A Gente diz

Blitz Solidária do Esquadrão Falcão  PM’s da Bahia distribui máscaras e luvas para a comunidade Conquistense.

Em uma ação social, o  Esquadrão de Motociclistas Falcão  PM – BA, de Vitória da Conquista realizou uma Blitz solidária e distribui cerca de 200 máscaras e luvas para condutores de veículos;ciclistas, transeuntes e moradores de rua. (E,  em especial motociclistas de delivery).

Os militares comunica que a ação surgiu  a fim de   proteger  e conscientizar a população da necessidade de se proteger do novo coronavírus. E que, “a ação vem ocorrendo em todas as abordagens realizadas pela unidade. Compramos o material e contamos com a parceria de uma associação que confeccionou mais de 700 máscaras’, e ainda de parcerias que tem contribuído neste propósito”. Comentou, o comandante do Esquadrão Falcão, major Carlos Elder Coelho de Abreu.

Bahia tem 1.064 casos confirmados de coronavírus

A Bahia registra 1064 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 10,5% do total de casos notificados. Até o momento, 5.291 casos foram descartados e houve 36 óbitos, registrados nos municípios de Salvador (18), Lauro de Freitas (4), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (2), Ilhéus (2), Belmonte (1), Vitória da Conquista (1) e Itapé (1), Juazeiro (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta sexta-feira (17).

De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), ao todo, 273 pessoas estão recuperadas e 116 encontram-se internadas, sendo 48 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Ainda segundo a Sesab, os casos confirmados estão distribuídos em 87 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (60,34%). Quanto ao sexo dos casos confirmados, 56,69% foram do sexo feminino. A mediana de idade foi 39 anos, variando de 4 dias a 97 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 29,24% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos e mais (139,29/ 1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa, seguida de 30 a 39 anos (131,64/ 1.000.000 habitantes). Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.

Lojistas Conquistenses, atenção às medidas de enfrentamento a disseminação do Covid – 19.

 

Diante do presente cenário decorrente da pandemia gerada pelo COVID-19, informamos que foi publicado em 14/04/2020 o Decreto Estadual nº 19.636/20, que regulamenta a Lei Estadual nº 14.258/20, como medida de enfrentamento a disseminação do novo coronavírus. Destacamos a seguir os pontos mais importantes:

1- Foi determinada a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros nas modalidades pública e privada, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, causador da COVID-19.

1.1- Os estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros nas modalidades pública e privada, no âmbito do Estado da Bahia, devem fornecer, gratuitamente, máscaras aos seus funcionários, servidores e colaboradores, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública em saúde decorrente da pandemia da COVID-19.

1.2- Os estabelecimentos industriais deverão fornecer máscaras somente aos seus funcionários, servidores e colaboradores que realizem atendimento ao público.

2- As máscaras a serem fornecidas podem ser descartáveis ou reutilizáveis, dando-se preferência às produzidas de forma artesanal ou por cooperativas de costura.

3- Os estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros nas modalidades pública e privada, no âmbito do Estado da Bahia, devem disponibilizar, gratuitamente, aos seus funcionários, servidores e colaboradores locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou disponibilizar pontos com álcool gel a 70% (setenta por cento) enquanto perdurar o estado de calamidade pública em saúde decorrente da pandemia da COVID-19.

4- Cabe aos estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros nas modalidades pública e privada a fiscalização dos seus funcionários do uso adequado das máscaras fornecidas e da higienização regular das mãos.

5- O descumprimento dos itens “1”, “1.1” e “3” retro importará na aplicação de multa, cujo valor será de R$ 1.000,00 (mil reais) por cada funcionário, servidor ou colaborador sem máscaras ou acesso a locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou a pontos com álcool gel a 70% (setenta por cento), limitada ao máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

5.1- A cada reincidência a multa será duplicada.

6- A fiscalização do cumprimento das determinações disposta no decreto, bem como a aplicação de sanções, serão realizadas pela Secretaria da Saúde e Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, com o apoio da Polícia Militar da Bahia.

Atualizaremos, oportunamente, as informações quanto às novas normas estabelecidas pelos Governos Federal, Estadual, Municipal e demais Órgãos públicos, bem assim, quanto às mudanças em normas já existentes. Estamos à disposição para sanar quaisquer dúvidas.

Bolsonaro defende retomada gradual das atividades no Brasil

Bolsonaro defende retomada gradual das atividades no Brasil Foto – Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (16), durante sua live semanal no Facebook, que a nova diretriz do Ministério da Saúde será pela retomada gradativa do comércio e do fim do isolamento social no país, mas que a decisão cabe aos governadores e prefeitos. “Não vai ser de uma hora pra outra, não vai ser um cavalo de pau, mas nós entendemos que, paulatinamente, com muita responsabilidade, o Brasil tem que começar a trabalhar. Agora, a decisão vai partir muito mais dos governadores e dos prefeitos, porque essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal, se não me engano, por unanimidade, no dia de ontem”, disse o presidente. Na decisão citada por ele, os ministros da Suprema Corte definiram que estados e municípios têm autonomia para tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições. Ao lado do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, Bolsonaro voltou a argumentar, durante a live, que uma quarentena “rígida” pode causar problemas irreversíveis na economia. “Nós sabemos que o efeito colateral de uma quarentena muito rígida, fazendo com que as pessoas mais humildes viessem a perder seu emprego, ou seu ganha-pão, no caso da informalidade, poderia ocasionar problemas seríssimos para o Brasil, a ponto de a economia não se recuperar mais”. Nelson Teich reforçou que o foco a pasta será no mapeamento do avanço na doença do país. “Agora a gente tem que ter um foco muito grande em colher dados sobre qual é a prevalência dessa doença, seja dos infectados, seja dos que [se] curaram e dos que morreram. Quando a gente combinar esses dados, vai ser  muito mais fácil a gente enxergar o que acontece e traçar políticas e ações”, disse. Um dos objetivos do novo ministro é justamente deflagrar um programa de testagem em massa da população. Nelson Teich, que é médico oncologista, assume o lugar do ortopedista Luiz Henrique Mandetta, que ficou 16 meses à frente da pasta.

Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta é demitido pelo presidente Jair Bolsonaro

 Foto – Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta comunicou nesta quinta-feira (16) , em uma rede social, que foi demitido pelo  presidente Jair Bolsonaro.”Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar”, escreveu Mandetta. “Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país”, prosseguiu. De acordo com informações do G1, ex-deputado federal, Mandetta estava à frente da pasta desde o início do governo, em janeiro de 2019, e ganhou maior visibilidade com a crise provocada pelo novo coronavírus. Na tarde desta quinta, Mandetta foi chamado ao Planalto para uma última reunião com Jair Bolsonaro. Nas últimas semanas, contudo, Bolsonaro e Mandetta tiveram divergências públicas em razão das estratégias para conter a velocidade do contágio da Covid-19, doença provocada pelo vírus.Em coletiva nesta quarta (15), no Palácio do Planalto, o então ministro da Saúde disse que era claro o “descompasso” entre a pasta e as orientações do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Mandetta, pessoas cotadas para a sucessão no cargo chegaram a ligar para ele em busca de aconselhamento. Na entrevista, o ministro também disse que a equipe montada por ele e empossada em 2019 trabalharia em conjunto, e ajudaria na transição para evitar uma ruptura na política contra a Covid-19.

Câmara dos Deputados amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600

Foto: Reprodução / Poder 360

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16), o texto-base do projeto de lei que estende o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais por três meses a outros grupos sociais, incluindo mães adolescentes.

 

Pais solteiros que sejam chefes de família receberão em dobro o auxílio, criado como forma de compensar a perda de renda de trabalhadores informadores em razão da crise do coronavírus, segundo o G1.

 

Para concluir a votação, os parlamentares ainda vão analisar os destaques (sugestões para alterar a proposta). O texto já havia passado pelo Senado, mas, como os deputados fizeram algumas mudanças, os senadores terão de analisar novamente.

 

Pontos criticados pela equipe econômica, como mudanças nas regras de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação de um novo programa de auxílio ao emprego, foram retirados pelos deputados.

 

O texto mantém o valor e a duração do auxílio emergencial, mas abranda alguns requisitos para ter direito ao auxílio. Por exemplo, o projeto não exige um limite máximo de renda em 2018 para se beneficiar do programa.

 

Outra mudança é a flexibilização da idade mínima para permitir que mães adolescentes possam, também, receber os recursos. As regras em vigor para o pagamento do auxílio já contemplam os informais de todas as categorias, mas a lei atual não menciona profissões ou atividades específicas.

 

O projeto aprovado traz uma lista com exemplos de profissionais beneficiados para reforçar que também terão direito. Essa relação não impede, porém, que outras atividades também sejam contempladas, desde que respeitadas as exigências.

 

Estão na lista, entre outros, pescadores profissionais e artesanais, agricultores, taxistas, motoristas de aplicativo e pipoqueiros ambulantes que vendem alimentos. No caso de pescadores artesanais, eles terão direito aos R$ 600 nos meses em que não receberem o seguro defeso.

 

Segundo o relator da matéria, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), a lista é “exemplificativa” e não tem o “condão de excluir trabalhadores que lá não estão, tampouco de assegurar àqueles lá enumerados o recebimento do auxílio”.

 

O texto deixa claro que profissionais intermitentes inativos também serão incluídos. O contrato intermitente é uma modalidade em que a prestação do serviço não é contínua, mas conforme a demanda do empregador. O texto retira uma exigência, prevista originalmente, a de que o beneficiário tivesse recebido, em 2018, rendimentos abaixo de R$ 28.559,70.

 

Para o relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), é injusto presumir que um trabalhador que obteve, em 2018, rendimentos acima desse valor não tenha necessidade do auxílio emergencial em 2020.

 

“Os rendimentos obtidos em 2018 podem não ter se repetido em 2019 e, menos ainda, no início do corrente ano de 2020”, afirmou o relator.

O projeto determina que pais chefes de família também poderão acumular duas cotas do benefício, isto é, R$ 1.200. A lei em vigor determina que apenas mães chefes de família pudessem ganhar o valor dobrado. No entanto, já no Senado, foi retirada a discriminação por gênero.

 

“Lares monoparentais, chefiados por mulheres ou por homens, sem apoio de um parceiro, seja porque são solteiros ou até mesmo viúvos, contarão com a mesma proteção, correspondente ao pagamento de duas cotas do auxílio”, afirmou o relator na Câmara.

 

A Câmara incluiu um trecho que proíbe que bancos façam descontos no valor do auxílio para recompor saldos negativos ou saldar dívidas do beneficiário. A Caixa Econômica Federal já havia esclarecido, na última semana, que as parcelas do auxílio emergencial não poderiam ser usadas para quitar automaticamente as dívidas com os bancos.

 

A proposta autoriza também a suspensão das parcelas de empréstimo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os contratos firmados antes do estado de calamidade pública.

 

No Senado, a suspensão valia apenas para estudantes adimplentes no momento em que foi declarado o estado de calamidade pública, ou seja, no dia 20 de março. O relator na Câmara, no entanto, retirou essa limitação. A suspensão vale tanto para os que concluíram ou não o curso e vale para: duas parcelas para os contratos em fase de utilização ou carência;quatro parcelas para os contratos em fase de amortização.

 

O projeto proíbe que o Poder Público reduza ou acabe com aposentadorias, pensões e ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pagos a idosos ou portadores de enfermidade grave, enquanto durar emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus. A exceção é para casos de óbito ou de indícios de irregularidade e “potencial risco de realização de gastos indevidos na sua concessão”.

 

A Câmara decidiu deixar de fora do projeto dois pontos aprovados pelos senadores – o que expande a renda per capita que tem direito ao BPC e a criação de um Programa de Auxílio ao Emprego. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a ideia é focar no que é emergencial, isto é, a situação dos informais.

 

O texto do Senado retomava como critério de concessão do BPC a renda familiar per capita de meio salário mínimo, trecho vetado pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto original que tratava do auxílio emergencial. Atualmente, a renda per capita familiar deve ser de até 25% do salário mínimo.

 

Além disso, Maia argumentou que o conteúdo do programa de apoio ao emprego, como estava no texto dos senadores, já está contemplado numa medida provisória enviada pelo governo no dia 1º de abril, que autoriza as empresas a reduzirem, proporcionalmente, a jornada de trabalho e os salários dos empregados.

 

Mais cedo, a equipe econômica disse que apoia ampliar a quantidade de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial, mas rejeitou as mudanças no BPC e a criação de um novo programa de auxílio ao emprego.

Em despedida privada com auxiliares, Mandetta fala em ingratidão e risco de colapso na saúde

“Eu agora sou mais um nessa galeria de ex-ministros”, afirmou Luiz Henrique Mandetta a servidores e assessores momentos antes de deixar o prédio do Ministério da Saúde.

A fala foi dita por Mandetta em uma cerimônia informal para colocar a foto dele na galeria de ex-ministros no hall do prédio do ministério, após ser exonerado na tarde desta quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro.

O ex-ministro discursou por dez minutos após ouvir aplausos, cantorias e falas emocionadas de aliados que estiveram com ele durante um ano, três meses e 16 dias em que esteve a frente da pasta.

A reportagem da Folha foi a única a acompanhar o encontro.

Foi com uma menção à Santa Irmã Dulce dos Pobres, canonizada no ano passado, que Mandetta começou a se despedir.

Antes da cerimônia, ele pediu a uma servidora que colocasse a imagem da santa baiana atrás da moldura da sua foto que ficará na galeria. Emocionado, quase derrubou o quadro para checar se a imagem estava no lugar.

“Quando fui a Salvador ver o hospital da obra de Irmã Dulce, estava com prefeito ACM Neto e ele se ajoelhou. Eu decidi ajoelhar também e rezar para que ela iluminasse o país. E disse: Irmã Dulce, se a senhora for santa, vou no Vaticano. Achei que ia demorar 30 anos e pagar a promessa lá na frente, mas fui. Chegando lá, o que eu pedi foi: protege o SUS, porque, ao proteger o SUS, a senhora protege muita gente.”

Mandetta usou do exemplo da santa para se referir ao coronavírus e o desafio em implementar medidas de isolamento social, alvo de críticas de Bolsonaro.

“A obra dela era uma obra para gente pobre, gente da rua de Salvador, que ela nunca negou, nunca fechou a porta. Tudo o que fizemos aqui foi pensando nos mais humildes. No dia que gente desse ministério me falou como era o ônibus que vinha para cá, o grau de proximidade das pessoas, vamos falar em isolamento social como? O SUS vai pagar a conta de séculos de negligência, de favela, de falta de saneamento básico, de falta de cuidado com o povo mais humilde que é a grande massa trabalhadora desse país.”

“O que é falar para eles: ‘vão trabalhar, por que temos que passar por isso rápido’? Se passar por isso rápido significa estressar muito além do razoável o sistema de saúde”, disse o ministro, apontando risco de colapso no SUS.

“Quando a gente vê o sistema de saúde dos Estados Unidos, quando vê Nova York em colapso, Chicago em colapso, a gente pensa no nosso Brasil e nesse povo daqui e fala: Santa Dulce, nossa senhora, ajuda.”

Em seguida, Mandetta disse que, caso sejam afrouxadas as recomendações atuais da pasta, o sistema de saúde brasileiro poderá ter reflexos como o da Europa, em que há funcionários que já atendem “com saco de lixo na cabeça”.

“A gente tomou decisões baseado no que está acontecendo no sistema de saúde da Europa, da França, da Inglaterra. O sistema de enfermagem da Inglaterra foi atender com saco de lixo na cabeça. A nossa aqui, se for pelo mesmo caminho, vai ter que ir também. Porque não tem equipamento de proteção individual em quantidade e qualidade que todo mundo quer, porque o mundo inteiro hoje quer.”

Em um recado de forma indireta a Bolsonaro, que já chegou a comparar a doença a uma “gripezinha”, Mandetta disse que idosos “não são e nunca serão descartáveis sob o argumento da economia que for”.

“Não existe ninguém que a gente esteja autorizado a largar para trás. A gente tem que pensar na cracolândia, na favela, no bairro mais humilde. Temos que pensar nos idosos. Eles não são e nunca serão, em hipótese nenhuma, descartáveis. Jamais serão um ponto em estatística, seja sob o argumento que for, da economia que for, e do que quer que seja”, disse.

Ele expressou preocupação com o relaxamento de medidas de isolamento social e pediu a técnicos da pasta que “não tenham medo de andar ao lado da verdade”.

Horas após a demissão, Bolsonaro anunciou que Mandetta seria substituído pelo médico oncologista Nelson Teich, que se declarou alinhado às demandas do presidente.

“Se acontecer da sociedade começar a se movimentar, não somos juízes de valor de ninguém. Vamos atender e vamos lutar com as forças que tivermos, com as armas que nos derem. Se hoje não estou mais aqui, sou só mais uma foto no passado, que seja, contem comigo como cidadão, como um ombro amigo, como médico, que talvez eu seja útil, ainda que esqueçam tudo o que a gente fez”, disse.

“Mas tenhamos sempre em mente que é não esquecer dos mais humildes. Porque a hora que falar: toca o barco, são eles que podem ser a maior vítima dessa decisão.”

Ainda no discurso, que durou cerca de dez minutos, Mandetta pediu foco à equipe e apoio para a transição. “Minha saída é muito pequena, é insignificante perto da luta que vamos ter que travar. Foco. Nosso inimigo tem nome, e chama-se coronavírus.”

Embora com aparência firme, Mandetta deixou transparecer que sai da pasta com um pouco de ingratidão no peito. “O Padre Antônio Vieira falava: se tudo que fizeres pela pátria, e ela ainda assim lhe for ingrata, não tereis feito mais do que sua obrigação.”

Também pediu que os funcionários deem apoio a novas equipes que podem chegar à pasta.

“Temos um futuro amanhã de manhã e temos que ajudar demais seja lá quem for o próximo a ter uma fotografia aqui. Recebam com os braços abertos. Façam o melhor que vocês puderem, a luta não acabou, nem um minuto.”

Em nome dos servidores, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Denizar Vianna, afimou que foi um privilégio trabalhar com o ministro e que o corpo técnico da pasta poucas vezes trabalhou com um ministro tão humanista e que pautava “suas decisões na ciência”.

Vianna, que é próximo do futuro ministo Nelson Teich, fez questão de ressaltar os panelaços ocorridos durante o anúncio oficial da demissão de Mandetta feito pelo presidente Bolsonaro

“O panelaço comeu solto na sua demissão. Mostrando que a população te apoia”.

O secretário afirmou que, sem as ações do ex-ministro, o quadro de mortalidade “poderia sem bem maior” e que o final da tarde no país, quando as entrevistas coletivas eram transmitidas, “virou a novela do brasileiro”. “Todo mundo queria ouvir o ministro.”

“O povo brasileiro precisa de liderança. Esperamos no futuro ter o senhor em outro posto”, afirmou Vianna.

Em outro momento, uma servidora começou a puxar o coro da canção Timoneiro, um dos hinos do samba composto por Paulinho da Viola.

“Não sou eu quem me navega / Quem me navega é o mar / Não sou eu quem me navega/ Quem me navega é o mar”, diz o refrão da música. “Vai, timoneiro”, cantou a servidora.

Depois de se despedir, Mandetta saiu pela garagem, nos fundos do prédio. Na portaria principal, ao menos quatro servidores se despediam de colegas com caixas cheias de objetos pessoais nas mãos. Alguns choravam.

Na despedida, houve uma pequena aglomeração de servidores, mas parte deles usava máscara e evitou abraçar o ex-ministro.

Brasil descobre remédio com 94% de eficácia no combate à Covid-19

Cientistas brasileiros vão testar, em 500 pacientes, um medicamento, quase sem efeitos colaterais, com eficácia de 94% em células infectadas pelo novo coronavírus, com resultado, no máximo, em um mês. A informação foi divulgada, nesta quarta-feira (15/4), pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

Segundo ele, país também desenvolve equipamento de inteligência artificial para testar pessoas com suspeita de Covid-19. A resposta é em um minuto e o teste utiliza reagentes nacionais. “Vacinas demoram mais do que o reposicionamento de drogas, mas estamos trabalhando com vacina dupla, tanto para Influenza quanto para a Covid”, disse. “Só a ciência pode combater o vírus”, ressaltou Pontes.

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O ministro não divulgou o nome do remédio para “não haver corrida” às compras. Isso porque é um fármaco conhecido, amplamente disponível no mercado, de acordo Marcelo Morales, secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). “Teremos nas nossas mãos, desenvolvido no Brasil, no máximo, na metade de maio, a solução de um tratamento, com remédio disponível inclusive em formulação pediátrica”, afirmou Pontes.

O remédio será testado em 500 pacientes em sete hospitais, cinco no Rio de Janeiro, um em São Paulo e outro em Brasília. A administração do medicamento será diária, durante cinco dias, com mais nove dias de observação. “Em 14 dias, poderemos ver se os efeitos em pacientes serão os mesmos já comprovados em células infectadas”, destacou o ministro. O ensaio clínico será feito com pacientes que estão internados para o acompanhamento dos sintomas e da carga viral.

Segundo o MCTIC, o protocolo será uma administração randomizada, ou seja, nem médicos nem pacientes saberão quem está tomando a medicação e quem está recebendo placebos. “Quero agradecer a comissão de ética do Ministério da Saúde, que fez a aprovação do protocolo dos testes clínicos. Nas próximas semanas, teremos os resultados”, disse Pontes.

(foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

TRF suspende exigência de CPF regular para recebimento de benefício

Foto: Reprodução / Santana Fm

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta quarta-feira (15) acolher pedido feito pelo governo do Pará e determinou a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularidade de CPF junto à Receita Federal para receber o auxílio emergencial.

 

A decisão foi tomada por meio de uma tutela antecipada e vale até o pronunciamento judicial definitivo da turma julgadora —no caso, a 5ª turma do TRF-1. Ainda cabe recurso do governo federal da decisão, de acordo com o Uol.

 

Segundo o governo paraense, a busca por regularizar o CPF causou pontos de aglomeração tanto na Região Metropolitana de Belém, quanto nas cidades do interior.

 

“Nós identificamos que as agências bancárias e dos Correios, como também a sede da Receita Federal, têm sido alguns dos pontos de maior aglomeração de pessoas”, alegou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.

 

O MPF-PA (Ministério Público Federal no Pará) também deu manifestação favorável à Justiça Federal em favor da ação movida pelo Pará e pediu a suspensão da exigência.

 

Na decisão desta noite o juiz federal Ilan Presser alegou que a exigência de regularização do CPF “confronta medidas sanitárias impostas para evitar o crescimento acelerado da curva epidêmica da covid-19, porquanto estimula a aglomeração indevida de pessoas, que pressuriza e coloca em risco a capacidade da saúde pública de dar cobro à demanda que se avizinha.”

 

“Sobre a eficácia territorial da presente decisão de rigor que a sua eficácia se dê em todo o território nacional, já que a presente ordem tutela em igual medida direitos difusos de cidadãos espalhados por todo país”, completou o magistrado.

Covid – 19 – Balanço   de casos e mortes por todo  Brasil e na Bahia

Foto: CDC

O Brasil tem, até o momento, 29.015 casos confirmados de coronavírus, com 1.760 mortes. Já na Bahia, testes já apontaram a contaminação de 884 pessoas até o momento. Destas, 28 morreram.

 

O gráfico abaixo mostra o avanço diário dos casos registrados no país e no estado:

Casos confirmados de Covid-19
Infogram

Veja abaixo o gráfico com o avanço diário do número de mortes confirmadas no Brasil e na Bahia:

Óbitos confirmados de Covid-19
Inf

Secretário  de Saúde da Bahia acusa prefeito de Vitória da Conquista de fazer ‘politicagem’ em meio à pandemia

O secretário de Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas, subiu o tom, em um vídeo publicado em suas redes sociais nesta quarta-feira (15), contra o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), acusando o gestor de estar fazendo “politicagem” em meio à pandemia do novo coronavírus.

O vídeo de Vilas-Boas foi divulgado, segundo ele, após a atual administração de Vitória da Conquista pedir o repasse direto de recursos do Governo da Bahia. De acordo com o secretário, o valor pedido pela Prefeitura é de R$ 2 por habitante da cidade, “o que dá menos de R$ 700 mil”.

Ainda segundo ele, o pedido causou estranheza, já que o investimento do Estado em UTIs de Conquista tem “um volume dezenas de vezes superior” do que a quantia requerida por Gusmão.

“Nós não temos nenhum problema quanto a isso. Nós podemos transferir, mas transferiremos também, assim como fizemos para Feira de Santana e Salvador, o ônus de contratação das UTIs do município”, disse.

“Estou aguardando o prefeito me ligar porque eu não aceito politização da Saúde e muito menos politicagem”, acrescentou.

Assista:

 

Fábio Vilas-Boas

@fabiovboas

Recado para Vitória da Conquista • Nas últimas 24h fomos surpreendidos por uma ação da prefeitura municipal de Vitória da Conquista e senti a necessidade de falar com vocês, de forma transparente, sobre essa situação.

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STF decide na quinta (16) se sindicatos devem se manifestar sobre acordos

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quinta-feira (16) se os sindicatos precisam se manifestar para que patrões e empregados entrem em acordo de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. Uma medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro autoriza o acordo entre as partes contratante e contratada. No entanto, o ministro Rircardo Lewandowski concedeu medida cautelar que tornou necessário o informe ao sindicato para que o acordo fosse validado.

A Advocacia-Geral da União (AGU), em defesa ao governo, quer que o plenário do Supremo reconsidere a decisão de Lewandowski. O motivo alegado é que o desemprego pode crescer substancialmente, se for exigido acordo coletivo para alteração dos contratos.

De acordo com informações da Veja, a AGU diz também que abrir prazo para manifestação sindical implicará demora no pagamento do benefício assistencial por parte do governo. Na MP, o prazo para acordo entre empresa e empregado é dois dias. Caso o STF valide a orientação do ministro, o tempo subiria para dez dias.

A MP 936/2020 autorizou que empresas reduzam em 25%, 50% ou 70% a jornada de trabalho e o salário dos seus funcionários. Quem for afetado receberá auxílio proporcional à redução, pago pelo governo federal com base no seguro-desemprego. Se o contrato form suspenso, o trabalhador terá direito ao valor integral do seguro-desemprego, enquanto vigorar a suspensão.