O governo anunciou nesta segunda-feira (21) que zerou o imposto de importação do etanol e de seis produtos da cesta básica para tentar conter a inflação. O impacto para os cofres públicos é calculado em R$ 1 bilhão por ano.
A medida alcança café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja e vale até o fim do ano. Segundo o Ministério da Economia, são itens que registram crescimento de preços acima da média nos últimos 12 meses e cuja redução beneficia principalmente a população de baixa renda.
A inflação é uma das principais preocupações do presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve tentar a reeleição neste ano. A alta de preços é sentida sobretudo no bolso do eleitorado mais pobre.
Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, afirma que a aceleração da inflação tem sido gerada pelos efeitos da pandemia de Covid-19 e que o cenário pode se agravar com a guerra na Europa.
“Desde o ano passado, a inflação se tornou um problema de natureza mundial. Isso foi resultado da recuperação econômica mundial pós-Covid e dos persistentes gargalos de oferta. Esse cenário, que já era preocupante, se torna ainda mais preocupante com o advento recente da guerra entre Ucrânia e Rússia”, afirmou.
Segundo ele, os cortes de impostos vão gerar um choque de oferta para o mercado brasileiro e contribuir para desacelerar a inflação. “É uma medida voltada à proteção da cesta de consumo da população mais pobre. [Mas] não é uma bala de prata, evidentemente”, afirmou.
As tarifas sendo reduzidas variam hoje de 9% a 28%, segundo o governo. A expectativa é que a medida diminua o impacto desses itens especialmente no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) –indicador de inflação voltado à baixa renda.
“Zerar [as tarifas] até dezembro contribuiria para um arrefecimento da dinâmica inflacionária, porque daria um choque de oferta por meio da importação, afetando a dinâmica de preços”, afirmou Ferraz.
De acordo com o governo, as reduções sendo feitas agora afetam uma lista de produtos cuja alteração é liberada pelo Mercosul (Mercado Comum do Sul) pelo fato de eles serem considerados exceções.
Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia, afirmou que a iniciativa segue diretrizes do ministro Paulo Guedes (Economia), que teria pedido uma gradação na adoção das medidas.
“Seguindo a gradualidade que o ministro vem pedindo, estamos preocupados com a inflação sobre os pobres e a população em geral. Sabemos o quanto isso pode corroer o poder de compra de todos”, afirmou Guaranys.
Além disso, o governo também reduziu em 10% o imposto de importação de bens de informática e de capital (máquinas e equipamentos).
O governo já havia feito uma redução anterior de 10% da tarifa desses produtos –de modo que a redução agora chega a um total de praticamente 20%. “Toda indústria precisa desses bens e isso aumenta a produtividade de todo mundo”, afirmou Guaranys.
Segundo ele, os cortes nesse caso decorrem do desejo de Guedes de fazer uma abertura comercial coordenada com aumento de produtividade brasileira. “Temos feito cortes permanentes de impostos para gerar incentivo a emprego e renda”, afirmou o secretário-executivo.
Com isso, o impacto total de cortes tributários feitos por governo e Congresso neste ano sobe para R$ 55,2 bilhões. A equipe econômica defende as medidas, mas vê limites para os cortes.
A visão é que, embora o governo esteja com um aumento de arrecadação, as reduções não podem ser tamanhas que ameacem uma mudança do resultado fiscal previsto para o ano —especialmente considerando as eleições, já que a piora poderia enviar um sinal ruim para o mercado.
Ao mesmo tempo, Bolsonaro tem demandado iniciativas em busca de uma agenda popular às vésperas do calendário eleitoral e, entre as prioridades, estão justamente ações que possam representar uma resposta à escalada da inflação.
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), por exemplo, pode ser cortado ainda mais para alguns produtos. O governo já reduziu o tributo em 25% há pouco mais de duas semanas, ao custo de cerca de R$ 20 bilhões por ano (sendo metade para a União e metade para estados e municípios).
“Há uma possibilidade, segundo o Paulo Guedes disse, de reduzir [o IPI] mais ainda para automóveis, motocicletas e produtos da linha branca. É uma coisa fantástica porque nunca se ouviu falar disso no Brasil”, disse Bolsonaro em cerimônia na última terça-feira (15).
O presidente não mencionou que governos petistas já tomaram essa iniciativa e cortaram o IPI justamente sobre automóveis e linha branca na tentativa de movimentar a economia.
Fábio Pupo/Folhapress Politicalivre – conteudo
Foto: Rafael Menezes/Sesab
Dia de aplaudir – O secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Eugênio Avelino Xangai, parabenizou a Câmara e o Conselho de Cultura pela decisão de realizar as homenagens. “Hoje é dia de louvar e aplaudir a iniciativa do Conselho de Cultura em, junto com a Câmara Municipal, conceder essas medalhas. Uma medalha para a artista Valéria Vidigal, e o outro, um extraordinário artista, gosto de chamar de arteiro, multitalentoso, Allan de Kard, idealizador do Museu de Kard um dos mais representativos de Conquista, aberto à visitação de todos”, disse o secretário.
Desvalorização dos artistas em todo país – O jornalista e presidente do Conselho Municipal de Cultura, Jeremias Macário, iniciou a fala fazendo alguns questionamentos sobre o que vem ser cultura e como anda a cultura em Vitória da Conquista. Macário fez uma explanação histórica sobre a cultura no Brasil e criticou a desvalorização dos artistas no país ao longo dos anos. “Os poderes executivos deveriam dar mais atenção à cultura e, infelizmente, esta não é uma realidade em nosso país”, disse. Ele aproveitou para explanar seus objetivos frente ao Conselho Municipal de Cultura em Vitória da Conquista; “O meu propósito ao assumir o Conselho Regional de Cultura é resgatar a nossa cultura local e, neste sentido, uma das nossas metas é criar o Plano Municipal de Cultura que é de suma importância”. Ao finalizar, o jornalista falou sobre a importância dos auxílios financeiros para artistas locais e lamentou a morte da fotógrafa e artista Edna Nolasco, lembrando a sua luta e profissionalismo em Vitória da Conquista.
A Cultura que transforma as pessoas – O vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura, Mateus Amaral, falou sobre a cultura e a importância dela para a sociedade. “A cultura tem sido diminuída e colocada num lugar que não é o dela”, alertou. Ele parabenizou a Câmara de Vereadores por essa iniciativa e destacou os desafios desse exercício. “Ações como essa precisam ser contínuas dentro da Câmara para que o acesso à cultura seja universal. Ela é o que faz da gente o que somos”, declarou.
Casa Glauber Rocha – O coordenador da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Alexandre Magno, parabenizou a Casa Legislativa por estar sempre atento às demandas e trabalhando junto com a prefeitura. Lembrou que a secretaria vem se empenhando ao máximo no que diz respeito à valorização e investimentos na cultura, “mas sabemos que ainda temos muito a oferecer e proporcionar”. Alexandre falou ainda da aquisição da Casa Glauber Rocha, que já está sendo adquirida pela Prefeitura Municipal, “onde transformaremos em mais um ponto cultural para a nossa cidade”. Por fim, o coordenador parabenizou o trabalho que vem sendo realizado no Museu de Kard e a artista plástica Valéria Vidigal que “além de um trabalho fantástico vem nos ajudando muito na secretaria”, finalizou.
O vereador Orlando Filho (PRTB) defendeu a cultura como espaço de desenvolvimento social. “A cultura bem alicerçada com princípios ideológicos e de construção de uma sociedade sadia faz com que desperte a questão das artes, mas principalmente no sentido do respeito, da equidade e do desenvolvimento de uma cidade como a nossa, pujante, que emana grandes artistas”, disse o parlamentar.
Ricardo Babão (PCdoB) iniciou a fala destacando a necessidade de criação de uma secretaria municipal voltada apenas para a cultura em Vitória da Conquista. Babão falou ainda sobre o celeiro municipal de artistas locais e deu ênfase à família Dom Barros como parte da cultura conquistense. “Em 1997, o ex-prefeito Guilherme Menezes pensou um pouco mais na cultura municipal ao implantar mais projetos culturais em nosso município; Temos hoje, aqui, a artista Valéria Vidigal e tantos outros artistas que levam o nome de Vitória da Conquista para fora”, destacou. Por último, Babão enfatizou que o trabalho do legislativo conquistense é cobrar ações efetivas para a valorização dos artistas locais. “Meu partido é o povo. Nós estaremos aqui para lutar pelos nossos artistas e para que eles nos representem ao fazer o espetáculo”, afirmou.
Já o vereador Augusto Cândido (PSDB) lembrou o conceito de cultura, enfatizando que se trata de uma definição complexa e ampla. O vereador destacou a capacidade transformadora desse mecanismo quando o mesmo está associado ao esporte. “Entendemos que a cultura se associa ao esporte quando integramos pessoas para desenvolver uma comunidade”, disse. Augusto citou ainda alguns nomes que marcam a cultura de Vitória da Conquista, como o artista plástico Romeu Ferreira. “Estamos ouvindo atentos as demandas aqui apresentadas para que possamos contribuir no desenvolvimento da nossa cultura”, salientou.
Orgulho – Um dos homenageados, o idealizador do Museu de Kard, Allan de Kard, falou do seu orgulho em ocupar espaço na Tribuna da Câmara, representando outros artistas. “Me orgulho de estar nessa Tribuna da Casa do Povo para falar em nome do Instituto Museu de Kard e dos artistas que lá estão: Alex Emanuel, Lília Morais, J. Vieira, Geraldo Bop, Mário Cravo Jr”, apontou.
Dedicação a arte – Em sua fala, a artista plástica e cafeicultora Valéria Vidigal agradeceu ao Legislativo conquistense pelo reconhecimento do seu trabalho como artista local. “Neste momento eu estou me dedicando a várias obras para uma exposição que irá acontecer em Brasília e fico muito feliz em levar o nome de Vitória da Conquista para o Brasil e para o mundo. Hoje, eu tenho mais de 1000 obras retratando o café e agradeço a esta terra, a qual finquei o pé há 30 anos, por me receber tão bem e possibilitar o meu desenvolvimento como artista”, ressaltou. A artista ainda falou sobre a importância do apoio do Conselho Municipal de Cultura, da Secretaria de Cultura e da Prefeitura Municipal para o incentivo aos artistas locais “Fica aqui a minha gratidão a todos vocês, em nome de Jeremias Macário, pelo apoio ao meu trabalho e, como cidadã conquistense, me coloco à disposição para trabalhar ainda mais pela cultura em Vitória da Conquista”, concluiu.
