A Gente diz

“Não quero um governador mais ou menos, mas o melhor que a Bahia já teve”, provoca Neto em convenção do PSDB

Foto: Divulgação

Aclamado como candidato, Neto discursa sob aplausos em convenção do PSDB, realizada no último sábado

Num dos mais duros discursos já feitos até agora contra o governo, o prefeito ACM Neto (DEM) afirmou que, “como baiano, não quer um governador mais ou menos, mas o melhor governador da minha terra”, ao encerrar a convenção estadual realizada pelo PSDB em Salvador, no último sábado, na qual o deputado federal João Gualberto foi reeleito presidente do partido. Recebido aos gritos repetidos de “governador” e aclamado como candidato à sucessão estadual pelos tucanos, o prefeito começou citando seu projeto de reconstruir na área do antigo Aeroclube o Centro de Convenções, equipamento estadual interditado há mais de um ano desde um desabamento, com uma crítica ao que considera a Bahia do presente e aquela que pode ser a do futuro, sob um eventual governo seu.

Apesar de ter evitado se apresentar como candidato ao governo, ao afirmar que não podia prever o que acontecerá em 2018 nem poder confirmar sua candidatura naquele momento, o prefeito deixou claro que quem o conhece sabe que não se furta ao bom combate nem lhe falta vontade para se unir aos baianos em torno de uma disputa eleitoral pelo Estado, desde que esta seja a vontade da sociedade. Lembrando da parceria antiga com os tucanos, ele recordou que, assim como em 2012, o PSDB foi dos primeiros partidos a se unir a ele, permitindo que se alterasse a cara de uma cidade que estava destroçada, e que a unidade entre as duas legendas nunca se deu com o propósito de conquistar mais poder, mas por valores e propósitos de servir à população.

“Da mesma forma que em 2012, agora em 2018 estamos unidos para mudar o futuro da Bahia e também do Brasil”, declarou, referindo-se à crise interna do PSDB nacional como natural e destacando que a agremiação tem um papel fundamental nos destinos políticos do país, já que foi capaz de resistir, junto com o DEM, a um governo que quebrou o país. “Vou trabalhar para que o PSDB e o DEM estejam juntos num mesmo palanque de um candidato a presidente da República”, declarou, recebendo ainda mais aplausos. Ao falar sobre o Estado, Neto disse que não adianta só olhar a capital e a Região Metropolitana de Salvador, mas que é necessário levar emprego e benefícios à população pobre do interior. “É preciso ajudar os prefeitos, construir creches. Olha a educação”, declarou, acusando o governo de hoje fechar escolas.

“Em 12 anos, é o pior IDEB do Brasil”, declarou, afirmando ainda que a violência se espalhou pelo Estado e não se vê “uma reação firme do governador”. “(A violência) não é um problema apenas nacional e da crise. É de falta de autoridade e de pulso do governador”, atacou, acrescentando que quando o governo e o PT lhe acusam de ter impedido a concessão de empréstimos ao Estado é para esconder sua própria incompetência. “Vejam o período de cinco anos em que governei sem o apoio do governo do Estado e do Federal. Mas vocês me viram reclamando ou culpando alguém? Nâo, eu fui trabalhar. Essa é a nossa diferença de governar da deles”, declarou, observando que “eles, quando têm recursos federais, fazem algumas obras, mas com recursos próprios não fazem nada”.

O prefeito argumentou que em sua gestão 98% das obras são com recursos do município. “É preciso um governador retado para a Bahia, que coloque o Estado na vanguarda. A Bahia tem que ser líder neste país e não será com Rui Costa”, finalizou, deixando a tribuna para tirar selfies com os convencionais do PSDB.

Job Brandão diz à PF que destruiu provas a mando de Lúcio e Geddel

Job foi preso no caso do “bunker de Geddel” | Foto: Marcelo Camargo/ Ag. Brasil

O ex-assessor do deputado federal Lúcio Vieira Lima, Job Brandão, disse em depoimento à Polícia Federal que destruiu, a mando de Lúcio e do irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, provas que poderiam revelar supostos crimes dos dois. De acordo com reportagem do Jornal da Globo, Job deu fim a anotações, agendas e documentos que poderiam comprometer os peemedebistas. Ele relatou também que a secretária Milene Pena e a mulher de Lúcio, Patrícia, participaram da operação de descarte de documentos. Job foi preso em setembro, em uma operação da Polícia Federal que encontrou R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador, usado, de acordo com as investigações, para esconder dinheiro de Geddel. Quase um mês depois, ele foi liberado e cumpre prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Ainda segundo a reportagem, o ex—assessor pediu nesta sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão domiciliar e também do uso de tornozeleira eletrônica. No pedido, ele diz que “manifestou espontaneamente o desejo de colaborar com as investigações”, indicando que pode fechar um acordo de delação premiada. Job já mantém negociações com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para selar a colaboração.

Total de ações trabalhistas cai mais de 90% em uma semana de nova legislação

por Fernando Nakagawa | Estadão Conteúdo

Total de ações trabalhistas cai mais de 90% em uma semana de nova legislação

Foto: Ilustrativa

A nova legislação trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, teve um efeito perceptível em sua primeira semana: derrubou drasticamente o número de ações na Justiça do Trabalho. Dados de cinco tribunais regionais consultados – Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Distrito Federal/Tocantins e Pernambuco – apontam uma queda de cerca de 60% no número de processos ajuizados em relação à média do primeiro semestre. Se for levada em consideração apenas a semana anterior à entrada em vigor da nova lei, essa queda é ainda mais drástica: chega a mais de 90%. O resultado não surpreende o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano. Ele explica que a queda dos números era esperada diante do grande movimento visto nos últimos dias da antiga CLT. Para Feliciano, muitos trabalhadores entraram com ações na reta final para garantir que o processo seja julgado com base nas regras antigas. Como a legislação vale para os contratos vigentes, a interpretação da maioria dos magistrados é que contratos encerrados no período da CLT serão julgados pela legislação antiga. Outro motivo apontado pelo presidente da Anamatra para a queda no fluxo de ações é a persistência de dúvidas e incertezas sobre a reforma. “Advogados devem estar estudando a legislação para entender como agir”, diz o magistrado. Entre advogados trabalhistas, prevalecem dúvidas sobre a aplicação das novas regras e alguns têm sinalizado que preferem aguardar a criação de jurisprudência sobre tópicos polêmicos. Entre os assuntos que mais geram debate está a aplicação da nova litigância de má-fé, que pode multar o trabalhador em até 10% do valor da causa, e o entendimento sobre a prevalência do princípio da condição mais benéfica ao trabalhador – situação que determina que, quando há mudança da legislação, prevalece a que for mais favorável ao empregado. Entre os Estados consultados, o que apresentou a maior queda no número de ações foi o Rio Grande do Sul. O TRT gaúcho registrou média diária de 173 novos processos trabalhistas entre 11 e 17 de novembro. O volume é 93% menor do que o registrado na última semana de vigência da antiga versão da CLT, quando a média ficou em 2.613 ações por dia. Nos outros Estados o movimento também despencou. Na Bahia, o volume de novas ações caiu 91% nos primeiros dias da reforma ante a semana anterior. A queda chegou a 88% na Paraíba e a 74% no Distrito Federal e Tocantins. O feriado de 15 de novembro pode até ter influenciado, mas o fato não é encarado como determinante, pois na Justiça do Trabalho é possível ajuizar ação eletronicamente, mesmo nos feriados. Em relação à média do primeiro semestre, a queda é menor, mas também expressiva. No Rio Grande do Sul, o número de novas ações na primeira semana da reforma é 67% menor que a média de todo o primeiro semestre. O fenômeno se repete em outros Estados: queda de 64% na Bahia, 63% na Paraíba e 56% em Pernambuco. Entre os maiores tribunais regionais do País, São Paulo e Rio de Janeiro informaram que os dados só são tabulados em prazos que variam de quatro a oito semanas. Em Minas Gerais, um problema no sistema eletrônico impediu o levantamento. A forte queda do movimento na Justiça do Trabalho, porém, ainda não é considerada uma tendência. Em nota, o TRT do Rio Grande do Sul avalia que, “para se constatar os efeitos no número de processos ajuizados, será necessário analisar as estatísticas em um intervalo de tempo maior”.

por Fernando Nakagawa | Estadão Conteúdo

Mostra Cinema Conquista: 12ª edição do evento tem início

Com o objetivo de democratizar o acesso da população da região do
sudoeste baiano à produção cinematográfica brasileira e mundial, a
“Mostra Cinema Conquista, um olhar para o novo cinema”, dá início hoje,
19, à sua 12a edição.
O evento oferece uma programação de conferências com renomados
cineastas, professores, críticos e profissionais do meio audiovisual, que
abordam variadas temáticas do pensamento e da produção cinematográfica.
Além da exibição de mais de 50 filmes, a Mostra Cinema Conquista – Ano
12 promove mesas redondas, conferências, debates, oficinas e homenagens.
Este ano, o homenageado será Tuna Espinheira, cineasta brasileiro que
faleceu em 2015 conhecido, principalmente, pelas produções de
documentários.
Dentre os nomes convidados participará o professor e roteirista Alfredo
Manevy; o jornalista e ex-apresentador do programa Roda Viva, Paulo
Markun; o cineasta Jorge Alfredo; Roberto Lima, diretor da ANCINE e
Thamires Vieira, do Coletivo Tela Preta. Os destaques da programação
ficam por conta dos longas Divinas Divas (2016), Aquarius (2016), Boi
Neon (2016), Mãe Só Há Uma (2017), Abaixo a Gravidade (2017),
Martírio (2017) e Precisamos Falar do Assédio (2016).
As principais exibições ocorrem, este ano, no auditório do Instituto
Educacional Euclides Dantas (Escola Normal). As atividades também serão
realizadas no Espaço Comunitário Seu Rosa, localizada no bairro Nova
Cidade, tendas itinerantes que percorrerão escolas municipais em diversos
distritos da cidade, além do Teatro Glauber Rocha, na Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia.
A abertura da Mostra Cinema Conquista acontecerá hoje (domingo), 19, às
19h30 no auditório da escola Normal e continuará com sua programação
até sexta feira, 24. Vale lembrar que o evento é gratuito e aberto à toda
população. A programação completa está disponível no
site www.mostracinemaconquista.com.br.

Por Naylla Peixoto

Vitória da Conquista incentiva empreendedorismo com vista na criação de startup.

Com a perspectiva  de criação do Parque Tecnológico de Vitória da Conquista e a construção de um planejamento estratégico do Plano Plurianual 2018-2021 pela atual gestão . A  PMVC e SEBRAE realizaram, de forma consorciada, uma palestra com a temática “Startup: empreendedorismo presente e futuro”. O evento aconteceu na quinta-feira, 17, no auditório do CEMAE e reuniu empresários, empreendedores, universitários e convidados que debateram, sobretudo, acerca dos processos de aceleração de empresas nascentes

Os executivos e fundadores de corporações denominadas startups, também presentes na palestra, relataram suas experiências no mercado nacional e internacional no que diz respeito a este novo conceito da modalidade de gestão e comportamento. Segundo eles, o empreendedorismo é incentivado na esfera global e as novas empresas, além de possuírem ideias inovadoras, precisam de maior participação da equipe, transparência entre seus sócios e qualidade de vida para todos os envolvidos.

De acordo com o Secretário de Indústria e Comércio, Claúdio Cardoso, o evento representa o início de um processo idealizado pela gestão atual. “Ele está alinhado ao compromisso do nosso prefeito em fortalecer a atividade empresarial em nossa cidade, tornando o município mais atrativo para quem queira empreender. Estamos desenvolvendo o projeto do Parque Tecnológico de Vitória da Conquista, previsto no planejamento estratégico e no Plano Plurianual que, além de atender a área agroalimentar, visa criar um ambiente acelerador das startups, fornecendo todo suporte através de instituições parceiras”, afirmou Cardoso.

 

A participação dos executivos no evento foi fruto de uma articulação do Coordenador de Desenvolvimento e Extensão da Secretaria de Indústria e Comércio, Cláudio Baiano que, segundo ele, não cobraram nenhum valor para vir à cidade discutir sobre as startups,  valorizando , antes de tudo, pela devoção à cidade e os anos de amizade com o coordenador. Os nomes das personalidades que contribuíram com a palestra foram: Fredy Machado, investidor e conselheiro do Circuito Fora; Fábio Ashcar, idealizador da Life At Campus e Luiz Paulo Pinho, sócio do JusBrasil.

• Fredy Machado, investidor e conselheiro do Circuito Fora, ressaltou que Vitória da Conquista tem muitas oportunidades de negócios e elogiou a iniciativa do evento: “A mentalidade do poder público municipal hoje parece que é voltada para o empreendedorismo, para o desenvolvimento da cidade e dos municípios do entorno. Estou muito feliz de ter voltado aqui e ver que a conversa que tivemos ano passado com relação a transformar Conquista em um celeiro de empresas do novo mundo está indo para frente”, comentou.

• Idealizador da Life At Campus, o paulista Fábio Ashcar, trouxe uma novidade para o público presente: “A gente está pensando em, no final de março, trazer esse trabalho para Conquista e será um prazer divulgá-lo. Para mim é uma grande satisfação estar com as pessoas, ajudá-las a encontrar caminhos para realizarem seus sonhos”. Fábio ainda falou da sua experiência na fundação da empresa que promove, junto com três universidades dos Estados Unidos, cursos de curta duração para executivos e através da qual ele e Fredy Marchado participam como docente. A startup, que já oferece cursos em Miami, Orlando, Las Vegas e São Paulo, passará a atuar em Portugal em 2018.

• Luiz Paulo Pinho, sócio fundador da JusBrasil, falou sobre o funcionamento da startup brasileira, que nasceu em 2008, a partir da lacuna na justiça do Brasil. O site busca divulgar conhecimento por meio de sua plataforma de conteúdo jurídico. Todos os anos, mais de 90 milhões de brasileiros passam por suas páginas.

O que é Startup: Startup significa o ato de começar algo, normalmente relacionado com companhias e empresas que estão no início de suas atividades e que buscam explorar atividades inovadoras no mercado.

Horário de funcionamento do comércio de Vitória da Conquista no mês de Dezembro de 2017

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO PERÍODO NATALINO DO ANO DE 2017, ACORDADO ENTRE OS SINDICATOS DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA, DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL.

Parágrafo primeiro – Nos dias de prorrogação de jornada os intervalos intrajornadas serão normais.

Parágrafo segundo – As horas extras trabalhadas serão remuneradas com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal, podendo ser remuneradas através de folgas compensatórias. Tanto o pagamento pelo labor extraordinário quanto as concessões das folgas compensatórias deverão ser efetuados no prazo de até 90 (noventa) dias, contados da feitura das horas extras trabalhadas.

Parágrafo terceiro – O trabalho realizado no domingo dia 17 (dezessete) e 24 (vinte e quatro) de dezembro serão pagos em dobro.

Parágrafo quarto – A folga compensatória dos domingos trabalhados poderão ser na semana anterior ou posterior ao domingo trabalhado.

Parágrafo quinto – O descumprimento de qualquer das cláusulas aqui acordadas, fica o empregador obrigado a pagar uma multa no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) em favor dos empregados prejudicados, e o mesmo valor em favor do Sindicato Profissional.

E por estarem de acordo com o aqui convencionando, assinaram no dia 13/11/2017:

Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista
Sindicato dos Empregados do Comércio de Vitória da Conquista
Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista

Dia da Consciência Negra será celebrado na UNINASSAU

 


 

 

No próximo dia 20 de novembro será realizada na Faculdade UNINASSAU, em Vitória da Conquista, uma série de atividades em comemoração ao Dia da Consciência Negra. Durante o evento será realizada uma palestra intitulada “A importância do Dia da Consciência Negra e combate ao racismo”, o evento tem como objetivo de promover o debate sobre os povos tradicionais afros brasileiros, racismo e discriminações correlatas. As ações acontecerão no pátio da Instituição, das 16:30 às 21h.

 

Além da palestra, terão atividades como: oficina de estética negra de turbante afro; oficina de tranças e maquiagem para mulher negra; exposição fotográfica na faculdade, de alunos e professores negros; e apresentação cultural de capoeira e maculelê.

 

Segundo a coordenadora do curso de Pedagogia e também organizadora do evento, Gilma Benjoíno, a intenção do evento é dialogar com os participantes sobre a importância da compreensão dos fenômenos sociais e principalmente atuais que nos afetam diretamente. “Com isso, promoveremos o aprendizado para o convívio com a diversidade também na educação, pois a academia também possui um papel de formar cidadãos conscientes”, defende.

 

De acordo com dados do IBGE 2015, apesar da população negra representar metade da população brasileira, a desigualdade econômica ainda é grande, pois 75% deles fazem parte do grupo dos mais pobres. Para a professora da UNINASSAU e especialista neste assunto, Niltânia Brito: “a população negra foi desprovida historicamente do processo educacional e com a Lei 10.639 e a Lei 11645, que tratam da obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no ensino médio e fundamental, o governo tenta fazer uma reparação desse déficit educacional que a população negra tem”, afirma.

 

Uma articulação também será iniciada durante o encontro, que é a implantação do NEABIT – Núcleo Estudos Afro Brasileiro Indígenas e Povos Tradicionais,  em Vitória da conquista, que tem como objetivo de contribuir com a formação de professores e educadores na área de  Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.

Importante ressaltar que esse grupo e estudo irá difundir a realidade afro-brasileira, indígenas e dos povos tradicionais através de pesquisa, cursos, conferências, encontros, congressos, publicações e Intercâmbio de pesquisadores, além de divulgar estudos, pesquisas, materiais didáticos e atividades de formação continuada aos órgãos de comunicação dos sistemas de educação. O NEABIT é uma iniciativa do Grupo Ser Educacional voltada para a causa negra, na qual a UNINASSAU também está engajada.

A instituição oferecerá atividades e palestra sobre o tema

Boletos do Garantia-Safra começam a ser distribuídos

Prazo para pagamento dos boletos termina dia 30 de novembro

Atenção, agricultor familiar! Começaram a ser distribuídos desde a última terça-feira, 14, os boletos do Garantia-Safra 2017/2018 para pagamento. Cerca de 1700 agricultores familiares de Vitória da Conquista devem comparecer na Secretaria Municipal de Agricultura para retirar os boletos.

O Garantia-Safra é um programa do Governo Federal com o objetivo de auxiliar pequenos produtores que sofreram perdas com a estiagem.

Após pagar o boleto, no valor de R$ 8,50, e caso o município em que moram comprovar a perda de, pelo menos, 50% das safras de milho, arroz, feijão e mandioca, o agricultor pode receber do Governo Federal uma indenização de R$ 850.

Essa é a terceira vez que o agricultor João Batista Lemos se inscreve no programa. Proprietário de uma roça, onde planta andu, mandioca, milho e feijão para a própria sobrevivência, ele conta que este ano, por conta da falta de chuvas, não conseguiu colher e comenta a importância do benefício: “O dinheiro serve para comprar as coisas, pra poder comer e trabalhar na roça. Se não fosse esse dinheiro, como a gente ia fazer? Ele ajuda muito’’.

Caso a perda seja comprovada, a agricultora Rosileide Gomes já antecipa o que fará com o dinheiro: “vou usar para sustentar família, pagar as contas e fazer a feira. Tem sido muito difícil’’. É a segunda vez que ela adere ao programa e dessa vez com mais urgência, já que ela não tem outro meio de sustento.

O secretário municipal de Agricultura, Paulo César de Andrade, destacou a importância do Garantia-Safra para os pequenos produtores que estão sofrendo com a seca: ‘’É uma questão de sobrevivência. O Garantia-Safra é uma forma de fazer com que eles sobrevivam’’.

O prazo para pagamento dos boletos termina dia 30 de novembro. É necessário que o produtor esteja cadastrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para que ele possa ser enquadrado como agricultor familiar e receber a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para retirar o boleto do Garantia-Safra.

A Secretaria Municipal de Agricultura está localizada na Praça Catão Ferraz, s/n, Centro. Mais informações, pelo telefone (77) 3420-7012.

PRE apreende veículo e ocupantes com cerca de 410 kg de substância análoga a maconha

Foto: Divulgação | PRE

Durante operação da guarnição Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) na BA-262, na noite dessa terça-feira (14), cerca de 410 kg de substância similar a maconha foi apreendida. De acordo com informações da PRE, durante o patrulhamento os policiais avistaram em situação suspeita o veículo Renault Sandero preto, placa PWR-8049/ Belo Horizonte ( MG), o qual estava estacionado à margem da referida rodovia. Ocupavam o automóvel o condutor Raique Cardoso de Oliveira, 25 anos, e o passageiro Ucleverson Ferreira Cardoso, 19 anos. Um deles tentou fugir durante a abordagem, correndo sentido a uma área alagadiça, mas foi capturado submerso em uma poça d’água. No interior do veículo os policiais encontraram 370 e meio tabletes de substâncias similar a maconha com aproximadamente 1kg e 100 gramas cada, totalizando aproximadamente 410 kg. Os suspeitos e todo material apreendido foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista.

Queda no PIB atinge todos os estados brasileiros pela primeira vez desde 2002

 

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O Produto Interno Bruto (PIB) de todos os estados brasileiros teve queda durante o ano de 2015 no Brasil, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta foi a primeira vez que a redução foi registrada em todas as unidades da Federação desde o início da série histórica em 2002. Os estados do Mato Grosso do Sul (-0,3%), Roraima (-0,3%) e Tocantins (-0,4%) apresentaram os melhores resultados, na comparação com 2014. Por outro lado, Amapá (-5,5%), Amazonas (-5,4%) e Rio Grande do Sul (-4,6%) tiveram as reduções mais acentuadas. O PIB brasileiro teve queda de 3,5% em 2015.

Deputado Lciano Ribeiro quer proibir inauguração de obras públicas inacabadas na Bahia

 

O deputado Luciano Ribeiro apresentou hoje, 16 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Projeto de Lei que prevê a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam o objeto a que se destinam ou que não estejam em condições de atenderem aos fins, abrangendo todo o âmbito do território do Estado da Bahia. Para Luciano Ribeiro, a proposição tem objetivo de moralizar a administração pública em desfavor de agentes políticos que fazem uso de estratégias eleitorais visando promoção pessoal. “Há no território brasileiro mais de 22 mil obras inacabadas e muitas delas, embora concluídas, não estão em condições de atender à população, e a Bahia não foge a esta realidade. Nossa proposta visa assegurar maior controle social na execução das obras na Bahia, evitando irregularidades nos investimentos, além de divulgações e cerimonias festivas com fins exclusivamente eleitoreiros”, salientou o deputado.

 

A Gente Diz – Semana Nacional de Conciliação acontecerá em Vitória da Conquista

Vitória da Conquista irá participar da Semana Nacional de Conciliação Tributária, que acontecerá de 27 de novembro a 1º de dezembro em vários lugares do Brasil. Na cidade, a ação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia com o apoio da Prefeitura Municipal, do Banco do Brasil e da Fainor.

O objetivo da Semana é permitir que a sociedade consiga solucionar o maior número de conflitos possível de maneira pacífica, segura e célere. A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras, problemas de condomínio e débitos tributários com a Administração Municipal, por exemplo.

No caso das dívidas fiscais dos contribuintes conquistenses, para facilitar a regularização, a Administração Municipal concedeu vantagens previstas na Lei nº 2.137/2017, que aprovou o Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias e Preços Públicos (Refis). Dentre as vantagens oferecidas, o contribuinte poderá quitar seus débitos tributários com desconto de até 100% da multa e dos juros, nos casos de pagamento em parcela única. Quanto menor o número de parcelas, maior será o desconto. Mas, mesmo dividindo os débitos fiscais em até 60 vezes, o cidadão terá 50% de desconto da multa e dos juros.

Qualquer contribuinte, mesmo que não tenha sido intimado para audiências, poderá comparecer durante o período para renegociar suas dívidas com o Município. Os interessados em aproveitar os descontos para quitar suas dívidas devem comparecer ao Fórum João Mangabeira, localizado na Praça Estevão Santos, nº 41, Centro, das 14h às 17h30, munido dos seguintes documentos:

Pessoa Física: cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência;
Pessoa Jurídica: cópia do contrato social consolidado ou suas alterações e documentos pessoais do representante legal.