A Gente diz
A Gente diz

Em nota, a empresa Cidade Verde faz balanço das atividades e se solidariza com os funcionários demitidos.

Por Gildásio Amorim postado em às 2:25

Numa nota divulgada na imprensa e para seus parceiros, a direção da empresa Cidade Verde aponta esclarecimentos que motivaram  na tomada da decisões,  que resultou nas demissões dos seus colaboradores. Entre os  enunciados apontados, são detalhados todos os procedimentos adotados  na homologação, pagamentos  e fechamento  das atividades  da empresa na cidade. E ainda, ressalta  sobre a possibilidade de vir a continuar atuar no sistema,  e caso ocorra,  diz a nota; “Não gostaríamos de nos despedir dos senhores, mas sim, dizer um “até logo”. Penso que ainda nos encontraremos em Vitória da Conquista, cidade que também aprendemos a amar. Nesse provável encontro, os senhores serão nossos ilustres convidados e, se quiserem, nossos parceiros” conclui a nota.Segue.

Nota Cidade Verde

SENHORES COLABORADORES DA CIDADE VERDE Tendo em vista os fatos que vem ocorrendo em função da demissão de nossos colaboradores, a Cidade Verde vem explicar a cada um dos senhores o seguinte:

 

  • Como é do conhecimento dos senhores, a Cidade Verde foi obrigada a dispensar os seus colaboradores em função de determinação do Sr. Prefeito Municipal, o qual comunicou a empresa que ela deveria paralisar as suas atividades em Vitória da Conquista no dia 07/11/2020.
  • Antes de tudo, é importante informar aos senhores que o Poder Judiciário não determinou que a empresa encerrasse as atividades em Vitória da Conquista. A determinação judicial foi para que a Prefeitura realizasse a licitação no prazo de 6 meses, portanto, a empresa poderia continuar operando na cidade até a data em que a vencedora da nova licitação iniciasse os serviços.
  • Outro fato importante: Vem sendo divulgado que a determinação para se fazer a nova licitação se deu porque a Cidade Verde cometeu fraude em seu Balanço. Isso não é verdade, não há qualquer fraude no Balanço da empresa, o que há é uma interpretação equivocada do perito sobre a maneira de como deve ser lançado determinados valores no Balanço. E isso vai ser provado até o final do processo. É bom lembrar que o processo ainda não se encerrou.
  • Pois bem. Feito esse pequeno histórico, vamos ao que interessa: Como senhor Prefeito determinou que a empresa encerrasse suas atividades, não restou outra alternativa à empresa, senão a de dispensar os seus colaboradores, medida que foi tomada pela Cidade Verde com muita dor no coração, pois a dispensa alcançou mais de 450 dedicados funcionários, e nós sabíamos que grande parte deles não seriam contratados pela outra empresa. E, infelizmente, essa previsão se concretizou, muitos estão desempregados.
  • Adentrando à questão da demissão, é importante que os senhores saibam, e isso pode ser confirmado pelo Sindicato da categoria, que nessa situação de encerramento das atividades, a Lei (CLT) permite que a empresa faça a dispensa dos funcionários, com o pagamento de 20% da multa do FGTS, ou seja, ao invés de pagar os 40%, paga-se 20%.
  • Como a Cidade Verde não dispõe de recursos para pagar de uma só vez as verbas rescisórias de todos os seus 450 colaboradores, ela procurou o Sindicato para discutir a possibilidade de parcelamento dessas verbas, pois jamais encerraria as atividades na cidade deixando para traz direitos dos trabalhadores, como já ocorreu com outras operadoras em Vitória da Conquista.
  • É bom lembrar que a falta de recursos da empresa se deu pela omissão da Prefeitura em combater o transporte clandestino que já transporta mais de 50% dos passageiros na cidade. Essa situação foi agravada ainda mais nesses últimos 8 meses em função da pandemia, que também provocou representativa redução na quantidade de passageiros.
  • Após a conversa inicial com o Sindicato, sobre a forma de quitação dos direitos trabalhistas, este – o Sindicato – fez uma assembleia com os funcionários, que aprovaram o pagamento parcelado das verbas rescisórias. 09. Com base nessa autorização, o Sindicato e a empresa redigiram um acordo, que foi submetido com bastante antecedência, à homologação da Justiça do Trabalho.
  • Ocorre que o senhor Juiz, após a devida análise do documento, determinou que se fizessem ajustes na redação do Acordo. Tais ajustes, que passou inúmeras vezes pela apreciação do Sindicato e de seus advogados, acabou provocando certo atraso na finalização do Acordo e, por consequência, no pagamento da primeira parcela.
  • No dia de ontem (23/11/2020), entretanto, Sindicato e Empresa, finalizaram os ajustes no Acordo, tendo a Cidade Verde se comprometido a pagar a primeira parcela no dia de hoje (24/11/2020), o que já foi feito. A primeira parcela foi depositada hoje na conta de todos os funcionários desligados.
  • Embora um pouco longa essa explicação é importante que ela seja feita para que os senhores saibam e compreendam tudo o que está relacionado com a demissão e com o pagamento das verbas rescisórias. Os senhores sabem que a Cidade Verde que sempre cumpriu rigorosamente com suas obrigações trabalhistas e sociais, continua sendo a mesma, e não será nesse momento final que vai mudar esse seu posicionamento.
  • O mais importante de tudo é que os senhores podem ter a certeza absoluta de que todas as parcelas serão pagas de forma pontual na data do vencimento, aliás, como a empresa sempre fez em relação ao pagamento dos salários, que foram todos quitados sem nenhum dia de atraso. Podem ter a certeza, também, que o FGTS a ser sacado, foi rigorosamente depositado na conta de cada um. Não há um centavo sequer que não fora pago no dia do seu vencimento. Também as guias do SeguroDesemprego serão fornecidas para que os senhores possam se beneficiar desse direito.
  • Por último a empresa quer atestar que raramente se encontra numa organização empresarial uma equipe de colaboradores tão comprometida, tão profissional e tão responsável na execução do trabalho como existiu na Cidade Verde. Tudo isso é muito reconhecido pelos passageiros e pela população de Vitória da Conquista e, por essa razão a direção da empresa, quer de todo o coração. agradecer a cada um dos senhores por ter nos honrado com esse dedicado trabalho.
  • Caso algum dos senhores tenham alguma dúvida sobre o Acordo, o diretor da empresa estará à disposição na garagem para prestar os devidos esclarecimentos.
  • Não gostaríamos de nos despedir dos senhores, mas sim, dizer um “até logo”. Penso que ainda nos encontraremos em Vitória da Conquista, cidade que também aprendemos a amar. Nesse provável encontro, os senhores serão nossos ilustres convidados e, se quiserem, nossos parceiros. Muito obrigado CIDADE VERDE

PSL define apoio ao candidato Herzem Gusmão

Por Gildásio Amorim postado em às 10:28

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O PSL, partido que abrigou o então deputado Jair Bolsonaro quando candidatou e venceu a eleição presidencial, nos comunica o seu apoio incondicional ao prefeito Herzem Gusmão e sua vice Sheila Andrade.

A deputada federal Dayane Pimentel e o presidente do diretório municipal de Vitória da Conquista, Adenilson Leite, firmaram compromisso com “o futuro governo de Herzem por apresentar as melhores propostas para o desenvolvimento da cidade”, garante a jovem parlamentar baiana.

Veja a carta de adesão na íntegra:

“PSL municipal e a Deputada Dayane Pimentel declaram apoio a Herzen Gusmão

Em virtude do risco iminente que a cidade de Vitória da Conquista corre de ter a prefeitura invadida novamente pela esquerda, dessa vez, ainda mais radical, não há outro caminho para o PSL da cidade de Vitória da Conquista e para mim, Dayane Pimentel, a não ser se posicionar a favor da reeleição do atual prefeito Herzen Gusmão”.

Como presidente do diretório municipal do PSL, Adenilson Leite ressalta que as melhores propostas para a cidade são as que o atual gestor apresentou e reafirma seu compromisso agora no segundo turno, por isso decidimos o apoio incondicional.

No entanto, diante do cenário de segundo turno, o PSL municipal precisou tomar uma posição a favor de Vitória da Conquista, que não pode ser outra além daquela que respeita o processo de liberdade, defende a propriedade privada e o empreendedorismo, essenciais para recuperação e crescimento da nossa cidade. Além é claro do posicionamento a favor da família, contra o aborto e contra a liberação das drogas.

Dito isso, importante salientar que o entendimento realizado foi totalmente baseado em propostas.

Prometo aos conquistenses raiz e de coração, que continuarei lutando por Vitória da Conquista, mais igualitária, mais próspera – como previa meu plano de governo – como deputada federal, aprovando projetos e destinando verbas para a cidade e para o Estado, além, é claro, de fiscalizar as ações da administração pública.

Dayane Pimentel

Deputada Federal

Adenilson Leite

Presidente do diretório municipal de Vitória da Conquista”

Fonte. massicas

PM -BA planeja convocar dois mil militares da reserva para atuar no Estado até 2021, é o que afirma Comandante Geral da PM, Anselmo Brandão.

Por Gildásio Amorim postado em às 10:08

 

Para intensificar a atuação da Polícia Militar na Bahia, o órgão estará convocando até 2021, pelo menos, dois mil militares da reserva para as cidades do estado. A informação foi confirmada pelo Comandante Geral da PM, Anselmo Brandão nesta segunda-feira (23). De acordo com Anselmo, a decisão foi planejada em razão da melhora na arrecadação do Governo. “Isso já estava alinhado com o governador e, agora, estamos convocando há uns meses os soldados da reserva, inclusive, para colocá-los nas ruas e tirar da parte administrativa. Neste mês já foram 190, contabilizando 360 policiais a mais para trabalhar nas ruas”, destacou Anselmo. Questionado se a ação foi pensada pelo aumento no índice de violência registrado em bairros populares da capital e do interior, Anselmo informou que a chamada vai contribuir para a redução das taxas, no entanto, não foi pensada nesse quesito. “A soltura dos presos em razão da pandemia acirrou os ânimos no tráfico, além do aumento de festas que contribuem para o consumo de drogas tornou esse período atípico, mas estamos atentos”, disse.

Pandemia – Brasil vive ‘início de 2ª onda’ de Covid-19, apontam pesquisadores

Por Gildásio Amorim postado em às 9:40

A afirmação foi feita baseada em dados da pandemia do coronavírus no país

 
Foto : SECOM/Salvador

Por Kamille Martinho

Pesquisadores brasileiros afirmaram ontem (23), por meio de nota, que o Brasil vive o “início de uma 2ª onda” da Covid-19. A afirmação foi feita baseada em dados da pandemia do coronavírus no país. O grupo é formados por cientistas de diferentes universidades públicas brasileiras.

Segundo o G1, os pesquisadores apontam três fatores para o “aumento explosivo” ou “manutenção da grande circulação do vírus”:

  • falta de “testagem sistemática com rastreamento de casos”
  • falta de uma “política central coordenada, clara e eficaz de enfrentamento da situação”
  • “afrouxamento das medidas de isolamento sem evidências empíricas, sem uma análise cuidadosa por uma painel de especialistas”

“O início de uma segunda onda de crescimento de casos já é evidente em quase todos os estados, de forma particularmente preocupante nas regiões mais populosas do país”, afirmam os pesquisadores na Nota Técnica – 22/11/2020 Situação da Pandemia de Covid-19 no Brasil.

Comunicado – A Embasa oferece condições facilitadas para quitação de débitos  

Por Gildásio Amorim postado em às 9:31

Renda extra com 13º é momento ideal para colocar contas em dia 

 

Com o reaquecimento das atividades econômicas após a flexibilização gradativa do isolamento social, o final de ano se aproxima e com ele chega um alívio financeiro para muitos brasileiros e baianos: o 13º salário. O pagamento do benefício é o momento em que muitas pessoas esperam pagar seus débitos e o comércio consegue vender mais e incrementar seus ganhos. Por isso, a Embasa está oferecendo, até o dia 22 de dezembro, condições especiais de pagamento de contas atrasadas para os usuários de seus serviços, a exemplo de facilidades para valor e prazo para pagamento da entrada, anistia  de multa e juros de mora, entre outras vantagens.

Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar até R$ 215 bilhões na economia brasileira até dezembro de 2020. O salário extra beneficiará cerca de 80 milhões de trabalhadores e representará aproximadamente 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2019, o benefício atingiu 4,4 milhões de pessoas na Bahia, injetando mais de R$ 9 bilhões na economia estadual.

 

“Em um ano atípico, consequência da pandemia do novo coronavírus, muitas famílias e alguns setores do comércio tiveram dificuldades para honrar o pagamento das faturas de serviços essenciais devido às perdas financeiras que sofreram com o isolamento social. Esta campanha foi pensada para contemplar os usuários dos serviços da Embasa que querem por em dia suas contas atrasadas e precisam de um apoio, pois estão reerguendo suas finanças aos poucos”, explica Thalita Vieira, gerente comercial da empresa.

 

Condições especiais – As condições especiais de pagamento podem ser simuladas na Agência Virtual Embasa com acesso via web ou por aplicativo ou pelo teleatendimento (0800 0555 195). “Esses canais permitem que o usuário ache a oferta que melhor se adeque à sua condição econômica com segurança e comodidade”, explica Vieira.

 

Para quem preferir atendimento presencial, os postos da Embasa na rede SAC estão funcionando em todo o estado através de agendamento. Além das várias opções de acesso a atendimento e simulação do pagamento facilitado de contas atrasadas, os usuários dos serviços da Embasa ainda podem fazer o pagamento da conta por cartão de crédito ou cartão Elo Caixa do Auxílio Emergencial.

A simulação do pagamento da dívida na Agência Virtual Embasa, acessível nos canais de atendimento, permite que cada usuário com débito conheça as facilidades oferecidas e organize, de acordo com sua conveniência e capacidade de pagamento, a melhor forma de quitar suas contas atrasadas.

Para negociar a dívida, basta o responsável pela matrícula entrar em contato com a Embasa e ter em mãos seu RG e CPF. Caso seja preciso realizar atualização ou alteração da titularidade, é necessário apresentar também um comprovante de vínculo com o imóvel (escritura, compra e venda, contrato de aluguel, carnê do IPTU, conta da Coelba, etc).

 

Gerência de Comunicação Social da Embasa

Redação: (71) 3372-4898 / 4687 / 4639 / 4295

(Segunda a sexta-feira das 8h às 18h);

Plantão: 71 99981-7539

(fins de semana e feriados)

Terminam nesta terça-feira (24) as inscrições para o Programa Universidade para Todos

Por Gildásio Amorim postado em às 9:28

 

Os estudantes interessados em participar do programa Universidade para Todos têm até esta terça-feira (24) para efetivar a inscrição. Voltado para os estudantes  da rede pública de ensino matriculados no 3º ano do Ensino Médio, 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio e egressos no segmento de ensino, o edital dispõe de 12.105 vagas. A inscrição deve ser realizada no Portal da Educação, através do link: www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos. No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para o acesso ao endereço de inscrição. Além de poder fazer alterações sobre a inscrição pelo sistema, o candidato também poderá tirar dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 285 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h ou pelo e-mail: [email protected].

Após carreata na Zona Oeste com Zé Raimundo, governador diz que a Suíça Baiana merece um governo de união, paz e diálogo

Por Gildásio Amorim postado em às 9:09
“Vitória da Conquista não quer seguir o caminho do ódio e da violência”, defende Rui Costa 
Reeleito governador da Bahia com 63,20% válidos dos eleitores de Vitória da Conquista nas eleições de 2018 e gestão aprovada por cerca de 81% dos conquistenses [A Tarde/Potencial], o governador Rui Costa (PT) intensificou ainda mais sua participação na campanha do candidato a prefeito pelo PT, Zé Raimundo, e vice-prefeita Luciana Oliveira (PCdoB), que venceram o 1º turno do pleito municipal e lideram as pesquisas de intenções de votos na segunda etapa da corrida eleitoral.
O líder baiano retornou a Conquista, nesta segunda-feira (23), para participar de mais um ato político ao lado dos prefeituráveis. Na última sexta (20), Rui já tinha participado de diversas atividades de campanha na “Suíça Baiana”, como fez questão de observar durante discurso em um dos eventos que contou com a presença de diversas lideranças políticas e partidárias locais e estaduais na ampla coalizão formada após os resultados da primeira etapa da disputa pela prefeitura da terceira maior cidade do estado.
Em entrevista após participar de uma carreata na Zona Oeste da cidade, o governador defendeu “a união de homens e mulheres de bem” para tirar o Brasil da atual situação que se encontra.
“Ódio e violência não levam nem o país e nem Vitória da Conquista a lugar nenhum. Infelizmente, a atual gestão tenta copiar, mas o povo de Conquista não quer seguir esse caminho e está deixando claro nas ruas que quer união, paz, entendimento, diálogo com o governo do Estado, com o setor produtivo e eu estou assumindo esse compromisso. Guerra e disputa só levam a sofrimento e prejuízo de todos. Diálogo, paz e trabalho é o que gera riqueza e renda, e é isso que nós queremos para Vitória da Conquista”, afirmou Rui.
Para o segundo turno das eleições, Zé Raimundo passou a contar em sua chapa com apoio de 14 partidos, a maioria após uma forte articulação do governador: PSD, PP, PSOL, PCdoB, PDT, PSB, PL, PTC, Avante, Podemos, Pros, Cidadania, Solidariedade e Rede Sustentabilidade. Do leque de legendas aliadas, o petista já conta com 11 dos 21 vereadores eleitos para a próxima legislatura.

Racismo no Brasil !

Por Gildásio Amorim postado em às 0:20

 

O Brasil vive em tempo de cóleras. Consciência negra sim, consciência indígena sim. Mais que tudo, precisamos ter consciência humana, cristã e  reconhecer que a cor da pele, as diferenças sociais e econômica não sejam motivos de discriminação e violência. Precisamos ter mais consciência de cidadania, de humanidade e de respeito às leis e ao próximo.

Em uma das reflexões de Nélson Mandela, ele pontua: “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e, se podem aprender a odiar, elas também podem ser ensinadas a amar.”

Na América, digo na América do Norte, há evidentes relatos de que o racismo ainda persiste, e isso tem gerado violência e morte. Um fato recente que levou milhares de pessoas às ruas foi a morte de um homem negro, George Floyd, sob joelho de policial branco, desencadeando a maior onda de manifestações dos últimos 50 anos nos Estados Unidos.

Mesmo depois de o maior líder negro da história dos Estados Unidos, o reverendo (pastor)  Martin Luther King,  ter iniciado, há mais de 5 décadas, um movimento que impactou o mundo todo pelo fim do Apartheid institucionalizado e estrutural, o racismo persiste até hoje. Há, naquele país, algumas atitudes, que, aliás, são muito mais expressivas do que no Brasil. O que, para mim, praticamente aqui não existe. Reafirmo: não existe racismo no Brasil.

Em entrevista semana passada, o vice–presidente da República, Hamilton Mourão, deu uma declaração, após a repercussão da morte de um homem em um supermercado no Rio Grande do Sul,  que a repórter apontava como um dos casos relacionados a racismo, ele falou justamente o que reflete, a meu juízo, a realidade brasileira. Disse ele: “Para mim, no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar aqui para o Brasil. Isso não existe aqui”. Afirmou Mourão”.

 

Na última sexta-feira,  20 de novembro, foi celebrado o DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, quando são relembradas as questões raciais no nosso país. Após vivenciar por mais de 300 anos de regime de escravatura, e celebrar os mais de 130 da abolição da escravatura, talvez a população ainda carregue intrinsecamente algum tipo de preconceito estrutural.  O que eu acredito que não seja tão expressivo como quer apontar uma imprensa sensacionalista e alguns segmentos políticos deste País.

Na repercussão de semelhante fato, o relacionado com a morte de um cidadão por dois segurança em um supermercado no  Rio Grande do Sul, a fala do presidente da República, em pronunciamento no Encontro do G20,  afirma que: “O Brasil tem uma cultura diversa, única entre as nações”. Somos um povo miscigenado. Brancos, negros, pardos e índios compõem o corpo e o espírito de um povo rico e maravilhoso, podemos contemplar uma diversidade maior do que países inteiros”. Disse mais:
“aqueles que instigam o povo à discórdia, fabricando e promovendo conflitos, atentam não somente contra a nação, mas contra nossa própria história”. Esclarece o mandatário brasileiro – Jair  Bolsonaro.

Desse modo, podemos concluir  que, de fato, não existe racismo no Brasil da forma como querem propagar. Talvez casos isolados e de forma implícita de brancos contra negros, e até de negros contra o próprio negro, quando não valoriza as suas verdadeiras raízes, e etnias.

Observa-se que, verdadeiramente, precisamos de que este país seja mais solidário e humano, e que os direitos e as garantias estabelecidos na Lei sejam respeitados.  Chega de complexo de “vira-lata”, chega de divisão de etnias.

Dados do Anuário 2020 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que (65,1%) dos 172 policiais assassinados no Brasil em 2019, de folga ou em serviço, era negro. Mas há também  relatos de que a maioria destes contingentes de policias,  quando estão em serviço são os mais valentes e cruéis nas abordagens e ações operativas. Isto é fato. Por mais que um negro fardado representando o estado prenda um meliante não lhe dá o direito da bater na cara do indivíduo infrator, como acontece rotineiramente em nosso país. Há excesso de autoridade e, também, a exposição implícita do racismo nestas operações ainda que seja praticada de um negro para outro negro.

Racismo é crime?

É, sim. Com a Lei CAÓ 7.716, de 1989, o racismo se tornou crime inafiançável e imprescritível com pena de reclusão de até cinco anos. Isso significa, por exemplo, que alguém que impede uma pessoa de entrar no elevador ou xinga uma apresentadora de TV por ela ser negra deve ser punido.

Comendador Gildásio Amorim Fernandes

Obs: O significado de racismo estrutural

O racismo está na estrutura da sociedade: na política, na economia, nas nossas relações.

Ele faz parte da raiz da construção do nosso país e a forma que vivemos, agimos e pensamos. E quando ele se confunde com a composição da sociedade como a conhecemos, somos levados a pensar que muitas injustiças e absurdos que acontecem diariamente são normais ou naturais.

 

Vitória da Conquista contabiliza mais de 11.000 casos confirmados de Covid 19, e com  registro 198 óbitos.

Por Gildásio Amorim postado em às 9:14

 Boletim epidemiológico – 22/11 – Registro de casos de Covid-19 em Vitória da Conquista: 11.034 casos confirmados; 10.330 recuperados; 506 em recuperação e 198 óbitos.

Vitória da Conquista registrou, neste domingo (22), três novos casos de Covid-19. Com isso, o município passa para 11.034 casos confirmados. Dessa totalidade, contabilizada desde o começo da pandemia, 10.330 estão recuperados, 198 evoluíram para óbito e 506 estão em recuperação (30 internados e 476 em tratamento domiciliar).

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), até hoje, foram registradas 42.265 notificações. Destas, 13.721 foram descartadas (4.039 por RT-PCR e 9.682 por Outros Critérios) e 14.451 apresentaram síndrome gripal não especificada.

Deste total, ainda há 3.059 casos que aguardam classificação final, sendo que 2.832 aguardam por investigação laboratorial e 227 esperam resultado de exame RT-PCR (LACEN Municipal e LACEN Estadual).

Ocupação de Leitos – A rede hospitalar do SUS no município dispõe de 153 leitos para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus. Desses, 83 são de enfermarias e 70 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Neste momento, estão internados 78 pacientes que, além de Vitória da Conquista, são oriundos dos seguintes municípios:

ANAGÉ,
BARRA DA ESTIVA,
BARRA DO CHOÇA,
BARREIRAS,
BELO CAMPO,
CAETANOS,
CAETITÉ,
CARAÍBAS,
ENCRUZILHADA,
EUNÁPOLIS,
FIRMINO ALVES,
GUANAMBI,
IBICUÍ,
IBICOARA,
IBIPITANGA,
IGUAÍ,
ITAPETINGA,
ITUAÇU,
LAGOA GRANDE,
LAGOA REAL,
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA,
MALHADA,
MANOEL VITORINO,
MIRANTE,
PALMAS DE MONTE ALTO,
PIRIPÁ,
POÇÕES,
TREMEDAL.

Clique aqui para acessar o Boletim epidemiológico completo.

Call Center– A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

● Telefones fixos:(77) 3429-3468/3429-3469/3429-3470
● Celulares:(77) 98834-9988 / 98834-9900 / 98834-9977 / 98834-9911 / 98856-4242 / 98856-4452 / 98856-3722/ 98825-5683/ 98834-8484
● Call Center Noturno:(77) 98856-3397/98856-5268
● Call Center do Trabalhador de Saúde:(77) 98809-2988 / 98809-2919 / 98809-2965

MDB divulga nota ponderando decisão da justiça eleitoral que suspende divulgação de pesquisa do A Tarde

Por Gildásio Amorim postado em às 8:47

Justiça eleitoral suspende divulgação de pesquisa do A Tarde por indício de fraude

 

Os advogados da coligação “O Trabalho tem que Continuar”, que representam o prefeito e candidato a reeleição, Herzem Gusmão (MDB), argumentaram pela “fragilidade das pesquisas realizadas por telefone”, visto que o DDD de Vitória da Conquista é o mesmo utilizado por mais de outras 100 cidades da Bahia, não sendo possível afirmar que todos os entrevistados são, de fato, eleitores no município. “Lamentavelmente, temos este tipo de comportamento dos institutos. Mas, em boa hora, o juiz suspendeu a divulgação desta pesquisa”, avaliou o advogado Ademir Ismerim, especialista em Direito Eleitoral.

 

O juiz eleitoral Claúdio Augusto Daltro de Freitas acatou pedido da coligação “O Trabalho tem que Continuar” e proibiu a divulgação de pesquisa realizada pela Potencial Consultoria e Pesquisas LTDA, em parceria com o Jornal A Tarde. Este é o mesmo Instituto que apontou erroneamente a vitória no primeiro turno do candidato Zé Raimundo (PT).

 

 

O juiz afirma ainda que, na pesquisa por telefone, o cálculo da margem de erro perde sua credibilidade devido à fragilidade da base estatística usada na seleção da amostra e que foram ocultados dados necessários à divulgação da pesquisa eleitoral. “Defiro a liminar solicitada para DETERMINAR que os representados abstenham-se de divulgar a pesquisa ora impugnada, bem como outras pesquisas/consultas manipuladas, sob pena de multa a cada nova divulgação, até resolução final da lide”.

Nova lei de trânsito: como trocar infrações leves e médias por advertência

Por Gildásio Amorim postado em às 8:51

 

A Lei 14.071/20, aprovada recentemente no Congresso, trazendo uma série de alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em abril do ano que vem.

Os deputados federais e os senadores ainda votarão os vetos apresentados pelo chefe do Executivo, porém os demais pontos da nova lei de trânsito já estão definidos.

Dentre eles, está a dispensa de multa e pontuação para motoristas autuados por infração leve ou média, que deverá ser substituída por advertência por escrito.

Esse benefício já está previsto no Artigo 267 do CTB, porém, atualmente, substituição da multa por advertência depende de decisão da autoridade de trânsito, com base no histórico do motorista.

O PL vai acabar com a prerrogativa decisória.

No entanto, existe um detalhe que limitará bastante a vantagem: de acordo com o projeto aprovado, a condição para ela seja concedida é de que o “infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses”.

Para que a substituição seja automática, ainda dependerá de regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Atualmente, o benefício deve ser requerido dentro do prazo para apresentação de defesa prévia, que consta da notificação da autuação, não inferior a 15 dias.

Hoje, o Artigo 267 abre um leque muito mais amplo: a substituição pode ser autorizada, caso o condutor não seja reincidente naquela infração específica, leve ou média, nos 12 meses anteriores.

Na teoria, atualmente seria possível cometer mais de cem infrações leves ou médias diferentes e se livrar da multa e dos respectivos pontos no prontuário, mas as autoridades de trânsito acabam evitando que isso aconteça, ao analisar cada caso.

Essa liberalidade constava da redação do PL enviada pela Câmara para votação no Senado, porém o texto foi modificado por emenda do senador Carlos Viana (PSD-MG), que restringiu a conversão em advertência para motoristas sem nenhum tipo de multa nos 12 meses anteriores.

“A proposta original da Câmara obrigaria que todas as infrações de natureza leve ou média cometidas pela primeira vez em um mesmo ano, de um total de 111 infrações, fossem apenas alvo de advertência por escrito. Muitas pessoas deixariam de ser punidas, ainda que fossem infratores contumazes. O Senado ajustou essa distorção”, diz Julyver Modesto, mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e integrante do Cetran-SP (Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo).

 

Eleições 2020  – 2º turno  – TRE-BA realiza ajustes finais para 2º turno em Vitória da Conquista e Feira de Santana

Por Gildásio Amorim postado em às 22:16

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza os últimos ajustes para o segundo turno das eleições municipais em Vitória da Conquista e Feira de Santana, dois maiores colégios eleitorais do interior do estado.

No próximo domingo (29), 677.445 eleitores são aguardados nas urnas das duas cidades para a escolha dos novos prefeitos. Os protocolos de segurança adotados no primeiro turno ficam mantidos por conta da pandemia de coronavírus.

Em Vitória da Conquista, 250.293 eleitores estão aptos a votar. A cidade possui 587 seções eleitorais distribuídas em 171 locais de votação. Com 100% de mesários voluntários, o município da região Sudeste da Bahia contará com o apoio de 2.348 pessoas. As zonas 39 e 41 usarão a carteira digital Banco do Brasil para pagar o auxílio alimentação a que os mesários têm direito.

De acordo com a coordenadora de Planejamento de Eleições e de Logística (Coele), Ana Maria Parcero, o TRE-BA seguirá as medidas estabelecidas no primeiro turno, com o objetivo de promover votações seguras. O Tribunal enviará reforço de equipamentos de proteção individual aos dois municípios, tanto de máscaras quanto de álcool em gel.

Novamente, as seções serão abertas uma hora mais cedo, às 7h, e encerradas às 17h. O horário das 7h às 10h segue como preferencial para os eleitores acima de 60 anos ou que façam parte de grupo de risco à Covid-19. Assim como no primeiro turno, os eleitores só serão admitidos para votar se estiverem usando máscara.

O reconhecimento dos eleitores pela biometria mantém-se dispensado e a orientação é de que eles baixem o aplicativo e-Título, que pode ser usado como único documento de identificação, no caso dos biometrizados. Os eleitores que não atualizaram o título com dados biométricos também vão poder usar o aplicativo, mas precisarão apresentar além disso um documento oficial com foto.

A coordenadora da Coele lembra que é importante que os eleitores que não votaram no primeiro turno busquem informações junto aos respectivos cartórios para saber sobre a seção onde votam. “Acreditamos que serão eleições tranquilas e com apuração rápida. Todas as providências estão sendo tomadas para isso”, afirma Ana Maria Parcero.