A Gente diz
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Morre, aos 90 anos, cientista baiano Elsimar Coutinho

Por Gildásio Amorim postado em às 9:00

Especialista em reprodução humana e criador do Ceparh, o médico deixa um legado de proporções mundiais

Morreu nesta segunda-feira (17) o Dr. Elsimar Coutinho, aos 90 anos, vítima de complicações em decorrência do coronavírus. Eleito uma das Grandes Mentes do século XXI, o cientista baiano, especializado em reprodução humana, estava internado, desde o último dia 20, em um hospital de Salvador, mas realizou tratamento no último mês em São Paulo.

“A medicina para mim não foi bem uma escolha. Foi algo natural, uma espécie de herança”, declarou certa vez, referindo-se diretamente ao pai, o médico e farmacêutico Elsior Coutinho.

Elsimar nasceu no dia 18 de maio de 1930, em Pojuca. Após cursar a Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde graduou-se em Farmácia e Bioquímica em 1951, e em Medicina em 1956, foi estudar com o Professor Claude Fromageot, na Sorbonne, Universidade de Paris, graças a uma bolsa conjunta dos governos brasileiro e francês.

Pioneiro e desbravador, o cientista desenvolveu, além do primeiro anticoncepcional injetável de efeito prolongado, a primeira pílula anticoncepcional contendo Norgestrel, que é hoje o progestínico mais usado do mundo.

Professor Titular do Departamento de Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana da Faculdade de Medicina da Ufba, ele criou a disciplina de “Reprodução Humana”, única no Brasil, da qual tornou-se professor titular desde a sua criação até a aposentadoria compulsória aos setenta anos de idade.

Entre suas principais obras está a criação do CEPARH – Centro de Pesquisas e Assistência em Reprodução Humana, clínica modelo em planejamento familiar em Salvador, localizada no bairro da Federação, que presidiu até morrer. Sua campanha pelo planejamento familiar, aliás, tem tanta importância quanto aquela que o “Major” Cosme de Farias empreendeu contra o analfabetismo.

Chocado com o surgimento do coronavírus, Elsimar declarou em maio desse ano, em entrevista à Rádio Metrópole: “Com a virulência que ele apresenta, nunca vi”. Mas também reforçou, cientificamente, a voz esperança: “É um consolo que eu vejo as crianças, quando afetadas, não morrem e desenvolvem uma certa defesa, sem problemas cardiovasculares”.

Amigo de longa data, Mário Kertész lembrou de uma série de entrevistas feita por Elsimar Coutinho ao longo de todos estes anos na Metrópole. “Eu tinha grande admiração por ele. Ainda tenho, sempre será amigo. A Bahia perde um grande cientista e eu um amigo. Espero que ele seja devidamente homenageado aqui. Me solidarizo com sua família”, disse MK, que teve Elsimar como colaborador em um quadro diário na TV Band Bahia.

Foto : Tácio Moreira/Metropress

Por Metro1

Relembre algumas entrevistas de Elsimar na Metrópole:

– Entrevista 15/05/2020
– Entrevista 30/10/2019
– Entrevista 22/04/2019
– Entrevista 10/12/2018
– Entrevista 26/06/2018

Governo autoriza liberação R$ 3 bilhões da Lei Aldir Blanc para setor cultural

Por Gildásio Amorim postado em às 8:56
Artista e Diretora Teatral Sônia Leite Vitória da Conquista Foto Arrq. Instragan

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro também estende benefício para manutenção de espaços culturais

[Governo autoriza liberação R$ 3 bilhões da Lei Aldir Blanc para setor cultural]
Foto : Pedro Moraes/GOVBA

Por Matheus Simoni

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) determinou a liberação de R$ 3 bilhões a estados e municípios, regulamentada através da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso em maio. A verba vai financiar ações emergenciais em benefício ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19. Além de bancar manutenção de espaços culturais, que receberão entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, o dinheiro financiará o pagamento de um auxílio emergencial a profissionais da cultura.

De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, dados da Associação Brasileira de Promotores de Eventos mostram que 52% dos eventos programados para esse ano foram cancelados, adiados ou estão em situação incerta no país.

A exemplo do auxílio emergencial pago aos informais, os trabalhadores da cultura terão direito a três parcelas de R$ 600 de auxílio, pagas de uma única vez. Caberá aos estados o cadastramento dos profissionais que terão direito ao recurso. É necessário comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos para recebimento da verba. Pessoas que têm emprego formal ativo, recebem um benefício previdenciário ou assistencial — com exceção do Bolsa Família — ou ainda seguro-desemprego ficam excluídos desse auxílio.

Apelidada com o nome do escritor e compositor carioca, Aldir Blanc, morto no início de maio, vítima do coronavírus, a lei aprovada em junho determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia de covid-19. O texto ainda cobra que os recursos devem ser aplicados por estados, Distrito Federal e municípios, em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios.

Auxílio Emergencial: beneficiários do Bolsa Família começam a receber a 5ª parcela nesta terça

Por Gildásio Amorim postado em às 8:30

Os primeiros a receber serão os 1,9 milhão de trabalhadores cujo NIS termina em 1

Foto : Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Por Luciana Freire

A Caixa Econômica Federal (CEF) começa a pagar amanhã (18) a quinta parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários do programa que também fazem parte do Bolsa Família.

Os primeiros a receber serão os 1,9 milhão de trabalhadores cujo NIS termina em 1.

Essa é a última das 5 parcelas já anunciadas pelo Governo Federal. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa Família.

Funcionários dos Correios entram em greve nacional

Por Gildásio Amorim postado em às 8:22

Categoria protesta contra privatização, negligência com saúde dos trabalhadores e revogação de Acordo Coletivo

[Funcionários dos Correios entram em greve nacional]
Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Lara Curcino no dia 18 de Agosto de 2020 ⋅ 07:51

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares decidiu entrar em greve, na noite de ontem (17), por tempo indeterminado.

De acordo com a FENTECT, os grevistas protestam contra a privatização da estatal, reclamam de “negligência com a saúde dos trabalhadores” durante a pandemia e pedem que direitos trabalhistas sejam garantidos.

A federação alega que tenta dialogar com a direção dos Correios desde julho, mas o comando da empresa, segundo eles, não se mostrou disposto a conversar. A entidade também afirma que neste mês os funcionários foram surpreendidos com a revogação do atual Acordo Coletivo que teria sido acertado para vigorar até 2021.

“Foram retiradas 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, pagamento de adicional noturno e horas extras”, diz o sindicato em nota.

Em comunicado, os Correios afirmaram que “não pretendem suprimir direitos dos empregados”. “A empresa propõe ajustes dos benefícios concedidos ao que está previsto na CLT e em outras legislações, resguardando os vencimentos dos empregados. Sobre as deliberações das representações sindicais, os Correios ressaltam que possuem um Plano de Continuidade de Negócios, para seguir atendendo à população em qualquer situação adversa.”

Começa emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural

Por Gildásio Amorim postado em às 13:01

Começa hoje (17), às 16h, a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de 2020. É por meio desse documento que se comprova a regularidade do imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), base de dados do governo federal, gerenciada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Para que o documento seja válido, é necessário que a Taxa de Serviços Cadastrais esteja quitada, o que pode ser feito na rede de atendimento do Banco do Brasil até o dia 15 de setembro. De acordo com o Incra, o valor é diferenciado conforme o tamanho da área. Caso a quitação não ocorra até a data limite, haverá cobrança de multa e juros.

A solicitação do documento pode ser feita por meio de computadores, smartphones, tablets, salas da Cidadania e unidades municipais de Cadastramento. A impressão do certificado é inviabilizada se as informações fornecidas divergirem daquelas constantes no SNCR.

“O interessado deve retificá-las por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR) e, com isso, o próprio sistema gera novo certificado com a Guia de Recolhimento da União (GRU) e valores atualizados”, informa o Incra em nota.

É com base nas informações dos cerca de 6,54 milhões de imóveis rurais espalhados pelo país, o que abrange, além da titularidade e localização, dados sobre o uso do imóvel, que as autoridades ampliam os conhecimentos sobre a malha fundiária brasileira, de forma a melhor gerenciá-la.

“Sem a apresentação do documento em cartório, não há como legalizar transferências, arrendar, hipotecar, desmembrar, remembrar ou realizar a partilha de qualquer imóvel rural”, explica o diretor de Governança Fundiária do Incra, Humberto Maciel.

A emissão eletrônica do CCIR poderá ser feita pela internet, a partir de banner que será publicado hoje no site do Incra e ainda na Sala da Cidadania Digital. Outra opção é utilizar as plataformas Google Play ou App Store para baixar o aplicativo “SNCR-Mobile” em dispositivos móveis.

De acordo com o Incra, quem não tem acesso à internet contará com o serviço nas salas da Cidadania das superintendências regionais do instituto, unidades avançadas da autarquia ou em uma Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), instalada em parceria com prefeituras.

“A emissão do certificado ficará indisponível temporariamente no dia 17 de agosto até as 16h para geração do CCIR 2020. Após esse horário, os titulares de imóveis rurais poderão acessar o sistema para gerar o documento de sua propriedade ou posse”, complementa a nota divulgada pelo Incra.

Agência Brasil

Liminar garante que a  Empresa Viação  Novo Horizonte opere com o transporte intermunicipal e interestadual na Bahia.

Por Gildásio Amorim postado em às 10:33

 

 

 

A Viação Novo Horizonte Ltda conseguiu liminar expedida pela Justiça Federal da 1ª Região que determinando que o Governo do estado da Bahia se abstenha de adotar quaisquer medidas no sentido de apreender, paralisar ou multar os veículos da empresa que estiverem na operação regular de suas linhas intermunicipais e interestaduais.

A empresa de transporte moveu ação por causa do Decreto Estadual nº 19.549, de 18 de março de 2020 e suas prorrogações, que proíbe a circulação de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, além de de ônibus interestaduais, no território do Estado da Bahia.

Na ação, a Novo Horizonte requereu a intimação da ANTT – Associação Nacional dos Transportes Terrestres para ingressar na condição de terceira interessada.

Nas alegações apresentadas pela Novo Horizonte, a empresa cita a insistência do Governo da Bahia “em suspender a operação de um serviço essencial esbarra em um sem número de impedimentos constitucionais e legais”.

A decisão cita a Lei Federal nº 13.979/2020, que previu um conjunto de medidas a serem executadas para enfrentamento do quadro de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Em seu artigo 3º, inciso VI, alínea “b”, a referida lei estabelece possível restrição à liberdade de locomoção interestadual e intermunicipal, em caráter excepcional e temporário, e em conformidade estrita com recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, realidade não identificada na espécie.

A juíza Claudia da Costa Tourinho Scarpa cita ainda decisão do Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao examinar a pretensão de se estabelecer restrição à circulação de pessoas por força de Decreto editado pelo Prefeito do Município de São Bernardo do Campo:

“Não é demais ressaltar que a gravidade da situação por todos enfrentada exige a tomada de providências estatais, em todos as suas esferas de atuação, mas sempre através de ações coordenadas e devidamente planejadas pelos entes e órgãos competentes, e fundadas em informações e dados científicos comprovados”.

A juíza Claudia da Costa Tourinho Scarpa, da 4ª Vara e que assina a liminar, conclui então que a exigência legal para a tomada de medida extrema, como a restrição imposta pelo Governo da Bahia, “seja sempre fundamentada em parecer técnico e emitido pela ANVISA”.

“Na presente situação de enfrentamento de uma pandemia, todos os esforços encetados pelos órgãos públicos devem ocorrer de forma coordenada, capitaneados pelo Ministério da Saúde, órgão federal máximo a cuidar do tema, sendo certo que decisões isoladas, como essa ora em análise, que atendem apenas a uma parcela da população, e de uma única localidade, parecem mais dotadas do potencial de ocasionar desorganização na administração pública como um todo, atuando até mesmo de forma contrária à pretendida”, escreve a magiustrada.

       

ANS determina cobertura de teste sorológico de Covid-19 por planos de saúde.

Por Gildásio Amorim postado em às 9:45

Em decisão unânime, ANS ), os planos de saúde terão de cobrir os os testes sorológicos para o novo coronavírus no rol de coberturas obrigatórias.

 

Após medida aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de forma unânime, em reunião ordinária nesta quinta-feira (13), os planos de saúde terão de cobrir os os testes sorológicos para o novo coronavírus no rol de coberturas obrigatórias. De acordo com informações da CNN, indicado a partir do oitavo dia desde o aparecimento dos sintomas, o exame de sorologia identifica a presença ou não de anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue dos pacientes que foram expostos ao vírus causador da Covid-19 em algum momento. Em junho, em cumprimento a uma decisão judicial, a ANS já havia tornado a cobertura do teste obrigatória pelos planos de saúde. No entanto, no mês seguinte, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou a decisão anterior. Assim, a cobertura do exame não estava regulamentada. A decisão desta quinta começa a valer imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Câmara promove nova reunião com representantes da Via Bahia sobre demandas da BR-116 no município

Por Gildásio Amorim postado em às 10:05

 

Na tarde desta terça-feira, 11, a Câmara de Vereadores promoveu mais uma reunião entre representantes da Via Bahia, ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, PRF – Polícia Rodoviária Federal, da Prefeitura de Vitória da Conquista e de associações de moradores de bairros que ficam às margens da BR-116 e do Anel Rodoviário. O encontro aconteceu virtualmente para manter as medidas de distanciamento social promovidas pela Casa do Povo, em função do novo coronavírus.

Participaram da reunião os vereadores Fernando Jacaré (PT), Nildma Ribeiro (PCdoB), Cícero Custódio (PT), Adinílson Pereira (MDB) e Bibia (MDB), além deles, participaram João Emerson, representante da ANTT, o inspetor Frederico Leite, da PRF, o representante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Thiago Baleeiro, gerente de comunicação e relacionamento da Via Bahia, Carlos Bonini, o coordenador local, Marcelo Bahiense, e o assessor jurídico da empresa, Rafael Silveira, além de líderes comunitários dos bairros Conveima I, Morada dos Pássaros e Aparecida.

Inicialmente, vereadores, Polícia Rodoviária Federal e lideranças comunitárias reiteraram demandas para as localidades às margens da BR-116 e da duplicação da rodovia e solicitaram da Via Bahia um posicionamento mais firme sobre as intervenções desejadas.

Questionado sobre as obras de responsabilidade da prefeitura, o representante da Secretaria de Mobilidade Urbana, Thiago Baleeiro, informou que falta uma aprovação da Via Bahia para a conclusão da obra no Conveima I, e relatou que há um projeto finalizado para um novo acesso para o bairro Aparecida através do Henriqueta Prates, e assim que aprovado, a prefeitura buscará os recursos necessários para implantá-lo. O representante solicitou que a comissão encaminhe um ofício para o secretário de Mobilidade, Jackson Yoshiura, para solicitar a sinalização no bueiro do Aparecida e outro para o secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo, para as melhorias na iluminação pública de responsabilidade do executivo, ou seja, fora da faixa de atuação da concessionária.

Os representantes da Via Bahia alegaram que a ANTT não realizou a revisão do contrato de concessão da empresa e ressaltaram que novas obrigações foram impostas à concessionária e apenas a revisão de contrato poderia trazer o documento à realidade das comunidades.

Sobre o bairro Lagoa das Flores, em resposta a um questionamento do vereador Adinilson Pereira, a Via Bahia informou que respondeu a um inquérito civil do Ministério Público Federal esclarecendo que obras de drenagem fora de sua faixa de domínio na rodovia não são de sua responsabilidade, apenas a drenagem da rodovia em si. O gerente Carlos Bonini afirmou que apenas a duplicação da Rio-Bahia poderia sanar todas as demandas no entorno do bairro.

A comissão de vereadores em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal vai encaminhar um ofício à Via Bahia pedindo a transferência do radar para o centro do trevo no trecho da BR-116, na Lagoa das Flores. O objetivo é melhorar o fluxo de veículos e a diminuição de acidentes por excesso de velocidade na localidade.

Os vereadores Cícero Custódio e Nildma Ribeiro solicitaram da Via Bahia melhorias na iluminação na rotatória do bairro Campinhos, e nos trechos da Rio-Bahia situados no Conveima I, Vila Sul, Vila Bonita e Miro Cairo. Os representantes da empresa afirmaram que haverá um estudo de viabilidade para atender essas demandas.

Na próxima quinta, às 14h, a comissão de vereadores e os representantes dos órgãos realizarão uma visita presencial em diversos pontos debatidos na reunião.

 

Prefeito Herzem Gusmão e diretor da fundação Isau Matos são punidos por contratações irregulares

Por Gildásio Amorim postado em às 9:38

O prefeito de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Herzem Gusmão, foi punido nesta terça-feira (11) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Na mesma sessão online, a Corte decidiu também penalizar o diretor da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, Felipe Oliveira Bittencourt. Os casos tem a ver com suspeita de irregularidades no quadro de pessoal da Clínica Municipal de Reabilitação Dr. Sebastião Rodrigues Castro entre 2017 e 2018.

Os conselheiros acataram parcialmente a denúncia feita pela vereadora do município, Márcia Viviane de Araújo Sampaio. Segundo o relator do caso, conselheiro Paolo Marconi, foram identificadas contratações temporárias irregulares de profissionais para a clínica. As contratações eram feitas pela Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC). Ainda segundo o relator, dos 20 servidores temporários que atuaram na clínica, 15 vieram da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista e cinco da administração direta.

No entanto, os gestores não teriam comprovado cumprimento a exigências constitucionais, como: (1) autorização em lei municipal para esse expediente; (2) demonstração da “necessidade temporária de excepcional interesse público; e (3) observância do princípio da impessoalidade mediante processo seletivo simplificado”. Por conta do caso, o prefeito foi multado em $ 3mil, enquanto que o diretor foi taxado em R$2 mil. ainda cabe recurso da decisão.

Fonte Bahia Noticias

Ministro da Saúde diz, após anúncio da Rússia, que o Brasil apoia qualquer vacina que seja eficaz

Por Gildásio Amorim postado em às 9:23

 
 Foto – Divulgação

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em entrevista à CNN declarou, após anúncio do governo russo de registro da primeira vacina contra o coronavírus, que o ministério vai apoiar qualquer vacina que tenha a eficácia comprovada. De acordo com a pasta, “todos os brasileiros terão acesso a ela”, independentemente da nacionalidade. O ministro da Saúde garantiu que acompanha as pesquisas de todas as vacinas. Atualmente, o Brasil investe na vacina britânica produzida pela Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica Astrazeneca e a FioCruz. No mundo, há testes principalmente na China, Inglaterra e Rússia.

Vitória da Conquista: Homem é preso com mais de 12 mil pares de tênis falsificados

Por Gildásio Amorim postado em às 11:46

 

Um homem foi preso e cerca de 12.300 pares de tênis falsificados foram apreendidos por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo informações da PRF, o caso aconteceu por volta das 23h de sábado (8). Equipes do órgão de segurança realizavam fiscalização ostensiva em frente a unidade policial, no KM 830, na BR-116, quando abordaram um homem de 39 anos em uma carreta. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, durante a abordagem verificou-se que a mercadoria transportada não possuía Nota Fiscal. Ainda de acordo com a PRF, na verificação da carga foi possível constatar que se tratava de mais de tênis falsificados de marcas mundialmente famosas, que estavam sendo transportados da cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais para serem comercializados na cidade de Feira de Santana. O motorista e demais ocupantes do caminhão foram apresentados com a mercadoria apreendida na Delegacia de Polícia Civil.

Nos pênaltis, Bahia vence Atlético de Alagoinhas e é campeão Baiano

Por Gildásio Amorim postado em às 10:29

Foto – Divulgação / FBF

Mais um Bahia! O trecho do hino oficial descreve bem o que foi este sábado (8) para o clube. Em Pituaçu, diante do Atlético, o Tricolor conquistou mais um título baiano, o 49º da sua história. A conquista, porém, não foi fácil. O Carcará mostrou qualidade e lutou até o fim pelo título. O time de Alagoinhas chegou a abrir o placar, com o experiente Magno Alves, mas viu o Esquadrão empatar com Daniel. O empate levou a decisão da taça para a disputa de pênaltis. Nas cinco cobranças iniciais, cada um desperdiçou uma. Já nas cobranças alternadas, o goleiro Douglas brilhou e defendeu a última do Atlético para garantir o triunfo tricolor por 7 a 6. O título também foi o terceiro consecutivo do Bahia, agora tricampeão baiano. Após a partida, a diretoria da Federação Bahiana de Futebol realizou a entrega das medalhas e troféu ao time campeão. A FBF parabeniza o Esporte Clube Bahia, seus atletas, diretoria, comissão técnica e torcedores pela conquista do 49º título do Baianão. A entidade também congratula o Alagoinhas Atlético Clube pela vitoriosa campanha.