A Gente diz
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Novo Código de Ética Médica entra em vigor na próxima terça-feira

Por Gildásio Amorim postado em às 17:37

[Novo Código de Ética Médica entra em vigor na próxima terça-feira]
Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Kamille Martinho no dia 23 de Abril de 2019 ⋅ 18:00

O novo Código de Ética Médica foi apresentado hoje (23) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Novos pontos previstos para o código são: respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a profissão de acordo com a consciência; e possibilidade de recusa de atender em locais com condições precárias.

O documento é composto por 26 princípios listados como fundamentais para o exercício da medicina, além de cerca de 120 normas que condicionam infratores a penas disciplinares. O código atualizado entra em vigência na próxima terça-feira (30), 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.

O novo código passou três anos por discussões e análises para sua construção. O trabalho contou com a participação dos conselhos regionais de medicina, representantes de entidades e consultores especialistas das áreas de bioética, filosofia, ética médica e direito.

SUS vai oferecer gratuitamente medicamento para tratamento de atrofia muscular espinhal

Por Gildásio Amorim postado em às 17:30

Tratamento de AME deve estar disponível no SUS em 180 dias

Spinraza estará disponível em centros especializados do SUS

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou hoje (24) uma portaria de incorporação do medicamento nusinersena (Spinraza) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento é o único insumo recomendado para pacientes com atrofia muscular espinhal (AME), e consiste na administração de seis frascos no primeiro ano, e três frascos a partir do segundo. A previsão da pasta é que o tratamento, destinado a pacientes com AME tipo 1, esteja disponível em centros especializados do SUS em até 180 dias.

A AME é uma doença genética degenerativa sem cura que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína responsável pela sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, esses neurônios morrem e o paciente vai perdendo controle e força muscular, ficando incapaz de se mover, engolir ou respirar. A eficácia do tratamento na interrupção da evolução da doença para quadros mais graves é apontada por estudos.

O Ministério da Saúde iniciou o processo de compra do Spinraza para atender 13 ações judiciais em dezembro de 2017. Na época, o preço do medicamento era de R$ 420 mil por ampola. Com a regularização, será possível para o Ministério comprá-lo por, no máximo, R$ 209 mil por ampola, uma redução de 50%.

Foto : Divulgação

Por Catarina Lopes no dia 24 de Abril de 2019 ⋅

Merto 1 Fonte

Estudantes de regiões da Zona Rural de Vitória da Conquista padece por falta de transporte escolar.

Por Gildásio Amorim postado em às 17:26

 

 

 

 

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Estudantes que frequentam escolas da rede municipal da Zonal Rural de Vitória da Conquista, desde o início deste ano, ainda não conseguiram terem as suas rotinas normalizadas, e frequentar as escolas nas quais estão matriculadas.

O desajuste na operação do sistema atinge praticamente a todas as regiões da zona rural do Município, e a situação caminha para um caos. As populações destas localidades reivindicam  transportes adequado, fiscalização, manutenção preventiva de alguns veículos que faz os itinerários.

Em nota a PMVC

A Secretaria de Educação de Vitória da Conquista afirma que foi feita uma licitação  para contratação de uma prestadora do serviço, mas que a ganhadora da concorrência não apresentou a documentação em tempo. Devido a isso, a pasta declarou que tem suprido as necessidades com veículos da frota da prefeitura. A secretaria ainda afirmou que vai chamar a segunda colocada da licitação e trabalha para resolver a demanda.

Rui entrega obra de recuperação da BA-270, no interior baiano, nos perímetros de Maiquinique e Itarantim. 

Por Gildásio Amorim postado em às 9:40

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Fotos: Fernando Vivas | GOVBA
O Sudoeste recebeu do Governo do Estado da Bahia mais uma estrada requalificada. Entregue pelo governador Rui Costa Santos, na manhã desta segunda-feira (22), o trecho de 27,5 quilômetros da BA-270, entre  Maiquinique e Itarantim, foi totalmente recuperado a partir de um investimento de R$ 10 milhões.
A estimativa é que cerca de 134 mil pessoas sejam beneficiadas com as obras na rodovia, que atende também Potiraguá, Macarani e Itapetinga, com uma circulação diária de 850 veículos. “Inauguramos um trecho importante da estrada Itarantim-Maiquinique e aproveitei para anunciar também o trecho Macarani-Itapetinga. São mais R$ 16 milhões de investimentos e 22 quilômetros de estrada. Portanto, é mais segurança, mais conforto e mais desenvolvimento para a região”, afirmou Rui.
Em Maiquinique, onde descerrou a placa de inauguração da estrada, Rui também inaugurou uma estação de tratamento de água e as melhorias implementadas no sistema já existe na sede do município. As ações de infraestrutura hídrica receberam recursos da ordem de R$ 760 mil. Ainda na cidade, o governador assinou ordem de serviço, no valor de R$ 450 mil, para o início das obras de ampliação da rede de distribuição e execução de ligações domiciliares no Sistema de Abastecimento de Água da sede. Também visitou o Colégio Estadual Altair Almeida Meira.
Após concluir a primeira parte da agenda desta segunda (22), Rui seguiu para Itarantim, onde também houve o descerramento de uma placa de inauguração do trecho da BA-270, além da inauguração do Sistema de Abastecimento de Água do município e visita ao Colégio Estadual Naomar Soares Alcântara. Com um investimento de R$ 4,7 milhões, o sistema atende cerca de 15 mil habitantes de Itarantim, número que representa 87% da área urbana.

eSocial começa a receber informações do MEI

Por Gildásio Amorim postado em às 9:10

Cadastro facultativo começou no dia 16, mas será obrigatório apenas a partir de outubro

Desde a última terça-feira (16), já está disponível para o Microempreendedor Individual o acesso ao módulo simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Nesta primeira etapa, que é facultativa, somente estarão disponíveis os formulários para cadastramento dos dados do MEI e do empregado. A partir de julho, ainda de forma facultativa, os empreendedores poderão cadastrar também informações das folhas de pagamento. O cadastro de informações somente passará a ser obrigatório para o MEI em outubro.

Atualmente, existem 8 milhões de Microempreendedores Individuais formalizados. Desses, cerca de 150 mil possuem empregado formalizado. “Muitos empreendedores não contratam por esbarrar nas barreiras da burocracia. Com a simplificação dos registros de pagamento, o eSocial sinaliza o potencial de geração de mais de 7 milhões de empregos por parte do MEI, que pode contratar um empregado e terá condições de gerir a folha de pagamento de forma simplificada, assim como já ocorre com o empregador doméstico”, ressalta o auditor-fiscal Altemir Linhares de Melo,Titular da Receita Federal no Comitê Gestor do eSocial.

No dia 10 de abril, os integrantes do terceiro grupo do eSocial, composto por empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos iniciaram a fase de cadastramento que consiste no envio dos chamados eventos não periódicos, os quais compreendem informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos trabalhistas, como admissões, afastamentos e desligamentos. Essa fase terá duração de 90 dias para que os empregadores do grupo três possam se organizar e enviar os dados solicitados de forma compassada e efetiva.

O eSocial já conta com 30 milhões de trabalhadores cadastrados. Com a efetivação do cadastro dos 16 milhões de trabalhadores esperados nessa fase do cronograma de implantação do Sistema, o eSocial abrangerá o total de 46 milhões de trabalhadores registrados em sua base de dados. O sistema tem como objetivos simplificar processos, garantir maior segurança jurídica e maximizar o tempo dos empregadores, ao reduzir a entrega de diversas obrigações por apenas uma operação.

Tira-dúvidas:

1. Todo MEI precisa aderir ao eSocial?
Não. Apenas os Microempreendedores Individuais que tiverem empregados ou queiram empregar um funcionário.

2. Se a folha de pagamento só pode ser cadastrada em julho, que informações devem ser inseridas no sistema a partir do dia 16?
Até julho, o eSocial receberá os dados cadastrais do empregador (MEI) e do empregado.

3. A partir de outubro, o que acontece com o MEI que tem empregado e não aderir ao eSocial?
Ele fica omisso no eSocial, sujeito a multas, e seu trabalhador não poderá acessar os benefícios previdenciários e FGTS.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Distrito de Bate Pé recebe intervenções e ações da PMVC

Por Gildásio Amorim postado em às 9:05

Um lugar ordeiro, tranquilo e com uma belíssima paisagem montanhosa. Essas são as primeiras impressões de quem chega a Bate Pé, distrito localizado a 45 quilômetros de distância da sede do município de Vitória da Conquista. Seu principal acesso se dá pela estrada que liga outros distritos e povoados (Pradoso, Gameleira e São Joaquim) à Rodovia BA 262. A via recebe atenção e manutenção periódicas feitas por máquinas e funcionários a serviço do Governo Municipal.

Apesar da beleza e da paz no local, os mais de sete mil moradores de Bate Pé convivem com uma preocupação constante com a seca, por estarem in

 

seridos num dos locais mais áridos da região e que registra a cada ano baixos índices pluviométricos. O distrito, cuja principal atividade agrícola está no cultivo de mandioca e do feijão catador, já sofreu com períodos de severas estiagens que acarretaram na seca de sua principal fonte de abastecimento de água. Atento a essa necessidade, o Governo Municipal realizou intervenções na localidade.

Restauração do açude de Bate-Pé – Um importante açude situado logo na entrada do distrito encontrava-se assoreado há mais de 20 anos. Em 2018, uma operação da Prefeitura Municipal, feita através da Secretaria de Agricultura (Semagri) fez sua revitalização. Após a conclusão do serviço, no final do mês de novembro, a primeira chuva conseguiu preenchê-lo em sua totalidade.

 

Revitalização de açude em Bate Pé

O cabeleireiro Jorge Marcos Ribeiro é líder da associação dos moradores de Bate Pé. Ele conta como a população ficou satisfeita com a reabertura do açude. “Comemoramos muito a limpeza desse açude, que não recebia manutenção há, pelo menos, 25 anos. Posso dizer que agora temos uma verdadeira barragem, pela quantidade de água”, conta Jorge.

Além da reparação do açude, milhares de toneladas de areia retiradas foram doadas para agricultores da região. De acordo o Secretário municipal de agricultura, Paulo Cesar de Oliveira, essa camada de sedimentos levada pela chuva,

 

 

 

conhecida como aluvião, trata-se de um solo extremamente fértil. “destinamos esse material aos agricultores, o que será de extrema importância para o cultivo de suas plantações, além de ser

ambientalmente viável. Fizemos a limpeza desse açude da maneira mais correta”, garante o Secretário.

Origem do nome – Leone de Souza, um dos pioneiros e mais antigos moradores da região, relata sobre a origem do nome dado ao distrito. Segundo conta, o nome veio após uma pessoa desconhecida ter se enforcado em um umbuzeiro que ficava à margem da estrada. “As pessoas que passavam pela árvore escutavam os pés do morto ainda batendo e daí surgiu esse nome”, explica.

Hoje, aos 90 anos de idade, Leone revela que chegou a Bate Pé em 1967 quando era chamado de Lagoa de Cassiano: “o distrito foi fundado a partir da escola. Depois dela as pessoas começaram a residir no entorno”.

 

Escola Municipal Eurípedes Peri Rosa

O Colégio que deu origem ao distrito – Na área central, vê-se instalada a Escola Municipal Eurípedes Peri Rosa. Fundada pelo professor Eurípedes, no ano de 1970 a escola era anteriormente chamada de Escola Justino Gusmão e foi o ponto de partida para a fundação do Distrito.

“A inciativa do professor Eurípedes foi a de oportunizar a educação aos habitantes do local devido à distância percorrida até o colégio mais próximo, que ficava na cidade”, explica Leone. A mudança do nome da escola faz hoje uma homenagem ao seu fundador.

O Município de Vitória da Conquista, é apontado entre os 271, que aparece  nas listas das ONG’s e Entidades governamentais,  que consomem agua contaminada por agrotóxico.

Por Gildásio Amorim postado em às 8:43

 

 

 

A nota foi divulgada pelo jornal Correio, neste final de semana,  Segundo a publicação, testes realizados pelas empresas de abastecimento de municípios brasileiros mostram que quatro cidades da Bahia consomem um perigoso coquetel com 27 agrotóxicos encontrados na água utilizada pela população. Mucugê, na Chapada Diamantina, Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Itapetinga, Centro Sul, e São Félix do Coribe, no Oeste, estão no topo de uma lista de 271 municípios baianos em que se encontrou pelo menos um agrotóxico na água que abastece as torneiras das cidades. Obtidos em uma investigação conjunta pela ONG Repórter Brasil, da Agência Pública e da organização suíça Public Eye, os dados dizem respeito ao período entre 2014 e 2017. As informações são parte do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua) do Ministério da Saúde. O estudo detectou em 1.396 municípios no país todos os 27 pesticidas.  Dos 27 agrotóxicos encontrados pela pesquisa, 16 são classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como extremamente ou altamente tóxicos e 11 estão associados ao desenvolvimento de doenças crônicas como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas. Importante ressaltar que as quatro cidades atingem o número máximo de agrotóxicos, mas há muitas outras com uma quantidade perigosa de químicos, como Macarani, também no Centro Sul, com 25 agrotóxicos, e até Salvador, com 16 pesticidas.  

O levantamento revela ainda quais químicos estão acima dos níveis permitidos pela legislação do país e pela regulação europeia, que proíbe 21 dos 27 pesticidas encontrados na água dos brasileiros. Mas, ainda que não ultrapassem os limites legais aqui, a preocupação é de que eles juntos atuem como um coquetel nocivo à saúde.

Palestra traz dicas para empresários venderem mais em Vitória da Conquista

Por Gildásio Amorim postado em às 23:01

Evento, que marca comemoração dos 56 anos da CDL, acontece no dia 25

Vitoria da Conquista recebe, no próximo dia 25, às 19h, a palestra “O DNA que vende mais todos os dias”, com Ricardo Lemos, autor do best-seller ‘O Vendedor Inteligente’, no dia 25 de abril, às19h. O evento acontece no Centro de Convenções Divaldo Franco Os interessados devem fazer as inscrições pela Loja Virtual, e, no dia da palestra, levar um quilo de alimento não perecível.

O evento é voltado para donos de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais e busca chamar a atenção para as dinâmicas do mercado. A realização é do Sebrae em parceria com a Prefeitura de Vitória da Conquista, Sala do Empreendedor e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que finaliza o mês de comemorações do seu aniversário de 56 anos de atividades ininterruptas.

A gerente regional do Sebrae em Vitória da Conquista, Josiente Viana, explica que o objetivo maior do encontro é reunir empresários e suas equipes para participar de um grande evento que vai abordar a temática de vendas e atendimento. “A palestra vai mostrar como aprimorar a técnicas que contribuam para o desenvolvimento desse processo de vendas da empresa, num momento tão dinâmico que vivemos”.

Ela destaca que, atualmente, com a competitividade global, esses fatores fazem com que o cliente decida ou não ir até determinada empresa adquirir o produto ou serviço. “O empresário precisa estar atento à qualificação e orientação de sua equipe, para que este processo de venda e atendimento possa realmente ser efetivo no momento que o cliente adentra a empresa”, completa.

Já a presidente da CDL, Sheila Lemos Andrade, reforça que o evento tem o objetivo de potencializar as vendas das empresas, e é de grande relevância para a comemoração do aniversário da entidade. “O mês de aniversário da CDL foi marcado por atividades relevantes para os lojistas. Essa palestra, com abordagem direcionada ao dia a dia das empresas e o fortalecimento do comércio, finaliza as comemorações com chave de ouro”, conclui.

 

Agência Sebrae de Notícias Bahia

Embasa garante conformidade da água distribuída

Por Gildásio Amorim postado em às 22:12

Sobre investigação conjunta da ONG Repórter Brasil e da organização suíça Public Eye sobre presença de agrotóxicos na água distribuída no Brasil a partir de resultados de análises registrados entre 2014 e 2017 no Sisagua (Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano), a Embasa esclarece que a interpretação dos dados divulgados em matéria jornalística não informa que os níveis detectados nas amostras dos municípios citados estão bem abaixo do valor máximo permitido (VMP) pelo Ministério da Saúde.

 

Vale ressaltar que, no período considerado na investigação (2014-2017), os equipamentos e procedimentos utilizados nas análises da Embasa indicavam com precisão a presença quase nula, ou em concentração inferior ao VMP, de 23 das 27 substâncias de agrotóxicos monitoradas nas análises. Para as outras quatro substâncias, o nível de precisão era mais baixo. Em 2018, porém, laboratórios de terceiros foram contratados para verificar com mais precisão a presença dessas quatro substâncias e os resultados, já disponíveis no Sisagua, atestam que a água distribuída pela empresa está em conformidade com a Portaria de Consolidação nº5 de 2017, norma que determina os parâmetros de potabilidade da água no Brasil.

 

Sem considerar essa informação, a ONG Repórter Brasil e a Public Eye afirmam que a água de alguns municípios baianos está com presença de agrotóxicos acima do nível permitido. No entanto, a partir de 2018, foi possível comprovar que todas as 27 substâncias estavam em total conformidade com o exigido pelo Ministério da Saúde.

 

Para acompanhar os aperfeiçoamentos ocorridos, nos últimos anos, no método de controle da qualidade da água, a Embasa tem investido na aquisição de equipamentos de alta precisão para fornecer informações com alto grau de confiabilidade e, assim, contribuir para o fortalecimento da rede de segurança da água para consumo humano existente no país.

 

 

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Assessoria de Comunicação da Embasa

 

Alunos que tiveram isenção no Enem negada podem entrar com recurso

Por Gildásio Amorim postado em às 22:06

Os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com recurso pela internet, a partir desta segunda-feira, 22, no Sistema Enem. O prazo para que isso seja feito vai até sexta 26.

Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.

O resultado do recurso será divulgado também pela internet, a partir de 2 de maio.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85. O resultado está disponível desde o dia 17 na Página do Participante. Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação.

Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Estudantes isentos

Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Mariana Tokarnia l Agência Brasil

Universidade Para Todos abre inscrições para turmas de 2019

Por Gildásio Amorim postado em às 15:55

 

De 23 de abril a 2 de maio, o Programa Universidade Para Todos (UPT) abre inscrições para seleção de novas turmas. O objetivo é fortalecer a política de acesso à Educação Superior na Bahia por meio de aulas preparatórias para os processos de seleção das Universidades e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As inscrições podem ser feitas por estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio da rede estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes e, ainda por egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.

Para se inscrever, o candidato deverá optar por um dos municípios disponíveis, local de funcionamento e turno que deseja cursar, além de preencher o formulário de inscrição. Todo o processo deve ser feito de forma on-line, pelo site do Programa.

Seleção e matrícula – Como critério de seleção dos candidatos, a Secretaria de Educação do Governo da Bahia (SEC/BA) adotou as notas de Português e Matemática informadas pelo histórico escolar disponibilizado no ato de inscrição. Os contemplados deverão realizar a matrícula entre os dias 21 e 24 de maio, no turno e local para o qual o estudante optou para cursar.

Sobre as aulas –  De segunda a sexta, o Universidade Para Todos trabalha com as disciplinas de Português, Redação, Matemática, Química, Física, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol), Geografia e História. Além disso, são realizadas atividades complementares ao longo do curso, como oficinas, seminários, revisões, simulados etc.

Todos os detalhes da seleção podem ser conferidos no Edital divulgado pela SEC. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone 0800 285 8000 ou com as secretarias locais da Uesb: (77) 3425-9339, em Vitória da Conquista; (73) 3525-5546 ou 3528-9632, em Jequié; e (77) 3261-8712, em Itapetinga.

PRF registra queda de 50% no número de mortes durante feriado

Por Gildásio Amorim postado em às 15:51

A Operação Semana Santa 2019 registrou redução de 50% no número de mortes nas rodovias federais em comparação com o ano passado. Houve queda também no número de acidentes. O balanço foi divulgado hoje (22) pela Polícia Rodoviária Federal. A operação começou na quinta-feira (18) e foi encerrada à meia noite de ontem (21). Nos quatro dias de operação, duas pessoas perderam a vida nas rodovias federais. Em 2018, foram quatro mortes. As duas mortes envolveram motociclistas na BR-101. Foram registrados 95 acidentes com 123 feridos. Na comparação com o ano passado, esses números representam redução de 25% no número de acidentes e aumento de 4% no de feridos. Em 2018, foram registrados 127 acidentes com 118 feridos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a queda no número de acidentes e vítimas pode ser atribuída à estratégia de fiscalização nos pontos e horários mais críticos de acidentes, combinada com a maior conscientização dos motoristas. Durante a Operação Semana Santa foram aplicados 2.615 autos de infração e 11.507 flagrantes de excesso de velocidade por meio de radares. Um total de 215 motoristas foram pegos dirigindo sob efeito de álcool. Os policias registraram 197 ultrapassagens em local proibido e 357 pessoas sem cinto de segurança.