A Gente diz

DIA DO MÉDICO – A EVOLUÇÃO DA MEDICINA

COMEMORAÇÃO EM 18 DE OUTUBRO

Dr. Alan Pascoal – Urologista
Dr. Ademir A. Magalhães – Cirurgião geral

O Dia do Médico é celebrado no dia 18 de outubro, data associada pela Igreja Católica a São Lucas, que era médico e por isso foi declarado o padroeiro – patrono, inspirador da profissão, desde o século XV.

A comemoração do Dia do Médico é uma forma da sociedade reconhecer e homenagear o trabalho desses profissionais que dedicam a vida ao bem-estar e à minimização dos sofrimentos dos pacientes

O médico é uma pessoa que recebe, por vocação, o dom divino para aliviar o sofrimento e as angústias do indivíduo através do seu conhecimento da medicina, que lutam para salvar vidas.

Nesse contexto por respeito e admiração à classe. Transcrevendo o texto abaixo:

“Medicina é a ciência e arte que trata da cura e prevenção da doença, bem como da manutenção da saúde”. A medicina grega mais primitiva baseava-se na magia e na religiosidade: os sacerdotes praticavam a arte de curar em seus templos.

 No século VI a.C., a medicina grega tornou-se totalmente secular: enfatizava a observação clínica e a experiência. Acreditava-se que a doença era, em primeira instância, a expressão de um desequilíbrio na perfeita harmonia entre os quatro elementos: o fogo, o ar, a água e a terra. Impuseram-se valores éticos mais elevados aos médicos, que adotaram o célebre juramento atribuído a Hipócrates, o juramento hipocrático ainda vigente nos dias atuais.

Juramento de Hipócrates (http://www.cremesp.org.br)

“Juro, por Apolo médico, por Esculápio, Hígia e Panacea, e tomo por testemunhas todos os deuses e todas as deusas, cumprir, segundo meu poder e minha razão, a promessa que se segue:

Estimar, tanto quanto a meus pais, aquele que me ensinou esta arte; fazer vida comum e, se necessário for, com ele partilhar meus bens; ter seus filhos por meus próprios irmãos; ensinar-lhes esta arte, se eles tiverem necessidade de aprendê-la, sem remuneração e nem compromisso escrito; fazer participar dos preceitos, das lições e de todo o resto do ensino, meus filhos, os de meu mestre e os discípulos inscritos segundo os regulamentos da profissão, porém, só a estes.

Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar danos ou mal a alguém.

A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva.

Conservarei imaculada minha vida e minha arte.

Não praticarei a talha, mesmo sobre um calculoso confirmado; deixarei essa operação aos práticos que disso cuidam.

Em toda casa, aí entrarei para o bem dos doentes, mantendo-me longe de todo o dano voluntário e de toda a sedução, sobretudo dos prazeres do amor, com as mulheres ou com os homens livres ou escravizados.

Àquilo que no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto.

Se eu cumprir este juramento com fidelidade, que me seja dado gozar felizmente da vida e da minha profissão, honrado para sempre entre os homens; se eu dele me afastar ou infringir, o contrário aconteça.”

Comentário – Antigos médicos referenciados por Hipócrates:

Esculápio – Deus da Medicina, Esculápio era venerado pelos Gregos sob o nome de Asclépio.

Hígia – Filha de Asclépio, deus da medicina, descendente de Apolo, esta deusa ajudou o pai a curar os animais. Aconselha aos homens os regimes e os medicamentos apropriados aos males. É representada como símbolo segurando uma serpente.

Panaceia – Filha de Asclépio e de Lampéia, Panaceia pertence ao grupo das divindades que curam todas as doenças utilizando os simples.

 

 O conhecimento da anatomia humana baseava-se na dissecação dos animais. A fisiologia fundamentava-se nos quatro humores cardeais, ou fluidos do organismo. A dor e a doença eram atribuídas ao desequilíbrio entre esses humores.

Galeno de Pérgamo, também grego, foi o segundo médico mais importante depois de Hipócrates na história da medicina da Antiguidade. Descreveu os quatro sintomas clássicos da inflamação (rubor, dor, calor e edema) e trouxe grandes contribuições ao conhecimento das doenças infecciosas e da farmacologia. Seu conhecimento anatômico era deficiente, porque se baseava na dissecação de macacos.

No século VII, os árabes, que haviam conquistado uma extensa parte do Oriente, contribuíram para o desenvolvimento do renascimento científico e de um sistema próprio de medicina, baseado, porém, no pensamento greco-romano. Conseguiram elevar significativamente os valores profissionais, insistindo em examinar os médicos antes da licenciatura. Introduziram numerosas substâncias químicas terapêuticas, foram excelentes nos campos da oftalmologia e da higiene pública e superaram, com competência, os médicos da Europa medieval cristã.

No início da Idade Média, houve uma completa desorganização da fraternidade médica laica europeia. Surgiu uma forma de medicina eclesiástica, oriunda das enfermarias monásticas, que se propagou, em seguida, por diversas instituições de caridade, destinadas ao cuidado de doentes de hanseníase e de outras moléstias.

Ao final do século XII, o ressurgimento da medicina laica e as restrições às atividades fora do monastério trouxeram a decadência da prática médica monástica.

No século XIII, autorizou-se e estimulou-se a dissecação de cadáveres humanos e ditaram-se medidas rígidas para o controle da higiene pública. Durante o Renascimento, continuaram os estudos sobre a anatomia humana. A publicação, em 1543, do tratado de anatomia de Humani Corporis Fabrica, obra do anatomista belga Vesálio, foi um marco na história médica. O médico espanhol Miguel Servet foi o primeiro a descrever, de forma correta, o sistema circulatório ou circulação dos pulmões e a explicar a digestão como fonte de energia corporal.

O acontecimento que dominou a medicina do século XVIII e marcou o início de uma nova era nessa área foi a descoberta da circulação sanguínea pelo médico e anatomista inglês William Harvey. Desde então, o progresso da medicina foi notável: surgiram inovações em obstetrícia, em patologia e no campo da fisiologia experimental; houve progressos importantes em cirurgia e estabeleceu-se a ciência da imunização.

Muitas das descobertas realizadas no século XIX tornaram possíveis avanços importantes no diagnóstico e tratamento das doenças e nos métodos cirúrgicos. Em 1819, o médico francês René Laënnec inventou o estetoscópio, sem dúvida o instrumento mais usado pelos médicos atualmente.

Durante aquele século, foi de grande importância o desenvolvimento da embriologia, da histologia, da patologia microscópica, da genética humana e da hereditariedade. Os primeiros estudos do químico e microbiologista francês Louis Pasteur sobre a fermentação destruíram o conceito da geração espontânea e trouxeram um renascimento do interesse na teoria de que a doença era resultado de um contágio específico. De igual importância são as contribuições de Pasteur e do médico e bacteriologista alemão Robert Koch no campo da bacteriologia.

O desenvolvimento dessa área é considerado o progresso individual mais importante da história da medicina. A cirurgia se beneficiou de maneira significativa da teoria dos germes e esta deu início ao uso de agentes antissépticos com resultados importantes na redução da mortalidade pela infecção das feridas. As experiências demonstradoras de que as bactérias se propagam pelo ar permitiram, mais tarde, compreender sua transmissão pelas mãos e instrumentos, cuja esterilização deflagrou a era da cirurgia asséptica. Com o progresso da física e da química, houve um avanço enorme da fisiologia. De valor inestimável foi a descoberta acidental dos raios X pelo físico alemão Wilhelm Conrad Roentgen.

No século XX, muitas doenças infecciosas foram derrotadas graças às vacinas, aos antibióticos e à melhoria das condições de vida. O câncer tornou-se uma moléstia frequente, mas muitas formas dessa doença passaram a ser combatidas, com eficácia, pelo desenvolvimento de numerosos tratamentos.

Neste século, iniciaram-se ainda pesquisas básicas sobre os processos vitais. Houve ainda descobertas significativas em muitas áreas, em especial no que se refere à transmissão de defeitos hereditários e aos mecanismos físicos e químicos da função cerebral. Certos procedimentos, conhecidos como engenharia genética ou clonagem, foram aplicados na produção de grandes quantidades de substâncias puras, como hormônios e interferon.

Até o século XX, o conhecimento do sistema imunológico era limitado. Primeiro, constatou-se a produção de anticorpos em resposta à infecção ou à vacinação; mais tarde, demonstrou-se que havia várias classes de anticorpos. Descobriu-se que o sistema imunológico era a causa da doença provocada pelo fator Rh e o responsável pelo fracasso dos transplantes de órgãos. Isso levou ao desenvolvimento de um antissoro, que se mostrou eficaz na eliminação da moléstia do Rh, e ao emprego de fármacos que desativavam, de forma temporária, o sistema imunológico, permitindo o transplante de órgãos, especialmente dos rins. Durante a segunda metade do século XX, desenvolveram-se novos e melhores métodos para observar o interior do corpo humano.

 Na década de 1970, produziu-se uma câmara especial, sensível à radiação gama, para localizar cânceres específicos. O diagnóstico do dano cerebral beneficiou-se da invenção, em 1975, de um dispositivo de raios X computadorizado, denominada tomografia axial computadorizada (TAC).

Outras técnicas de imagem são a tomografia por emissão de pósitrons e a ressonância magnética nuclear. Os ultrassons de frequência muito alta vem sendo empregados há vários anos”. O texto acima foi copiado da Enciclopédia Encarta (Microsoft).

Os desafios atuais da medicina são: o VIH (HIV), vírus da imunodeficiência humana. O tratamento é à base de antirretrovirais e na ausência do tratamento o infectado morre, por falta de assistência médica.  O vírus Ebola, o surto do ebola já matou muitas pessoas, a maioria na Libéria, Guiné e Serra Leoa. Países do Ocidente ampliam medidas para tentar conter a disseminação do vírus. O vírus se propaga pelo ar, pela água e é contraído através do contato com quem está contaminado; atualmente (2020/2021) a população mundial está lutando contra o COVID-19, os laboratórios estão envidando esforços para a fabricação de vacinas para o combate da epidemia.

A evolução da medicina é constante e viabilizada pelos métodos científicos modernos com o auxilio da tecnologia da informática. Ultimamente as doenças que se supunham extintas estão voltando e os profissionais estão atentos para debelá-las.

Salve o Dia do Médico!

Fontes:

(http://www.cremesp.org.br

 Enciclopédia Encarta.

Antonio Novais Torres

[email protected]

 Brumado, em 18/10/2021.

A Câmara de Brumado aprovou a concessão de um terreno à Paróquia Nossa Senhora Aparecida e São Cristóvão. O prefeito Fabrício Abrantes deferiu e homologou a decisão.

 

foto web

O  ato aconteceu  na quarta-feira, 15 –   em  que o Prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante) sancionou, a Lei nº 2.061/2025, que autoriza a desafetação e doação de um imóvel urbano de domínio municipal, a favor da  Diocese de Caetité – Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida e São Cristóvão.

De acordo com o texto da lei, o terreno está localizado na Praça Marcílio Dias, nº 11, bairro Novo Brumado, com área total de 3.176,67 m². O imóvel será destinado exclusivamente ao desenvolvimento de atividades institucionais, sociais, filantrópicas e espirituais da paróquia.
A nova legislação também estabelece que a donatária — a Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida e São Cristóvão — será responsável pela construção, reforma e manutenção das estruturas que vierem a ser edificadas no local, salvo em casos de convênios firmados com o poder público.
Conforme o texto sancionado, a doação perderá validade caso haja desvio de finalidade ou interrupção das atividades da instituição no município. Nesses casos, o terreno retornará automaticamente ao patrimônio da Prefeitura, sem direito a indenização.
A lei determina ainda que a formalização da doação será feita por escritura pública, contendo cláusulas de reversão e inalienabilidade, lavrada em cartório às expensas da paróquia beneficiada.

O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Fabrício Abrantes.

 

Artigo: Quando a Música Resiste: Fagner, Massinha e a Chama que Não Se Apaga

 

Aguarde – o Show que Você Vai Guardar no Coração.

27 de novembro, Centro de Convenções, 21h.

Há encontros que não se registram apenas em atas ou programas de show, mas em almas que nunca mais esquecem.
1976. Cine Glória. Fagner. Conquista.

Feche os olhos. O Brasil ainda vivia sob o peso de botas e baionetas. Cada verso era suspeito. Cada canção, um grito disfarçado. As rádios tocavam sob censura, os artistas driblavam a repressão com metáforas e poesia. E o povo, silenciado à força, aprendia a falar através da música.

Foi nesse cenário – ferido, mas pulsante – que Raimundo Fagner, o cearense de voz cortante e alma sertaneja, subiu ao palco do Cine Glória, em Vitória da Conquista.
Aquele templo da arte, que mais tarde se tornaria espaço de oração, era então o altar da resistência cultural.
Fagner não era apenas cantor; era intérprete da dor nordestina, tradutor dos silêncios nacionais, mensageiro de um Brasil que ainda acreditava na força da beleza.

O Homem que Trouxe as Estrelas

E havia Massinha. Sempre houve.
Alguns homens não se deixam levar pela correnteza do tempo — são pedras firmes moldando o curso da história.
Massinha é um desses guardiões: quando todos escolhem o fácil, ele insiste no essencial.

Trazer Fagner a Conquista em 1976 foi mais que um evento cultural — foi um ato de fé.
Foi afirmar que mesmo sob as sombras da ditadura, a MPB ainda podia ser clarão.
Foi dizer que a arte é a voz dos que não podiam falar.

Quase cinquenta anos depois, ele repete o gesto.
Não por saudosismo, mas por missão.
Porque há causas que não envelhecem — apenas amadurecem.

Ave Noturna: Quando a Poesia Virou Hino

O álbum que Fagner trazia na mala chamava-se “Ave Noturna”, e o nome não podia ser mais simbólico.
Uma ave que canta nas trevas. Uma canção que ilumina.
Naquele disco viviam hinos como “Canteiros”, nascida do poema de Cecília Meireles:

“Eu te amo porque te amo,
Amor é estado de graça,
E com amor não se paga.”

“Canteiros” foi censurada, como se fosse possível aprisionar a ternura.
“Mucuripe”, com Belchior, trouxe o mar do Ceará ao coração do sertão.
“Noturno (Coração Alado)” fez das asas uma metáfora da esperança.
“Cavalo Ferro” galopou pelas veredas da memória nordestina.

Cada faixa era uma semente lançada na terra seca da repressão — e floresceu.

A Geração que Não se Calou

Fagner era um dos “malditos do Ceará”, ao lado de Belchior, Ednardo, Fausto Nilo e Amelinha.
Malditos por não se dobrarem. Por fazerem da seca um símbolo, não uma condenação.
Uniram o baião de Luiz Gonzaga à modernidade do folk e do rock.
Reinventaram a canção nordestina — e, com ela, a própria MPB.

Cantaram o amor e a liberdade quando o Brasil precisava desesperadamente lembrar que ainda era capaz de amar e de sonhar.

A Mediocridade como Sistema

Saltemos para 2025.
A censura política foi embora, mas a censura estética se instalou sorrateira.
Hoje, o inimigo é o algoritmo — e a superficialidade virou política cultural.
O mercado prefere o descartável ao duradouro.
A batida ao verso. O consumo ao sentimento.

Vivemos uma era em que a mediocridade é sistema — e a beleza, resistência.

Fagner, aos 75 anos, continua cantando como quem enfrenta o tempo.
Cada show seu é um manifesto contra o vazio.
Cada verso, um grito de humanidade em meio à pressa digital.

Massinha: A Rocha que Não se Move

E lá está Massinha, outra vez.
Podia escolher o fácil, o “que dá público”, mas escolheu o que dá sentido.
Trazer Fagner a Vitória da Conquista em 2025 é reafirmar que cultura é alimento, não enfeite.
É ensinar a uma geração distraída que música é arte, não produto.

O que ele faz não é promover um show.
É reacender uma chama.
É relembrar que a cidade que um dia ouviu “Canteiros” pela primeira vez ainda sabe distinguir o verdadeiro do fabricado.

O Show que Você Vai Guardar no Coração

27 de novembro, Centro de Convenções, 21h.
Mais que um evento, será uma travessia.
Os que viveram 1976 voltarão no tempo.
Os jovens descobrirão o que o Spotify não explica.

Fagner cantará “Mucuripe”, e o mar visitará o sertão.
Cantará “Noturno”, e os corações alados voltarão a voar.
Cantará “Canteiros”, e a ternura vencerá o cinismo.

E quando o silêncio vier antes do aplauso, todos saberão: algo mudou.
Porque a arte verdadeira tem esse poder — devolve-nos o pedaço da alma que esquecemos de cuidar.

A Chama que Não Pode Apagar

Não é nostalgia. É resistência.
Resistir é insistir na beleza quando o mundo escolhe o ruído.
É manter viva a Música Popular Brasileira, que ainda é o retrato mais fiel da nossa alma.

Massinha entende. Fagner também.
E nós, se quisermos continuar humanos, precisamos entender também.

Porque há batalhas que não podem ser perdidas —
e a batalha pela nossa alma cultural é uma delas.

ass. Padre Carlos –

Fonte Blog Massinha

Prefeita Sheila Lemos se reúne com ministro Rui Costa para tratar do PAC em Vitória da Conquista

A prefeita Sheila Lemos esteve em Brasília, onde se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para tratar da execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Vitória da Conquista.

Na pauta, estiveram projetos estruturantes já elaborados pelo município, especialmente os estudos técnicos voltados para obras de drenagem. O material foi entregue ao ministro como contribuição para auxiliar os Governos Federal e Estadual na execução do PAC na cidade.

“Trouxemos a Brasília os estudos e projetos que elaboramos em Vitória da Conquista para reforçar a importância dessas obras de drenagem. Nosso objetivo é somar esforços e garantir que o PAC atenda de forma efetiva às necessidades da população conquistense”, destacou a prefeita.

O encontro foi marcado pelo diálogo institucional e pela busca de cooperação entre diferentes esferas e correntes políticas, em benefício direto da população.

Rui Costa recebeu os estudos apresentados pela Prefeitura e destacou a importância da parceria entre União, Estado e Município para garantir obras que tragam avanços concretos para a cidade.

Sheila Lemos reforçou o compromisso de sua gestão com a população: “Independentemente das diferenças partidárias, o que nos move é o interesse do município. Quando trabalhamos em conjunto, conquistamos resultados mais rápidos e duradouros para a vida das pessoas”.

A Prefeitura segue acompanhando de perto as etapas do programa e reforçando sua disposição em manter o diálogo institucional em favor dos interesses da terceira maior cidade da Bahia.

Revisão gratuita de conteúdos para vestibular de Medicina lota auditório em Salvador

O salão Íris, do hotel Fiesta, se transformou no sábado (11), numa grande sala de aula para estudantes do ‘terceirão’ que querem fazer faculdade de Medicina. O MedX reuniu, cerca de, 300 pessoas num ambiente descontraído, mas de muito conteúdo.

O evento concentrou professores renomados das principais disciplinas e que atuam em várias escolas particulares de Ensino Médio de Salvador. “O MedX é um sucesso, afinal conseguir reunir toda essa juventude, num sábado à tarde e de sol e, além do mais, muitos deles depois de ter tido aula pela manhã. Claro que o time de professores fez diferença, mas é o fato de ter sido promovido pela Unit foi decisivo”, afirmou o professor de Biologia, Digenal Cerqueira.

Além dele, participaram da revisão geral Marcelo Barretto (Fininho), de Física, Renato Souza, de Química; Iuri Vieira, de História; Rogério Bartilotti, de Geografia; e Tacyana Bomfim, de Redação e Português. Entre um conteúdo e outro, os estudantes conheceram sobre o curso de Medicina, sobre a cidade de Aracaju e a Unit.

O vestibular da Universidade Tiradentes (Unit) acontece no próximo dia 26 de outubro, das 8 às 13 horas. São 130 vagas para o curso de Medicina. As inscrições continuam abertas até o dia 17/10 e podem ser feitas pelo site da universidade. As provas podem ser feitas em Salvador.

UNIT – A UNIT tem 63 anos de tradição e é referência em educação superior no Nordeste, unindo tradição acadêmica, inovação e qualidade de ensino. Segunda melhor universidade privada da região e 13ª do Brasil, segundo o Ranking Universitário Folha 2024. No curso de Medicina, esse compromisso se traduz em uma formação completa, que alia tecnologia, uma estrutura de ponta, prática desde os primeiros períodos por meio da metodologia de ensino PBL (ou Aprendizagem Baseada em Problemas) com professores altamente qualificados.

Fotos: Manuela Cavadas

Moraes manda soltar réu dos atos de 8 de janeiro após erro judicial

 

Decisão foi tomada após PGR confirmar que homem cumpria medidas cautelares corretamente

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, réu pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão ocorreu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa apontarem um erro judicial que resultou na prisão do homem. Divanio havia sido denunciado por associação criminosa e incitação ao crime e estava detido desde abril, após Moraes decretar sua prisão preventiva por suposto descumprimento de medidas cautelares.

O pedido de prisão se baseou na informação de que o réu não teria comparecido ao Juízo de Execução Penal de Uberlândia (MG) para tomar ciência das condições de sua liberdade provisória, que incluíam o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, a defesa demonstrou que ele cumpria as medidas em outro juízo da mesma comarca e que estava utilizando a tornozeleira no momento da prisão.

A PGR confirmou o erro por meio de uma certidão da Vara de Violência Doméstica e de Precatórios Criminais de Uberlândia, comprovando que Divanio compareceu ao local e teve seu passaporte cancelado conforme exigido. Diante disso, Moraes reconheceu o equívoco e revogou a prisão preventiva, afirmando que as medidas cautelares estavam sendo corretamente fiscalizadas pelo juízo competente.

PRESIDENTE IVANA BASTOS DESTACA REAJUSTES PARA SERVIDORES DA ALBA, TCE E TCM

 A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, comemorou a aprovação de mais 15 proposições na sessão desta terça-feira (14.10), entre elas os projetos de lei da Secretaria Extraordinária da Ponte Salvador-Itaparica, dos reajustes salariais dos servidores da ALBA e dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). “Aprovamos dois projetos de lei do Executivo, um do TCE, um do TCM, um da Mesa Diretora desta Casa, seis de parlamentares e três projetos de resolução. A promessa de votar semanalmente projetos de parlamentares está sendo cumprida”, disse a presidente.
 De acordo com a mensagem do governador Jeronimo Rodrigues, a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica (Seponte) é criada com a finalidade de coordenar, articular, promover, acompanhar e integrar as ações e projetos prioritários da fase de implantação. A Seponte atuará diretamente e em apoio a programas, projetos e ações executados por outros órgãos ou entidades da administração pública de quaisquer esferas governamentais. O outro projeto de lei do Executivo ajusta a composição do Comitê de Acompanhamento do Plano Estadual de Transição Energética.
 Os projetos de lei que estabelecem percentuais de revisão geral incidentes sobre os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões da ALBA, TCE e TCM possuem teores semelhantes. São percentuais de 4,5% a partir de 1º de novembro de 2025, incidentes sobre os valores dos vencimentos e símbolos vigentes em 31 de outubro de 2025, e 4,5% a partir de 1º de maio de 2026, incidentes sobre os valores dos vencimentos e símbolos vigentes em 30 de abril de 2026.
 Dos projetos de lei de parlamentares, cinco são de utilidade pública: do deputado Sandro Régis para a Associação dos Aquicultores e Pequenos Agricultores de Ibiaçú (Maraú) e para o Grupo Musical Dois de Janeiro (Canavieiras); da deputada Ludmilla Fiscina (PV) para o Projeto Tambores Abençoados (Alagoinhas) e para a Associação Cultural de Radiodifusão Independente (São Sebastião do Passé); e do deputado Adolfo Menezes (PSD) para a Associação Mansão do Caminho (Salvador). O projeto de lei do deputado Vitor Bonfim denomina de João Hipólito Rodrigues o trecho que liga a BA 148 ao Distrito de Catolés (Abaíra).
 A tarde de votações foi encerrada com a aprovação de três projetos de resolução concedendo títulos de cidadania baiana: da deputada Maria Del Carmen, ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; do deputado Matheus Ferreira, ao ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho; da Mesa Diretora da ALBA, ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques. E um projeto de resolução do deputado Doutor Diego Castro (PL) concedendo a comenda 2 de Julho in memorian a Cleriston Pereira da Cunha (“Clezão”).
Fotos: ALBA – Vaner Casaes

SEFAZ diz como aderir e conseguir descontos e parcelamentos através do Programa Refis IPVA 2025

foto web

Ainda dá tempo de aderir ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para os proprietários de veículos que estão em débito com o imposto. O programa também prevê a possibilidade de parcelamento, que agora em outubro passou a ser em duas vezes, já que o programa é válido até o dia 28 de novembro. Para aderir ao Refis, basta utilizar o simulador disponível no www.sefaz.ba.gov.br.

 

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024.  Em caso de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200.

 

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

 

Ao todo, as condições especiais do Refis alcançam mais de 500 mil proprietários de veículos em débito com o IPVA na Bahia, dos quais 289 mil são motociclistas, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem.

 

Pix Automático entra em vigor nesta segunda-feira,13

Nova função permite agendar contas recorrentes direto no app do banco

Pix Automático entra em vigor nesta segunda-feira

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O Pix Automático, nova função do Banco Central, que permite o agendamento de pagamentos recorrentes diretamente pelo aplicativo do banco, como contas de água, luz, internet e mensalidades, entrou em vigor nesta segunda-feira (13). A novidade elimina a necessidade de autorizar cada cobrança individualmente, tornando o processo mais simples e ágil para o usuário.

Ele pode ser ativado por meio do app do banco, internet banking, QR Code ou Pix Copia e Cola. O cliente pode definir regras, como valor limite, uso do cheque especial e preferência por notificações. Após a autorização, o banco agenda os pagamentos e envia alertas antes da cobrança ser efetivada.

Pessoas físicas têm acesso gratuito ao serviço, enquanto empresas precisam contratar o sistema com seus bancos. O Pix Automático funciona todos os dias, 24 horas, e não exige acordos prévios entre empresas e instituições, diferentemente do débito automático tradicional.

Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento. O Banco Central destaca que a ferramenta ajuda a reduzir inadimplência e promove inclusão financeira. Em caso de erro ou fraude, o ressarcimento segue as regras do Mecanismo Especial de Devolução (MED).Metro1

Governo detalha como vai funcionar a CNH sem autoescola obrigatória

Proposta em consulta pública promete reduzir custos em até 80% e digitalizar parte do processo

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O governo federal divulgou como funcionará o novo modelo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A proposta, apresentada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e colocada em consulta pública pelo Ministério dos Transportes, pretende reduzir custos e simplificar o processo para os candidatos, mantendo apenas as etapas presenciais essenciais.

Segundo o texto, os candidatos continuarão precisando cumprir os critérios já exigidos, como ter no mínimo 18 anos e saber ler e escrever. O processo começará com a solicitação digital junto ao Detran de cada estado. Em seguida, o interessado poderá escolher entre três opções de curso teórico, todos a distância e com possibilidade de aulas gravadas. Após a conclusão, o candidato se submeterá aos exames médicos e psicológicos, cujas taxas seguem inalteradas por serem de competência estadual.

A prova teórica poderá ser realizada de forma remota, com monitoramento. Se aprovado, o candidato poderá optar por aulas práticas ou ir direto ao exame de direção, usando veículo próprio ou de terceiros  desde que o carro atenda aos critérios exigidos, como identificação de uso para formação. O uso de veículos com duplo comando não será obrigatório. A proposta, que não precisa passar pelo Congresso, segue em consulta pública até 2 de novembro e deve receber apenas ajustes técnicos antes de entrar em vigor.Metro 1

Prêmio Conhecimento que Conquista: mais de 50 trabalhos foram submetidos

 

As inscrições para o Prêmio Conhecimento que Conquista encerraram no dia 28 de setembro. Ao todo, foram enviados mais de 50 trabalhos, abrangendo uma ampla diversidade de temas — das ciências humanas às engenharias —, demonstrando o potencial da produção acadêmica e científica local.

A Comissão Avaliadora responsável pela análise dos projetos é composta por professores das universidades UNEB, UFBA e UESB, garantindo a pluralidade de olhares e a qualidade técnica na escolha dos trabalhos premiados. Agora, a comissão está no processo de avaliação dos projetos inscritos.

Serão selecionados seis trabalhos ganhadores, premiados durante a cerimônia no dia 14 de outubro, na Câmara Municipal de Vereadores. A divulgação dos vencedores ocorrerá no momento da premiação, por isso é imprescindível a presença de todos os autores dos trabalhos selecionados.

Criado pela Câmara Municipal, o Prêmio Conhecimento que Conquista tem como objetivo valorizar a produção científica e o pensamento crítico, reconhecendo iniciativas que contribuem para o desenvolvimento social, cultural e tecnológico de Vitória da Conquista.

Saiba mais

O Prêmio Conhecimento que Conquista, iniciativa do mandato do vereador Alexandre Xandó (PT), vai premiar trabalhos acadêmicos que abordem a realidade do município. O objetivo é reconhecer e divulgar pesquisas acadêmicas que abrangem as mais diversas áreas do conhecimento científico e que se debrucem sobre a realidade local.

Uma banca examinadora, coordenada pelo próprio vereador Xandó e formada por pesquisadores e profissionais de diferentes áreas, foi responsável pela avaliação, cujos critérios incluem a relevância da pesquisa, o impacto social, a inovação, a eficiência, a equidade, a diversidade e a contribuição do trabalho para o município.

O prêmio é destinado a monografias, dissertações, teses, livros ou capítulos de livros produzidos por estudantes, docentes, pesquisadores e outros profissionais que discutam fenômenos, instituições, representações sociais e outros temas da cidade e que consigam, com seus resultados, apresentar diagnósticos ou apresentar soluções sobre os problemas socioeconômicos do município.

Serão premiados seis trabalhos. A premiação acontecerá na Câmara de Vereadores no dia 14 de outubro, às 19h. neste dia, os autores dos trabalhos vencedores serão convidados a compor a mesa de honra e apresentar suas pesquisas. Os trabalhos vencedores, ao final, deverão ser enviados em formato DOC para que a Câmara de Vereadores possa utilizá-los para fins de divulgação e apoio a políticas públicas.

Acesse a lista dos trabalhos selecionados aqui

PF aponta indícios de esquema de manipulação e venda de sentenças no STJ

 

A Polícia Federal afirma ter reunido elementos que confirmam um esquema estruturado para manipulação e venda de decisões judiciais, incluindo gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A informação consta em relatório parcial enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (10). O documento foi divulgado inicialmente pelo jornal ‘O Estado de São Paulo’ e a TV Globo também teve acesso.

A Polícia Federal pediu mais tempo para aprofundar as investigações e identificar todas as ramificações do esquema. O relatório não aponta o envolvimento de ministros do STJ.

Segundo a PF, as investigações “revelaram a existência de um mercado paralelo de influência, no qual contratos milionários de advocacia ou de consultoria eram firmados com o propósito de assegurar decisões previamente combinadas, em substituição à efetiva atuação técnico-jurídica” nos processos.

O relatório descreve a existência de uma rede de intermediários, operadores e servidores, criada para manipular e direcionar decisões do STJ e de outros tribunais.

Em novembro do ano passado, Daimler Alberto de Campos, Márcio José Toledo Pinto e Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade foram alvos de mandados de busca e apreensão e afastados de suas funções no STJ por suspeita de envolvimento no esquema.

Segundo a PF, o esquema envolvia pessoas que atuavam em três núcleos:

Servidores públicos ligados a gabinetes, que vazavam informações sensíveis e antecipavam minutas;
Advogados e lobistas, que buscavam clientes interessados em decisões favoráveis;
E empresários, principalmente do agronegócio, que seriam beneficiados com as decisões
Ainda de acordo com a PF, a organização criminosa identificava processos de interesse e acionava o lobista Andresson de Oliveira, que é apontado como principal operador do esquema e está em prisão domiciliar.

Os investigadores analisaram uma série de mensagens que revelam ações que seguiam padrões típicos de atuação de organizações criminosas, como o uso de linguagem cifrada, codinomes, laranjas e empresas de fachada.
Para tentar maquiar as negociações, a PF diz que o grupo recorria a expressões como “a obra está pronta”, que correspondiam a uma minuta de decisão finalizada. “Faltam os retoques do patrão” indicava a necessidade de assinatura pelo magistrado; “orçamento” era utilizado para se referir a valores ajustados.

Segundo a PF, “a proximidade temporal entre os diálogos e a movimentação dos atos processuais (separados por poucas horas e alinhados no mesmo dia) constitui indício relevante de que informações sobre a tramitação das minutas já circulavam no ambiente dos investigados antes da sua publicação oficial”.

Os investigadores identificaram movimentações financeiras atípicas e encontraram na casa de Rodrigo Falcão três caixas de relógios da marca Rolex, incompatíveis com a ocupação desempenhada pelo investigado. O cupom fiscal referente a um dos relógios tinha o valor de R$ 106 mil, com anotação de que o pagamento foi feito com dinheiro em espécie.

No relatório preliminar, a Polícia Federal defendeu a manutenção das medidas cautelares contra os servidores afastados do STJ para impedir a reativação do esquema e a utilização da estrutura do tribunal para fins criminosos.

O que dizem os citados
Em nota, o Superior Tribunal de Justiça disse que não irá se manifestar, já que a investigação está sob sigilo no Supremo Tribunal Federal.

Em nota, a defesa de Daimler Alberto Campos afirmou que “a investigação da Polícia Federal comprovou que diversas autoridades tiveram seus nomes utilizados de forma criminosa. O nome de nosso cliente, infelizmente, foi utilizado também de maneira espúria e ilícita. É extremamente importante destacar que a própria sindicância do STJ afastou indícios contra Daimler Campos. Por outro lado, aqueles que tiveram participação identificada nos ilícitos já foram, inclusive, demitidos do STJ”.

A TV Globo não teve retorno das defesas de Márcio José Toledo Pinto e Andresson de Oliveira.

 

Com informações do G1