A Gente diz

Sisu oferecerá bolsas de estudo de ensino a distância

As instituições de ensino superior devem disponibilizar um meio digital para que o estudante entregue a documentação necessária para a matrícula

Foto : Arquivo/Agência Brasil

Por Luciana Freire no dia 25 de Maio de 2020 ⋅ 22:00

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ofertará a partir do segundo semestre, bolsas de estudo para cursos de ensino a distância (EaD) de acordo com publicação no Diário Oficial da União hoje (25). O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi divulgada pela Agência Brasil.

A portaria determina que as instituições de ensino superior devem disponibilizar um meio digital para que o estudante entregue a documentação necessária para a matrícula.

Além disso, as instituições devem publicar na internet a lista de espera por curso, turno e modalidade de concorrência, assim como a sistemática adotada para convocação dos candidatos.

OAB subseção de Conquista  publica  NOTA PÚBLICA a favor do isolamento social.

 

NOTA PÚBLICA

 

A OAB Subseção de Vitória da Conquista vem expor a sua preocupação com o crescimento do número de infectados pela COVID-19, sobretudo no nosso Estado e na nossa cidade, ao passo que vem mantendo diálogo com várias instituições no sentido de colaborar com os debates em torno das medidas de combate à esta terrível Pandemia. Nesse contexto, tem ampliado a interlocução com os mais diversos segmentos da sociedade civil.

Mas, entendendo que não há, no momento, informações técnicas totalmente seguras que apontem para a flexibilização das medidas já adotadas, e considerando que o Conselho Federal da OAB já se posicionou publicamente a favor do isolamento social, medida que vem sendo aplicada em vários países e tida, ao menos até agora, como a mais recomendada para conter a progressão exponencial dos casos.

A OAB Conquista espera que toda essa fase passe logo, recomendando a todos cuidados redobrados e a execução fiel de todas as orientações de profilaxia emitidas pelos poderes públicos, mormente pela OMS – Organização Mundial de Saúde – tendo a certeza que o povo brasileiro vencerá mais essa batalha em breve.

Vitória da Conquista, 23 de maio de 2020.

A Diretoria

Câmara dos Deputados pode votar Lei de Emergência Cultural na próxima terça 

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados pode colocar em votação, na próxima terça-feira (26), a Lei de Emergência Cultural, que prevê, entre outras coisas, uma renda básica para auxiliar o setor cultural durante a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus.

 

O projeto prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões da União a estados e municípios, para a aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor, que foi um dos primeiros afetados e será um dos últimos a retomar a normalidade, por ter a aglomeração de pessoas como base de suas atividades.

 

O texto a ser votado estabelece também a prorrogação do aporte de recursos do Poder Executivo para as atividades culturais já aprovadas, além de moratória de débitos com a União por seis meses a pequenas empresas. A lei estabelece ainda que tais dívidas deverão ser pagas em 12 vezes, a partir do fim da moratória, com correção monetária.

 

Como forma de auxiliar o setor, o projeto também proíbe corte de água, energia elétrica, além de serviços de telecomunicações durante o período de calamidade pública decretado por causa do novo coronavírus. O projeto indica ainda que linhas de fomento federais, como o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), priorizem atividades que possam ser transmitidas pela internet.

 

Para arcar com a série de medidas a Lei de Emergência Cultural prevê uso de recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e de 3% da arrecadação das loterias federais.

Assembleia aprova antecipação dos feriados de São João e Dois de Julho para reduzir taxa de disseminação da Covid-19    

 

presidente nelson leal: “esforço é tentar evitar colapso do sistema de saúde”

 

Em sessão legislativa virtual realizada hoje (23.05), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou, com o voto majoritário das bancadas do Governo e da Oposição, o Projeto de Lei 23.897/2020, relatado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), que antecipa os feriados de duas importantes e afetivas datas comemorativas para os baianos: o 24 de Junho – São João – e o 2 de Julho – Independência da Bahia, agora oficialmente transferidas para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em todo o território baiano. Apenas o deputado Pastor Tom (PSL) votou contra.

 

“É mais um esforço do governador Rui Costa – e também dos prefeitos que irão alterar as datas dos feriados municipais – para que a gente consiga conter a disseminação do coronavírus e evitar o colapso do nosso sistema de saúde pública, e nisso a atuação dos líderes parlamentares Sandro Régis e Rosemberg Pinto foi exemplar. São duas datas muito caras ao povo baiano, principalmente o nosso grande São João no interior, mas o importante, neste instante, é salvar vidas. Vivos, voltaremos a festejar no ano que vem”, justifica o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal.

 

Ascom/Gabinete da Presidência  – 71 3115-0966

Número de pessoas mortas no país por coronavírus chega a 22.6 mil

 

 

O total de casos confirmados atualmente é 363.211 |Foto: Michael Dantas/AFP

O Brasil alcançou neste domingo, 24, o total de 22.666 pessoas mortas por causa do coronavírus. Conforme boletim divulgado nesta noite pelo Ministério da Saúde, 149.911 pessoas estão curadas após infecção por Covid-19. O total de casos confirmados atualmente é 363.211.

Das 22.666 mortes, 653 foram registradas nos sistemas de informação oficiais do Ministério da Saúde nas últimas 24 horas. No entanto, segundo a pasta, maioria dos casos aconteceu em outros dias, porque as notificações ocorrem apenas após a conclusão da investigação dos motivos das mortes pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

Do total de óbitos, 275 ocorreram nos últimos três dias e outros 3.544 estão em investigação.

Em sessão Extraordinária, Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista aprova antecipação de feriado da Padroeira da Cidade.

Fato não muito comum, mais justificável, O Poder Legislativo de Vitória da Conquista se reuniu, na manhã deste domingo (24), em uma sessão extraordinária virtual e aprovou por maioria matéria do Projeto de Lei nº 03/2020, encaminhado pela Prefeitura Municipal. Que trata da antecipação para a próxima quarta-feira (27) do feriado referente à Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do município, celebrado todo ano no dia 15 de agosto.

Esta medida adotada pela prefeitura de Conquista, em antecipar o feriado municipal para quarta-feira soma-se, com as adotadas pelo Governo Estadual. Que praticamente usaram da mesma prerrogativa.  A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em Sessão Extraordinária, a antecipação dos feriados de São João (24 de junho) e Independência da Bahia (2 de julho) para segunda, 25, e terça-feira, 26, em todo o estado.

As justificativas tanto da parte da prefeitura como do governo do Estado, se propõem a proporcionar a redução da circulação de pessoas nas ruas, de forma a evitar a disseminação do novo coronavírus – Covid 19. E no âmbito estadual, o governo da Bahia sugere que  os demais municípios também façam ajustes no sentido acompanhar estas mesmas diretrizes.

Portaria do Detran-BA regulamenta sistema remoto para aulas teóricas em autoescolas

A pandemia do coronavírus provocou mudanças também no processo de obtenção da primeira carteira de habilitação no país, com o surgimento de novas regras para o funcionamento das autoescolas. Na Bahia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou, nesta quinta-feira (21), a portaria que regulamenta o sistema remoto para as aulas teóricas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao órgão, enquanto durar a crise sanitária. A portaria do Detran-BA cumpre a deliberação 189, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata das alterações no modelo de ensino dos CFCs. Os alunos podem aguardar o retorno das aulas teóricas presenciais ou dar continuidade ao curso, agora com aulas exclusivamente remotas. Os interessados no modelo virtual devem agendar na autoescola a coleta dos dados biométricos, seguindo medidas de prevenção à Covid-19, para que eles tenham acesso ao monitorando em tempo real. Em casa, o aluno vai precisar usar dispositivos eletrônicos compatíveis com o sistema da autoescola, equipamentos exigidos pelo Contran para a aplicação da aula remota. Para garantir a segurança no procedimento, o Detran-BA determinou que os CFCs façam um relatório das atividades, que deverá ser enviado ao órgão em até 72 horas, após o término da aula, contendo as seguintes informações:  – Identificação do Centro de Formação de Condutores;  – Data e horários de início e término da aula remota, com o registro biométrico facial do instrutor e do aluno; – Conteúdo da aula agendada; – Quantidade de alunos, com a presença de cada um registrada virtualmente.

Bahiagás doa R$ 280 mil para compra de respiradores

Conforme publicação no Diário Oficial do Estado de hoje (21), a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIESB) será responsável por conseguir os equipamentos. O prazo de execução é de seis meses

Foto : Divulgação

Por João Brandão no dia 21 de Maio de 2020 ⋅ 16:20

A empresa de economia mista Bahiagás, que tem como sócio majoritário o governo da Bahia, doou R$ 280 mil para compra de respiradores a serem destinados à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) ou a hospitais públicos do Estado.

Conforme publicação no Diário Oficial do Estado de hoje (21), a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIESB) será responsável por conseguir os equipamentos. O prazo de execução é de seis meses.

Ontem (20), o governo da Bahia recebeu uma carga com 159 respiradores mecânicos. O material foi desembarcado no terminal de cargas da empresa Latam em Salvador e encaminhado a um depósito para posterior esterilização.

Bahia tem mais 17 cidades com transporte suspenso; total chega a 196

Decreto publicado hoje também autoriza a retomada do transporte em quatro municípios

Foto : Portal da Copa/ME

Por Juliana Rodrigues no dia 22 de Maio de 2020 ⋅ 10:00

O transporte intermunicipal será suspenso em Aporá, Apuarema, Barra do Rocha, Canavieiras, Governador Mangabeira, Igrapiúna, Itanagra, Itapebi, Itororó, Jacaraci, Mairi, Mirante, Olindina, Sátiro Dias, Saubara, Tabocas do Brejo Velho e Ubaíra a partir de amanhã (23). A decisão, publicada em decreto no Diário Oficial do Estado de hoje (22), tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto também autoriza a retomada do transporte em América Dourada, Boa Vista do Tupim, Itaguaçu da Bahia e Nilo Peçanha, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.

Lista de municípios com transporte suspenso

No total, a Bahia possui 196 municípios com restrição no transporte. São eles: Abaíra, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Anguera, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Caém, Caetanos, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Castro Alves, Catu, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Condeúba, Coração de Maria, Cravolândia, Cristópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Governador Mangabeira, Iaçu, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Igrapiúna, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itanagra, Itaparica, Itapebi, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itiúba, Itororó, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguararipe, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lauro de Freitas e Licínio de Almeida.

A suspensão inclui ainda Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Mairi, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Medeiros Neto, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mucugê, Mucuri, Mundo Novo, Muritiba, Mutuípe, Nova Ibiá, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Piripá, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.

Alunos da UniFTC buscam soluções para a crise do novo Coronavírus durante hackathon 

UniFTC de Vitória da Conquista realiza Colação de Grau Drive Thru

Bolsonaro pede a governadores apoio a veto que congela salário de servidores

(Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

“Temos que trabalhar em conjunto a sanção de um socorro aos senhores governadores”, afirmou

O presidente Jair Bolsonaro pediu a governadores que apoiem o veto que pretende fazer ao projeto de socorro a Estados e municípios para proibir que o funcionalismo tenha reajustes até o fim de 2021.

Acompanhado de ministros, Bolsonaro realizou nesta quinta-feira (21) ma videoconferência com governadores para discutir ações relacionadas ao enfrentamento da crise de saúde e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. O encontro foi marcado por um tom conciliatório.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participaram da videoconferência. Antes, tiveram uma audiência com Bolsonaro.

“Temos que trabalhar em conjunto a sanção de um socorro aos senhores governadores, de aproximadamente R$ 60 bilhões, também extensivo a prefeitos”, disse o presidente na abertura do encontro. “O que se pede apoio aos senhores é a manutenção de um veto muito importante.” Bolsonaro pediu o apoio aos governadores porque um possível veto dele ao projeto pode ser derrubado por deputados e senadores em sessão do Congresso.

Segundo Bolsonaro, congelar reajustes na remuneração de todos os servidores públicos até o fim do não que vem é o “remédio menos amargo” para o funcionalismo, “mas de extrema importância para todos os 210 milhões de brasileiros”.

“Bem como nesse momento difícil que o trabalhador enfrenta, alguns perderam seus empregos, outros tendo salário reduzido, os informais que foram duramente atingidos nesse momento, buscar maneiras de, ao restringirmos alguma coisa até 31 de dezembro do ano que vem, isso tem a ver com servidor público da União, Estados e municípios, nós possamos vencer essa crise”, afirmou o presidente na abertura do encontro.

Segundo dados oificiais, mais de 8 milhões de trabalhadores da iniciativa privada tiveram o salário cortado ou o contrato suspenso. A expectativa da equipe econômica é que 73% dos empregados com carteira assinada vão ser atingidos com uma das duas possibilidades. Outros 51 milhões de brasileiros estão recebendo o auxílio emergencial de R$ 600 porque tiveram a renda atingida pelos efeitos da pandemia.

O presidente disse que vai sancionar o projeto “o mais rápido possível”, após “ajustes técnicos” na proposta que permite contratação de agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Da forma como foi enviado ao Congresso, o congelamento garantiria uma economia de R$ 130 bilhões para União, Estados e municípios. Depois das modificações feitas pelos deputados e senadores, a economia caiu para R$ 43 bilhões.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, foi o próprio Bolsonaro que deu aval para que o Congresso aumentasse a lista de categorias que podem ter reajuste até o fim do ano que vem, contrariando as orientações da equipe econômica. Depois, no entanto, o presidente passou a se comprometer, em público, a vetar a possibilidade para reajustes.

Ele tem até o dia 27 de maio para sancionar o socorro aos Estados e municípios, com o veto à possibilidade de aumento salarial para o funcionalismo. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o presidente segura os vetos para permitir reajustes a algumas categorias, como as polícias civil e militar do Distrito Federal, cuja autorização para o aumento foi aprovada na semana passada pelo Congresso. Outros Estados, como Mato Grosso e Paraíba, também deram aumentos para servidores nesse período.

Em seu discurso, Maia defendeu o projeto de socorro aos Estados e pregou a união entre estados, municípios e governo federal para o enfrentamento da crise. “Esse projeto vem nessa linha, projeto construído no Congresso Nacional junto com governo federal, que hoje vem à sua sanção em um momento muito importante no enfrentamento à crise. A união de todos no enfrentamento à crise vai criar com certeza as condições para que nos segundo momento possamos tratar do pós-pandemia da recuperação econômica, da recuperação dos empregos”, disse o presidente da Câmara.

O presidente do Senado, em sua fala na abertura do encontro, alertou que os políticos e governantes têm responsabilidade de conduzir o país durante a crise da pandemia e também depois, quando, segundo ele, as desigualdades na sociedade devem aumentar.

“A gente tem que ter a consciência de que essa crise é sem precedente na nossa vida, mas seremos cobrados por qual atitude tomamos para enfrentar a dificuldade de saúde pública que já tirou a vida de 20 mil brasileiros, milhares perdendo a chance de um futuro promissor. Nós temos responsabilidade com 210 milhões de brasileiros. Após essa pandemia o nosso país terá muito mais desigualdade. Essa diferença nas classes sociais se ampliará. A gente precisa ter responsabilidade e compromisso público”, disse o presidente do Senado. Fonte correio24horas.com.br/noticia