A Gente diz

Adolfo Menezes comenta sobre a aprovação e mudanças na LDO e da VOLTA DAS VOTAÇÕES PRESENCIAIS na ALBA


O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), comandou hoje (21.07), do plenário da Casa, sessão virtual extraordinária que apreciou e aprovou o Projeto de Lei nº 24.234/2021, de autoria do Poder Executivo. O Projeto altera a Lei 14.288, de 30 de dezembro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.

“É um projeto muito bom para os municípios, porque a transferência de recursos para a educação e a saúde não dependerão de adimplência das obrigações legais se estiverem com Decretos de Estado de Calamidade Pública. É um benefício para os 417 municípios, devido aos problemas causados pela pandemia da Covid-19”, afirmou Adolfo Menezes. Durante a sessão, o presidente anunciou a volta das votações presenciais no início de agosto.

O deputado Robinson Almeida (PT), pela liderança do governo, e o deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição, encaminharam favorávelmente à aprovação da matéria, dada a sua importância para os municípios baianos. De acordo com os dois líderes, a alteração da LDO facilita a realização de convênios pelas prefeituras. O relator do Projeto, deputado Zé Raimundo (PT), destacou que a transferências de recursos e a assinatura de convênios serão flexibilizadas enquanto durar a pandemia.

Entre outras questões, a LDO estabelece as metas fiscais e as prioridades da Administração Pública Estadual; a estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado e suas alterações; as disposições referentes às transferências voluntárias aos municípios e ao setor privado; e as disposições relativas à política e à despesa de pessoal do Estado.

Fotos:Sandra Travassos

Mais de 80% das cidades baianas tiveram empresas beneficiadas pelo programa BEm

Das 417 cidades baianas, 350 delas tiveram empresas beneficiadas pelo programa de Manutenção do Emprego e Renda (BEm), promovido pelo governo federal. Os dados foram obtidos pelo Bahia Notícias através da lei de acesso à informação e o quantitativo representa 83% dos municípios da Bahia.

 

A capital baiana é a cidade com maior número de empresas beneficiadas, com 17.539. Logo após vêm Feira de Santana com um total de 4.155 empresas contempladas durante a pandemia. O terceiro lugar fica na cidade de Lauro de Freitas que teve 1.956 empresas cadastradas.

 

Em seguida vem a cidade de Vitória da Conquista com 1.887 empresas registradas no programa. Na sequência estão: Porto Seguro com 1.545, Itabuna com 1.449 registros, Ilhéus com 1.160 empresas, Juazeiro com 930 e Alagoinhas com 868.

 

Ao todo foram 2.386.284 trabalhadores contemplados pelo programa, de acordo com o Ministério da Economia. O Programa foi instituído pelo Governo Federal, através do Ministério da Economia, por meio da Medida Provisória Nº 1.045/2021. 

 

Este programa oferece medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm 2021) é pago quando houver acordos entre trabalhadores e empregadores nas situações de: redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; e suspensão temporária do contrato de trabalho.

por Mauricio Leiro

Foto: Reprodução / Jeferson Peixoto / Secom

Detran-BA divulga novo calendário para renovação de CNH e outros serviços de trânsito

Um novo calendário de prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos passa a valer a partir do dia 2 de agosto, próxima segunda-feira, em todos os municípios baianos.

 

A Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (22) e atende solicitação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

 

Segundo a Deliberação 230 do Contran, a renovação da carteira de habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a seguir novo cronograma.

 

A norma também trata do registro de veículos. Os carros zero quilômetro adquiridos entre 12 de fevereiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deverão ser registrados e licenciados até 31 de agosto de 2021. Para a transferência de propriedade de veículos seminovos adquiridos entre 28 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021, o prazo é até 30 de setembro.

 

A Deliberação estabelece ainda novos prazos relativos às notificações de trânsito e penalidades já expedidas. O período de apresentação de defesa prévia e indicação do condutor infrator, para as notificações expedidas até 26 de fevereiro de 2021, fica estabelecido de 02 a 31 de agosto de 2021.

 

Por causa dos impactos da crise sanitária no estado, desde o ano passado, os prazos foram suspensos a pedido do Detran-BA.

 

Segundo o Detran, a regularização pode ser efetuada através do portal (www.sacdigital.ba.gov.br) mediante agendamento e aplicativo SAC Digital.

 

Confira o novo calendário para renovação da CNH:

 

Fonte Bahia noticias

Rui Costa assina ordem de serviço para ampliar reconhecimento facial e de placas na Bahia

 

 

Foi assinada manhã desta terça-feira (27) pelo governador Rui Costa ordem de serviço para ampliar o serviço que permite o videomonitoramento com reconhecimento facial e de placas de veículos na Bahia. Mais 39 cidades da região metropolitana de Salvador e do interior do estado passarão a ser monitoradas por vídeo neste ano. A ordem de serviço que contempla, até 2022, 77 municípios. No ato de assinatura, Rui destacou a importância das ferramentas tecnológicas na prevenção ao crime e disse que a iniciativa está aberta à participação da iniciativa privada na parceria com o estado.

O investimento, avaliado em aproximadamente R$ 665 milhões, inclui a prestação de serviço, por cinco anos, através do consórcio vencedor da licitação, o conglomerado Oi SA e Avante SA. A tecnologia dos Sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas, que integram o Projeto Vídeo Polícia, lançado em 2018, já foi responsável pela prisão de 216 procurados pela Justiça.

 

 

 

 

Cidades com reconhecimento facial e de placas de veículos

 

Etapa 2021

Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus Da Lapa, Brumado, Camaçari, Candeias, Dias D´Ávila, Eunápolis, Feira De Santana, Guanambi, Ibotirama, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itaparica, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro De Freitas, Luis Eduardo Magalhães, Madre De Deus, Mata De São João, Paulo Afonso, Pojuca, Porto Seguro, Salvador, Santa Maria Da Vitória, Santo Antonio De Jesus, São Francisco Do Conde, Senhor Do Bonfim, Simões Filho, Teixeira De Freitas, Valença, Vera Cruz e Vitória Da Conquista.

 

Etapa 2022

Alcobaça, Amargosa, Andaraí, Caetité, Cairu, Capim Grosso, Casa Nova, Catu, Cruz das Almas, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada  Cachoeira, Euclides da Cunha, Itacaré, Itiruçu, Jussiape, Lapão, Lençóis, Maragogipe, Mucugê, Nova Fátima, Novo Triunfo, Olindina, Pindobaçu, Ponto Novo, Prado, Rio de Contas, Santana, Santo Amaro, Santo Estevão, São Miguel das Matas, Serra Dourada, Serrinha, Tabocas do Brejo Velho, Ubaíra, Seabra, Ubatã e Vale do Capão.

FAINOR abre processo seletivo para docente de Fisioterapia

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Supervisor de Estágio para o curso de Fisioterapia da FAINOR. Para se inscrever, é necessário enviar a ficha de inscrição preenchida e assinada, acompanhada da documentação, em formato PDF, para o e-mail [email protected],  até o dia 29 de julho 2021.

O candidato precisa ter graduação em Fisioterapia, experiência mínima de um ano em prática profissional como fisioterapeuta e titulação acadêmica mínima de Especialização Lato Sensu. Além de prova de títulos, o candidato também passará por entrevista.

Outras informações estão disponíveis no Edital de Seleção anexo.

Ítalo Ferreira supera japonês e conquista o ouro para o Brasil no surfe

A primeira medalha de ouro do Brasil nos Jogos Olímpicos de Tóquio veio nas águas de Chiba. Com muita habilidade, o potiguar Ítalo Ferreira superou o japonês Kanoa Igarashi na final do surfe masculino e chegou ao ápice do sonho dourado na madrugada desta terça-feira (27).

Após uma campanha sólida, Ítalo encarou o anfitrião, que havia eliminado o brasileiro Gabriel Medina nas semifinais. Apesar de quebrar a prancha no início da disputa, o atleta esteve durante todo o tempo na frente do somatório das notas e ficou com 15,14, enquanto Igarashi ficou com 6,60.

 

“Tem uma frase que digo: ‘Diz amém que o ouro vem’. Acreditei até o final, lutei muito e Deus realizou meu sonho. Tenho que agradecer a Deus pela oportunidade de fazer o que amo e ajudar minha famílita. Conseguiu o que quis, graças a Deus”, disse, em entrevista ao canal SporTV.

 

Essa é a quinta medalha do Time Brasil em Tóquio. Além da grande conquista de Ítalo, duas pratas e dois bronzes. 

Leite de cabra garante renda e segurança alimentar a famílias do interior do estado

De janeiro a julho de 2021, o PAA Leite já comprou e distribuiu mais de 553 mil litros de leite, num investimento de mais de R$ 1,4 milhão

Foto: Ascom/ SJDHDS
Foto: Ascom/ SJDHDS

 

A produção de leite caprino destinada ao Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA Leite), tem sido um dos principais instrumentos no enfrentamento à fome e à situação de vulnerabilidade social das famílias. De janeiro a julho de 2021, o PAA Leite já comprou e distribuiu mais de 553 mil litros de leite, num investimento de mais de R$ 1,4 milhão.

De acordo com nutricionistas, o leite de cabra apresenta qualidades nutricionais importantes e cada vez mais é utilizado no preparo de iogurtes, queijos, doces e outros produtos. Por meio do programa, executado na Bahia pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o leite produzido é usado para alimentar de forma nutritiva milhares de crianças, idosos e famílias que enfrentam insegurança alimentar.

No município de Valente, a 250 km da capital baiana, fica localizado o Laticínio Dacabra, que é gerido pela Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (Apaeb), responsável pelo processamento e entrega do leite caprino a Valente e outros quatro municípios da região: Santa Luz, Riachão do Jacuípe, Araci e Monte Santo. Diariamente, o empreendimento é responsável pela entrega de 2.300 litros de leite destinados às famílias em situação

de vulnerabilidade social e instituições sociais.

O trabalho de ordenha começa cedo, antes das 4h30 da manhã, para garantir que o leite seja o melhor possível. O leite é armazenado em tanques de resfriamento e depois levado pelos produtores ao empreendimento, que é responsável pela checagem da qualidade, processamento e entrega aos municípios. Ainda nos laticínios, o leite é embalado, identificado e armazenado em câmaras frias até a distribuição.

Técnica do Laticínio Dacabra, Josenivea Oliveira conta que o trabalho junto aos produtores garante a qualidade do produto. “Eu sou responsável por instruir tecnicamente os produtores no manejo dos animais, na ordena e no transporte do leite para assegurar que ele seja entregue com a máxima qualidade possível. No local, nós realizamos testes para verificar a qualidade e avaliamos a temperatura, densidade, ácidez, entre outros, para então iniciar o processo de pasteurização”, conta a profissional, que ressalta a importância de contribuir para o programa.

“Vejo o PAA como um fortalecedor da agricultura familiar e do ‘mercado’ que eles participam. O programa permite o escoamento da produção familiar com preço justo, gerando emprego e renda, sem contar a importância fundamental para as famílias que recebem os produtos em suas casas”, afirma Josenivea.

Para o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, o programa fortalece a produção da agricultura familiar e garante comida na mesa de muitas famílias, tornando-o indispensável para a proteção social dos brasileiros. “A atuação do PAA e do PAA Leite, em dois eixos essenciais – compra de agricultores familiares e doação a famílias mais pobres – é fundamental para garantir a proteção social e a segurança alimentar dos baianos e baianas. O PAA é um programa que deve ser cada vez mais fortalecido e potencializado, contando sempre com a participação dos municípios”, afirma o secretário.

Em 2020, primeiro ano da pandemia da COVID-19, o PAA foi responsável pela distribuição de 4,9 milhões de quilos de alimentos e 5,5 milhões de litros de leite (bovino e caprino). Mais de 213 mil famílias foram beneficiadas por alguma das duas modalidades em toda a Bahia.

A equipe da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar da SJDHDS é a responsável pela gestão do programa, garantindo que a execução em parceria com as prefeituras municipais aconteça de forma eficiente e eficaz para o programa e as famílias que mais precisam.

Rayssa Leal, a jovem skatista que se tornou a ‘fadinha’ do Brasil

Apelidada desde criança de ‘Fadinha’, tudo parece acontecer magicamente para Rayssa Leal: aos 13 anos, ela ganhou a medalha de prata no torneio de skate street nesta segunda-feira, 26, nos Jogos Olímpicos de Tóquio e se tornou um símbolo nacional.

“Ainda não acredito, mas parece que foi grande o negócio. Saber que tinha muitas outras pessoas treinando há anos pra estar aqui, não só do skate, e ter conseguido levar uma medalha para o Brasil, é muito gratificante”, disse a adolescente nascida em Imperatriz (Maranhão) à TV Globo, após a prova que deu o ouro a japonesa Nomiki Nishiya.

Rayssa dá o que falar desde 2015, quando com apenas 7 anos conseguiu fazer um ‘heelflip’, uma das manobras mais difíceis com um skate, vestida da fada Sininho do Peter Pan. A manobra foi filmada e publicada na Internet, onde viralizou.

https://publish.twitter.com/?url=https://twitter.com/timebrasil/status/1419519268136398848

Esse vídeo, que gerou o apelido de ‘Fadinha’, foi visto pelo americano Tony Hawk, considerado o melhor skatista de todos os tempos, que decidiu “apadrinhá-la”. Desde então, seu crescimento não parou.

Por outro lado, os resultados de Tóquio marcam também uma decepção para o Brasil, que buscava ocupar o pódio inteiro com a jovem prodígio e suas duas amigas Pâmela Rosa e Letícia Bufoni.

Mas precisou se contentar com a prata, já que o bronze foi levado por outra jovem japonesa, Funa Nekayama.

Apesar disso, o resultado incendiou as redes sociais, com um grau de adesão que há muito tempo não era visto no Brasil. A própria Seleção de futebol foi ignorada, ou então criticada, durante a recente Copa América, que foi realizada no Brasil mesmo com o cenário de mais de meio milhão de mortes pela pandemia no país.

“Que emocionante, que lindo, parabéns imperatriz do Maranhão, parabéns “fadinha”, o seu pozinho de pirilim-pimpim, deixou muitos brasileiros orgulhosos (nós precisávamos) e vc resgatou nossa bandeira!!! Ela não é desse governo negacionista e tantas outras coisas desagradáveis, a bandeira é sua, é nossa!”, tuitou a cantora Xuxa.

Essas considerações, no entanto, não impediram que o deputado Eduardo Bolsonaro destacasse a vitória do skate brasileiro, que no domingo teve sua primeira medalha de prata com Kelvin Hoefler.

“O skate brasileiro continua tirando onda na 1ª olimpíada deste esporte. Mais um exemplo para quem acredita no esporte como meio de vida e orgulho nacional”, escreveu.

“Parabéns, Fadinha”, tuitou o Instituto Lula, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silv

Vacinação contra Covid-19: Nesta terça haverá apenas 2ª dose. SMS aumenta quantidade de pontos para pedestres

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está aguardando o recebimento de nova reposição de vacinas para voltar a oferecer a 1ª dose, pois todo o estoque foi utilizado até sexta-feira (23). Assim, nesta terça-feira (27) continua apenas a aplicação da 2ª dose das vacinas AstraZeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan, de 9h às 16h. Ainda não há previsão da chegada de vacinas para a 1ª dose.

Com o registro do aumento da procura pela 2ª dose da AstraZeneca/Fiocruz, tendo em vista o período de 90 dias após aplicação da 1ª dose, a SMS ampliou a quantidade de pontos de vacinação para quem tem data de retorno para o dia 27 de julho ou datas anteriores.

A vacinação será no drive-thru do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO) e nos pontos fixos para pedestres do ginásio da Nova Sião (Alto Maron), na Paróquia Rainha da Paz (Patagônia), Salão Paroquial da Santa Luzia (Urbis V) e Escola Municipal Mozart Tanajura (Vila América).

Já a 2ª dose da Coronavac/Butantan estará disponível apenas nos pontos fixos para pedestres da quadra esportiva da Fainor (Candeias) e no 9º Batalhão da Polícia Militar (Ibirapuera).

É necessário apresentar o documento pessoal com CPF e cartão de vacina.

Comunicado da Embasa Serviço de instalação de equipamento interromperá abastecimento em Vitória da Conquista nesta segunda (26)

 

A Embasa informa que para possibilitar a instalação de novo equipamento na captação da barragem de Água Fria I, o abastecimento em Vitória da Conquista será temporariamente interrompido nesta segunda (26) das 8h às 11h. O serviço integra as obras de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Vitória da Conquista (SIAA), cujo investimento de R$ 87 milhões possibilitará ampliar a oferta distribuída.

O sistema de abastecimento terá a capacidade de produção de água tratada restabelecida após a conclusão do serviço e o fornecimento será retomado gradativamente, com previsão de plena regularização em até 24 horas nas áreas eventualmente afetadas.

Durante a interrupção, a população de Vitória da Conquista e Belo Campo deve consumir moderadamente a água disponível no reservatório domiciliar, evitando desperdício e usos que possam ser adiados.

 

 

Assessoria de Comunicação da Embasa

Comissão de Direitos Humanos recebe representante do povo cigano

 

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Vitória da Conquista recebeu nesta semana, o presidente do Instituto Cigano do Brasil (ICB) e membro consultivo da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará, Rogério Ribeiro.
O objetivo da visita de Rogério foi pedir o apoio da Câmara na mediação do episódio envolvendo a Polícia Militar e alguns ciganos de Vitória da Conquista, e que, segundo ele, estaria comprometendo a segurança de toda a comunidade cigana do município. O conflito teve início no dia 13 de julho deste ano, quando dois policiais militares foram mortos no Distrito de José Gonçalves.
O presidente do ICB apresentou um documento assinado por mais de 100 entidades e personalidades (associações ciganas do país e diferentes personalidades da cultura e da ciência), e um relatório minucioso elaborado pelo instituto, no qual consta detalhes do conflito e a investigação em andamento. Ele repudiou todo ato de violência oriunda de qualquer uma das partes e disse que os acusados devem responder na justiça por seus atos. “Esperamos que esse conflito seja resolvido sem mortes e sem retaliações à comunidade cigana, composta por muita gente de bem”, afirmou.
Segundo a vereadora Viviane Sampaio, Rogério Ribeiro foi bastante tranquilo em suas ponderações quando reforçou que não estava na cidade para proteger os envolvidos e sim para mediar o conflito. “Foi uma conversar tranquila, ele nos entregou cópias de documentos e diligências e nós passamos para ele as cópias das ações da Comissão de Direitos Humanos encaminhadas ao Ministério Público, todas relacionadas ao episódio. E vamos continuar acompanhando as investigações”, disse.
A Comissão de Direitos Humanos é composta pelos vereadores Viviane Sampaio (PT), Alexandre Xandó (PT) e Lúcia Rocha (MDB).

Incêndio  as margens do rio verruga  em pleno centro da cidade devasta  parte do Parque Florestal

: No início da noite desta quinta (22), a guarnição de combate a incêndio do 7°GBM extinguiu incêndio em vegetação nas proximidades do Rio Verruga, que se propagou da Avenida Juracy Magalhães até às proximidades do Horto Florestal.

A equipe contou com o apoio da prefeitura que disponibilizou um trator e a secretaria de meio ambiente  um carro pipa. Não houve vítimas. As causas do incêndio não foram identificadas.

 

O Corpo de Bombeiros Militar alerta a população sobre os riscos das queimadas, pois podem perder o controle afetando fauna e flora, além da fumaça que prejudica a saúde e a visibilidade nas pistas com risco de graves acidentes automobilísticos. Jornalista Sara: Boa noite.