Presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista vereador Luciano Gomes
Com sessão de abertura dos trabalhos prestigiada por muitos conquistenses, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista retomou suas atividades, nessa quarta-feira, 06. O presidente da casa, vereador Luciano Gomes (PR), empossado no primeiro dia de 2019 comemorou a participação popular na assembléia e demonstrou disposição para coordenar as ações do legislativo durante o biênio 2019-2020.
Cerca de 300 pessoas estiveram no Plenário Carmem Lúcia durante a sessão, dentre elas autoridades políticas, jornalista e líderes comunitários. “A presença do povo na câmara é muito importante até para que os vereadores sintam que a comunidade está presente e vigilante e assim trabalhem cada vez mais por nossa cidade”, observou o presidente, Luciano Gomes.
Luciano falou sobre seu compromisso com a população de dar respostas rápidas e efetivas ás demandas que surgirem durante seu mandato. “aqui nós sempre procuramos dar celeridade aos projetos e a Câmara tem tido um papel importante no desenvolvimento de Vitória da Conquista ao longo dos anos. Tendo assumido a presidência dessa casa legislativa nós estamos aguardando que a Prefeitura nos envie os projetos para que as comissões possam analisar e dar uma resposta dinâmica”, declarou.
A aquisição do gasoduto, da barragem do Rio Pardo, da barragem do Rio Catolé e de antenas de celular para os moradores da zona rural são algumas das metas estabelecidas pelo Legislador para o próximo biênio. Luciano Gomes também se colocou a disposição das lideranças comunitárias para ouvi-las e buscar soluções conjuntamente.
“Vitória da Conquista é uma cidade politizada, de uma população que acompanha o desenrolar das ações na Câmara e nós precisamos dar uma resposta a essa comunidade, uma dessas respostas é dar celeridade aos processos para o povo não esperar mais do que o necessário para ver as coisas acontecerem”, assegurou.Por Loide Carvalho.
Entrevista na rádio Melodia – Programa Conquista Agora – do presidente do poder Legislativo de Vitória da Conquista pontua as as principais medidas e ações para o primeiros semestre. 2019
A cada três anos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) certifica cursos de Direito em todo o país com o Selo de Qualidade OAB Recomenda – “Instrumento em Defesa da Educação Jurídica Brasileira”. Em 2019, a iniciativa chegou à 6ª edição e certificou 161 cursos da área. Dentre eles, está a graduação em Direito da Uesb, que ganha o selo pela terceira vez consecutiva.
Com isso, a Uesb se torna a única instituição de ensino da região Sudoeste a ser certificada em 2019. O curso de Direito, oferecido no campus de Vitória da Conquista desde 1999, tem entre suas perspectivas a formação profissional consciente do valor social da área jurídica. “Os alunos são preparados para um pensar crítico de mundo, razão pela qual direciona seus esforços no processo de ensino-aprendizagem a uma leitura ampla das realidades”, define o coordenador do curso, professor Luciano Tourinho.
Ele destaca que o objetivo é incentivar, de forma interdisciplinar, o estudante para que ele possa contribuir com as demandas da sociedade globalizada, em prol do equilíbrio social. Assim, para o professor, o reconhecimento por meio do Selo OAB Recomenda expressa o resultado do esforço contínuo dos alunos e da construção de conhecimento proporcionada pela equipe pedagógica. “Trata-se de um reconhecimento da qualidade do curso e, sobretudo, do compromisso dos sujeitos que participam de sua construção, com destaque aos protagonistas dessa história – alunos e professores”, destaca.
Para a certificação das instituições de ensino, a OAB se baseia em critérios como a nota do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e o índice de aprovação no Exame da Ordem. Segundo o presidente da OAB Subseção Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, é importante ressaltar o papel de destaque da Uesb enquanto universidade pública. “O curso de Direito da Uesb revela-se de inestimável importância para a região Sudoeste da Bahia, primeiro pela excelência e qualidade do ensino; depois por se tratar de uma instituição pública, cujo acesso estende-se a todas as camadas sociais”, conclui.
A condenação aplicada nesta quarta-feira, 6, pela juíza Gabriela Hardt ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não interfere, de imediato, na pena anterior referente ao triplex no Guarujá (SP), mas pode complicar a progressão de regime de prisão do petista. Segundo especialistas ouvidos pelo Estado, Lula ainda depende do julgamento em segunda instância a ser realizado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), da mesma maneira que foi feito no processo referente ao imóvel no Guarujá. Na ocasião, o tribunal aumentou em três anos a pena dada pelo então juiz Sérgio Moro. “Tecnicamente, a segunda condenação não altera o quadro da primeira enquanto não transitar em julgado. Caso o Tribunal mantenha a condenação, ela será levada em consideração para a progressão da pena”, afirmou o advogado criminalista e professor da Fundação Getulio Vargas Celso Vilardi. O advogado constitucionalista e criminalista Adib Abdouni disse acreditar que a nova condenação dificulta o processo para a defesa entrar com um pedido de liberdade provisória. “Isso vai influenciar no julgamento no TRF-4. Por ser um réu reincidente, ele poderá perder o benefício de progressão de 1/6 da pena”, disse Abdouni. Este recurso, então, somente poderia ser pleiteado após quatro anos e um mês de pena, em maio de 2022. Na prática, as penas referentes ao processo do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia não são somadas no momento. Caso o TRF-4 decida manter a decisão desta quarta-feira, podendo também modificá-la, só então ela será somada com a pena do triplex para, assim, ser pleiteada a progressão de 1/6. No momento, uma não interfere na outra, já que a primeira condenação de Lula é provisória, já que sua defesa ainda recorre a instâncias superiores. A condenação provisória referente ao sítio também pode ser concretizada após decisão do TRF-4. “Execução de pena é diferente de execução provisória”, afirmou Abdouni. Vilardi lembrou que outros fatores podem interferir. “Tem o recurso encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, ainda não julgado, e o julgamento do Supremo Tribunal Federal em abril (sobre prisão em segunda instância). O Lula pode até ser solto. É cedo para avaliar.”
O senador baiano Otto Alencar (PSD) foi escolhido para liderar a bancada do seu partido no Senado Federal. Com 9 parlamentares, o grupo do PSD é o segundo maior dentro da Casa Legislativa, perdendo apenas para o MDB com seus 13 senadores.
Entre as funções do líder partidário, está, por exemplo, a indicação de colegas de bancada para compor as comissões do Senado, as CPIs e as comissões mistas que analisam medidas provisórias. Os líderes também participam das reuniões com o presidente do Senado para a definição da pauta de votações do Plenário.
De acordo com a Agência Senado, Otto Alencar disse que defenderá a aprovação da reforma tributária, no intuito de diminuir a burocracia relacionada ao recolhimento dos impostos. “Com alguns pontos da pauta econômica, eu concordo. Em outros, vou discutir, mas tudo será pelo bem do Brasil”, falou.
A reforma da previdência em estudo pelo governo federal também deverá tratar das previdências estaduais, que já apresentam um déficit que pode levar os estados ao colapso. A avaliação é do governador Rui Costa (PT), que participou, nesta quarta-feira (6), em Brasília, da reunião de governadores do Nordeste. Após o encontro, foi elaborada a Carta dos Governadores do Nordeste, dirigida ao presidente Jair Bolsonaro, apontando temas urgentes a serem tratados pela União e Estados junto ao Congresso Nacional.
Uma das preocupações, a reforma da previdência foi um dos principais temas abordados, com apresentação das contas públicas. Segundo Rui, outros estados – assim como a Bahia fez em 2015 –, já aprovaram a nova previdência, com a inclusão da capitalização das contribuições. Há um passivo previdenciário anterior às reformas, no entanto, que precisa ser tratado no bojo daquela que o governo federal enviará ao Congresso, aponta Rui.
“Buscaremos no debate da previdência, pautar soluções para a previdência dos estados. Uma das questões é a da compensação previdenciária, dinheiro que pertence aos estados que hoje está nas mãos do governo federal”. Segundo Rui, refere-se a contribuições de pessoas que iniciaram a carreira profissional na iniciativa privada, contribuindo para o INSS, mas se aposentaram no setor público.
A Bahia, segundo o governador, tem a receber, a título de compensação, mais de R$ 2 bilhões do governo federal. A compensação, de acordo com o governador, seria uma das medidas que poderia ajudar a sanear o déficit dos estados. Outra medida é o acesso a crédito pelos estados.
SEGURANÇA PÚBLICA
Um dos pontos elencados pelos governadores, na Carta, é a necessidade de o governo federal efetivar as ações a fim de pôr em prática o cumprimento das regras sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública. Também assuntos como a ampliação de penitenciárias federais em todos os estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos foram considerados urgentes e têm impacto real. “Existe uma lei aprovada, uma lei nacional de segurança pública que não está funcionando. É preciso implementar o sistema unificado de segurança pública”, defendeu Rui.
Outra reivindicação do grupo é a necessidade urgente de encaminhar a proposta sobre o novo Fundeb, com a ampliação da participação financeira da União no Fundo.
O pacote anticorrupção apresentado na semana passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de acordo com Rui, tem o mérito de trazer aquilo que os governadores já vinham solicitando. O governador defende o endurecimento da lei contra crime organizado e o homicídio. “Infelizmente a atual legislação prevê que, com um sexto da pena, criminosos presos com fuzis, metralhadoras e escopetas se beneficiem da progressão da pena e sejam postos em liberdade. Isso gera revolta e indignação”.
Outro importante tema tratado na Reunião de Governadores do Nordeste, em Brasília, foi a formação de um consórcio dos estados nordestinos com o objetivo de atuarem em conjunto na aquisição de equipamentos e produtos em diversos segmentos, como agrícola e de saúde. O governador Rui Costa, idealizador do projeto, levou para reunião uma proposta pronta, de protocolo e de encaminhamento para consolidar a ideia.
A partir da proposta, os demais governadores farão uma revisão dos termos apresentados, por meio de suas assessorias jurídicas, para ser levado à próxima reunião do grupo, em março, para a formalização do instrumento jurídico. “É uma grande ferramenta para reduzir custos”, afirma Rui. “Licitando em uma escala maior, cada estado pode comprar muito mais barato do que consegue hoje e possibilita uma ação mais rápida e mais fácil”, explicou.
Em reunião desde o início da manhã em Brasília, Rui segue com a agenda cheia de compromissos. Hoje à tarde se reúne com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Mario Rodrigues Junior, para tratar da situação do acesso ao Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista.
A autorização para a realização da última etapa de obras físicas que faltava para a inauguração e operacionalização do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, foi assinada nesta quarta-feira (6), em Brasília, durante reunião do governador Rui Costa e do secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti, com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Mário Rodrigues Junior.
Com isso, a Via Bahia foi autorizada a realizar a obra da rotatória que interliga a BR-116 ao novo aeroporto de Conquista. Segundo o governador Rui Costa, que cumpre uma intensa agenda de trabalho desde a manhã de hoje na capital federal, esta era a última fase necessária que faltava para a inauguração do equipamento, uma vez que o Terminal de Passageiros já foi concluído, e a Força Aérea Brasileira já havia autorizado o tráfego aéreo no local. “Garantimos a conclusão de mais uma etapa para finalizarmos as obras do Aeroporto, um anseio da população da região e tão necessário para o desenvolvimento regional”, comemorou o governador.
Foram investidos R$ 124 milhões na construção do Aeroporto Glauber Rocha, com expectativa de movimentação ampliada para 500 mil passageiros por ano até 2020. A previsão de inauguração do equipamento é para o próximo mês de março.
A abertura das sessões legislativas do ano de 2019, iniciou nesta quarta-feira, 06 de fevereiro, e contou com a presença de todos os edis que compõem o poder legislativo da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista.BA.
A nova mesa diretora, representada pelo presidente da mesa, vereador Luciano Gomes, ao inicia os trabalhos convidou todos os vereadores para se posicionarem em seus devidos lugar, e logo em seguida foi formada a mesa de honra, composta, pela Vice-prefeita de Conquista, Irma Le
mos, que no momento representava o prefeito, o Deputado Federal João Bacelar (PR), o Deputado Estadual Jurandy Oliveira (PRP), Dr. Marcelo Oliveira diretor administrativo da CERB, o representante da Receita Federal, Alfredo Neto e o representante dos Deputados Waldenor Pereira (PT) e José Raimundo (PT), Hélio Ribeiro.
O presidente da casa, Luciano Gomes deu início aos trabalhos agradecendo a presença de todos na sessão e ressaltou que é uma honra poder estar ocupando um cargo tão importante. “É um prazer servir a essa casa com o aval de todos os meus colegas”. Lembrou que a Câmara Municipal de Vitória da Conquista não é qualquer câmara, “é o Legislativo da terceira maior cidade da Bahia, uma das cidades que mais crescem no país”, afirmou.
Presidente do Legislativo Conquistense Luciano Gomes
Na oportunidade, Gomes aproveitou para agradecer o apoio incondicional da imprensa local, e de todos os servidores do Legislativo Municipal, que vem desempenhando um ótimo trabalho para que as atividades da casa sejam realizadas da melhor forma possível. Reafirmou seu compromisso com a cidade de Vitória da Conquista: “Esse compromisso não é só meu e da mesa, mas de todos os vereadores dessa casa, que respeitam e sempre respeitaram a opinião do povo”.
Assuntos a serem debatidos – O gás natural, a barragem do Rio Catolé, aeroporto, antenas de celular para zona rural e sessões itinerantes foram os assuntos destacados pelo presidente e que deverão ser amplamente discutidos no decorrer das atividades parlamentares. “Não vamos nos acovardar, vamos lutar por todos os assuntos”. Lembrou, ainda, da luta do ex-deputado Federal Coriolano Morais pelo anel viário de Vitória da Conquista: “Muitos acham impossível o gásoduto na região e vamos lutar para mostrar que vale a pena trazer esse investimento para a cidade. Conquista precisa ser respeitada pelas nossas autoridades e vamos, juntos, lutar por essa conquista”. Lembrou ainda, que “a câmara foi protagonista do novo aeroporto que esta prestes a ser inaugurada. Foi a câmara que foi a Brasília buscar recursos para a barragem. Precisamos juntar forças e ir em busca do melhor para nossa cidade”.
Outra questão apresentada pelo presidente foi a Expoconquista: “A exposição pode não acontecer. Um evento que gera renda para a cidade. Precisamos do apoio dos deputados, da população, dos vereadores para não deixarmos nossa cultura acabar”, clamou. Luciano lembrou também que a mesa defenderá os parlamentares e a população pois, “vamos caminhar lado a lado da nossa população. Vamos retornar as sessões itinerantes para aproximar a população da casa do povo. Temos uma história bonita e vamos lutar para continuar mantende essa história”.
Parceria com Executivo – “Jamais deixaremos de trabalhar lado a lado com o Executivo Municipal, mas também não vamos nos calar. Estamos aqui para cobrar, fiscalizar”. Lembrou que a câmara sempre votou de acordo com as necessidades da população e com o que é de melhor para cidade. “Temos vereadores comprometidos. Nunca nos colocamos de lados opostos. Nos colocamos do lado do povo”, concluiu.
Aproximar a população – Durante seu discurso, Luciano revelou que o objetivo da nova mesa diretora é aproximar cada vez mais a população do Legislativo Municipal. “Começamos hoje a transmissão das nossas sessões, ao vivo, pela internet, com isso, qualquer pessoa que não possa estar presente em nossa sessão, poderá acompanhar o que está sendo discutido de qualquer lugar do mundo”. Relatou ainda que o novo slogan da câmara é “A casa do povo”: “Esse é um termo já usado por todos os parlamentares, portanto nada mais justo que usarmos ele em nossas campanhas”.
Por fim, o novo presidente do Legislativo Municipal, agradeceu aos componentes da mesa que toparam enfrentar os desafios nos próximos dois anos e aos demais vereadores pela confiança. “Honrarei cada voto que tive. Não teremos revanchismo e vamos trabalhar pelos 21 vereadores e pela população”. Agradeceu aos deputados Jurandy Oliveira e João Bacelar por se fazerem presentes na sessão, aos amigos, familiares e todos que prestigiaram o evento.
Representante do Poder Executivo Municipal, a vice-prefeita Irma Lemos (PTB) explicou que o prefeito Herzem Gusmão (PMDB) é grato ao Poder Legislativo Municipal. “O prefeito manda um recado de agradecimento à Mesa (Diretora). Há uma parceria. Quem ganha são os conquistenses”, disse ela lembrando a convivência independente e harmônica dos dois poderes.
De acordo com Lemos, o prefeito tem trabalhado muito, tomando como exemplo prefeitos anteriores. “Nós temos um prefeito que tem trabalhado muito. O exemplo que Herzem traz é o exemplo de Jadiel Matos, J. Pedral, de Murilo Mármore e traz também exemplos de José Raimundo Fontes, grande prefeito, de Doutor Guilherme, um grande prefeito. São esses exemplos que o nosso prefeito traz para Conquista”, revelou Irma Lemos. Ela apontou ainda que o prefeito “muito tem feito e muito mais vai fazer”, e pediu à população paciência, e que dê um voto de confiança a Gusmão. “Dê esse voto de confiança em Herzem Gusmão que em 2020 vocês vão ver o resultado”, disse ela.
Antes de concluir o seu pronunciamento, Irma Lemos rogou a Deus que abençoe os trabalhos do Poder Legislativo Municipal.
Larissa Gome – Cantou o hino nacional e o da Cidade
Durante o evento, a cantora Larissa Gomes fez a execução dos hinos Nacional e de Conquista.
Há quase 20 anos, a Rede FTC de ensino vem oferecendo formação superior de qualidade para milhares de estudantes baianos, desempenhando um trabalho sério e comprometido com o desenvolvimento humano e acadêmico. Dados divulgados recentemente pelo Guia do Estudante da Editora Abril atribuem à FTC Conquista uma posição de destaque em 6 cursos superiores. Direito, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição e Sistemas de Informação foram os cursos estrelados na edição 2018 do Guia.
A FTC de Vitória da Conquista é também considerada, pelo 5º ano consecutivo, a melhor Instituição de Ensino Superior Privada do Sudoeste da Bahia. Esse destaque foi verificado pelo Índice Geral de Cursos do Ministério da Educação – IGC/MEC.
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), recepcionou o governador Rui Costa para a sessão solene de início da 19ª Legislatura na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, às 16h. Estava acompanhado de companheiros da Mesa Diretora, líderes partidários, parlamentares, autoridades do Judiciário, tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, secretários de Estado, dirigentes de órgãos públicos, prefeitos e vereadores da capital e interior. O presidente do Legislativo conduziu o governador ao Salão Nobre, que aguardou ali o início dos trabalhos em plenário. Trinta minutos depois, com a mesa de honra já composta, o deputado Nelson Leal instituiu uma comissão integrada pelos deputados Adolfo Menezes (PSD), Tom Araújo (DEM), Alex Lima (PSB), Fátima Nunes (PT), Rosemberg Pinto (PT), Ivana Bastos (PSD), Marcelino Galo (PT) e Vitor Bonfim (PR), Eduardo Salles (PP), para conduzir o chefe do Executivo ao Plenário Orlando Spínola, onde ele foi recebido de pé com longa ovação.
Ônibus da Novo Horizonte pegou fogo na garagem,em Vitória da Conquista. De acordo com informações do G1, obtidas através do Corpo de Bombeiros, o incêndio começou e um dos veículos que estavam no local, mas se estendeu para algumas partes da garagem. O 7º Grupamento de Bombeiros Militar foi acionado e participou do combate às chamas. Uma pessoa, que não teve a identidade revelada, ficou ferida após pular do primeiro andar de um prédio que fica na mesma área. A vítima foi atendida pelo Serviço de Atendimento de Urgência (Samu 192) e encaminhada para uma unidade hospitalar da cidade e não há informações sobre o estado de saúde dela. Ainda não há informações sobre a causa do incêndio O evento aconteceu,nesta segunda-feira,04, as cenas deixou funcionários e a própria diretoria apavorados. Mas, a situação foi contornada e somente uma pessoa sofreu sequelas por conta do incidente.
O empresário e representante comercial Nilton Barroso, que reside em Vitória da Conquista há quase cinco décadas, faz saber aos amigos e conquistenses que o seu filho, o jornalista Nilton David Barroso Filho, acaba de assumir a chefia de Gabinete do deputado federal Hercílio Coelho Diniz, (MDB), em Brasília-DF.
Barroso ( pai) fala da ascensão do filho com muito orgulho e alegria, e compartilha para os amigos e conquistenses da escalada de vitórias e sucesso do Nilton David.
David Barroso – Assessor parlamentar e chefe do gabinete do Deputado federal Hercílio Coelho Diniz,( MDB
“Nilton Barroso concluiu os estudos na UNIVALE, na cidade de Governador Valadares-MG. Tornou-se bacharel em Publicidade e Jornalismo, com especialização em Market político. Nasceu em Vitória da Conquista BA, e escolheu Governador Valadares MG para morar, casou se em Ipatinga comIsa kaiser que era sua colega de trabalho e tem a mesma profissão. Eles têm duas filhas.
Nilton Barroso, (mais conhecido em meio aos seus colegas e amigos em Minas Gerais e Brasília), como David Barroso, começou sua carreira como Marqueteiro do então candidato, Sebastião Quintão, em Ipatinga-MG. Seu cliente foi eleito. O jornalista também fez a campanha vitoriosa para Deputado Estadual de Neilando Pimenta, diretor-presidente de uma Faculdade em Teófilo Otone-MG.
A campanha do prefeito de Governador Valadares, André Merlo, também foi feita por David Barroso, que posteriormente foi convidado a assumir a Secretária de Comunicação do município.
Em julho de 2018, pediu exoneração para fazer a Campanha do candidato a Deputado federal, Hercilio Coelho Diniz, empresário bem sucedido na rede de supermercados em Minas Gerais. Este também foi eleito.
Deputado Federal Hercílio Coelho Diniz,( MDB e o Assessor David Barroso
Graças à sua competência profissional, Niton teve êxito toda campanha que fez e hoje é assessor parlamentar e chefe do gabinete do Deputado federal Hercílio Coelho Diniz,( MDB) em Brasília e em Governador
Seu tio, o ex-secretário de Comunicação da Prefeitura de Vitória da Conquista, o compositor e músico Nagib Barroso, também fala do sobrinho Nilton David Barroso, “David sempre foi muito dedicado, ele é muito talentoso como jornalista, publicitário e marqueteiro.
Um profissional competente, gostaria muito de vê-lo fazendo uma campanha dos candidatos do campo progressista, daí eu teria tranquilidade e mais adjetivos de qualificação, pois estaria colocando seu profissionalismo a serviço de uma nação que, quase sempre foi tratada como invisível”.
“Se trata de um grande profissional da área”, concluiu Nagib Barroso.
Só para se ter uma ideia, na rua onde eu moro existem quatro CEPs diferentes e muitos chamam de Jardim Guanabara (não se sabe se é bairro ou loteamento), outros dizem ser Filipinas e até aparece Jatobá. A rua é nominada de “G”, mas também aparece Veríssimo Ferraz de Melo em algumas correspondências. O próprio Google e outros sites estão com suas informações desatualizadas e desencontradas.
É uma tremenda confusão quando se vai fazer um cadastro ou um contrato num órgão ou empresa e se pede o CEP e o comprovante de endereço. Não se sabe qual documento está com as indicações corretas. Problema maior ainda é com as numerações que se misturam entre pares e ímpares. Procurar uma casa é uma dor de cabeça, e tem gente que desiste. Nem o morador consegue informar quando algum desconhecido tenta procurar uma pessoa pelo “endereço”.
Esta situação não é somente onde eu resido, mas ocorre em quase toda a cidade, principalmente nos últimos vinte anos para cá com a expansão de construções nos espaços ocupados nas zonas leste, norte e sul. Não existem demarcações e ordenamentos corretos do que é bairro e loteamento e cada um vai colocando nomes e numerações das suas ruas. Existem centenas de nomes de logradouros em Conquista que não constam nos anais da Câmara e da Prefeitura. Constatei isso há muitos anos quando fiz uma pesquisa para o meu livro “Uma Conquista Cassada”.
Para os Correios é um trabalho hercúleo encontrar um endereço para a entrega de um documento ou encomenda. Nesta semana, por exemplo, um pedido meu por pouco não foi devolvido porque a empresa remetente colocou Filipinas. Estive lá na sede no final da tarde para pegar o objeto e muitas pessoas estavam passando pelo mesmo problema. Tivemos que esperar por mais de uma hora para o carteiro chegar da rua. A resposta era a mesma de endereçamento incorreto.
ORDENAMENTO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR
Vitória da Conquista cresceu nos últimos 25 anos além do previsto, de forma desordenada, sem o acompanhamento da infraestrutura no mesmo ritmo, dai as crescentes irregularidades além das existentes quando a cidade era de porte pequeno a médio. Sem um ordenamento criterioso do solo, a grande maioria das construções das casas, mais de 80%, está em estado irregular. Diante da burocracia e do alto custo, as residências não passam de terrenos e uns vão vendendo para os outros na mesma situação e o IPTU é cobrado como se fosse casa com instalação de água e luz.
Depois de muitos anos, somente agora a Câmara de Vereadores está anunciando a discussão de uma revisão do Plano Diretor, já caduco para o tamanho da cidade, a terceira maior do estado, considerada de capital do sudoeste da Bahia. O trabalho não é fácil e exige muito esforço por parte do legislativo e de toda sociedade. Se o projeto for aprovado por esta gestão parlamentar, com certeza será de grande feito histórico em benefício de Conquista.
Os 21 edis, que no início do império romano, lá pelos séculos VI e V a. C., eles já tinham a função de supervisionar as ruas e edifícios da cidade, precisam se concentrar nesta legislatura de mais dois anos na feitura de um novo Plano Diretor, para dar uma cara nova ao ordenamento do solo, com leis mais rígidas no âmbito da construção, preservando o meio ambiente. Conquista tem tudo para ser uma cidade ecológica, mais planejada, mais urbanizada e mais humana.
Da forma como está, virou uma bagunça porque hoje existem estabelecimentos comerciais e de serviços em locais inadequados, como casas de eventos, de festas e boates em áreas residenciais, faculdades, prédios e até hospitais em ruas já congestionadas onde não há mais espaços para carros. Há necessidade também de proceder à facilitação de titularidades às habitações irregulares que são milhares, e impedir a edificação de outras em locais impróprios.
Há pouco tempo fiz um comentário aqui sobre a falta de opção de lazer em Conquista nos finais de semana, sendo que existe um grande potencial a ser explorado, como a Serra do Periperi, Lagoa das Bateias (entregue aos esgotos), o Poço Escuro e o Parque de Exposição Agropecuária, subutilizado durante todo o ano.
Coincidência ou não, o fato positivo foi que a Polícia Militar, numa parceria com a Prefeitura Municipal, criou e inaugurou no último domingo o Por do Sol no Alto do Cristo de Mário Cravo onde milhares de pessoas compareceram para apreciar as belezas do local. Com segurança, é um passeio relaxante para as famílias, jovens, crianças e idosos.
Além disso, sugeri implantar na Serra diversas trilhas passando pelo Cetras (centro de tratamento de animais silvestres), pelo Cristo, seguindo até o Poço Escuro. Em parceria com o setor privado, na base de uma PPP, falei da possibilidade de instalar um teleférico do Cristo ao centro da cidade, bem como requalificar a Lagoa das Bateias e tornar o Parque de Exposições uma área de lazer e diversão nos finais de semana.
Por Jeremias Macário
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A cada três anos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) certifica cursos de Direito em todo o país com o Selo de Qualidade OAB Recomenda – “Instrumento em Defesa da Educação Jurídica Brasileira”. Em 2019, a iniciativa chegou à 6ª edição e certificou 161 cursos da área. Dentre eles, está a graduação em Direito da Uesb, que ganha o selo pela terceira vez consecutiva.
Foto: Reprodução / Agência Senado
Foto: Reprodução / Luana Bernardino / GOVBA
