A Gente diz
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Fim da contribuição sindical obrigatória não viola Constituição, diz Raquel Dodge

Por Gildásio Amorim postado em às 11:14

por Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Foto: Agência Brasil

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que os dispositivos da reforma trabalhista que extinguem a contribuição sindical obrigatória não violam a Constituição Federal. O parecer de Raquel Dodge foi feito no âmbito de uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Conttmaf) contra o fim da contribuição sindical obrigatória. O processo está previsto para ser julgado pelo plenário do Supremo nesta quinta-feira (28). Em sua manifestação, Raquel Dodge destacou que a reforma trabalhista inseriu dispositivos que vedam que o trabalhador sofra desconto de contribuições sindicais, sem que haja a sua prévia concordância. “A nova exigência legal de ‘autorização prévia e expressa’ evidencia o caráter facultativo atribuído à contribuição sindical, em contraposição à sua anterior natureza jurídica de tributo, na modalidade de contribuição parafiscal”, sustentou Raquel Dodge. No documento, Raquel Dodge contestou que o fim da contribuição sindical obrigatória dependeria de lei complementar, e não ordinária, como alega a (Conttmaf). A procuradora também discordou da alegação de que a exigência da contribuição sindical estaria resguardada pelo Código Tributário Nacional (CTN), que tem status de lei complementar e, logo, só poderia ser alterado por uma norma da mesma natureza. “Ainda que a compulsoriedade da contribuição sindical se ancorasse em norma do CTN, ela teria natureza de norma ordinária, tendo em vista que a Constituição não exige lei complementar para instituição e extinção de contribuição de interesse de categorias profissionais e econômicas”, sustentou Raquel Dodge. No mês passado, o relator da ação, ministro Edson Fachin, disse ver razões para o retorno da contribuição sindical obrigatória. O ministro defendeu, inclusive, que há elementos que justificam decisão monocrática, ou seja, uma decisão dele próprio, sem levar para o plenário. Algumas entidades sindicais receberam a notícia com otimismo. No despacho, o ministro diz que recebeu informações de entidades que mostram o impacto das alterações feitas pelo Congresso nas atribuições dadas pela Constituição aos sindicatos. Para o ministro, conforme o que está previsto no texto constitucional, “é necessário reconhecer” que a mudança pode ser “desestabilizadora” de todo o regime sindical. Até antes de novembro do ano passado, todo empregado com carteira assinada tinha um dia de trabalho descontado. Os recursos eram divididos entre centrais, sindicatos e o próprio governo. Com a reformulação da CLT, essa contribuição deixou de ser obrigatória. Fachin, no entanto, entende que a nova regra causa possível “enfraquecimento dos direitos sociais com a redução da capacidade de financiamento das atividades sindicais”. No despacho, o ministro afirmou que, se o plenário não julgar ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, analisará a possibilidade de conceder uma medida cautelar.

CNJ veta academia de ginástica para magistrados pagas com recursos do TJ-RJ

Por Gildásio Amorim postado em às 11:09

Foto: CNJ

Os magistrados do Rio de Janeiro não poderão mais fazer atividades físicas com os custos bancados pelo Tribunal de Justiça (TJ-RJ) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou ilegal o convênio que permitia ao tribunal repassar valores para contratação de professores de educação física. Além dos profissionais de educação física, estavam previstos custeios com remuneração de um gerente administrativo, um assistente administrativo, um gerente de qualidade e uma copeira. Os custos da academia eram de R$ 5 milhões. A decisão do CNJ foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (26), em sessão plenária. Apenas os magistrados associados à Mútua, uma sociedade privada sem fins lucrativos, tinham direito ao benefício. Para o relator do procedimento de controle administrativo, conselheiro Luciano Frota, o convênio é ilegal pois inclui despesas não previstas no  Plano de Trabalho do Tribunal, cuja obrigação contratual restringia-se apenas ao pagamento dos profissionais da área de saúde, como médicos, professores de educação física e massoterapeutas. O pedido de controle foi feito pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro. A academia oferecia aos seus membros alongamento, boxe tailandês, boxe inglês, defesa pessoal, ergométrica, ginástica funcional, jump, ginástica localizada, musculação, personal training, step e yoga.

Após DH fechar o cerco Edimar se apresenta em Itabuna

Por Gildásio Amorim postado em às 10:53

Edimar da Silva Brito, acusado dos assassinatos da Pastora Marcilene Oliveira Sampaio e da sobrinha dela Ana Cristina Santos Sampaio, crimes acontecidos em Vitória da Conquista, no dia 19 de janeiro de 2016, se apresentou a polícia na tarde desta segunda-feira (25).

Ao saber que a Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista estava no seu encalço mais uma vez, o religioso Edimar se entregou no Complexo Policial de Itabuna”. A informação foi passada pelo delegado Marcus Vinícius a nossa reportagem.

Segundo o Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, que assinou a denúncia contra os acusados, o motivo dos crimes teria sido “a saída de vários fiéis da igreja de Edimar para seguir a vítima”.

Em 2017, por determinação do Tribuna de Justiça da Bahia, através da sua Primeira Câmara Criminal, sendo relator o Desembargador Nilson Castelo Branco, em Salvador, os religiosos Edimar da Silva Brito e Fábio de Jesus Santos foram soltos e a condenação do Vigilante Adriano Silva dos Santos ha 30 anos de reclusão foi anulada.

Edimar estava foragido após ter mais um pedido de prisão decretado pela polícia. Ele deverá ser transferido para Conquista nas próximas horas.

Ministro da Educação autorizará implantação do Curso de Medicina, nesta quarta-feria, 27, às 10 hs salão nobre do passo municipal

Por Gildásio Amorim postado em às 10:43

 

 

– Luis Macedo / Agência Câmara

O município de Brumado obteve a autorização do Ministério da Educação para ser uma das cidades da Bahi, em Brumado a que irá receber o Curso de Medicina. O processo de instalação já está em andamento e nesta quarta-feira (27) o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva estará na cidade para autorizar a implantação do curso. O evento acontecerá no auditório da prefeitura municipal, às 10h, e toda a comunidade  brumadense é convidada a prestigiar a ocasião. 

parlamentares baianos destacam que nome na chapa valoriza o legislativo estadual

Por Gildásio Amorim postado em às 10:34

Deputados estaduais repercutem positivamente indicação de Coronel para concorrer ao Senado

Deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, de diversos partidos, repercutiram positivamente a indicação hoje (25.06) do nome do presidente do Legislativo Estadual  da Bahia – ALBA, deputado Angelo Coronel (PSD), para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal na aliança governista capitaneada pelo governador Rui Costa. Rui e o vice-governador João Leão (PP) concorrerão à reeleição, enquanto Coronel e o ex-governador Jacques Wagner disputarão as duas vagas ao Senado pela coligação formada pelos partidos de apoio e sustentação ao governo Rui Costa.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Zé Neto (PT) diz que a escolha de Angelo Coronel como pré-candidato ao Senado é um ato de valorização da ALBA que terá um de seus representantes na Câmara Alta do país. “Coronel e o PSD souberam trabalhar no importante e fundamental apoio para a sustentação do nosso governo. Agora é hora de mostrar a unidade e juntos, com Lula, Rui, Leão, Wagner e Coronel, darmos a nossa contribuição a um projeto que é aliado do povo brasileiro, e justamente daqueles que mais precisam”, declarou Zé Neto.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) elogia a escolha do governador Rui Costa e dos líderes dos partidos da base aliada. “Angelo Coronel fala a nossa linguagem. É um homem do interior, que conhece bem a realidade dos municípios baianos, das dificuldades por que passa os prefeitos e vereadores. Faz uma gestão extraordinária na Assembleia e chega junto. A Bahia precisa de uma voz firme como a de Coronel, em defesa da classe política, uma pessoa que não age nem fala por conveniência”, defende Ivana.

O deputado Rosemberg Pinto (PT) diz que os partidos da aliança em torno do governador Rui Costa tomaram uma decisão coletiva, levando em conta a força política de todos. “A força do PT, PSD, PP, PDT, PSB, PCdoB, PDT, Podemos, PR e PSL está representada em toda a Bahia. A indicação de Angelo Coronel para disputar o Senado coloca em destaque o Legislativo baiano e premia, em pouco menos de 1 ano e meio de gestão, um deputado estadual que fez a diferença como presidente da ALBA”, destaca Pinto.

O deputado pastor Samuel Junior (PDT) diz que a Bahia terá uma voz altiva no Senado com a pré-candidatura de Angelo Coronel ao Senado. “Tenho certeza que a maioria do povo da Bahia irá sufragar o nome de Coronel nas urnas em 7 de outubro. É um líder nato, capaz de reunir as mais diversas correntes em torno de si. É um homem de diálogo, leve, que está revolucionando a Assembleia Legislativa da Bahia como seu presidente”, declarou o líder evangélico.

O deputado Aderbal Caldas (PP) disse que a experiência política e empresarial de Angelo Coronel o capacita para qualquer cargo na República. “Coronel será um de nós no Senado, a pessoa que ouve, que sabe conversar com qualquer um, seja rico ou seja pobre. Não tem besteira e é do povo. Deu muita visibilidade à Assembleia em um ano e meio de mandato e vai engrandecer muito a Bahia se for alçado ao Senado Federal”, diz Caldas.

GRATIDÃO

 O presidente da ALBA fez questão de agradecer aos seus 62 companheiros de parlamento. “E tudo isso que está ocorrendo agora, com a confirmação de nosso nome para concorrer à senatoria, só foi possível com a colaboração de todos os servidores e assessores da Assembleia Legislativa da Bahia, e com a força e a liderança de 62 deputados, meus companheiros de jornada e responsáveis por ter feito uma ALBA diferente nesses últimos 18 meses. Sem eles, não teríamos realizado uma gestão ativa e com a visibilidade que conquistamos em tão pouco espaço de tempo”, agradece Coronel.

“Além do governador Rui e do senador Otto Alencar, também sou muito grato ao meu partido, ao PT e aos dirigentes e militantes de todas as legendas que compõem a base do Governo da Bahia. Em Brasília, se eleito for, serei um guerreiro na defesa dos interesses do Estado e dos baianos. Buscarei fazer um mandato inteiramente afinado com a bancada baiana e à altura do governo Rui Costa, um dos melhores do país”, comentou, o presidente da Alba.

Angelo Coronel tem destacado, em seus discursos, que se for do desejo dos baianos, levará para a Câmara Alta três bandeiras de luta em favor do Brasil e que muito têm o incomodado. Buscará abrir um debate nacional acerca do fortalecimento do Sistema Único de Saúde, como forma de mitigar o sofrimento da população que só conta com o atendimento médico público. Coronel defende o aumento do Produto Interno Bruto do país (PIB) para financiar o SUS.

Como representante do municipalismo baiano e ex-prefeito, o presidente da Assembleia Legislativa deseja rediscutir o Pacto Federativo. “Não dá mais para que os prefeitos só tenham as obrigações, enquanto continuam sem recursos para atender quem primeiro lhes bate à porta. Essa discussão é inadiável, defende”.

Outra bandeira de Angelo Coronel diz respeito à segurança pública. Ele quer atacar o problema das drogas e das armas na nascente, fortalecendo o policiamento de fronteiras, para evitar a entrada no país. “Ao invés de caçar o consumidor, a segurança pública tem que se voltar para o grande fornecedor de drogas e armas”, explica.

Também tem tirado o sono do presidente do Legislativo baiano o desrespeito à Constituição Federal e a extrapolação de papéis do Poder Judiciário e do Ministério Público. “Não dá para passar o Brasil a limpo em um sistema judiciário que acusa, processa e condena conforme a visão de mundo dos juízes, segundo simpatias ou antipatias”, observa, o agora pré-candidato ao Senado, Angelo Coronel.

Estudantes da UESB cria plataforma que possibilita divulgação de trabalhos de instituições filantrópicas da cidade.

Por Gildásio Amorim postado em às 10:19

por Mariana Lacerda –

Turma apresentando resultado do trabalho (Fonte: Blog Conquistando Vidas)

No campus de Vitória da Conquista, uma das avaliações da disciplina “Comunicação nas organizações” despertou a solidariedade e o ativismo nos estudantes. Foi com o intuito de aproximar os alunos da prática de gestão social e romper com a lógica das organizações apenas de fins lucrativos, que a professora responsável pela disciplina propôs a criação de uma plataforma que possibilitasse a divulgação dos trabalhos de instituições filantrópicas da cidade.

A ideia de agregar em um mesmo espaço as ações da Casa do Amor, Casa da Vida, Casa Renascer e Lar Santa Catarina de Sena levou os alunos à concepção do blog Conquistando Vidas. A professora Gardênia Jardim, idealizadora do projeto, explica que, para isso, os estudantes fizeram visitas às instituições e puderam conhecer um pouco da realidade e dificuldades enfrentadas. “Os alunos se aproximaram de teorias da Administração em uma aplicabilidade social e, através da ferramenta de gestão 5W2H, criamos ações para ajudá-las. Fizemos uma campanha para arrecadar bens de acordo com as necessidades dessas casas”, contou.

Para os estudantes, a oportunidade foi de crescimento não só acadêmico, mas também pessoal. Uma das responsáveis pela criação do blog, a aluna da disciplina Camila Germano explica que a pretensão inicial era dar visibilidade e reconhecimento às instituições. No entanto, com o desenvolvimento do trabalho, os alunos perceberam a necessidade de fazer algo mais completo e a ideia do blog surgiu como maneira de unir e tonar esses projetos mais conhecidos ao mesmo tempo em um só lugar.

Entidades beneficiadas pelo projeto

“Esse projeto foi muito importante, pois para ajudarmos não precisamos de muito, apenas de iniciativa e aos poucos fomos conquistando. Isso implica diretamente na sociedade, uma vez que são ONGs, que se mantém apenas por doações. É um projeto que será propagado e continuará vivo”, comentou. A proposta de levar o trabalho adiante é uma preocupação da aluna. Pensando nisso, o blog traz uma ferramenta de doação online, com cartão de crédito em qualquer valor. Inicialmente, o procedimento está sendo realizado apenas pela Casa do Amor, mas a expectativa é de que, em breve, esteja disponível também para as outras instituições do blog.

Destacando que a maior importância do trabalho é a divulgação dessas instituições, a responsável pela Casa do Amor, Maria Eunice Silva Pereira, defendeu a contribuição de ações como essa para a sociedade que se deseja para o futuro. “A experiência foi muito agradável. Ver o olhar daqueles meninos quando conheceram um campo de trabalho – um outro mundo que eles nunca imaginaram que existiam – foi muito bom e esperançoso. Creio que isso também lhes deu um novo ânimo”, concluiu.  por Mariana Lacerda –

 VERSÃO PARA IMPRESSÃO

Prefeitura faz manutenção da Praça Tancredo Neves, no Centro de Vitória da Conquista.

Por Gildásio Amorim postado em às 23:31

Praça Tancredo Neves: um dos cartões postais de Vitória da Conquista

A Praça Tancredo Neves, no Centro de Vitória da Conquista, está repleta de encantos naturais: palmeiras imperiais centenárias, aves de vários tipos e uma vegetação vasta e diversificada. É o nosso eterno Jardim das Borboletas – mas também das carpas, que desfilam com graciosidade pelo laguinho que a enfeita. Visitada por inúmeras pessoas diariamente, é claro que a beleza das carpas chama a atenção – e o público sente-se animado não só em observá-las, mas também em alimentá-las.

Não há problema algum em observá-las. Mas a Secretaria de Meio Ambiente adverte que alimentá-las pode gerar grandes prejuízos ao lago, já que o ato provoca o desenvolvimento excessivo de algas no local. “As algas ficam suspensas na água e isso pode deixar o lago com uma aparência mais turva, como se estivesse sujo”, explicou Luzia Vieira, secretária de Meio Ambiente.

O desenvolvimento de algas aumenta o tom esverdeado do lago; Secretaria adverte que não se alimente os peixes

“As algas se proliferam por encontrar um ambiente propício, em razão dos nutrientes e da luminosidade”, completou. Para evitar que o desenvolvimento repentino de algas prejudique a agradável aparência da praça, a Secretaria atua frequentemente para mantê-lo limpo e sustentável. Além disso, destaca uma equipe de Educação Ambiental para orientar a população a não jogar alimentos no lago.

A secretária explica que a população não precisa se preocupar com a qualidade da água no espaço, porque o sistema da Praça Tancredo Neves é inteiramente sustentável. A água vem da Reserva do Poço Escuro, vai para o reservatório do Guarani e, por ação da força de gravidade, chega à praça, de forma reciclada e limpa. A praça é uma das poucas no país a dispor desse sistema.

Manutenção e reparo da praça, assim como limpeza das pedras, se tornaram mais frequentes

Outras ações – Luzia Vieira destacou, ainda, que ações de reparo e manutenção são frequentes na praça Tancredo Neves e uma prioridade da Secretaria de Meio Ambiente. Desde o início de 2017, a limpeza do lago e das pedras passou a acontecer com mais frequência. Antes, o local chegou a ficar dois anos sem uma limpeza mais rigorosa.

Além disso, graças à uma ação integrada com a Secretaria de Serviços Públicos, a praça e seu entorno já receberam seis novos refletores e novas lâmpadas em 18 pontos de iluminação. São equipamentos mais potentes e com uma melhor percepção de cor, o que leva a ressaltar o verde da praça. A antiga rede elétrica subterrânea – que era a mesma desde a inauguração do espaço, em 1985, também já foi substituída.

O amplo trabalho de revitalização inclui também um serviço geral de paisagismo, com adubação do solo, replantio, plantio de novas espécies e a poda de condução das copas das árvores já existentes.

Protesto contra a Corrupção é realizado por Bill Kid em Conquista

Por Gildásio Amorim postado em às 23:17

 

 

No efervescer deste São João, Bill Kid, o dentro da Lei, personificado no Presidente do Movimento Contra a Morte Prematura, André Cairo, na véspera, circulou o centro de Vitória da Conquista, protestando contra a corrupção, que vem alastrando no Brasil de forma assustadora, com uma Placa, frente e verso, “Três Poderes, Corrupção é Crime, Entenderam? Bill Kid; e A Lei equilibra a balança, sem lambança nem trapaça”.

 

Rememorou que em 2013, fez um Protesto em Brasília contra o Mensalão, bastante elogiado, sendo uma espécie de Profecia, enquanto o Petrolão muito antes já existia! Foi entrevistado pelo O Estadão, TV Globo, etc., satisfeito pela realização do intento, fundamentado na Consciência, Lógica e Razão, slogan do MCMP! Se o Brasil não começar do Zero, dificilmente vai zerar! Finaliza.

 

Por: André Barros Cairo – MCMP     –   Foto: Kel

Ex-candidato a prefeito de Conquista cai em golpe pelo WhatsApp e perde R$ 1 mil

Por Gildásio Amorim postado em às 10:39

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Um ex-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, no sudoeste, foi vítima de um golpe pelo WhatsApp. Roberto Silva Dias, que é presidente do MDB na cidade, registrou queixa na Polícia Civil da cidade após depositar R$ 1 mil na conta de uma pessoa que se passou por amigo dele. Segundo relato de Roberto Dias ao Blog do Anderson, o criminoso clonou o número do telefone do amigo do ex-candidato e iniciou uma conversa, pedindo inicialmente R$ 10 mil. Como Dias disse não ter a quantia, o golpista “baixou” o pedido para R$ 5 mil. Após Roberto dizer que conseguiria R$ 1 mil, o acusado disse que a soma ajudaria a “interar” (sic) o que precisava. “Ele falou: ‘vou te passar o número de uma conta. Você faz um depósito para mim’. Eu acreditei porque tenho uma comunicação muito ativa com essa pessoa. Resultado. Não era a pessoa. Terminei caindo em um golpe”, disse ao Blog. Dias disse que o fato j á foi comunicado à Caixa Econômica Federal que informou que ele será ressarcido.

Colisão entre ônibus da Novo Horizonte e carro de passeio deixa vítima fatal na BA-156 em perímetro próximo a Boquira.

Por Gildásio Amorim postado em às 10:26

 

Um gravíssimo acidente que aconteceu na madrugada deste domingo (24), envolvendo um ônibus da viação Novo Horizonte e um veículo de carro de passeio, ceifou a vida de um jovem identificado como Rodrigo Silva Souza, 23 anos, morador do município de Boquira, a 233 km de Brumado. De acordo com o blog  Boquira em Ação, o jovem estava voltando sozinho da festa de São João com destino ao povoado de Brejo Novo Boquira, onde mora, ao chegar na altura do povoado de Baixa das Tábua, também conhecido como Cariri, o jovem supostamente iria ultrapassar uma motocicleta, quando foi surpreendido com o ônibus sendo inevitável a colisão. Com a batida o veículo ficou totalmente destruído, com partes do motor espalhado pela rodovia, e o jovem morreu presos nas ferragens. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Bom Jesus da Lapa foi acionado, para retirada do corpo das ferragens e ser encaminhado para realização de necropsia. Familiares e amigos estavam chocados com a tragédia, pois o jovem estava trabalhando em São Paulo e tinha acabado de chegar para passar o São João com a família. Infelizmente perdeu sua vida de forma trágica.Foto: Boquira em Ação

Cinema Nacional – Artistas de Brumado reforçam o elenco figurante do filme Sertânia

Por Gildásio Amorim postado em às 10:16

Mais de 30 artistas brumadenses reforçam o elenco de figurantes nas gravações do filme Sertânia. Parte das tomadas do longa-metragem que conta as memórias do cangaceiro Antão foi feita na antiga cadeia pública, no casarão Gameleira, memorial da família Cardoso, na comunidade rural do Campo Seco e na praça da Capela São João, no distrito de Itaquaraí. Os artistas locais assumiram os seus personagens com os figurinos de época pesquisados pela equipe de arte e produção do filme, coordenada por Gorette Randam. Os figurantes fazem parte tanto da ala social quanto do cangaço. A película está sendo produzido pela Cariri Filmes, uma produtora independente do Ceará, com direção do cineasta baiano Geraldo Sarno e produção executiva de Bárbara Cariry. O enredo foi resgatado do período de 1910 a 1925, com efeito visual em preto e branco. Toda a arte de produção deverá ser concluída até o final do primeiro quadrimestre do ano que vem, com expectativa de lançamento nos cinemas e nos festivais de todo o Brasil até o final de 2019. Por fazer parte do roteiro de gravações, Brumado e as demais cidades baianas onde estão sendo realizadas as filmagens também terão uma sessão solene de lançamento do filme ao público local.Fonte

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Eleição Presidencial 2018- Filho de José Alencar indica que só aceita disputar eleição presidencial se for vice de petista

Por Gildásio Amorim postado em às 10:01

Indicação do republicano aconteceu em uma reunião, que ocorreu há alguns dias, com a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann

Foto : Guilherme Dardanhan/Divulgação ALMG

Por Metro1 no dia 25 de Junho de 2018 ⋅ 06:50

O empresário Josué Alencar – filho do ex-presidente José Alencar – indicou que só aceitaria ser vice de um candidato a presidente do PT, segundo a coluna Painel do jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, a indicação do republicano aconteceu em uma reunião, que ocorreu há alguns dias, com a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann.

Na semana passada, surgiram rumores, no entanto, de que o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), poderia ser vice na chapa presidencial encabeçada por Josué Alencar.

Ao Metro1, o líder do PR, José Rocha, afirmou que havia chances reais de a composição vingar.