A Gente diz
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A Gente Diz – AGU pede suspensão de candidatura avulsa

Por Gildásio Amorim postado em às 21:01

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido de liminar urgente no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás contra duas decisões de primeira instância da 132° Zona Eleitoral de Aparecida de Goiânia (GO), que autorizaram pedido de registro de candidatura avulsa para as eleições de 2018. Numa primeira decisão, proferida ainda em 2017, um candidato é liberado a concorrer sem estar filiado a partidos políticos, “podendo concorrer ao mandato que lhe convier”. Posteriormente, na mesma zona eleitoral de Goiânia, foi pedido para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepare as urnas eletrônicas para receber os registros de votos dos candidatos independentes, o que também foi acatado, por uma decisão de 17 de janeiro. Para a AGU, as duas decisões se traduzem em “impacto direto e imediato no processo eleitoral em curso”. “Nesta oportunidade, a União insurge-se contra a execução de ambas as decisões, tendo em vista a estreita correlação e a grave lesão à ordem, à segurança jurídica e à economia pública que ambas podem causar”, afirma trecho do documento, assinado pelo Procurador-Chefe da União em Goiás, François da Silva, na última sexta-feira (26). Para a AGU, o caso abre brecha para uma “desestabilização da ordem jurídico-processual-eleitoral, pois traz inegável insegurança jurídica ao pleito eleitoral de 2018”. “Inicialmente, é preciso ter presente a compreensão de que, a rigor, e em última análise, o que aqui se está a discutir é a possibilidade de alguém, o Autor Cidadão, participar da vida política do Estado, no bojo do processo eleitoral em curso, sem cumprir uma das condições de elegibilidade exigida de todos os cidadãos brasileiros, tal como prevista na Constituição Federal”, diz trecho do documento. Conforme adiantou o Estado/Broadcast, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, pediu ao TSE que prepare as urnas eletrônicas que serão usadas no próximo pleito para a possibilidade de candidaturas avulsas. Em despacho obtido pelo Estado, Jacques pediu providências àárea técnica do TSE para que a Justiça Eleitoral “esteja preparada para o pronto cumprimento daquilo que vier a ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal” sobre o tema. O ofício de Jacques foi endereçado ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Gilmar deixará a presidência da Corte Eleitoral no dia 6 de fevereiro – o ministro Luiz Fux, atual vice-presidente, assumirá o comando do tribunal. Em outubro do ano passado, o STF definiu que vai decidir se é constitucional a disputa na eleição de um candidato sem filiação partidária. Na época, o plenário da Corte reconheceu a repercussão geral de um recurso em que um cidadão recorreu de decisão que rejeitou sua candidatura avulsa à prefeitura do Rio nas eleições de 2006.

por Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

“Divagando sobre princípios, conceitos e confrontos da vida, numa perspectiva análoga, do encontro e do ser.”

Por Gildásio Amorim postado em às 19:42

“A vida é a arte do encontro, embora…”

A vida, a vida humana é! Essa mistura que rebenta na essência do ser (… aromatizada, costurada, sedutora – rebelde). Quem dera eu saber falar sobre a VIDA, neste mundo a que vivemos a cada instante, confrontados com nossa própria existência: com os dizeres, com os pensares – com a nossa elevação e, com o nosso EU, infinitamente singelo.

A construção está desajeitada, estou aproveitando insights que me chegam ao pensamento então, eu queria direciona-los para essa forma de pensar um tanto, desconstruída, mas que: privilegia-nos na construção dialogável a que ventila as relações – sustentando a civilização nesse nicho de interação de homens e saberes vindo das mais peculiares formas de viver – na saliência de conhecimentos, de cultura, do extraordinário em cada um, interferindo de alguma forma na necessidade de: si “lançar” para o mundo através do olhar do outro.

E que seja esse outro, a gente mesmo, ao se posicionar indiferente ou não aos ditames da sociedade e/ou da própria concepção de mundo, de vida, credo religioso/filosófico… do sujeito, caminhando ao encontro de si.

Lembrando o poeta Vinicius de Moraes “a vida é a arte do encontro embora haja tanto desencontro pela vida” e assim, a vida é cadência para quem souber eternizar (um simples momento, uma contemplação, tempinho para os amigos, à família em comunhão, uma discussão acalorada, um sorriso espontâneo num abraço caloroso – um aperto de mão) e, ela nasce no significado mais perfeito da criação – pela sinergia boa do encontro que se faz em cada um, quando se permite escutar o coração!

Recordando com muito carinho, o meu avô, Francisco Melvino da Silva na, passagem pela vida: “o homem é a criacção do pensamento, o pensamento toma forma em acção” eu, costumo apostar no movimento – no atravessar desse movimento pelas subjetividades da pessoa humana destarte, permitir que a vida seja tocada no dever da existência e, esse dever é tão simples e energizado quando se permite tocar e, ser tocado.

Não pretendendo nenhuma analogia, eu diria apenas que: a VIDA é para ser vivido – auscultada – como a cadência dum coração, menino!   E neste impulsionar da vida temos o dever (ético, moral, humano) de: fazer valer a pena – sermos mais sensíveis, mais humanos, mais tolerantes; menos egoístas; e, mais generosos e afetivos. Agradecidos, pois ela é…

_ Pulsada, na palma das mãos!

Regina Chaves – é psicologa

Procuradoria Jurídica da ALBA derruba decisão de juiz que bloqueou R$ 10 milhões do Legislativo

Por Gildásio Amorim postado em às 21:16
Salvador – ALBA – Assembléia Legislativa da Bahia

 

 

A Decisão foi tomada hoje pela presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro

A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA obteve hoje (26.01) despacho da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, derrubando a decisão do juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que determinou o bloqueio de R$ 10 milhões em bens do Legislativo baiano por, supostamente, por não contratar servidores aprovados em concurso.

O procurador-geral da ALBA, Graciliano Bonfim, disse que a decisão da desembargadora e presidente do TJ-BA repõe a “ordem das coisas”. “Primeiro, porque a decisão, em caráter liminar, do juiz da 7ª Vara da Fazenda era uma interferência absurda do Judiciário no Legislativo. Os Poderes devem ser harmônicos, mas a independência de cada um tem que ser resguardada. Esta Procuradoria ingressou com um recurso pedindo a suspensão da determinação, porque o sequestro de R$ 10 milhões iria comprometer o funcionamento da ALBA, bloqueando o pagamento dos seus servidores, deputados e fornecedores”, alega Bonfim.

Ao derrubar a decisão, em caráter liminar, a presidente do TJ-BA concordou com a tese da defesa da ALBA, justificando que o bloqueio acarretaria em “risco iminente de constrição de recurso públicos de valor considerável, que pode comprometer o pagamento atual das despesas correntes da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em afronta à economia pública”.

“Decido sustar, provisoriamente, este capítulo do decisum até que seja estabelecido o contraditório, oportunidade em que poderá ser reapreciada esta decisão, inclusive no que pertine ao cabimento da presente medida excepcional na hipótese sub judice”, decidiu Maria do Socorro ao proferir sua decisão.

O procurador da ALBA diz que o Parlamento da Bahia cumpriu rigorosamente os termos pactuados com o Ministério Público estadual – ainda na gestão do do deputado Marcelo Nilo, realizando concurso público para preenchimento das 97 vagas existentes em seu quadro de funcionários efetivos. Todos os aprovados para as 97 vagas foram chamados e empossados. Os documentos que provam isso estão no processo que tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública.

“O que não havia no edital do concurso era a previsão de cadastro reserva para os que se habilitaram ao certame. A ALBA não pode ser obrigada a dar posse a cerca de dois mil aprovados no concurso, quando as vagas com características específicas, técnicas, já foram preenchidas. O Judiciário não pode determinar que o Poder Legislativo seja obrigado a contratar além do que previa os termos do edital do concurso, porque isso se caracteriza abuso”, explica Graciliano Bonfim.

26.01.2017

Assembleia Legislativa

Ascom/Gabinete da Presidência

Governador lamenta a morte do líder do MST – Márcio Matos – e diz que não vai medir esforços para punir os mandantes deste crime

Por Gildásio Amorim postado em às 20:45

Em passagem pelo município de Vitória da Conquista, na manhã desta sexta-feira (26), o governador Rui Costa (PT) compareceu ao velório de Márcio Matos, ex-dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O homem de 33 anos foi morto a tiros dentro da própria casa, na cidade de Iramaia, na noite de quarta-feira (24). “Determinei imediatamente que viesse o delegado regional, que viesse a perícia técnica, determinei ao secretário de Segurança [Maurício Barbosa] que montasse um grupo especial de investigação pra que possamos chegar aos executores e aos mandantes da execução porque não tenha dúvida que o que se trata aqui foi crime de mando, foi de execução”, ressaltou Rui, como registrado em vídeo disponibilizado pelo Blog do Anderson. Sem mais detalhes sobre a linha de investigação, o petista pediu para que qualquer pessoa que tenha informações sobre o crime denuncie à polícia. Durante discurso no sepultamento, o governador analisou que essa violência é decorrente de uma “herança escravocrata” da qual o Brasil ainda não se livrou. “É uma herança que vai ao extremo na violência e na execução daqueles que, ao longo da história do Brasil, lutaram e lutam pela igualdade, por uma relação mais fraterna, por uma relação mais humana e por direitos básicos do ser humano, ou seja, ter acesso ao trabalho, ter acesso à renda, ter acesso a uma vida digna”, afirmou. Matos era ligado à tendência interna do PT Esquerda Popular Socialista (EPS) e ocupava o cargo de secretário de Administração da prefeitura de Itaetê (saiba mais aqui).

por Ailma Teixeira

Entenda  a situação –

A Polícia Civil informou nesta sexta-feira (26) que uma das linhas de investigação em que trabalha para descobrir os autores do assassinato de um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia, Márcio Oliveira Matos, 33 anos, na noite de quarta-feira (24), é a de crime de mando.

Até a publicação dessa reportagem ninguém havia sido preso. Márcio foi morto com cinco tiros disparados por dois homens no assentamento rural onde morava, em Iramaia, na Chapada Diamantina. O crime foi presenciado pelo seu filho de 6 anos.

Outra hipótese para a motivação do crime é a de roubo, já que, segundo a Polícia Civil, os criminosos pediram dinheiro à vítima antes de atirar nela, mas fugiram do local sem levar nada. Matos foi enterrado nesta sexta em sua cidade natal, Vitória da Conquista, Sudoeste do estado.

“Determinei a formação de um grupo de delegados e investigadores e espero que possamos identificar o mais breve possível quem executou – foram duas pessoas – e quem encomendou esse crime”, declarou o governador Rui Costa, que foi uma das cerca de 2 mil pessoas no velório.

Para o governador, o crime é fruto da herança escravocrata do Brasil, “que ainda permanece na mente de alguns brasileiros, e que se expressa no preconceito, no racismo, na discriminação, chegando a atos violentos como esse, que diz respeito ao direito à terra, ao trabalho.”

Matos foi sepultado no mesmo local onde em 1998 foi enterrado o pai dele, Jadiel Matos, prefeito de Vitória da Conquista entre 1972 a 1976. “Ele sempre foi um exemplo de luta para todos nós. Com 14 anos, já coordenava uma brigada (núcleos em áreas de acampamentos do MST), com 21 já era da direção nacional e vinha cada vez mais fortalecendo o movimento”, afirmou deputado federal Valmir Assunção durante o velório.

Márcio Matos ocupava o cargo de secretário de Administração da Prefeitura de Itaetê, cidade da Chapada governada pelo petista Valdes Brito, e morava no Projeto Assentamento Boa Sorte Una, que tem 416 famílias assentadas, possui 17.387 hectares e foi criado em 25 de julho de 2006.

O deputado lembrou que o MST aguarda que seja marcado o Júri Popular dos executores e mandantes do líder sem terra Fábio Santos, assassinado com 15 tiros em 2 de abril de 2013 no povoado de Palmeirinha, em Iguaí, também no Sudoeste. Por Mario Bitencurt

Lider do MST é assassinado em sua residência no município de Iramaia

Por Gildásio Amorim postado em às 18:51
Foto Mario Bitencurt
Por Janine Andrade

 

Márcio Matos, 33 anos, que ocupava atualmente o cargo de secretário de Administração da prefeitura de Itaetê, ex-dirigente nacional do MST e líder do movimento na região da Chapada Diamantina, ligado à tendência interna do PT, Esquerda Popular Socialista (EPS), foi assassinado na quarta-feira (24), em sua residência, no município de Iramaia. Em audio enviado ao Jornal da Chapada, um amigo da vítima disse que “tinha uma reunião marcada com ele agora de noite e assim que cheguei lá o vaqueiro disse que tinha escutado vários tiros. O filho dele que estava na hora presenciou tudo e chegou agoniado dizendo que tinham matado o pai dele”. Outra fonte da publicação afirmou “trancaram a criança no quarto e efetuaram três tiros na cabeça de Márcio”. Ainda não há informações sobre a motivação e autoria do crime. A polícia investiga o caso.Fonte blog  agora sudoeste

ACM Neto diz que condenação de Lula não deve ser comemorada

Por Gildásio Amorim postado em às 18:43

Foto: Divulgação

 

 

O prefeito ACM Neto (DEM) disse hoje que não comemorou a condenação do ex-presidente Lula a 12 anos de prisão. Durante a inauguração da Unidade de Saúde em Fazenda Coutos, o democrata afirmou que não cabia a ele ‘torcer nem a favor nem contra’. “Não comemoro esse resultado. Acho que nenhum brasileiro deve comemorar. Decisão da justiça deve ser respeitada”, disse, frisando que o TRF é ‘absolutamente independente e blindado de questão política’. Sobre a candidatura de Lula à Presidência, Neto citou que a Lei da Ficha Limpa ‘é muito clara’. “O PT pode desenvolver a estratégia que quiser, mas tenho absoluta certeza que o poder judiciário está ai para garantir o cumprimento das leis”, pontuou.

Sesab confirma segunda morte por malária na Bahia

Por Gildásio Amorim postado em às 18:20

Foto: Reprodução / OPAS

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou a segunda morte por malária na Bahia esse ano. A vítima foi um homem de 33 anos, cuja morte já estava sob investigação. A informação foi divulgada pelo órgão no início da noite da última quarta-feira (24). O órgão de saúde havia informado que o morador da cidade de Wenceslau Guimarães, no baixo sul do estado, não passou por análise laboratorial e mesmo sem a realização do exame no corpo da vítima, que já havia sido enterrado, diagnosticou a causa da morte com o critério clínico e também levando em consideração o surto da doença que é enfrentado pelo município. De acordo com o G1, na cidade, mais de 300 moradores já fizeram tese para saber se têm a malária após apresentarem sintomas suspeitos. O número de casos confirmados de malária na Bahia subiu para 22 e todos foram registrados em Wenceslau Guimarães. Um laboratório foi montado no hospital da cidade para fazer testes, cujos resultados são colhidos na hora.

Prefeitura prorroga a taxa Isenção  dos comerciantes do Centro do Comércio Popular  para mais  um ano.

Por Gildásio Amorim postado em às 17:55

 

Centro de Comércio Popular

 

Uma ótima noticia para os comerciantes do Centro de Comércio Popular. A Prefeitura optou pela isenção da taxa dos permissionários por mais um ano.

O secretário de Serviços Públicos, Ivan Cordeiro, explica que a crise foi um dos fatores para se chegar a esse acordo. “Foi uma forma de incentivar o comércio do Centro Popular, já que ele acaba afetando o centro como um todo. Sabemos que não estamos em um bom momento economicamente. Assim, eles terão mais tempo para voltar a pagar’’.

O Presidente da Associação do Centro de Comércio Popular, Rondinele Carvalho, declarou que a notícia foi recebida com muita alegria pelos comerciantes. “A Prefeitura tem dialogado e se preocupado muito com os comerciantes daqui. O pessoal está radiante: foi uma notícia maravilhosa’’.

A prorrogação terá efeito até fevereiro de 2019.

Concurso Público: Prefeitura de Vitória da Conquista realiza 52ª convocação

Por Gildásio Amorim postado em às 16:21

Administração

A Prefeitura de Vitória da Conquista, face à homologação do resultado final do Concurso Público, em 26 de fevereiro de 2014, resolve CONVOCAR os candidatos aprovados, relacionados no anexo I, para apresentação do formulário de cadastramento admissional, documentação pessoal e realização dos exames admissionais, na forma dos anexos II, III e IV deste Edital. Os candidatos convocados deverão se apresentar na Coordenação de Gestão de Pessoas, localizada na Praça Joaquim Correia, 21, Centro, nesta cidade, das 8h às 11h e das 14h às 17h,  no período de:

  • 23/01 a 24/01/2018, para agendamento de exames admissionais. É facultado ao candidato convocado realizar tais exames na rede particular ou na rede pública (no caso da rede pública a Administração Municipal fará o encaminhamento).
  • 23/01 a 09/02/2018, realização dos exames admissionais;
  • 23/01 a 16/02/2018, recebimento do laudo médico e documentação exigida, consoante publicação no endereço eletrônico www.pmvc.ba.gov.br e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Vitória da Conquista, nos termos do item 20 da norma editalícia.

Na data da posse, a ser divulgada posteriormente, o candidato deverá apresentar declaração de bens e valores do seu patrimônio, quanto à acumulação ou não de cargo, emprego ou função pública e de demais obrigações legais (anexo V). Aquele que não apresentar os documentos e exames até o prazo fixado ou não entregar no ato da posse a declaração exigida será considerado desistente e eliminado do certame (subitem 20.7 do Edital do Concurso), salvo se requerer o reposicionamento para o último lugar da lista dos aprovados e classificados (subitem 20.11 do Edital do Concurso).

Edital de Convocação – 52ª chamada
Anexo I – Relação de Convocados
Anexo II – Formulário de Cadastramento
Anexo III – Lista de Documentos para Posse
Anexo IV – Lista de Exames
Anexo V – Declaração de Bens

Lula diz estar tranquilo e reafirma que não cometeu crime

Por Gildásio Amorim postado em às 16:13


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que está tranquilo e reafirmou que não cometeu nenhum crime. Desde as 8h30 de hoje (24), é julgado o recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.Lula acompanha o julgamento em sala reservada no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, desde as 10h. Militantes e apoiadores assistem por um telão montado no sindicato. No início da manhã, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fizeram, em frente ao prédio de Lula, um ato de solidariedade.O ex-presidente foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex. A defesa recorreu ao TRF4, a segunda instância da Justiça Federal. Hoje, os desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus julgam o recurso e podem definir se mantém a condenação ou se absolvem o ex-presidente.Em discurso aos militantes, Lula afirmou que encara com tranquilidade as adversidades e criticou ataques ao PT. “Eu tenho muita tranquilidade para enfrentar adversidade, noção dos problemas que estamos vivendo. O que está acontecendo comigo é muito pouco diante daquilo que acontece com milhões de desempregados no país”, disse.

Agencia Brasil

Relator vota por condenação de Lula e aumenta pena para 12 anos

Por Gildásio Amorim postado em às 16:08

Rui Costa faz vistorias no andamento das obras do aeroporto Glauber Rocha, e entrega a nova emergência do HGVC, nesta sexta-feira, 26 de janeiro.

Por Gildásio Amorim postado em às 15:41


Governador Rui Costa Cumpri agenda em Vitória da Conquista, nesta sexta-feira, 26 de janeiro, o governador Rui Costa viaja para Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Rui chega ao aeroporto do município às 8h50 e, de lá, segue de helicóptero até adutora do Rio Gaviãozinho que será dada por entregue durante evento no Hospital Geral de Vitória da Conquista.
Em seguida, o governador volta à sede municipal para visitar as obras do novo aeroporto. Depois, Rui vai até o Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde inaugura a nova emergência. No local, ele assina a ordem de serviço para início das obras de terraplanagem, pavimentação e drenagem do acesso em pista dupla do novo aeroporto e formaliza um convênio do Bahia Produtiva – edital Fruticultura Café. Será dada por entregue também a ampliação de ligações intradomiciliares nos bairros Vila América e Morada Real.
Também durante evento no hospital, o governador vai assinar ordem de serviço para restauração e manutenção por um período de cinco anos da BA- 263, trecho Conquista/Itambé, e da BA-262, trecho Conquista/Brumado. No seu pronunciamento, Rui Costa dará por inaugurado o escritório regional do Programa Primeiro Emprego e fará a entrega simbólica de 1.752 CAR (Cadastro Ambiental Rural) e de 1335 cisternas para captação de água para consumo, construídas no município.