A Gente diz
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A Gente Diz – Primeira PEC de 2018 propõe ampliar licença-maternidade para 6 meses

Por Gildásio Amorim postado em às 10:04

 

Foto: Divulgação

O primeiro projeto de lei criado pelo Senado em 2018 tem como proposta uma ampliação da licença-maternidade obrigatória para 180 dias, um período que equivale a seis meses. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2018 também diz respeito à licença-paternidade, afastamento remunerado dos pais de bebês que, caso a regra seja aprovada, passará de 5 dias para 20 dias de licença. A justificativa da proposta explica que o prazo que é atualmente concedido pela Constituição “é insuficiente para garantir o atendimento completo às exigências maternais e paternais, em especial se considerarmos as atuais recomendações relativas à amamentação”. O texto vai de acordo com a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê que o bebê seja amamentado por seis meses para que tenha uma infância saudável. O projeto também afirma que este é o momento certo para que esses direitos sejam ampliados. “Nossas taxas de natalidade estão em patamares razoáveis e a tendência é a redução no número de filhos por casal.

Com isso, a dedicação acaba, por natureza, sendo mais intensiva e a presença dos pais, via de regra, inexperientes, mais demandada e necessária”, diz o texto. A PEC seguiu para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, onde aguarda designação de um relator. Ela será discutida e enviada para votação no plenário. No entanto, com a intervenção militar no Rio de Janeiro, fica impedida qualquer alteração na Constituição Federal, fazendo com que o processo de votação fique paralisado. Atualmente, o prazo do benefício é de 120 dias, ou 4 meses, para as mulheres no setor privado, enquanto as funcionárias públicas já têm direito aos seis meses. De acordo com o site Uol, terão direito à proposta pais e mães empregados nos setores públicos e privados, sejam eles biológicos ou adotantes, já que, segundo o texto, os pais que recebem uma criança na família através de adoção também precisa de tempo para se adaptar à chegada do filho em casa.

 

Municípios baianos recebem repasse extra de R$186 milhões

Por Gildásio Amorim postado em às 9:52

Municípios baianos recebem repasse extra de R$186 milhões

Foto: Reprodução / UPB

Um auxílio de R$ 186 milhões para os municípios baianos foi aprovado nesta terça-feira (20) pelo Congresso Nacional. A quantia foi reivindicada pelos prefeitos baianos em mobilizações desde novembro passado. O crédito – no valor total de R$ 2 bilhões para todo os municípios do país – vem da Medida Provisória 815/2017 que autoriza a União a transferir recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2018, destinado à superação de dificuldades financeiras emergenciais. A sessão que autorizou o repasse para as cidades foi acompanhada em Brasília pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. Segundo o também prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste, a expectativa dos gestores é usar os recursos para driblar a crise nos municípios. “Sentimos o fato deste apoio não ter chegado antes. Desde 2017 – um ano que foi dificílimo para os municípios – tínhamos a promessa desse recurso para ajudar a fechar as contas de final de ano, mas só agora se concretizou. É tardio, mas ajudará as administrações municipais a regularizarem algumas demandas em atraso”, disse Ribeiro. O presidente da UPB disse que o Movimento Municipalista continua mobilizado por mais recursos para os 417 municípios baianos. A promessa de repasse feita pelo governo federal perdurou até o último dia útil do ano, quando o presidente Temer emitiu decreto para efetuar o repasse somente no ano seguinte, vinculando a aplicação em saúde e educação. A atitude decepcionou os prefeitos brasileiros e prejudicou as prefeituras no cumprimento dos índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF

Com a boca no Trombone, Bombardine cobra do Governador Rui Costa Segurança Máxima na Bahia!

Por Gildásio Amorim postado em às 9:28

 

 

Dando prosseguimento ao propósito de solucionar o serio problema da Violência na Bahia, em especial na cidade de Vitória da Conquista, um dos Defensores da Segurança Pública do MCMP, Zé Trombone Bombardine, Personificado no Ativista e Presidente do Movimento Contra a Morte Prematura, André Cairo, manifestou na Av. Lauro de Freitas, Terminal de Ônibus, com microfone fixo em pedestal, pronunciando tópicos importantíssimos e indispensáveis na extinção da Violência e melhorias na Segurança, alertando ao Governador da Bahia, Rui Costa, para solução definitiva desse problema, que se repete por mais de 20 anos; com Placa em punho “Violência, Também Tô Fora” e convocação dos aprovados no Concurso PMBA 2017.

 

Por André Cairo do Movimento Contra a Morte Prematura

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Comissão de Defesa da Mulher participa de planejamento para o dia 8 de março

Por Gildásio Amorim postado em às 16:35

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) se reuniu, na tarde desta última quinta-feira, 15, com coletivos feminista da cidade e órgãos da prefeitura municipal para planejar uma programação integrada para o dia 8 de março. A vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB), relatora da Comissão, representou a Câmara Municipal no encontro.

Além da organização de um ato no dia 8 de março, dia Internacional da Mulher, as organizações que se reuniram pretendem realizar atividades que envolvam órgãos do executivo e legislativo, integrando o debate em defesa da mulher a serviços públicos às mulheres. A programação que está sendo estruturada visa atender diversos segmentos da sociedade, levando informações sobre os direitos das mulheres, e principalmente realizando o debate sobre o combate à violência contra mulher.

Para Nildma Ribeiro(PCdoB), uma das ações da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher é estar mais próximo da população. A vereadora aposta na construção de ações conjuntas. “Fazemos, no legislativo, a defesa dos direitos das mulheres, o debate sobre a violência de gênero. Mas juntas somos mais fortes. Por isso, integrar e construir a programação do dia da Mulher junto com os coletivos fazem com que as nossas ações e debates se aproximem cada vez mais da população”, afirma. Fonte ASCOM

 

Fies: Inscrições começaram desde dia 19 e segue ate´dia 28. contratos seguirão novas regras.

Por Gildásio Amorim postado em às 16:28

Foto: Divulgação

As inscrições para o programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam nesta segunda-feira (19) e encerram no próximo dia 28, às 23h59, pela internet. Nesta edição, que segundo a previsão do governo pode abranger 310 mil pessoas em 2018, os contratos firmados com instituições de ensino superior privadas seguirão as novas regras do programa, aprovadas no ano passado. O Comitê Gestor do Fies determinou no início do mês os limites de financiamento por semestre: o máximo é R$ 30 mil; o mínimo, R$ 300. As condições do parcelamento serão firmadas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de ensino e o aluno – o montante final é calculado em uma fórmula que considera o preço da mensalidade e a renda familiar do estudante, que também é base para a definição do valor das parcelas. Com as novas regras, há três faixas atendidas pelo programa, nas duas modalidades (Fies e P-Fies). A primeira beneficia estudantes com renda familiar bruta de até três salários mínimos por pessoa. Nesses casos, o juro real é zero. Na segunda faixa, a renda per capita deve ser de até cinco salários mínimos, e os candidatos devem ser das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A terceira engloba estudantes com o mesmo teto de renda familiar, com origem  nas demais regiões. Os dois últimos casos tem juros um pouco acima da inflação.

Ex-prefeito de Malhada de Pedras Ramon Santos, é condenado por crime de improbidade administrativa e penalizado com a suspensão dos direitos políticos por oito anos..

Por Gildásio Amorim postado em às 18:30

 

 

Na sentença o Ministério Público Federal (MPF)  afirma que o ex-prefeito  Ramon dos Santos desviou verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Programa Recomeço entre os anos de 2002 e 2003.Caracterizando, portanto,  como crime de  responsabilidade .

Nos autos o MPF descreve  que: os recursos federais foram  desviados  e,  eram destinados ao magistério e ao ensino de jovens e adultos, totalizaram R$ 51.371,53.  E segundo as investigações, o ex-prefeito forjou o pagamento de aquisição de produtos e de prestação de serviços com notas fiscais falsificadas, e supostamente emitidas pelas empresas contratadas.

Os sucessivos erros  de contabilização e de gestão administrativa dos recursos foram fatores que complicou no fechamento das contas e na  prestação de contas aos órgãos competentes.

.Da Penalidade

Após ação ajuizada pelo MPF, o ex-gestor foi condenado à perda dos bens e valores obtidos ilicitamente, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por dez anos.

Programa Recomeço – O programa tinha o objetivo de oferecer o ensino fundamental a jovens e adultos que não frequentaram a escola na época adequada. Por meio desse projeto, cerca de R$ 37 mil foram repassados ao município. De acordo com o laudo pericial, a partir dos processos de pagamentos de dezembro de 2002 e janeiro de 2003, realizados com recursos do programa, foi constatada a simulação de despesas com a compra de alimentos e livros didáticos no valor de R$ 14.497,53.

Além disso, o ex-prefeito foi responsável por desvios de recursos supostamente pagos ao coordenador do programa, Ivan Bonfim Matos. Embora ocupasse o cargo de coordenador, Matos não recebia nenhum pagamento pela atividade. No entanto, assinava as folhas de pagamento a mando do ex-gestor.

Fundef – O município recebeu cerca de R$ 900 mil em 2002 e R$ 557 mil entre janeiro e julho de 2003, referentes aos recursos do Fundef. As verbas repassadas tinham por objetivo a valorização do magistério destinado ao ensino fundamental. Segundo laudo pericial, durante esse período, foi constatada a simulação de despesas com a compra de materiais didáticos e manutenção de escolas, totalizadas em R$ 33.694,00.

De acordo com as investigações, além do total desviado com os recursos do Programa Recomeço e do Fundef nos anos de 2002 e 2003, o ex-prefeito também simulou gastos aplicando notas falsas, em 2000. O desvio foi de R$ 19.151,74.

Preparativos para ExpoConquista 2018 segue dentro do planejado afirma diretores da Coopmac

Por Gildásio Amorim postado em às 11:02

post 5 16 1Os preparativos para a Exposição Agropecuária e Industrial de Vitória da Conquista, ou ExpoConquista estão a todo vapor.

A 52ª edição do evento acontecerá entre os dias 13 e 18 de março. As duas últimas edições somadas alcançaram mais de R$ 200 milhões em negócios, este ano a feira de negócios terá um novo formato cheio de novidades.

O evento, é realizado no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, e contará com diversas opções de comida, novidades da indústria automotiva e do ramo imobiliário; com cursos e palestras técnicas e motivacionais; além de negócios e leilões nos stands comerciais e na feira montada especialmente para quem quer comprar, desde o produto artesanal da região, a produtos e equipamentos para incrementar a atividade rural ou mesmo a residência.

O evento também contará com shows que aconteceram nas sextas e nos sábados durante o período do evento.

Fonte: Blog da Resenha Geral

A Gente Diz – Empatado em 1 a 1, BA-VI foi encerrado meio do 2º tempo por falta de jogadores suficientes do Vitória em campo

Por Gildásio Amorim postado em às 10:40

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Foto: Arisson Marinho | CORREIO

O primeiro Ba-Vi da temporada 2018, neste domingo (18), no Barradão, não teve 90 minutos de disputa e foi encerrado no meio do 2º tempo, pela falta de jogadores suficientes em campo por parte do Vitória. O jogo estava empatado em 1 a 1 e o resultado final do clássico será decidido posteriormente. O Regulamento Geral das Competições da CBF, em seu artigo 56, parágrafos 3 e 4, indica que: “§ 3º – Após o início da partida, se uma das equipes ficar reduzida a menos de sete (7) atletas, dando causa a essa situação, tal equipe perderá os pontos em disputa. § 4º – O resultado da partida será mantido, na aplicação do § 3º, se, no momento do seu encerramento, a equipe adversária estiver vencendo a partida por um placar igual ou superior a três (3) gols de diferença; e se tal não ocorrer, o resultado considerado será de três a zero (3 x 0) para a equipe adversária”.

PP quer ficar com Rui, mas negativas de namoro com DEM não convencem

Por Gildásio Amorim postado em às 10:28

por Fernando Duarte

Foto: Rosa Tunes / Divulgação

A base aliada do prefeito ACM Neto precisa compensar a eventual perda do PMDB na corrida eleitoral de 2018. O tema não será tratado publicamente, porém a necessidade de atrair partidos como PP e PR para a oposição a Rui Costa é resultado da degradação do partido. O PMDB, como já foi dito e repetido, é pesado demais para carregar num processo eleitoral que promete ser acirrado. E as justificativas não são novas. Vão desde a impopularidade do governo de Michel Temer, que ascendeu após o impeachment de uma presidente com expressivas votações na Bahia, até o bunker de R$ 51 milhões, que atingiu em cheio os dois principais caciques da legenda no estado, Geddel e Lúcio Vieira Lima. A compensação política para o grupo de ACM Neto é imprescindível para que haja algum tipo de viabilidade nas urnas no próximo mês de outubro. Caso Lúcio seja apeado do PMDB, ainda resta algum resquício de dignidade política para seguir com o partido na coligação. Todavia, não há caminho que indique isso até o momento. E para evitar o esvaziamento do tempo de televisão e rádio, entram as articulações para convencer PP ou PR para migrarem para o lado oposto ao de Rui. Depois de circularem rumores de que o PR seria o caminho mais rápido para obter êxito e as negociações não avançarem no ritmo desejado, o PP passou a ser alvo de investidas, com direito a aproximações com lideranças nacionais da sigla, numa espécie de tentativa de by-pass da direção estadual. Dois interlocutores desmentiram conversas do líder do partido na Câmara com ACM Neto: o filho do vice-governador, Cacá Leão, e a própria liderança parlamentar, Arthur Lira. Sabem que o lugar do vice-governador, João Leão, estaria garantido até segunda ordem e Rui não sugere a hipótese de deixa-lo de fora da chapa. Até a homologação da candidatura, contudo, não dá para confiar plenamente em lugares marcados. Quando há crises recorrentes, guardar vaga pode significar carregar peso antecipadamente, algo que ninguém estaria disposto a fazer. Por isso, nunca é demais lembrar que, como PP e DEM namoram no plano federal, a melhor estratégia é a adotada pelos progressistas: ficar com um olho no peixe e outro no gato. Publicamente, o clã Leão vai garantir o apoio a Rui. Nos bastidores, não vai descartar qualquer conversa com o grupo de Neto. O não deles, como se vê, está longe de parecer um ponto final. Afinal, na política, sempre há espaço para reticências… Este texto integra o comentário desta segunda-feira (19) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM e Clube FM.

Distrito de Bate-Pé receberá Prefeitura Móvel no próximo sábado, (24). em Conquista

Por Gildásio Amorim postado em às 10:21

 

O evento acontece na Escola Municipal Eurípedes Peri Rosa

O Prefeitura Móvel, ação que em 2017 realizou aproximadamente 18 mil atendimentos, volta a levar mais cidadania para a população de Vitória das Conquista. Depois de estrear no Centro Glauber Rocha, ir ao Bruno Bacelar, José Gonçalves e Urbis VI, agora a ação chega até o distrito de Bate-Pé, a 33 km do perímetro urbano.

“Essa é a continuação de uma das ações mais exitosas do governo Herzem Gusmão em 2017. É levar a Prefeitura em todos os recantos do nosso município”, disse o chefe de Gabinete Civil e secretário de Governo, Marcos Ferreira, durante reunião realizada com o Comitê Gestor do projeto e representantes* de todos os serviços a serem oferecidos no próximo sábado (24) na Escola Municipal Eurípedes Peri Rosa.

“É importantíssimo continuar levando serviços, informação e até lazer. Nossa meta é fazer seis edições deste projeto exitoso em 2018, mantendo aquela alternância de uma na zona rural e uma na zona urbana”, completou Ferreira. Na oportunidade, ficou agendada uma visita técnica ao local para esta segunda (19).

Nesta segunda edição do Prefeitura Móvel Rural, além de serviços nas mais diversas áreas, o prefeito estará mais próximo da comunidade através do Gabinete Itinerante.

A população rural contará com emissão do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), orientações sobre o Seguro Garantia-Safra e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de palestra sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no qual o Sebrae vai orientar aos agricultores familiares como repassar seus produtos à administração pública.

Na área da saúde, o cadastro e atualização do Cartão SUS estarão acontecendo no local. Na Feira de Saúde, serviços como o Odontomóvel e verificação de glicemia e pressão arterial estarão disponíveis. A Secretaria de Desenvolvimento Social também estará presente com atendimento e orientações da Coordenação de Renda e Cidadania, com o programa Bolsa Família.

Já a Secretaria de Educação leva arte, cultura e esporte com conhecimento para a população, por meio do Programa Educarte. Música, teatro, pintura facial, arte com balões, confecção de brinquedos com sucatas, mini campeonato de xadrez, apresentação da equipe de karatê e circuito de esportes estão programados para todo o dia.

*Estiveram presentes na reunião o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Paulo César Oliveira, e a secretária de Comunicação, Luciane Macário, além do coordenador do projeto, Val Cordeiro, e outros coordenadores e gerentes de secretarias envolvidas.

A Gente Diz – Desmontada quadrilha especializada no roubo de motocicletas em Jequié

Por Gildásio Amorim postado em às 12:28

 

Foto: Divulgação | SSP-BA

Uma quadrilha especializada em roubos de motocicletas, na cidade de Jequié, foi desarticulada, na tarde de quinta-feira (15), por equipes do 19° Batalhão de Polícia Militar (BPM). Cinco criminosos foram capturados e com eles recuperados três veículos, além de armas de fogo e drogas. A prisão do quinteto se iniciou durante patrulha, no centro da cidade. Os militares avistaram Moisés Alef Miranda Campos, suspeito de praticar um homicídio, no último domingo (11 de fevereiro). Com ele foi recuperada uma moto, modelo CG, com restrição de roubo. Em depoimento preliminar ele indicou onde estariam outras motos e seus comparsas. As equipes seguiram em diligências e localizaram, nos bairros Residencial Campo Belo, Mandacarú e KM 04 mais dois veículos, ambos modelo Bros, da marca Honda, dois revólveres calibre 38, munições de calibre 9mm (uso restrito), 14 pedras de crack e porções de maconha. Nos locais foram presos em flagrante Andrei Medrado Souza, o ‘Corre Nu’, Carlos Eduardo Oliveira Chaves, Antônio Farias Silva Filho e Rafaela dos Santos Costa.

Governo fará intervenção federal na Segurança do Rio; é a 1ª medida do tipo desde 1988

Por Gildásio Amorim postado em às 11:59

Governo fará intervenção federal na Segurança do Rio; é a 1ª medida do tipo desde 1988

O general Braga Netto deve assumir comando | Foto: Divulgação / Exército

O governo federal decidiu na madrugada desta sexta-feira (16) fazer uma intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro e o decreto que autoriza a medida deverá ser assinado ainda nesta sexta. Segundo informações do jornal O Globo, com a alteração, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros passarão a ser administrados pelo Comando Militar do Leste (CML), chefiados pelo general Walter Souza Braga Netto. O interventor ficará a cargo da tomada de decisões e da execução de medidas de combate ao crime organizado no estado. Braga Netto assumiu o CML em setembro de 2016, logo após os Jogos Olímpicos Rio 2016, na qual atuou como Coordenador Geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, elogiou sua atuação na época. O general também atuou entre as lideranças da ação realizada no Espírito Santo, em fevereiro de 2017, com a participação das Forças Armadas, para reforço na segurança dos municípios do estado em decorrência de um aumento da violência – policiais militares deixaram as ruas em motim, com familiares acampados em frente aos batalhões. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o decreto deve transferir o comando da segurança pública do estado às Forças Armadas até dezembro deste ano. O decreto que será assinado nesta sexta-feira (16) ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Compareceram à reunião da madrugada os ministros Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), além do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Essa será a primeira intervenção do tipo desde a aprovação da Constituição de 1988.