A Gente diz
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Parecer jurídico indica que Lula poderá se candidatar mesmo com condenação

Por Gildásio Amorim postado em às 11:14

 

 

Foto: Divulgação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (16) um parecer jurídico assinado pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, professor de processo civil, afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018, mesmo que seja condenado em segunda instância. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o parecer foi entregue ao ex-presidente pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O parecer aponta que a candidatura poderá ser apresentada mesmo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) não concedam liminar para suspender a inegibilidade, que viria como consequência da condenação. Pereira aponta que o PT poderá registrar a candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral em agosto – somente a partir daí ela poderia ser alvo de impugnação. “Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, explica o professor, que é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Neste caso, se os prazos para julgamento sejam cumpridos no TSE, ele só seria afastado em 12 de setembro, quando já estaria em plena campanha. Casagrande Pereira foi responsável por dois pareceres para o presidente Michel Temer quando ele foi julgado pelo TSE e analisou o caso de Lula a pedido do PT.

PM – BA convoca candidatos de concursos para entrega de exames

Por Gildásio Amorim postado em às 11:08

Foto: Divulgação

A edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado publicou os cronogramas de convocações dos candidatos aprovados nos concursos para oficiais e soldados da Polícia Militar da Bahia (PMBA), para a realização das avaliações médica e odontológica, e também do Teste de Aptidão Física (TAF).Os concursos para o Curso de Formação de Soldados (CFSd) e o Curso de Formação de Oficiais (CFO) contam ainda com as etapas de avaliação psicológica, investigação social e entrega de documentação. Os candidatos devem estar atentos às instruções publicadas para as realizações dos exames a fim de evitar eliminação do certame.

Temer exonera oito ministros para votar contra denúncia na Câmara

Por Gildásio Amorim postado em às 11:04

 

 

Antonio Imbassahy (PSDB)

O Diário Oficial da União publica hoje (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a exoneração de oito ministros de Estado. Os ministros exonerados têm mandatos de deputados e voltam à Câmara, onde deverão participar da votação, em plenário, prevista para a próxima quarta-feira (25), da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Temer. Na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, em sessão realizada na última quarta-feira (18), o relatório a favor da inadmissibilidade da denúncia foi aprovado pela maioria dos deputados que integram o colegiado. Nos decretos de exoneração publicados nesta sexta-feira constam os nomes dos seguintes ministros: Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; Leonardo Picciani, ministro do Esporte; Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho; Sarney Filho, do Meio Ambiente; Marx Beltrão, do Turismo; Maurício Quintella Lessa, dos Transportes; Mendonça Filho, da Educação; e Bruno Cavalcanti, das Cidades.

Aécio Amado, Agência Brasil

zza Cavalcante
Antonio Imbassahy (PSDB)

O Diário Oficial da União publica hoje (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a exoneração de oito ministros de Estado. Os ministros exonerados têm mandatos de deputados e voltam à Câmara, onde deverão participar da votação, em plenário, prevista para a próxima quarta-feira (25), da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Temer. Na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, em sessão realizada na última quarta-feira (18), o relatório a favor da inadmissibilidade da denúncia foi aprovado pela maioria dos deputados que integram o colegiado. Nos decretos de exoneração publicados nesta sexta-feira constam os nomes dos seguintes ministros: Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; Leonardo Picciani, ministro do Esporte; Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho; Sarney Filho, do Meio Ambiente; Marx Beltrão, do Turismo; Maurício Quintella Lessa, dos Transportes; Mendonça Filho, da Educação; e Bruno Cavalcanti, das Cidades.

Aécio Amado, Agência Brasil

Foto: Brizza Cavalcante

Rui Costa apresenta oportunidades de negócios a embaixadores europeus

Por Gildásio Amorim postado em às 0:20

Reunião do governador Rui Costa com Embaixadores da União Européia

Projetos estruturantes importantes, como o metrô de Salvador, licitação de VLT, a ponte Salvador- Itaparica, desenvolvimento de barragens, novos aeroportos, além de iniciativas realizados através de Parcerias Público-Privadas (PPPs), em setores como saúde e infraestrutura. Todos esses investimentos que ajudam a desenvolver o estado e geram oportunidades de negócios foram apresentados aos embaixadores e cônsules de 17 países europeus, durante reunião com o governador Rui Costa, na tarde desta quinta-feira (19), na Governadoria. Para o governador, o encontro pode render parcerias representativas no futuro. “Eu espero que, a partir dessa reunião, nós possamos desdobrar várias parcerias na educação, na saúde, na infraestrutura, e na segurança pública. Esse foi um momento de mostrar a eles, como representantes dos países e também dos interesses econômicos de suas nações, oportunidade de parcerias e de negócios. Hoje plantamos a semente do que esperamos resultar em conversas bilaterais que possam se concretizar em ações para melhorar a vida do povo baiano e a atividade econômica em nosso estado”, contou o governador. Os embaixadores tiveram a oportunidade de fazer perguntas ao governador Rui Costa e aos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jaques Wagner, de Turismo (Setur), José Alves, de Desenvolvimento Rural, Gerônimo Rodrigues, da Casa Civil, Bruno Dauster, e de Ciência Tecnologia e Informação (Secti), Vivaldo Mendonça. Eles fizeram questionamentos importantes sobre futuros investimentos e sobre o momento político em que o País se encontra. Para o embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho, a visita vai render bons frutos. “Há muito interesse dos países europeus em conhecer as potencialidades da Bahia, e agora tivemos a oportunidade dessa reunião com o governador e seus secretários. Eu acredito que conhecendo os planos e as prioridades do Governo do Estado, estamos preparados para divulgar a Bahia para as nossas empresas”, explicou o embaixador.Foto: Pedro Moraes/GOVBA

CaatingaTri – Campeonato Baiano de Triathlon será realizado em Conquista e Anagé

Por Gildásio Amorim postado em às 11:43

No próximo domingo (22), acontecerá o CaatingaTri – Campeonato Baiano de Triathlon, longa distância. A competição, que une ciclismo, corrida e natação, acontecerá nas cidades de Vitória da Conquista e Anagé.

A partida e a recepção dos maratonista acontece no senai – oliveira flores –

A prova terá início às sete horas da manhã, na Prainha de Anagé, com os 2000 metros de natação. Os competidores seguirão 80 km até o Serviço Social da Indústria (Sesi), na Avenida Olívia Flores, em Vitória da Conquista, realizando a etapa de ciclismo. O circuito é finalizado com os 20 km de corrida ainda na Avenida Olívia Flores.

Para realização segura do Campeonato, a Secretaria de Mobilidade Urbana realizará algumas intervenções no trânsito.

  • A Avenida Harley Guimarães será interditada parcialmente no sentido da BA-265 até a Avenida Olívia Flores;
  • A Avenida Olívia Flores manterá a interdição normal dos domingos e feriados, sendo que o horário de interdição será estendido até as 15 horas.

A Secretaria destaca que, em todo o trecho, agentes de trânsito estarão presentes para orientar sobre os desvios e interdições, garantindo a segurança dos participantes e transeuntes.

Conquista Acontece. Concerto musical lembra 120 anos da Guerra de Canudos

Por Gildásio Amorim postado em às 11:36

O maestro João Omar, o violonista Petrônio Joab e o solista Elton Becker apresentam nesta quinta-feira, 19/10, às 20h, no teatro municipal Carlos Jeohvah, o concerto d’Os Sertões & Outras Terras. Uma apresentação especial para rememorar os 120 anos da Guerra de Canudos (1896-1897).

No repertório peças de Elomar Figueira, Villa-Lobos, Carlos Gomes, Mario de Andrade, Luiz Gonzaga, entre outros compositores brasileiros; além da leitura de trechos do livro “Os Sertões”, de Euclides da Cunha, e poesias de Guimarães Rosa e de Camillo de Jesus Lima.

O concerto terá ainda a participação do historiador Carlos Tadeu Botelho e da professora Lana Sheila Rocha.

Os ingressos custam R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia-entrada, para estudantes, professores, idosos com idade superior a sessenta anos, portadores de necessidades especiais e acompanhantes).

© 2017, BLITZ CONQUISTA

Vereadora Viviane denuncia aumento de mais de 100% dos alugueis de prédios para Secretaria de Saúde, em Vitória da Conquista.

Por Gildásio Amorim postado em às 11:31

Prédio que a prefeitura paga aluguel, mas está fechado. Foto: Blog do Anderson

A vereadora Viviane Sampaio denunciou na Sessão dessa quarta, 18, que a Prefeitura aumentou em 100 % os valores pagos em aluguéis de prédios para Secretaria de Saúde.

A edil informou que o levantamento foi feito por meio de publicações do Diário Oficial, pois foi feita solicitação de documentos ao executivo municipal, que não forneceu os documentos requisitados, afirmou.

Ainda segundo a vereadora, desde julho os aluguéis estão sendo pagos, mas as unidades estão fechadas.

Até a atenção básica, que funcionava em prédio próprio, agora irá para um imóvel que custará por mês R$ 9.870.

Viviane apresentou slides demonstrando o aumento nos valores dos alugueis. Antes a prefeitura desembolsava aproximadamente R$ 22 mil em aluguéis, hoje os valores ultrapassam R$ 48 mil. Em um ano os novos alugueis irão custar mais de R$ 315 mil, afirma Viviane.

Para a petista, o aumento dos alugueis contradiz com o discurso do Prefeito, que garantiu a redução de gastos na Secretária de Saúde.

Ouça o pronunciamento da Vereadora.

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Prédio que a prefeitura paga aluguel, mas está fechado. Foto: Blog do Anderson

Morre Jairo Alves Mendes, ancião da Congregação Cristã no Brasil

Por Gildásio Amorim postado em às 18:12
A morte do Irmão Jairo comoveu toda a comunidade evangélica

Faleceu na noite desta terça-feira (17), na cidade de São Paulo, Jairo Alves Mendes, ancião da Congregação Cristã no Brasil e que pregava na igreja do bairro Alto Maron há cinco anos. Irmão Jairo, como era conhecido, tinha 47 anos e estava internado no Instituto do Coração, em São Paulo, à espera de um transplante de coração, o que não aconteceu por incompatibilidade de tipo sanguíneo. Ainda não há informações sobre local de enterro e velório. O corpo do irmão Jairo Mandes saiu de São Paulo às 11 hs desta quarta-feira e deve chegar em Vitória da Conquista na madrugada de quinta. Ele deixa esposa e dois filhos. Abaixo, áudio no qual o Irmão Jairo demonstra esperança em sua recuperação e pede orações aos irmão de fé, semanas antes de falecer.Fonte Diario Conquistense

 

http://diarioconquistense.com.br/wp-content/uploads/2017/10/WhatsApp-Audio-2017-10-18-at-4.13.44-PM.ogg?_=1

Aécio retorna ao Senado sob pressão para renunciar ao comando do PSDB

Por Gildásio Amorim postado em às 10:11

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) não deve esperar uma recepção calorosa de parte de seus correligionários na volta para Casa. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha, após a votação que lhe devolveu o mandato, ala do tucanato reativou a cobrança para que ele renuncie à presidência do partido –da qual já está afastado.  A publicação detalha que o mineiro encontrará uma sigla ainda mais dividida e conflagrada. A dúvida é se, pessoalmente combalido, terá condições de evitar a implosão da legenda na análise da denúncia contra Michel Temer. Ainda segundo o jornal, integrantes do PSDB começaram a questionar se o partido “ainda faz sentido”. O grupo que defende a manutenção do apoio ao governo diz que a sigla está acéfala. Há quem pregue que um colegiado dos seis governadores assuma o controle. A coluna revela que os governistas são contra a renúncia de Aécio. Ponderam que a saída do mineiro do comando da legenda abriria definitivamente o caminho para a reeleição de Tasso Jereissati (PSDB-CE), da ala anti-Temer.

Grato
Após a votação, que derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o seu afastamento, Aécio ligou para agradecer aos senadores que votaram a favor da devolução de seu mandato. Um dos primeiros a receber o telefonema foi o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

Sefaz realiza Operação Carga Pesada 2, no posto fiscal de Conquista

Por Gildásio Amorim postado em às 10:06


A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) deflagrou na última semana a Operação Carga Pesada 2, que consiste na realização de plantão de fiscalização 24 horas no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR 116), um dos principais pontos de entrada e saída de mercadorias do estado. A nova fase da operação está atuando de forma complementar à Operação Barreira Fiscal, com a qual o fisco estadual vem realizando plantões nas rodovias BR 324, BA 093, BA 099 (Linha Verde e Estrada do Coco), BA 535 (Via Parafuso) e BA 526 (CIA-Aeroporto) para fortalecer o controle sobre mercadorias que ingressam na Bahia provenientes de outros estados e  já averiguou um total de 517 caminhões de carga nos primeiros cinco dias úteis de atuação.

Além de manter as equipes do fisco em regime de plantão 24 horas, outro diferencial da Carga Pesada 2 é o uso intensivo de tecnologia para aferição dos documentos fiscais eletrônicos das mercadorias transportadas em veículos de cargas, com base nas inovações implementadas pelo programa Sefaz On-line para modernizar o trabalho do fisco baiano.

A operação volta acontecer depois do resultados positivos obtidos em 2016. Nos meses finais do ano passado, de acordo com a Sefaz-Ba, foram cobrados R$ 16,2 milhões em impostos sonegados e emitidas 2.949 notificações fiscais, números que duplicaram os resultados do posto fiscal de Vitória da Conquista no período.

Povoado de Cabeceira recebe Encontro de Leitura do Proler

Por Gildásio Amorim postado em às 10:03

 

Da Redação

Foto: Secom PMVC

Até a próxima quinta (19), Escola Municipal Francisco Antônio Vasconcelos, no povoado da Cabeceira, recebe o XXVI Encontro de Leitura do Proler. O evento, que começou nesta terça (17), acontece, anualmente, desde 2010 em escolas da zona rural do município.

O Encontro tem como objetivo  o incentivo à leitura e à escrita; a discussão sobre habilidades na leitura e produção de textos, em diferentes gêneros e linguagens; a democratização do acesso aos programas de leitura e a promoção do intercâmbio de práticas leitoras realizadas no município.

Assim, durante os três dias de evento serão realizadas leituras de histórias, manifestações artísticas de grupos folclóricos regionais e apresentação de esquetes culturais organizados por professores e alunos, minicursos, oficinas, além de exposição fotográfica.

A iniciativa é do Comitê Proler/Uesb de Vitória da Conquista, que é vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (Proex), à Secretaria Municipal da Educação de Vitória da Conquista e ao Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.

MPF recomenda à prefeitura de Vitória da Conquista (BA) que anule contrato advocatício

Por Gildásio Amorim postado em às 9:56

 

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Vitória da Conquista (BA), no último dia 2 de outubro, que anule contrato advocatício com o escritório Caminha, Reis, Mutim e Moraes — Sociedade de Advogados e não utilize recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para despesas não relacionadas à educação. De acordo com a recomendação, a prefeitura contratou o escritório, sem licitação, para demandar o cumprimento da sentença que obriga a União a repassar ao município verbas referentes ao Fundeb. Segundo o MPF, o contrato é irregular pois não cumpre os requisitos previstos na Lei nº8.666/93 para justificar a contratação de serviços por inexigibilidade de licitação: objeto de natureza singular e profissional de notória especialização. Os procuradores consideram que a Procuradoria do Município e o próprio MPF são aptos a prestar a demanda conferida ao escritório e resguardar o interesse da prefeitura na execução da dívida. De acordo com o MPF, o valor a ser recebido, de R$ 8 milhões, destina-se exclusivamente à educação básica, conforme a Lei nº 11.494/2007, não podendo ser utilizado em nenhuma outra despesa, incluindo contratos advocatícios. O MPF recomendou, ainda, que o município implemente medidas para o efetivo funcionamento de sua Procuradoria.