STF suspende portaria que dificulta punição para trabalho escravo

  Foto: Mario Tama/Getty Images A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu em decisão liminar a portaria do Ministério do Trabalho que dificulta a punição dos empregadores que submetem funcionários a condições análogas à escravidão. Publicada na segunda-feira passada, a portaria reduz o conceito de trabalho escravo, muda as regras de fiscalização … Leia Mais

Plenário da Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Agência Brasil Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários … Leia Mais

O candidato à presidência do CREA-Ba, Luisão apresenta propostas e propõem, aos eleitores da categoria e, que pretende representar, fazer uma gestão participativa. As eleições estar prevista para acontecer em 15/12/2017.

   O candidato à presidência do CREA-BA, Luís Edmundo Campos, mais conhecido como Luisão – esteve em Vitória da Conquista neste inicio de semana, a fim de divulgar as suas propostas para os profissionais que são  inscritos  na entidade:  “Engenheiros, Geólogos, Agrimensores, Geógrafos, Técnicos e Tecnólogos, pois,  todos eles  são potencial  eleitor e pode  votar ”. … Leia Mais

Deputados da oposição também foram favorável ao projeto do executivo baiano, que estabelece descontos para quem esteja em débitos com o ICMS junto à Secretaria da Fazenda.Refis.

​(Foto: Diário Oficial / ALBA) Foi aprovado ontem, 24 de novembro, pela Assembleia Legislativa o Refis para quem esteja em débitos com o ICMS junto à Secretaria da Fazenda até 30 de junho deste ano. O deputado Luciano Ribeiro (DEM) relator do projeto, apresentou parecer favorável ao projeto por entender que é um ato de praxe para ajuste fiscal. “Em meio a crise que … Leia Mais

Aneel eleva cobrança máxima de bandeira tarifária de R$ 3,5 para R$ 5

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia. A … Leia Mais

ALBA aprova projeto de lei que renegocia dívidas do ICMS

  Foto: Política Livre Por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que cria um programa de renegociação de dívidas para quem estiver devendo ICMS tanto na esfera administrativa quanto na estadual. O projeto prevê desconto de até 70% em caso de pagamento em parcela única efetuado … Leia Mais

Ufba pede que PF e PGR investiguem suspeita de fraude em concurso para servidor

  por Luana Ribeiro / Bruno Luiz   Foto: Divulgação A Universidade Federal da Bahia (Ufba) vai pedir à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República que investigue suspeita de fraude no concurso público para servidor técnico-administrativo da instituição, marcado para o próximo domingo (29). O suposto esquema fraudulento foi revelado pela Operação Gabarito, deflagrada … Leia Mais

Câmara de Vereadores de Brumado concede título de cidadão brumadense ao Desembargador Lourival Trindade

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade Em sessão solene realizada na última sexta-feira (20), a Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, entregou ao Desembargador Lourival Trindade o Título de Cidadão Brumadense, de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos, em homenagem aos serviços prestados em prol do município e para toda Bahia. A mesa … Leia Mais