A Gente diz
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PRF, ANTT e PMVC apreendem ônibus clandestinos no perímetro de Vitória da Conquista

Por Gildásio Amorim postado em às 8:38

 

 

 

 

Três ônibus interestaduais foram apreendidos nesta semana no posto da Polícia Federal Rodoviária (PRF) de Vitória da Conquista, por transporte irregular de passageiros. A ação de fiscalização vem sendo realizada desde terça-feira (26), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a PRF, a Vigilância Sanitária (Visa) do Município e a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

De acordo os agentes da força tarefa envolvida nesta missão,  somente na quinta (28), dois veículos ficaram retidos. E especificamente, nesta abordagem, “Um total de 54 passageiros, nos dois ônibus, todos tiveram aferidas sua temperatura, todos assintomáticos e usando máscaras; porém, nenhum ônibus portava um certificado de higienização”, relata  Maico Mares, coordenador da Visa.

Um ônibus com 32 viajantes também foi apreendido na quarta-feira (27). Nenhum passageiro desembarcou na cidade ao longo desta operação. Segundo Mares, de acordo com o histórico de fiscalizações da Vigilância Sanitária, 90% dos passageiros desses ônibus clandestinos estão se dirigindo a outras cidades da região. Apenas 10% das pessoas que passam por aqui em transportes clandestinos têm seu destino final em Conquista.

Quando isso acontece, elas recebem informações sobre os cuidados a serem tomados em relação à contaminação pelo novo Coronavírus e são orientados a ficar de quarentena. “A Vigilância Sanitária pega todos os dados, como telefone e endereço, e passamos para a equipe do Call Center, onde é feito todo o monitoramento”, explica o coordenador da Visa.

Os agentes de trânsito da Semob também participaram da operação. “O Simtrans está com uma equipe na avenida Integração, observando se há embarque ou desembarque de ônibus interestadual. E assim, entrar com contato com o pessoal da Vigilância Sanitária, da PRF e da ANTT, para fazer os devidos parâmetros que correspondem à competência de cada um”, afirma o agente de trânsito Robson Freitas.

‘Politização do STF’ e ‘aplicação do Art. 142’ é tema de live compartilhada por Bolsonaro; veja

Por Gildásio Amorim postado em às 22:15

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), utilizou sua conta oficial no Twitter, nesta quinta-feira (28),  para compartilhar uma live com o jurista brasileiro Ives Gandra Martins intitulada “A politização do STF e a aplicação pontual do artigo 142”. O conteúdo reitera falas públicas do presidente em que claramente contesta as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e sugere a ação efetiva das Forças Armadas. 

O Artigo 142 da Constituição Federal tem sido tomado constantemente por apoiadores do presidente como base para o que chamam de “intervenção militar constitucional”. Na origem, o art. prevê o uso das Forças Armadas em necessidades de defesa da Pátria, para a garantia das instituições democráticas, da lei e da ordem.

“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, diz o texto constitucional.

Em um trecho o jurista afirma que a intervenção das Forças Armadas pode se acionada, exclusivamente quando um Poder  está tendo limitação dos exercícios de suas competências ou  se um Poder entrar em conflito com outro. Neste caso, esclareceu Gandra, “vai agir especificamente naquele ponto onde está havendo o conflito”. 


O discurso de que o Executivo tem sido impedido de exercer suas atividades de forma plena é reiteradamente ventilado por Bolsonaro em suas falas públicas e intensamente utilizado por apoiadores em manifestações contra o Legislativo e o Judiciário. O pedido de “fechamento” da Câmara e do Supremo Tribunal Federal é recorrente entre os apoiadores do presidente. 

Na manhã desta quinta-feira, o presidente subiu o tom em relação à Corte. A motivação foi a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga a produção e distriuição de fake news, que determinou mandados de busca e apreensão contra citados no processo. Os alvos da operação são apoiadores do presidente. Na decisão, Moraes chama o grupo que envolve 17 de pessoas, entre elas empresários de “organização criminosa”. 

 

 

Bahia cria comissão para debater retomada da atividade empresarial

Por Gildásio Amorim postado em às 22:12

Foto: Divulgação / GOV-BA

A retomada das atividades empresariais no estado foi discutida, em videoconferência, na tarde desta quinta-feira (28), pelo governador Rui Costa com o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban, além de membros da diretoria e conselheiros da entidade.

 

Em transmissão nas redes sociais na noite de hoje, Rui Costa informou que ficou acordada a criação de uma comissão para discutir o retorno juntamente com adoção de protocolos de segurança. Esta comissão será formada por secretários da administração estadual e integrantes das federações do Comércio, Indústria e Agricultura.

 

Segundo o governador, a previsão é de que a primeira reunião ocorra na próxima semana. “O objetivo é fazer um planejamento da retomada e aceleração da geração de emprego e da renda na Bahia após a pandemia. Já temos um esboço de projeto que será compartilhado com as federações e recolher as contribuições dos diferentes setores. Queremos ouvir também sugestões dos trabalhadores e sindicatos. Amanhã [sexta-feira, 29] assino o decreto que viabiliza a formação desse grupo de trabalho. A primeira reunião já acontecerá na segunda-feira (1º)”.

 

O presidente da Fieb, Ricardo Alban, destacou a relevância da iniciativa para melhor estruturar este momento de retomada. “A participação do governador Rui Costa na reunião da Diretoria da FIEB foi fundamental para o setor industrial. Ao conversar com empresários baianos e entender suas dificuldades neste momento de pandemia, decidiu criar um grupo de trabalho para discutir a retomada do setor produtivo, valorizando produtores locais e reunindo comércio, indústria e agricultura. Este grupo pode ajudar a construir saídas para as empresas, em um momento tão difícil e desafiador”.

Caixa credita nesta sexta-feira, 2ª parcela do benefício a mais 7,9 milhões de trabalhadores.

Por Gildásio Amorim postado em às 21:48

A Caixa Econômica Federal (CEF) credita nesta sexta-feira (22) novos lotes do Auxílio Emergencial, tanto da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda, para quem recebeu a anterior até 30 de abril. Ao todo, o benefício será pago a 7,9 milhões de trabalhadores, segundo o banco.

Veja quem recebe nesta sexta:

  1. Segunda parcela: 5,3 milhões trabalhadores inscritos no Cadastro Único ou que se cadastraram através do aplicativo e do site, e que receberam a primeira parcela até 30 de abril, nascidos em maio e junho
  2. Segunda parcela: 1,9 milhão de trabalhadores beneficiários do Bolsa Família, cujo NIS termina em 5
  3. Primeira parcela: 0,7 milhão de trabalhadores do novo lote de aprovados do benefício, nascidos em abril

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Depósito em poupança digital e restrição para saque e transferências

Para os beneficiários que vão receber a segunda segunda parcela e não fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos trazem mais restrições: todos vão receber por meio de conta poupança digital da Caixa – mesmo quem recebeu a primeira parcela em outra conta.

Além disso, a poupança digital não vai permitir transferências inicialmente – apenas pagamento de contas, de boletos e compras por meio do cartão de débito virtual. Transferências para outras contas e saques só serão liberados a partir de 30 de maio (veja o calendário ao final da reportagem).

Primeira parcela para novos aprovados

A primeira parcela para esse novo grupo será creditada na conta escolhida pelo beneficiário, da forma como receberam os primeiros beneficiários: nas contas da Caixa, na Poupança Social Digital ou em contas de outros bancos. Esses beneficiários também poderão fazer o saque em espécie do auxílio na data da liberação.

Veja como ficou o calendário de pagamento da 1ª parcela para novos aprovados:

  • 19 de maio (terça): nascidos em janeiro
  • 20 de maio (quarta): nascidos em fevereiro
  • 21 de maio (quinta): nascidos em março
  • 22 de maio (sexta): nascidos em abril
  • 23 de maio (sábado): nascidos em maio, junho ou julho
  • 25 de maio (segunda): nascidos em agosto
  • 26 de maio (terça): nascidos em setembro
  • 27 de maio (quarta): nascidos em outubro
  • 28 de maio (quinta): nascidos em novembro
  • 29 de maio (sexta): nascidos em dezembro

Calendário da 2ª parcela

O calendário do pagamento da 2ª parcela do Auxílio Emergencial começou na segunda-feira (18) e seguirá até 13 de junho. O calendário da terceira parcela, que estava prevista para maio, continua sem definição.

O calendário da segunda parcela vale apenas para quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril. O governo não informou quando vai pagar a segunda parcela para quem receber a primeira depois desta data.

São 3 calendários:

  1. um para recebimento em poupança social
  2. um para saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família
  3. um para saque em espécie para poupança social e transferência de recursos

VEJA OS CALENDÁRIOS

1. Calendário para depósito em poupança social

— Foto: Economia G1

2. Calendário para pagamento aos beneficiários do Bolsa Família

— Foto: Economia G1

3. Calendário para saque e transferência da poupança social

Auxílio Emergencial segunda parcela - saque e transferência da poupança social — Foto: Economia G1

Balanço

Até quarta-feira, a Caixa Econômica Federal (CEF) já havia pagado R$ 44,3 bilhões em Auxílio Emergencial, para 51,6 milhões de beneficiários. Ao todo, foram 62,3 milhões de pagamentos, uma vez que muitos beneficiários já começaram a receber a segunda parcela de R$ 600.

Ainda segundo a Caixa, foram processados pela Dataprev até a última segunda-feira 101,2 milhões de cadastros, dos quais 59 milhões foram considerados elegíveis – destes, 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 10,5 milhões do Cadastro Único e 29,3 milhões de trabalhadores que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa.

Outros 4,5 milhões de cadastros feitos pelo app e site estão em reanálise, e 4,4 milhões ainda passam pela primeira análise.

//G1

Parte de beneficiários terá de devolver auxilio emergencial

Por Gildásio Amorim postado em às 21:45

Lei sancionada por Jair Bolsonaro prevê que quem ganhar acima do limite de imposto de renda acrescente o valor do benefício

Uma mudança na lei que criou o auxílio emergencial passou despercebida por muita gente. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 14, a legislação prevê que, quem receber o auxílio emergencial e também outros rendimentos acima do limite do imposto de renda, terá que acrescentar ao imposto o valor do benefício recebido.

O limite isenção atualmente é de R$28.559,79. De acordo com o especialista em Direitro Tributário, Thiago Sorrentino, o auxílio emergencial seria uma espécie de empréstimo para parte dos beneficiários. “Ele se torna um empréstimo e, muito curioso, empréstimo definido retroativamente”, disse, em entrevista ao SBT.

Para o senador Esperidião Amin, relator do projeto, o governo descumpriu um acordo ao vetar outros trechos do texto e manter o que prevê a devolução. “Eu vou defender a derrubada do veto aplicado ao parágrafo 2D porque é iniquidade cobrar antes e cobrar depois”, afirmou.

Já para o líder do governo na Câmara, as restrições preservam os principais beneficiados. Nós temos que colocar algumas travas como essa, por exemplo, dos 28 mil como renda máxima nesse ano de 2020 porque o nosso foco é atingir as pessoas mais pobres, aquelas pessoas mais necessitadas. Os [trabalhadores] informais”.

Até o momento, mais de 57 milhões de pessoas já receberam pelo menos uma parcela do auxílio emergencial. A receita informou que não há estimativa de quantos beneficiários terão que devolver o dinheiro recebido e nem como será processada essa devolução no imposto de renda do ano que vem

Após ser prorrogado, prazo para se inscrever no Enem 2020 termina nesta quarta,27 de maio.

Por Gildásio Amorim postado em às 9:23

Estudante deve se candidatar por meio da Página do Participante, no site do Inep

[Após ser prorrogado, prazo para se inscrever no Enem 2020 termina nesta quarta]
Foto : Antonio Cruz/Agência Brasil

Por Lara Curcino no dia 27 de Maio de 2020 ⋅ 07:40

O novo prazo de inscrição para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 se encerra às 23h59 de hoje (27). A data do término para se candidatar foi prorrogada na última semana, assim como das provas, que aconteceriam em novembro, em razão do coronavírus.

Para se inscrever no Enem, o estudante deve acessar a Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável por organizar o exame.

Apesar do fim das inscrições ter sido postergado, o prazo para pagamento da taxa exigida para prestar o Enem não foi prorrogado: todos aqueles que não estão isentos do valor precisam pagar o boleto de R$ 85 até amanhã (28).

MEC suspende pagamento de parcelas do Fies

Por Gildásio Amorim postado em às 22:54

Covid-19;

A resolução foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União

Foto : Arquivo/Agência Brasil

Por Kamille Martinho no dia 25 de Maio de 2020 ⋅ 15:00

O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) autorizou a suspensão das parcelas dos contratos de financiamento estudantil concedidos com recursos do Fies, que estejam na fase de utilização, carência ou amortização, durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. A resolução foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União.

O estudante que tiver interesse em suspender as parcelas deverá se manifestar junto ao banco até 31 de dezembro. A suspensão vale para os contratos que estavam em dia antes da decretação do estado de calamidade pública, reconhecido em 20 de março, e será retroativa às parcelas que não foram pagas desde então.

Está permitida a suspensão de duas parcelas para os contratos em fase de utilização ou carência (referente aos juros trimestrais para contratos feitos até o 2º semestre de 2017) e de quatro parcelas para os contratos em fase de amortização, dos estudantes que já concluíram o curso. O governo federal poderá prorrogar esses prazos.

De acordo com a resolução, as parcelas suspensas serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante.

Sisu oferecerá bolsas de estudo de ensino a distância

Por Gildásio Amorim postado em às 22:45

As instituições de ensino superior devem disponibilizar um meio digital para que o estudante entregue a documentação necessária para a matrícula

Foto : Arquivo/Agência Brasil

Por Luciana Freire no dia 25 de Maio de 2020 ⋅ 22:00

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ofertará a partir do segundo semestre, bolsas de estudo para cursos de ensino a distância (EaD) de acordo com publicação no Diário Oficial da União hoje (25). O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi divulgada pela Agência Brasil.

A portaria determina que as instituições de ensino superior devem disponibilizar um meio digital para que o estudante entregue a documentação necessária para a matrícula.

Além disso, as instituições devem publicar na internet a lista de espera por curso, turno e modalidade de concorrência, assim como a sistemática adotada para convocação dos candidatos.

OAB subseção de Conquista  publica  NOTA PÚBLICA a favor do isolamento social.

Por Gildásio Amorim postado em às 22:30

 

NOTA PÚBLICA

 

A OAB Subseção de Vitória da Conquista vem expor a sua preocupação com o crescimento do número de infectados pela COVID-19, sobretudo no nosso Estado e na nossa cidade, ao passo que vem mantendo diálogo com várias instituições no sentido de colaborar com os debates em torno das medidas de combate à esta terrível Pandemia. Nesse contexto, tem ampliado a interlocução com os mais diversos segmentos da sociedade civil.

Mas, entendendo que não há, no momento, informações técnicas totalmente seguras que apontem para a flexibilização das medidas já adotadas, e considerando que o Conselho Federal da OAB já se posicionou publicamente a favor do isolamento social, medida que vem sendo aplicada em vários países e tida, ao menos até agora, como a mais recomendada para conter a progressão exponencial dos casos.

A OAB Conquista espera que toda essa fase passe logo, recomendando a todos cuidados redobrados e a execução fiel de todas as orientações de profilaxia emitidas pelos poderes públicos, mormente pela OMS – Organização Mundial de Saúde – tendo a certeza que o povo brasileiro vencerá mais essa batalha em breve.

Vitória da Conquista, 23 de maio de 2020.

A Diretoria

Câmara dos Deputados pode votar Lei de Emergência Cultural na próxima terça 

Por Gildásio Amorim postado em às 9:55

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados pode colocar em votação, na próxima terça-feira (26), a Lei de Emergência Cultural, que prevê, entre outras coisas, uma renda básica para auxiliar o setor cultural durante a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus.

 

O projeto prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões da União a estados e municípios, para a aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor, que foi um dos primeiros afetados e será um dos últimos a retomar a normalidade, por ter a aglomeração de pessoas como base de suas atividades.

 

O texto a ser votado estabelece também a prorrogação do aporte de recursos do Poder Executivo para as atividades culturais já aprovadas, além de moratória de débitos com a União por seis meses a pequenas empresas. A lei estabelece ainda que tais dívidas deverão ser pagas em 12 vezes, a partir do fim da moratória, com correção monetária.

 

Como forma de auxiliar o setor, o projeto também proíbe corte de água, energia elétrica, além de serviços de telecomunicações durante o período de calamidade pública decretado por causa do novo coronavírus. O projeto indica ainda que linhas de fomento federais, como o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), priorizem atividades que possam ser transmitidas pela internet.

 

Para arcar com a série de medidas a Lei de Emergência Cultural prevê uso de recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e de 3% da arrecadação das loterias federais.

Assembleia aprova antecipação dos feriados de São João e Dois de Julho para reduzir taxa de disseminação da Covid-19    

Por Gildásio Amorim postado em às 9:40

 

presidente nelson leal: “esforço é tentar evitar colapso do sistema de saúde”

 

Em sessão legislativa virtual realizada hoje (23.05), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou, com o voto majoritário das bancadas do Governo e da Oposição, o Projeto de Lei 23.897/2020, relatado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), que antecipa os feriados de duas importantes e afetivas datas comemorativas para os baianos: o 24 de Junho – São João – e o 2 de Julho – Independência da Bahia, agora oficialmente transferidas para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em todo o território baiano. Apenas o deputado Pastor Tom (PSL) votou contra.

 

“É mais um esforço do governador Rui Costa – e também dos prefeitos que irão alterar as datas dos feriados municipais – para que a gente consiga conter a disseminação do coronavírus e evitar o colapso do nosso sistema de saúde pública, e nisso a atuação dos líderes parlamentares Sandro Régis e Rosemberg Pinto foi exemplar. São duas datas muito caras ao povo baiano, principalmente o nosso grande São João no interior, mas o importante, neste instante, é salvar vidas. Vivos, voltaremos a festejar no ano que vem”, justifica o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal.

 

Ascom/Gabinete da Presidência  – 71 3115-0966

Número de pessoas mortas no país por coronavírus chega a 22.6 mil

Por Gildásio Amorim postado em às 9:36

 

 

O total de casos confirmados atualmente é 363.211 |Foto: Michael Dantas/AFP

O Brasil alcançou neste domingo, 24, o total de 22.666 pessoas mortas por causa do coronavírus. Conforme boletim divulgado nesta noite pelo Ministério da Saúde, 149.911 pessoas estão curadas após infecção por Covid-19. O total de casos confirmados atualmente é 363.211.

Das 22.666 mortes, 653 foram registradas nos sistemas de informação oficiais do Ministério da Saúde nas últimas 24 horas. No entanto, segundo a pasta, maioria dos casos aconteceu em outros dias, porque as notificações ocorrem apenas após a conclusão da investigação dos motivos das mortes pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

Do total de óbitos, 275 ocorreram nos últimos três dias e outros 3.544 estão em investigação.