Ministério Público pede ao TCU para trocar Bolsonaro por Mourão na gestão da crise da Covid
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O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (19) ao TCU que afaste o presidente Jair Bolsonaro das funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil.
De acordo com o G1, não há prazo para o TCU analisar o pedido. Em casos assim, é designado um relator, que pode tomar decisão sozinho ou submeter o pedido ao plenário do tribunal.
Furtado também quer que o TCU reconheça “a legitimidade, a competência administrativa e a autoridade” do vice-presidente Hamilton Mourão para nomear as autoridades responsáveis pelos ministérios.
No documento, o procurador pede ao TCU para: “Determinar cautelarmente o afastamento do presidente da República das funções e competências administrativas e hierárquicas relacionadas ao comando dos Ministérios da Saúde, da Fazenda, da Casa Civil e de outros eventualmente identificados como responsáveis pela inércia e omissão na execução das políticas públicas de saúde no combate à pandemia da Covid-19.”
O procurador argumenta que haverá prejuízo aos cofres públicos se não houver atendimento à população durante a pandemia.
“Não se discute que toda estrutura federal de atendimento à saúde, com recursos financeiros, patrimoniais e humanos, terá representado inquestionável prejuízo ao erário se não cumprirem sua função de atender à população no momento de maior e mais flagrante necessidade. É inaceitável que toda essa estrutura se mantenha, em razão de disputas e caprichos políticos, inerte diante do padecimento da população em consequência de fatores previsíveis e evitáveis”, argumenta o procurador.
Ao G1, ele afirmou que baseou o pedido no Artigo 44 da Lei Orgânica do TCU. “No início ou no curso de qualquer apuração, o Tribunal, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, determinará, cautelarmente, o afastamento temporário do responsável, se existirem indícios suficientes de que, prosseguindo no exercício de suas funções, possa retardar ou dificultar a realização de auditoria ou inspeção, causar novos danos ao Erário ou inviabilizar o seu ressarcimento”, disse.
No pedido ao TCU, Furtado argumenta que é necessário adotar medidas que induzam a um “nível mínimo de eficácia” a atuação dos órgãos federais responsáveis pelos serviços de atendimento à saúde.
Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem contrariado as orientações de especialistas e de autoridades em saúde pública.
Enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) orienta o isolamento social e o uso de máscaras, por exemplo, o presidente da República participa de aglomerações, é contrário a medidas restritivas e também critica a máscara, contrariando as medidas preconizadas por várias entidades médicas.
Anunciado como novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga afirmou nesta semana que o governo não tem “vara de condão” para resolver os problemas da saúde pública e que o jeito “diferente” de o governo lidar com a pandemia é “seguir as recomendações da ciência”.
O novo ministro foi questionado na ocasião se o governo pode “melhorar” a assistência para pessoas que procuram os hospitais.
“O governo federal nem governo nenhum tem vara de condão para resolver todos os problemas. Existe a ciência do nosso lado, existe a necessidade de implementação de protocolos assistenciais para qualificar ainda mais nossos recursos humanos para buscar resultados melhores. É uma situação complexa e precisamos nos empenhar para vencer o inimigo comum, que é o vírus”, respondeu.
Indagado, então, se o governo precisa fazer algo “diferente”, declarou: “Já está sendo feito. O diferente é seguir as recomendações da ciência. O presidente escolheu um médico para o ministério, um médico que é oriundo de uma sociedade científica, a Sociedade Brasileira de Cardiologia, que foi sempre quem protagonizou a medicina baseada em evidência”.
Marcelo Queiroga, no entanto, não explicou quais seriam essas recomendações.
Ultimas homenagens ao prefeito Herzem Gusmão – Velório e Cortejo fúnebre.
Despedidas ao prefeito Herzem Gusmão: confira detalhes do velório e sepultamento
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O corpo do prefeito Herzem Gusmão será velado neste sábado (20), na Casa de Eventos Mediterrâneo, no bairro Boa Vista, em cerimônia reservada à família e com número limitado de pessoas devido a pandemia.
Após o velório, o cortejo fúnebre percorrerá avenidas da cidade. Com saída prevista para às 15h, o cortejo passará pelas avenidas Charles Lemos, no Boa Vista; Juracy Magalhães; Deputado Ulysses Guimarães e Integração.
Depois, seguirá para o Cemitério da Saudade, onde ocorrerá o sepultamento, às 16h. O acesso ao local também será restrito à família
Corpo do prefeito Herzem Gusmão chega a Vitória da Conquista neste sábado (20)
Informe da Prefeitura de Vitória da Conquista
O corpo do prefeito Herzem Gusmão, que faleceu nessa quinta-feira (18), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, chegará ao Aeroporto Glauber Rocha, por volta das 10 horas deste sábado (20).
O velório será realizado na Casa de Eventos Mediterrâneo, no bairro Boa Vista. Diante das orientações das autoridades sanitárias durante a pandemia, o corpo será velado apenas com a presença dos familiares e com número limitado de pessoas.
Nas imediações do local, o trânsito de veículos será interditado. A população de Vitória da Conquista poderá se despedir do prefeito Herzem após o velório, durante o cortejo fúnebre, que percorrerá ruas e avenidas da cidade.
O sepultamento ocorrerá logo em seguida no jazigo da família Gusmão, no Cemitério da Saudade. O acesso ao local também será restrito à família.
Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista lamenta morte do prefeito Herzem Gusmão
Nota de Pesar
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do prefeito municipal Herzem Gusmão Pereira, aos 72 anos. Herzem faleceu na noite desta quinta-feira, 18. Ele foi diagnosticado com Covid-19 em 7 de dezembro. Após ficar internado no Hospital Samur, Herzem foi transferido para o Sírio Libanês, em São Paulo, com complicações pulmonares causadas pela doença.
Herzem Gusmão Pereira nasceu em Vitória da Conquista em 2 de junho de 1948. É filho de Eunildo Gusmão Pereira e Zilda Gusmão Pereira, e casado com a professora Luci Freire Gusmão, com quem tem três filhos.
No decorrer da sua vida profissional, atuou como Gerente da Associação de Poupança e Empréstimo da Bahia (ASPEB), em 1981, e também no Banco Econômico, em 1984, além de ter sido gerente das Lojas Unilar, 1985.
Formou-se em Direito em Montes Claro, em 1985, mas escolheu o jornalismo como profissão, sendo um dos mais importantes nomes do rádio conquistense por mais de quatro décadas. Herzem se especializou em Comunicação e Jornalismo pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), e entrou para a política em 2008, quando disputou a primeira eleição a prefeito. Em 2010, disputou uma cadeira na Câmara dos Deputados, e novamente o cargo de prefeito, em 2012. Em 2014, foi eleito deputado estadual suplente, assumindo o mandato em março de 2015 – onde ficou por 15 meses.
Na Assembleia Legislativa da Bahia, assumiu a vice-liderança da oposição entre março de 2015 e março de 2016, foi vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; titular das comissões: Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Direitos Humanos e Segurança Pública; Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Especial de Desenvolvimento Regional; Especial Desporto, Paradesporto e Lazer; e suplente da comissão Saúde e Saneamento.
Em 2016, ao lado da então vereadora Irma Lemos, voltou a se candidatar a prefeito de Vitória da Conquista, sendo eleito no segundo turno do pleito para o mandato de 2017-2020.
Em 2020, agora tendo Sheila Lemos como sua candidata a vice, Herzem Gusmão foi reeleito no segundo turno chefe do Poder Executivo Municipal.
Neste momento de dor, o presidente da CMVC, Luís Carlos Dudé (MDB), em nome de toda a Mesa Diretora e demais colegas, presta condolências e se solidariza com os familiares e amigos enlutados pela grande e irreparável perda.
Nota de falecimento – Prefeito Herzem Gusmão
É com pesar que a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa o falecimento do Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, ocorrido na noite desta quinta-feira (18), por volta das 21h, no Hospital Sírio Libanês.
Informações do velório serão passadas em breve pela Secretaria Municipal de Comunicação.
A família agradece todas as orações pela vida de Herzem.
Mostra Poca Zói exibe produções regionais independentes
De 15 a 30 de março, o Programa de Cinema e Audiovisual da Uesb (Procine) e o Programa Janela Indiscreta Cine-Vídeo realizam a Mostra Poca Zói 2021. O evento busca estimular e promover a reflexão e a difusão do audiovisual independente produzido na Bahia, em especial da região Sudoeste.
Neste ano, a Mostra que tem origem no Festival de Cinema do Sudoeste Baiano, é realizada em formato virtual. Criado em 2018, o evento contou com duas edições presenciais que ocorreram no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista. Em razão da pandemia de Covid-19, a edição do ano de 2020 não pode ser realizada.
Para esse ano, em conformidade com as regras de distanciamento social, foram selecionados 25 curtas metragens que poderão ser assistidos pela plataforma do evento. A proposta contempla a exibição de curtas produzidos entre 2019 e 2021, em especial as obras feitas durante o período de pandemia.
Em caso de dúvidas, consulte as informações no site do evento ou no perfil da Mostra Poca Zoi no Instagram.
Corpo do texto.
Jair Bolsonaro é denunciado por tragédia humanitária na pandemia
O governo do presidente Jair Bolsonaro foi denunciado nesta segunda-feira no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra pela gestão que faz da pandemia de covid-19, doença que já matou mais de 278 mil pessoas no Brasil, maior número do mundo atrás apenas dos Estados Unidos. A denúncia foi feita pelas organizações não-governamentais de defesa dos direitos humanos Comissão Arns e Conectas Direitos Humanos, que apontaram que o governo Bolsonaro levou o país a uma “devastadora tragédia humanitária”. “Viemos aqui hoje para criticar as atitudes recorrentes do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia”, disseram as entidades ao conselho. “Ele desdenha das recomendações dos cientistas; ele tem, repetidamente, semeado descrédito em todas as medidas de proteção – como o uso de máscaras e distanciamento social; promoveu o uso de drogas ineficazes; paralisou a capacidade de coordenação da autoridade federal de Saúde; descartou a importância das vacinas; riu dos temores e lágrimas das famílias e disse aos brasileiros para parar ‘de frescura e mimimi’”. Por várias vezes Bolsonaro minimizou a pandemia de Covid-19, afirmando que ela estava sendo superdimensionada e classificando a doença de “gripezinha”. Ele também ataca constantemente as medidas de distanciamento social e restrições adotadas por governadores e prefeitos, além de raramente usar máscaras e de frequentemente promover aglomerações, desrespeitando assim recomendações de entidades internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), para conter a disseminação do vírus.
Observatório Covid-19 aponta maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil
Diante do atual cenário da pandemia, a Fiocruz divulga, nesta terça-feira (16/3), mais uma edição do Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz. A análise chama atenção para os indicadores que apontam uma situação extremamente crítica em todo país. Na visão dos pesquisadores que a realizam, trata-se do maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil.
O Boletim mostra que, no momento, das 27 unidades federativas, 24 estados e o Distrito Federal estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) iguais ou superiores a 80%, sendo 15 com taxas iguais ou superiores a 90%. Em relação às capitais, 25 das 27 estão com essas taxas iguais ou superiores a 80%, sendo 19 delas superiores a 90%.
Os dados são das secretarias estaduais de Saúde e do Distrito Federal, e das secretarias de Saúde das capitais. As novas informações apuradas foram adicionadas à série histórica já apresentada pelo Boletim. O mapeamento traz dados obtidos desde 17 de julho de 2020.
A fim de evitar que o número de casos e mortes se alastrem ainda mais pelo país, assim como diminuir as taxas de ocupação de leitos, os pesquisadores defendem a adoção rigorosa de ações de prevenção e controle, como o maior rigor nas medidas de restrição às atividades não essenciais. Eles enfatizam também a necessidade de ampliação das medidas de distanciamento físico e social, o uso de máscaras em larga escala e a aceleração da vacinação.
O município de Araraquara, em São Paulo, é apresentado no Boletim como um dos exemplos atuais de como medidas de restrição de atividades não essenciais evitam o colapso ou o prolongamento da situação crítica nos serviços e sistemas de saúde. Com as medidas adotadas pelo município, Araraquara conseguiu reduzir a transmissão de casos e óbitos, protegendo a vida e saúde da população.
Dados de milhões de brasileiros são vendidos na internet; ADNP apura caso
Foto: Reprodução / Agência BrasilCircula na internet uma suposta oferta para a compra de dados de 223 milhões de brasileiros. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) confirmou o indício e informou que abriu procedimento para apuração do caso.
A oferta dos dados foi noticiada na imprensa. A origem dos dados seria do serviço de atendimento à população do estado de São Paulo conhecido como Poupatempo, que reúne serviços de diferentes órgãos públicos do estado, de acordo com a Agência Brasil.
Em nota, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados confirmou que está analisando o vazamento e que é sua responsabilidade a apuração de incidentes como esse, com a ajuda de órgãos como a Polícia Federal.
“Já se encontram em curso as apurações administrativas devidas, de competência da ANPD, a fim de que seja apurada a ocorrência do vazamento, a origem, a forma em que teria se dado o possível vazamento, as medidas de contenção e de mitigação que devem ser adotadas em um plano de contingência, as possíveis consequências e os danos causados pela suposta violação, de forma a promover as orientações e eventuais responsabilizações dos envolvidos”, disse a ANPD em comunicado.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) negou qualquer vazamento de dados de qualquer terminal do serviço Poupatempo em nota à Agência Brasil.
“A Companhia adota rígidos controles e regras de acesso ao sistema de dados, que é monitorado 24 horas por dia em tempo real pelas equipes de TI. Em mais de cinco décadas, e de inúmeras tentativas diárias, nunca houve vazamento de dados na Prodesp”, disse.
Estado de Saúde do Prefeito de Conquista é critico, familiares e amigos matem corrente de oração na esperança de sua recuperação.
A assessoria de imprensa pessoal do prefeito licenciado de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, divulgou em sua página do Instagran, ontem, dia 16, apontando de que o diagnostico apresentado pela junta médica que assiste ao prefeito no Hospital Sírio Libanês, de que o paciente apresentou piora do quadro clínico e maior comprometimento das funções vitais.
E que, apesar de todas as medidas adotadas pela equipe médica para conter o avanço das complicações, não alcançou êxito esperado. E Segundo relatos, para o dia de hoje, quarta-feira, 17 de março, constata que, o quadro continua instável e muito grave.
A família agradece e reforça o pedido de orações pela vida de Herzem.
Os familiares também manifestam gratidão e agradecimentos pelas orações e solidariedade, aos amigos e da população de Conquista, neste momento dramático, em que vivenciam a cidade e familiares. Milagres Acontecem vamos esperar.
Combate às organizações criminosas: Operação Tupinambá cumpre mandados na BA e RJ
A ação é resultado de oito meses de investigação
A Polícia Civil da Bahia deflagrou na manhã de hoje (16) a Operação Tupinambá, que visa combater organizações criminosas envolvidas com homicídios, tráfico de drogas, roubos e corrupção de menores. Os alvos da ação, resultado de oito meses de investigação, são procurados em cidades da Região Metropolitana de Salvador, do Extremo Sul da Bahia e também do Rio de Janeiro.
A Operação Tupinambá é resultado de oito meses de investigação e Participam da operação equipes da Coordenação de Operações Especiais, dos departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa, de Repressão e Combate ao Crime Organizado, de Polícia Metropolitana, de Crimes Contra o Patrimônio e de Polícia do Interior (Depin), além da PM. A Superintendência de Inteligência da SSP também atua na ação.
Foto : Alberto Maraux/SSP
Por Kamille Martinho
