A Gente diz
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Justiça determina cassação de prefeito e vice de cidade da BA por abuso de poder e contratações indevidas

Por Gildásio Amorim postado em às 11:00

 

Detalhes da investigação foram divulgados pelo Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA), nesta terça-feira (2).

 

À esquerda, o prefeito Eli Carlos dos Anjos Santos (PSDB), conhecido como Lica e, a direita, o vice-prefeito José Aroldo Muniz dos Reis (PDT). — Foto: Divulgacand

A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do prefeito e do vice-prefeito da cidade de Serra do Ramalho, no oeste da Bahia. O prefeito Eli Carlos dos Anjos Santos (PSDB), conhecido como Lica, e o vice dele, José Aroldo Muniz dos Reis (PDT), são investigados por abuso de poder atrelado ao econômico.

No entanto, eles permanecerão nos cargos, pois ainda podem recorrer contra a sentença em instâncias superiores.

Os políticos foram alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que elucidou uma série de contratações temporárias e comissionadas atípicas realizadas em 2024, ano eleitoral. O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, do Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA), disponibilizado nesta terça-feira (2).

As contratações foram realizadas sem processo seletivo simplificado ou demonstração de excepcional interesse público. Vale ressaltar que Lica concorria à reeleição em 2024, uma vez que também foi eleito prefeito de Serra do Ramalho em 2020.

Ainda conforme a ação judicial, dados correspondentes ao mês de janeiro de 2024, disponíveis no Tribunal de Contas, mostram que a despesa para servidores temporários no município era de R$ 314.153,97. Este valor aumentou para R$ 1.079,524,55 devido à contratação de 443 servidores temporários e 70 comissionados.

Além do aumento atípico no número de contratações do tipo, o documento da Justiça Eleitoral aponta que a temporalidade de manutenção desses cargos também chama atenção. Após as eleições de 2024, que aconteceram em outubro, a maioria desses servidores foram demitidos entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano.

Acionada durante o processo, a defesa dos políticos investigados argumentou apenas que o número de contratados cresceu devido ao “aumento natural das demandas do município”. Apesar disso, não apresentou qualquer documento que corrobore a justificativa.

O município de Serra do Ramalho também incluiu uma manifestação oficial como defesa, na qual o procurador-geral admite que não houve processo seletivos para as contratações e as admissões foram feitas com base nas pessoas conhecidas pela comunidade, o que seria “comum em cidades menores”.

O g1 tenta contato com o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para apurar mais detalhes, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Conforme o parecer do Ministério Público Eleitoral, o abuso de poder e econômico fica mais claro mediante as defesas apresentadas. O órgão destaca a gravidade da ação, que macula a legitimidade do pleito.

“O uso da máquina administrativa para criar centenas de postos de trabalho precários em ano eleitoral, distribuídos sem qualquer critério objetivo, representa uma grave distorção do processo democrático”, analisou o juiz eleitoral da 71ª Zona Eleitoral, Moisés Argones Martins, no processo.

Além da cassação dos mandatos de Eli Santos e José Aroldo dos Reis, o juiz determinou a inelegibilidade dos políticos para as eleições nos próximos oito anos. Mas como a decisão foi em primeira instância, ainda cabe recurso

TJ-BA instaura processo disciplinar contra oficial de registro por suposta quebra de decoro funcional Por Aline Gama

Por Gildásio Amorim postado em às 10:44

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Corregedoria-Geral da Justiça, instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um oficial de registro, cujo nome foi mantido sob sigilo, para apurar possíveis irregularidades praticadas no exercício de funções registrais. 

 

O desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral da Justiça, em portaria publicada nesta quarta-feira (3), fundamentou a decisão em indícios de autoria e materialidade de infrações que violam mais de vinte dispositivos legais diferentes, incluindo a Lei de Registros Públicos, o Estatuto da Terra, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Constituição Federal.

 

De acordo com o documento, há a necessidade de investigação para apurar se o oficial foi conivente ou permitiu a gestão coordenadora do cartório por um Oficial da Polícia Militar da ativa, configurando uma delegação informal de poderes, quebra da pessoalidade da delegação e atuação em manifesto conflito de interesses.

 

A portaria detalha a criação de um sistema paralelo de controle, intitulado “Livro Preto”, que, segundo o documento, era usado para anotar ordens judiciais de indisponibilidade de bens sem a devida averbação nos registros públicos. Esta prática, segundo decisão do desembargador, viola o princípio da concentração registral e tinha o objetivo de ocultar informações cruciais de credores e terceiros interessados, fragilizando a transparência do sistema. A portaria ainda acusa o registrador de prestar informações falsas ao judiciário sobre o cumprimento dessas mesmas ordens.

 

A investigação também apurará a suposta prática de extorsão para conferir celeridade a atos cartorários, além de uma desorganização administrativa generalizada, com extravio de matrículas, arquivamento inadequado e descumprimento crônico de prazos legais. O relatório inicial indica a quebra sistemática da ordem cronológica de protocolo, com a instituição de um sistema de prioridades informal para beneficiar interesses particulares.

 

O oficial é investigado por promover retificações de registro com aumentos expressivos e injustificados de área sem a anuência dos confrontantes, realizar desmembramentos irregulares que violam a unitariedade matricial, e até mesmo registrar dois imóveis em uma única matrícula, supostamente valendo-se da omissão de uma inscrição municipal para disfarçar a irregularidade. A acusação inclui ainda a abertura de matrículas para registro de posse de terra e a simulação de negócios jurídicos, como a aquisição de imóvel em leilão por interposta pessoa.

 

Para presidir e conduzir o inquérito administrativo, foi designado o juiz assessor especial da Corregedoria, Marcos Adriano Silva Ledo. Ele terá um prazo de noventa dias para concluir as investigações e apresentar relatório final. O processo será conduzido sob sigilo, conforme determina a portaria. conteudo Bahia NoticiasPor Aline Gama

Tribunal de Justiça da Bahia
Foto: Aline Gama / Bahia Notícias

 Justiça determina auditoria em abrigos de Conquista  após denúncia de de maus tratos e abusos contra crianças.

Por Gildásio Amorim postado em às 11:59

Crianças de três a dez anos de idade foram vítimas de estupro em casa de acolhimento gerida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social26 de agosto de 2025Lavínia Marinho*

Seis crianças, entre três e dez anos de idade, foram vítimas de abuso sexual em uma casa de acolhimento gerida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), em Vitória da Conquista. Os casos vieram à tona no dia 20 de agosto, por meio de denúncia da vereadora Márcia Viviane (PT). Um dossiê ao qual o Site Avoador teve acesso revela que, desde 2024, conselhos tutelares vinham solicitando ações da Semdes, chegando a pedir, por meio de ofício, uma reunião de urgência com o secretário Michel Farias.

Além das violências sexuais, há denúncias de maus-tratos, negligência, uso de drogas no interior dos abrigos e evasões recorrentes de crianças e adolescentes, principalmente entre 2024 e 2025, devido à situação precária dos locais. O dossiê contém boletins de ocorrência, registrados em julho deste ano, que denunciam os estupros, e mais de três ofícios encaminhados à Semdes, sendo o mais antigo datado de março de 2024.

Em Vitória da Conquista, existem dois abrigos geridos pelo município: a Unidade Municipal de Acolhimento (UMA), que atende crianças de 0 a 12 anos, e a instituição Acolhendo e Cuidando, que abrange a faixa etária de 10 a 18 anos. Todos os estupros teriam ocorrido na UMA, cometidos por um adolescente de 13 anos. O Conselho Tutelar e a Justiça encaminha para essas unidades menores de idade que tiveram seus direitos violados dentro de casa.

“Um município que diz querer ser exemplo para a Bahia e para o Brasil, tem uma política de proteção às crianças totalmente fragilizada. É necessário que a Prefeitura interdite os abrigos, realoque as crianças para um local seguro e garanta atendimento psicológico, saúde e acesso à justiça”, disse Márcia Viviane no plenário da Câmara.

As denúncias vieram à tona por meio da veradora Márcia Viviane (PT), que falou sobre o assunto no plenário da Câmara Municipal no dia 20 de agosto. Foto: Ascom/CMVC.

“É necessário abrir uma sindicância urgente. Essas crianças foram reviolentadas pelo Estado, aquele que deveria cuidar delas”, destacou a parlamentar. Diante das denúncias, ela buscou a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e a Secretaria de Desenvolvimento Social.

O vereador Alexandre Xandó (PT), durante sessão do Legislativo Municipal, também manifestou sua indignação sobre o caso. “É muito grave a gente pensar que no espaço de acolhimento de crianças com vulnerabilidade, elas são estupradas, abusadas. Isso é gravíssimo. Nesse sentido, chamamos a atenção do Ministério Público para que tome providência e faça intervenção”, ressaltou.

Determinação judicial 

Na mesma data em que os casos de abuso sexual vieram a público (20/08), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, divulgou uma nota à imprensa. No texto, a gestão admitiu que já sabia das violências ocorridas na unidade de acolhimento e afirmou que estava evitando a “exposição das vítimas”.

“Mesmo antes que as denúncias […] se tornassem públicas, a situação já estava sendo devidamente apurada pelo governo municipal, com adoção das medidas cabíveis, inclusive comunicação aos órgãos competentes: Polícia Civil, Ministério Público, Vara da Infância e Juventude e Conselhos Tutelares”, diz um trecho do comunicado.

O órgão afirmou ainda que as crianças vítimas de violência foram ouvidas, por meio de escuta especializada conduzida por profissionais capacitados, e foram encaminhadas para acompanhamento psicológico. “No âmbito administrativo, o caso foi encaminhado à Corregedoria-Geral do Município, que dará andamento às apurações”, explicou.

Dois dias após a nota da Prefeitura, em 22 de agosto, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) divulgou em seu site oficial que ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Vitória da Conquista, referente às condições precárias de ambas as unidades de acolhimento da cidade.

“Crianças que deveriam ser protegidas estavam sendo submetidas a um ciclo de violência dentro das próprias instituições que deveriam acolhê-las. A Ação Civil Pública não é apenas uma medida legal, é um grito de socorro em nome daqueles que não podem se defender. A omissão do poder público, mesmo após sucessivos alertas, tornou a intervenção judicial a única via possível para cessar a barbárie”, disse o defensor público Luciano Rocha.

A DPE/BA ajuizou uma ação contra o município a partir de denúncias feitas por Conselhos Tutelares da cidade. Foto: DPE/BA.

Diante da Ação, a juíza Julianne Nogueira Santana Rios, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Vitória da Conquista, determinou que seja realizada auditoria técnica nos abrigos, por comissão institucional independente, no prazo de 15 dias. Além disso, indicou a avaliação médica e psicológica de todas as crianças e adolescentes no prazo de cinco dias.

A decisão judicial também exigiu o reforço da supervisão nas unidades em até dez dias, com a separação física entre crianças de diferentes faixas etárias. A Justiça determinou ainda a apresentação de um Plano de Adequação no prazo de 20 dias. Caso o município não cumpra as determinações, deve pagar multa diária de R$ 5.000,00.

Abuso sexual na Bahia e no Brasil

Os casos em Conquista refletem um cenário de violência contra crianças e adolescentes em todo o país. Nos últimos quatro anos, as denúncias de abuso sexual e exploração infantil cresceram 195% no Brasil. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, a quantidade de registros recebidos pelo Disque 100 passou de 6.380, em 2020, para 18.826, em 2024. O Atlas da Violência 2025, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que são mais de 115 mil vítimas por ano.

Na Bahia, só em 2024, foram registrados mais de 600 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. O estado foi o quinto com mais notificações de crimes como estupro, exploração sexual, importunação sexual e violência sexual mediante fraude.

*Lavínia Marinho é bolsista do Programa de Extensão Jornalismo como Forma de Transformação Social no Combate à Desinformação.

 

  1. Conteúdo avuador site

Setembro Amarelo: Uesb realiza ação de promoção da saúde mental em Jequié

Por Gildásio Amorim postado em às 11:40

 

 

No dia 4 de setembro, o Serviço de Enfermagem, Médico e Odontológico (Seemo), promove a ação “Setembro Amarelo”, com o objetivo de promover a saúde mental e a prevenção do suicídio. O evento, aberto a toda a comunidade acadêmica, será realizado às 15 horas, no pátio do Pavilhão Administrativo do campus de Jequié.

A atividade contará com um momento de dança circular conduzido pela professora Maria de Souza, do curso de Licenciatura em Teatro. A prática é inclusiva, não exige habilidades prévias e atua como uma ferramenta terapêutica de socialização, cooperação e promoção do bem-estar mental.

O mês de setembro é marcado por ações de conscientização sobre a prevenção do suicídio, tendo o dia 10 de setembro como o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. No entanto, durante todo o mês, o campus promoverá atividades de sensibilização, informação e campanhas de combate ao estigma, reforçando a importância do cuidado com a saúde mental dentro da comunidade acadêmica.

Para mais informações, entre em contato com o Seemo pelo telefone (73) 3528-9600 ou pelo e-mail [email protected].

Tarifaço: “É um risco real de paralisação das operações”, alerta indústria de suco sobre implantação das tarifas dos EUA

Por Gildásio Amorim postado em às 11:31

As negociações entre Brasil e Estados Unidos para tentar reverter as sobretaxas de 50% impostas a produtos nacionais continuam sem avanço. Conversas, segundo o governo, pouco produtivas, e a falta de contrapropostas por parte dos EUA estão entre os problemas. Diante do impasse, o governo Lula acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), que está em vias de fechar acordo com um escritório de advocacia norte-americano. A ideia é reforçar a interlocução direta em Washington e abrir espaço para a defesa dos interesses brasileiros nos tribunais dos EUA. O governo nega se tratar de lobby, mas reconhece a necessidade de equilibrar forças diante da atuação de grupos políticos americanos que defendem o endurecimento das barreiras comerciais.

O setor produtivo, porém, já sente o impacto imediato. Para o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait, a taxação ameaça sobretudo pequenos empresários que exportam de forma direta ou fazem parte de cadeias produtivas, como os de cafés especiais e vestuário.

“Essas empresas pequenas, que respondem por 65% dos empregos, não vão conseguir sobreviver com a taxação de 50%. Isso pode gerar desemprego, porque não há como buscar novos mercados de um dia para o outro. O primeiro impacto será a sobrevivência das empresas, e o segundo, a queda radical na empregabilidade”, afirmou Cotait.

Pequenas empresas e economia local são as primeiras a sentir o impacto

Um dos exemplos mais emblemáticos vem de Fraiburgo, em Santa Catarina, principal polo produtor de maçã do país. A Fisher Sucos, que há mais de 20 anos exporta o produto a granel para os Estados Unidos, está com parte da produção parada no Porto de Santos.

Segundo o gerente industrial da empresa, Sílvio José Gmach, mais de 80% das exportações da companhia têm como destino o mercado norte-americano. Com as novas tarifas, os embarques foram suspensos.

“Desde que teve o tarifaço, nenhum embarque mais tem condição de seguir para os Estados Unidos. Ficamos totalmente sem competitividade. Hoje, temos produto parado no Porto de Santos esperando uma definição de mercado. Se não houver acordo, teremos que retornar com a carga, reembalar e buscar alternativas que não existem no curto prazo”, disse.

Gmach alerta que, sem uma solução diplomática, a empresa pode ter que interromper suas atividades, o que afetaria não só seus 100 funcionários, mas também pequenos produtores rurais da região.

“É um risco real de paralisação das operações. Uma atividade que existe desde 1998, há quase 30 anos, pode ser obrigada a parar. Seria uma catástrofe não só para a empresa, mas para toda a economia local, que depende da destinação dessa matéria-prima”, afirmou.

Enquanto o governo estuda medidas de apoio financeiro, empresas como a Fisher defendem que a única saída viável é uma solução negociada com os Estados Unidos. “A diplomacia ainda é o melhor caminho. O que precisamos é retomar as exportações como antes”, concluiu Gmach.

 

Prefeitura  lamenta morte de Benjamin Nunes, jornalista e historiador

Por Gildásio Amorim postado em às 11:30

A Prefeitura de Vitória da Conquista lamenta profundamente a morte do jornalista e historiador, Benjamin Nunes Pereira, aos 77 anos, ocorrida nesse domingo (31).

Bancário aposentado, muito conhecido e querido em Vitória da Conquista e região, Benjamin foi funcionário do Baneb, jornalista, com vários artigos publicados em jornais impressos da cidade, e também historiador. Com seu jeito simples de conversar, com o sorriso sempre aberto, encantava as pessoas por onde passava.

Também era membro da Academia Conquistense de Letras e da Casa de Cultura de Vitória da Conquista, Licenciado e mestre em História pela Uesb, pós-graduado em Antropologia com ênfase na Cultura Afro-brasileira, também pela Uesb, Bacharel em Direito e pós-graduado em Programação e Orçamento Público, pela Ufba.

O velório está acontecendo no Cerimonial San Marcos e o sepultamento será nesta segunda (1), no cemitério Parque da Cidade, às 15h.

Neste momento de dor, a prefeita Sheila Lemos, o secretário de Cultura, Xangai, e a secretária de Comunicação, Daniella Oliveira, em nome de todo o Governo Municipal, manifestam solidariedadede Vitória da Conquista  aos familiares e amigos de Benjamin.

Artigo: Estão matando o forró/ Por Nunes

 

Meu Pai Tem Nome: campanha de reconhecimento de paternidade acontece na PZO nesta sexta, 29

Por Gildásio Amorim postado em às 10:51

Nesta sexta-feira (29), a Defensoria Pública da Bahia, em parceria com a Prefeitura Municipal e com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), realiza uma importante ação voltada para homens que ainda não têm o nome no registro civil dos filhos. Os interessados devem comparecer à Prefeitura da Zona Oeste (PZO), no Centro Cultural Glauber Rocha, das 9h às 13h, para solicitar os serviços.

Serão disponibilizados serviços de reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva, exames gratuitos de DNA e ações de investigação de paternidade. Além disso, os interessados receberão orientações e atendimentos jurídicos.

A campanha “Meu Pai tem Nome” será realizada simultaneamente em mais de 40 cidades baianas, com atendimentos gratuitos. A iniciativa busca incentivar o reconhecimento da paternidade, garantindo um direito a todos os cidadãos e estimulando a responsabilização e inclusão dos genitores.

O reconhecimento da paternidade visa garantir a participação dos pais no desenvolvimento dos filhos, abrindo a possibilidade de uma convivência saudável, além de garantir direitos ligados à filiação, a exemplo do reconhecimento da condição de herdeiro.

Segundo levantamento dos Cartórios de Registro Civil da Bahia, desde 2020 foram mais de 70 mil crianças registradas sem o nome do pai no estado, o que coloca a Bahia em segundo lugar nesse tipo de ocorrência em todo o Brasil.

SAC inicia atendimento por ordem de chegada para emissão da CIN

Por Gildásio Amorim postado em às 8:30

A Carteira de Identidade Nacional será obrigatória para todos os brasileiros a partir de março de 2032

 

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) vai iniciar o atendimento para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) sem necessidade de agendamento, por ordem de chegada. O projeto passará a valer a partir da próxima segunda-feira (1º), e será implantado em seis postos e quatro pontos da Rede SAC na Bahia.

Em Salvador, a emissão estará disponível nos postos Barra, Comércio e Pituaçu. As senhas começarão a ser distribuídas a partir das 11h, com exceção do SAC Barra, onde a entrega terá início ao meio-dia. Pela manhã, segue em funcionamento o atendimento mediante agendamento, feito pelo aplicativo ou pelo portal ba.gov.br.

No interior, a medida será adotada nos postos de Alagoinhas, Barreiras e Ilhéus, também com entrega de senhas no turno vespertino. Já os Pontos SAC de Cocos, Ipiaú, Pilão Arcado e Santo Estêvão funcionarão por ordem de chegada durante todo o expediente, com distribuição de senhas a partir das 7h.

A Carteira de Identidade Nacional será obrigatória para todos os brasileiros a partir de março de 2032. A primeira via é gratuita, e o modelo atual (RG) permanece válido até fevereiro do mesmo ano.

Governadores do Nordeste reagem a declarações de Romeu Zema e divulgam nota conjunta em defesa do pacto federativo

Por Gildásio Amorim postado em às 8:09

Governadores e governadoras do Nordeste divulgaram nesta sexta-feira (29) uma nota pública em resposta às falas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que, em entrevista ao portal Metrópoles, afirmou que a região vive de subsídios e privilégios. No documento, os gestores repudiam o discurso e defendem que o Brasil só avançará com “cooperação federativa, respeito e verdade”.

 

Segundo os dados apresentados, em 2024, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou R$ 133,7 bilhões, dos quais 73% ficaram concentrados no eixo Sul-Sudeste. O Nordeste recebeu R$ 13,3 bilhões, enquanto Minas Gerais sozinho foi contemplado com R$ 12,7 bilhões, o que, de acordo com os governadores, desmonta a narrativa de que os estados nordestinos recebem mais recursos.

 

O texto também rebateu a ideia de que a região seria responsável pelo endividamento da União. Até abril deste ano, a dívida dos estados com o governo federal somava R$ 827,1 bilhões, sendo 92% vinculada ao Sul e ao Sudeste. O Nordeste responde por apenas 3% desse total.

 

Outro ponto destacado foi a importância de políticas sociais como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Garantia Safra. Para os governadores, esses programas não representam privilégios, mas instrumentos de proteção social e dinamização da economia local, que fortalecem o mercado interno e ampliam a cidadania.

 

O documento ainda cita fatores históricos que contribuíram para a concentração de riqueza no Centro-Sul desde o período colonial até a industrialização do século XX, reforçando que o Nordeste sempre lutou por condições justas de desenvolvimento e não por esmolas.

 

Assinam a nota os nove governadores nordestinos, incluindo Jerônimo Rodrigues (BA), Rafael Fonteles (PI) — atual presidente do Consórcio Nordeste —, Fátima Bezerra (RN), João Azevedo (PB), Raquel Lyra (PE), Elmano de Freitas (CE), Paulo Dantas (AL), Carlos Brandão (MA) e Fábio Mitidieri (SE).

Tranquilino Vieira Filho, ex-presidente da Câmara de Brumado morre aos 90 anos

Por Gildásio Amorim postado em às 8:07

Tranquilino Vieira Filho, ex-presidente da Câmara de Brumado morre aos 90 anos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O ex-presidente da Câmara Municipal de Brumado, Tranquilino Vieira Filho, morreu neste sábado (30), aos 90 anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o ex-parlamentar estava internado no Hospital Municipal, quando foi a óbito devido a complicações de saúde. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na vida política, Tranquilino foi vereador por três mandatos foi presidente, vice-presidente e secretário do legislativo. O velório de Vieira está acontecendo na Câmara de Vereadores. O sepultamento será neste domingo (31).FonTE ACHEISUDOESTE

STF solicita informações ao MP-BA e AL-BA sobre estrutura de cargos no Parquet após revogação de leis

Por Gildásio Amorim postado em às 7:54

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prestem informações complementares no prazo de cinco dias sobre o quadro de cargos do Parquet. A decisão, do ministro Edson Fachin, ocorre no âmbito de embargos de declaração opostos em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6219).

 

A ADI foi originalmente proposta pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) contra leis estaduais que criaram centenas de cargos em comissão no âmbito do MP baiano, mediante a extinção de cargos de provimento efetivo. A associação sustentava que as normas violavam o princípio do concurso público e os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência administrativa.

Em março de 2025, o Plenário Virtual do STF, por maioria, julgou prejudicada a ação diante de informação da Procuradoria-Geral de Justiça baiana de que uma nova lei estadual (Lei 14.763/2024) havia revogado integralmente os diplomas normativos impugnados. O entendimento majoritário foi o de que a revogação das leis originais configurou perda superveniente de objeto para o julgamento de mérito da ADI.

 

Contra essa decisão, a Ansemp opôs embargos de declaração. A associação alegou omissão do Tribunal por não ter apreciado um pedido de aditamento da inicial que trazia novos argumentos. Afirmou ainda que a nova legislação, embora tenha revogado as leis anteriores, criou um cenário ainda mais desfavorável, aumentando a proporção de cargos comissionados para 49,14% do quadro total, contra 32,71% anteriormente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prestem informações complementares no prazo de cinco dias sobre o quadro de cargos do Parquet. A decisão, do ministro Edson Fachin, ocorre no âmbito de embargos de declaração opostos em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6219).

 

A ADI foi originalmente proposta pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) contra leis estaduais que criaram centenas de cargos em comissão no âmbito do MP baiano, mediante a extinção de cargos de provimento efetivo. A associação sustentava que as normas violavam o princípio do concurso público e os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência administrativa.

 

Em março de 2025, o Plenário Virtual do STF, por maioria, julgou prejudicada a ação diante de informação da Procuradoria-Geral de Justiça baiana de que uma nova lei estadual (Lei 14.763/2024) havia revogado integralmente os diplomas normativos impugnados. O entendimento majoritário foi o de que a revogação das leis originais configurou perda superveniente de objeto para o julgamento de mérito da ADI.

 

Contra essa decisão, a Ansemp opôs embargos de declaração. A associação alegou omissão do Tribunal por não ter apreciado um pedido de aditamento da inicial que trazia novos argumentos. Afirmou ainda que a nova legislação, embora tenha revogado as leis anteriores, criou um cenário ainda mais desfavorável, aumentando a proporção de cargos comissionados para 49,14% do quadro total, contra 32,71% anteriormente.

Conteudo e Foto: Nelson Jr./SCO/STF Bahia Noticias

Preparativos para o desfile de Sete de Setembro entram na reta final. Peças são produzidas pela Smed

Por Gildásio Amorim postado em às 22:10

Faltam poucos dias para um dos principais eventos do calendário de Vitória da Conquista: o Desfile Cívico de Sete de Setembro. Com o tema “Mulheres de ontem e de hoje: Construindo o futuro de Vitória da Conquista”, o evento contará com a participação de aproximadamente 1.800 estudantes da rede municipal, além de quatro fanfarras e uma percussão. Também estarão presentes cerca de 20 entidades, entre as forças de segurança e entidades civis.

Nas últimas semanas, 30 funcionários têm trabalhado no galpão da Coordenação de Eventos da Secretaria Municipal de Educação (Smed), nos três turnos, para a confecção das roupas, carros alegóricos, esculturas, painéis e demais elementos que compõem as 14 alas do desfile.

Coordenadora do Serviço de Material de Ensino Aprendizagem da Smed, Nágida Schmitz destaca o comprometimento de toda a equipe na produção dos adereços. “Estamos na confecção a todo vapor, porque o Sete de Setembro está bem próximo. São 30 pessoas trabalhando, divididas em confecção artística, confecção dos painéis, das esculturas e das roupas. Todos se envolvem, se dedicam e, no final, ficamos na expectativa do resultado do trabalho no desfile”.

Nágida afirma que a população que for assistir ao desfile irá se deparar com muitas novidades em relação ao desfile do ano passado, principalmente na parte artística. “O pessoal ama quando a gente coloca algo engraçado ou diferente. Este ano, teremos uma apresentação sobre Literatura de Cordel, com danças. E, também, há a importância do tema, que destaca as lutas e conquistas das mulheres, principalmente da nossa cidade”.

Cada uma das 14 alas abordará o papel das mulheres em diferentes períodos históricos e contextos, como Antiguidade, Independência, participação na Educação, na Política, a importância das mulheres negras e indígenas, entre outros temas. Durante o desfile, as alas apresentarão seus respectivos carros alegóricos, vestimentas, coreografias e painéis, além das placas com os homenageados do ano.

Instrutora de artes que trabalha com o artesanato, Fabiana Freitas expressa o prazer e o orgulho de participar de um momento tão especial. “É importante e gratificante ver nosso trabalho na avenida. A gente passa aqui 30 dias fazendo esse material, de muita qualidade, e ver a expressão de deslumbre das pessoas nas ruas quando veem a nossa arte é gratificante. O desfile é pensado por nossa coordenadora, Nágida, mas é um trabalho em equipe e o que é feito por cada uma aqui é fundamental”.

Responsável pela produção dos estandartes, placas e faixas que serão apresentados no desfile, o artesão Alex Moreira também se sente honrado em ter o trabalho compondo um momento tão importante para a cidade. “Eu trabalho com os preparativos do desfile desde 2013. Para mim, é motivo de muita honra e orgulho fazer parte dessa equipe, porque é um trabalho árduo, porém vale a pena quando nós vemos o resultado na avenida, com as crianças e a comunidade toda envolvida”