Abastecimento temporariamente interrompido na região de Bate-Pé e Pradoso
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que as recentes
chuvas danificaram estradas e causaram danos na adutora que atende Bate-
Pé e Pradoso, interrompendo o abastecimento de água nas localidades desta
região do município de Vitória da Conquista.
A Embasa está aguardando a conclusão da manutenção da estrada pelas
equipes da Prefeitura Municipal para que os técnicos consigam ter acesso ao
local do rompimento e possam realizar o serviço corretivo.
O abastecimento nas localidades desta região será restabelecido de forma
gradativa após a conclusão do serviço emergencial e regularizado
gradativamente ao longo das 48 horas seguintes. Até que a situação esteja
normalizada, a Embasa recomenda que os moradores da região de Bate-Pé e
Pradoso mantenham o uso criterioso da água armazenada
nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas
as formas de desperdício.
A juíza Julianne Nogueira conduz audiência de depoimento de violência sexual em Vitória da Conquista – Eliane Trindade/Folhapress
VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – “Você está confortável?” Pergunta a entrevistadora forense para a garota de cinco anos. Ela pede para tirar as sandálias apertadas. Acomoda-se em uma das duas poltronas da sala de depoimento especial do Complexo de Escuta Protegida, inaugurado em agosto em Vitória da Conquista (BA).
São 10h30 quando Carolina (nome fictício) está a postos para ser ouvida como vítima de estupro por parte do padrasto, na primeira oitiva especial realizada no complexo em 7 de outubro. A pintura em tons de rosa e os quadrinhos na parede remetem a uma sala de terapia e não à dureza de uma audiência judicial para colher provas de um crime sexual.
O espaço é parte do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente do município pioneiro na implantação da Lei 13.431, de 2017, que estabelece protocolos para evitar a revitimização de testemunhas e vítimas de violência.
Enquanto na sala ao lado a juíza inicia a audiência acompanhada do advogado do réu e do representante do Ministério Público, a depoente é poupada de leitura de peças, questões processuais e perguntas delicadas feitas sem o devido cuidado.
Carolina brinca com massa de modelar e cria vínculo com a psicóloga destacada para colher o relato de como o ex-companheiro da mãe a teria molestado.
“Por que você veio aqui hoje?”, indaga a profissional, quando 40 minutos depois a imagem das duas, captada por uma câmera no teto, passa a ocupar a tela da sala de audiência.
É iniciado o depoimento conforme a lei, gravado em áudio e vídeo, transmitido ao vivo para os operadores da Justiça presentes.
“Por que ele mexeu comigo”, responde a menina, em referência homem de 43 anos, preso desde maio, após denúncia por estupro de vulnerável e violência doméstica.
Ao presenciar uma agressão, a enteada teve coragem de verbalizar. “Se você não parar de bater na minha mãe, vou contar aquele negócio.”
No registro da ocorrência, a mãe e a avó declararam relatos da criança: o padrasto tocava suas partes íntimas, passava leite condensado no pênis e pedia que ela fizesse sexo oral.
“Ele passava a mão e pegava o negócio dele para eu chupar”, repete a menina em juízo. Cochicha detalhes, como o uso de uma marca de leite condensado. “É coisa de bolo”, explica. “Ele colocava na binga”, sussurra, usando nome popular para o órgão sexual masculino.
A garota responde ainda a perguntas da promotoria e da defesa repassadas pela juíza, por telefone, à entrevistadora forense. “Você lembra se essa situação com o leite condensado aconteceu mais de uma vez?” A resposta é categórica: “Mais de uma vez”.
Carolina conta que o agressor, com o qual ficava sozinha quando a mãe trabalhava, tirava o short, a blusa e a cueca. “Ele abaixava minha roupa. Depois amanhecia. Aí acabou a história.” A frase é a deixa para o fim do depoimento de 25 minutos.
“Com a oitiva especial em vídeo anexada aos autos evita-se a repetição desse tipo de relato de quatro a cinco vezes, pelo menos, um fator revitimizante”, afirma a juíza Julianne Nogueira, da Vara de Violência Doméstica e Familiar.
Os demais órgãos e serviços de assistência também acessam o depoimento gravado, poupando a vítima de reviver a violência narrada. “Este fluxo único é uma mudança de paradigma a partir da integração da rede de proteção às vítimas com o sistema de Justiça”, avalia a juíza.
Aos 16 anos, Janaína (nome fictício) se recorda do quão difícil foi repetir em diversas instâncias os detalhes dos abusos que sofrera por parte do avô paterno dos 6 aos 13. “Era sempre à noite. Acordava assustada com ele no meu quarto. Não sabia que aquilo era sexo. Nunca teve penetração, mas ele tocava minhas partes íntimas.”
Há dois anos, com o suporte da mãe, denunciou o fato ao Conselho Tutelar.
“Meu avô foi a pessoa que mais cuidou de mim. É difícil denunciar quem você ama.” – Janaína, 16 vítima de abuso sexual
Um dos momentos mais constrangedores para a garota virgem foi o exame de corpo de delito. “Fiz no necrotério com um médico idoso como meu avô. Ainda bem que a enfermeira entrou comigo”, relata. “Fiquei assustada com as perguntas sobre sexo. É uma violência passar por esse tipo de interrogatório.”
O processo foi arquivado por falta de provas. Era a palavra da adolescente contra a do avô, um aposentado de 62 anos. “Ele cometeu um crime e teria de pagar pelo mal que me fez”, diz ela.
A conversa com a Folha é em uma das salas do centro integrado inaugurado em 2015 no município baiano, o primeiro do Brasil a reunir, num só lugar, toda a rede de proteção, como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente.
As instalações de uma antiga escola abrigam hoje 14 órgãos ligados a assistência social e aos sistemas de Justiça e Segurança Pública. A vítima e sua família vão encontrar ali o Conselho Tutelar, a Vara da Infância, Promotoria e Defensoria pública e uma unidade da Polícia Civil.
A delegada Rosilene Correia, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente, ocupa um ambiente cercado de brinquedos. “Adorei a ideia de atuar em um espaço que não tem cara de delegacia.”
A delegada é entusiasta da mudança de protocolo na tomada de depoimento de crianças e adolescentes. “A escuta humanizada é uma forma de a vítima não precisar repetir ainda traumatizada a mesma história na delegacia, no IML, para o promotor e diante do juiz.”
Nos primeiros oito meses deste ano, a delegada acompanhou a via-crúcis de quatro meninas para realização de aborto legal, todas grávidas após estupro intrafamiliar.
Uma quinta vítima, violentada pelo avô, só chegou à rede de proteção aos seis meses de gestação. Foi acolhida até o parto e o bebê encaminhado para adoção.
“Na zona rural ainda existe uma cultura feudal, de dominação do homem que se sente o dono da mulher e das filhas e acha que pode fazer o que quiser com elas”, constata a conselheira tutelar Poliane Santana.
Tatiane dos Santos da Silva, 21, vendedora e jogadora de futebol do time local, bateu às portas do Conselho Tutelar Rural em maio de 2017, quando fugiu do jugo paterno no povoado de Inhobim.
Tatiane cuidava da casa e dos três irmãos menores e era abusada sexualmente pelo pai desde os 7 anos Mathilde Missioneiro/Folhapress
“Ela chegou com várias lesões no corpo, uma cartela de anticoncepcional e provas de que vivia como mulher do pai desde os sete anos”, relata Joyce Fonseca, conselheira que acompanhou a adolescente nos serviços de acolhimento do município.
Após cinco anos, Tatiane começa a viver com as próprias pernas. É atacante do time de futebol local, o Vitória da Conquista, acaba de concluir o ensino médio e sonha em ganhar fama nos campos e ser advogada para ajudar outras vítimas de violência sexual.
“Usei o esporte a meu favor. Cada chute que eu dava na bola, menor era a dor eu sentia. Foi um jeito de lidar com essa mágoa, esse sentimento ruim”, diz ela.
A pandemia fez aumentar os números de agressões e abusos na região. “O isolamento social resultou em mais casos de violência doméstica e sexual contra mulheres e crianças”, constata Poliane. Em setembro, foram registrados no município cinco casos de estupro de vulneráveis.
Vitória da Conquista também é cortada pela BR-116, rodovia que concentra o maior número de pontos críticos para exploração sexual de crianças e adolescentes no país.
“Dos 27 pontos críticos mapeados na BR-116 na Bahia, 9 deles ficam na região de Vitória da Conquista”, afirma Francisco Dadalt, coordenador do Mapear, levantamento realizado há 18 anos pela Polícia Rodoviária Federal e parceiros.
No biênio 2019/2020, o estudo mapeou 470 pontos de maior atenção em todo o Brasil, 78 deles no Estado da Bahia.
“O mapeamento jogou luz e mudou a dinâmica da exploração sexual, que já não é mais tão visível nas rodovias federais, levando o problema para rodovias estaduais e para dentro das cidades”, afirma Dadalt.
Entroncamento entre Minas e Bahia e conexão entre as regiões Nordeste e Sudeste, Vitória da Conquista recebe fluxo grande de caminhoneiros e turismo de negócio.
“Hoje o aliciamento de crianças e adolescentes são em casas, bares, em ambientes fechados. Não tanto na pista ou em postos de gasolina como no passado”, diz a delegada, sobre os novos desafios do combate à exploração sexual na região.
Neste cenário, um complexo integrado para garantia de direitos é aparato importante para estimular denúncias dos crimes e também contra a impunidade e para efetiva responsabilização dos agressores.
“Implementar a lei da escuta protegida e ter um centro integrado de atendimento às vítimas de violência não é somente criar um espaço físico. É construir nova cultura”, afirma Michel Farias, secretário municipal de Desenvolvimento Social.
“É um processo difícil de diálogo entre diversas instituições, o que pressupõe a ruptura de um modelo de atendimento. Para que seja de fato integrado, é preciso haver sinergia dos agentes das diversas políticas públicas envolvidas, de educação, saúde, assistência, segurança.”
Uma orquestração que fez o complexo de Vitória da Conquista virar referência nacional, com investimento de R$ 1 milhão em tecnologia e estrutura.
Farias, um advogado de 31 anos e ativista na área de direitos da infância, passou a ciceronear comitivas de vários estados e autoridades federais que têm ido conhecer a experiência pioneira no município baiano.
ONG atende meninas em trechos críticos para prostituição da BR-116
Adolescente imita videoclipe de k-pop na Casa Rosa de Cândido Sales, na Bahia Carolaine Santos de Jesus, 21, que foi acolhida no projeto quando era adolescente Centro mantido pela ONG Meninadança oferece acolhimento e aulas de dança e artesanato para meninas em pontos críticos de exploração sexual Adolescentes fazem aula de dança no projeto em Cândido Sales, na beira da BR-116 O motorista Adnaldo Prado Amaral, 47, que dirige caminhão com mensagem contra exploração sexual nas estradas Sala de atendimento na casa mantida pela associação Meninadança, na Bahia
Crianças e adolescentes participam de ateliê de artesanato na instituição
Um caminho desbravado a partir de tratativas do Executivo local com o Tribunal de Justiça da Bahia e o Ministério Público Estadual.
“Vitória da Conquista é a primeira cidade do país a realmente pactuar o atendimento integrado, que vai além da concentração física dos serviços”, afirma Itamar Gonçalves, gerente de Advocacy da Childhood Brasil.
A entidade firmou acordo de cooperação técnica com a prefeitura para capacitação de toda a rede municipal de proteção a crianças e adolescentes.
Segundo o especialista, o município fez bem mais do que instalar uma das mil salas de escuta protegida já em funcionamento em estruturas do judiciário em todo o país.
“Ali, todo o fluxo de atendimento foi integrado, o que impacta na qualidade da oferta dos serviços e na responsabilização de agressores, além de promover a dignidade da criança e de adolescentes que tiveram seus direitos violados.”
DENUNCIE
Qualquer pessoa pode denunciar casos de abuso e exploração sexual pelo Disque 100 (basta teclar 100 de qualquer telefone em qualquer lugar do país) ou pelo Ligue 180 (basta digitar 180).
O atendimento é gratuito e funciona 24 horas. | Folha de S. Paulo, por Eliane Trindade e Mathilde Missioneiro
Depois de alguns dias de tempo estável, a chuva voltou a cair em Vitória da Conquista desde o início da noite desse domingo (19), provocando transtornos na zona rural da cidade. A estrada que liga o distrito de Pradoso ao povoado de Gameleira (Bate-Pé) precisou ser interditada, após a contenção de uma ponte ter caído com a intensidade das chuvas.
Uma força-tarefa montada pela Prefeitura, com representantes da Defesa Civil, Deserg, Gabinete Civil e Subprefeitura de Bate-Pé, esteve no local, na madrugada desta segunda (20), para verificar os estragos e as providências necessárias. E as máquinas já atuam desde as primeiras horas da manhã.
A contenção da ponte havia sido feita pela Prefeitura, em caráter preventivo em razão das chuvas registradas nos últimos dias na região, e foi o que garantiu que a ponte não tivesse sido levada pela intensidade da chuva de ontem, podendo ocasionar um estrago maior.
“Essa foi a chuva mais forte registrada aqui nos últimos dias. Nós havíamos feito a contenção nessa ponte, que é a primeira logo depois da baixada da ladeira da Jurema e antes de Gameleira, com estacas de cimento e placas pré-moldadas para evitar que a enxurrada carregasse a ponte. E conseguimos que ela não fosse levada. Agora, já estamos tomando as providências necessárias para restabelecer a passagem”, explicou o coordenador da subprefeitura de Bate-Pé, Edilson Gusmão.
Ainda segundo Edilson, na região, um poste foi atingido, deixando a área sem energia elétrica. A companha de distribuição de energia foi ao local para restabelecer o serviço. Além disso, as chamadas passagens molhadas na ladeira da Jurema e na saída da Gameleira foram afetadas. Nessa última, o fluxo de água foi tão intenso que o local está intransitável. “Ainda nesta segunda, as máquinas da Prefeitura estarão lá pra reparar a situação”, afirmou.
Enquanto a estrada estiver interditada, a orientação é que as pessoas optem pelo desvio via Iguá (Iguá – Cavalo Morto – Pau Ferro).
A força-tarefa também atendeu, ainda na noite deste domingo, um chamado referente ao acúmulo de água na parte baixa do distrito de Pradoso.
Alerta de chuvas – De acordo com a Defesa Civil, a média acumulada de chuvas registrada nas últimas 24 horas pelos cinco pluviômetros instalados na área urbana da cidade foi de 27,96 milímetros. A maior incidência foi no Patagônia, onde foram registrados 42,93 milímetros.
Conforme o boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Vitória da Conquista segue com alerta de chuvas intensas até às 11h dessa terça-feira (21). A quantidade de chuva pode variar entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos (entre 40 e 60 km/h).
Em caso de situação perigo, como deslizamentos, desabamentos, enchentes e inundações, o cidadão pode acionar a Defesa Civil por meio do número 199.
Este e outros sistemas estão fora do ar desde o ataque hacker em 10 de dezembro
A plataforma ConectSUS, do Ministério da Saúde, deve voltar ao ar nesta quarta-feira, 22, segundo previsão do ministro da pasta, Marcelo Queiroga. Este e outros sistemas estão fora do ar desde o ataque hacker em 10 de dezembro.Desde então, os dados diários de casos e mortes por Covid-19 de diversos estados estão sendo publicados incompletos. Segundo Queiroga, a previsão foi dada por técnicos da pasta.”Fomos vítimas de um ataque de hackers, são criminosos. E estamos trabalhando fortemente dia a dia para retornar o ConecteSUS. A expectativa — não quero aqui cravar, porque já falei que voltaria semana passada e sofremos um outro ataque — e a impressão que me foi passada pelos técnicos é que ate 4ª feira estaria solucionado”, disse o ministro.Na ocasião, Queiroga comentou também sobre as ameaças de morte sofridas por membros da Anvisa por causa da autorização da vacinação contra Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos.”São ações de criminosos que ameaçam os funcionários públicos. Eu mesmo sofro ameaças também, a gente está trabalhando firme para resolver o problema da pandemia, mas são ações que devem ser resolvidas pela Polícia Federal”, disse. Conteudo Atarde
Atendendo a um convite da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, representantes de veículos de Comunicação; Blogs, Emissoras de rádio, Jornais, etc, se fez presente na manhã desta segunda-feira, 20, para um momento de bate-papo com os vereadores de Vitória da Conquista, oportunidade em que, os mesmos apresentaram um balanço das ações realizadas no ano de 2021.
Os edis falaram a respeito da movimentação do Poder Legislativo Municipal em 2021, que realizou diversas audiências públicas, sessões especiais e ordinárias, ações de fiscalização, vistas e reuniões de comissões.
“Graças a Deus cumprimos o nosso objetivo de servir à população, buscando melhorar a vida de cada homem, cada mulher e de cada criança do nosso município”, avaliou o presidente da Câmara, vereador Luís Carlos Dudé (MDB)
Neste ano, a Casa Legislativa realizou sete emendas, 2.306 indicações e 15 análises de veto. Além disso, foram quatro moções de repúdio, 181 moções de pesar, cinco moções de congratulação e 224 moções de aplauso. Também produziu e analisou 218 pareceres, 186 Projetos de Lei Ordinária, seis Projetos de Lei Complementar e seis Projetos de Resolução. Foram analisados também 224 requerimentos e 33 requerimentos de tribuna livre. Tramitaram na Casa, ainda, 21 Projetos de Lei Ordinária do Executivo e 47 Projetos de Decreto Legislativo.
Durante o bate-papo, a imprensa fez questionamentos e apresentou sugestões aos vereadores, a exemplo da redução do número de moções de aplauso por vereador para o ano de 2022, medida que já tinha sido adotada pela Mesa Diretora e pelos líderes das duas bancadas. Também foram sugeridas ações da Câmara nas escolas e uma avaliação mais criteriosa a respeito dos homenageados com o Título de Cidadão Conquistense.
Na manhã deste domingo,19 de dezembro, moradores das adjacências a Praça do Cajá prestigiaram a inauguração e revitalização e implementação de novas equipamentos estruturais e de lazer, realizada pela prefeitura, com recursos frutos de um Financiamento da Caixa Econômica Federal, proveniente do Finisa 2,
O presidente da Câmara de Vereadores Carlos Dudé, ao iniciar o ato, fez referencia elogiosa e histórica, aos moradores antigos do Bairro Brasil e sobretudo, aos que moram nas adjacência da Praça do Cajá, e menção honrosa, ao ex-prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, que viabilizou os procedimentos e recursos, para que fosse efetivamente realizada as reformas das três importantes praças do Bairro Brasil. Praça Mármore Neto, Nossa Senhora dos Verdes e Cajá.
A prefeita Sheila Lemos lembrou-se de sua infância, e de quando ainda morava na zona oeste , Bairro Ibirapuera, e especialmente de sua avó, que residia nas adjacências da Praça, na Avenida Ilhéus, Bairro Brasil, e do grande movimento que tinha nos finais de semana e ate durante a semana, e que sempre que era oportuno, ao vir a casa da avó, vinha brincar com as amigas na Praça. Na Praça do Cajá.
A prefeita fez referencia aos esforços que o seu governo estar tendo para dotar as praças com condições para que as pessoas possam usufruir do espaço, com tranquilidade, conforto e segurança. Anunciou a reforma para o mercadão do Bairro Brasil, proveniente de uma emenda parlamentar do deputado federal Artur Maia, capitaneada pelo vereador e presidente da Câmara de Vereadores Carlos Dudé, e que as obras devem começar nos primeiros meses de 2022.
“Das três praças planejada para reforma, esta (praça do cajá) é a segunda da série A primeira foi a praça Mármore Neto, entregue no aniversário da cidade, dia 9 de novembro, a próxima será a Praça Nossa Senhora dos Verdes, que as obras se atrasaram por contas das chuvas”, pondera a prefeita Sheila.
A Praça do Cajá foi construída nos anos 70, pelo ex-prefeito Nilton Gonsalves, desde então poucas reformas foram feitas, agora ela ganhou algumas melhorias; uma academia ao ar livre, parque infantil, bancos de madeira, mesinhas para jogos, novo gramado, e novos quiosques.
Estiveram presente no ato, imprensa, moradores, vereadores, e os principais secretários do Governo Municipal, inclusive, os responsáveis direto pela excursão das obras. Presidente da Emurc, Sec Infraestrutura e Sec de meio ambiente da PMVC.
A Praça do Cajá nas décadas de 70 e 80 era um dos points do Bairro Brasil, e onde se realizava muitos eventos sociais e culturais de Vitória da Conquista.
Empresa é responsável pela administração das BRs 116 e 324 e das BAs 526 e 528
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira, 16, a abertura do processo de caducidade da concessionária ViaBahia, responsável pela administração das BRs 116 e 324 e das BAs 526 e 528, por reiterado não cumprimento das cláusulas contratuais.De acordo com a agência reguladora, o índice de inexecução contratual da empresa é próximo de 100% desde o segundo ano da concessão, em 2010.Neste período, conforme a ANTT, a concessionária soma 295 processos administrativos sancionadores, cujos valores de penalidade somam aproximadamente R$ 400 milhões. Alguns destes processos, acrescenta o órgão, encontram-se com exigibilidade suspensa por determinação judicial.
Em setembro deste ano, as tarifas dos pedágios administrados pela ViaBahia nas BRs 324 e 116 foram reduzidas por falta de cumprimento do contrato de concessão. Conteudo A Tarde
Em uma exposição nas mídias sociais de Vitória da Conquista, o representante Duplica sudoeste comenta sobre a Audiência pública da concessão da VIABAHIA, que ocorreu nestasemana.
Aconteceu ontem uma audiência pública virtual na sede da ANTT em Brasília, com objetivo de resolver a tão questionada revisão quinquenal do contrato da VIABAHIA. Os representantes da Agencia Nacional de Transportes Terrestres respondeu aos participantes que as revisões não ocorreram tempestivamente por falta de uma resolução que disciplinava o assunto, mas que agora essa resolução já está em vigor e que as revisões já poderão ser implementadas.
Existem 105 pleitos para serem analisados, tais como inclusão de algumas obras e exclusão de outras; alterações e ajustes que modificavam o contrato e que não tinham amparos nem consenso entre as partes, porém uma decisão judicial proferida dia 14/12/21, não só permitiu audiência pública, como retira exigências não essenciais elencadas na pleiteada revisão.
O representante da VIABAHIA condenou o formado da audiência e pede anulação da mesma, enfatizando novamente que ANTT além de dificultar a revisão, descumpre o contrato e as decisões judiciais.
Uma audiência inconclusiva, sem perspectivas, mas no início de janeiro teremos a segunda audiência pública, mesmo não vislumbrando sucesso, mas são requisitos para a requerer a caducidade, a preocupação agora é a VIABAHIA concordar com a revisão da ANTT.
Jose Maria Caires
ição nas mídias sociais de Vitória da Conquista, o representante Duplica sudoeste comenta sobre a Audiência pública da concessão da VIABAHIA, que ocorreu nestasemana.
Aconteceu ontem uma audiência pública virtual na sede da ANTT em Brasília, com objetivo de resolver a tão questionada revisão quinquenal do contrato da VIABAHIA. Os representantes da Agencia Nacional de Transportes Terrestres respondeu aos participantes que as revisões não ocorreram tempestivamente por falta de uma resolução que disciplinava o assunto, mas que agora essa resolução já está em vigor e que as revisões já poderão ser implementadas.
Existem 105 pleitos para serem analisados, tais como inclusão de algumas obras e exclusão de outras; alterações e ajustes que modificavam o contrato e que não tinham amparos nem consenso entre as partes, porém uma decisão judicial proferida dia 14/12/21, não só permitiu audiência pública, como retira exigências não essenciais elencadas na pleiteada revisão.
O representante da VIABAHIA condenou o formado da audiência e pede anulação da mesma, enfatizando novamente que ANTT além de dificultar a revisão, descumpre o contrato e as decisões judiciais.
Uma audiência inconclusiva, sem perspectivas, mas no início de janeiro teremos a segunda audiência pública, mesmo não vislumbrando sucesso, mas são requisitos para a requerer a caducidade, a preocupação agora é a VIABAHIA concordar com a revisão da ANTT.
Perto de chegar ao fim, o ano de 2021 registra o maior número de jornalistas presos arbitrariamente desde 1995. Os dados divulgados nesta quinta-feira (16) pelo relatório anual da instituição Repórteres Sem Fronteira (RFS), revelam um aumento de 20% nas prisões quando comparado ao ano passado. Além disso, 65 profissionais de imprensa são mantidos reféns. Ao todo, foram 46 jornalistas mortos no ano, menor número registrado pela RSF nas últimas duas décadas.
Em meados de dezembro de 2021, a RSF registrou 488 jornalistas e colaboradores de veículos de comunicação presos por causa de sua profissão. De acordo com a organização, este aumento excepcional no número de detenções arbitrárias deve-se principalmente a três países: a Birmânia, onde a junta militar assumiu o poder pela; a Bielorrússia e a China de Xi Jinping, que está aumentando seu controle sobre a Região Administrativa Especial de Hong Kong.
Outro número que chama atenção na publicação do relatório deste ano, é o número de jornalistas mulheres presas: 60 delas estão atualmente privadas de liberdade por causa de sua profissão, um terço (33%) a mais do que em 2020. De acordo com o levantamento, a China, que continua a ser a maior prisão do mundo pelo quinto ano consecutivo, é também o país onde o maior número de mulheres estão detidas (19), incluindo a vencedora do prêmio RSF 2021, Zhang Zhan, em estado crítico de saúde. Na Bielorrússia, mais mulheres (17) estão detidas do que homens (15).
Já em relação aos dados de mortes, foi registrada uma retração. De acordo com o relatório, em 2021, foram 46 casos registrados pela RSF. Desde 2003, que a organização não registrava um número inferior a 50 casos. A RSF aponta que a diminuição da intensidade de conflitos que marcaram anteriores (Síria, Iraque, Iêmen) e a maior mobilização em defesa da liberdade de imprensa são alguns dos fatores que contribuíram para essa queda. No entanto, apesar desse número historicamente baixo, em média, cerca de um jornalista é morto a cada semana no mundo por ter exercido sua profissão.
Lei permite que multas aplicadas pela Agerba sejam pagas com redução de 80%
Foto – Divulgação
Já está em vigor a Lei º 14.392, de 14 de dezembro de 2021, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador do Estado da Bahia, Rui Costa. A nova lei institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que reduz o valor das multas aplicadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), com percentual de desconto de 80% para as multas lavradas até a data da sua publicação. O valor reduzido da multa deverá ser pago integralmente no prazo de 90 dias. A nova lei concede anistia às multas aplicadas a serviços cobertos e não cobertos por termos de permissão ou contrato de concessão da agência reguladora, a exemplo do transporte complementar, intermunicipal, transporte hidroviário e também multas aplicadas a motoristas não licenciados. A extinção definitiva do débito acontece a partir do pagamento à vista do valor fixado, dentro do prazo legal, além do reconhecimento da autuação e desistência de eventuais ações judiciais em que se discute a aplicação da multa. De acordo com a Agerba, na sexta-feira (17), será publicada uma resolução com as diretrizes de adesão ao Refis e o formulário de requerimento, que deverá ser preenchido e enviado à agência pelos interessados em aderir ao programa.
Variante do vírus da gripe está causando surtos em vários pontos do país
Foto: Reprodução
O Instituto Butantan vai produzir a partir de janeiro nova versão da vacina da gripe que o produto seja eficaz contra a H3N2. Para a produção, antes o instituto iniciou a preparação dos bancos virais A H3N2, que já causa surtos epidêmicos em ao menos seis Estados – São Paulo, Rio, Bahia, Espírito Santo, Amazonas e Rondônia.
A produção dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) é uma etapa necessária para a produção do imunizante ativo contra essa versão do vírus, conforme as recomendações já feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A produção, no entanto, deve começar em janeiro, segundo o instituto paulista. Especialistas e clínicas preveem que a vacina só fique disponível para a população em março. Dados da Metro1
Apesar da pressão de pedetistas nos bastidores para que Ciro Gomes desista de sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto, o presidenciável do PDT afirmou nesta quinta-feira (16) que não há chances de isso ocorrer.
Um dos alvos de uma operação da Polícia Federal na quarta-feira (15), Ciro disse que a candidatura “não lhe pertence”.
Além disso, afirmou que os resultados apontados em pesquisa Datafolha —na qual aparece com 7%— são naturais para o momento.
As afirmações foram feitas na Câmara de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), onde ele participou do ato de filiação da ex-reitora da USP (Universidade de São Paulo) Suely Vilela ao partido.
Ciro e seu irmão Cid Gomes (PDT), senador pelo Ceará, foram alvos de uma operação da PF que apura a suspeita de desvios de recursos públicos nas obras do estádio Castelão, em Fortaleza, construído para a Copa de 2014, o que elevou a temperatura interna sobre o tema.
A PF cumpriu 14 mandados de busca e apreensão determinados pela Justiça, incluindo endereços dos irmãos Gomes, como parte de um inquérito iniciado em 2017, que contou com relatos de quatro delatores e que trata de acusações referentes ao período de 2010 a 2013. Ciro nega irregularidades.
“Não [há chance de desistir], a minha candidatura não me pertence. Eu antes queria muito ser presidente do Brasil, mas vendo que o nosso país está passando, eu agora preciso salvar o Brasil. Preciso juntar todo mundo que tenha boa vontade para salvar esse país desse desastre que está aí”, disse o pedetista.
Presidente do partido, Carlos Luppi reforçou a afirmação de Ciro de que a candidatura não pertence ao presidenciável e também disse que a possibilidade de federação não agrada ao PDT.
“O que se fabrica não é verdade, estou permanentemente com os deputados. Para nós uma federação é ruim, porque queremos afirmar princípios, ideias, projetos […] Federação é um ajuntamento de quem só pensa em eleger-se”, disse.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou na semana passada a lei que criou as federações partidárias. O magistrado, porém, fixou o prazo de seis meses antes da eleição, marcada para outubro do ano que vem, como data-limite para que as siglas oficializem a união.
Nesta quinta, Ciro afirmou ainda que o país precisa se proteger das “viúvas do Bolsonaro”, em alusão a Sergio Moro (Podemos), que foi ministro do atual governo, e João Doria (PSDB), que apoiou o presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa contra o petista Fernando Haddad em 2018.
O primeiro aparece numericamente à frente de Ciro na pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira. Ciro teve 7% nas duas simulações da pesquisa, empatado tecnicamente com Moro, citado por 9% dos entrevistados, e atrás do ex-presidente Lula (PT), com 48% (47% no cenário B), e do presidente Bolsonaro, 22% (21% no cenário B).
A pesquisa do Datafolha foi realizada de 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas com mais de 16 anos, presencialmente em 191 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.
Em ambas as simulações, a vantagem de Lula sobre os rivais é suficiente para garantir a vitória do petista já no primeiro turno.
“[Pesquisa] É um retrato, e a vida não é retrato, a vida é filme. Quem duvidar disso veja o que as pesquisas de dezembro de 2017 diziam da sucessão de 2018 e você vai ver que a realidade foi completamente distinta”, afirmou Ciro.
“Elas [pesquisas] hoje revelam aquilo que de fato está acontecendo no país. Um presidente se desmoralizando a olhos vistos, porque é uma tragédia nunca vista na vida brasileira, um presidente tão trágico […] e um homem [Lula] que foi injustiçado pela forma que foi feito o procedimento contra ele, completamente politiqueiro. Não é que ele não tenha responsabilidades, tem gravíssimas responsabilidades, mas disse isso muitas vezes, que o Moro a pretexto de fazer Justiça estava fazendo política e, ao fazer política nos autos, estava produzindo nulidades e impunidade. Não deu outra”, completou.
Com esse quadro, Ciro diz considerar natural a situação apontada na pesquisa, mas que é preciso transformar as eleições de 2022 “num amplo e fraterno debate” sobre as causas que levaram o país ao quadro atual.
Em sua live semanal em redes sociais nesta quinta, Bolsonaro chamou os irmãos Ciro e Cid Gomes de “duplinha do Ceará, que vive metendo o dedo na cara de todo mundo, [dizendo que] todo mundo é corrupto, todo mundo é ladrão”.
“Eu não tenho como interferir na PF. Não existe isso aí. Essa operação começou em 2017, não foi comigo, tava em andamento. Então, dizer à dupla do Ceará que tem mais, a partir do ano que vem, 670 policiais na rua [referência à formação de novos agentes].”
Nesta quinta, Ciro também recebeu apoio do até então pré-candidato Cabo Daciolo (Brasil 35), que anunciou ter desistido de uma nova disputa e declarou voto no pedetista. Em 2018, Daciolo foi o sexto candidato mais votado, com 1,26% (1,34 milhão de votos).
A nova filiada ao PDT disputou o segundo turno da eleição municipal de 2020 à Prefeitura de Ribeirão Preto pelo PSB e obteve 36,8% dos votos válidos, tendo sido derrotada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB), que foi reeleito.
Marcelo Toledo / Folha de São Paulo Fonte Politica livre
Continua nesta sexta-feira (17) a vacinação contra a Covid-19 em Vitória da Conquista, com 1ª, 2ª e 3ª doses. As vacinas serão aplicadas em 16 locais: um ponto fixo de vacinação para pedestres para 3ª dose, de 9h às 16h; e em 15 e unidades de saúde, das 8h às 12h e das 14h às 16h. Algumas unidades estão com a vacinação suspensa apenas amanhã, devido a atividades internas.
Quem ainda não se vacinou com a 1ª dose, ainda dá tempo de procurar as unidades de saúde para ser vacinado. Basta levar o documento pessoal com CPF e comprovante de residência de Vitória da Conquista. A vacinação ocorre amanhã nas seguintes unidades: Morada dos Pássaros, Recanto das Águas, Urbis V, Nossa Senhora Aparecida, Bruno Bacelar, Panorama e Nestor Guimarães (bairro Jurema).
A 2ª dose da Coronavac/Butantan estará disponível nessas mesmas unidades citadas acima, que farão a 1ª dose, para as pessoas que estão com data de retorno para o dia 18 de dezembro ou em atraso.
As pessoas que precisam tomar a 2ª dose da Pfizer até o dia 31 de dezembro já podem se vacinar nesta sexta-feira (17) em uma destas unidades de saúde: Vila América, Miro Cairo, CAE II (bairro São Vicente), Hugo de Castro (bairro Guarani) e Jardim Valéria.
A 3ª dose estará disponível para os trabalhadores da saúde e pessoas com 30 anos ou mais que tomaram a 2ª dose até o dia 17 de julho, respeitando o intervalo de cinco meses, ou imunossuprimidos graves que tomaram a 2ª dose até o dia 19 de novembro, intervalo de 28 dias.
A vacinação com a dose de reforço será das 9h às 16h, no Salão Paroquial da Rainha da Paz (Patagônia); e das 8h às 12h e das 14h às 16h, nas unidades de saúde do Urbis VI, Vila Serrana e Nelson Barros (bairro Kadija).
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A juíza Julianne Nogueira conduz audiência de depoimento de violência sexual em Vitória da Conquista – Eliane Trindade/Folhapress
