O projeto que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental pode também se debruçar sobre as regras acerca de autorizações para mineração. Atualmente no Senado, a proposta busca alterar as regras para o processo de licenciamento ambiental em nível federal, mas também estadual e municipal. Por exemplo, ele regulamenta para todo o país a LAC (Licença … Leia Mais
O anúncio dos projetos que receberão investimentos do projeto foi feito, nesta quinta-feira (7), no Palácio do Planalto Foto: Ricardo Stuckert/PR O Novo Pac Seleções, programa que investe em obras públicas para áreas essenciais, divulgou os projetos que serão beneficiados pela iniciativa federal, nesta quinta-feira (7). Segundo o anúncio, feito no Palácio do Planalto, a … Leia Mais
Os números totais do Novo PAC Seleções foram divulgados na manhã desta quinta-feira (07), em Brasília | Marcelo Camargo / Agência Brasil ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), detalhou os critérios de escolha dos municípios contemplados pelo Novo PAC Seleções, programa que investe em novas obras para a população de todas as cidades brasileiras. Os … Leia Mais
8 de março – Dia Internacional da Mulher DATAS COMEMORATIVAS – 2022 O Dia Internacional da Mulher é uma data comemorativa que foi oficializada pela Organização das Nações Unidas na década de 1970. Essa data simboliza a luta histórica das mulheres para terem suas condições equiparadas às dos homens. Inicialmente, essa data remetia à reivindicação por igualdade salarial, mas, atualmente, … Leia Mais
Dentre oito estados monitorados, a Bahia foi o que mais matou mulheres em 2023. Foram 129 assassinatos, conforme aponta a publicação anual “Elas Vivem: liberdade de ser e viver”, divulgada nesta quinta-feira (7) pela Rede de Observatórios, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec). A liderança quilombola Mãe Bernadete, assassinada em Simões Filho, … Leia Mais
Nota De acordo com dados do Ministério da saúde, 80% dos focos do mosquito da dengue estão dentro das residências, com base nisso o Conselho Estadual de Saúde da Bahia provoca o Ministério Público da Bahia e ao Tribunal de Justiça da Bahia a cobrança da aplicação da medida provisória que autoriza o ingresso forçado … Leia Mais
PMVC: Nota à Imprensa . A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que o óbito ocorrido na noite dessa terça-feira (5), do médico Diego Oliveira Reis, de 28 anos, que estava a passeio em Vitória da Conquista, já foi notificado à Câmara Técnica do Estado por suspeita de dengue, e aguarda o resultado. Segundo … Leia Mais
Falha Técnica do sistema ope racional de um dos fornos da RHI Magnesita S/A, do campus de Catiboaba emite fumaça amarela e partículas de pó, e centenas de pessoas das adjacências e da localidade da Vila Presidente Vargas, se sentiram incomodadas com a situação, pois, os poluentes expelido das chaminés da companhia estava causando … Leia Mais
Alunas recebem absorventes uma vez por mês, de acordo com a intensidade de seu fluxo Desde novembro de 2022, a Prefeitura de Vitória da Conquista desenvolve o Programa Municipal de Distribuição de Absorventes Higiênicos (PDAH), instituído pela Lei Municipal nº 2.539/2021. A iniciativa pôs em prática, em âmbito local, a Lei Federal nº 14.214/2021, que … Leia Mais
Governador autoriza licitações para pavimentação de trecho da BA-262 e aterros na BA-263, em Vitória da Conquista Foto: Fernando Vivas/GOVBA O Destaque é a pavimentar o trecho entre o povoado de Pradoso e o distrito de Bate Pé, na BA-262, em Vitória da Conquista Esteve presente os dois candidatos a … Leia Mais
Foto: Metropress/Fernanda Vilas Boas Secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro explicou, em entrevista à Rádio Metropole nesta terça-feira (5), a recente portaria sobre aprovação dos estudantes da rede estadual, assunto que se tornou motivo de polêmica nas últimas semanas. Segundo a secretária, é necessário desmistificar a narrativa de que essa é uma medida … Leia Mais
Dados ainda apontam que partidos que mais perderam prefeitos foram o MDB e PSDB Ao menos 96 prefeitos eleitos em 2020 perderam seus mandatos por crimes como compra de votos e abuso de poder econômico e político. O levantamento foi feito pelo jornal O Globo e aponta que o estado com mais casos é São … Leia Mais
