A Gente diz
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Campanha facilita quitação de débitos pela Embasa 

Por Gildásio Amorim postado em às 14:24

 

 

Empresa promove facilidades de pagamento até o dia 22 de dezembro

 

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está oferecendo condições facilitadas de pagamento para os usuários de seus serviços. A ação, que segue até o dia 22 de dezembro, envolve condições especiais para a quitação de débitos, prazo estendido para pagamento da entrada, anistia de juros e multas, entre outras vantagens.

As condições especiais de pagamento podem ser simuladas na Agência Virtual Embasa com acesso via web ou por aplicativo, pelo atendimento WhatsApp (71 99908-9001) ou pelo teleatendimento (0800 0555 195). “Esses canais permitem que o usuário ache a oferta que melhor se adequa à sua condição econômica com segurança e comodidade”, informa Thalita Vieira, gerente comercial da Embasa.

Para quem preferir atendimento presencial, a Embasa está retomando a atividade de seus postos na rede SAC em todo estado. Além das várias opções de acesso a atendimento e simulação do pagamento facilitado de contas atrasadas, os usuários dos serviços da Embasa ainda podem fazer o pagamento da conta por cartão de crédito ou cartão Elo Caixa do Auxílio Emergencial.

A simulação do pagamento da dívida na Agência Virtual Embasa, acessível nos canais de atendimento, permite que cada usuário com débito conheça as facilidades oferecidas e organize, de acordo com sua conveniência e capacidade de pagamento, a melhor forma de quitar suas contas atrasadas.

Para negociar a dívida, é preciso ser o responsável pela matrícula e ter em mãos RG e CPF. Caso seja preciso atualizar o cadastro para alterar a titularidade da matrícula, é necessário apresentar também um comprovante de vínculo com o imóvel (escritura, compra e venda, contrato de aluguel, carnê do IPTU, conta da Coelba, etc).

 

 

 

Assessoria de Comunicação da Embasa

Em NOTA À IMPRENSA, Prefeitura de Conquista justifica que a Gestão Municipal se encontra limitada pelos Marcos Legais, e ainda não pode celebrar convenio com a ACAEPA

Por Gildásio Amorim postado em às 9:33

NOTA À IMPRENSA

A Prefeitura Municipal reconhece a importância da Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista – ACAEPA. Tanto é assim, que se mantém aberta ao diálogo com a entidade e criou, dentro dos limites legais, Comissão de Apoio Técnico à ACAEPA, com representantes de diferentes pastas da Prefeitura e da própria Associação. O objetivo dessa comissão, dentre outros, é orientar a Associação a se organizar formalmente e tecnicamente, a fim de que possa se integrar às políticas públicas municipais para o atendimento da pessoa autista.

Infelizmente, a Acaepa não teve, até o presente momento, seu registro aceito nos Conselhos Municipais (órgãos autônomos, compostos por representantes da sociedade civil e governo) de Saúde, Assistência Social e Educação, não sendo possível a celebração de Termos de Parceria com Fundos Públicos Municipais dessas políticas, conforme preconiza a Lei Federal 13.019/2014.

Independente do querer da Prefeitura de apoiar financeiramente a ACAEPA, a Gestão Municipal se encontra limitada pelos Marcos Legais (Lei federal 13.019/2014) e principalmente aos requisitos constitucionais, conforme artigo 37 da Constituição Federal (que dispõe sobre o princípio da impessoalidade), no qual veda ao Município conceder recursos voluntários para entidade social sem prévio procedimento seletivo, que envolvem, por exemplo, edital de seleção e cadastramento de propostas.

Se faz importante esclarecer que tanto os auxílios financeiros, quanto às transferências de recursos voluntários por meio de Editais Públicos para Termos de Colaboração, em Vitória da Conquista, historicamente são decorrentes de discussões que ocorrem nos conselhos municipais. É a partir do debate entre representantes do Governo e da sociedade civil organizada nesses órgãos, que são definidas as entidades sociais registradas aptas a complementar os serviços prestados pelo Município.

O Município informa ainda que tem serviços, programas e políticas voltadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.  O Caps IA, por exemplo, é um serviço especializado e conta com uma equipe multidisciplinar responsável pelo atendimento e acompanhamento de um público com diferentes transtornos mentais graves e persistentes. Para cada criança admitida é construído pela equipe multidisciplinar um plano terapêutico singular (PTS) que deve ser seguido de acordo com a rotina de atendimento estabelecida, não somente às consultas médicas, mas de outras especialidades identificadas como parte do acompanhamento de cada criança.

Além do serviço ofertado no Caps IA, o município tem um convênio com a APAE com o intuito de fortalecer essas políticas e serviços que garantam o atendimento para essas crianças.

Com a ampliação do Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva (Cemerf), que tem o investimento de R$ 1.042.700,00, o serviço, futuramente, também vai ofertar atendimento para pacientes com autismo, deficiência intelectual e visual, garantindo a sua reabilitação.

Secom, 14 de outubro de 2020.

Eleições 2020 – Disparo de WhatsApp na eleição poderá ser punido por nova lei

Por Gildásio Amorim postado em às 9:00

Candidatos que dispararem WhatsApp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano. A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos. A LGPD define uma série de normas para a utilização de dados pessoais – aqueles que podem identificar alguém, como nome, CPF e número de telefone, entre outros. De acordo com o G1, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do final de 2019 definiu diretrizes sobre propaganda eleitoral pela internet e indicou que os princípios da LGPD devem ser respeitados a partir desta eleição. O envio de mensagens em massa pode gerar multa aos candidatos de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou valor equivalente ao dobro da quantia gasta, caso superado o limite máximo. O montante vai para o fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos). Ainda não houve denúncias contra candidatos ou partidos, informou o TSE. As punições administrativas previstas na LGPD, como multas para empresas ou bloqueio de base de dados, só passarão a ser aplicadas em agosto de 2021.

Boletim epidemiológico – Vitória da Conquista – BA: 8.887 casos confirmados; 8.298 recuperados, 166 óbitos e 423 em recuperação

Por Gildásio Amorim postado em às 6:47

Boletim Coronavirus

De acordo com o Boletim epidemiológico desta terça-feira (13), mais 70 pessoas foram diagnosticadas com a Covid-19 e outras 95 receberam alta do tratamento. Com isso, já foram registrados em Conquista 8.887 casos confirmados, com 8.298 deles já recuperados e 423 que ainda continuam em recuperação – 28 internados e 395 em tratamento domiciliar.

Aguardam por classificação final (definição de caso como positivo, descartado ou Síndrome gripal não especificada), 4.745 pacientes notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19, dos quais: 3.660 esperam pela investigação laboratorial e 1.085 pelo resultado do exame RT-PCR das amostras encaminhadas para análise no Lacen Municipal e Estadual.

Ainda nesta terça (13), a Secretaria Municipal de Saúde confirmou os falecimentos de quatro pacientes que estavam internados e tiveram complicações causadas pela Covid-19. O município passa a registrar 166 óbitos pela doença.

163º óbito – Mulher de 66 anos, moradora do bairro Brasil, portadora de Hipertensão e Diabetes Melito; foi internada no dia 4 de outubro no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde veio faleceu em 12 de outubro.

164º óbito – Mulher de 88 anos, moradora do bairro Guarani, sem histórico de comorbidades; estava internada desde o dia 1º de outubro no Hospital São Vicente, onde veio a óbito em 13 de outubro.

165º óbito – Mulher de 17 anos, moradora do bairro Campinhos, portadora de Lúpus eritematoso sistêmico e Insuficiência Renal Aguda; desde o dia 19 de setembro estava internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde faleceu em 13 de outubro.

166º óbito – Mulher de 63 anos, moradora do bairro Nova Cidade, portadora de Hipertensão; no dia 6 de outubro foi internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde faleceu em 7 de outubro.

Ocupação dos leitos – Hoje, dos 153 leitos (83 enfermarias e 70 de UTI) disponíveis para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus, estão internados 86 pacientes que, além de Vitória da Conquista, também são residentes dos municípios de:

•Barra da Estiva;
• Barra do Choça;
• Brumado;
• Condeúba;
• Firmino Alves;
• Guanambi;
• Ibicoara;
• Ibicuí;
• Itapetinga;
• Itamaraju;
• Itarantim;
• Itororó;
• Jequié;
• Lafaiete Coutinho;
• Licínio de Almeida;
• Livramento de Nossa Senhora;
• Macarani;
•Macaúbas;
• Mirante;
• Nova Canaã;
• Paramirim;
• Piatã;
• Riacho de Santana;
•Rio do Antônio.

Clique aqui para acessar o Boletim epidemiológico completo.

Call Center– A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

  • Telefones fixos:(77) 3429-3468/3429-3469/3429-3470
  • Celulares:(77) 98834-9988 / 98834-9900 / 98834-9977 / 98834-9911 / 98856-4242 / 98856-4452 / 98856-3722/ 98825-5683/ 98834-8484
  • Call Center Noturno:(77) 98856-3397/98856-5268
  • Call Center do Trabalhador de Saúde:(77) 98809-2988 / 98809-2919 / 98809-2965

 Ministério das Comunicações autoriza funcionamento provisório da Rádio Câmara de Vitória da Conquista.

Por Gildásio Amorim postado em às 6:41

 

Agora é oficial. Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 13, pelo Ministério das Comunicações, a Portaria n.º 879 de 08 de Outubro de 2020, que outorga a Rádio Legislativa de Vitória da Conquista, frequência 90,3 FM, a funcionar em caráter provisório.
A emissora de rádio terá a função primordial de levar informações precisas sobre o Poder Legislativo Municipal para toda a população conquistense, aproximando ainda mais a comunidade dos temas, projetos e programas que implicam diretamente na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
A luta do legislativo pela implantação da emissora começou há pouco mais de um ano junto ao Ministério da Comunicações, com várias articulações para dar andamento ao processo. Além disso, a Câmara contratou o responsável técnico da Rádio e da TV Assembleia, Ernani Romeo, especialista nessa área, para discutir o projeto técnico de implantação da Rádio Câmara de Conquista.
A Câmara também conseguiu, junto a Prefeitura Municipal, a liberação de um terreno no alto da Serra do Periperi para instalação da antena, e promoveu as devidas licitações para aquisição de todos os equipamentos necessários à implantação da emissora.
Com a outorga para o funcionamento provisório, o passo seguinte é colocar a Rádio Câmara 90,3 em operação.F. blog Paulo Nunes

STF nega pedido de retomada de aulas presenciais em Brumado.BA

Por Gildásio Amorim postado em às 16:58

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de retomada das aulas presenciais em Brumado, no sudoeste baiano. A prefeitura havia determinado a volta em setembro e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão imediata, o que fez o município recorrer ao STF.

A decisão de manter as aulas suspensas foi do ministro Luiz Fux, presidente do STF. Na publicação, ele afirma que a medida foi tomada por causa do dano potencial aos serviços educacionais da cidade.

O ministro Fux escreveu ainda que há recomendações técnico-científicas que sustentam a decisão de não retomar as aulas por causa do novo coronavírus. As atividades escolares presenciais na cidade chegaram a ser retomadas por um dia, em 21 de setembro, mas teve baixa adesão de alunos porque os pais não mandaram as crianças para as unidades, por causa do risco de contágio da Covid-19.

No último sábado (10), o governo da Bahia determinou a prorrogação do decreto que suspende aulas presenciais nas redes pública e privada. As atividades nas escolas estão suspensas desde março. A extensão do decreto é válida até o dia 25 de outubro e pode ser prorrogada novamente.

Apesar do decreto, o governo do estado assegura que as prefeituras podem tomar decisões próprias em relação as unidades escolares porque a norma estadual funciona como uma “baliza” e não taxativa para impedir o retorno. Com informações G1 Bahia.

Reforma administrativa levanta discussão sobre definição de servidor público

Por Gildásio Amorim postado em às 13:57

A decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de deixar de fora da reforma administrativa categorias como juízes, membros do Ministério Público, militares e parlamentares levanta uma questão: magistrados são servidores públicos?

Quando apresentou a proposta, o Ministério da Economia disse que o Poder Executivo não tem autonomia para propor mudanças de regras para membros de outros Poderes, embora a proposta também tenha impacto sobre servidores da área administrativa do Judiciário.

O governo diz que juízes, desembargadores, procuradores, promotores e congresisstas obedecem a normativos próprios, que não podem ser alterados pelo Executivo.

A presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Noemia Porto, defende que são servidores públicos os funcionários do Judiciário regidos pelo artigo 37 da Constituição, que trata da organização da administração pública.

No caso de magistrados e membros do Ministério Público, ela diz que é preciso observar o artigo 92, um dos que tratam da organização dos Poderes. Segundo o texto constitucional, juízes também devem ser considerados como órgãos do Poder Judiciário.

“Quando a gente interpreta juridicamente a Constituição, a gente observa a topografia com que os temas estão dispostos no texto. Não é só uma questão de organização dos artigos, isso tem um significado jurídico e político. Servidores públicos estão vinculados à disciplina constitucional da administração pública. Já magistrados e membros do Ministério Público são tratados em uma outra topografia constitucional, da organização dos Poderes”, afirma a presidente da Anamatra.

“Nesse sentido, não tem a menor relação entre órgãos do Poder Judiciário —e os juízes são órgãos do Poder Judiciário— com os servidores públicos, que são tratados em outra parte da Constituição, relacionada à organização da administração pública.”

A presidente da Anamatra afirma ainda que os servidores têm uma lei diferente da legislação da magistratura. “O que rege a magistratura é uma lei orgânica, com status de lei complementar. O que rege o Ministério Público é uma lei complementar. O que rege os servidores é uma lei ordinária no âmbito da União, a lei 8.112/90, que não é aplicada aos magistrados”, diz.

Já Sergio Lazzarini, professor do Insper especialista na área de administração com foco na relação entre o setor público e privado, afirma que, mesmo que algumas entidades façam essa interpretação, na prática, magistrados apresentam as principais características que definem o que é um servidor público.

“É muito importante que o Judiciário seja independente, só que, do ponto de vista prático, eles também são financiados pelo setor público e têm atividade com finalidade pública. Em termos de problemas que precisam ser resolvidos, são os mesmos entraves do funcionalismo nas carreiras administrativas”, afirma.

Para Sandro Cabral, também professor do Insper, os magistrados atendem aos principais quesitos para serem considerados servidores da administração pública.

“Funcionário público é aquele que está trabalhando para alguma entidade governamental, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário. O salário tem de ser pago por meio de impostos e contribuições, são pessoas que ingressam por meio de processo seletivo e estão lá para defender os interesses da coletividade, não têm mandato político. Todas essas características se aplicam a um professor de escola primária e a um juiz”, afirma Cabral.

Folha de S.Paulo

Ministro da Infraestrutura entrega trecho duplicado da BR-116, em Feira de Santana

Por Gildásio Amorim postado em às 13:22

Trecho entregue é de 9 km | Foto: Divulgação/ Ministério da Infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, entregou nesta segunda-feira (12) o primeiro trecho de duplicação da BR-116/BA, na região de Feira de Santana, após a retomada das obras pelo governo federal.

 

O trecho aberto ao tráfego. de 9 km, vai do km 403,8 ao km 413, no acesso a Santanópolis. A estimativa é de que o governo tenha investido R$ 358 milhões na obra.

 

O ministro destacou a importância da liberação desse primeiro trecho para a economia da região e as perspectivas de avanço na obra até o fim do ano. “São os primeiros 9 quilômetros, mas já há bastante trecho sendo trabalhado, com terraplanagem pronta. Isso significa que até o fim do ano vamos entregar outros segmentos duplicados nesta rodovia. Quando as pessoas voltarem do feriado amanhã, vão perceber a importância dessa duplicação, como a economia com o tempo de viagem e as muitas vidas salvas”, avaliou Freitas.

 

O segmento liberado faz parte do lote de obras nº 6, que possui um total de 40,34 km de extensão e está localizado no trecho que liga Feira de Santana à cidade de Santa Bárbara. Além deste segmento, o lote 6 das obras de duplicação está, neste momento, com mais de 30 km de terraplenagem concluídos e 17 km em fase de pavimentação.

 

A expectativa do DNIT é concluir 24 km duplicados na rodovia federal até o fim deste ano. Nas obras de duplicação também está prevista a construção de quatro viadutos, duas pontes e 12 passarelas. A BR-116 é uma das principais rodovias brasileiras. Ela tem início em Fortaleza (CE) e termina na cidade de Jaguarão (RS), próximo à fronteira com o Uruguai. As obras de duplicação em andamento visam auxiliar no desenvolvimento regional e na redução de acidentes.

 

BR-101
Durante esta visita à Bahia, o ministro também vai acompanhar as obras de duplicação da BR-101/BA. Os serviços correspondem aos lotes 3 e 4, com a restauração e duplicação de 40,8 km da rodovia. As equipes do DNIT atuam entre os municípios de Aramari, Teodoro Sampaio, Coração de Maria e Conceição de Jacuípe.

 

As obras de duplicação encontram-se com mais de 90% dos serviços de terraplanagem concluídos, segundo o Ministério da Infraestrutura. Com investimentos de aproximadamente R$ 243 milhões, os serviços desse trecho têm previsão de término em dezembro de 2021. A rodovia abrange o grande polo industrial da região Nordeste com mais de 150 mil habitantes, fábricas de grande porte e plantações de eucalipto para indústria de celulose e carvão vegetal, até a BR-324.

 

A BR-101 é um dos principais corredores rodoviários do Brasil, pois corta o país de Norte a Sul, atravessando 12 estados. A estrada recebe mais de 12 mil veículos por dia, dos quais 60% são relacionados ao transporte de cargas.

Dr. Geraldo Azevedo vence o Covid 19, e restabelece a confiança dos eleitores brumadense em seu propósito de ocupar o paço municipal de 2021.

Por Gildásio Amorim postado em às 12:13

 

 

Após vencer a Covid-19, Geraldo Azevedo se diz renovado na fé e garantiu que estará firme na campanha
Foto – Brumado na Mira – Dr. Geraldo Azevedo

Após vencer a Covid-19, o médico Pediatra e candidato a prefeitura de Brumado, o dr Geraldo Azevedo divulga nas mídias sociais  da cidade, que  venceu o Coronavírus, portanto,    recuperado e renovado na fé,  e garante que estará firme na campanha a partir da próxima semana.

O médico pediatra Dr. Geraldo Azevedo, que é candidato a prefeito pelo PP nestas eleições 2020, acabou sendo infectado pelo novo coronavírus e devido ao agravamento do seu quadro clínico ficou 9 dias internado, sendo 3 deles na UTI. De alta médica nesta quinta-feira (08), ele é mais um brumadense que venceu a Covid-19. Agora, inevitavelmente, um questionamento paira no ar, se é que ele dará continuidade à sua campanha ao lado do seu vice, o vereador Zé Ribeiro. Mostrando uma renovação de fé muito intensa, ele afirmou que “primeiramente ficarei uns dias ainda em convalescência, fazendo repouso e fisioterapia respiratória, mas logo estarei de volta, muito mais confiante e fortalecido na fé em Deus”. Azevedo ainda destacou que “eu e Zé Ribeiro temos história, não somos uma candidatura aventureira e circunstancial, somos a verdadeira esperança de mudança para melhor”. E subindo o tom asseverou que “infelizmente alguns tentam aliciar os eleitores por meio do poder monetário, mas essa conduta é frágil e logo cairá por terra, pois a verdade e as intensões sinceras prevaleceram”. Então, os prognósticos que apontavam para uma possível desistência do candidato progressista não se cumpriram e Brumado continuará tendo 3 candidaturas na disputa eleitoral de 2020.

Fonte: Brumado Urgente

Covid – 19 : Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia recomenda proibição de comícios e passeatas

Por Gildásio Amorim postado em às 11:56

O Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes) recomendou, neste sábado (10), medidas sanitárias mais restritivas em relação ao período eleitoral, a exemplo da proibição de comícios, passeatas e caminhadas, bem como o acompanhamento de pessoas a pé durante as carreatas.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, as recomendações foram enviadas à Justiça Eleitoral, a quem compete normatizar a questão. “O objetivo é evitar o crescimento acelerado de casos e redobrar atenção em diversas localidades, a exemplo das regiões Sudoeste, Sul, Norte e Nordeste que tem permanecido com um platô elevado de infectados e taxas de ocupação de leitos em percentuais de atenção”, explica o secretário.

O titular da pasta estadual da Saúde reitera ainda que medida semelhante foi adotada em outros estados, a exemplo da Paraíba.

A Nota Técnica 81 está disponível no site www.saude.ba.gov.br/coronavirus e detalha as recomendações, sempre ratificando o uso de máscara, higienização frequente das mãos e manutenção do distanciamento social.

Prefeitura de Vit. Conquista apresenta Nota à Imprensa justificando as razões do Decreto pós fim na relação jurídica entre a Empresa Cidade Verde Transporte Rodoviário LTDA e o Município.

Por Gildásio Amorim postado em às 11:38

Nota à Imprensa. PMVC

O rompimento do contrato com a empresa Cidade Verde LTDA não é uma opção que o município de Vitória da Conquista fez. É de cumprimento imediato o Acórdão proferido por unanimidade, pelos Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, nos autos da Ação Popular n. 0501761-94.2013.8.05.0274, determinando a desconstituição do ato lesivo, consistente na outorga à Cidade Verde Transporte Rodoviário LTDA do lote de n.º 02, da Concorrência Municipal para Transporte Público de n.º 004/2011. Portanto, trata-se de uma obrigação judicial que o município de Vitória da Conquista tem que cumprir. Em cumprimento à decisão judicial, o município publicou o Decreto n.º 20.513, em 04 de setembro de 2020, estabelecendo, entre outras ações, o fim da relação jurídica entre a Empresa Cidade Verde Transporte Rodoviário LTDA e o Município de Vitória da Conquista, relativa ao Contrato de Concessão 002/2013, decorrente da Concorrência Municipal para Transporte Público de n.º 004/2011.

Por se tratar de um serviço essencial, o município de imediato tomou todas as providências necessárias para que não haja descontinuidade e assumiu também a operação do lote 02, contratando empresa para fornecer equipamentos necessários à prestação desse serviço à população. Contratação essa que observa todos os trâmites legais, inclusive aqueles trazidos pela lei de licitações (Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993). Os recursos para pagamento desse contrato serão oriundos das passagens pagas pelos usuários.

Outra empresa – a Viação Vitória – já vinha com diversas irregularidades e, no início de 2017, foram adotadas medidas administrativas, visando saná-las. Em 2018, a Prefeitura realizou o processo de caducidade, devido à perda de condições operacionais que colocava a vida de passageiros e transeuntes em risco, além da péssima prestação de serviço.

No próximo dia 16, o município abrirá para ampla discussão em audiência pública o projeto base da licitação. Em 30 dias, deverá disparar o certame para os dois lotes de serviços e novamente voltar a ter um delegatário.

Profundos estudos técnicos para a elaboração de projeto base da nova licitação já foram realizados, mas com uma queda de até 83% da demanda de passageiros transportados, em decorrência da Covid-19, todos os estudos rapidamente ficaram obsoletos, sendo necessárias atualizações.

Os serviços são prestados com regularidade, e o município garante a continuidade do atendimento à população conquistente.

A Prefeitura de Vitória da Conquista esclarece ainda que há diferença entre “dotação orçamentária” e “verba” (cujo termo correto é “recurso”). Sendo assim, cabe esclarecer que “dotação orçamentária ou crédito” designa a previsão de recursos que podem ser utilizados dentro do exercício financeiro. Já o “recurso” refere-se ao valor ou saldo financeiro.

Esclarecido esse ponto, convém salientar que a Lei Federal nº 4.320/64 – que trata do orçamento público – permite a suplementação no orçamento, e a Lei Municipal nº 2.380/2019 ratifica a importância do remanejamento orçamentário até o limite de 20% do orçamento aprovado.

Sendo assim, não houve “desvio de verbas”. Houve somente o remanejamento orçamentário, visando os princípios do bom andamento do serviço público.

Salientamos mais uma vez que os recursos para pagamento do contrato da empresa de ônibus são oriundos das passagens pagas pelos usuários do transporte coletivo urbano e não de recursos da Educação.

Secom, 09 de outubro de 2020.

Petrobras aprova reajuste de 4% na gasolina, e de 5% no diesel

Por Gildásio Amorim postado em às 11:28

Foto: Reprodução / Agência Brasil

A Petrobras aprovou nesta sexta-feira (9) um reajuste médio de 4% no preço da gasolina em suas refinarias, o que equivale a R$ 0,07 por litro. O aumento vale a partir deste sábado (10).

 

Também será reajustado o diesel vendido pela Petrobras. O combustível ficará 5% mais caro, o que equivale a 0,08 centavos, de acordo com a Agência Brasil.

 

Com o reajuste, o litro da gasolina passará a custar R$ 1,82 nas refinarias, enquanto o diesel, R$ 1,76. Após ser vendido pela Petrobras aos distribuidores, o combustível aumenta de preço até chegar ao consumidor final devido a imposto estaduais e federais, custos de distribuição e revenda e adição de biocombustível.

 

O preço praticado pela Petrobras em suas refinarias correspondeu, entre julho e agosto, a 30% do preço final da gasolina e a 49% do preço final do diesel vendidos nos postos de combustíveis.

 

Ao divulgar os reajustes, a Petrobras informou que, ao longo do ano, os preços dos dois combustíveis acumulam queda. No caso da gasolina, o preço está 5,3% mais baixo que o de janeiro. Já o diesel vendido nas refinarias está 24,3% mais barato que no início do ano.