“Recomendação Ministerial”, Em Brumado – Ministério Público recomenda a proibição do uso de fogos de artifício nas Eleições 2020

    A 1ª Promotoria de Justiça de Brumado por meio de uma “Recomendação Ministerial”, recomenda aos partidos políticos, coligações e candidatos que se abstenham da utilização abusiva de fogos de artifícios ou similares durante a campanha eleitoral de 2020. A 90ª Zona Eleitoral, expediu Procedimento Eleitoral (nº 677.9.194085/2020), requerendo a não utilização de fogos … Leia Mais

Justiça TSE lacra sistema eletrônico que será usado nas eleições

Foto: Reprodução / Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lacrou nesta sexta-feira (16) o sistema eletrônico que será usado na votação e na divulgação dos resultados das eleições municipais, que serão realizadas em novembro. De acordo com o tribunal, a partir de agora, os dados dos candidatos e eleitores ficam blindados contra interferências externas, … Leia Mais

Ceasa do Bairro Patagônia receberá ampla reforma, 50 permissionários que atuam na feira, também  serão beneficiados.

GOVERNO DA BAHIA INSPECIONA FEIRA DA PATAGÔNIA, QUE RECEBERÁ R$ 1,2 MILHÃO PARA REVITALIZAÇÃO A Feira da Patagônia passará por reforma e revitalização das suas estruturas, obra que já conta com recursos garantidos, no valor aproximado de R$ 1,2 milhão, destinados pelos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), por meio de emenda parlamentar. … Leia Mais

Justiça decreta prisão de homem que espancou mulher em Ilhéus

MP-BA havia solicitado que Carlos Samuel Freitas Costa Filho fosse preso preventivamente após agredir com socos ex-companheira Foto : Divulgação     A Justiça determinou a prisão de Carlos Samuel Freitas Costa Filho, que agrediu uma mulher em Ilhéus, em um vídeo que circula nas redes sociais. Ontem (15), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou … Leia Mais

Campanha facilita quitação de débitos pela Embasa 

    Empresa promove facilidades de pagamento até o dia 22 de dezembro   A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está oferecendo condições facilitadas de pagamento para os usuários de seus serviços. A ação, que segue até o dia 22 de dezembro, envolve condições especiais para a quitação de débitos, prazo estendido para pagamento da entrada, anistia de juros e multas, entre outras vantagens. As condições especiais de pagamento podem ser simuladas na Agência Virtual Embasa com acesso via web ou por aplicativo, pelo atendimento WhatsApp (71 99908-9001) ou … Leia Mais

Em NOTA À IMPRENSA, Prefeitura de Conquista justifica que a Gestão Municipal se encontra limitada pelos Marcos Legais, e ainda não pode celebrar convenio com a ACAEPA

NOTA À IMPRENSA A Prefeitura Municipal reconhece a importância da Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista – ACAEPA. Tanto é assim, que se mantém aberta ao diálogo com a entidade e criou, dentro dos limites legais, Comissão de Apoio Técnico à ACAEPA, com representantes de diferentes pastas da Prefeitura e da própria Associação. … Leia Mais

Eleições 2020 – Disparo de WhatsApp na eleição poderá ser punido por nova lei

Foto: Reprodução Candidatos que dispararem WhatsApp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano. A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos. A LGPD define uma série de normas para a utilização … Leia Mais

Boletim epidemiológico – Vitória da Conquista – BA: 8.887 casos confirmados; 8.298 recuperados, 166 óbitos e 423 em recuperação

Boletim Coronavirus De acordo com o Boletim epidemiológico desta terça-feira (13), mais 70 pessoas foram diagnosticadas com a Covid-19 e outras 95 receberam alta do tratamento. Com isso, já foram registrados em Conquista 8.887 casos confirmados, com 8.298 deles já recuperados e 423 que ainda continuam em recuperação – 28 internados e 395 em tratamento … Leia Mais

STF nega pedido de retomada de aulas presenciais em Brumado.BA

    O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de retomada das aulas presenciais em Brumado, no sudoeste baiano. A prefeitura havia determinado a volta em setembro e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão imediata, o que fez o município recorrer ao STF. A decisão de manter as aulas suspensas … Leia Mais