A Gente diz

Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia

Deputados esperam que limitação do ICMS reduza em até 12% o preço dos combustíveis

Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia

Foto: Reprodução

O Senado aprovou, na noite desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei Complementar n°18, que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto limitará a cobrança do imposto a uma faixa de 17% a 18%.

O texto-base foi aprovado por 65 votos a 12. Como passou por alterações, a proposta ainda voltará para a Câmara dos Deputados, que já havia aprovado o texto com o objetivo de reduzir os preços do combustível e da energia elétrica em ano eleitoral. Durante a tramitação do projeto na Câmara, deputados chegaram a avaliar que a limitação do ICMS possibilitaria uma redução de até 12% no preço do combustível e até 11% na conta de luz.

O texto foi aprovado com modificações propostas por senadores e pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado. Os senadores também aprovaram uma sugestão de alteração no conteúdo do projeto, apresentada pelo MDB. Ela garante que, caso os recursos de estados e municípios sofram grandes perdas com a lei, a União vai compensá-los para que sejam mantidos os pisos constitucionais da saúde e da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O projeto estabelece que combustíveis, energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo serão considerados bens e serviços essenciais. Isso faz com que os estados sejam proibidos de cobrar sobre esses itens uma taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%. Atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos. Em alguns estados, ICMS sobre esses itens chega a superar 30%.Conteúdo  Metro1

Novos indícios reforçam suspeita de crime ligado à pesca ilegal na Amazônia

Foto: Montagem / Reprodução Twitter e Funai

Conteúdo  Metro1

Investigações ampliaram o número de suspeitos de envolvimento no caso. Investigadores do caso do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips afirmaram, ao jornal Folha de S. Paulo, que novas evidências e provas reforçaram a possibilidade de que atividades ilegais de caça e pesca na região tenham envolvimento com o sumiço dos dois.

A localização onde foram encontrados os pertences de Bruno e Dom é um dos indícios que reforçam a hipótese. Sob anonimato, os investigadores revelaram que  a motivação mais provável é o constante conflito entre pescadores ilegais e lideranças que atuam em defesa do território indígena.

As investigações também desconfiam de um suposto financiamento da pesca e caça ilegal pelo narcotráfico na região, um problema comum na fronteira do Brasil com Peru e Colômbia. Confirmada a hipótese, o caso terá natureza federal e vai passar a ser investigado somente pela PF.

Os integrantes da Polícia Federal e da Polícia Civil no Amazonas disseram ainda que as investigações ampliaram o número de suspeitos. Eles, no entanto, não forneceram os nomes dos novos suspeitos. Amarildo Oliveira, conhecido como Pelado, já foi preso em Atalaia do Norte (AM) por possível envolvimento no desaparecimento.

ACM Neto acumula 60,44% das intenções de votos em nova pesquisa eleitoral

Pré-candidato ao Governo da Bahia lidera em todos os cenários, e seria eleito em primeiro turno caso as eleições fossem hoje

A pesquisa Séculus, divulgada nesta segunda-feira (13) pelo Informe Baiano, mostra que o pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) soma 60,55% das intenções de votos no cenário estimulado, contra 12,19%, de Jerônimo Rodrigues (PT), e 7,14% de João Roma (PL), que aparece em terceiro lugar.

De acordo com esses números, ACM Neto seria eleito em primeiro turno caso as eleições fossem realizadas hoje.

Quando o cenário estimulado associa aos nomes de Jerônimo e João Roma seus apoiadores nacionais, ACM Neto continua na liderança, como candidato independente, com 56,42%. O pré-candidato pelo PT fica em segundo lugar, com 19,92% das intenções de votos, e Roma soma 8,52% com o apoio de Jair Bolsonaro.

No cenário espontâneo, ACM Neto permanece em primeiro lugar com 40,04% das intenções de votos. Em segundo lugar, Jerônimo Rodrigues aparece com 8,26% e João Roma acumula 5,44% na terceira posição.

Kleber Rosa, pré-candidato pelo PSOL, somou 0,33% e Giovani Damico (PCB) teve 0,26% das intenções de votos. Não sabem ou não quiseram opinar 41,74% dos entrevistados. Brancos e nulos somaram 2,29%.

O levantamento foi realizado em 72 municípios do estado, e ouviu 1.526 pessoas. De acordo com os números, ACM Neto segue liderando as pesquisas em todos os cenários.

A margem de erro do levantamento é de 2,5%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa Informe Baiano/Séculus foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BA-05997/2022, e foi realizada entre os dias 06 e 09 de junho deste ano.
ACM Neto recebe título de cidadão de Camaçari nesta terça (14)

No mesmo dia, pré-candidato a governador também participa de evento do Move Mulher, na Fecomércio, e de reunião política em Mata de São João

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) visitará Camaçari nesta terça-feira (14), onde recebe o título de cidadão camaçariense na Câmara Municipal. A sessão está marcada para 16h, no Plenário Osvaldo Nogueira. O evento contará com a presença do prefeito da cidade, Elinaldo Araújo (União Brasil), e de vereadores.

O presidente da Casa, vereador Júnior Borges (União Brasil), foi o autor do projeto para a concessão da honraria, ainda em 2017, quando Neto era prefeito de Salvador. Na ocasião, o pré-candidato a governador estará à disposição da imp…

Em entrevista, Jerônimo critica postura do ex-prefeito de Salvador: “caroneiro”

“Quem é que está [no Congresso] aprovando as questões mais sensíveis e prejudiciais à classe trabalhadora no Brasil? É o partido dele, é o União Brasil, é o DEM. Eles ficam trocando de nome para as pessoas irem esquecendo disso”. A declaração, que confirma o apoio do ex-prefeito de Salvador aos projetos do atual presidente da República, é do pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, que tem o apoio de Lula para dar continuidade ao trabalho do governador Rui Costa na Bahia.

“O que ele quer, na verdade, é pegar carona. Ele é caroneiro”, afirmou Jerônimo ao ser perguntado, nesta terça-feira (14), sobre a tentativa do ex-prefeito de Salvador de vincular o nome dele ao do ex-presidente Lula. “Rui tem dito que precisa de muito óleo de peroba para entregar a esse povo”, acrescentou o petista, que aproveitou a oportunidade para lembrar que ACM Neto ajudou a eleger o atual presidente nas eleições de 2018 e que muitos aliados do ex-prefeito têm assumido publicamente o apoio ao presidente Jair Bolsonaro este ano.

Na entrevista à Rádio Mix FM, Jerônimo voltou a garantir que seu governo, a partir de 2023, reforçará as políticas públicas iniciadas pelo ex-governador Jaques Wagner e ampliadas pelo governador Rui Costa. Único pré-candidato ao Governo do Estado do “time de Lula” na Bahia, ele pontuou que a disputa política este ano está polarizada e que questões nacionais, como o desemprego, a inflação e a fome, vão interferir nas eleições estaduais. “Não dá para abrir mão de um debate nacional”, disse o petista, que questionou: “para o ex-prefeito tanto faz quem vai ganhar as eleições presidenciais?”. Ex-secretário estadual da educação e do Desenvolvimento Rural, Jerônimo classificou Jair Bolsonaro como “presidente desastrado” e criticou a falta de projetos estruturantes do Governo Federal na Bahia e no Brasil.

O Governador da Bahia e parte de sua  comitiva visitam o andamento das obras da Barragem do Catolé.

O governador Rui Costa fez um sobrevoo e visitou as obras da Barragem do Rio Catolé para acompanhar o andamento dos trabalhos, o ato aconteceu no último sábado (11) e fez parte de sua agenda em municípios da região.

A construção conta com um investimento de mais de R$ 170 milhões do Governo do Estado, e tem como objetivo garantir a segurança hídrica para as cidades de Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal. A obra está sendo executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). De acordo com o governador, a construção deverá ficar pronta no próximo ano. “Atualmente, a obra está na fase de subida do paredão de concreto, que servirá para o barramento da água. É um investimento total de quase R$ 180 milhões, incluindo ainda uma adutora e uma estação de tratamento. A barragem do Catolé resolverá o problema de abastecimento de água de Vitória da Conquista pelos próximos 70 anos, e beneficiará também o município de Barra do Choça, onde a barragem de Água Fria II poderá ser utilizada, posteriormente, para a irrigação”, explicou. A barragem do Catolé fica no sentido da confluência do Rio Catolé com o Ribeirão Água Fria, formando o Rio Catolé Grande. O equipamento possibilitará o armazenamento de 23,4 bilhões de litros de água, volume quatro vezes maior do que a capacidade de armazenamento da barragem de Água Fria II. O reservatório ocupará uma área total de drenagem da bacia hidrográfica de 761 quilômetros quadrados de espelho d’água de 160 hectares, com altura do vertedouro de 53 metros e volume máximo normal de 23,73 bilhões de litros (23,73 hectômetros cúbicos) e vazão regularizada de 670 litros por segundo.

No inicio das obras para a construção da barragem do Catolé em Barra do Choça,  os vereadores de Vitória da Conquista, na  e a imprensa conquistense estiveram no canteiro de obras.

 

Prefeitura convoca 72 aprovados em seleção da Semdes  (Sec. Desenvolvimento Social) realizada em 2018

 

 

A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou no Diário Oficial de sexta-feira (10), a 35ª convocação de aprovados em seleção temporária realizada em 2018 para preenchimentos de cargos na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).

 

São 72 aprovados convocados, sendo 16 auxiliares de serviços gerais, incluindo oito para trabalhar com manipulação de alimentos; 22 atendentes de sistema de informação; 11 agentes administrativos; sete assistentes sociais; 11 psicólogos; três advogados, um administrador e um técnico em suporte de redes selecionados por meio do edital nº 02/2018.

 

Os candidatos aprovados devem comparecer  na terça-feira (14) e quarta-feira (15), das 8h30 às 11h ou das 14h às 16h, para encaminhamento dos procedimentos admissionais, na Gestão de Pessoas, localizada na Praça Joaquim Correia, nº 21, Centro, e nos dias 21 e 22 deste mês, no mesmo local, para recebimento do laudo médico e documentação exigida.

 

O candidato convocado que não comparecer no prazo acima indicado para a contratação, munido dos documentos requeridos no edital, será considerado desistente, conforme item 10.7 do edital normativo.

Estudante da rede pública estadual presenteia o governador  Rui Costa com exemplar que narra a história  de emancipação política de Anagé.

O autor do  livro – Anagé a Força da Historia, de autoria do Professor e historiador Antônio Ernesto Viana Soares, da edição, que celebra os cinquenta anos de emancipação política de Anágé-Ba, que foi lançado  em 2014, em Anagé e em Vitória da Conquista. Ao tomar conhecimento de que uma conterrânea sua havia presenteado o livro Anagé a Força da Historia, ao Governador da Bahia, Rui Costa, enviou para a redação do Portal de Noticia ‘A Gente Diz’ dando conta, do ato da estudante da Escola  – Centro Educacional Renato Viana. Livia Rocha, aluna do 1° Ano B, turno: MATUTINO. Neta de Rochinha. E filha de Nibia e o cantor Aroldo Brasil.Que,  para ele demostra o amor, que a população tem pela cidade.

Livia Rocha, aluna do 1° Ano B, turno: MATUTINO. Centro Educacional Renato Viana e o Governador Rui Costa

 

O Professor e historiador Antônio Ernesto Viana Soares,  é membro da Academia Conquistense de letras de Vitória da Conquista – zona oeste -, e autor também dos  livros:  Diário da Segunda Guerra Mundial de Edson Dias Soares; “150 Anos do Ministério da Agricultura em Goiás”; documentarista e roteirista de áudio visual, etc.

O autor resgatou  fragmentos da história do município, ainda antes de sua formalização e concepção, ele descreve  os arranjos políticos de lideranças da época, que articularam para que o distrito de São João da Vila Nova, de Vitória da Conquista, se emancipasse.  E,  em 5 de Abril de 1962 teve a sua emancipação política  do município de Vitória da Conquista, pela lei estadual nº 1656, ato que foi consolidado em  oficialmente  em 7 de abril de 1963.

Recentemente, dia 05 de abril,  o município de Anagé celebrou os seus 60 anos de emancipação política, e hoje conta no comando do município, o prefeito Rogério Bonfim Soares e o vice Sergio de Lindo Horizonte (Sergio Silva Brito), do PL.

A vista do governador Rui Costa neste sábado, 11 de junho,  em Anagé, foi bastante celebrada pela população, pois o governador  autorizou  um pacote de obras para o município. Na área de infraestrutura, a cidade contará com a pavimentação de mais de 53,9 quilômetros da BA-142, no trecho entre o entroncamento da BA-262 e a ponte sobre o Rio de Contas. O trabalho contará com um investimento de R$ 39 milhões. Entre outros atos e programas sociais, que serão empreendidos para  beneficiar a população.

Com a palavra Comendador Gildásio Amorim Fernandes

Rui Costa  autoriza um pacote de obras e serviços nesta sexta-feira, em Vitória da Conquista

AGENDA EM VITÓRIA DA CONQUISTA

 

O governador Rui Costa estará em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, nesta sexta-feira (10). Às 9h, ele vai inaugurar a Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Wanderlino Nogueira Neto e entregar a Areninha Society com grama sintética no 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC).

 

Rui também assinará ordens de serviço para pavimentação da BR-415, no trecho do Anel Viário Leste de Vitória da Conquista a Barra do Choça, e do entroncamento da BR-116 ao povoado de São Sebastião.

 

Ainda no município, ele vai assinar ordens de serviço para melhorias do sistema de esgotamento sanitário de Vitória da Conquista e para construção de Areninha Society com instalação de grama sintética na área do Ginásio Raul Ferraz.

 

Por fim, o governador vai autorizar a Secretaria da Educação do Estado (SEC) a iniciar o processo licitatório para a ampliação com modernização dos colégios estaduais Adelmário Pinheiro, Camilo de Jesus Lima e Padre Luiz Soares Palmeira e para a modernização do Instituto de Educação Euclides Dantas.

 

Já a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) será autorizada a iniciar, por meio da Superintendência dos Desportos (Sudesb), a licitação para reforma do Campo da Ester, no bairro da Patagônia.

 

 

10 DE JUNHO

09H

 

  • Pouso no Aeroporto Glauber Rocha

 

deslocamento para o CPR Sudoeste

 

  • Comando de Policiamento da Região Sudoeste – CPR Sudoeste

– inauguração da Central de Videomonitoramento Rural

 

deslocamento para obras de construção do Complexo Poliesportivo Educacional

 

  • Obras de construção do Complexo Poliesportivo Educacional

– visita às obras

 

deslocamento para o 9º BEIC

 

  • 9º BEIC – Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação

– descerramento de placa alusiva à inauguração da reforma do campo de futebol com implantação de grama sintética

 

deslocamento para o Núcleo de Saúde do CPR Sudoeste

 

* • Núcleo de Saúde do CPR Sudoeste*

– descerramento de placa alusiva à inauguração do Núcleo e visita às instalações

 

deslocamento para a CASE

 

* CASE – Comunidade de Atendimento Socioeducativo*

– desenlace de fita alusiva à inauguração da unidade;

– visita às instalações

 

deslocamento para o estacionamento da CASE

 

  • Cerimônia oficial de inauguração (estrutura montada no estacionamento da CASE)

– anúncios;

– assinaturas;

– pronunciamentos;

– atendimento à imprensa.

 

  • Encerramento da cerimônia

 

deslocamento para a sala de reuniões da CASE

 

  • 13h – Entrevista ao vivo para um pool de rádios

Ivan Cordeiro representa Vitória da Conquista em entrega de veículos do Ministério da Cidadania

O governo federal, através dos ministérios da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, entregou 35 veículos para 34 municípios da Bahia. Os automóveis são destinados ao apoio das ações de proteção de crianças e adolescentes e da promoção da igualdade racial nas regiões. Representante da cidade de Vitória da Conquista, o vereador Ivan Cordeiro (PTB) enfatizou a atuação do presidente Jair Bolsonaro no Estado.

“O governo federal, que atuou na pandemia em favor da população promovendo programas sociais, que levaram comida para a mesa de milhões de brasileiros, que criou o Auxílio Brasil beneficiando mais de 17 milhões de famílias por todo território brasileiro, mais uma vez atua no combate à fome. A Bahia é prioridade para o Brasil. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro, aos ministros Ronaldo Bento e Cristiane Britto, ao deputado federal, ex-ministro da Cidadania e pré-candidato ao governo do Estado João Roma por esta conquista de grande valia para o nosso povo”, disse Ivan Cordeiro, que é pré-candidato a deputado federal.

Com objetivo de fomentar a agricultura familiar, o investimento na aquisição dos veículos é de R$ 3 milhões. A ação faz parte do Programa de Equipagem e Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH), que irá entregar 854 carros em todo o país até o final de 2022.

A entrega dos veículos em Salvador aconteceu na quarta-feira (8), no Senai/Cimatec.

Carga avaliada em R$180 mil é recuperada em Conquista

Carga avaliada em R$180 mil é recuperada em Conquista Foto – Divulgação / SSP-BA

Uma carga avaliada em R$ 180 mil foi recuperada na tarde desta quarta-feira (8), em um galpão, por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista. Os produtos foram encontrados em menos de 24 horas após o crime. O caminhão Mercedez Benz, avaliado em R$ 400 mil, foi levado nesta madrugada em um trecho da BR 116 pertencente ao município de Jaguaquara. “Cinco homens armados renderam o motorista levando-o para uma estrada vicinal até a cidade de Irajuba, onde fora liberado no início desta manhã. Assim que soubemos do crime, passamos a diligenciar para encontrar a carga”, explicou o titular da DRFR, delegado Ney Brito. Os policiais da unidade seguem em diligências para localizar os assaltantes e os receptadores da carga. Todo material apreendido será devolvido para o proprietário após passar por perícia.

Governador da Bahia anuncia antecipação dos salários de junho dos servidores

Governador da Bahia anuncia antecipação dos salários de junho dos servidores

Foto: Fernando Vivas/ GOV BA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou, na noite desta terça-feira (7), que os salário de junho dos servidores serão antecipados. O pagamento geralmente é feito no quinto dia útil do mês seguinte.

 

A justificativa para a antecipação é para que os servidores possam passar o São João com recursos. Durante a live em que fez o anúncio, o governador chamou a atenção dos servidores. “Não é salário extra, é antecipação de salário”, disse o governador em tom de brincadeira.

 

O governador afirmou ainda que as festas juninas que acontecerão na Bahia este ano podem ser umas das maiores dos últimos tempos.

Presidente critica decisão do STF que mantém cassação de deputado

Fernando Francischini foi cassado pelo TSE por divulgar fake news

Presidente critica decisão do STF que mantém cassação de deputado

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Uma decisão liminar (provisória) anterior, proferida pelo ministro Kássio Nunes Marques, anulava a cassação e devolvia o mandato do político paranaense. No julgamento desta tarde, Nunes Marques manteve sua decisão e foi acompanhado pelo ministro André Mendonça.

“Aqui, do outro lado da Praça dos Três Poderes, uma turma do tribunal, por três votos a dois, mantém a cassação de um deputado acusado em 2018 de espalhar fake news. Esse deputado não espalhou fake news, porque o que ele falou na live eu também falei pra todo mundo: que estava tendo fraudes na eleição de 2018”, afirmou Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto.

O presidente argumentou que “não existe tipificação penal para fake news” e que a decisão do TSE que determinou a cassação do mandato teria o objetivo de “criar jurisprudência” como forma de perseguição. Bolsonaro ainda afirmou que confia na máquina, em referência à urna eletrônica, mas que não confia em quem está atrás dela.

Em uma fala com críticas a membros do Poder Judiciário, especialmente o STF, o presidente ainda citou o julgamento do marco temporal sobre demarcação de terras indígenas, que está atualmente paralisado no Supremo após um pedido de vista.

“Uma nova interpretação querem dar a um artigo da Constituição. E quem quer dar essa nova interpretação? O ministro Fachin, marxista leninista. Advogado do MST. O que eu faço se aprovar o marco temporal? Eu tenho duas opções. Entrego a chave para os ministros do Supremo ou digo: ‘Não vou cumprir’. Eu fui do tempo em que decisão do Supremo não se discute, se cumpre. Eu fui desse tempo. Não sou mais. Certas medidas saltam aos olhos dos leigos. É inacreditável o que fazem. Querem prejudicar a mim e prejudicam o Brasil”.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do ministro Edson Fachin, que também preside o TSE, disse que não há previsão de manifestação por parte do magistrado ou do tribunal.Conteúdo : Metro1