A Gente diz
A Gente diz

     Primeira edição do   Pôr do Sol no Cristo , de 2020, foi coroado de êxito.

Por Gildásio Amorim postado em às 10:09

 

 

O Projeto por do sol no cristo, idealizado e realizado pela Policia Militar- BA, Comando Regional de Vitória da Conquista, com apoio da Prefeitura de Conquista movimenta fim de tarde de domingo, 02 de fevereiro,  e leva milhares de conquistenses para curtir o por do sol e as atrações;  musicais, culinárias e laborais do evento.

A programação começou oficialmente a partir das 16 horas, com a apresentação de uma banda formada por policiais militares. A equipe de dança do Educarte, que faz parte do projeto da Secretaria da Educação do Município, embelezou e  movimentou o público.

A  Banda soteropolitana Mil Milhas foi bastante prestigiada com o repertório apresentado.

Ao final das apresentações musicais, quem  fechou a grade musical do evento foi Narjara Paiva.

As criançadas,  jovens e adultas se divertiram com as inúmeras opções de lazer oferecidas, pela prefeitura.: pula-pulas, pintura facial e arte com balões,  e nos infláveis.

Contudo, o que se notou no evento, além das atrações, foi o sentimento de gratidão e reconhecimento dos presentes em estar naquela programação. Que está sendo realizada pelos órgãos do poder público, sem nenhum custo para a população. Gratuita.

Legislativo Conquistense retornam  suas  atividades a partir do dia 05, de fevereiro.

Por Gildásio Amorim postado em às 8:42

 

Na próxima quarta-feira, 05, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista retorna com as sessões Legislativas que acontecem todas as quartas e sextas-feiras às 8:30 da manhã no Plenário Carmem Lúcia.

De acordo com o Art. 113 do Regimento Interno da Casa do Povo, “as sessões legislativas que compõem a Legislatura compreenderão dois períodos: de 02 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”. Ainda segundo o regimento, a primeira sessão ordinária de cada sessão Legislativa destina-se à mensagem do prefeito, seguindo as normas da Lei Orgânica do Município.

Para o presidente da Casa Luciano Gomes (PL) essa primeira sessão do ano serve para que sejam apresentadas propostas e metas a serem trabalhadas no decorrer do ano: “Na próxima quarta-feira iremos apresentar um pouco do trabalho que será realizado durante esse ano de 2020. Continuaremos trabalhando em prol da população. Estaremos focados em debates e discussões que possam melhorar a vida dos conquistenses” e lembrou que a Casa do Povo está de portas abertas para a comunidade: “Nossas sessões e audiências são abertas ao público e contamos com a participação de cada um para nos ajudar a entender as necessidades de cada bairro, cada classe, e principalmente, entender a necessidade coletiva da nossa cidade”.

As sessões da Câmara podem ser acompanhadas ao vivo pela Brasil FM 107,7 ou pelo facebook, através do link https://www.facebook.com/camaravc , além disso, todo o trabalho realizado pelo Legislativo Municipal pode ser acompanhado pelo instagram @camaravc

Fonte: Ascom

 

Advogado pode atuar ainda que não pague OAB, decide TRF-3

Por Gildásio Amorim postado em às 8:14

Impor restrições ao exercício de atividades profissionais como forma indireta de obter o pagamento de tributos viola a liberdade profissional.

Foi com base nesse entendimento que a 4º Turma do Tribunal Regional Federal da 3º Região decidiu que um advogado que está inadimplente com a Ordem dos Advogados do Brasil pode voltar a exercer a profissão.

De acordo com desembargadora Mônica Nobre, relatora do caso, o artigo 5º, inciso XIII, da Constituição, estabelece que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

No trecho da CF, afirma Mônica, não se encontra referência ao “adimplemento das anuidades devidas ao órgão de classe”.

A desembargadora também argumentou que “o impedimento ao exercício profissional torna ainda mais difícil o adimplemento do débito”.

A divergência foi aberta pelo juiz federal convocado Marcelo Guerra. De acordo com ele, embora a Constituição fale em livre exercício do trabalho, a Lei nº 8.906/93, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e sobre a OAB, prevê a suspensão das atribuições profissionais em caso de dívida.

“Nesse contexto, considero que a penalidade de suspensão imposta, em virtude do não pagamento da anuidade, é legítima e, portanto, pode ser aplicada, em razão de existir previsão legal específica a respeito”, afirma Marcelo, que acabou sendo voto vencido.

Em setembro a desembargadora já havia deferido uma liminar em favor do autor da ação. Na ocasião, ele conseguiu que a penalidade imposta pela OAB fosse suspensa até que o julgamento do caso.

Brasil tem 12 casos suspeitos do novo coronavírus, diz Ministério da Saúde

Por Gildásio Amorim postado em às 10:04

[Brasil tem 12 casos suspeitos do novo coronavírus, diz Ministério da Saúde]

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (31) que o Brasil tem 12 casos suspeitos do novo coronavírus. Nenhum caso foi confirmado.

Seis estados estão com pacientes em investigação médica: Ceará (1), Minas Gerais (1), Paraná (1), Rio Grande do Sul (2), Santa Catarina (1) e São Paulo (7). O ministério informou que as amostras de casos suspeitos serão analisadas pela Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará.

Nesta quinta-feira (30), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que os casos do coronavírus 2019 n-CoV são uma emergência de saúde pública de interesse internacional. São milhares de infecções na China e em 22 países. Com isso, uma ação coordenada de combate à doença deverá ser traçada entre diferentes autoridades e governos.

Foto : Gustavo Frasão / ASCOM MS

Por Alexandre Galvão

OMS confirma 11.953 casos de coronavírus em todo o mundo

Por Gildásio Amorim postado em às 9:58

No Brasil, o maior número de casos suspeitos é registrado em São Paulo, com oito ocorrências

A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou neste sábado (1) o relatório com o número de casos confirmados de coronavírus em todo o planeta. São 11.953 casos. Deste total, 11.821 foram identificados na China. O total de mortos permanece em 259 casos. Todos na China.

De acordo com o balanço divulgado em Genebra, o segundo país com maior número de casos confirmados de coronavírus foi a Tailândia, com 19 registros da doença. Após a Tailândia, vem Japão (17), Cingapura (16), Austrália (12), Coreia (12), Malásia (8), Alemanha (7), Estados Unidos (7), França (6), Vietnã (6), Canadá (4), Emirados Árabes Unidos (4), e Itália, Reino Unido e Rússia (2 casos cada).

No Brasil, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde na tarde do sábado, são 16 casos considerados suspeitos. Já foram descartados 10 outros casos. São Paulo é o estado que apresenta maior número de casos suspeitos, com oito ocorrências.

Foto :Getty Images/Xiaolu Chu

Por Danielle Campos

Convocação finda sem votação da PEC e falta de clareza nos critérios de pagamento do abono

Por Gildásio Amorim postado em às 7:43

 

Convocação finda sem votação da PEC e falta de clareza nos critérios de pagamento do abono

Foto: Mari Leal/Bahia Notícias

Finaliza nesta sexta-feira (31) o prazo da convocação extraordinária feita aos 63 deputados pelo governador Rui Costa (PT). Apesar dos muitos embates entre situação e oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), remuneração de aproximadamente R$ 50 mil para cada um por exatos 18 dias de trabalho, a convocatória vence sem, no entanto, ser finalizada a votação da principal matéria, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe alterações na Previdência estadual, barrada duas vezes pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (reveja aqui e aqui). 

 

Entre os dias 13 e 31 de janeiro foram realizadas 9 sessões ordinárias em plenário, com aprovação de quatro projetos, entre eles o da venda do terreno do Colégio Estadual Odorico Tavares (veja aqui) e a progressão de carreira de policiais militares (veja aqui). As outras duas propostas aprovadas dão conta da gratificação dos diretores escolares (veja aqui) e da adequação do piso salarial dos professores da rede estadual. 

 

Pelos pouco mais de 15 dias de trabalho, os deputados estaduais receberão um abono de R$ 25,3 mil cada no início e no final da convocação. Somado a remuneração do período, o valor deve alcançar a média de R$ 50 mil. Apesar da garantia do pagamento, a vantajosa remuneração não foi suficiente para garantir a presença de todos os parlamentares nas sessões. 

 

De acordo com a ‘frequência dos deputados’, divulgada pelo site oficial da Casa Legislativa, apenas o presidente Nelson Leal esteve presente em todas as atividades. Entre os mais faltosos destacam-se a deputada Maria del Carmen e o deputado Roberto Carlos, ambos estiveram presentes em apenas 4 sessões ordinárias.

 

Sobre as faltas, Maria del Carmen informou, por meio da assessoria, que “no momento da convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa, encontrava-se em viagem programada desde março de 2019 e de fim estritamente pessoal”. Em relação ao recebimento do abono referente à convocação extraordinária, a deputada afirmou que “vai receber apenas e unicamente o valor proporcional às sessões as quais participou”. A questão teria sido acordada diretamente entre a parlamentar e o presidente Nelson Leal. 

Procurado pelo Bahia Notícias, o deputado Roberto Carlos não justificou as ausências. 

CRITÉRIOS 

Não são explícitos os critérios para pagamento da remuneração referente à convocação extraordinária. Até que se prove o contrário, os parlamentares recebem integralmente o abono, independente da efetiva participação nas sessões e atividades inerentes aos ritos do Legislativos. 

 

Fogem à regra apenas os casos especiais, como a situação da deputada Maria del Carmen, que fez pessoalmente um acordo de recebimento proporcional, e do deputado Hilton Coelho (PSOL), que prometeu devolver integralmente o valor (veja aqui).

por Lucas Arraz / Mari Leal

Questionada sobre o assunto, a assessoria da Assembleia Legislativa Bahia (AL-BA) não deu explicações sobre os procedimentos. 

por Lucas Arraz / Mari Leal

por Lucas Arraz / Mari Leal

Ministro confirma primeiro caso suspeito de coronavírus no Brasil

Por Gildásio Amorim postado em às 7:25

 

O Ministério da Saúde confirmou hoje (28) o primeiro caso suspeito de coronavírus no país e elevou o nível de atenção para alerta de perigo iminente para a presença do vírus no país. De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, uma estudante de 22 anos que esteve na China está internada, em Belo Horizonte, em observação.  “O que muda é o grau de vigilância nessa fase. Aumenta a nossa vigilância de portos e aeroportos, triagem de pacientes, o uso de determinado equipamentos de proteção, mas o nosso foco principal nesta fase é a vigilância”, disse Mandetta, em entrevista coletiva para falar sobre as medidas tomadas pelo governo para evitar a entrada do vírus no país. “Nessa fase a gente tem um olhar com muito mais atenção para dentro do país, para identificar se o vírus está circulando em território nacional, e outro [olhar] muito presente em informações técnicas e científicas a respeito do comportamento do vírus”, disse Mandetta. A estudante brasileira esteve em viagem para a cidade de Wuhan no período de 29 de agosto de 2019 a 24 de janeiro deste ano. A paciente está em observação e, de acordo com o ministro, o estado dela é estável. Caso a infecção por coronavírus seja confirmada, o nível de alerta no país sobe para emergência de saúde pública nacional, quando há a possibilidade de o vírus já estar em circulação no país.

|Por Agência Brasil

Foto – Marcelo Camargo / Agência Brasil

Após ser adiado, Prouni tem inscrição aberta

Por Gildásio Amorim postado em às 15:23

As inscrições seguem até 1º de fevereiro

[Após ser adiado, Prouni tem inscrição aberta]
Foto : Reginaldo/ProUni

Por Kamille Martinho no dia 29 de Janeiro de 2020 ⋅ 13:20

Já estão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas integrais e parciais em universidades privadas, a partir da nota tirada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019.

O encerramento do período de inscrições foi estendido pelo ministério da Educação (MEC) por causa da suspensão na justiça do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), após erro na correção do Enem de 2019. Agora, ele segue até 1º de fevereiro.

“No cronograma inicial, o término para concorrer às bolsas seria na próxima sexta-feira, 31. O MEC decidiu prorrogar o prazo por mais um dia, sábado, 1º de fevereiro, para que os candidatos tenham tempo suficiente de se inscreverem”, informou o MEC através de nota.

Foto : Reginaldo/ProUni

Por Kamille Martinho no dia 29 de Janeiro de 2020 ⋅ 13:20

Secretaria de Saúde diz que Bahia não possui caso suspeito de coronavírus

Por Gildásio Amorim postado em às 14:40

Foto – Divulgação

 Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em nota, divulgada a imprensa,  nega a informação sobre a existência de caso suspeito de infecção pelo coronavírus no estado da Bahia. Em 28 de janeiro, foi notificada a existência de um paciente internado no município de Jacaraci com quadro de infecção respiratória e história de viagem ao Japão, com escala nos Estados Unidos. O paciente foi transferido para o Instituto Couto Maia, referência estadual em doenças infecciosas, e a avaliação inicial não preenche critérios para enquadrar como caso suspeito de infecção pelo coronavírus. Todas as medidas habituais de isolamento para casos suspeitos de infecção por vírus do grupo influenza (H1N1, H3N2, Influenza B) estão sendo tomadas. Ressalta-se que apenas no ano de 2019 foram confirmados na Bahia 1.821 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por vírus respiratórios, com 132 óbitos. Toda a rotina laboratorial para diagnóstico de casos semelhantes está sendo conduzida pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA).

Importante parcela da população de Anagé, conta com a possibilidade de o Doutor Ronaldo Soares disputar a prefeitura no Município.

Por Gildásio Amorim postado em às 23:52

Com o  posicionamento da prefeita Elen Zite,  em não concorrer a reeleição no município, e apontar o atual presidente da Câmara de Vereadores, Rogério Bomfim Soares, como o seu  legitimo sucessor, em vez de apaziguar os ânimos e a pressão política e social, no Município,  as reações foram  adversas, e praticamente todos os segmentos, desde professores, servidores, e a própria população, da zona urbana e rural do município, se posicionou  contraria  a escolha. Mas as criticas são ainda mais severas pela má gestão e a falta de rumo do governo municipal, e,  sobretudo, pela decisão  da gestora, em  fechar  posição entre as quatro paredes, sem consultar nem ao menos seus eleitores, é o que nos assegurou,  um morador que conhece bem a política local, e que pediu para não ser identificado.

O posicionamento da prefeita praticamente teve o aval dos edis que lhes representa no Poder Legislativo, e ainda,  de saldo, do ex-prefeito Elbson Soares (Bibi), que agora,  é um dos seus aliados político.

O processo eleitoral do município de Anagé, sempre foi dividido, e para estas eleições certamente será ainda mais, já são mais de três pré-candidatos, que se posicionam  a fim de  disputarem a prefeitura no munícipio, e dentre estes, o doutor Ronaldo Soares, atual presidente da OAB, Conquista, que é apontado como um dos postulantes com chance de vencer as eleições, em outubro de 2020.

Como parcela significativa da população torce e sonha com a possibilidade de doutor Ronaldo Soares, disputar e ser o prefeito de Anagé, é muito comum, ouvir nos botecos  , na feira livre e nas rodas de conversas, que ele  seria o único nome que conseguiria tirar o Município do fundo poço.

Em entrevista coletiva, Mandetta também falou sobre o caso suspeito identificado em Minas Gerais

Por Gildásio Amorim postado em às 15:08

Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Metro1 no dia 28 de Janeiro de 2020 ⋅ 12:12

Em entrevista coletiva na manhã de hoje (28), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a pasta subiu o comitê de emergência para nível 2, que significa “perigo iminente”, em relação ao coronavírus.

A principal mudança é a vigilância, já que a Organização Mundial da Saúde (OMS) alterou a atenção para qualquer pessoa vinda da China. Antes, era só para quem vinha de Wuhan, principal foco do vírus. O uso de máscara especial pelos agentes também será adotado.

Mandetta ainda falou sobre o caso suspeito identificado em Minas Gerais. Segundo ele, mais de sete mil situações foram analisadas, e só uma se enquadra na definição dada pela OMS. A mulher de 22 anos esteve em Wuhan, na China, e está internada em Belo Horizonte. Quatorze pessoas próximas à estudante estão sendo monitoradas.

Inscrições abertas para o Coral Uesb

Por Gildásio Amorim postado em às 15:02

 

Você gosta de cantar e quer desenvolver suas potencialidades musicais artísticas? Então, é hora de fazer parte do Coral Uesb. Com o objetivo de trabalhar técnicas do canto coral com disciplina e concentração, o grupo abre inscrições durante todo o mês de fevereiro.

Para participar, basta ter mais de 14 anos e entrar em contato com a coordenação do Coral Uesb pelo whatsapp (77) 9 9999-1222. Os horários para os testes vocais serão ajustados, pessoalmente, com a maestrina Cláudia Cavalcanti.

Os ensaios terão início no mês de março e serão realizados sempre aos sábados, das 16 às 18 horas, no Museu Regional – Casa Henriqueta Prates, localizado na Praça Tancredo Neves, Centro, Vitória da Conquista. O Coral Uesb é integrado por adolescentes, jovens, adultos e idosos e totalmente gratuito.