O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão plenária, na última quinta-feira (25), expedir recomendação à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), após entender pelo cabimento da denúncia apresentada pela empresa BD Apoio Empresarial Ltda contra a  e o Pregão Eletrônico SP 234/2024.

Durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Penildon Silva Filho, destacou a importância da criação de um hospital universitário no campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA), localizado no Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS), no município.

Em sua fala, Penildon ressaltou que o atual cenário nacional favorece a concretização do projeto. Ele lembrou que o Programa de Aceleração da Educação Superior, lançado pelo Governo Federal, já destinou mais de R$ 112 milhões para a retomada de obras paradas na UFBA, em Salvador, além de outros R$ 130 milhões voltados para a reestruturação dos hospitais universitários da capital. Segundo ele, esse contexto demonstra a viabilidade da reivindicação de um hospital universitário para o sudoeste baiano.

“Estamos em um momento propício, em que a conjuntura política e orçamentária nos dá condições reais de lutar por esse hospital. Não se trata de um esforço em vão, mas de uma mobilização com grande possibilidade de resultados”, afirmou o secretário.

Penildon apresentou ainda um documento oficial da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), intitulado Perfil Assistencial de Hospital Universitário da Macrorregião Sudoeste, que comprova a necessidade da nova unidade hospitalar. O estudo aponta que a região possui apenas 1,82 leitos por mil habitantes, número abaixo do índice mínimo considerado ideal, que é de 2,5 leitos. Ele destacou que mais de 26% das internações de alta complexidade da região acabam sendo realizadas em Salvador, o que evidencia a sobrecarga do sistema e a urgência de ampliar a oferta local.

“Vitória da Conquista já é reconhecida como polo de saúde, não apenas para a cidade, mas para toda a Bahia. No entanto, a demanda cresce em ritmo mais acelerado que a capacidade de atendimento. Um quarto dos pacientes que precisam de serviços de alta complexidade ainda precisa se deslocar para Salvador. É um dado que não pode ser ignorado”, enfatizou.

Além dos números da Sesab, o secretário mencionou o posicionamento do próprio IMS/UFBA, que elaborou um relatório complementar, reforçando a necessidade do hospital. Entre os serviços apontados como prioritários estão: alta complexidade em neurologia, cardiologia, ortopedia e traumatologia, além de um centro de referência em saúde mental e em atendimentos relacionados ao consumo de álcool e outras drogas. Também foram indicadas unidades específicas de cuidados intermediários, onco-hematologia, farmácia clínica hospitalar e atendimento de urgência e emergência 24 horas.

Segundo Penildon, o hospital universitário seria 100% integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS), funcionando de forma gratuita e fortalecendo o tripé ensino, pesquisa e assistência. Para ele, a criação do equipamento não é apenas uma demanda local, mas parte de um projeto maior de desenvolvimento regional.

“Essa iniciativa é também um passo essencial para concretizarmos a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia, já aprovada desde 2014 no Conselho Universitário da UFBA. A região tem um campus consolidado, com sete cursos de graduação e nove programas de pós-graduação. É muito mais viável transformar essa estrutura já existente em uma nova universidade, e o hospital é peça central nesse processo”, defendeu.

Penildon concluiu sua fala agradecendo à Câmara Municipal e reforçando a importância da união suprapartidária em torno da causa. “Tenho certeza de que saímos desta audiência fortalecidos, vereadores, comunidade acadêmica e a bancada federal baiana, todos juntos na luta por esse hospital. Essa é uma conquista que vai mudar a realidade de Vitória da Conquista e de todo o sudoeste baiano.”