A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Vitória da Conquista realizou, na última sexta-feira (14),
no auditório da Instituição, a solenidade de posse administrativa dos eleitos para dirigir a Subseção no triênio 2019-2021.
Foram empossados com efeitos formais a partir de 01 de janeiro de 2019: Ronaldo Soares (presidente)
Samene Batista (vice-presidente), Daniella Magalhães (secretária-geral), Ingrid Lomanto (secretária adjunta) e Ivalmar Garcez (tesoureiro).
A sessão solene reuniu diversas autoridades, a exemplo do presidente da OAB Bahia, Luiz Viana; do futuro presidente da OAB Bahia,
Fabrício de Castro Oliveira; da tesoureira da OAB Bahia, Daniela Borges; do secretário Geral da OAB Bahia, Carlos Medauar, além do
presidente da Câmara de Vereadores de Conquista, Herminio Oliveira; o delegado chefe da
Polícia Federal de Conquista, Jorge Vinícius Gobira Nunes, dentre várias outras autoridades.
José Dirceu
desceu a escadaria com um celular na mão. Tinha olhar concentrado na tela do
aparelho. “Acho que vou ser preso.” O líder petista ficou tenso. Era seu
advogado, Roberto Podval, quem lhe chamava ao escritório, interrompendo
a série de compromissos que o aguardavam em São Paulo nesta quarta-feira, 12.
Alarme falso. Condenado a 41 anos na Lava Jato, o ex-ministro falou ao Estado
sobre Jair Bolsonaro,
a crise ética do PT e a prisão que o espera.
Quando o PT foi fundado, dizia-se que
a vida de um militante seria no mundo moderno um símbolo de que outra vida era
possível. A crise ética do PT, exposta na delação de Antonio Palocci, não leva
descrédito à esperança de que outro mundo é possível?
Você conhece os vereadores do PT? Os
deputados, os prefeitos? Alguém enriqueceu na política? A Luiza Erundina
enriqueceu? O (Fernando) Haddad? A Marta (Suplicy) enriqueceu na
política? Não tem. Problema de caixa 2 de eleição, relações com empresas, é uma
coisa; outra é enriquecimento pessoal e corrupção. Uma coisa é a
responsabilidade nossa, dos dirigentes, pelo caixa 2, pela relação com as
empresas, pelo custo das campanhas. Outra coisa é o partido. Você não pode
condenar um partido.
E o ex-ministro Antonio Palocci?
O Palocci é o Palocci. Não tem outro.
Só tem o Palocci. Ninguém mais delatou. Quem que delatou mais? Ninguém. Aliás,
estão presos só quem não delatou, porque está todo mundo solto. São mais de 180
delatores soltos com seus patrimônios. As empresas foram arruinadas. É o
contrário no mundo, onde se protege as empresas e se desapropria todos os bens
dos responsáveis pelos atos ilícitos das empresas. No Brasil, não. Aqui se fez
o contrário. Toda a construção política da Lava Jato é em cima das delações, e
a maioria delas em cima do terror psicológico.
Qual o destino político de Lula?
A história dirá. Já me perguntaram
por que o PT não se livra do Lula ou não se desvencilha do Lula, insiste no
Lula. Porque o PT e o Lula se confundem. O Lula tem um legado e domina 40
milhões de votos. O PT não só tem de defender a liberdade do Lula e a inocência
dele, como também o legado dele.
Mas não fizeram isso pelo sr.
Mas é completamente diferente. Eu me
defendo. Onde chego no Brasil, tenho apoio da militância do PT, de dirigentes.
Mas e a sua cassação…
Não me defenderam porque fizeram uma
avaliação errada do que era o mensalão. Errada do que era a conjuntura. Se eu
for me sentir vítima, teria morrido de enfarte ou de câncer há muito tempo. Eu
tenho experiência política suficiente para compreender que isso era luta
política e eu era o alvo da luta político. Podia ter sido outro. Eu superei
isso, tanto que, apesar da Lava Jato, continuo na militância política.
Dilma em 2013 sancionou a lei de
delações premiadas, que o sr. tanto critica. Ela sabia o que estava fazendo
quando a sancionou?
Movimento Contra a Morte Prematura está distribuindo Folders na cidade, alertando a população, que entre na Justiça contra a Prefeitura, caso tenha prejuízos, perdas e danos causados pelas chuvas! Confira Matéria da TV UESB.
Por mais de 20 anos, o MCMP cobra da PMVC, desvio pluvial, sendo comprovado até então, que a cidade vira um Rio quando chove, como se não existisse solução! Em 1987, seis pessoas morreram afogadas na Pça. do Gil, dentro de um Corcel, capotando e parando em frente da ECOSANE, entre outros óbitos posteriores.
A
partir das 17 horas desta terça (18 de dezembro) tem início a programação
musical do Natal Conquista de Luz, na Praça Nove de Novembro. Confira a
programação e aproveite!
PRAÇA
NOVE DE NOVEMBRO
18/12
(terça): Dost (17h) / Brincando de Cordas (19h)
O equipamento foi doado ao município pela
empresa conquistense Solarchio. O grupo fez um projeto personalizado para esse
fim, pensando nos benefícios ao meio ambiente através de uma fonte renovável de
energia, ao mesmo tempo em que é possível dar visibilidade ao importante
monumento.
O compromisso do Governo Municipal em fazer
de Vitória da Conquista uma cidade para o futuro já está mostrando grandes
resultados. Um deles será oficialmente entregue para a população nesta
quarta-feira (19). Trata-se de uma Usina de Geração de Energia Solar para
iluminar um dos cartões postais mais famosos da cidade: o Cristo de Mário
Cravo.
Sempre buscando soluções sustentáveis para
o desenvolvimento do município, o prefeito Herzem Gusmão abraçou o projeto de
imediato. A parceria vem para somar com o projeto de revitalização do Cristo,
já elaborado pela Prefeitura. Dessa forma, Vitória da Conquista mais uma vez
respira a filosofia de Cidades Criativas e Cidade para Pessoas.
A cerimônia de entrega da Usina Solar
acontece às 18h30 desta quarta-feira (19), na própria área do monumento do
Cristo de Mário Cravo, no bairro Cruzeiro.
A Usina – De acordo com a Solarchio, a
Usina instalada é de 11,05 kilowatts (kw), o que corresponde a uma geração
anual média de 160.000 kilowatts por hora (kwh). Na prática, isso equivale à
preservação de 200 árvores e à redução de emissão de nove toneladas de gás
carbônico (CO²) à natureza. Com isso, o equipamento vem para trazer saúde para
o meio ambiente e economia para os cofres públicos municipais.
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Na sessão ordináriada última sexta-feira (14), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC)homenageou, em forma de Moção de Aplausos, a Professora da FTC, Eliedina Mendesde Novais Amaral recebe moção de aplauso da Câmara de Vereadores de Conquista pelopelo projeto “Meio Ambiente X Saúde: O perigo do descarte incorreto dosmedicamentos vencidos”. A homenagem, fruto da iniciativa do mandato dovereador Cícero Custódio (PSL), ocorreu através da entrega da Moção de AplausoNº 75/2018. O projeto foi desenvolvido pela professora juntamente com os alunosde enfermagem 2017.1 do turno noturno, buscando a conscientização do descartecorreto dos medicamentos para preservação do meio ambiente. Para Eliedina, aeducação é essencial para a transformação da sociedade, e a questão do meioambiente é de extrema relevância. “Agradeço a homenagem e por acreditar notrabalho nos meninos. Esse mérito é todo deles. Eles estão felizes em saber queo trabalho deles teve esse grande reconhecimento social”, afirmou. |Por Janine Andrade
A solenidade para a entrega das escrituras imobiliárias para mais de
uma mil quatrocentas famílias, aconteceu na quadra poliesportiva da Escola Municipal
José Mozart Tanajura na tarde desta segunda-feira (17). Quando Famílias inteiras se reuniram para receber das
mãos do Governo Municipal o documento que dá direito real de propriedade dos
imóveis.
A
regularização fundiária no município tem sido uma das ações que a Administração Municipal tem dado prioridade
desde quando foi implantado o Programa Morar Legal, em 2017.
Na
avaliação do gestor municipal a iniciativa “É uma
maneira da Prefeitura, no exercício pleno do direito de cidadania dar o
documento para essas famílias. E não é um documento de cessão, é
verdadeiramente uma escritura, com reconhecimento da Prefeitura e do Cartório,
tendo legitimidade para propor qualquer negociação com a Caixa Econômica”,
declarou o prefeito Herzem Gusmão.
Na
ocasião, o prefeito lembrou que a primeira entrega de sua gestão foi o espaço
onde o ato desta tarde foi realizado: a quadra coberta da Escola Mozart
Tanajura. Citou ainda obras como a Avenida J. Pedral, inaugurada em julho deste
ano, e a Avenida Juscelino Kubitschek, na qual é realizado o serviço de drenagem.
O gestor ainda anunciou a cobertura da feira livre da Vila América e a
pavimentação de duas vias que cortam a feira.
Presente
na cerimônia, o secretário nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das
Cidades, Gilmar Sousa dos Santos, parabenizou o Governo Municipal pela ação: “O
prefeito, a vice-prefeita, os secretários estão de parabéns pelo trabalho que
está sendo feito hoje porque isso trás o sentimento de pertencimento. Isso é o
fortalecimento da cidadania. E o Governo Federal, através do Ministério das
Cidades, fez questão de vir prestigiar, pois é uma quantidade importante, isso
representa mais de 5 mil pessoas sendo beneficiadas diretamente, fortalecendo o
comércio e a política pública de qualidade. Vitória da Conquista está de
parabéns”, afirmou o secretário nacional.
Gratidão – Erivaldo Oliveira da
Silva foi um dos servidores municipais que tinha sua residência no Vila América
e nesta tarde recebeu a escritura do imóvel. Para ele, a ocasião foi de alegria
e concretização: “Foi um momento gratificante, muito esperado tanto por mim
como o resto da população e a gente só tem a agradecer. Não adiantava ter a
casa e não ter o documento no nome. Com o documento no nome da gente, a gente
pode dizer que a casa é da gente!”
O
casal Avelino e Laura Jorgina dos Santos mora no Vila América há seis anos e
também estavam gratos pela oportunidade de ter a escritura de sua casa.
“Agradeço primeiramente a Deus”, disse seu Avelino e sua esposa completou: “Foi
mais uma vitória que Deus nos concedeu. Quero agradecer ao prefeito também por
essa escritura. Agora nós podemos dormir sossegados”
O
ato de entrega contou ainda com a participação da vice-prefeita e secretária
municipal de Desenvolvimento Social, Irma Lemos; do vice-presidente da Câmara
de Vereadores, Sidney Oliveira; do superintendente da Caixa Econômica Federal,
Ismael Boaventura e pelo diretor municipal de Habitação de Interesse Social,
Péricles Nascimento.
Morar
Legal – Antes do Vila América, 2.036 mil concessões de direito
real de uso já foram entregues pelo programa às comunidades dos loteamentos
Renato Magalhães, Henriqueta Prates, Recanto das Águas, Bruno Bacelar e Parque
da Colina foram beneficiadas.
O
objetivo do Programa é permitir aos moradores de loteamentos informais
consolidados, doados pelo Governo Municipal, o acesso à posse definitiva do seu
imóvel por meio da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S)
– Lei 13.465/2017
Em entrevista concedida à imprensa durante a cerimônia de diplomação de políticos eleitos, nesta segunda-feira (17), no Teatro Castro Alves, o governador Rui Costa (PT) disse que a única alternativa para o pacote econômico de ajustes enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é o aumento de impostos. “O povo não aguenta mais pagar imposto. Para suprir tantos aumentos, só se o povo pagar mais imposto. Você está disposto a pagar mais imposto, para que o salário de todos os servidores suba igual aos dos ministros do STF? Temos duas opções: ou se ajusta a máquina ou sobe os impostos”, disse o governador, ao salientar que “é necessário resolver o problema do pacto federativo no Brasil”. “O STF deu um aumento para 11 pessoas. Porque esse aumento para 11 pessoas tem que impactar o salário de todos os outros Estados?”, questionou Rui Costa. A PEC do Teto deve ser votada pelos deputados estaduais nesta terça-feira (18).
As empresas que apoiam os programas do governo baiano “Fazcultura” e “Faz Atleta” terão redução nos benefícios fiscais. Segundo a administração estadual, a queda será de 5% para 3% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O governo alega que para abater 5% do ICMS das empresas seria necessário o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que suspendeu o julgamento sobre a prorrogação das regras atuais de incentivo na última sexta-feira (14).
Para evitar uma redução maior para empresas que recebem os benefícios, o governador reeleito Rui Costa (PT) enviou um projeto de lei para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que destina R$ 15 milhões em renúncias fiscais para o “Fazcultura” e outros R$ 4,9 milhões para o “Faz Atleta”.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, a redução do percentual a ser abatido significa “basicamente” que as empresas vão demorar um pouco mais para receber de volta os incentivos, ou seja, haverá um número maior de parcelas para que ocorra o ressarcimento. Atualmente, as empresas recuperam 80% do ICMS destinado ao “Faz Atleta” ou ao “Fazcultura”.
Segundo o governo, enquanto não houver o aval do Conselho, os recursos do fundo, que eram vinculados às renúncias fiscais, deverão ser abastecidos diretamente pelo orçamento do Estado.
O médium João de Deus se entregou, neste domingo (16), à polícia em Goiás e falou, em um vídeo publicado pela colunista Folha de São Paulo, Mônica Bergamo, sobre a decisão.
“Na hora que fiquei sabendo, eu me entrego à justiça divina e à Justiça da terra. Fiquei sabendo pelo advogado”, disse, ao ser perguntado porque demorou tanto tempo para tomar a decisão, já que o Judiciário decretou a prisão na última sexta-feira (14).
Minutos antes de se entregar, ele chegou a passar mal. Trêmulo, pediu aos defensores para tomar um remédio sublingual. João de Deus é cardíaco.
Suspeito de praticar abusos sexuais durante tratamentos espirituais, o médium João de Deus se entregou à polícia, neste domingo (16), nas proximidades de Abadiânia, região central de Goiás.
A prisão do médium foi determinada pela Justiça na tarde da última sexta-feira (14), a pedido do Ministério Público e da Polícia Civil de Goiás. A prisão é preventiva foi decretada pelo juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende.
Na sessão ordinária dessa sexta-feira (14), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) homenageou, em forma de Moção de Aplausos, Ubirajara, pelos serviços prestados enquanto presidente da OAB, – subseção de Vitória da Conquista.
A homenagem, fruto da iniciativa do mandato da vereadora Lúcia Rocha (DEM), ocorreu através da entrega da Moção de Aplauso Nº 81/2018.
Nos últimos três anos, Ubirajara encampou a luta contra a ineficiência do judiciário buscando juízes titulares e instalação de mais varas para a nossa Comarca, conseguindo a regularização do atendimento na vara da família e evitando o fechamento de todas as Comarcas da Subseção. Junto a CMVC, atuou criando a comissão de Acompanhamento Legislativo, bem como participou ativamente de diversas iniciativas valendo destacar a Sessão do Colendo Tribunal Regional Eleitoral aqui realizada, dentre inúmeras outras.
Ubirajara agradeceu a Moção dirigindo a homenagem a todos os advogados e funcionários da OAB. Ele comentou sobre as ações da Ordem, durante esses seus 3 anos de gestão. “Defendemos o empoderamento feminino. Fomos a única chapa seccional do Brasil, respeitando a paridade de 50% de mulheres; acompanhamos o legislativo; cumprimos o nosso papel combatendo a intolerância religiosa e preconceito racial; intervimos na questão do IPVA; fizemos a proteção dos direitos LGBT, entre outras ações”, citou.
O presidente, acredita que a OAB de Vitória da Conquista está no patamar que merece, entre as 5 Ordens dos Advogados do Brasil, sendo pioneira em ações como conciliação digital e câmara de conciliações. Fonte CMVC
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