A Gente diz
A Gente diz

Mega-Sena pode pagar R$ 10 milhões nesta quarta-feira

Por Gildásio Amorim postado em às 17:59

Mega-Sena pode pagar R$ 10 milhões nesta quarta-feira

Foto – Wilker Porto / Agora Sudoeste

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 10 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.124, que será sorteado nesta quarta-feira (13), às 20h, no Espaço Loterias CAIXA, em São Paulo. Aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 37 mil por mês. O valor também seria suficiente para adquirir uma frota de 66 carros de luxo. Nenhuma aposta acertou os seis números do concurso 2.123 realizado na sábado (9). As dezenas sorteadas  foram 14, 15, 47, 50, 56 e 59. Mesmo sem aposta contemplada com o prêmio principal, na segunda faixa, com cinco acertos, 28 apostas receberam o prêmio de R$ 67.090,90 cada. Outras 2.301 apostas acertaram quatro números e levaram R$ 1.166,29 cada.

OMS recomenda vacina de febre amarela para estrangeiros que visitem a Bahia

Por Gildásio Amorim postado em às 17:49

OMS recomenda vacina de febre amarela para estrangeiros que visitem a Bahia

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Comunicado da Organização Mundial da Saúde (OMS), emitido nesta quarta-feira (13), recomenda que estrangeiros se vacinem contra febre amarela antes de visitar áreas de risco de contaminação pelo vírus. Há 20 estados brasileiros e o Distrito Federal na lista, incluindo a Bahia.

De acordo com o documento, a vacina deve ser dada ao menos 10 dias antes da viagem. É necessário que os viajantes levem consigo os certificados internacionais de vacinação.

As unidades federativas brasileiras incluídas no alerta são: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Tocantins, Santa Catarina e São Paulo.

Entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019, foram registrados 36 casos de febre amarela em 11 cidades do Brasil. A maioria dos casos foi registrada em São Paulo.

Mais Médicos abre seleção para brasileiros e preenche todas as vagas em 40 minutos

Por Gildásio Amorim postado em às 17:44

 

Foto: Divulgação / Portal Brasil

Após sucessivos atrasos, o Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (13) uma nova rodada de seleção do programa Mais Médicos para brasileiros formados no exterior. Ao todo, foram selecionados profissionais para 1.397 vagas ainda disponíveis desde a saída de médicos cubanos do programa, há três meses.

Segundo o ministério, o sistema foi aberto às 8h. Em menos de 40 minutos, não havia mais vagas disponíveis.

Agora, os médicos terão novo prazo para se apresentarem aos municípios. Caso as vagas não sejam preenchidas, nova seleção deverá ser feita para médicos estrangeiros.

Essa é a terceira tentativa da pasta em ocupar os postos que ficaram vagos após o fim da participação de Cuba no Mais Médicos, anunciado em 14 de novembro.

A decisão do governo do país caribenho foi atribuída a críticas do então presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre a qualidade de formação destes profissionais e a possibilidade de mudanças no programa.

Na época, Bolsonaro indicou que passaria a exigir revalidação do diploma para atuação de médicos estrangeiros no Mais Médicos. A medida, porém, ainda não foi exigida nesta etapa, voltada aos brasileiros formados no exterior.

Ao todo, 8.517 vagas foram abertas após a saída dos médicos cubanos. Desde então, o ministério vem enfrentando dificuldades para preencher todas as vagas. Em alguns casos, médicos chegaram a selecionar os postos, mas desistiram antes do início das atividades. Outras não tiveram selecionados.

NOVO PROGRAMA
Ao mesmo tempo em que busca preencher todas as vagas dos médicos cubanos, o Mais Médicos está na mira de mudanças. Segundo o ministério, a previsão é que, finalizado o processo de seleção para os postos ainda vagos, novos editais não sejam abertos.

Em entrevista à Folha de S.Paulo na última semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirma que a pasta deverá avaliar novas formas de levar médicos ao interior do país e critérios para definir quais municípios precisam de ajuda federal.

Segundo ele, a tendência é manter políticas federais de apoio para levar médicos ao que chama de “Brasil profundo”, o que incluiria áreas mais distantes dos centros urbanos e comunidades ribeirinhas, por exemplo. Já outras cidades podem ter essa participação reavaliada.

“Acho que não tem hipótese da União não fazer a seleção e disponibilizar os médicos para essas cidades do Brasil profundo. Mas temos que discutir esse Brasil intermediário”, afirmou.

por Natália Cancian | Folhapress

 

Bancada evangélica reage à ‘pauta de costumes’ do STF Foto: Dida Sampaio / Estadão Dias Toffoli A pauta de costumes prevista para ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal provocou reação de parlamentares da bancada evangélica. Nesta terça-feira, 12, em reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli, eles pressionaram para que o julgamento sobre criminalização da homofobia, marcado para esta quarta-feira, 13, fosse adiado. Toffoli manteve as ações na pauta, mas auxiliares do STF temem que a discussão abra uma crise com o Congresso em um momento em que parlamentares se mobilizam contra o chamado “ativismo judicial”. Enquanto isso, no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desengavetou projeto que proíbe o aborto em qualquer situação, o que tornaria mais rígida a legislação atual. A proposta, que havia sido arquivada, volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser discutida. “O projeto deve ir para as comissões, ter o debate, colocar o País para discutir, mas não entrarmos nesse processo de avestruzamento, que é enfiar a cabeça debaixo da terra e dizer que não vamos tomar conhecimento, e depois ficarmos dizendo: ‘Olha, o Supremo foi lá e interpretou’”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). A iniciativa tem como objetivo se antecipar a outro julgamento no STF, previsto para maio, em que os ministros analisarão ação que tenta abrir mais uma condição para aborto legal no País, incluindo a possibilidade a grávidas infectadas com zika. Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida em caso de violência sexual, se há risco de vida para a mãe ou se o feto é anencéfalo. Defensores da medida dizem que a PEC não afeta estes casos, apenas veda novas exceções, como a que será discutida no STF. Para Alcolumbre, a proposta não é uma afronta ao Supremo. “O Senado está trabalhando como poder instituído”, disse. O Estado apurou que, no caso das ações sobre homofobia, a expectativa é de que a maioria dos ministros do STF concorde com a omissão do Congresso, mas não devem fixar prazo para os parlamentares aprovarem uma legislação criminal sobre o tema. Isso porque o objetivo das ações é equiparar a homofobia ao racismo, o que torna o debate mais complexo na área penal, na avaliação de um ministro. Um pedido de vista (mais tempo para análise) pode interromper a discussão. Estadão

Por Gildásio Amorim postado em às 17:37

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Dias Toffoli

A pauta de costumes prevista para ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal provocou reação de parlamentares da bancada evangélica. Nesta terça-feira, 12, em reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli, eles pressionaram para que o julgamento sobre criminalização da homofobia, marcado para esta quarta-feira, 13, fosse adiado. Toffoli manteve as ações na pauta, mas auxiliares do STF temem que a discussão abra uma crise com o Congresso em um momento em que parlamentares se mobilizam contra o chamado “ativismo judicial”. Enquanto isso, no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desengavetou projeto que proíbe o aborto em qualquer situação, o que tornaria mais rígida a legislação atual. A proposta, que havia sido arquivada, volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser discutida. “O projeto deve ir para as comissões, ter o debate, colocar o País para discutir, mas não entrarmos nesse processo de avestruzamento, que é enfiar a cabeça debaixo da terra e dizer que não vamos tomar conhecimento, e depois ficarmos dizendo: ‘Olha, o Supremo foi lá e interpretou’”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). A iniciativa tem como objetivo se antecipar a outro julgamento no STF, previsto para maio, em que os ministros analisarão ação que tenta abrir mais uma condição para aborto legal no País, incluindo a possibilidade a grávidas infectadas com zika. Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida em caso de violência sexual, se há risco de vida para a mãe ou se o feto é anencéfalo. Defensores da medida dizem que a PEC não afeta estes casos, apenas veda novas exceções, como a que será discutida no STF. Para Alcolumbre, a proposta não é uma afronta ao Supremo. “O Senado está trabalhando como poder instituído”, disse. O Estado apurou que, no caso das ações sobre homofobia, a expectativa é de que a maioria dos ministros do STF concorde com a omissão do Congresso, mas não devem fixar prazo para os parlamentares aprovarem uma legislação criminal sobre o tema. Isso porque o objetivo das ações é equiparar a homofobia ao racismo, o que torna o debate mais complexo na área penal, na avaliação de um ministro. Um pedido de vista (mais tempo para análise) pode interromper a discussão.

Estadão

Brasil : Em 1º teste, governo aprova projeto antiterrorismo sob resistência

Por Gildásio Amorim postado em às 17:32

Foto: Divulgação

Câmara dos Deputados

O governo de Jair Bolsonaro enfrentou nesta terça-feira (12) seu primeiro teste na Câmara ao aprovar, com alguma resistência, projeto que trata sobre sanções a pessoas e empresas que lavaram dinheiro ou cometeram atos de terrorismo. A medida era defendida pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, que havia já havia apelado aos deputados no ano passado para que a aprovassem. Segundo ele, havia risco de o Brasil ser suspenso do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi). A proposta, porém, sofreu alterações. O projeto original, enviado pelo Executivo, determinava que o Brasil acatasse o cumprimento imediato das sanções, principalmente o bloqueio de ativos, estabelecidos pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. No entanto, parlamentares – inclusive da base de apoio – afirmaram que este trecho feria a soberania do País. Uma emenda, assinada pelo líder do Novo, Marcel Van Hattem (Novo-SC), determinou que, após a determinação da ONU, as medidas para serem cumpridas precisarão ainda da assinatura do presidente, em um processo sigiloso. Antes das alterações, deputados também tentaram a adiar a votação por duas sessões, sem sucesso.

Estadão

Polícia apreende 142 kg de cocaína em sacos de café

Por Gildásio Amorim postado em às 17:14

 

Foto: Divulgação/PC

A Polícia Civil apreendeu 142 kg de cocaína pura escondidos em uma carga de café, na terça-feira (12) em Santos, no litoral de São Paulo. Uma pessoa foi presa. A princípio, a mercadoria seria enviada para a França, mas os policiais descobriram que a droga seria distribuída entre São Paulo e os estados vizinhos. De acordo com informações do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), policiais civis receberam uma denúncia de tráfico de drogas. As apurações sobre o esquema começaram há 30 dias pela 3ª Delegacia Patrimônio. As informações indicavam que uma organização criminosa tentaria introduzir no estado de São Paulo armamentos e drogas. Para isso usariam um esquema de contêiner de exportação de café. A equipe, durante a apuração, obteve a cor e a numeração estampada no depósito de transporte de carga. A principal referência era que a organização criminosa usaria as ruas próximas ao porto de Santos para não atrair as atenções. Os policiais localizaram o caminhão, nesta manhã desta terça-feira, na avenida Engenheiro Augusto Barata, e abordaram o motorista. O veículo saiu de Varginha, em Minas Gerais, e estaria carregado com sacas de café que seriam entregues no Porto de Santos e exportadas, a princípio, para a França. Porém, ao realizar uma vistoria no veículo, os policiais civis encontraram tabletes de cocaína pura escondida dentro dos sacos de café. A equipe deteve o motorista Edinilson Querino Pereira, de 29 anos. Após dizer que não sabia o que estava transportando, ele admitiu que, entre as 320 sacas de café, três sacos continham 126 peças de cocaína. O caminhoneiro foi encaminhado ao DEIC, em São Paulo, e irá responder pelo crime de tráfico de drogas. Pereira não apresentava passagens anteriores pela Justiça. As investigações continuam para revelar outros envolvidos no esquema

“PM no Por do Sol” segue apreciado pela população Conquistense.

Por Gildásio Amorim postado em às 10:12

 

A

 

“PM no Por do Sol” segue apreciado pela população Conquistense.
A falta de iniciativa do poder público em fomentar e articular movimentos e atrações voltados à cultura, à arte e ao turismo e esporte para a população de Vitória da Conquista é, de fato, uma das referencias mais comentadas e lamentadas por todos os segmentos sociais de Conquista. Esses dizem que a nossa cidade não tem lazer, atrações artísticas e turísticas.
O que não é verdade, exceto, a falta de iniciativa e mobilização e articulação do poder público, das autoridades e gestores que compõem as administrações municipal e estadual, que não se propõem a investir nestes setores, na Cultura, na arte, no esporte e no turismo da Cidade.
É importante destacar que a falta de compromisso e envolvimento com a cultura, a arte, o esporte em Vitória da Conquista é colossal. A prefeitura Municipal sequer tem um programa especifico ou busca fomentar qualquer articulação para viabilizar e inovar com alguma coisa que possa fazer a diferença neste setor, apenas administra algumas agendas “ programas” que há décadas acontecem na cidade. E não é por falta de sugestões e observações apresentadas por especialistas ou agentes culturais da Cidade. É simplesmente por comodismo, incompetência e falta de vontade política de encarar os desafios.
Em 2017, a professora Heleusa Figueira Câmara, ex-secretária de Educação do Município e ex-vice-reitora e professora da UESB,  em entrevista ao programa Conquista Agora, transmitido pela rádio melodiae apresentado pelos jornalistas Gildásio Amorim Fernandes e Nelival Pereira Sá, fez menção dos importantes espaços de lazer e turismo de Vitória da Conquista e que a maioria da população não conhece.
Na ocasião, a saudosa Heleusa Câmara citou como exemplos o sítio Shangrilar, a Lagoa das Bateias, a Reserva de Mata Atlântica do Poço Escuro, onde nasce o Rio Verruga, entre outros pontos da cidade e destacou o Cristo de Mário Cravo, com sua bela vista panorâmica e seu belíssimo por do sol.
Tempos depois, a professora reafirmou no Facebook e nas mídias sociais a importância de valorizar estes encantos de nossa cidade. Não se sabe se de fato, o projeto “PM no Por do Sol”, de iniciativa e proposta da Policia Militar da Bahia  tenha sido forjado diante destes enunciados. O que importa é que estar sendo sucesso absoluto. A população abraçou e compartilha de forma muito carinhosa a iniciativa.
O projeto já se encontra na sua terceira edição, e funciona aos domingos a partir das 16 horas e prolonga-se até as 19 horas, com atividades laborais, artísticas e de lazer, gastronomia, apreciação ao monumento do Cristo de Mário Cravo e por fim a contemplação do por do sol.
 Desde a primeira edição, é crescente o movimento. Segundo dados da própria Policia Militar, na primeira edição do evento foram registrados um público de mais de 5 mil pessoas, na 2ª, 7 mil,  e na terceira foram contabilizados mais 10 mil pessoas.
Na avaliação do idealizador da iniciativa do programa “PM no Por Sol”, Comandante do Policiamento Regional do Sudoeste (CPRSO), Coronel Ivanildo da Silva, “A aproximação da PM com a comunidade perpassa por estes eventos realizados pela Policia Militar com o seus parceiros, como a Prefeitura Municipal nesta caminhada pelo bem-estar da comunidade”. .
O projeto “PM no Por do Sol” tem data marcada para seu termino, dia 25. A partir de então, ainda não se tem a confirmação de que a Prefeitura Municipal continuará oferecendo à população suporte logístico e condições de segurança para que as pessoas possam continuar acessando o espaço como vem acontecendo.
O monumento  do Cristo de Mario Cravo estar encravado na Serra do Periperi e oferece uma das vistas mais bonitas da cidade, especialmente no fim da tarde e ao nascer do sol
Conteúdo usado como editorial na edição do programa Conquista Agora – Nesta terça-feira,12 de fevereiro,  Rádio Melodia 87,9 FM.
Comendador Gildásio Amorim Fernandes

Boechat morreu nesta segunda-feira (11) em São Paulo em acidente de helicóptero.

Por Gildásio Amorim postado em às 0:07

Ricardo Boechat: Relembre a trajetória de um dos maiores jornalistas do País

Divulgação
Ricardo Boechat tem quase 50 anos de profissão.

O Brasil se despede hoje do jornalista, apresentador e radialista Ricardo Boechat, que morreu em um acidente de helicóptero na tarde desta segunda-feira (11), em São Paulo.

Referência para o jornalismo brasileiro, Boechat era um grande profissional que ajudou na construção de diversos veículos do País, como O Globo, O Dia, O Estado de S. Paulo e o Jornal do Brasil.

Atualmente, ele apresentava o Jornal da Band e fazia parte da equipe da BandNews FM desde 2006. Boechat também mantinha uma coluna na revista IstoÉ.

Filho de diplomata, Ricardo Boechat nasceu em 13 de julho de 1952 em Buenos Aires, na Argentina. Ele tinha 66 anos, dos quais dedicou quase 50 ao jornalismo.

Começou a carreira como repórter na década de 1970, no jornal Diário de Notícia. Na década de 1990, teve uma coluna diária no Bom Dia Brasil, na TV Globo, e também trabalhou no Jornal da Globo. Também foi diretor de jornalismo da Band e trabalhou no SBT.

Ganhou 17 troféus no Prêmio Comunique-se e foi o único profissional a ganhar em 3 categorias diferentes (Âncora de Rádio, Colunista de Notícia e Âncora de TV).

Foi responsável por grandes coberturas, que lhe renderam 3 vezes o Prêmio Esso — o mais importante da categoria.

É dele, também, o mérito de reinventar o rádio de notícias no Brasil. Todos os dias, milhares de brasileiros abriam a sua casa, carro e rotina para ouvir o jornalista.

Conhecido por sua retórica e capacidade de expressão, Boechat servia de inspiração para o público. Ele era amado por sua audiência na BandNews FM e respeitado por seus críticos.

Será para sempre admirado por sua coragem nas análises e opiniões, sempre ao lado do ouvinte e do interesse público.

Boechat, a família e a Doce Veruska

O jornalista deixa a sua esposa, Veruska Seibel Boechat, e seis filhos. Sempre que possível, Boechat fazia menção à sua família durante as suas participações na rádio Bandeirantes. Nas redes sociais, ele compartilhava os bastidores da notícia e da rotina com a Doce Veruska, como carinhosamente a chamava.

Congresso apoia reforma, mas quer idade diferente para homem e mulher na Previdência

Por Gildásio Amorim postado em às 23:45

Foto: Reprodução / EBC

Maior parte do Congresso Nacional apoia a reforma da Previdência, de acordo com um levantamento do banco BTG Pactual, divulgado nesta segunda-feira (11). Entretanto, a maioria dos parlamentares não concorda com a proposta de que a idade mínima deve ser de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres.

 

A pesquisa ouviu 235 deputados federais e 27 senadores entre os dias 4 e 8 de fevereiro. Na Câmara, 82% dos entrevistados responderam ser favoráveis a uma reforma no modelo de Previdência, enquanto no Senado esse índice chegou a 89%.

 

O estabelecimento de uma mesma idade para homens e mulheres é uma bandeira defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A propostas de reforma da Previdência foi revelada pelo governo na semana passada, e desde então este ponto tem gerado polêmica. O governo diz que a proposta não é definitiva e é apenas uma das que estão sendo estudadas.

 

Segundo o levantamento, o apoio a novas regras foi maior entre parlamentares novatos, aqueles que não ocupavam mandato até 31 de janeiro deste ano. Os dados indicam que 86% deles aprovam a reforma, enquanto entre os reeleitos a aprovação foi de 78%. Na pesquisa por partidos, o PT foi o que contou menos parlamentares favoráveis à proposta: 37%. Na outra ponta, o PP e o PSDB tiveram 100% de apoio à reforma. O índice é maior que o do PSL (92%), partido do presidente Bolsonaro.

 

Em relação a idade mínima para aposentadoria, a pesquisa apontou que 72% dos congressistas aprovam a criação de uma idade mínima para a aposentadoria, mas a maioria (72%) dos parlamentares defende idades diferentes para homens e mulheres.

BRASIL Em último comentário ao vivo, Boechat lamentou sucessão de tragédias

Por Gildásio Amorim postado em às 23:33

O jornalista Ricardo Boechat

Em seu último comentário na Rádio BandNews FM, na manhã desta segunda-feira, 11, o jornalista Ricardo Boechat lamentou as tragédias que chocaram o País nos últimos dias e cobrou punição aos responsáveis. Pouco depois, Boechat morreu em um acidente com um helicóptero em São Paulo. “A impunidade é o que rege, o que comanda a orquestra das tragédias nacionais”, disse Boechat ao se referir ao rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, e à morte de adolescentes no Ninho do Urubu, o centro de treinamento do Flamengo no Rio. O jornalista citou uma matéria publicada no jornal O Globo sobre a sucessão de tragédias no País. “Você que não só os agentes públicos não pagaram nada por isso como os agentes privados e seus sócios também não. Esse é exatamente o ponto que une todas as tragédias.” “O que temos de colocar em cima da mesa, diante de nós mesmos, como sociedade, é se queremos continuar lidando com essas tragédias, pranteado-as no início e esquecendo-as logo depois. A tragédia de Brumadinho já sumiu das primeiras páginas.” Para o jornalista, a sociedade brasileira segue uma “velha tradição de tocar adiante”. “É preciso que as consequências sejam mais rápidas, no campo da ação policial, do Ministério Público, para que não fiquem no oba-oba”, disse Boechat. “Quando a gente chora, sofre, lamenta o fato ocorrido ontem, a gente parece estar anestesiado ou gostar da anestesia que nos faz esquecer desse fato tão logo surja o fato de amanhã, que terá o mesmíssimo tratamento”, concluiu o jornalista.Foto: José Patrício/Estadão

Estadão

Volta às aulas: estudantes de Brumadinho também retomam hoje suas atividades

Por Gildásio Amorim postado em às 13:00

Nessa segunda-feira, 11, milhares de estudantes voltam às escolas de todo o país. Em Vitória da Conquista e demais cidades baianas estão sendo retomadas as aulas nas instituições da Rede Estadual de Ensino e de algumas instituições privadas. Esse é um período de agitação e readaptação experimentado todos os anos pelos alunos, famílias e profissionais da educação.

O destaque desse ano, no entanto, é a volta às aulas dos estudantes da rede pública de Brumadinho. O calendário escolar previa o retorno para a última segunda-feira, 04, mas devido aos muitos transtornos causados pelo rompimento da barragem de resíduos da Vale, isso não foi possível. Hoje, após planejamento e readequação, cerca de 7 mil estudantes iniciaram suas aulas.

O clima entre as crianças é de animação. Com entusiasmo, eles foram aos poucos se apropriando dos espaços de aula e de lazer das escolas, embora muitos deles tenham tido que chegar lá passando por rotas de desvio da lama de resíduos de mineração que invadiu a cidade. “Nós ficamos muito tristes com essa tragédia, mas é um recomeço com as crianças aqui. Os alunos chegaram animados para o encontro com os coleguinhas e querendo conhecer os professores”, declarou Gabriela Lopes, diretora de uma escola local.

Além do irreparável prejuízo humano e da devastação ambiental, o rompimento da Barragem da Vale, no Córrego do Feijão, comprometeu a circulação em muitas ruas na cidade de Brumadinho, dentre essas está a Avenida Alberto Flores, principal via de acesso dos transporte escolares. Por meio de nota, a mineradora responsável pelo desastre informou que reuniu-se com a Defesa Civil, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Secretaria de Obras de Brumadinho e estabeleceu-se a construção de uma ponte sobre a Avenida Alberto Flores como “solução para restabelecer a segurança o acesso às comunidades atingidas”.

Texto:

Loide Carvalho

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

Por Gildásio Amorim postado em às 10:58

Foto Divulgação

O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco. O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena. No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução. O indulto se estende ainda para os detentos com doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), desde que em estágio terminal e comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução. Há restrições no decreto, como a proibição do indulto aos condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual. Também estão vetados ao benefícios os condenados por estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável. O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância. De acordo com o texto, não vai ser concedido indulto para aquele que, condenado, não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício.

Agência Brasil