A Gente diz

 A Gente Diz – Em Brasília, pastores recebem Temer e prometem orar pelo presidente

Nas estradas baianas já não ocorrem  obstruções, é o que afirma as forças policiais do Estado

Na BR-116, no KM 01, próximo da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), os dois pontos de manifestação foram desocupados e barracas e banheiros químicos começaram a ser retirados. Foto: Divulgação

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciaram, na tarde desta quarta-feira (30), que não existem mais pontos de bloqueio em rodovias estaduais e federais que cortam o estado, em consequência da paralisação nacional dos caminhoneiros. A megaoperação conjunta deflagrada, com utilização do Batalhão de Choque (BPCHq), Grupamento Aéreo (Graer) e Companhias Independentes de Policiamento Especializados (Cipes), encerrou os protestos em seis cidades. Durante a tarde, em Feira de Santana, equipes da Companhia de Controle de Tumulto e Distúrbio Civil do Choque nem precisaram atuar. Na BR-116, no KM 01, próximo da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), os dois pontos de manifestação foram desocupados e barracas e banheiros químicos começaram a ser retirados. Guarnições das 65ª e 66ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs) ocuparam os locais após desmobilização.

Em Itatim, Eunápolis, Itaberaba e Itacaré negociações também encerraram as manifestações e os caminhões já circulam livremente. Desde o início da paralisação até a manhã desta quarta-feira 101 multas foram aplicadas, nas rodovias estaduais, para os motoristas que, mesmo após advertência, permaneceram com veículos estacionados em acostamentos. “Foi um grande trabalho conjunto das forças de segurança estaduais e federais garantindo o retorno da normalidade, na Bahia. Continuamos monitorando as rodovias e sempre buscando o diálogo para resolução dos problemas”, declarou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa. Ele também lamentou que notícias falsas sobre morte de caminhoneiro, queimas de ração e de posto de combustível foram disseminadas. “O empenho dos policiais tem de ser mais valorizado”, concluiu.

STF determina que transportadoras paguem multa de R$ 141 milhões por bloquear estradas

STF determina que transportadoras paguem multa de R$ 141 milhões por bloquear estradas

Foto: Carlos Moura/ SCO/ STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (30) que 96 transportadores paguem nos próximos 15 dias o valor de R$ 141 milhões em multas por descumprir a liminar que determinava o desbloqueio imediato das rodovias. A decisão atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo a Agência Brasil, Moraes também determinou a penhora dos bens das transportadoras, caso o pagamento das multas não seja realizado no prazo determinado. Na semana passada, em outra decisão sobre a paralisação de caminhoneiros, Moraes autorizou o desbloqueio, com uso de força policial, das rodovias do país, paralisadas pelo movimento nacional de caminhoneiros desde o dia 21 de maio. Na decisão desta quarta, o ministro entendeu que as transportadoras impediram a circulação de veículos nas estradas e causaram graves transtornos à população. A constatação de descumprimento da liminar foi baseada em levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre os bloqueis das vias. “As pessoas jurídicas elencadas pela autora descumpriram a obrigação de não fazer que lhes fora cominada, praticando atos que obstaram a circulação normal de veículos nas estradas federais e estaduais. Com tal postura, além de atentarem gravemente contra a autoridade do Poder Judiciário, causaram sensíveis transtornos à população, privada, inclusive, do abastecimento de produtos essenciais à subsistência e à saúde”, decidiu Moraes.

ACUSADO DE CRIMES EM SÉRIE SERÁ JULGADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI EM VITÓRIA DA CONQUISTA

 

Na próxima quarta- feira, 06 de junho de 2018, às 9h, será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri em Vitória da Conquista o réu Manoel de Jesus Dias. De acordo com o Ministério Público, que será representado pelo Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira atuando na acusação, o réu assassinou mediante asfixia a vítima Izaudete Machado de Souza no dia 25 de agosto de 2004, já tendo o referido réu sido condenado a mais de 30 anos de prisão pela prática de outros crimes da mesma natureza, utilizando do mesmo “modus operandi”, que era abordar mulheres oferecendo carona, para em seguida levar às proximidades do anel viário, onde eram violentadas sexualmente e depois estranguladas. Nos meios policiais, essas ocorrências ficaram conhecidas como “o caso do estuprador do caminhão baú”.

O advogado Weldon Brito Santana Dutra foi nomeado para atuar na defesa do acusado.

A sessão de julgamento será presidida pelo Juiz de Direito Reno Viana Soares.

(Fonte: Vara do Júri e Execuções Penais – VCA-BA)

Polícia prende homem que vendia litro de gasolina por R$ 15 reais. O Fato aconteceu no munucipio de Anagé.

A situação crítica de abastecimento do Brasil está provocando casos inusitados na Bahia.  Joselito Dias dos Santos foi preso na terça-feira (29) na cidade de Anagé, na Bahia, vendenndo em uma loja de rações gasolina a R$ 15 o litro.  Com o homem, foram encontrados 75 litros do produto, segundo informou o delegado Ricardo Húngaro. O homem vendia também botijões de gás por R$ 85 reais. No local, havia 20 botijões vazios e cinco cheios.”Ele comprou a gasolina e os botijões nessa época de crise para vender e lucrar mais”, disse o delegado. O homem responderá por crime ambiental e por armazenar produto perigoso em desacordo com as normas.

Foto: Divulgação

A Gente Diz – Arrecadação cai 30% e São João fica ameaçado em cidades baianas

Alguns municípios estão encurtando ou até mesmo cancelando a festa

Faltando menos de um mês para o São João, o destino da maior festa do Nordeste do país ainda é incerto este ano. Devido à paralisação nacional dos caminhoneiros, que entra no 10º dia nesta quarta-feira (29), os prefeitos já não têm certeza se os arraiás serão mantidos. Até o momento, 30% da arrecadação dos municípios foi comprometida pela greve.

Produtos estão em falta nos mercados (Foto: Marina Silva/ CORREIO)

Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, a paralisação dos caminhoneiros está tirando o sono dos prefeitos e obrigando os gestores a encurtar e, em alguns casos, até mesmo cancelar a festa.

“Registramos uma queda de 25% a 30% na arrecadação, isso apenas nesses nove dias de greve. Muitos prefeitos estão reduzindo o tamanho da festa e alguns estão cancelando por falta de recurso. A orientação da UPB é que eles façam cortes para conseguir pagar a folha e manter os serviços essenciais”, disse.

Em Bom Jesus da Lapa, onde Eures é prefeito, a festa de São Pedro seria de três dias, mas foi reduzida para dois. Além disso, algumas bandas foram dispensadas, o que deve gerar economia de 40% nas despesas. Mesmo assim, o presidente da UPB acredita que, após as festas, os prefeitos terão que fazer demissões, corte de horas extras e suspender serviços.

Ele contou que em Porto Seguro, Sul da Bahia, a festa foi cancelada e que alguns prefeitos não conseguiram fazer a inscrição para receber a ajuda de recurso do governo do estado para o São João. O motivo: não tem combustível para vir à capital. “Conversei com o governador e o prazo foi estendido até o dia cinco”.

Alguns municípios estão com atraso na entrega dos equipamentos para montagem dos palcos. Outras cidades remarcaram ou cancelaram festas por falta de combustível para os geradores ou porque temem que a queda na arrecadação tributária comprometa os pagamentos.

Trabalhadores na Ceasa de Simões Filho, no sábado (Foto: Evandro Veiga/Arquivo CORREIO)

Reserva
O prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB), contou que dois eventos que estavam programados para acontecer na cidade esta semana precisaram ser revistos. Um deles foi cancelado e o outro foi adiado por falta de combustível.

“Sentimos a queda na arrecadação e no comércio, com os patrocinadores. O São João não corre o risco de ser cancelado porque as bandas já foram pagas e já foi licitada a empresa que fará a montagem da estrutura, mas estamos preocupados porque os equipamentos vêm de fora da cidade, pelas estradas”, afirmou.

Na segunda, o município decretou estado de emergência. Apenas os serviços essenciais estão sendo mantidos, como o de hemodiálise, ambulâncias e viaturas. As aulas não foram suspensas, mas a merenda e o gás só têm estoques para mais uma semana.

Desabastecimento atinge interior e capital (Foto: Evandro Veiga/ CORREIO)

Remarcado
O São João de Senhor do Bonfim, no Centro Norte do estado, é um dos mais famosos do estado, e começa cerca de um mês antes da data. Este ano, os tradicionais forrós de bairro tiveram que ser remarcados por conta da falta de combustível.

Segundo o secretário municipal de Cultura, Rodrigo Wanderley, um comitê foi montado nesta segunda para acompanhar a greve. Ele afirmou que a festa não está ameaçada e que a medida foi uma precaução. Cerca de 80% dos mil leitos de hospedagem da cidade já estão reservados.

“Antes da festa maior acontecem outras menores, os forrós de bairro. No último sábado teria o primeiro deles, mas nós remarcamos para a próxima sexta porque não tinha combustível para o gerador. Agora, teremos que remarcar novamente, ele e o que estava previsto para acontecer no próximo sábado”, disse.

O secretário contou que o palco principal leva 15 dias para ser montado e, por isso, a obra precisa começar na próxima semana. A empresa responsável pela estrutura disse que vai obedecer o prazo, se a greve terminar nos próximos dias. “Se demorar mais de uma semana a coisa vai pegar”.

Feira de São Joaquim também foi afetada (Foto: Marina Silva/ CORREIO)

Atraso
Em Amargosa, no Sudoeste do estado, os equipamentos usados na montagem dos palcos já deveriam ter chegado, mas até agora nada. Segundo o prefeito Júlio Pinheiro (PT), o atraso na entrega do material está sendo provocado pelo bloqueio nas estradas. Ele tem esperança de que tudo esteja resolvido nos próximos dias.

“As estruturas de som, palco e iluminação ainda não chegaram devido a paralisação, mas, por enquanto, a festa de São João está mantida. Esperamos que essa semana tudo se resolva e que tanto os equipamentos como os insumos da festa cheguem. Caso a greve se estenda para além dessa semana, aí ficaremos mais preocupados”, disse.

A cidade também foi afetada pela falta de combustível e alimentos. Na última sexta-feira, o prefeito decretou situação de emergência e criou um comitê de crise para acompanhar os desdobramentos da paralisação dos caminhoneiros.

As aulas foram suspensas, e na área da saúde estão em funcionamento apenas as transferências hospitalares e o serviço de hemodiálise. Nesta terça, dois comboios com combustível foram escoltados até os postos do município. Segundo o prefeito, 30% do material será usado em ambulâncias, viaturas e nos carros da coleta de lixo, e os outros 70% foram disponibilizados para os consumidores comuns.

Resultado de imagem para greve dos caminhoneiros correio24horas

Caminhoneiros estão parados faz 9 dias (Foto: Arquivo CORREIO)

Simões Filho
Até nos municípios em que o São João não é tão forte a agenda precisou ser adaptada. Em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, seria realizada uma festa no final de junho conhecida como Arraiá das Viúvas, mas o medo de fechar o mês no vermelho fez a prefeitura abrir mão da brincadeira.

Segundo o procurador do município, Jarbas Magalhães, a prefeitura está até sem papel ofício para imprimir os boletos que os contribuintes devem pagar. O carregamento que deveria renovar o estoque de papel ficou preso em um bloqueio na estrada, em Aracaju (SE).

“Estamos prevendo uma arrecadação tributária menor por conta da greve, por isso, o arraiá foi cancelado. Além disso, foram criados comitês em todas as pastas para reduzir os gastos com contratos, e a gratificação dos servidores foi suspensa para que não tenhamos problemas com o pagamento da folha”, afirmou.

A UPB ainda não tem o levantamento de quantos municípios cancelaram a festa, mas disse que a cada dia mais prefeitos procuram a instituição preocupados com o impacto da greve dos caminhoneiros para organizar os festejos. Enquanto as estradas não são liberadas, a saída é se apegar a todos os santos e pedir com fé para que as brincadeiras sejam mantidas.

Senado aprova projeto que reduz desoneração e zera PIS/Cofins do diesel

 

Foto: Roque de Sá | Agência Senado

O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Foi mantido no texto o dispositivo que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. A oposição tentou derrubar essa previsão, mas não obteve sucesso. Senadores da base do governo garantiram que o presidente da República, Michel Temer, vetará essa parte do projeto, que segue agora para sanção. O texto faz parte do acordo com os caminhoneiros para dar fim ao movimento grevista, com a redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel. Pela proposta, serão reonerados o setor hoteleiro, o comércio varejista (exceto calçados) e alguns segmentos industriais, como automóveis. Também terá fim a desoneração da folha sobre o transporte marítimo de passageiros e de carga na navegação de cabotagem, interior e de longo curso; a navegação de apoio marítimo e de apoio portuário; empresas que realizam operações de carga, descarga e armazenagem de contêineres em portos organizados; o transporte ferroviário de cargas e a prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária. A desoneração permite que empresas deixem de recolher a alíquota de 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e paguem percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Das 56 atividades econômicas atualmente desoneradas, metade será mantida e a outra metade voltará à contribuição previdenciária tradicional. O texto aprovado mantém na tributação sobre a receita bruta as empresas de tecnologia da informação (TI) e da comunicação (TIC), com alíquota de 4,5%; o teleatendimento (call centers), com imposto de 3%. As empresas estratégicas de defesa ficarão com alíquota de 2,5% sobre a receita bruta.

Artigo – O QUE NÃO QUEREMOS

 

 

Hoje me deparei com um belo artigo do meu colega e ilustre amigo Prof. Dr. Ruy Medeiros, onde de maneira lúcida e brilhante, como sempre o faz, observa o que vem acontecendo em nosso País com a crise de desabastecimento de combustíveis, e a crescente desinformação das pessoas ao querer associar este fato a um pedido de intervenção militar no Brasil. Diz ele: “O combustível que falta às pessoas, ao serviço público, à manutenção da saúde, aos profissionais em geral, inclusive taxista, sobra para aqueles que pedem intervenção militar”.E é verdade a constatação do Dr. Ruy Medeiros. O governo está acuado e sob um impacto tão grande, que como asseverei em um outro artigo recentemente, ainda não notou, ou se notou faz “ouvidos moucos” que a greve dos camionheiros é um movimento legítimo, e que tomou proporções jamais vista no Brasil nos últimos anos. A população está sim sofrendo com o desabastecimento, mas está sendo solidária com os caminhoneiros. É verdade que aproveitadores é que não falta, tanto que estamos vendo o preço do gás nas alturas, mas era uma tarefa para o Procon e Ministério Público estarem fiscalizando e aplicando as multas, inclusive nos postos de gasolina que já estão sendo abastecidos e que estão vendendo o combustível à preços exorbitantes. Aliás, devemos lembrar que esta luta é de todos nós, pois o combustível no Brasil não é necessário ser baixado apenas para uma classe, mas sim para todos. O Brasil sempre privilegiou o transporte rodoviário relegando a último plano o transporte ferroviário e outros mais baratos e tão eficientes quantos os caminhões e carretas que transportam nossas riquezas, mas o número de empresa e empresários que sempre roubaram nossa pátria, quando da construção das rodovias, é enorme, e o resultado é a operação Lava-Jato, que tem demonstrado as mazelas e o quanto foi tirado dos jovens, dos trabalhadores, dos pais e mães de família, estudantes, operários etc, que poderiam ter trabalho e renda mais dignos. Também nos chama a atenção a fúria de uma classe abastada, que repleta de ódio à liberdade em todas suas vertentes agora pregam a intervenção militar. Qual será o propósito disto, se é sabido que os ditadores sempre preferiram agir de maneira covarde, como agora o fazem com nossa população, matando, fazendo desaparecer, sempre arrotando autoridade e uma “verdade” que efetivamente não possuem.  O nosso congresso nacional é composto de  81 senadores, e 513 deputados federais que no ano passado custaram ao País a incrível soma de 9 bilhões de reais, isso sem mencionar os deputados estaduais e vereadores, que pouco produzem, ou nada produzem em prol da nossa população, e a maioria deles envolvidos em escândalos horripilantes, que vão desde espancamento de esposas e amantes até a famigerada corrupção, que parece não ter fim.  Eu gostaria de saber se existe previsto algum tsunami, terremoto, maremoto previsto para acontecer no País, pois assim seria fácil deslocar para as respectivas áreas certos políticos. Nos não queremos ditadura militar para acabar com a desonestidade, a falta de segurança, o desemprego, a falta de educação de qualidade, e o respeito aos professores. Queremos é honestidade, geração de trabalho para mais de 14 milhões de desempregados, de criação de Universidades Federais, de salários justos, é isto que estamos precisando. Não queremos intervenção militar ou ditadura qual seja ela.

 

 

Dr. Afranio Garcez é advogado, escritor e membro da Academia Conquistense de Letras.

A Gente Diz – Bahia registra 164 casos de A H1N1 com 19 óbitos

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informa que até o dia 26 de maio deste ano foram notificados 1.090 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 82 óbitos. Dentre esses casos, 209 foram confirmados para Influenza, sendo 164 pelo subtipo A H1N1, com 19 deles evoluindo para óbito. No mesmo período de 2017 foram notificados 275 casos de SRAG, com 21 óbitos. Dentre eles, 23 foram confirmados para Influenza, sendo dois casos de Influenza A H1N1 e nenhum óbito por A H1N1. Foram confirmados casos de A H1N1 em 43 municípios e os óbitos ocorreram em nove deles. Salvador registrou onze (11) óbitos. Os outros municípios foramApuarema (1); Camaçari (1); Irará (1); Lauro de Freitas (1); Retirolândia (1); Saúde (1); Serrinha (1) e Vitória da Conquista (1). A faixa etária de maior ocorrência ficou entre os menores de cinco anos (57 casos e sete óbitos) e maiores de 60 anos (24 casos e cinco óbitos), sendo que 66,6% dos óbitos ocorreram no grupo dos menores de cinco anos.

Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) deve ser entregue até 31 de maio, para evitar multas e perda de benefícios

Últimos dias para MEI declarar faturamento

 

 

Obrigatória para quem é formalizado como microempreendedor individual (MEI), a entrega da Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN-Simei) deve ser entregue até a próxima quinta-feira, 31 de maio. O documento é simples de preencher e deve ser entregue até o dia 31 de maio, por meio do Portal do Empreendedor.

Devem realizar a declaração todos os MEI formalizados até o final do ano de 2017. Empresas que tenham encerrado suas atividades, mas estiveram ativas em algum período de 2017, também devem realizar a DASN-Simei.

O prazo do dia 31 de maio deve ser respeitado tanto para manter os direitos e benefícios do MEI, quanto para evitar multas. O atraso na entrega da DASN-Simei acarreta o pagamento de multa, no valor mínimo de R$ 50, ou de 2% ao mês-calendário ou fração, incidentes sobre o montante dos tributos decorrentes das informações prestadas na declaração.

Em caso de dúvidas, é possível recorrer à Central de Relacionamento do Sebrae, no 0800 570 0800.

Confira o passo a passo para realizar a declaração anual de faturamento do MEI:

1 – Acesse o Portal do Empreendedor e clique no botão “Serviços”, na área “Já sou MEI”. Em seguida, clique em “Faça sua Declaração Anual de Faturamento”;
2 – Acesse o sistema com o seu CNPJ;
3 – Informe o faturamento bruto da empresa em 2017 e se houve ou não contratação de empregado no período;
4 – Envie a declaração e guarde o seu comprovante.

Enem 2018 tem 5,5 milhões de inscritos confirmados

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 5.513.662 inscritos confirmados, de acordo com balanço divulgado hoje (29) pelo Ministério da Educação (MEC). No ano passado, foram 6.731.203 inscritos confirmados. Neste ano, 6.774.891 fizeram a inscrição, mas 18,7% não pagaram a taxa de inscrição e não foram confirmados no exame. O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, acredita que a queda no número de inscritos se deve às medidas adotadas pelo MEC para reduzir o número de faltantes. “O processo que desejamos é que cada vez mais as pessoas que se inscrevem participem efetivamente do exame”. De acordo com a pasta, nos últimos 5 anos, a média de abstenções no Enem foi 29%, gerando um prejuízo de R$ 962 milhões. “Temos que cada vez mais combater o desperdicio do dinheiro público”, ressaltou. No ano passado, apesar de 6,7 milhões terem tido a inscrição confirmada, 4,7 milhões compareceram. Mesmo que o candidato pague para fazer o exame, há prejuízos caso ele não compareça no dia da aplicação. Segundo o ministro, o valor cobrado pela inscrição é insuficiente para arcar com todos os custos do exame.

Agência Brasil

Líderes das entidades disseram que a paralisação acabou, afirma Padilha

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, fez nesta terça-feira, 29, um balanço positivo sobre a greve dos caminhoneiros, que já acabou, segundo disse o ministro, com base em informações de entidades do setor. Padilha, no entanto, reconheceu que ainda persistem algumas manifestações pelo País, mas todas de “cunho político”. São infiltrações, nas palavras dele. “Trazemos relato hoje muito melhor do que o de ontem e muito positivo para o Brasil”, afirmou Padilha durante entrevista coletiva que ocorre agora. Padilha integra o Comitê de Crise de Abastecimento, que é coordenado pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, e que conta também com o ministro de Governo, Carlos Marun. “Vimos que a paralisação dos caminhoneiros foi levantada por todas as autoridades. Representantes das autoridades que dialogam disseram que greve acabou. O que temos hoje são manifestações que envolvem populares e que o cunho já extravasa (as reivindicações da categoria). É política”. Além disso, o ministro da Casa Civil contou que a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) fez denúncia mostrando que caminhoneiros querem parar a greve, mas há infiltrados. “Caminhoneiros querem voltar às estradas, mas existem infiltrações. Estamos fazendo com que haja comboio e tenha garantia por parte do governo. Seja da PRF (Polícia Rodoviária Federal) ou Exército. E conseguimos ir passando por concentrações”, concluiu. Padilha informou que o gabinete da crise recebeu a notícia de que 100% do transporte do Rio foi retomado. Nos Estados do Sul, disse Padilha, temos notícia de que o abastecimento de ração para animais começa a chegar na ponta. Sobre a distribuição de medicamentos, a Força Aérea está ajudando no transporte.

Estadão Conteúdo