A Gente diz

A OAB Conquista se mantém vigilante no combate ao exercício irregular da profissão

Mais uma vez a Comissão de Fiscalização Profissional da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Vitória da Conquista foi acionada para investigar suposta prática de atuação irregular do exercício da advocacia por uma pessoa não habilitada.

Após a averiguação da denúncia, a Comissão encaminhou junto a 77ª Companhia Independente da Polícia da Polícia Militar e do Pelotão de Emprego Tático Operacional  (PETO), realizando operação que culminou na prisão da suposta infratora. A ação ocorreu na manhã de hoje (02) na Praça Nove de Novembro, em Vitória da Conquista – BA.

“Precisamos coibir de forma incisiva a prática ilegal da advocacia. É inadmissível que pessoas sem a devida habilitação para tal exercício se aproveitem da ingenuidade e falta de instrução de determinadas pessoas para práticas de atos ilícitos” destacou a Presidente da Comissão designada para caso, Naiara Marques Braga.

A operação contou com a participação da Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da Subseção, Edna Jardim, dos membros da Comissão Fiscalização Profissional Ronnie Peterson, Ivalmar Garcez e Ravier Carvalho, além do auxílio de outros advogados.

A OAB Vitória da Conquista ressalta a importância das denúncias, pois são através delas que, na maioria das vezes, são identificadas as irregularidades.

TSE aprova resoluções sobre voto impresso, ja para as Eleições de 2018

 

 

Durante sessão administrativa desta quinta-feira (1º), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram, por unanimidade, mais duas resoluções que tratam das Eleições 2018. Uma delas disciplina os procedimentos a serem adotados nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor do voto. A Justiça Eleitoral vai adquirir 30 mil impressoras que serão acopladas às urnas, justamente para atender a determinação da Lei nº 13.165/2015, que instituiu o voto impresso a partir das eleições deste ano. A mudança em 100% das urnas deve ser gradual até 2028. De acordo com a resolução, o TSE terá até o dia 13 de abril deste ano para definir a quantidade mínima de seções com voto impresso em cada estado e caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) determinar quais municípios, zonas e seções terão a medida implementada ainda este ano. Na prática, o ato de votar não será modificado. O que ocorrerá é que algumas urnas passarão a contar com módulos de impressão, para registrar em papel o voto, que somente poderá ser conferido pelo eleitor por meio de um visor e, após confirmação, cairá diretamente num espaço inviolável, que estará acoplado à urna eletrônica. Para preservar a inviolabilidade e o sigilo do voto, o eleitor não poderá tocar ou levar com ele o voto impresso. Os registros impressos dos votos poderão ser utilizados para verificação da contabilização dos votos eletrônicos pela urna nas seções definidas pela Justiça Eleitoral.

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta pena para injúria por questões de gênero

Foto: Reprodução / Jornal Ibia

Um projeto de lei que prevê agravamento em casos de injúrias praticadas por questões de gênero e de orientação sexual foi aprovado nesta quarta-feira (28) em decisão terminativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.  De acordo com a Agência Brasil, o projeto é da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que busca alterar o dispositivo que estabelece como agravante de injúria o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, acrescentando a questão de gênero entre esses agravantes. A relatora do processo, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), incluiu em emenda a orientação sexual ou a identidade de gênero no projeto. “Espera-se desestimular a prática desse delito que gera grande indignação e se constitui numa verdadeira violência moral, que atinge em cheio sua autoestima e se constitui numa violência verbalizada, tão grave e lamentável, pois resulta na nulificação psicológica dos ofendidos e, muitas vezes, no prenúncio da violência física, com graves agressões, quando não a morte das vítimas”, afirmou Marta. Atualmente a pena por injúria é de um a três anos de reclusão mais multa. Caso não seja apresentado nenhum recurso para que seja votado pelo plenário do Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

PMVC oferece capacitação a gestores de bares e restaurantes

A Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (Semtre) está oferecendo mais uma qualificação aos empresários de Vitória da Conquista. Por meio do programa “Melhor Ambiente Empresarial”, o Curso de Capacitação Empresarial vai disponibilizar, neste momento, 30 vagas a proprietários e gestores de bares e restaurantes da cidade.

O objetivo é promover a qualificação deste público a respeito de conceitos técnicos e práticos da gestão empresarial.

A atividade acontece entre 19 de março e 17 de abril, no auditório da Faculdade Santo Agostinho (Fasa). Com carga horária de 50 horas, o curso vai oferecer módulos de Formação de Preço e Vendas, Fluxo de Caixa, Planejamento Estratégico, Modelo de Negócio usando a Matriz Canvas e Excel Básico.

As inscrições podem ser realizadas no Núcleo de Projetos da Semtre, de segunda a sexta, das 8h às 12h, ou pelo email: nucleodeprojetossemtre@gmail.com, mediante o preenchimento da ficha de inscrição disponível aqui.

Em suas próximas etapas, o curso também será disponibilizado para gestores de outros ramos empresariais. Com isso, a Semtre pretende aprimorar os conhecimentos dos empreendedores do município sobre a dinâmica mercadológica, administrativa e financeira, permitindo assim alcançar a excelência na relação com o público.

O Núcleo de Projetos da Semtre está localizado no 1º andar do Mercado Municipal do bairro Brasil, localizado na Avenida Brumado. Mais informações, pelos telefones (77) 3421-0947 ou 3421-8018.

Polícias Civil e Rodoviária Federal realizam operação em Conquista

 

Cinco veículos com suspeita de restrição de furto e roubo e documentos falsos foram apreendidos durante a ação

Equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Conquista) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram, na segunda-feira (27), no anel viário de Vitória da Conquista, uma operação para apreensão de veículos adulterados.

Cinco veículos, sendo quatro com suspeita de restrição de furto e roubo e outro com documentação falsa foram apreendidos durante a operação. Os condutores foram encaminhados para a unidade especializada para prestar esclarecimentos.

De acordo com o delegado Arilano Botelho, titular da DRFR/Conquista, os veículos apreendidos foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia e identificação. Em seguida, serão devolvidos aos proprietários.

por/ Priscila Carvalho

Câmara de vereadores conquistense homenageia realização do Proler em escola municipal

 

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 28, o Poder Legislativo Municipal homenageou o ex-secretário municipal de Educação, Marcelo Melo, a coordenadora do Proler e assessora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Heleusa Câmara, e a diretora da Escola Municipal Francisco Antônio de Vasconcelos, Marli Brito Jardim, pela realização do Projeto Proler na unidade escolar entre os dias 17 e 19 de outubro de 2017.

A homenagem ocorreu através da Moção de Aplausos Nº 201/2017, fruto da iniciativa do mandato do vereador Edjaime Rosa – Bibia (MDB).

Após receber a homenagem, a Professora Doutora Heleusa Câmara disse que o Proler é uma alegria. “Contou com o apoio desde sempre com o apoio da Prefeitura de Vitória da Conquista. Nunca deixou de realizar o seu objetivo de estimular à leitura”, apontou.

O ex-secretário, Marcelo Melo, disse ser uma satisfação receber essa Moção da Câmara. “Quero agradecer a todos os vereadores por entenderem esse projeto que faz a diferença na educação do nosso município”, disse ele.

 

 

 

 

Recadastramento do Bilhete Eletrônico Municipal segue até o dia 28 de março

O período para cadastro e recadastro do cartão de Bilhete Eletrônico Municipal (BEM) está aberto. E o estudante que tem o cadastro referente ao período letivo de 2017, deve ficar atento: a maioria bilhetes eletrônicos que estão em circulação tem validade até o dia 28 de março!

A Associação dos Operadores de Transporte Coletivo Urbano (Atuv) informa que os cartões que não forem atualizados até a data limite serão suspensos. A validade do BEM pode ser consultada em todos os postos de venda de créditos do bilhete eletrônico. Além disso, ela pode ser visualizada pelo estudante no visor dos validadores instalados nos ônibus, no momento em que utilizar o cartão Bem Escolar.

Até o último sábado, 24, foram realizados mais de 7.500 atendimentos de cadastro e recadastro escolar, sendo 1.533 cadastros e 5.973 renovações. Até o mês de abril, a Associação espera realizar 20.000 atendimentos.

Os estudantes que ainda não possuem cadastro devem comparecer a uma agência da Atuv, portando original e cópia de RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de matrícula. Quem já está cadastrado no sistema precisa atualizar os dados para continuar com o benefício ativo. Para isso, além dos documentos acima, também precisam apresentar o seu cartão BEM.

A Atuv recomenda ainda que os estudantes busquem regularizar o seu cadastro no Sistema Integrado de Transporte o mais breve possível. Quanto maior a antecedência em buscar o serviço, maior será a agilidade no atendimento e menor o risco de ter o cartão suspenso.

Para outras informações, entre em contato com a Atuv pelo telefone 3427-9500 ou pelo Facebook da instituição.

Paraná Pesquisas: Bolsonaro e Alckmin empatam em SP; Wagner tem máximo de 5,9%

Foto: Agência Brasil

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, dividem as intenções de voto para a Presidência da República em levantamento realizado no estado de São Paulo pelo instituto Paraná Pesquisas. Em um dos cenários, tendo o ex-governador Jaques Wagner como candidato do PT, este pontua apenas 1,3%, enquanto a disputa se concentra entre os dois primeiros, tecnicamente empatados – Bolsonaro obteve 23,5% e Alckmin, 23,2%. O terceiro maior percentual é composto por eleitores que não votariam em nenhum dos prováveis candidatos (16,6%), enquanto 4,3% afirmam não saber em quem votariam. Marina Silva aparece com 13,3%, seguida por Ciro Gomes (7,2%), Álvaro Dias (4%). Na casa de 1 ponto percentual estão Fernando Collor de Mello (1,5%), Rodrigo Maia (1,4%) e Henrique Meirelles (1%). Abaixo de 1% estão Manuela D’Ávila (0,8%), João Amoedo e Levy Fidelix com 0,7%, e Guilherme Boulos, com 0,5%. Quando o candidato do PT é Fernando Haddad (6%), a diferença entre Bolsonaro e Alckmin aumenta ligeiramente, mantendo o empate: o primeiro tem 23,4%; o segundo, 22,1% — a margem de erro é de 2% (com grau de confiança de 95%). Eleitores formam o terceiro maior percentual (16%), enquanto 3,9% afirmam não saber em quem votariam. Marina Silva aparece com 12,3%, seguida por Ciro Gomes (6,5%), e Álvaro Dias (3,8%). Rodrigo Maia (1,3%), Fernando Collor de Mello (1,1%) e Henrique Meirelles (1%). Abaixo dessa faixa estão João Amoedo, Levy Fidelix e Manuela D’Ávila, todos com 0,7%, e Guilherme Boulos, com 0,5%. Com Lula, Bolsonaro (22,3%) e Alckmin (20,1%) mantém a liderança, com o petista logo abaixo (19,7%). Nesse cenário, é menor o número de eleitores que não sabem em quem votar (11,6%); 3,7% dizem não saber em quem votar. Marina Silva cai para 8,8%, seguida por Ciro Gomes (5,3%) e Álvaro Dias (3,6%). Rodrigo Maia (1,1%) e Henrique Meirelles (1%) continuam na faixa de 1 ponto percentual. Abaixo de 1% ficaram Collor (0,8%), João Amoedo (0,7%), Manuela D’Ávila (0,5%), Guilherme Boulos (0,4%) e Levy Fidélix (0,4%). A pesquisa também verificou como se dividem os eleitores de Lula, sem ter o ex-presidente como opção. Com Jaques Wagner como substituto (5,9%), 25,1% afirmam que não votariam em nenhum outro candidato, enquanto 22,4% optariam por Marina Silva e 16,8% por Alckmin. Ciro Gomes obteve 10,2%, seguido de Bolsonaro (6,4%), Wagner (5,9%). Levy Fidélix e Rodrigo Maia conseguem cada um 1,5%; Álvaro Dias, 1,3%, e Manuela D’Ávila alcança 1%. Abaixo dessa faixa, ficam Meirelles (0,8%), Boulos (0,5%) e João Amoedo (0,3%). Com Haddad, ex-prefeito de São Paulo, o PT fica melhor posicionado: 22,2% ainda dizem não votar em nenhum candidato, mas o petista lidera logo abaixo desse grupo, com 20,9%. Marina Silva vem ligeiramente abaixo, em empate técnico, com 19,3% e Geraldo Alckmin cai para 13%. Ciro Gomes fica desce para 8,7%, seguido de Bolsonaro (5,9%) e Collor (3,1%). Levy Fidélix e Rodrigo Maia estacionam em 1,3%; Álvaro Dias e Boulos em 0,8%; Manuela D’Ávila fica com 0,5%; Meirelles e Amoedo obtém 0,3%. 

Baianos convocados para vacina contra febre amarela

A meta é vacinar 95% da população de Salvador, Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, São Francisco do Conde e Vera Cruz. Foto: Divulgação

A cobertura vacinal ainda está longe de alcançar a meta nos oito municípios que estão participando da campanha de vacinação contra a febre amarela com a dose fracionada. A meta é vacinar 95% da população de Salvador, Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, São Francisco do Conde e Vera Cruz. No entanto, o percentual ainda está em 54,3%, mesmo após o Dia D da campanha, realizado no último sábado (24). Apenas 14.950 pessoas buscaram os postos de vacinação na primeira semana da campanha. Ainda são esperadas cerca de 1,5 milhão de pessoas, até o dia 09 de março, quando se encerra a mobilização com a dose fracionada. O coordenador estadual de imunização e vigilância das doenças imunopreviníveis da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Ramon Saavedra, explica que a Bahia está tendo a oportunidade de trabalhar a campanha de vacinação antes de os casos aparecerem. Ele convoca a população a se vacinar. “Enquanto outros estados estão correndo para impedir o avanço da doença, a Bahia está na fase de prevenção. Então, é de fundamental importância que a população se dirija aos postos de saúde para se imunizar”, destaca Ramon. “A vacina é a forma mais eficaz de se proteger contra a febre a amarela”, completa.

Rui lança editais que selecionam ações socioambientais de povos indígenas e quilombolas

 

Editais estarão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR)

Comunidades Quilombolas e Povos Indígenas de todo o estado poderão inscrever seus projetos socioambientais nos editais do Programa Bahia Produtiva lançados pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador. Cada edital investirá R$ 9 milhões para prestar apoio técnico e financeiro a subprojetos voltados para a implantação e gestão de ações de sustentabilidade ambiental, segurança hídrica, alimentar e nutricional das famílias beneficiadas. Os editais estarão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) . As inscrições começam no dia 1º de março. “É um volume considerável de recursos. Ontem [segunda-feira, dia 26], foram R$ 80 milhões. Hoje, são R$ 18 milhões. Estamos falando de R$ 98 milhões em dois dias em um momento de crise”, afirmou o governador ao destacar a Bahia como o estado que mais investe em agricultura familiar, com recursos próprios, em todo o país. Segundo o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, “esses dois editais são especiais. Eles são específicos, não há associações não indígenas e quilombolas concorrendo. E, neste caso, a forma como eles vão cadastrar suas manifestações de interesse é diferenciada. Não precisa elaborar um projeto, eles vão apenas citar o tema que eles querem implantar na comunidade”, explicou. A Seleção de Subprojetos Socioambientais para Povos Indígenas prevê o financiamento de cerca de 30 iniciativas, com limite máximo de investimento de até R$ 300 mil cada uma. Os recursos serão distribuídos nas quatro regiões do estado com concentração de povos Indígenas: norte, oeste, sul e extremo sul da Bahia. A Seleção de Subprojetos Socioambientais para Comunidades Quilombolas também deverá financiar 30 propostas com até R$ 300 mil. Neste edital, o público alvo são as 736 Comunidades Remanescentes de Quilombos da Bahia, cadastrados na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. O evento reuniu representantes de povos indígenas e comunidades quilombolas, além de secretários de governo e parlamentares. Os editais se juntam às outras duas Chamadas Públicas do Bahia Produtiva, lançadas na última segunda-feira (26), que investirão R$ 80 milhões na agricultura familiar, totalizando R$ 98 milhões aplicados no desenvolvimento do setor.

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Operação Cartão Vermelho dificulta ‘plano B’ do PT ao Planalto

 

 

A operação da Polícia Federal que atingiu nesta segunda-feira o ex-governador da Bahia Jaques Wagner impôs mais dificuldades para o PT ter candidato próprio ao Palácio do Planalto. Cotado como possível opção petista na eleição presidencial caso Luiz Inácio Lula da Silva seja mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fique impedido de disputar, Wagner foi indiciado. Ele é apontado em inquérito como destinatário de R$ 82 milhões, em propinas e caixa 2, desviados da obra de reconstrução do estádio da Fonte Nova, em Salvador. A ação da PF, que chegou a pedir a prisão temporária do ex-governador – não acolhida pela Justiça – e fez busca e apreensão no apartamento dele, deu fôlego novo para o discurso de vitimização do PT. A cúpula petista classificou a Operação Cartão Vermelho como mais um episódio de “perseguição política” ao partido. Nome de maior destaque da legenda no Nordeste – principal reduto eleitoral do partido – Wagner, para alguns petistas, passou a ser considerado carta fora do baralho na disputa pela Presidência. Diante de um revés atrás do outro, a cúpula do PT ainda não sabe o caminho a seguir. Com o aval de Lula, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad iniciou um movimento para construir a unidade da centro-esquerda na eleição. Coordenador do programa de governo do petista, Haddad jantou recentemente com o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes. O discurso oficial é de que a aliança teria apenas o objetivo de montar projetos de desenvolvimento para o País, mas, na prática, o que uma ala do PT começa a discutir é a viabilidade de uma frente de centro-esquerda sem candidato próprio do partido. Essa ideia, porém, nem de longe conta com a maioria do PT. Haddad foi criticado por se reunir com Ciro, na casa do ex-deputado Gabriel Chalita (PDT). Em conversas reservadas, dirigentes do PT dizem que o ex-prefeito age para ser vice do pedetista. As articulações do ex-prefeito, no entanto, têm sido chanceladas pelo próprio Lula. Em conversas reservadas, amigos do ex-presidente já avaliam que ele corre grande risco de ser preso. Não querem, no entanto, que o candidato seja de outro partido. Muito menos que seja Ciro, considerado um “falastrão”.

Estadão

 

OAB CONQUISTA PARTICIPA DE OPERAÇÃO EM COMBATE AO EXERCÍCIO ILEGAL DA ADVOCACIA

 

 

A Subseção de Vitória da Conquista, através do Grupo Especial de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão, capitaneado pela advogada Naiara Marques Braga, participou na manhã desta segunda (26) de uma operação que culminou com a prisão de duas pessoas em Barra do Choça.

Segundo informações da Polícia Civil, após inúmeras denúncias registradas naquela Delegacia, que noticiavam a possível ocorrência do crime de estelionato contra idosos naquele Município, a Polícia Civil iniciou investigações.

A Delegada Gabriela de Diego Garrido comandou a operação que culminou com realização de busca e apreensão em um estabelecimento comercial situado na cidade, com apoio da DRACO – Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas, e no local foram recolhidos diversos equipamentos e documentos por ordem do Juízo da Comarca de Barra do Choça – BA.

Conforme aponta a Polícia Civil, pessoas que não são habilitadas junto a OAB estavam atendendo clientes no local, ao passo que a Subseção acompanhou toda operação.

Ressaltou a advogada Naiara Marques Braga que “a OAB tem sido rigorosa no combate ao exercício da advocacia por pessoas que não são habilitadas, sendo importante neste contexto a atuação da Polícia, ao passo que esse tipo de atuação da nossa Subseção valoriza e dignifica os advogados inscritos na Ordem, os únicos que estão legitimados a atuarem na profissão.