Governo estuda plano de demissão voluntária para servidores públicos

Por Agência Brasil   Foto: Agência Brasil O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi … Leia Mais

Em liminar, juiz do DF suspende aumento de imposto para combustível

Foto: Robson Mendes O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, concedeu liminar que suspende os efeitos do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins cobradas na venda de combustíveis. A decisão de primeira instância foi encaminhada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pede a suspensão imediata dos efeitos … Leia Mais

11º Encontro Nacional do Café programado para acontecer na Fazenda Vidigal, nos dia 30 e 1º de agosto, abordará temas relacionados, as inovações e tecnologias do plantio, e seu ciclo final, o consumo.

A programação do 11º  Encontro Nacional do Café começa neste domingo, dia 30 de julho.   As primeiras edições do evento – Encontro Nacional do Café  aconteceram em Vitória da Conquista, E tendo as suas ultimas edições sendo realizada no município de Barra do Choça, especificamente na Fazenda Vidigal, de propriedade dos organizadores do evento. … Leia Mais

Ciclistas de Vitória da Conquista realizam ato e pedem respeito no trânsito

Ciclistas de Vitória da Conquista realizaram, na manhã desse sábado, 22, uma pedalada em avenidas da cidade para conscientizar os motoristas sobre o respeito ao ciclistas e a lei de trânsito que recomenda uma distância mínima de 1,5m. O evento foi promovido pelos praticantes do esporte em decorrência do falecimento de Erlandes Gomes de Oliveira … Leia Mais

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo

      Caso não esteja caracterizada grave ameaça ou violência, o furto de um telefone celular pode ser enquadrado no princípio da insignificância. O entendimento é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que reformou decisão do Superior Tribunal de Justiça e concedeu, nesta terça-feira (16\5), Habeas Corpus para trancar ação penal contra um … Leia Mais

Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva

Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva Foto: Divulgação   Comissão da Câmara discute mudanças na regra da colaboração premiada e prazo de até 180 dias para a prisão provisória, medidas consideradas pilares da Lava Jato No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras … Leia Mais

IPC-S sobe 0,09% na 3ª medição de julho, informa a FGV

O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou leve alta de 0,09% na terceira quadrissemana de julho, saindo de deflação de 0,05% na segunda leitura do mês.Cinco das oito classes de despesas analisadas apresentaram acréscimo nas taxas de variação nesta medição: Habitação (0,17% para 0,58%), Alimentação (-0,44% … Leia Mais

Regionalização da saúde vai ser marco da gestão, garante Rui Costa

Foto: Divulgação Governador Rui Costa “Quando decidi regionalizar a saúde e construir sete novas unidades, muitos pensaram: ‘esse vai se dar mal, porque não vai fazer’. Nós estamos provando que é possível. Estamos regionalizando e trazendo serviços de saúde para o interior da Bahia”. A afirmação do governador Rui Costa foi realizada em Jequié, no … Leia Mais