A Gente diz
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TJ-BA condena faculdade a dar desconto de 30% em mensalidade a aluna do curso de Medicina

Por Gildásio Amorim postado em às 16:09

por Cláudia Cardozo

Foto: Divulgação

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) obrigou a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) a dar um desconto de 30% nas mensalidades de uma aluna do curso de Medicina. O caso foi relatado pelo desembargador Jatahy Júnior. A estudante havia recorrido da decisão da 5ª Vara das Relações de Consumo de Salvador, que negou o pedido para redução no valor da mensalidade. 

A jovem afirma que contratou a prestação de serviços do curso presencial de Medicina da FTC, o qual previa a existência de matérias teóricas e práticas na sua matriz curricular. No entanto, em decorrência da pandemia do Covid-19, no dia 17 de março, as aulas foram suspensas e, até o presente momento, estão sendo ministradas à distância. Ela diz que as aulas presenciais demandam gastos com energia, água, material de limpeza, além de um número maior de funcionários com contratos ativos junto à instituição, dentre outros, o que não ocorre nas aulas EAD. Também alegou que, com a pandemia, os contratos dos professores das aulas práticas foram suspensos, sendo que os docentes das aulas teóricas estão oferecendo casos práticos para suprir a ausência da matéria. Com isso, afirma que a FTC teve redução de custos e não repassa descontos para os alunos. E o mais grave: a faculdade ainda previu um aumento de 6% nos valores das mensalidades para o próximo semestre. 

Na ação, a estudante pediu a redução no valor da mensalidade em 30% enquanto as aulas forem ministradas à distância e que a faculdade não promova o reajuste no próximo semestre. O relator observou que no caso deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor.  Para Jatahy, os documentos evidenciaram as alegações contidas na inicial. “De fato, com a modalidade de aulas apenas da modalidade à distância, a agravada obviamente reduz os gastos com energia, água, material de limpeza, além dos salários dos profissionais contratados, sem ofertar quaisquer descontos nas mensalidades dos alunos, tornando, a priori, o contrato excessivo para uma das partes”, diz na decisão. 

O desembargador pontua que a legislação em vigor determina que, “quando, por motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor real da prestação”, como o caso da aluna. Jatahy concedeu a liminar para obrigar a FTC a dar desconto de 30% na mensalidade dos alunos. Também determinou que, caso a estudante já tenha pago as mensalidades, fica assegurado o direito em obter o crédito em mensalidades futuras, com a devida compensação. Entretanto, o relator negou o pedido para impedir a FTC de reajustar a mensalidade no próximo semestre. Vale lembrar que, nesta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um projeto de lei que prevê redução das mensalidades da rede particular de ensino em 30% (saiba mais).

Em nota, a FTC afirma que ainda não foi oficialmente notificada sobre decisão judicial que concede a redução de 30% nas mensalidades da referida aluna do curso de Medicina. A Instituição aguarda a notificação oficial para poder se manifestar.

Sobre o Projeto de Lei 23.798/2020, que trata da redução linear das mensalidades das instituições de ensino privada, a intituição destaca “que este ainda depende de ser sancionado pelo Governo do Estado. A aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) nessa quinta-feira (16) é apenas uma primeira fase na validação de uma nova lei, que, depois de sancionada, ainda deve passar por regulamentação pelo poder Executivo Estadual para entrar em vigor”. 

 

“Destacamos que a Instituição já negociava a possibilidade de redução das mensalidades para aqueles que enfrentam problemas financeiros neste momento de pandemia. A redução que estava em negociação, através do Diretório Central dos Estudantes (DCE), seria uma terceira fase do Plano de Apoio ao Aluno da Rede UniFTC, que já disponibilizou a isenção de mensalidades e parcelamento de dívidas. O receio da Instituição é que, com a concessão de desconto indiscriminado previsto no PL, perca-se a possibilidade de atender de forma mais ampla aqueles estudantes que realmente enfrentem recessões financeiras. 

 

A UniFTC reforça seu comprometimento com a comunidade acadêmica e com o cumprimento das normas federais, estaduais e municipais. Até que a lei seja ou não sancionada, seguimos em diálogo buscando as melhores soluções para a Instituição, alunos, docentes e demais colaboradores”, conclui o texto.

Fiocruz identifica três linhagens diferentes do coronavírus que entraram no Brasil pela Amazônia

Por Gildásio Amorim postado em às 16:00

Pesquisadores ainda estudam origem exata de cada tipo, além de data de chegada na região

Foto : Fernando Vivas/GOVBA

Por Lara Curcino

Três linhagens diferentes do novo coronavírus foram identificadas na Amazônia desde a chegada da Covid-19 no país. Isso é o que indicam análises e sequenciamentos de DNA realizados pela Fundação Oswaldo Cruz em amostras de pacientes infectados nos estados do Amazonas e de Rondônia.

O estudo dos genomas apontam que o vírus deve ter sido “importado” de países da Europa, mas de locais diferentes. Por essa razão, concluiu-se que diferentes tipos entraram na região.

A pesquisa da Fiocruz agora concentra esforços em entender a origem exata das três linhagens, além da data de chegada de cada uma à região amazônica.

No Brasil, é o vírus que está no controle até agora’, diz diretor da OMS

Por Gildásio Amorim postado em às 15:57

Michael Ryan avaliou que o platô foi atingido no país, mas ainda é necessário “um conjunto de ações aplicado de forma sustentada”

Foto : Christopher Black/OMS

Por Luciana Freire no dia 17 de Julho de 2020 ⋅ 15:20

O diretor do programa de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, afirmou hoje (17), que vários países, inclusive o Brasil, não conseguiram controlar o surto do coronavírus até o momento. A informação foi divulgada pelo jornal Estado de S.Paulo.

“Até agora, no Brasil e outros países, é o vírus que está no comando, que está ditando as regras. Nós é que precisamos ditar as regras em relação ao vírus”, disse Ryan.

Ryan explicou que o número de novas contaminações por Covid-19 registrados diariamente no Brasil estabilizou entre 40 mil e 45 mil, sem aumentos como os observados em abril e maio. Esse dado significa que, na curva da pandemia, o Brasil não está mais na subida.

“O platô foi atingido, mas os casos e mortes continuam a acontecer. E não há maneira de garantir que a queda vai ocorrer por si”, continuou Ryan, “para isso, é necessário um conjunto de ações aplicado de forma sustentada”.

HGVC vai receber mais 20 leitos de UTI, foi que comunicou o Secretário de Fábio Vilas Boas.

Por Gildásio Amorim postado em às 15:19

 

O Hospital Geral de Vitória da Conquista, unidade da rede da Secretaria da Saúde do Estado, contará com mais 20 leitos de terapia intensiva adulto (UTI) para assistência a pacientes com Covid-19, na região sudoeste do Estado. Deste total, 10 serão abertos na noite desta sexta-feira (17) e os demais começarão a receber pacientes até a próxima sexta-feira (24). Com estes novos leitos, o HGVC chegará a 40 vagas de UTI adulto destinadas ao tratamento de pacientes com o novo coronavírus.

Com esta ampliação da rede de assistência em Vitória da Conquista, o município totalizará 70 leitos de Terapia Intensiva adulto voltados para pacientes com diagnóstico de coronavírus. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destaca que esta ação mostra o compromisso do Governo do Estado com o município de Vitória da Conquista e toda a região sudoeste. “Não faltarão leitos ou respiradores para atender a população de Vitória da Conquista”, afirma Vilas-Boas.

???? Sonora secretárioEstadual da Saúde Fábio Villas-Boas

 

 

Prefeitura contrata mais 20 leitos clínicos do Hospital São Vicente, para atendimento exclusivo a pacientes com suspeita ou confirmação de infecção por Covid-19.

Por Gildásio Amorim postado em às 10:32

A Secretaria Municipal de Saúde anuncia, que a Prefeitura vai contratar mais 20 leitos clínicos para atendimento exclusivo a pacientes com suspeita ou confirmação de infecção por Covid-19. O contrato vai ser firmado, provavelmente nesta quinta-feira,16 de julho,  com o Hospital São Vicente de Paulo e os leitos devem estar disponíveis já na próxima semana.

“Estamos empenhados na ampliação da oferta de leitos para o combate ao coronavírus, bem como em assegurar, prioritariamente, a entrega de equipamentos como respiradores para melhor atender às pessoas que demandam internamento hospitalar”, explica a secretária de Saúde, Ramona Cerqueira.

Atualmente, Vitória da Conquista recebe pacientes de toda a Bahia, encaminhados pela Central de Regulação de Leitos do Governo do Estado, o que aumenta a pressão hospitalar no município.

Para garantir a disponibilidade de leitos para os munícipes de Vitória da Conquista, a Prefeitura tem se esforçado para aumentar a capacidade de atendimento dos hospitais com leitos exclusivos para atendimento SUS. No dia 8 de julho, o prefeito Herzem Gusmão e a secretária de Saúde, Ramona Cerqueira, estiveram em Brasília para uma audiência no Ministério da Saúde, o que resultou na chegada de 15 novos respiradores para Conquista.

Bolsonaro sanciona com vetos novo marco legal do saneamento básico

Por Gildásio Amorim postado em às 10:25

Boletim epidemiológico de 15 de julho 2019: Conquista registra 24º falecimento por Covid-19

Por Gildásio Amorim postado em às 9:21

 

Foi registrado, nesta quarta-feira (15), o 24º falecimento de uma paciente de 44 anos, que possuía Diabetes Melito, moradora do bairro Zabelê em Vitória da Conquista. Ela foi internada no dia 6 de julho no Hospital São Vicente, onde veio a óbito hoje por agravamento dos sintomas da Covid-19.

 

Até o momento, foram contabilizados 1.286 casos de pessoas que se contaminaram com o Novo Coronavírus no município, desde quando foram iniciadas as notificações, no fim do mês de fevereiro. Destes, 965 já estão recuperados e 297 em recuperação – 24 deles estão internados e 273 encontram-se em tratamento domiciliar.

5.404 pacientes seguem sob investigação e aguardam classificação final no e-SUS Notifica, sendo que 4.757 deles possuem critérios de coleta para exame laboratorial ou Teste Rápido* e 647 aguardam resultado laboratorial de exame RT-PCR. Das pessoas em investigação, 4.129 já recuperaram-se da Síndrome Gripal, 1.246 apresentam sintomas leves de Síndrome Gripal e permanecem em tratamento domiciliar. Outros 26 estão hospitalizados aguardando resultado de análise laboratorial e três pacientes foram a óbito por suspeita de contaminação por Covid-19. A Secretaria de Saúde segue aguardando a investigação laboratorial desses casos.

Ocupação dos leitos – Atualmente, estão disponíveis 96 leitos na rede SUS exclusivos para tratamento da Covid-19, sendo 46 leitos clínicos e 50 leitos de UTI. Neste momento, estão internados 75 pacientes que são residentes de Vitória da Conquista e de outros 29 municípios: Jânio Quadros, Brumado, Firmino Alves, Ubatã, Macarani, Maetinga, Ibicuí, Potiraguá, Cândido Sales, Itapetinga, Jequié, Cachoeira do Pajeú, Maiquinique, Anagé, Jaguaquara, Itambé, Planalto, Iguaí, Cocos, Itabela, Eunápolis, Itabuna, Belo Campo, Guanambi, Nova Canaã, Wenceslau Guimarães, Poções, Pedra Azul e Guaratinga.

Clique para acessar o Boletim epidemiológico completo.

*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 04 de junho de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Ônibus é incendiado em Barra do Choça, no sudoeste da Bahia.

Por Gildásio Amorim postado em às 10:35

PM não sabe detalhar circunstâncias do incêndio, ocorrido na madrugada desta quarta (15), mas suspeita é de que chamas foram provocadas por vândalos.

 

Ônibus é incendiado em Barra do Choça, no sudoeste da Bahia. — Foto: Reprodução / TV Bahia

Um ônibus escolar foi incendiado em Barra do Choça, cidade do sudoeste da Bahia, na madrugada desta quarta-feira (15). Apesar do susto, não há registro de feridos. Ninguém foi preso na ação.

A Polícia Militar não soube detalhar as circunstâncias do incêndio, mas suspeita é de que as chamas foram provocadas por vândalos. O veículo ficou totalmente destruído.

A situação ocorre em período de toque de recolher que a cidade decretou por causa da Covid-19 e as pessoas não podem circular nas ruas entre as 18h e 5h.

Conforme o boletim epidemiológico mais recente divulgado pela prefeitura de Barra do Choça, a cidade tem 197 casos confirmados da doença. No total, três pessoas já morreram por causa do novo coronavírus.

STF concede prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima

Por Gildásio Amorim postado em às 9:23

Ex-deputado está preso desde 2017

[STF concede prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima]
Foto : Valter Campanato/Agência Brasil

Por Alexandre Galvão no dia 15 de Julho de 2020 ⋅ 06:59

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu prisão domiciliar ao político baiano Geddel Vieira Lima.

Na decisão, Toffoli argumenta que a medida tem como objetivo manter a “integridade física e psíquica” de Geddel, em decorrência do coronavírus. Toffoli determina ainda monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Geddel foi preso no dia 3 de julho de 2017, em Salvador. Ele foi enviado ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde ficou até dezembro do ano passado, quando foi transferido para presídio na capital baiana. De acordo com a liminar, Geddel cumprirá pena em casa, com o uso de tornozeleira eletrônica até 17 de setembro

Leia a íntegra da decisão: 

O demonstrado agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido , justifica a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica , frente à dignidade da pessoa humana (CF, art. 1°, III). Por essas razões, à luz do princípio do poder geral de cautela, defiro o requerimento da defesa, convertendo-se a execução da pena do paciente em prisão domiciliar humanitária com monitoração eletrônica, pelo período de duração da Recomendação nº 62 do CNJ, renovada por mais 90 (noventa dias), em sessão plenária daquele Conselho, ocorrida em 12/6/2020. Ressalvo que essa decisão excepcional não prejudica posterior reexame do juiz natural da causa, o ilustre Ministro Edson Fachin, inclusive quanto ao período de duração da prisão domiciliar humanitária . Comuniquem-se, com urgência , pelo meio mais expedito, ao Juízo da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Salvador e à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização estadual para que disponibilize de imediato o equipamento de monitoração eletrônica. Até que se efetive as comunicações pelos meios formais, serve a presente decisão como mandado.

Presidente do TSE veta biometria nas eleições para evitar aglomeração e fila em meio à pandemia

Por Gildásio Amorim postado em às 9:20

Recomendação foi feita à Corte por um grupo de médicos e técnicos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu que a eleição deste ano terá a biometria. A medida tem como objetivo evitar a formação de filas e aglomerações, em meio à pandemia do coronavírus.

De acordo com a Folha, a recomendação foi feita à Corte por um grupo de médicos e técnicos, que  constataram que a identificação por digital poderia representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar.

A expectativa é que o veto à tecnologia reduza a criação de filas e de aglomerações, o que é recomendável por causa da pandemia do novo coronavírus. A questão deve ser incluída nas resoluções da eleição de 2020 e levada a referendo do plenário do TSE na volta do recesso, em agosto.

Assim, a tendência é que todos os ministros, com quem Barroso tem mantido contato, sigam na mesma linha e aprovem a retomada da identificação por assinatura no caderno de votação.

Por causa da pandemia, o adiamento do pleito foi aprovado pelo Congresso e, agora, o primeiro turno será realizado em 15 de novembro e o segundo, se necessário, em 29 de novembro.

Foto : José Cruz/Agência Brasil

Por Alexandre Galvão

Banco do Nordeste expôs dados pessoais de 3.500 clientes

Por Gildásio Amorim postado em às 10:20

O Banco do Nordeste tornou públicos mais de 3.500 pedidos de crédito solicitados por pequenos empresários, acompanhados de dados pessoais. A falha no site ficou disponível pelo menos desde quinta-feira (9) e as informações foram retiradas do ar nesta segunda (13).

O Banco do Nordeste negou que o link estivesse acessível no site da instituição e acrescentou que o acesso aos dados agora está bloqueado. Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do banco, foi instaurado um procedimento interno para apuração das falhas, “inclusive de possível desvio de conduta por vazamento de informação”.

O Banco Central, que regula o setor, diz que não comenta casos específicos.

A reportagem teve acesso ao link por uma pesquisa no Google. Por meio desse endereço, chegou a uma base de dados de 3.500 clientes que solicitaram crédito na instituição pela internet. Parte dos pedidos havia sido aprovada.

O site do banco tem um formulário em que contratantes preenchem dados pessoais e aguardam contato de um funcionário da instituição para concretizar o empréstimo.

Os campos preenchidos têm nome, telefone e email do solicitante, a linha de crédito de interesse, o CNPJ da empresa, o faturamento anual e um campo em que a pessoa detalha o pedido.

Boa parte das solicitações era de crédito para capital de giro, mas alguns empreendedores foram bastante específicos: “ajuda para não fechar” foi uma das explicações para o pedido de crédito.
Mais de um pedido citava a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

A reportagem conversou com alguns desses pequenos empresários. Eles confirmaram ter solicitado empréstimos pela internet e se queixaram da divulgação dos dados pessoais.

“O banco errou bastante”, afirmou um empresário de Olinda. Ele afirmou ter pedido crédito para abrir um novo negócio, já que atuava no segmento de food trucks. Eles estão parados na pandemia.

A avaliação negativa foi repetida por pequenos empresários de outras cidades do norte e nordeste do país.

Uma empresária de Natal afirmou ter tido o crédito negado e acrescentou “não achar correto” a divulgação de dados pessoais.

Apesar das medidas tomadas pelo Banco Central, persistem as queixas de empresários de dificuldade de acesso a crédito desde o agravamento da doença no país.

Quem teve acesso a crédito relatou aumento nas taxas de juros.

O Banco do Nordeste é o maior operador de microcrédito do país e atende empreendedores da região.

No começo de junho, foi indicado para a presidência da instituição Alexandre Cabral, que tomou posse no dia 2 de junho, mas perdeu o posto no dia seguinte. Ele era indicado dos partidos do centrão, mas é alvo de investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) que apura supostas irregularidades em contratações quando era presidente da Casa da Moeda, instituição que ele comandou entre 2016 e 2019.

Folhapress

Governador determina toque de recolher e restrição em comércio de mais 15 cidades

Por Gildásio Amorim postado em às 10:05

Capim Grosso / Foto: Reprodução / Jacobina Notícias

Mais 15 municípios baianos terão toque de recolher e restrição no comércio a partir desta terça-feira (14). A medida determinada pelo governador Rui Costa tem como objetivo controlar o crescimento da Covid-19 no estado. Entram na lista agora Aurelino Leal, no Litoral Sul; Capela do Alto Alegre, Capim Grosso e Serra Preta, na Bacia do Jacuípe; Muritiba, no Recôncavo; Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru; Cafarnaum e Presidente Dutra, no Centro Norte; Feira de Santana, no Portal do Sertão; Itanhém, Medeiros Neto, no Extremo Sul; Piraí do Norte, no Baixo Sul; Belmonte, na Costa do Descobrimento; Brumado, no Sudoeste; e Ribeira do Pombal, Nordeste baiano.

 

Pelo decreto, apenas serviços essenciais devem funcionar e pelo período das 5h às 17. Já o toque de recolher deve valer das 18h às 5h. Com a inclusão das 15, o número de cidades com restrições sobe para 77. Ainda segundo o decreto, a circulação noturna estará liberada apenas para ida a serviços de saúde ou farmácia, ou ainda em situações em que fique comprovada a urgência. Para fiscalizar o cumprimento das medidas, o estado convocou a Polícia Militar que deve atuar em conjunto com as guardas municipais.