A Gente diz

Argentina e Brasil querem evitar Espanha no sorteio dos grupos da Copa do Mundo

 Por Manuel CABELLO DUJO,AFP 4 horas atrás

Nota Pública contra o fechamento do Colégio Nilton Gonçalves

 

A Ordem dos Advogados do Brasil vem, por meio de sua Comissão de Direitos Sociais, expressar contrariedade ao fechamento do Colégio Estadual Nilton Gonçalves, localizado nesta cidade.

Este Colégio atende a população dos Bairros Ibirapuera, Nossa senhora Aparecida, Nenzinha Santos, Alvorada e Bruno Bacelar. Assim sendo, o fechamento do Colégio Nilton Gonçalves fere os princípios constitucionais que versam sobre o acesso a educação básica, constantes dos artigos 6 e 206, incisos I e VI da Constituição Federal, os quais garantem inclusive a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, bem como a gestão democrática do ensino público.

Neste contexto, o fechamento de um colégio revela uma diminuição na oferta de ensino púbico, ao passo que a tentativa de remanejamento de alunos de uma escola para outra acaba por sobrecarregar instituições de ensino que efetivamente não suportam tal demanda.

A Ordem dos Advogados do Brasil entende tal iniciativa como retrocesso no que tange os direitos fundamentais. Nesse sentido, cumpre transcrever a lição da Excelsa Corte: “O princípio da proibição do retrocesso impede, em tema de direitos  fundamentais de caráter social, que sejam desconstituídas as conquistas já alcançadas pelo cidadão ou pela formação social em que ele vive. – A cláusula que veda o retrocesso em matéria de direitos a prestações positivas do Estado (como o direito à educação, o direito à saúde ou o direito à segurança pública, v.g.) traduz, no processo de efetivação desses direitos fundamentais individuais ou coletivos, obstáculo a que os níveis de concretização de tais prerrogativas, uma vez atingidos, venham a ser ulteriormente reduzidos ou suprimidos pelo Estado. (…) Em consequência desse princípio, o Estado, após haver reconhecido os direitos prestacionais, assume o dever não só de torná-los efetivos, mas, também, se obriga, sob pena de transgressão ao texto constitucional, a preservá-los, abstendo-se de frustrar – mediante supressão total ou parcial – os direitos sociais já concretizados.” (STF. T.2. ARE 639337 AgR/SP. Rel. Celso de Mello. DJ. 23/08/2011).

Nesta toada, o Estado tem como obrigação preservar os direitos sociais já conquistados.

O repudiado fechamento, portanto, prejudica muitas famílias que, além de sofrerem com o deslocamento de seus filhos para escolas mais distantes, principalmente neste caso onde há possibilidade de travessia de via com grande trafego (Avenida Integração), são prejudicadas pela perda de uma escola de referência em seu bairro, o que certamente gerará grande evasão escolar.

A OAB de Vitoria da Conquista registra sua solidariedade à comunidade dos Bairros acima mencionados, posicionando-se contra o fechamento do Colégio Nilton Gonçalves.

Gabriel Tanajura

Presidente da Comissão de Direitos Sociais

TCU investiga operação de socorro à Caixa Econômica


O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para investigar possíveis irregularidades na operação de socorro à Caixa com recursos do FGTS. A autuação foi feita com base em representação do Ministério Público. Os procuradores pedem medida cautelar para impedir que Caixa e FGTS adotem medidas para concretizar a operação.O pedido das cautelares precisa ser analisado, mas tem potencial para adiar avaliação da operação pelo conselho curador do FGTS. O colegiado se preparava para verificar a possibilidade de transformar papéis de dívida de longo prazo emitidos em favor da Caixa em bônus perpétuos de R$ 10 bilhões na próxima reunião, em dezembro.A operação é necessária porque a Caixa enfrenta dificuldades de capital que podem restringir sua capacidade de emprestar. O banco está pressionado porque o Tesouro, acionista único da instituição, avisou que não tem como capitalizar a Caixa por causa da delicada situação fiscal do governo. Ao mesmo tempo, o Banco Central cobra o cumprimento de exigências mais duras para o capital do banco, seguindo regras internacionais.A Caixa analisa outras medidas possíveis para melhorar sua situação, como um repasse de carteira de crédito para o BNDES, que apresenta situação mais confortável.

Estadão

Há vagas para estágios, em Vitória da Conquista – IEL

VAGAS DE ESTÁGIO – INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL

 

 

Seguem vagas disponíveis no IEL – INSTITUTO EUVALDO LODI

*Seleção de Estágio!*

– 35 Vagas para os de curso de Administração.

 

 

Bolsas entre: R$ 500,00 e R$ 900,00

 

– Vagas para os cursos Técnicos em Eletromecânica, Enfermagem e Saúde Bucal a partir do 2º semestre

 

– Vagas para ensino médio 1º e 2º ano.

 

Interessados deverão *comparecer ao IEL até sexta-feira, 01/12/2017, munidos de currículo e comprovante de matrícula.

Endereço: Unidade Integrada FIEB , Avenida Olivia flores, 3900, bairro universitário. (77) 3201-5720.

Desde já agradecemos o apoio.

 

A Gente Diz – Programa da UESB irá divulgar IPCA de Vitória da Conquista

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O Programa de Indicadores Econômicos de Vitória da Conquista, desenvolvido por docentes do curso de Ciências Econômicas, vinculado ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, agora, está desenvolvendo mais uma atividade. O Programa, que já realiza, desde 2014, o cálculo do custo da Cesta Básica Mensal da cidade, agora, também irá divulgar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Considerado o índice oficial de inflação do país, o IPCA tem o objetivo de oferecer a variação dos preços de um conjunto mais abrangente de mercadorias e serviços que são mais representativos para a maioria da população. No entanto, esse índice, calculado, normalmente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só leva em consideração a realidade das capitais das principais regiões metropolitanas do país. “Vitória da Conquista passa a ser o segundo município do interior do Brasil a ter o cálculo do IPCA divulgado”, explica a professora Delza Carvalho, coordenadora do Programa.

De acordo com a docente, a produção mensal desses índices de preços em nível municipal, a partir da agregação de resultados locais, tem a finalidade de fornecer subsídios à execução e avaliação da política econômica, associando a sua importância à renda familiar. Por meio do IPCA, será possível avaliar o poder de compra do consumidor conquistense, indicando a evolução/involução da inflação. “Esse índice econômico produzido mensalmente caracteriza-se como um parâmetro para que a população conquistense possa avaliar seus ganhos, perdas e necessidades futuras de aumento de rendimento para manter seu padrão de vida”, ressalta a professora.

Delza Carvalho destaca ainda que os boletins mensais do IPCA que serão publicados pelo Programa de Extensão da UESB terão grande importância para a sociedade, pois permitirá o acompanhamento do processo inflacionário periodicamente. “Com esses dados, criaremos uma série histórica que possibilitará o desenvolvimento das políticas públicas, pesquisas acadêmicas, acesso ao público em geral e, também, o direcionamento para novos investimentos no município”, esclarece a professora.

De acordo com a coordenação do Programa Indicadores Econômicos, a metodologia adotada para o cálculo do IPCA em Vitória da Conquista será semelhante à utilizada pelo IBGE. O Índice será calculado com base nas despesas de consumo das famílias com os bens e serviços que integram os seguintes grupos: Alimentação e Bebidas, Habitação, Artigos de Residência, Vestuário, Transportes, Saúde e Cuidados Pessoais, Despesas Pessoais, Educação e Comunicação.

A divulgação do IPCA de Conquista está prevista para dezembro deste ano, no site do Programa, e será realizada por meio de informações na forma de tendências de mercado, boletins mensais e anuais. Para mais informações, clique aqui.

por Juliana Silva

A Gente Diz – Vestibular 2018: novas datas de inscrição e provas

Por meio da Portaria 1783/2017, a Comissão Permanente do Vestibular (Copeve) informa que as datas das provas do processo seletivo 2018 foram alteradas. Com a mudança, o Vestibular Uesb acontecerá nos dias 4 e 5 de março do próximo ano.

De acordo com a referida Portaria, a alteração foi necessária devido à realização do concurso público para professor do Estado da Bahia, marcado para o dia 25 de fevereiro de 2018, que utilizará os mesmos espaços públicos regularmente usados na realização das provas do Vestibular.

Além disso, a Portaria informa que os candidatos interessados em participar do processo seletivo terão um prazo maior para se inscreverem. Isso porque o período de inscrição foi prorrogado até o dia 10 de dezembro.

Para mais informações, entre em contato com a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve), pelo telefone (77) 3424-8757 ou pelo e-mail [email protected], em Vitória da Conquista; em Jequié, pelo número (73) 3526-9695 ou por meio do endereço eletrônico [email protected]; e pelo telefone (77) 3261-8604 e e-mail [email protected], em Itapetinga.

 

 Vestibular 2018: novas datas de inscrição e provas
por Juliana Silva

Bandidos explodem posto de atendimento do Bradesco em Cordeiros

 

Mais uma instituição financeira é alvo de ação de criminosos na Bahia. Desta vez, um grupo fortemente armado explodiu um terminal de caixa eletrônico num posto de atendimento do Bradesco em Cordeiros, na madrugada desta segunda-feira (27).

Apesar de não haver vítima, os bandidos chegaram a efetuar disparos para amedrontar e manter a população afastada durante a ação. A polícia suspeita que os artefatos explosivos utilizado no crime tenham sido dinamites.

Chega a 76 o número de ações criminosas contra bancos em toda Bahia. Ao todo, até o momento, são 38 explosões, 14 arrombamentos, três assaltos e 20 tentativas frustradas. As cidades do interior registram o maior índice de ataque com 60 casos. Em Salvador, são 16. Informa o Sindicato dos Bancário da Região

Mandado de Segurança assegura continuidade da Prefeita Elem Zite frente à prefeitura de Anagé após o poder legislativo ter aprovado por maioria simples o encaminhamento de uma CPP para apurar supostas irregularidades de sua Gestão.

 

Na avaliação do Juiz de Direito Ricardo Frederico Campos da Vara Civil da Comarca de Anagé, a decisão deferida por ele revoga os procedimentos adotados e votados pelos edis, em  que, por maioria simples,  aprovaram   e instauraram Comissão Parlamentar Processante para apurar denúncias

de supostas irregularidades cometidas pelo Executivo. Na decisão,   o magistrado considera que a propostada camara   não tem amparo legal, pois seria   necessária uma leitura mais atenta principalmente  na  Lei Orgânica do Município, na Constituição da Bahia e a Constituição Federal que

regem todos os procedimentos tanto para o executivo como para o Legislativo e até do Judiciário.

E,  nesse parâmetro, o magistrado  avalia e decide  que o presidente da Câmara Municipal de Anagé, Rogério Bomfim dos Santos, deixou de observar principalmente  o artigo 70 da Lei Orgânica Municipal que prevê o quórum qualificado de 2/3 (dois terços) para o recebimento de denúncia contra a prefeito(a), vice-prefeito e vereadores. E,  balizado nestes princípios elementares,   ele atendeu

 ao pedido da prefeita Elen Zite Pereira dos Santos e mandou suspender os trabalhos da Comissão Parlamentar Processante,  instaurada para apurar denúncias de supostas irregularidades cometidas pelo Executivo Anageense.

 A decisão foi assinada nesta segunda-feira (27) a favor da Impetrante com a seguinte argumentação; “No caso concreto, tenho que restou provada pela impetrante a ilegalidade do procedimento de apuração da denúncia contra ela formulada”, sentenciou o Juiz de Direito Ricardo Frederico.

Segue  Confira a íntegra do Mandado de Segurança.

Black Friday no jeitinho brasileiro: Data se estende até o domingo em muitas lojas Conquistenses em busca de atingir uma maior clientela

 

O final do mês de novembro se aproxima, e com isso a Black Friday, que é um dos momentos mais esperados do ano pelos consumidores, devido aos grandes descontos, chegou. No Brasil, a data foi implantada no comércio desde 2010, devido aos altos índices de compra registrados após o feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos.

Em Vitória da Conquista a data é uma das mais esperadas pelo comércio e para os clientes, sendo que para Humberto Ferraz, gerente de uma loja de eletrodomésticos: “Há três datas comemorativas muito fortes, que é o dia das mães, natal, e a Black Friday, que hoje, supera todas as datas comemorativas em relação à movimentação do mercado”.

Para o gerente, a data por si só recebe um grande marketing de toda a mídia, o que atrai de fato muitos clientes às compras. Ainda assim, Humberto reforça que a loja em que trabalha realizou diversas campanhas em prol da data: “Preparamos durante a semana: faixas, divulgações em rádio, carreatas (…). Como a gente espera a Black Friday por si já traz o cliente pra rua, mas mesmo assim a nossa loja trouxe a sua própria divulgação atraindo os clientes para comprar mais em conta”, declarou o gerente.

Em meados de uma crise econômica, o Brasil teve uma grande queda nas vendas neste ano, que para Humberto, foram supridas diante do Black Friday, que conseguiu atingir as metas e expectativas de vendas em comparação as outras datas do ano.

Jeitinho brasileiro:

Embora a Black Friday tenha sido originada nos Estados Unidos, acontecendo na última sexta-feira de novembro, no Brasil, a data se estende em muitas lojas locais, começando na sexta e indo até o domingo. Para Humberto, essa foi uma criativa jogada do povo brasileiro, que segundo o gerente é um fator de destaque em relação aos Estados Unidos, visto que um dia apenas não atende a grande demanda de clientes: “Hoje muitos comércios estendem a data no sábado e domingo, atendendo aos clientes que não puderam vir na sexta-feira, e que só podem comparecer as lojas no domingo, que é um dia mais calmo. Então o brasileiro saiu na frente nesse sistema, porque atende um número maior de clientes”, explica Humberto.

Vantagens:

De acordo ao vendedor Cássio Fernando, a data é muito boa porque incentiva às pessoas a comprarem mais: “É geralmente o momento mais esperado para o cliente fazer as compras. Por isso fizemos muitas divulgações e investimos bastante, pra ter muito retorno”.

Para o vendedor, o comércio da cidade foi afetado pela crise, de modo que os clientes estavam aguardando a data em busca de melhores descontos: “O comércio está sofrendo um aquecimento, devido à crise as vendas estavam bem paradas no início de mês, porque os clientes estavam aguardando ao famoso Black Friday, que a mídia influencia bastante” desse modo: “O público muitas vezes guarda o dinheiro e espera o feriado pra não desperdiçar e ter um desconto maior”, explica ele.

O estudante Gabriel Gusmão, comprou neste sábado um smartphone de última geração e afirmou que a data foi o que o levou a fazer a compra: “O que me motivou a fazer a compra hoje foi a Black Friday, os preços estão realmente ótimos”.

Para o estudante a crise sem dúvidas deve ter afetado as vendas, mas não o bastante para atingir de modo negativo o comércio local. Sendo que mesmo com as promoções, Gabriel afirma ter feito uma pesquisa de custo, para realizar a compra em um local que melhor atingisse o seu bolso.

Para Gabriel o brasileiro também saiu em vantagem em relação aos Estados Unidos: “Não sei muito sobre a história do Black Friday, mas é bom ter um final de ano com preços baixos. Nem todo mundo em um dia pode fazer a compra, assim, sendo em mais dias facilita para que o consumidor possa vir efetuar as compras”, afirma o estudante satisfeito com a sua aquisição.

Vitória da Conquista participa da Semana Nacional de Conciliação Tributária

A Semana Nacional de Conciliação Tributária será realizada de 27 de novembro a 1º de dezembro em vários lugares do Brasil. Em Vitória da Conquista, a ação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia com o apoio da Prefeitura Municipal, do Banco do Brasil e da Fainor.

O objetivo da Semana é oferecer ao contribuinte que possui débitos tributários com a Prefeitura Municipal a oportunidade de quitar suas dívidas fiscais. Assim, ele regulariza a situação perante a Justiça e evita o protesto de títulos, o bloqueio de contas e a penhora de bens.

Para facilitar a regularização, a Administração Municipal concedeu vantagens previstas na Lei nº 2.137/2017, que aprovou o Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias e Preços Públicos (Refis). Dentre as vantagens oferecidas, o contribuinte poderá quitar seus débitos tributários com desconto de até 100% da multa e dos juros, nos casos de pagamento em parcela única. Quanto menor o número de parcelas, maior será o desconto. Mas, mesmo dividindo os débitos fiscais em até 60 vezes, o cidadão terá 50% de desconto da multa e dos juros.

Quem pode participar? Qualquer contribuinte, mesmo que não tenha sido intimado para audiências, poderá comparecer durante o período para renegociar suas dívidas com o Município. Os interessados em aproveitar os descontos para quitar suas dívidas devem comparecer ao Fórum João Mangabeira, localizado na Praça Estevão Santos, nº 41, Centro, das 14h às 17h30.

Documentos necessários:
Pessoa Física: cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência;
Pessoa Jurídica: cópia do contrato social consolidado ou suas alterações e documentos pessoais do representante legal.

Conselho Regional de Educação Física da Bahia leva cursos de qualificação para Feira de Santana e Vitória da Conquista


Com o objetivo de oferecer atualização aos profissionais registrados, o Conselho Regional de Educação Física da Bahia (CREF13) está retomando os cursos de qualificação. Em dezembro, serão contemplados os municípios de Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Nos dias 08 e 09 de dezembro, será realizado, em Feira de Santana, o curso “Biomecânica aplicada a prevenção e reabilitação do joelho”. Serão oito horas de aula, ministrada pelo Especialista Rodrigo Barreto Pirajá (CREF 003452-G/BA), na Faculdade Nobre.

Em Vitória da Conquista, o curso será realizado no dia nove de dezembro, em dois lugares: FTC (pela manhã) e Academia Fitmonster (Tarde). Com o tema “Treinamento Funcional” , o curso também terá oito horas de duração e será ministrado pelo Especialista Leaivan Rocha Carvalho (CREF 006571-G/BA).

Com vagas limitadas, os cursos são totalmente gratuitos e voltados apenas para os profissionais regulares com o Sistema CONFEF/CREFs. A inscrição para Feira de Santana deve ser feita pelo e-mail cursodebiomecanicaemfeira@gmail.com , informando nome completo, telefone, e-mail para contato e o número do registro no CREF13/BA.
É preciso esperar o e-mail de confirmação da efetivação da inscrição.

As inscrições para o curso em Vitória da Conquista deverão ser feitas pelo e-mail cursofuncionalemconquista@gmail.com, informando os mesmos dados já citados.

Ascom CREF13
(71) 3351-7120