos da profissão, porém, só a estes.
Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar danos ou mal a alguém.
A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva.
Conservarei imaculada minha vida e minha arte.
Não praticarei a talha, mesmo sobre um calculoso confirmado; deixarei essa operação aos práticos que disso cuidam.
Em toda casa, aí entrarei para o bem dos doentes, mantendo-me longe de todo o dano voluntário e de toda a sedução, sobretudo dos prazeres do amor, com as mulheres ou com os homens livres ou escravizados.
Àquilo que no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto.
Se eu cumprir este juramento com fidelidade, que me seja dado gozar felizmente da vida e da minha profissão, honrado para sempre entre os homens; se eu dele me afastar ou infringir, o contrário aconteça.”
Comentário – Antigos médicos referenciados por Hipócrates:
Esculápio – Deus da Medicina, Esculápio era venerado pelos Gregos sob o nome de Asclépio.
Hígia – Filha de Asclépio, deus da medicina, descendente de Apolo, esta deusa ajudou o pai a curar os animais. Aconselha aos homens os regimes e os medicamentos apropriados aos males. É representada como símbolo segurando uma serpente.
Panaceia – Filha de Asclépio e de Lampéia, Panaceia pertence ao grupo das divindades que curam todas as doenças utilizando os simples.
O conhecimento da anatomia humana baseava-se na dissecação dos animais. A fisiologia fundamentava-se nos quatro humores cardeais, ou fluidos do organismo. A dor e a doença eram atribuídas ao desequilíbrio entre esses humores.
Galeno de Pérgamo, também grego, foi o segundo médico mais importante depois de Hipócrates na história da medicina da Antiguidade. Descreveu os quatro sintomas clássicos da inflamação (rubor, dor, calor e edema) e trouxe grandes contribuições ao conhecimento das doenças infecciosas e da farmacologia. Seu conhecimento anatômico era deficiente, porque se baseava na dissecação de macacos.
No século VII, os árabes, que haviam conquistado uma extensa parte do Oriente, contribuíram para o desenvolvimento do renascimento científico e de um sistema próprio de medicina, baseado, porém, no pensamento greco-romano. Conseguiram elevar significativamente os valores profissionais, insistindo em examinar os médicos antes da licenciatura. Introduziram numerosas substâncias químicas terapêuticas, foram excelentes nos campos da oftalmologia e da higiene pública e superaram, com competência, os médicos da Europa medieval cristã.
No início da Idade Média, houve uma completa desorganização da fraternidade médica laica europeia. Surgiu uma forma de medicina eclesiástica, oriunda das enfermarias monásticas, que se propagou, em seguida, por diversas instituições de caridade, destinadas ao cuidado de doentes de hanseníase e de outras moléstias.
Ao final do século XII, o ressurgimento da medicina laica e as restrições às atividades fora do monastério trouxeram a decadência da prática médica monástica.
No século XIII, autorizou-se e estimulou-se a dissecação de cadáveres humanos e ditaram-se medidas rígidas para o controle da higiene pública. Durante o Renascimento, continuaram os estudos sobre a anatomia humana. A publicação, em 1543, do tratado de anatomia de Humani Corporis Fabrica, obra do anatomista belga Vesálio, foi um marco na história médica. O médico espanhol Miguel Servet foi o primeiro a descrever, de forma correta, o sistema circulatório ou circulação dos pulmões e a explicar a digestão como fonte de energia corporal.
O acontecimento que dominou a medicina do século XVIII e marcou o início de uma nova era nessa área foi a descoberta da circulação sanguínea pelo médico e anatomista inglês William Harvey. Desde então, o progresso da medicina foi notável: surgiram inovações em obstetrícia, em patologia e no campo da fisiologia experimental; houve progressos importantes em cirurgia e estabeleceu-se a ciência da imunização.
Muitas das descobertas realizadas no século XIX tornaram possíveis avanços importantes no diagnóstico e tratamento das doenças e nos métodos cirúrgicos. Em 1819, o médico francês René Laënnec inventou o estetoscópio, sem dúvida o instrumento mais usado pelos médicos atualmente.
Durante aquele século, foi de grande importância o desenvolvimento da embriologia, da histologia, da patologia microscópica, da genética humana e da hereditariedade. Os primeiros estudos do químico e microbiologista francês Louis Pasteur sobre a fermentação destruíram o conceito da geração espontânea e trouxeram um renascimento do interesse na teoria de que a doença era resultado de um contágio específico. De igual importância são as contribuições de Pasteur e do médico e bacteriologista alemão Robert Koch no campo da bacteriologia.
O desenvolvimento dessa área é considerado o progresso individual mais importante da história da medicina. A cirurgia se beneficiou de maneira significativa da teoria dos germes e esta deu início ao uso de agentes antissépticos com resultados importantes na redução da mortalidade pela infecção das feridas. As experiências demonstradoras de que as bactérias se propagam pelo ar permitiram, mais tarde, compreender sua transmissão pelas mãos e instrumentos, cuja esterilização deflagrou a era da cirurgia asséptica. Com o progresso da física e da química, houve um avanço enorme da fisiologia. De valor inestimável foi a descoberta acidental dos raios X pelo físico alemão Wilhelm Conrad Roentgen.
No século XX, muitas doenças infecciosas foram derrotadas graças às vacinas, aos antibióticos e à melhoria das condições de vida. O câncer tornou-se uma moléstia frequente, mas muitas formas dessa doença passaram a ser combatidas, com eficácia, pelo desenvolvimento de numerosos tratamentos.
Neste século, iniciaram-se ainda pesquisas básicas sobre os processos vitais. Houve ainda descobertas significativas em muitas áreas, em especial no que se refere à transmissão de defeitos hereditários e aos mecanismos físicos e químicos da função cerebral. Certos procedimentos, conhecidos como engenharia genética ou clonagem, foram aplicados na produção de grandes quantidades de substâncias puras, como hormônios e interferon.
Até o século XX, o conhecimento do sistema imunológico era limitado. Primeiro, constatou-se a produção de anticorpos em resposta à infecção ou à vacinação; mais tarde, demonstrou-se que havia várias classes de anticorpos. Descobriu-se que o sistema imunológico era a causa da doença provocada pelo fator Rh e o responsável pelo fracasso dos transplantes de órgãos. Isso levou ao desenvolvimento de um antissoro, que se mostrou eficaz na eliminação da moléstia do Rh, e ao emprego de fármacos que desativavam, de forma temporária, o sistema imunológico, permitindo o transplante de órgãos, especialmente dos rins. Durante a segunda metade do século XX, desenvolveram-se novos e melhores métodos para observar o interior do corpo humano.
Na década de 1970, produziu-se uma câmara especial, sensível à radiação gama, para localizar cânceres específicos. O diagnóstico do dano cerebral beneficiou-se da invenção, em 1975, de um dispositivo de raios X computadorizado, denominada tomografia axial computadorizada (TAC).
Outras técnicas de imagem são a tomografia por emissão de pósitrons e a ressonância magnética nuclear. Os ultrassons de frequência muito alta vem sendo empregados há vários anos”. O texto acima foi copiado da Enciclopédia Encarta (Microsoft).
Os desafios atuais da medicina são: o VIH (HIV), vírus da imunodeficiência humana. O tratamento é à base de antirretrovirais e na ausência do tratamento o infectado morre, por falta de assistência médica. O vírus Ebola, o surto do ebola já matou muitas pessoas, a maioria na Libéria, Guiné e Serra Leoa. Países do Ocidente ampliam medidas para tentar conter a disseminação do vírus. O vírus se propaga pelo ar, pela água e é contraído através do contato com quem está contaminado; atualmente (2020/2021) a população mundial está lutando contra o COVID-19, os laboratórios estão envidando esforços para a fabricação de vacinas para o combate da epidemia.
A evolução da medicina é constante e viabilizada pelos métodos científicos modernos com o auxilio da tecnologia da informática. Ultimamente as doenças que se supunham extintas estão voltando e os profissionais estão atentos para debelá-las.
O ato aconteceu na quarta-feira, 15 – em que o Prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante) sancionou, a Lei nº 2.061/2025, que autoriza a desafetação e doação de um imóvel urbano de domínio municipal, a favor da Diocese de Caetité – Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida e São Cristóvão.
De acordo com o texto da lei, o terreno está localizado na Praça Marcílio Dias, nº 11, bairro Novo Brumado, com área total de 3.176,67 m². O imóvel será destinado exclusivamente ao desenvolvimento de atividades institucionais, sociais, filantrópicas e espirituais da paróquia. A nova legislação também estabelece que a donatária — a Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida e São Cristóvão — será responsável pela construção, reforma e manutenção das estruturas que vierem a ser edificadas no local, salvo em casos de convênios firmados com o poder público. Conforme o texto sancionado, a doação perderá validade caso haja desvio de finalidade ou interrupção das atividades da instituição no município. Nesses casos, o terreno retornará automaticamente ao patrimônio da Prefeitura, sem direito a indenização. A lei determina ainda que a formalização da doação será feita por escritura pública, contendo cláusulas de reversão e inalienabilidade, lavrada em cartório às expensas da paróquia beneficiada.
O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Fabrício Abrantes.