A Gente diz
A Gente diz

IFBA abre seleção para professor substituto para atuarem nos campi da Bahia.

Por Gildásio Amorim postado em às 8:49

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) inicia hoje (11) as inscrições do processo seletivo simplificado destinado à contratação de professores substitutos para os campi Barreiras, Brumado, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Simões Filho, Ubaitaba, Valença e Vitória da Conquista.

Ao todo, são ofertadas 109 vagas, distribuídas em diversas áreas do conhecimento, entre as quais, Atendimento educacional especializado, Artes, Enfermagem, Engenharia elétrica, Física, Matemática, Informática, Sociologia, Filosofia e Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Para o campus Vitória da Conquista são ofertadas vagas nas área de Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária, Engenharia Química, Educação Física, Economia,  Contabilidade, Filosofia, Letras e Educação Especial. 

As inscrições serão realizadas até o dia 4 de julho, através do preenchimento de formulário online e pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$70,00. Os candidatos que desejarem solicitar a isenção da taxa devem declarar e comprovar hipossuficiência de recursos financeiros, conforme edital.

Entre os requisitos para concorrer à seleção, o candidato deve ter idade mínima de 18 anos; possuir a formação acadêmica exigida na área e não ser servidor ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério. O processo seletivo será composto por duas etapas: prova de desempenho e avaliação de títulos.

Mais informações podem ser obtidas na página da seleção e pelo e-mail substituto2019.ifba@ifba.edu.br.

Cronograma

Inscrições – 11 de junho a 4 de julho

Pedidos de Isenção – 11 a 17 de junho

Resultado preliminar dos pedidos de isenção- 19 de junho

Recursos dos pedidos de isenção – 20 e 21 de junho

Resultado da análise dos recursos dos pedidos de isenção -28 de junho

Lista preliminar das inscrições- 10 de julho

Recurso da lista preliminar das inscrições – 11 e 12 de julho

Homologação do resultado final das inscrições -18 de julho

Divulgação de data/local/hora para o sorteio dos pontos de prova e ordem de apresentação – 19 de julho

Sorteio dos pontos de prova de desempenho didático e ordem de apresentação (previsão), entrega dos títulos – 24 de julho

Realização da prova de desempenho didático – 25 de julho a 02 de agosto

Resultado preliminar da seleção – 09 de agosto

Recurso do resultado preliminar da seleção – 10 e 11 de agosto

Publicação do resultado final do processo seletivo – 30 de agosto

Renata Lacerda

Trabalho sobre políticas públicas é apresentado por alunos do Curso de Direito da Fainor

Por Gildásio Amorim postado em às 11:51

 

A Na sessão Ordinária desta quarta-feira, 12, realizada na Casa do Povo, teve início com os estudantes do Curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), usando a tribuna para relatar dados de um trabalho sobre políticas públicas no município de Vitória da Conquista. O professor da disciplina de Direitos Humanos, Carlos Públio, contou que foram observados dados  e situações que precisam ter uma atenção maior. “A gente observou que faltam dados, não sabemos quantas mulheres são vítimas de violência, não tem dados”, disse e afirmou que o Brasil faz investimentos errados e as políticas públicas precisam conversar entre si.
José Leone Neto, estudante de Direito, representando a equipe que estudou o grupo LGBT, disse que o resultado foi produtivo, “mas tem deficiência grande de dados”. Relatou que os alunos foram à Avenida Integração (Rio-Bahia), onde a categoria de LGBT marginalizada se concentra: “Esse grupo fica na marginalidade e por responsabilidade nossa mesma. O núcleo familiar dessas famílias naturalmente jogam pra fora essas pessoas. Não existe efetivamente políticas públicas para essa parte sociedade”.
O aluno Fabiano Oliveira, do 3º semestre, disse que sua equipe fez um estudo sobre os idosos e as condições de vulnerabilidade deles nos albergues. Muitos são encaminhados pelo Ministério Público, à partir de denúncias da comunidade, além daqueles encaminhados para a instituição porque as famílias não têm condições de cuidar”. Ele questionou o que a Câmara tem feito em relação a isso e pediu que alguém defenda essa ideia.
Gabriele Silva Dias disse que desenvolveu trabalho com moradores de rua e relatou que 80 pessoas estão nessa situação e voltou a cobrar ações para eles. Falou que existem políticas públicas, mas não são bem empregadas.
Lizlane Luz também participou dos estudos com pessoas moradoras de rua. Ela relatou que existe, dois órgãos, o POP e o Caps, que atendem essas pessoas, mas faltam investimentos. Citou a Comunidade Anuncia-me como parceira, porém não dispõe mais de recursos.
Altair Santiago relatou estudos com a pessoas portadoras de deficiência. Contou que visitou empresas privadas para saber como é feito o trabalho com essas pessoas e sugeriu uma audiência pública para destacar o assunto e incentivar outras empresas a contratarem pessoas com deficiência.
Iana Muniz Oliveira também participou do estudo, priorizando especialmente as crianças autistas. Falou do trabalho do Caepa e pediu mais investimentos na área.
A população carcereira foi estudada pelo estudante André Lomanto: “Em todo Brasil, o que ocorre é a construção de novos presídios e não a preocupação de ressocializar”. Disse que em Salvador existe um projeto para ressocialização que foi copiado em vários outros países, tendo como base a meditação e a ioga, que trabalha a cabeça dos presos.
A criança e o adolescente foi pesquisado por Arthur Linhares que disse ter feito uma grande pesquisa nas Leis principalmente o ECA.  Disse que o investimento em educação no Brasil é alto: “6% do pib em educação ou seja o investimento é alto mas na prática é deficitário”. Mas lamentou que maior parte do investimento é para educação superior e a educação básica fica a desejar.
Daniel Fernandes falou sobre o presídio Nilton Gonçalves e a estrutura que apresenta: “tem uma arquitetura voltada para ressocialização, com viveiros, horta, tanque para criação de peixes e trabalhos fora do presídio como gari e jardineiro, mas apesar de ser o pioneiro no estado tem problemas. A divisão da ala masculina para não ter conflitos e entrada de produtos ilícitos”, contou.
Laís Pires contou sobre a situação das mulheres vitimas de violência e contou sobre a proposta de um centro especializado, com médicos, delegados, policiais, transporte e todo o suporte necessário para atender e acompanhar essas mulheres.
Natália Melo voltou a falar das políticas para crianças e adolescentes, principalmente sobre a gravidez na adolescência. Ela pediu mais investimentos na área e criticou o atual modelo  de prevenção a gravidez precoce: “Hoje existe uma semana de conscientização e prevenção da gravidez na adolescência durante todo o ano letivo , não é suficiente”.
Rafaela Ivo contou a situação da Pastoral do Menos, pedindo mais investimentos: “eram 120 crianças atendidas e agora passa por dificuldade”, contou.
E o último a usar a tribuna foi o aluno Babiton Brandão, do terceiro semestre de direito. Ele falou sobre o idoso e disse que existe abrigos na cidade em situação precária por falta de investimento, pediu aos vereadores que fiscalizarem e cobrem ações do Executivo.
Confira a participação dos alunos:

 

Com clima tenso, reunião de Maia com governadores é marcada por apelo por reforma

Por Gildásio Amorim postado em às 17:46

por Fernando Duarte

Foto: Paulo Henrique Carvalho/ Agência Brasília

O encontro entre governadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), foi marcado pela tensão entre os chefes de Executivo estadual. Porém o destaque acabou sendo o apelo por apoio para que os governadores participem da articulação para aprovação da reforma da Previdência, feito por Maia. Além dele, o relator do projeto na Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), também participou do encontro nesta terça-feira (11) em Brasília (DF).

 

De acordo com relatos dos presentes, Maia relatou que o governo não tem dado condições para que a reforma da Previdência passe sem percalços pela Câmara, mas que há um esforço das lideranças para que a matéria seja votada o quanto antes. A iniciativa de procurar apoio dos governadores, inclusive, teria acontecido por iniciativa do Legislativo e não do Palácio do Planalto. O apelo é para que os chefes estaduais apresentem as demandas para que a negociação prossiga entre os líderes do Congresso.

 

Após o encontro, Samuel Moreira deve tentar costurar um relatório que contemple também as demandas dos governadores, o que pode viabilizar a aprovação da reforma. No entanto, não teriam sido definidos prazos ou condições para que os pedidos dos governadores fossem atendidos.

 

RUI X DÓRIA

Com um clima tenso, houve um embate público entre o governador da Bahia, Rui Costa, e o de São Paulo, João Dória. Durante a reunião, Dória teria se portado como uma espécie de “coordenador” do encontro e acabou repreendido pelo baiano, que defendeu a paridade entre os governadores.

 

Os dois chefes de Executivo são apontados como potenciais candidatos ao Palácio do Planalto em 2022 e têm apresentado posições públicas firmes na defesa dos interesses de Bahia e São Paulo. Porém a tensão também é resultado do posicionamento político dos dois: ambos estão em espectros diametralmente opostos.

Universidades da rede Estadual  assinam termo de compromisso com governo para o fim da greve

Por Gildásio Amorim postado em às 17:37

 

Em até 72h após o encerramento da greve, será implementada uma nova mesa para negociação

Os representantes do Fórum da Associação dos Docentes das Universidades Estaduais (Fórum das AD’s – UNEB, UESC, UEFS e UESB) se reuniram com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria da Educação do estado para assinar o termo de compromisso para o fim da greve. A negociação ocorreu na noite desta segunda-feira, 10, na Assembleia Legislativa da Bahia) e contou com membros da Comissão de Educação e do líder do governo.

Ficou acordado, no documento, que o Governo da Bahia irá enviar o Projeto de lei para a Alba, após o fim da greve, com proposta de reestruturação do quadro de vagas para professor, com a permissão de até 900 promoções. Há também a garantia de recursos da ordem de R$ 36 milhões para que a UNEB, UESC, UEFS e UESB invistam.

No documento também é apresentado o pagamento de salários mediante reposição das aulas, devendo o plano de reposição ser submetido a Reitoria da Instituição de Ensino e à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). A proposta é que caso a greve seja encerrada até esta sexta-feira, 14, o governo irá garantir o pagamento integral do salário de junho, mediante a reposição das aulas, será pago o mês de maio junto com o salário de julho, e em sequência, os dias de greve de abril serão pagos em agosto, mediante reposição das aulas.

Também, em até 72h após o encerramento da greve, será implementada uma nova mesa para negociação de outras solicitações apontadas pela AD’s que envolvem outras secretarias baianas, como da Fazenda (Sefaz) e Administração (Saeb).

“Acreditamos que este período serviu para ponderar aquilo que a gente acha importante, mas não abrimos mão de reconhecer a importância das universidades para o desenvolvimento da Bahia. Em momento algum, o governador ou qualquer órgão de governo duvidou disso. E estamos confiantes com os pontos pactuados”, relatou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

Segundo Ronalda Barreto, coordenadora Aduneb, foi assinada uma ata com alguns compromissos a serem efetuados. “Fora isso, há uma instalação de uma mesa de negociação permanente que não havia antes. Com isso, após o fim da greve, negociaremos nossas pautas com as questões trabalhistas, além da integração das universidades estaduais com o governo”, conta.

Ao Portal A TARDE, a assessoria da Aduneb informou que a decisão ainda não foi acatada e será definida nesta quarta-feira, 12, após uma assembleia, às 9h, na quadra ao lado do Teatro UNEB. Também irá ocorrer reuniões na UESC, UEFS e UESB para cada uma avaliar e decidir se aceitam o acordo ou não.

 

Revista Conquista Top recebe homenagem nos 14 anos do projeto quintas de maio.

Por Gildásio Amorim postado em às 10:38

 

Dr Washington, Vadinho, Nilton, Pedro, Sueli, Carla.

 

No dia 30 de maio na câmara de vereadores de Conquista aconteceu audiência pública proposta pelo vereador Jorge Bezerra em homenagem aos 14 anos do projeto cultural quintas de maio, que é de autoria do cantor e produtor cultural Vadinho Barreto. Nesse dia o projeto cultural quintas de maio homenageou personalidades e corporações da nossa cidade. Receberam placas em honra ao mérito, a Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Jota Menezes, Dr Ronaldo Soares OAB, Pedro Ribeiro Revista Conquista Top, Renan Olímpio AABB, Frente de Agentes da PF, Juraci músico, PRF, Juiz Dr Washington Coutinho. Foi um evento que contou com a presença do público que lotou o plenário da câmara e contemplaram momentos de alegria e emoção.Fonte:site Conquistatop.

 

Comunicado da Embasa  

Por Gildásio Amorim postado em às 10:32

Abastecimento será interrompido em bairros de Vitória da Conquista nesta semana

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o fornecimento de água será interrompido nos dias 11 e 12 de junho no bairro Cidade Maravilhosa, e nos dias 13 e 14 no bairro Senhorinha Cairo. A suspensão ocorrerá devido à necessidade da execução de serviços de melhorias no abastecimento destes bairros. Serão investidos cerca de R$90 mil nesta etapa das obras de ampliação do sistema de abastecimento da Zona Oeste de Vitória da Conquista.

O fornecimento de água será restabelecido após a conclusão dos serviços e regularizado gradativamente em até 48 horas. Enquanto realiza a intervenção, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios.

Dia 12 de junho, a PMVC lança campanha de combate ao trabalho infantil.

Por Gildásio Amorim postado em às 23:51

x

“Não Proteger a Infância é Condenar o Futuro” este é o tema da campanha municipal pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil que acontece no dia 12 de junho. A campanha tem por objetivo informar e sensibilizar a sociedade sobre o trabalho infantil e suas consequências ao longo da vida.A data de 12 de junho foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002 e passou a vigorar no Brasil em 2007, com a promulgação da Lei nº 11.542/2007. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.Em Vitória da Conquista os serviços da Rede Municipal de Assistência Social registraram 220 casos de trabalho infantil em 2018, sendo as formas mais comuns: mendicância, venda de balas, tráfico de drogas, reciclagem e trabalho agrícola. Para combater essa situação no município, o Governo Municipal por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da Secretaria de Desenvolvimento Social, articula em parceria com os serviços da Rede de Atenção e Proteção da Criança e do Adolescentes ações junto aos órgãos governamentais e não governamentais.“Nós estamos em alerta para esta situação e é por isso que este ano nós iremos investir na campanha junto aos país, conversar com eles sobre o prejuízo para o futuro da criança quando ela trabalha e não estudas. Precisamos que toda sociedade entenda que o lugar de criança é na escola, pois é lá que está o seu futuro, é estudando que eles serão grande profissionais, engenheiros, médicos, professores”, ressaltou a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social Irma Lemos.A campanha tem como público alvo crianças e adolescentes, famílias, sociedade civil organizada, instituições governamentais e não governamentais, Conselhos Tutelares, Sistema de Justiça, Núcleo de Cidadania de Adolescente (NUCA) e Conselhos de Direitos. O lançamento oficial acontecerá no dia 12 de junho, às 8h30, no auditório da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente.

para Cco:eu

 Hospital Esaú Mattos normaliza Pronto atendimento Pediátrico.

Por Gildásio Amorim postado em às 11:45

 

 

O Hospital Municipal Esaú Matos informa que o Pronto Atendimento (P.A) Pediátrico da unidade já está funcionando normalmente. A suspensão na admissão de novos pacientes havia ocorrido, desde quinta-feira (6), como medida preventiva em razão da suspeita de meningite em uma paciente internada no P.A.

A paciente que, durante o período de internamento no Esaú, recebeu cuidados intensivos da equipe da unidade, foi transferida para UTI de outra unidade hospitalar no último sábado (8).

Exclusiva: Chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan na Lava Jato

Por Gildásio Amorim postado em às 11:10

As conversas secretas da Lava Jato

0

 

O Intercept Brasil acaba de publicar três matérias exclusivas e explosivas baseadas em mensagens trocadas entre integrantes da Lava Jato em Curitiba, como o procurador Deltan Dallagnol, e outras pessoas importantes, como o ex-juiz Sergio Moro. As conversas foram obtidas há algumas semanas pelo Intercept através de uma fonte anônima. As reportagens dão início à série “As mensagens secretas da Lava Jato”. A primeira delas torna públicas as motivações políticas que guiaram as ações da força-tarefa. A segunda matéria revela como Moro instruiu Deltan Dallagnol, sugerindo mudanças nas fases da operação, dando pistas para a investigação, indicando fontes e, assim, violando a neutralidade de magistrado. E a terceira demonstra como a Lava Jato blefou no STF para levar o caso do triplex para Curitiba. Pouco antes de apresentar a primeira denúncia contra Lula, Dallagnol não tinha certeza da ligação entre o apartamento e o esquema da Petrobras: “até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto”, escreveu aos colegas.

Além das matérias quero recomendar também que você leia a íntegra do editorial de Glenn Greenwald, Betsy Reed e Leandro Demori, editores do Intercept e do Intercept Brasil:

Esse é apenas o começo do que pretendemos tornar uma investigação jornalística contínua das ações de Moro, do procurador Deltan Dallagnol e da força-tarefa da Lava Jato – além da conduta de inúmeros indivíduos que ainda detêm um enorme poder político e econômico dentro e fora do Brasil.

A importância dessas revelações se explica pelas consequências incomparáveis das ações da Lava Jato em todos esses anos de investigação. Esse escândalo generalizado envolve diversos oligarcas, lideranças políticas, os últimos presidentes e até mesmo líderes internacionais acusados de corrupção. (…)

Moro e os procuradores da Lava Jato são figuras altamente controversas aqui e no mundo – tidos por muitos como heróis anticorrupção e acusado por tantos outros de ser ideólogos clandestinos de direita, disfarçados como homens da lei apolíticos. Seus críticos têm insistido que eles exploraram e abusaram de seus poderes na justiça com o objetivo político de evitar que Lula retornasse à presidência e destruir o PT. Moro e os procuradores têm negado, com a mesma veemência, qualquer aliança ou propósito político, dizendo que estão apenas tentando livrar o Brasil da corrupção.

Mas, até agora, os procuradores da Lava Jato e Moro têm realizado parte de seu trabalho em segredo, impedindo o público de avaliar a validade das acusações contra eles. É isso que torna este acervo tão valioso do ponto de vista jornalístico: pela primeira vez, o público vai tomar conhecimento do que esses juízes e procuradores estavam dizendo e fazendo enquanto pensavam que ninguém estava ouvindo.

LEIA A SÉRIE “AS CONVERSAS SECRETAS DA LAVA JATO” →

Mensagens mostram que Moro interferiu em investigações da Lava Jato

Por Gildásio Amorim postado em às 10:46
Sérgio Moro (Mariela Guimarães/Estadão Conteúdo)

Mensagens mostram que Moro interferiu em investigações da Lava Jato

Reportagem do site The Intercept teve acesso a conversas entre Moro e procurador Deltan Dallagnol

O site The Intercept revelou neste domingo (9) conversas antigas entre o então juiz federal Sérgio Moro e o Procurador da República Deltan Dallagnol. Segundo os registros, os dois trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato. As conversas aconteceram no aplicativo entre 2015 e 2018. O The Intercept foi fundado pelo jornalista americano Glenn Greenwald, radicado no Brasil.

De acordo com a reportagem, “Moro sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal”.

PF apura ação de hackers em vazamento de conversas de Moro e Dallagnol

Por Gildásio Amorim postado em às 10:44
Brasília- DF 04-08-2016 Juiz Sergio Moro na comissão especial de combate a corrupção. Foto Lula Marques/Agência PT
Há 4 dias, outro inquérito foi aberto para apurar ataques ao celular do ministro da Justiça

A Polícia Federal instaurou há cerca de um mês um inquérito para investigar ataques feitos por hackers aos celulares de procuradores da República que atuam nas forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba, no Rio e em São Paulo, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo com uma fonte a par da investigação. Há 4 dias, outro inquérito foi aberto para apurar ataques ao celular do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Neste domingo (9), o site The Intercept Brasil   divulgou mensagens trocadas pelo então juiz federal Sergio Moro e por integrantes do Ministério Público Federal, como o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba.

As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material. O The Intercept tem entre seus fundadores Glenn Greenwald, americano radicado no Brasil que é um dos autores da reportagem.

De acordo com o site, há conversas escritas e gravadas nas quais Moro sugeriu mudança da ordem de fases da Lava Jato, além de dar conselhos, fornecer pistas e antecipar uma decisão a Dallagnol.

Os hackers miraram especialmente em mensagens trocadas por meio do Telegram. As vítimas, que não haviam acionado a verificação em duas etapas, recurso que adiciona camada adicional de segurança às mensagens, tiveram suas conversas violadas pelos criminosos, segundo fonte a par da investigação.

Os procuradores notificaram a Polícia Federal após um deles desconfiar de mensagem recebida por meio do aplicativo. O ataque em massa foi descoberto e começou a ser apurado pela PF.

Um investigador que conversou com a reportagem sob reserva diz que somente as vítimas do ataque poderão confirmar se o conteúdo das mensagens é verdadeiro. Isso porque é muito comum que hackers incluam passagens falsas no meio de conversas “roubadas” das vítimas.

O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse que esse tipo de comunicação não deveria ocorrer por aplicativos. “A troca de mensagens entre juiz e Estado acusador tem de ser no processo, com absoluta publicidade. A internet é sempre perigosa”, disse. Ele não quis comentar, porém, o teor das conversas e eventual repercussão em casos em andamento.

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba afirmou, em nota divulgada na noite deste domingo, que “não sabe exatamente ainda a extensão da invasão”, mas que “possivelmente” foram copiados “documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança” dos integrantes do grupo e de suas famílias.

Disse ainda antecipar que os criminosos tentem usar o material roubado para constranger os integrantes da força-tarefa, falseando o conteúdo das conversas. “Uma vez ultrapassados todos os limites de respeito às instituições e às autoridades constituídas na República, é de se esperar que a atividade criminosa continue e avance para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto, falsificar integral ou parcialmente informações e disseminar ‘fake news’.”

Segundo a nota, os procuradores têm “tranquilidade” de que as mensagens “refletem atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial” e que não irão “se dobrar à invasão imoral e ilegal, à extorsão ou à tentativa de expor e deturpar suas vidas pessoais e profissionais”.

Também por meio de nota, Sergio Moro afirmou que, nas mensagens em que é citado, “não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado”. O ministro da Justiça disse lamentar “a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores” e o “sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”.

Os ataques de hackers vêm sendo recorrentes e já eram motivo de preocupação dentro do MPF. Em maio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou instauração de procedimento administrativo para acompanhar a apuração de tentativas de ataques cibernéticos a membros do MPF.

Raquel Dodge determinou ainda que a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR adotasse providências para diagnosticar eventuais ataques e resolver o problema. À época, ela considerou os ataques graves e afirmou que eles poderiam comprometer diversas apurações em curso.

No final de abril, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou que seu celular havia sido “clonado ou hackeado”

O relator do processo da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, Abel Gomes, também foi alvo de hacker, como mostrou a Coluna do Estadão no Sábado.

Na semana passada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, teve seu celular pessoal clonado. Ele cancelou a linha e determinou a abertura de investigações. O ministro desconfiou de uma ligação recebida por ele e, logo em seguida, bloqueou a linha. Procurados pela reportagem, a Polícia Federal, a Procuradoria-geral da República e Palácio do Planalto não comentaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Juízes punidos com aposentadoria por venda de sentença e desvios receberam R$ 10 mi em 6 meses

Por Gildásio Amorim postado em às 20:45

Foto: Divulgação

Conselho Nacional de Justiça

Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 47 magistrados tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em 6 meses. Os juízes e desembargadores e até um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) perderam os cargos entre 2008 e 2018 por venda de sentença, desvio de recurso, tráfico de influência, conduta negligente e outras faltas disciplinares. As informações foram obtidas pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação e também pelos portais da Transparência do CNJ, dos Tribunais de Justiça e do Estado da Paraíba. O CNJ foi criado por Emenda Constitucional em 2004 e instalado no ano seguinte. Até abril deste ano, o Conselho havia julgado 57 casos envolvendo juízes – alguns foram punidos mais de uma vez. A Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979, prevê a aposentadoria compulsória como a mais grave das penas disciplinares a um juiz vitalício – advertência, censura, remoção compulsória e disponibilidade. Após a punição, os magistrados mantêm os salários ajustados ao tempo de serviço. Entre novembro do ano passado e abril deste ano, magistrados aposentados compulsoriamente chegaram a ter rendimentos brutos que ultrapassam os R$ 100 mil. Suspeito de participar de esquema que teria desviado R$ 70 milhões dos cofres públicos de Rondônia, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado Sebastião Teixeira Chaves recebeu o valor mais alto da lista e levou uma aposentadoria bruta de R$ 415.972,81 em seis meses. Os valores variaram entre R$ 33.518,22 e R$ 88.232,41. Dois ex-desembargadores, um do Tribunal Regional do Trabalho da 14.ª Região (TRT-14) e outro do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região (TRT-3), receberam R$ 120.927,78 e R$ 109.481,56 respectivamente. O magistrado ligado ao TRT-14 foi punido em 2017. De acordo com o CNJ, o desembargador, então corregedor do Tribunal, deslocou uma ação trabalhista do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero) contra a União da 2.ª para a 7.ª Vara para manter o controle da ação de mais de R$ 5 bilhões e ‘satisfazer interesse pessoal’. A aposentadoria bruta do desembargador alcançou R$ 293.455,31 entre novembro de 2018 e abril deste ano. Os valores variaram de R$ 30.605,18 a R$ 120.927,78. Em 2011, o CNJ puniu o desembargador do TRT-3. O magistrado foi acusado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3.ª Região de atuar em benefício de um escritório de advocacia que atuava perante o tribunal e, em troca, morar em um apartamento de luxo pagando R$ 200 de aluguel. O desembargador recebeu uma aposentadoria bruta de R$ 293.331,28 em seis meses. O rendimento mensal mínimo alcançou R$ 35.787,92. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, um juiz se torna vitalício após dois anos no cargo e apenas perde o posto por sentença judicial transitada em julgado. A aposentadoria compulsória pode ser aplicada pelo Tribunal de atuação do magistrado ou pelo próprio órgão. O CNJ informa que o juiz pode ser aposentado compulsoriamente por ‘desídia com deveres do cargo, conduta imprópria ao decoro da função (na vida pública ou privada) e trabalho insuficiente’. Atraso excessivo em decisões e despachos, parcialidade e tráfico de influência também podem ocasionar faltas funcionais. “A aposentadoria libera-o para qualquer função. O aposentado, porém, deve esperar três anos antes de advogar no juízo ou tribunal onde atuava. Ser excluído do quadro por sanção impede o juiz de ocupar função de confiança ou cargo de comissão no Judiciário”, afirma o Conselho em seu site. “A condenação pode levar, ainda, à declaração de inidoneidade pela Ordem dos Advogados do Brasil, o que veda inscrição como advogado. O condenado fica também inelegível por oito anos. Mesmo a condenação à pena máxima não obsta a investigação de condutas não apuradas no procedimento. Caso se tratem de fatos distintos, o magistrado pode, inclusive, voltar a receber a mesma sanção”. Na lista de aposentados compulsoriamente pelo CNJ até abril, dois magistrados haviam sido punidos três vezes. Um juiz do Maranhão foi considerado culpado em um procedimento que apurava por negligência em um pedido de indenização e outros dois por omissão e parcialidade no julgamento de processos contra empresas de grande porte. Em seis meses, o magistrado recebeu um rendimento bruto de R$ 198,6 mil. O maior valor foi depositado em janeiro, R$ 34,5 mil. Entre 2012 e 2015, um desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) também foi punido três vezes. O magistrado foi alvo de apuração por receber cópias de documentos sigilosos de inquérito do STJ e repassar a advogados, em vez de encaminhar o caso aos órgãos competentes para apurar o vazamento do material, por determinar urgência no pagamento de um precatório devido à empresa Parque dos Alpes em troca de vantagens financeiras e por participação em esquema de venda de decisões judiciais. A aposentadoria bruta do desembargador alcançou R$ 258.498,15 em seis meses. Em novembro do ano passado, o magistrado recebeu R$ 67,5 mil. Segundo o CNJ, o juiz condenado a qualquer pena pode tentar anular a punição. O Conselho afirmou, via Lei de Acesso à Informação, que, atualmente, há 8 aposentadorias compulsórias sob revisão. As primeiras aposentadorias compulsórias começaram a ser aplicadas pelo CNJ em 2008. Dois anos depois, o então ministro do STJ Paulo Geraldo de Oliveira Medina foi punido sob acusação de beneficiar, por meio de sentenças, empresas que solicitavam liberação de máquinas caça-níqueis à Justiça. Entre janeiro e abril deste ano, o ministro aposentado recebeu R$ 183 mil brutos. Em janeiro foram R$ 59 mil. Nos três meses seguintes, R$ 41 mil.

Estadão Conteúdo