Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7, derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Em um julgamento que se estendeu por quatro dias e cinco sessões plenárias, a Corte entendeu que um condenado tem o direito de aguardar … Leia Mais
No próximo domingo, 09 de Novembro, Vitória da Conquista estará comemorando os seus 179 anos de emancipação política, e como já é de costume, a Câmara Municipal (CMVC) realizou na noite desta quarta-feira, 06, a Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadão Conquistense – Edição 2019. Durante a cerimônia foram homenageados 39 cidadãos e … Leia Mais
Foto: Marcos Corrêa/PR O ministro Paulo Guedes (Economia) indicou que a proposta de reforma administrativa, a ser enviada pelo governo, deve prever diferentes períodos para que um servidor público consiga a estabilidade. O prazo variaria de acordo com a carreira. Próximo passo no plano para controlar as despesas públicas, a proposta visa reestruturar as regras para … Leia Mais
Foto: Reprodução O servidor público que, por motivo de participação de atividades sindicais, se afastar do trabalho, vai ter que compensar as horas não trabalhadas. A Resolução nº 596 do Conselho da Justiça Federal, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), refere-se a essa determinação. O documento assinado pelo ministro … Leia Mais
Foto – Marcelo Camargo / Agência Brasil Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de … Leia Mais
Vitória da Conquista completa 179 anos no próximo dia 9 de novembro. Para marcar a data, a Prefeitura Municipal promove programação durante toda esta semana e, no sábado, dia do aniversário da cidade, as atividades serão especiais, com a corrida da cidade, missa e ato cívico. Neste ano, a Corrida da … Leia Mais
A desembargadora Dalila Andrade foi empossada nesta terça-feira, 6, como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) para o biênio 2019/2021. A magistrada assume a cadeira da desembargadora Maria de Lourdes Linhares, que ocupou o cargo entre 2017 e 2019. Na cerimônia, realizada na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), tomaram posse … Leia Mais
As novas mudanças apresentadas pelo governo federal, em consenso – Executivo e Legislativo, com o Pacto Federativo restabelece importantes funções e ações da gestão pública e ainda excluem municípios com população menor que 5 mil habitantes, e arrecadação própria menor que 10% da receita total. E imediatamente após o deferimento do congresso será anexada … Leia Mais
Monumento em homenagem ao Gari é instalado na Avenida da Integração, e será entregue à Comunidade Conquistense dia 9, dia do aniversário de emancipação politica da Cidade. Dentre a programação em celebração aos 179 anos de emancipação política de Vitória da Conquista, a Prefeitura e a empresa Torre Empreendimentos, prestarão homenagem ao GARI, com uma … Leia Mais
Em resolução publicada no Diário do Estado desta segunda-feira (05), o governo da Bahia sancionou a lei que aumenta a idade-limite de 56 para 60 anos para permanência do “praça” na reserva remunerada da Polícia Militar. A referida reserva é uma “aposentadoria” militar, a qual permite que o Militar volte à ativa. Hoje, os praças … Leia Mais
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), convoca a população para participar da 7ª Reunião do Grupo de Trabalho do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O evento será realizado no Auditório da Câmara de Vereadores, na próxima terça-feira (12), das 8h às 13h. Durante … Leia Mais
Foto: Reprodução / Agência Brasil Em dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, vai começar a aprovar apenas os modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital. O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor … Leia Mais
