A Gente diz

Governo do Estado investe mais de R$ 13 milhões para construção da Case em Vitória da Conquista

Com capacidade para atender 90 adolescentes autores de ato infracional para cumprimento de medida socioeducativa de internação e medida cautelar de internação provisória, a Comunidade de Atendimento Socioeducativo – Case Wanderlino Nogueira Neto, localizada no município de Vitória da Conquista, a 500 quilômetros de Salvador, está com mais de 95% das obras executadas.

Iniciada em novembro de 2018, a construção da unidade socioeducativa conta com investimento de mais de R$ 20 milhões e é fruto da parceria entre o Governo do Estado, que já liberou a contrapartida no valor de R$ 13 milhões, e o Governo Federal. A iniciativa também conta com recursos financeiros via emendas parlamentares que foram indicadas pela bancada baiana na Câmara dos Deputados.

A unidade socioeducativa será coordenada pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que também é responsável pelo atendimento socioeducativo em  seis Cases que estão localizadas em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana.

A Case Wanderlino Nogueira será a primeira do Brasil construída pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e o projeto arquitetônico vai atender às exigências do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). De acordo com Regina Affonso, a nova Case “vai ofertar um atendimento mais humanizado e respeitoso aos adolescentes autores de ato infracional,  com estímulo às ações pedagógicas que vão integrar  arte educação, esporte, profissionalização e  escolarização formal, assim, eles vão poder construir um novo projeto de vida”.

A implantação das 90 vagas masculinas vai responder à demanda de regionalização prevista no SINASE e no Plano Plurianual – PPA, além de cumprir também as diretrizes que norteiam o atendimento ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas  dentro do Sistema de Garantia de Direitos – SGD.

PMVC comunica que o Conservatório Municipal de Música promoverá   seleção para novos alunos, há vagas,2020

Começa na próxima quinta-feira (2) o prazo de inscrições para seleção dos novos alunos para o Conservatório Municipal de Vitória da Conquista. Neste ano, serão oferecidas vagas para os cursos de violão, viola caipira, piano, teclado, saxofones, flauta transversal e teoria musical.

Para efetuar as inscrições, os interessados devem preencher o formulário disponível no site da Prefeitura e comparecer ao conservatório municipal de música entre os dias 10 e 14 de fevereiro para o teste seletivo e entrevista. Não é necessário conhecimento prévio de música ou do instrumento escolhido.

No total, serão disponibilizadas 233 vagas nos três turnos. Os resultados da seleção serão divulgados nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020.

As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de janeiro através de formulários que serão disponibilizados no site da Prefeitura a partir do dia 02 de janeiro.

Para mais informações, clique aqui ou entre em contato com o Conservatório Municipal de Música por meio do telefone (77) 3422-8144. O conservatório fica localizado no Centro Cultural Glauber Rocha.

PRF intensifica operação nas rodovias federais da Bahia, e deve seguir até o dia 1º de Janeiro 2020.

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, no último dia 28, a etapa Ano Novo da Operação Rodovida nas rodovias federais da Bahia e terá duração até o final do dia da próxima quarta-feira (01). Nas dez Delegacias da PRF do estado, haverá reforço de efetivo e de policiamento, a fim de garantir a fluidez e segurança do trânsito. O período do Reveillón, por se tratar de um feriado de festividade prolongado, é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e de passageiros circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Só na Bahia, segundo a Viabahia Concessionária de Rodovias S.A., é esperado um incremento do tráfego em 570 mil veículos, de segunda-feira (30) a sexta-feira (03). O uso do cinto de segurança, dos dispositivos de retenção para crianças, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes da PRF. Outra preocupação é com o descanso dos condutores, especialmente dos veículos de carga, e por esta razão haverá fiscalização para observância da Lei do Descanso. Muitos acidentes têm a natureza agravada por envolverem veículos de carga.

Foto  e, – Divulgação / PRF-BA

Justiça obriga governo Bolsonaro ampliar auxílio para afetados pelo óleo no Nordeste

Foto: Léo Malafaia / Folha de Pernambuco

A 7ª Vara Federal de Recife concedeu liminar que obriga o governo federal a ampliar o quantitativo de pescadores e marisqueiros atingidos pelo vazamento de óleo no estado de Pernambuco e beneficiados pelo auxílio emergencial. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) – que ajunizou ação contra a União.

 

Conforme noticiou a Istoé Dinheiro, a Procuradoria informou que a Medida Provisória (MP) assinada pelo governo Bolsonaro, contemplaria apenas 4.236 trabalhadores, deixando um ‘amplo espectro de pessoas’ sem benefício. Tal situação deixaria em risco pescadores de baixa renda e outras categorias que sobrevivem da coleta de mariscos.

 

“O auxílio emergencial anunciado pelo Governo Federal nem de longe socorre o amplo espectro de pessoas que sobrevivem da pesca artesanal e de atividades extrativistas no litoral pernambucano, sobremaneira diante da injustificada inércia da União em realizar cadastramento desses profissionais por anos a fio, causando incontornáveis distorções na utilização dos registros governamentais como forma de concessão do referido auxílio emergencial, além da existência de áreas que, embora não oleadas, sofrem os drásticos efeitos da retração de consumo de frutos do mar pela população pernambucana”, apontou o Ministério Público Federal.

 

Ao proferir a liminar, a justiça concedeu o beneficio a trabalhadores de 16 municípios com inscrição regular no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e os pescadores artesanais e marisqueiros com pendências na inscrição no RGP ainda não apreciadas pelo Ministério da Agricultura. O pagamento será de R$ 1.996,00, pagos em duas parcelas iguais. Até 27 de dezembro, segundo o Ibama, ao menos 21 praias de Pernambuco continuavam com manchas de óleo.

Lula processa dono da Havan por faixa que chama ex-presidente de ‘cachaceiro’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com uma ação na Justiça contra o dono das lojas Havan, Luciano Hang, por calúnia e difamação. O empresário afirmou que patrocinaria aviões para sobrevoar praias de Santa Catarina levando faixas com dizeres contra o petista – no sábado, 28, Hang publicou um vídeo em que uma aeronave mostra a frase “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”.

A defesa de Lula pede a proibição das mensagens contra o ex-presidente e o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais. A petição encaminhada à 2ª Vara Cível de Navegantes, em Santa Catarina, alega que a circulação das frases contra Lula fere gravemente a imagem e a honra do ex-presidente. “Com sua conduta (Hang) desbordou injustamente do direito ao antagonismo político e livre opinião, ofendendo até mesmo qualquer senso de civilidade no debate político em plena ebulição no País”, afirmou a defesa do petista.

No dia 1º de dezembro, Hang anunciou em seu Twitter que custearia a exibição de “mensagens patriotas” por um avião que sobrevoaria o litoral catarinense. Entre as frases, sugeridas por seus seguidores, estavam “Lula na cadeia, eu com o pé na areia”; “Melhor que o verão, é o Lula na prisão” e “Lula enjaulado é o Brasil acordado”. No sábado, o empresário divulgou um vídeo que mostra uma aeronave carregando uma faixa com a frase “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”.

A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa da Havan mas não havia obtido resposta até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestações.

Estadão

WM Engenharia comemora resultado positivo de 2019

A WM Engenharia, empresa baiana voltada para a construção e manutenção predial e industrial, completa 4 anos neste mês e comemora o saldo positivo de 2019.  A empresa fechou o ano com um faturamento de cerca de 50% maior do que o ano anterior. Um dos motivos desse crescimento foi o contrato assinado com a Prefeitura de Vitória da Conquista, no valor de R$ 2 milhões, para a obra de saneamento básico da cidade. A empresa, com escritório em Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, e atuação em vários Estados do Nordeste, ainda tem mais motivos para comemorar. Recentemente ganhou a licitação para manutenção do aeroporto Internacional de Uruguaiana (RS) e já no início de 2020 abrirá o seu primeiro escritório fora do Nordeste, no sul do Brasil. No próximo ano, a empresa dará continuidade ao processo de expansão e planeja inaugurar a primeira unidade na região Sudeste.

Sobre a WM Engenharia – A WM Engenharia é uma empresa baiana voltada para a construção e manutenção predial e industrial, com quatro anos de atuação. A primeira unidade foi instalada em Lauro de Freitas, seguindo da inauguração de uma filial em Vitória da Conquista. No portfólio da empresa constam clientes como Petrobras, Infraero, Governo do Estado da Bahia, Tecnisa, Prefeitura de Salvador, Prefeitura de Vitória da Conquista, Prefeitura de Santo Antônio de Jesus e Correios.

 

Fux mantém afastado presidente do TJ-BA e nega soltar 3 presos da Operação Faroeste

Pedidos haviam sido apresentados ao Supremo Tribunal Federal pelas defesas de Gesivaldo

Foto : Divulgação/TJ-BA

Por Marcela Vilar no dia 29 de Dezembro de 2019 ⋅ 10:00

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ontem (28) a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto do cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Fux ainda rejeitou soltar três presos suspeitos de participarem de um esquema de venda ilegal de sentenças para regularizar terras obtidas por grilagem. O caso é investigado na Operação Faroeste, no STJ.

Os pedidos haviam sido apresentados ao STF pelas defesas de Gesivaldo. Como justificativa, Fux alegou que as prisões e o afastamento foram devidamente fundamentados pelo ministro-relator do STJ, Og Fernandes. Ele observou também que as investigações ainda estão em andamento e que é necessário aguardar uma manifestação definitiva do STJ antes de o Supremo se posicionar.

As investigações da Operação Faroeste já resultaram em acusação formal contra quatro desembargadores do TJ-BA, incluindo Gesivaldo, e outras 11 pessoas por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Metro 1

Academia Conquistense de Letras, é palco de mais um lançamento de uma edição histórica, em homenagem ao Acadêmico, Adv. Evandro Gomes Brito.

 

 

 

 

 

 

 

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Sessão de autógrafos.

 

O Ex presidente da Academia Conquistense de Letras de Vitória da Conquista, o adv e acadêmico Evandro Gomes Brito, foi homenageado pela sua atuação como jurista e escritor, e membro efetivo da Academia de Letras de Conquista. Com o livro: “Um olhar Peregrino em Penalogia”. De autoria da escritora Ivone Alves Rocha.
A Escritora, professora e Acadêmica, Ivone Alves Rocha homenageia Evandro Gomes Brito. Com uma edição de um “livro” que expõe legados históricos da trajetória do homenageado; como militante da advocacia e como fomentador das artes, da cultura e do conhecimento de Vitória da Conquista.
O evento aconteceu neste mês de dezembro, especificamente, no dia 20, no salão nobre da Academia Conquistense de Letras de Vitória da Conquista, localizado no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima. E contou com as presenças de acadêmicos, autoridades, e personalidades conquistenses.
A autora do Livro, a acadêmica Ivone Alves Brito, ao apresentar o Livro: “Um olhar Peregrino em Penalogia”, fez referencias das competências do jurista e intelectual, Evandro Gomes Brito. Como influenciador e mirante, para profissionais que militam na área do direito e confrades que compõem e são membros, das Academias de Letras de Vitória da Conquista, tanto da Zona Oeste e Leste, da cidade.
“Dr. Evandro Gomes Brito é uma das maiores expressões, um intelectual desta Academia de Letras de Vit. Conquista, um cidadão de posição decisiva na história desta cidade, da Bahia e      do Brasil, como autor de diversos livros e advogado criminalista de reconhecimento nacional.” Comentou Ivone. A autora Ressaltou ainda, que: “o doutor Evandro faz juz à homenagem, é bom escritor , poeta, pensador, um homem de fé, politicamente engajado, e que honrosamente exerceu a presidência da Academia de Letras de Vitória da Conquista.” Justificou Ivone.
E ao final de sua apresentação, a escritora recitou um dos seus poemas, este, dedicado especialmente ao confrade de Academia Evandro Gomes Brito.
Na sessão do lançamento do Livro: Um olhar peregrino em penalogias de Doutor Evandro Gomes Brito, contou também com a participação de membros da Academia, que fizeram pronunciamentos ressaltando o legado histórico do advogado e poeta Evandro.
O Acadêmico e advogado Afrânio Garcez fez a apresentação do livro, e abordou o legado histórico do homenageado, como advogado criminalista e escritor.
Na parte artística e musical – contou a declamação de uma poesia pelo Acadêmico Benjamim Nunes, e do Dr. João Rocha Cirne e seus filhos, Cecilia, e João Pedro. Todos sobrinho do homenageado. Além da participação dos violonistas vindos da cidade vizinha de Planalto, Orlando Moraes e Carlos Eduardo.
Os trabalhos foram dirigidos pela presidente da Academia de Letras de Vitória da Conquista, Elvalinda Jardim, e com suporte da cerimonialista, também acadêmica Sollange Salla.
Na composição da Mesa – Mozar Tanajura Junior, Evandro Gomes Brito e esposa Rosana Gomes, Evarlinda Jardim, Ivone Alves Rocha e Afrânio Garcez.

Sem emendas, Bolsonaro pode ter relação ainda mais hostil com o Congresso em 2020

Foto: Câmara dos Deputados

Após um primeiro ano de governo em tensão com o Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode enfrentar um 2020 ainda mais hostil com os congressistas. Deputados e senadores avaliam que o Legislativo chega ao novo ano decepcionado com a falta de recursos que haviam sido prometidos no âmbito da votação da reforma da Previdência.

 

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, líderes de centro acreditam que se o governo conseguir empenhar todas as emendas prometidas até a próxima terça-feira (31) seria possível melhorar a relação.

 

Ainda assim, nos últimos dias, o presidente conseguiu desagradar mais ainda seus aliados lavajatistas ao não vetar a criação do juiz de garantias e ainda os que possuem emissoras de rádio e TV por conta da repercussão do plano de endurecer as regras para a renovação de concessões.

Posto  de Gasolina Transcoob afirma que  atua em absoluta transparência e respeitando as normas dos órgãos fiscalizadores.

 

A direção do Posto Transcoob, foi surpreendida na tarde desta sexta-feirta,27 de dezembro,  com um cliente que havia abastecido no posto, com a divulgação nos grupos de Watt Zaap e mídias sociais, de que tinha abastecido seu veículo, e a bomba do referente posto havia registrado uma quantidade maior do que é estabelecido nos manual do veículo, e na postagem sugeria à todos quantos possa ter alcance da noticia de que havia sido ludibriado e enganado. E que iria recorrer às instâncias legais para reivindicar os seus direitos. Enquanto a estas dúvidas e indagações,  são prerrogativas que  assiste e é garantida à  todos  os  Consumidores, através do  código do consumidor. O que deixou margem de dúvidas e indignação dos responsáveis pelo posto foi a má fé, e o espirito de vingança do consumidor, que espalhou nas mídias sociais uma sonora que expõem funcionários e a direção do Posto de que estava sendo lesado sem as devidas comprovações legais ou aferimento do produto adquirido.. (uma vez que já é de comprovação de muitas pessoas, que nos manuais dos veículos cita que os tanques de combustíveis comportam tal quantidade, e na maioria deles, a reserva que não é citada comporta até dez por cento a mais – que segundo os fabricantes são reservas para proteger componentes eletrônicos dos veículos)..  O que até o momento não tem sido levado em conta pela clientela e pela população de Vitória da Conquista, que conhece a conduta, os princípios e o respeito com que todos são tratados no estabelecimento. E que tem como base o Código do consumidor como seu mirante na gestão.

O Posto de Gasolina Transcoob funciona há mais de duas décadas, (praticamente no mesmo local) foi formado através de uma cooperativa para atender aos taxistas de Vitória da Conquista, com o fechamento da cooperativa, e foi passado para a iniciativa privada, o  atual proprietário adquiriu as cotas, e deu continuidade praticamente atendendo a mesma clientela de origem fornecendo combustível com melhor preço.

Após um entendimento com o locador, o posto deixou de funcionar no interior da garagem da antiga empresa Conquistense e passou a funcionar frente a AV. Juracy Magalhães. E para isso, teve que passar por todos os processos que exige as competências: municipais, estaduais e federais, tendo sido aprovadas e atestadas, por todos os órgãos que regulamentam e deliberam sobre as atividades referentes, a este tipo de serviço e negócio.

Para demostra a absoluta  transparência, e respeito  aos seus  clientes, e de toda a população de Vitória da Conquista, a direção do Posto Transcoob se coloca a inteira disposição da imprensa, da população,  caso tenham interesse queira auferi os produtos fornecidos. In loco.

Etapa da Operação Natal da PRF contabiliza  mais de 10 mil veículos fiscalizados.

Terminou ontem (25), a Etapa Natal da Operação Rodovida na qual a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia realizou o reforço do policiamento nas rodovias federais que cruzam o estado baiano, com foco nas ultrapassagens irregulares e forte combate à embriaguez ao volante, dois fatores que aumentam os riscos de acidentes graves nas estradas.

Após 05 dias de operação, foram abordados 10.488 veículos, 11.395 pessoas foram fiscalizadas e 5.896 testes de alcoolemia realizados. Observou-se um aumento de 14%, comparado ao mesmo período de 2018, do número de pessoas que recusaram realizar o teste do etilômetro (aparelho utilizado para aferir a quantidade de álcool ingerido pelo condutor, conhecido popularmente como bafômetro), totalizando 103 condutores autuados por alcoolemia ao volante na modalidade recusa.

Além disso, 15 pessoas foram flagradas conduzindo o veículo embriagadas, sendo autuadas também por alcoolemia ao volante na modalidade constatação, e 06 pessoas foram presas por embriaguez. Em relação às ultrapassagens proibidas, embora o número ainda seja alto (827), houve uma redução de 54% quando comparado ao ano passado.

A PRF também flagrou outras imprudências cometidas por condutores nas rodovias, como não uso de cinto de segurança por condutor ou passageiro (339 pessoas), não uso do capacete (47 motociclistas) e falta de descanso do motorista de veículo de carga (117 condutores).

Neste período de Natal, a Polícia Rodoviária Federal atendeu 60 acidentes nas rodovias federais baianas, sendo registrada uma redução de 4% no número de acidentes com feridos (47), manutenção do número de acidentes graves (21), quando comparado ao Natal do ano passado. Foram ainda registrados 06 acidentes com resultado morte.

A PRF alerta os condutores da necessidade de respeitar as normas de trânsito, bem como realizar a revisão do veículo. As imprudências cometidas pelos condutores, principalmente a ultrapassagem proibida, embriaguez ao volante, além da falta do uso do cinto de segurança, são fatores que agravam a situação dos acidentes. Todos fazem parte da construção de um trânsito menos violento e mais seguro.

Fonte: Ascom/PRF

Febraban comunica que as Agências bancárias não vão funcionar nos dias 31 e 1º de janeiro 2020

As agências bancárias voltam a abrir normalmente hoje (26), após esquema especial de atendimento na véspera do Natal e suspensão das atividades no feriado. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O último dia útil do ano para atendimento aos clientes, com funcionamento regular para realização de todas as operações bancárias será no dia 30 de dezembro. No dia 31 (terça-feira), as instituições não vão abrir.

A Febraban orienta o público a utilizar canais alternativos de atendimento para transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos e banco por telefone. Após o feriado do dia 1º, as unidades voltam a abrir no dia seguinte.

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