A Gente diz

Presidente da UPB tem bens bloqueados pela Justiça

O prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal determinou liminarmente a indisponibilidade dos bens do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, e do prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação da Silva. Os dois são acusados de fraudes em licitações que resultaram no prejuízo de R$ 12.218.323,54 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Além dos gestores, quatro servidores dos municípios, dois particulares e duas empresas também tiveram seus bens bloqueados. A decisão foi assinada em 25 de outubro. De acordo com a ação de improbidade administrativa, ajuizada pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, trata-se de um esquema continuado, entre 2013 e 2016, envolvendo fraudes e superfaturamentos, que acarretou em ilegalidades em diversas licitações no município de Bom Jesus da Lapa: Pregão Presencial 019/2013 (Contrato 078/2013), Pregão Presencial 008/2014 (Contrato 021/2014), Dispensa de Licitação 047/2014 (Contrato 153/2014) e Pregão Presencial 021/2016 (Contrato 044/2016). À época dos fatos, Ítalo Rodrigo Anunciação era empresário e controlador das empresas envolvidas no esquema, tornando-se prefeito de Serra do Ramalho em 2017, com apoio de Eures Ribeiro. Além dos gestores, estão envolvidos nas irregularidades: Gelson Dourado Filho, controlador Interno do município de Serra do Ramalho e representante da empresa Prestação de Serviços, Transportes e Locação (PSTL) nas licitações fraudadas; Fábio Nunes Dias, ex-secretário de Transportes e atual secretário de Infraestrutura e Serviços de Bom Jesus da Lapa; Marcondes Barbosa Ferreira, pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação de Bom Jesus da Lapa; Mário Abreu Filardi, empresário e “assessor de fato dos dois prefeitos”; Eudes Matos Dias, ex-pregoeiro e ex-secretário de Administração de Bom Jesus; Isaac Cézar Franca, sócio-administrador da Serviços de Transporte, Locação e Construções (STLC); e as empresas PSTL e STLC. O MPF requer, além dos pedidos liminares deferidos pela Justiça, a condenação dos envolvidos por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública, condutas previstas na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Na ação, o procurador descreve minunciosamente as inúmeras evidências das ilegalidades cometidas que comprovam o esquema fraudulento. O MPF se baseou na análise dos documentos relacionados aos procedimentos licitatórios citados, em informações do Departamento Estadual de Trânsito, da Junta Comercial do Estado da Bahia e do Ministério do Trabalho e Emprego; de relatórios da Polícia Federal e da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Câmara de Vereadores do Município de Serra do Ramalho; de depoimentos de motoristas, testemunhas e informantes; de dados bancários e fiscais (sigilosos) etc. Além dos pedidos deferidos pela Justiça, o MPF pediu o afastamento dos dois prefeitos. O órgão justifica que os gestores poderão atrapalhar as investigações, com a destruição ou a ocultação de documentos e a intimidação de testemunhas. Quanto ao gestor de Bom Jesus da Lapa, foi apontada, ainda, a existência de outras investigações em curso, destacando indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de cartuchos, materiais gráficos e de informática, aquisição de combustíveis, reforma e construção de escolas e quadras escolares, dentre outras; além de evidências de uso do cargo público para enriquecimento ilícito, para chantagear professores e para embaraçar a fiscalização pelos órgãos de controle. A Justiça, porém, não acolheu o pedido, por entender que não há prova atual de que os prefeitos possam atrapalhar o andamento da ação de improbidade. Da decisão, cabe recurso.

Petrobras reajusta preço do gás de cozinha na refinaria em 8,5%

06 de Novembro de 2018 às 07:11 Por: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Por: Agência Brasil00comentários

Os preços do gás liquefeito de petróleo de uso residencial (GLP-P13) – gás de cozinha de 13 quilogramas – estarão 8,5% mais caros a partir de desta terça-feira (6).

De acordo com a Petrobras, na média nacional, o preço de venda nas refinarias da companhia, sem tributos, será equivalente a R$ 25,07. Desde janeiro, quando passou a ter reajustes trimestrais, a alta acumulada do produto é de R$ 0,69 ou 2,8%.

Para seguir a metodologia atual, a Petrobras aplicou, este ano, reduções nos preços em janeiro e abril e uma elevação em julho. O preço representa um ajuste de R$ 1,97 em relação aos R$ 23,10 em vigor desde julho.

Segundo a companhia, os motivos para a alteração dos preços foi a desvalorização do real frente ao dólar e as elevações nas cotações internacionais do GLP.

“A referência continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%”, apontou.

Conforme a Petrobras, “o objetivo da metodologia é suavizar os impactos derivados da transferência da volatilidade externa para os preços domésticos”. A estatal informou que o mecanismo leva em consideração a necessidade de praticar preços para o produto com referência no mercado internacional e a Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética.

A resolução “reconhece como de interesse para a política energética nacional a comercialização, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13kg, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em recipientes de outras capacidades”.

Ex-técnico do Vitória da Conquista, Washington assume mandato de deputado no lugar de Onyx Lorenzoni

05 de Novembro de 2018 às 20:37 Por: Luciana Flores / ECPP Vitória da Conquista Por: Redação Galáticos Online00comentários

O ex-jogador de futebol Washington, “Coração Valente”, foi pego de surpresa com a convocação para assumir o cargo de deputado federal no lugar de Onyx Lorenzoni, que precisará se licenciar para chefiar a equipe de transição do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Washington (PDT-RS) era suplente na coligação do DEM, partido de Lorenzoni. Ele foi até a Câmara na manhã desta segunda-feira (05) para tratar de detalhes burocráticos da posse, que deve acontecer em sessão no plenário, nesta terça (06). Em entrevista ao G1, ele se disse surpeso.

“Foi uma surpresa ter a oportunidade de assumir o mandato. Vou conversar com o deputado Onyx e ver o que será possível fazer nos próximos meses”, disse.

Apesar de ser filiado ao PDT, partido de oposição ao governo Bolsonaro, Washington disse que sua linha de pensamento é parecida com a do futuro presidente.

“Essa minha linha de conduta já, provavelmente, vai ser alinhada com o presidente (Bolsonaro), sim. Eu tenho a minha linha de pensamento e acho que é muito da linha daquilo que vai ser traçado para o próximo governo”, completou.

Revelado no Caxias, Washington teve uma história muito vitoriosa como jogador, com passagens por grandes clubes como Internacional, Grêmio, Atlético-PR, São Paulo e Fluminense. Como treinador o primeiro clube onde teve oportunidade foi o Vitória da Conquista, no Baiano desta temporada, mas não teve muito sucesso. Ele também comandou o Itabaiana-SE neste ano de 2018.

Falta um mês para o sinal analógico de TV ser desligado em Vitória da Conquista e Barra do Choça

Para ter acesso ao sinal e aos benefícios da TV digital, os telespectadores da região de Vitória da Conquista precisam adaptar seu aparelho de televisão antes do dia 05 de dezembro

 

No dia 05 de dezembro, o sinal analógico de televisão será desligado em Vitória da Conquista e Barra do Choça. A programação dos canais abertos será transmitida apenas pelo sinal digital, com imagem e som de cinema. Para continuar assistindo à programação, todas as residências da região precisam ter uma antena digital e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal digital.

Saiba se a sua casa já está preparada ou se será necessário providenciar mudanças para continuar assistindo os canais abertos de televisão:

1)      Antena – Nem toda antena consegue captar o sinal digital de televisão. A antena deve ser digital e a recomendação da Seja Digital é que o modelo seja externo, instalado no telhado da casa.

2)      Televisor – Se o aparelho for uma televisão de tubo, será necessário instalar um conversor de sinal. Se o televisor for de tela fina e não estiver preparado para receber o sinal digital, também precisará de um conversor de sinal. Para ter certeza se o televisor já tem o conversor, consulte o manual do fabricante.

3)      TV paga ou parabólica: Se você utiliza algum desses serviços, não será necessário adaptar sua TV ou antena. Em todo caso, entre em contato com sua operadora ou com um antenista para garantir a continuidade do serviço em todos seus televisores.

Inclusão Digital

As famílias de Vitória da Conquista e Barra do Choça devem verificar se têm direito a receber um dos mais de 57 mil kits gratuitos com antena digital, conversor e controle remoto. A população deve acessar o sitesejadigital.com.br/kit ou ligar gratuitamente para o número 147 com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos. Se o nome estiver na lista, é só escolher o dia, horário e local para retirar os equipamentos.

Por meio desses canais, a população também poderá tirar dúvidas sobre as mudanças trazidas pela TV digital e sobre como se preparar para receber o novo sinal. Outra alternativa, também, é visitar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua residência e procurar pelo ponto de apoio da Seja Digital para esclarecer dúvidas ou agendar a retirada do kit.

Digitalização passou por grandes cidades

Mais de 650 cidades brasileiras já passaram por essa mudança, incluindo a regiões de Brasília, São Paulo, Goiânia, Recife, Salvador, Fortaleza, Vitória, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, São Luís, Aracaju, Belém, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Teresina, Cuiabá, Macapá, Palmas, Porto Velho, Boa Vista, Campo Grande, Rio Branco, Juazeiro do Norte e Sobral. Durante o processo, a entidade realiza diversas ações com o objetivo orientar, informar e oferecer suporte didático a toda população por meio de campanhas de comunicação e mobilização social. Com o desligamento do sinal analógico, os moradores dessas cidades passaram a assistir os canais abertos de televisão apenas pelo sinal digital, que transmite a programação gratuitamente com imagem e som de cinema. Às famílias que têm direito aos equipamentos, a Seja Digital já distribuiu mais de 11,9 milhões de kits.

Sobre a Seja Digital

A Seja Digital (EAD – Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.

Contatos para a Imprensa:

Atendimento Nacional

Weber Shandwick Brasil – [email protected]

(11) 3027-0200

Incra emite Certificado de Cadastro de Imóvel Rural a partir de 5 de novembro 

A partir das 12 horas desta segunda-feira (5/11), o Incra disponibilizará a proprietários, titulares de domínio ou possuidores de imóveis rurais a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2018. O documento pode ser expedido eletronicamente, por meio do endereçohttps://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao . Um banner no portal da autarquia também possibilitará acesso à página na qual o certificado será emitido.

O CCIR é uma espécie de “carteira de identidade” do imóvel, que comprova a regularidade do bem junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), base de dados do governo federal, gerenciada pelo Incra, na qual constam informações de imóveis rurais em todo o país.

“É importante ressaltar que não constitui direito de propriedade, mas sem ele é impossível desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender o imóvel”, explica o chefe da Divisão de Organização, Controle e Manutenção do Cadastro Rural do Incra, Jovelino Lotério Ramos.

Ele lembra, ainda, que o certificado é imprescindível para fins de partilha de bens e obtenção de financiamentos em bancos ou agentes financeiros. Além da titularidade e dimensão da área, o CCIR indica a localização, o tipo de exploração realizada no local e a respectiva classificação fundiária. “Ou seja, é obrigatório para qualquer tipo de transação e deve ser atualizado sempre que houver alteração dessas informações”, reitera Ramos.

Valores

Para a emissão é necessário informar o código do imóvel junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural, o CPF do detentor, a unidade da federação e o município de localização. A validação está condicionada ao pagamento da Taxa de Serviço Cadastral (TSC) na rede de atendimento do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União, gerada pelo próprio sistema.

O valor – a ser quitado até 5 de dezembro – varia conforme o tamanho da área. Até 20 hectares, serão cobrados R$ 3,91. Entre 20 hectares até mil hectares, os R$ 3,91 são acrescidos a cada 50 hectares. Já para áreas superiores a mil hectares, a cobrança da taxa aumenta a cada mil hectares. Caso o prazo para pagamento tenha expirado ou se houver pendências relativas aos anos anteriores, o próprio sistema atualizará os valores a serem cobrados.

SNCR

Atualmente, estão registrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural aproximadamente 6,5 milhões de imóveis rurais privados, que perfazem um total de 597,5 milhões de hectares, aproximadamente 70% do território nacional. A maior parte (um milhão) encontra-se em Minas Gerais. Em dimensão, Mato Grosso encabeça a lista, com 103 milhões de hectares cadastrados. Acesse a tabela emhttp://www.incra.gov.br/sites/default/files/tabela_ccir_2018.png .

A partir do exercício de 2017, o Incra passou a emitir o CCIR a cada ano. Anteriormente, em virtude dos custos para realizar a operação, o documento era expedido a cada dois ou mais exercícios. “O modelo atual é resultado de um projeto de modernização do cadastro que vem sendo implementado desde 2012 e com perspectiva de construção de um aplicativo mobile do SNCR para emissão do certificado e atualização cadastral”, afirma Ramos.

Além da expedição eletrônica, o CCIR poderá ser obtido nas Salas da Cidadania do Incra nos estados, nas Unidades Avançadas da autarquia e nas Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) – locais instalados nos municípios por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre o Incra e as prefeituras. Por meio da Sala da Cidadania Digital http://saladacidadania.incra.gov.br/ , Declaração de Cadastro Rural (DCR) https://sncr.serpro.gov.br/dcr e no Portal do Cadastro Ruralwww.cadastrorural.gov.br também é possível emiti-lo.

Mais informações sobre o CCIR podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 3411-7370 e (61) 3411-7380 ou (71) 3505-5391

Artigo: UMA DATA ESQUECIDA NO PAÍS QUE JOGOU A CULTURA NO LIXO

Jeremias Macário – é escritor e historiador

Ouvi por aí, lendo em algum lugar, que um bom texto é como uma canção harmoniosa e suave que encanta os ouvidos. Acrescento que é como ouvir o canto do cancioneiro quando ele e sua viola estão bem afinados. Assim como o violeiro, o violinista, o pianista e o saxofonista numa orquestra, o bom texto acalma a alma, mesmo do mais ímpio. Em sua essência, o leitor lê o livro, ou é o livro quem lê o leitor?

Ao falar do texto de uma matéria jornalística, de um artigo, de um comentário opinativo ou interpretativo, de uma tese de mestrado, de uma redação do Enem que virou outro vestibular, a intenção foi fazer uma caminhada até o livro, não importando o gênero. Este personagem tão nobre e velho distinto, mais uma vez passou esquecido em sua data nacional comemorativa no dia 29 de outubro, e logo em meio ao voto do ódio e da intolerância política.

Nestes momentos conturbados de tantas crises, que falta ele faz para clarear nossas mentes numa direção mais sensata e de lucidez! Ainda nesta semana, li um comentário do escritor Luiz Carlos Amorim num jornal em que dizia ser o livro o guardião da história da humanidade. O receptáculo de toda inteligência e criatividade do homem. A tristeza é que ele não seja tão popular quanto deveria, pelo menos no Brasil.

Diria que se ele fosse mais lido, reverenciado e apreciado, nossa sociedade seria mais humana, menos violenta, mais ética e mais respeitosa com os outros. Luiz Carlos fala que ele ainda é caro e aponta como alternativas as bibliotecas e os sebos. Da minha parte, entendo que a questão não é ser caro, mas a falta de hábito por culpa dos governantes que nunca priorizaram a educação. Deixaram o povo nas trevas e não vejo perspectivas de luz no fim do túnel.

O escritor fala dos e-books (o livro eletrônico) e os e-readers que estão se popularizando e têm uma pequena legião de seguidores. Não vai muito longe disso e, infelizmente, não vejo nisso nenhuma revolução cultural. O público do digital é inexpressivo, ao contrário do que previa os “futuristas” quando surgiu o computador. Quem não tem o costume de ler, não utiliza o eletrônico nem o livro de papel, ou o impresso. Esta é a minha opinião.

Por tocar no assunto, o livro de papel nunca deixará de existir, mas alguns insistem que ele terá seu fim com a evolução da internet. Acredito, no entanto, que não é a tecnologia da informática que vai intensificar o hábito da leitura, nem o audiolivro. Sem uma educação de qualidade e uma política de incentivo à cultura, vamos continuar sendo um dos priores leitores do planeta, bem abaixo de muitos países latinos. Nunca ganhamos um Nobel da Literatura, apesar de grandes autores.

Monteiro Lobato já dizia que um país se constrói com homens e livros. Ainda está longe de isso acontecer. Temos mais de 200 milhões de habitantes com poucos livros nas mãos. O professor Walber Gonçalves de Souza escreveu certo dia que somos uma nação de pouquíssimos leitores, uma média de livros lidos por pessoa bem abaixo daquilo que deveria ser um padrão aceitável em relação aos países desenvolvidos.

Ele lembra que os índices nacionais e mundiais que apontam a qualidade da nossa educação, sempre colocam o Brasil numa posição vergonhosa e triste. Uma pesquisa detectou que a maioria dos professores não incentiva seus alunos a serem docentes. Os motivos são vários, como falta de reconhecimento social, condições de trabalho, indisciplina dos alunos, entre outros. A sociedade prefere manter-se na ignorância e na obscuridade. Não quer saber do conhecimento. Prefere o fútil consumismo.

Walber faz uma Alegoria da Caverna de Platão, dizendo que nossa sociedade dá sinais de que prefere manter-se no mais profundo breu das cavernas e disposta a matar quem desejar apresentar a luz. Ser professor virou chacota e descaso por parte das políticas públicas. Transformou-se em profissão medíocre que não atrai jovens. O melhor mesmo é cultivar a ignorância.

Esta sociedade líquida que criou a ideologia do prazer e que não gosta de estudar e ler, vê o professor como maior inimigo. Os alunos se sentem obrigados a conviver com um chato, inimigo e petulante. Eles acham que a escola tem que ser prazerosa porque não foram ensinados a fazer o que é preciso – destaca o professor Gonçalves. Estudar é batalhar, ter disciplina e coragem para se sacrificar. Não é só viver no prazer.

Vivemos num cenário de horrores sociais. Somente os livros podem nos tirar desse quadro macabro no qual estamos afundados. Sem educação, não temos leitores. O arquiteto Lourenço Mueller cita …É gérmen que faz a palma, é gota que faz o mar (Castro Alves). Os livros sempre tiveram importância na formação dos homens, mas isso acabou nos tempos atuais. Mueller faz um apelo para que não nos deixemos vencer pela moda passageira instituída pelos gigantes da informática, só interessados em especular a imagem e reduzir o valor das palavras para vender celulares que afastam as pessoas. Assinala ser preciso revitalizar este herói impresso da cultura que resiste a quase tudo.

EDUCAÇÃO E LEITORES

“Livros não mudam o mundo. Quem muda o mundo são as pessoas. Os livros só mudam as pessoas” – Mário Quintana. Sem uma educação de qualidade, não teremos leitores. Um relatório da “Education at a Glance” 2018, publicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que os investimentos do Brasil em educação infantil subiram de 0,4% do PIB em 2010 para 0,7% em 2015.

Com esses dados o país ficou à frente da Argentina, Colômbia, Costa Rica e México, mas comparado aos 35 países da Organização, o investimento está abaixo da média de 0,8% do PIB. O montante gasto com crianças nas creches ainda é pouco e está entre os mais baixos. Segundo especialistas, a negligência com a educação básica no processo de desenvolvimento da criança, limita a capacidade de criatividade e a habilidade, tendo consequências futuras.

O recomendado para a melhoria na educação é que se tenha boa formação de professores, valorização dos docentes, políticas públicas de continuidade e reforma dos prédios escolares. O Brasil está à frente dos países latinos quanto à inserção de crianças de até três anos nas escolas. No entanto, a situação no ensino médio está bem abaixo das metas estabelecidas pela OCDE.

De acordo com o estudo, 52% das pessoas entre 25 e 64 anos não atingem o nível médio de formação, devido ao abandono escolar. Apenas 69% dos adolescentes entre 15 e 19 anos, e somente 29% dos jovens de 20 a 24 anos estão matriculados numa instituição de ensino. A desigualdade social é um dos motivos para este baixo índice, principalmente na educação pública.

No aprendizado de língua portuguesa e matemática, a Bahia está abaixo da média nacional dos indicadores. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica mostram que o estado têm números abaixo da média dos exames aplicados nos 5º e 9º ano do ensino fundamental e no 3º do ensino médio.

Para estudantes do 5º ano, a Bahia registrou 197,7 pontos, contra 215 da média nacional em língua portuguesa. Em matemática a Bahia registrou 205,6 pontos, contra 224 da média nacional. Em relação ao 9º ano, o estado ficou com 242,1 em português e 241,2 em matemática, contra 258 pontos na média nacional para as duas áreas do conhecimento. Para os alunos do 3º ano do ensino médio, também as médias estão abaixo dos resultados em termos nacionais.

No Brasil, as elites dominantes sempre apostaram na falta de escolaridade e desinformação do povo como condição “sine qua non” para fazer valer a política do atraso. Como ter leitores sem uma educação de bom nível? Sem leitores, a população se torna inculta, ignora sua história e se torna presa fácil de ser manipulada, inclusive pelas fake news.

Conquista: Unidade Móvel da Defensoria atenderá aos moradores da Vila América

 

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia –
DPE/BA chegará à cidade de Vitória da Conquista e atenderá aos moradores no dia 20 de novembro, na Rua Bento Gonçalves, nº 7, no bairro Vila América, das 8 às 16h.

Durante a visita, serão oferecidos os serviços de exames gratuitos de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade, orientação jurídica e resolução extrajudicial dos mais diversos tipos de conflitos apresentados pelos moradores.

A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e
fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm defensor público.

Durante todo o dia, os defensores públicos estarão à disposição da população para resolverem os mais diversos tipos de demandas. “A Unidade Móvel chega para aumentar o nosso alcance e nos leva para mais perto dos cidadãos que precisam do atendimento da Defensoria Pública”, ressaltou a subcoordenadora da 2ª Regional da Defensoria, localizada em Vitória da Conquista, Jeane Meira Braga.

Além de serviços como alimentos, divórcios, retificações de registros de nascimento
e casamento, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, partilha de bens,
medidas relacionadas à saúde, a Defensoria oferece exames de DNA gratuitos, que
fazem parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável e são voltados para aqueles filhos
que ainda não têm o nome do pai no registro de nascimento.

Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão
RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e
todos os documentos necessários para a resolução da demanda.

Enem 2018: exame começa hoje (4) com mais de 5,5 milhões de participantes

Primeiro dia de provas terá questões de Ciências Humanas, Linguagens e Códigos e uma Redação.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 entra em seu primeiro neste domingo, 4 de novembro, para mais de 5,5 milhões de participantes. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, enquanto as provas serão aplicadas a partir das 13h30.

Confira seu local de prova do Enem

O Inep tem como base o horário de Brasília, mas alguns estados apresentam horas a menos. Por isso, é importante saber em que horário o portão será fechado na sua região. Confira:

Créditos: Inep/MEC

Os participantes terão que levar um documento de identificação original com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho e previdência social, certificado de dispensa de incorporação, certificado de reservista, passaporte, carteira nacional de habilitação ou identidade funcional) e caneta de tinta preta de tubo transparente.

Veja também: o que levar e fazer no dia do Enem

Cartão de Confirmação de Inscrição com os locais de prova não é obrigatório para a realização do exame, mas o Inep recomenda que ele seja levado para que facilite a localização do estudante e evite atrasos.

Os estudantes podem levar o celular, mas o uso durante a prova é proibido. O aparelho deve ser guardado em uma embalagem plástica que será entregue pelo fiscal na entrada da sala, a qual deverá ser lacrada e colocada embaixo da cadeira. O mesmo serve para chaves e moedas.

Veja também: 7 coisas que você NÃO deve fazer no dia do Enem

Alimentos leves e água são permitidos e recomendados, já que o Enem é uma prova bem longa. Estar hidratado diminui as chances de mal-estar dos participantes.

Composição das provas do Enem 2018

As provas do primeiro dia do Enem 2018 serão compostas por 45 questões objetivas de Ciências Humanas, 45 sobre Linguagens e Códigos e uma Redação. Os participantes terão 5h30 para resolver as perguntas e escrever o texto.

No próximo domingo (11), o Enem terá continuidade com 45 perguntas de Ciências da Natureza e 45 sobre Matemática. Neste dia, os partipantes contarão com 5h para responder as questões.

Os participantes só poderão levar o caderno de questões quando estiver faltando 30 minutos para o fim do exame. No entanto, é permitido que o estudante vá embora do exame após duas horas de prova, mas sem levar o caderno de questões.

Gabarito e resultados

O Inep divulgará o gabarito do Enem 2018 em 14 de novembro, mas não aceitará recursos.

O resultado do Enem 2018 estará disponível em 18 de janeiro de 2019.

Correção Comentada do Super Vestibular

Neste domingo, o Super Vestibular começará a Correção Comentada do Enem 2018. A resolução das questões e o gabarito extraoficial estarão disponíveis após o fim das provas de hoje, em tempo real, em uma parceria com o Colégio Oficina do Estudante.

Correção Comentada também será realizada no próximo domingo (11), também após o término do Enem.

Os participantes podem acessar a Correção Comentada no no site ou pelas redes sociais.

por Lorraine Vilela em 04 de Novembro de 2018 às 00:01 em Notícias

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Outubro Rosa – Mamografia 3D é mais eficaz no diagnóstico de câncer de mama

 

A mamografia 3D, também conhecida como tomossíntese da mama, é capaz de detectar 34% mais tumores do que a mamografia tradicional. A conclusão é de um estudo publicado recentemente na conceituada revista científica Lancet Oncology. Além disso, o tempo de compressão da mama durante o exame é menor. Essa característica ajuda a reduzir a dor, motivo pelo qual muitas mulheres optam por não realizar a mamografia periodicamente. “Isso pode incentivar mais mulheres a participarem da triagem”, afirma Sophia Zackrisson, uma das autoras do estudo, professora associada da Universidade de Lund e radiologista do Hospital Universitário Skåne. A pesquisa, conduzida pela Universidade de Lund e pelo Hospital Universitário Skåne, na Suécia, rastreou 15.000 mulheres em um período de cinco anos. “Há uma necessidade de melhorar a triagem para muitas mulheres, e a tomossíntese da mama é claramente o método mais adequado para o rastreio do câncer de mama”, diz Sophia Zackrisson.  Por outro lado, também há maior probabilidade de alarmes falsos. “Precisamos chamar mais mulheres para exames adicionais, em comparação com a mamografia tradicional, para confirmar que essas mulheres não tinham câncer, pois esse método encontra mais estruturas na mama em geral”, explica Sophia.

 

Sérgio Moro aceita convite para ser ministro da Justiça

 

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para ser o ministro da Justiça do novo governo. A confirmação veio por meio de uma nota, divulgada por Moro, após uma reunião na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca. Pouco antes de a nota ser divulgada, um assessor do presidente eleito já havia confirmado para o G1 a decisão do juiz. Na nota, Moro disse que vai deixar novas audiências da Operação Lava Jato, para “evitar controvérsias desnecessárias”. Ele era o responsável pela operação na 1ª instância. Moro disse que a operação vai continuar em Curitiba, com “valorosos” juízes locais.

Defesa de Lula prepara habeas corpus com base em nomeação de Moro

Foto: Andre Penner/AP

O ex-presidente Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um habeas corpus que tem como fundamentação o fato de o juiz Sérgio Moro ter aceitado o convite para assumir o Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro. Segundo pessoas com acesso à defesa de Lula, os advogados vão alegar que a ida de Moro para o ministério comprova a tese de que o juiz foi parcial e tinha motivações políticas para condenar o ex-presidente e tirá-lo da corrida presidencial. O HC deve ser encaminhado aos tribunais superiores. Um dos argumentos será a declaração do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, de que o convite a Moro foi feito ainda durante a campanha eleitoral e que o juiz liberou a delação do ex-ministro Antonio Palocci, cujo principal alvo é Lula, apenas seis dias antes do primeiro turno das eleições. A liberação da delação de Palocci às vésperas da eleição é um dos pontos nos quais petistas e advogados de Lula vão explorar para reforçar a narrativa de que Moro tratou o ex-presidente com parcialidade. “É uma indecência. Mostra claramente que ele (Moro) sempre misturou a atividade jurisdicional dele com a política”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ), que integra a defesa do ex-presidente. Para ele, Moro deve se afastar imediatamente de todos os processos que envolvam Lula. A ex-presidente Dilma Rousseff também explorou este fato em uma série de mensagens publicadas hoje em uma rede social. Segundo ela, a liberação da delação prejudicou sua candidatura ao Senado por Minas Gerais e a do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad. Haddad, que tirou dois dias de folga com a família na Serra da Mantiqueira, e se pronunciou por meio de uma rede social. Segundo ele, a elite brasileira não compreende o conceito de república e o significado da escolha de Moro ficará por conta da imprensa e entidades internacionais. “Se o conceito de democracia já escapa a nossa elite, muito mais o conceito de república. O significado da indicação de Sérgio Moro para Ministro da Justiça só será compreendido pela mídia e fóruns internacionais”, escreveu Haddad. Segundo o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, ao aceitar o convite Moro confirma suspeitas de que conduziu o processo de Lula de forma parcial. “Apenas confirma as suspeitas sobre a sua isenção, como Juiz, nos processos lawfare encetados contra Lula. Repito, não pelo fato de ter aceito tecnicamente as denúncias do Ministério Público, que seriam atos normais de jurisdição, mas pelas formas altamente politizadas e tecnicamente manipuladas com que conduziu os processos e pelas ilegalidades de forma e conteúdo que cometeu na condução dos mesmos”, disse Tarso.

Estadão Conteúdo

Baixa cobertura vacinal pode levar a ‘bomba atômica’ de doenças, avalia infectologista

A Secretaria Municipal da Saúde começa na próxima terça-feira (22) a Campanha de Vacinação contra Influenza que tem previsão de vacinar, no mínimo, 310 mil pessoas em Curitiba
Foto:Cesar Brustolin/SMCS

por Renata Farias

 

Foto: Bruno Concha / Secom

O crescimento das chamadas fake news e a falta de conhecimento com relação a doenças erradicadas são fatores que levam à redução da cobertura vacinal no país. A opinião é da infectologista pediátrica Lêda Lúcia Ferreira, presidente do 20º Congresso Brasileiro de Infectologia Pediátrica (Infectoped).

 

“Dados nacionais do Ministério da Saúde (MS) mostram essa tendência da queda de cobertura vacinal no Brasil. Uma das poucas coisas que deu certo nesse país é o programa nacional de imunização. É considerado padrão ouro no mundo”, ressaltou, em entrevista ao Bahia Notícias.

 

A questão das fake news, inclusive, acendeu um alerta no governo federal. Uma das mensagens compartilhadas, por exemplo, sugeria que vacinas causavam autismo. Por isso, o MS decidiu lançar um canal para desmentir notícias inverídicas que circulam no WhatsApp. Com um mês do serviço, o ministério identificou o equivalente a 14 mensagens falsas por dia (leia mais aqui).

 

A profissional acrescentou ainda que, em 2017, nenhuma das vacinas prioritárias do calendário infantil atingiu a meta estabelecida de 95%. De acordo com dados do Ministério da Saúde, apenas a BCG ultrapassou o número no ano passado, com 96% de cobertura vacinal.

 

“A gente observa uma falsa proteção, já que a população não tem visto essas doenças. É como a Aids: as pessoas não veem o que ela pode fazer, então acham que é uma doença que não traz maiores consequências. Está havendo uma diminuição considerável da prevenção dessas doenças pouco vistas”, avaliou Lêda. “Se não tomarmos providência agora, em breve veremos o retorno de diversas doenças, e isso é uma bomba atômica”, alertou.

 

A infectologista destacou ainda a importância do advento da vacina em todo o mundo, com relação principalmente ao índice de mortalidade infantil. “Nada teve impacto tão positivo na redução da mortalidade infantil no mundo inteiro como a vacina”, finalizou.