A Gente diz
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‘A corrupção é uma ameaça perigosa aos direitos humanos’, alerta Raquel

Por Gildásio Amorim postado em às 17:52

Foto: Estadão

A procuradora-geral da República Raquel Dodge

A procuradora-geral da República Raquel Dodge disse que a corrupção é ‘uma ameaça perigosa à garantia dos direitos humanos’. Na 30.ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Direitos Humanos, realizada nesta quinta-feira, 28, em Brasília, Raquel destacou que é preciso harmonizar a pauta de trabalho do Ministério Público Federal para que a instituição também atue com protagonismo nesse assunto. “Sempre lembrarei que a corrupção é uma ameaça perigosa à garantia dos direitos humanos no nosso país. Quando combatemos a corrupção estamos defendendo os direitos humanos, porque a corrupção tira dinheiro público de áreas básicas como saúde e educação”, declarou, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. Ela assinalou que na época em que coordenou a Câmara Criminal do Ministério Público Federaç, de 2010 a 2014, uma das diretrizes de atuação era de que o direito penal é instrumento de proteção dos direitos humanos. Esta é a primeira vez que um chefe do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público, que tem assento assegurado pela Lei 12.986/2014, participa de uma reunião do conselho. A procuradora reafirmou ‘o empenho da instituição na prevenção e no combate aos abusos contra os direitos humanos no Brasil’. Ressaltouo a reestruturação do seu gabinete com a criação de uma Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, que terá à frente procurador regional da República André de Carvalho Ramos e trabalhará em parceria com o vice-procurador-geral da República Luciana Maia – atualmente também coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. Leia mais no Estadão.

Estadão

Poções e Nova Canaã: BA-262 está sendo recuperada com obra orçada em R$ 28 milhões

Por Gildásio Amorim postado em às 17:46

 

Foto: Poções Notícias

O Governo da Bahia iniciou nesta semana as obras de recuperação da BA-262, rodovia que liga os municípios de Poções, Nova Canaã, Iguaí e Ibicuí. A obra está sendo realizada pela empresa Paviservice, com recursos que chegam a R$ 28 milhões, executados através do Programa de Reestruturação e Manutenção de Rodovias Estaduais – Premar. A reforma da estrada é uma reivindicação antiga dos moradores da região, levadas aos deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo por lideranças municipais. Ao receber a boa notícia, os deputados Waldenor e Zé Raimundo comemoraram a concretização de mais uma luta do seu mandato pela região e elogiou o papel decisivo do governador para a realização de mais essa importante obra.

 

Com investimento de mais de 20 milhões, a Vivo lança internet de fibra ótica, e contempla 40% da zona urbana de Vitória da Conquista.

Por Gildásio Amorim postado em às 0:02

Diretores da Vivo Nordeste estiveram nesta quinta-feira, (28), em Vitória da Conquista para anunciar a chegada da Internet de fibra ótica na cidade, foram convidado a imprensa e autoridades, para prestigiar o acontecimento.

A operadora atua na prestação de serviços de telecomunicações fixa e móvel em todo o território nacional e conta com um portfólio de produtos completo e convergente para clientes B2C e B2B – banda larga fixa e móvel, ultra banda larga (over fiber), voz fixa e móvel e TV por assinatura. A Vivo é a marca comercial da Telefônica Brasil, empresa líder em telecomunicações no País, com 97,2 milhões de acessos (1T17).

A empresa está presente em 3,9 mil cidades, sendo mais de 3,7 mil com rede 3G e mais de mil com 4G, segmento em que é líder de Market Share. A operadora ainda é líder na cobertura de 4,5G, rede que oferece internet duas vezes mais rápida que o 4G. No segmento móvel, a Vivo tem 74 milhões de clientes e responde pela maior participação de mercado do segmento (30,5%) no país, de acordo com resultados do balanço trimestral (1T17).

Especificamente neste  projeto empreendido em Vitória da Conquista,  foram  mais de R$20 milhões em investimentos, é o que afirma os diretores da viva nordeste.

Agência do BB inicia instalação de biombos após denúncias do SEEB/VCR

Por Gildásio Amorim postado em às 20:43

 

 

Foram inúmeras as cobranças do Sindicato dos Bancários de Conquista e Região às instâncias administrativas ao Banco do Brasil, além da denúncia formal ao Procon, que culminaram na instalação de biombos na agência do BB/Vitória da Conquista durante esta semana.

A unidade era a única na cidade que não estava adequada a Lei Municipal 2.051/2015, que obriga a instalação de biombos ou divisórias em frente aos caixas, e já havia sido autuada pelo Procon, em junho deste ano, após o Sindicato protocolar uma queixa ao Serviço de Proteção ao Consumidor.

A legislação prevê a aplicação de multa no valor de R$ 2 mil, majorada em 10% por cada 30 dias a partir da notificação do Procon. A Lei também diz que, caso a unidade seja notificada por mais de duas vezes, o alvará de funcionamento será cassado até a instalação dos biombos.

Para os clientes, este foi um importante avanço, mas o banco ainda precisa melhorar a prestação de serviço para os clientes, como reclama Fabrício Antônio Almeida, fisioterapeuta e cliente do banco. “Com certeza a instalação desse equipamento é uma segurança a mais para nós clientes, porque evita que quem está do outro lado veja quanto de dinheiro está sendo retirado. Para melhorar mais ainda seria importante se o banco contratasse mais funcionário, porque mesmo havendo a lei dos 15 ou 30 minutos, a realidade é que a gente passar sempre uma ou duas horas na fila”.

“Após muitas cobranças do sindicato, finalmente o banco se adequa à Lei Municipal de Proteção aos Clientes e Usuários. É uma importante conquista para nossa cidade, que agora possui todas as agências adaptadas à Lei, prestando um serviço com mais segurança para todos”, ressalta Larissa Couto, vice-presidente do SEEB/VCR.

Mulher joga filha de três anos de ponte no oeste da Bahia; criança sobrevive e está internada

Por Gildásio Amorim postado em às 10:10

Após ter atirado a filha, mulher também se jogou da ponte e fraturou a coluna. Elas estão internadas no Hospital do Oeste, em Barreiras. Foto: Divulgação

Uma mulher de 22 anos atirou a filha, de três, de uma ponte na cidade de São Desidério, no oeste da Bahia. Depois de jogar a criança, ela pulou no mesmo local. O caso ocorreu no início da tarde de terça-feira (26). As duas estão internadas no Hospital do Oeste, em Barreiras, nesta quarta (27). A criança teve fraturas no braço e nas pernas e a jovem fraturou a coluna. Não há informações sobre o estado de saúde das duas. De acordo com o delegado Carlos Ferro, responsável por investigar o caso, um inquérito já foi instaurado para saber o que aconteceu. Uma das testemunhas ouvidas pelo delegado contou que ouviu um barulho e, quando chegou na ponte, eram mãe e filha já debaixo da ponte. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e populares ajudaram no resgate, por medo da criança se afogar no riacho.

A jovem deve prestar depoimento quando tiver alta, porque ainda não tem condições de falar do acontecido, conforme o delegado. Familiares dela foram ouvidos nesta quarta-feira. Eles alegaram que ela toma remédio controlado. “Ela realmente toma remédios, mas ainda não sabemos se são controlados. Estamos apurando a situação e ela vai passar por perícia de sanidade mental, para saber se ela é doente ou não”, explicou o delegado. Ele disse ainda que o caso é delicado porque é reincidente na família dela. “Esse caso está sendo investigado com cuidado, porque existe um histórico na família. Há 10 anos atrás o pai dela matou a mãe e se matou em seguida. Então, precisamos saber se ela tem depressão, por exemplo, para saber se ela tem condições de responder por tentativa de homicídio”, ponderou.

Morre o empresário Paulo Baiano

Por Gildásio Amorim postado em às 10:05

O empresário Paulo Robério dos Santos Bahiano, aos 69 anos, faleceu na manhã da quarta-feira (27). Paulo era Arquiteto e morou na frança por muitos anos, dono do Restaurante Bistrô, um dos mais tradicionais de Vitória da Conquista.

Conforme as informações divulgadas, ele morreu, no hospital, devido a complicações no seu estado de saúde.

Prefeitura busca liberação de recursos em Brasília para construção do Case em Conquista

Por Gildásio Amorim postado em às 9:59

Fonte: Assessoria
Foto; Divulgação

A garantia de recursos para a construção do Centro de Atendimento Socioassistencial em Vitória da Conquista foi o tema da reunião entre o prefeito Herzem Gusmão e a ministra dos Direitos Humanos Luislinda Valois.

A equipe técnica do Ministério apontou que do convênio no valor de R$ 22 milhões, já foram repassados R$ 1 milhão para o Governo do Estado. O restante depende unicamente do cumprimento das metas pelo governo baiano, a partir da conclusão do processo licitatório. “Os centros socioassistenciais são uma preocupação nossa. Por isso, temos total interesse em liberar esses recursos para a construção da CASE de Vitória da Conquista o quanto antes. Então, tudo depende do Governo da Bahia”, declarou a ministra.

O prefeito Herzem Gusmão avaliou que esta é mais uma prova que o Governo Federal está ajudando Vitória da Conquista. “O governo do presidente Michel Temer tem dado demonstrações claras de sua atenção por nossa cidade, mesmo em um período tão difícil para nossa economia. E, por isso, nós estamos vindo a Brasília para garantir estes recursos e fazer que obras tão importantes, como é a construção da CASE, saia realmente do papel”.

A audiência contou com a presença do deputado federal Arthur Maia, do Secretário de Governo e chefe de Gabinete Marcos Ferreira, o Secretário de Infraestrutura José Antônio Vieira e o Coordenador de Juventude Mateus Novais.

Fonte: Assessoria
Foto; Divulgação

Bahia tem 12 cidades em que prefeituras bancam quase 100% de emprego formal.

Por Gildásio Amorim postado em às 9:55

por Francis Juliano

vista aérea de Bom de Jesus da Serra Sudoeste Baiano

Doze municípios baianos empregam mais de 90% dos trabalhadores com carteira assinada da cidade. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados pelo IFGF 2017 [Índice Firjan de Gestão Fiscal] da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). Segundo a pesquisa, 12 cidades baianas bancam o emprego de 9 de cada 10 moradores. Em Mansidão, no extremo oeste, e Macururé, na parte norte do Vale do São Francisco, as prefeituras chegam a contratar quase todo mundo, chegando ao índice de 96,6% de emprego formal nesses locais. Abaixo das duas, aparecem Buritirama, Novo Horizonte, Ipecaetá, Irajuba, Mulungu do Morro, Morpará, São José do Jacuípe, Bom Jesus da Serra, Lamarão e Matina. Conforme a analista de estudos econômicos do Sistema Firjan, Nayara Freire, o problema desses municípios fica maior com a dependência por transferências externas, recursos que chegam do Estado e da União, como o programa Bolsa Família. Para a economista, a instalação de empresas, mesmo com a isenção de impostos, pode ser uma saída. “É preciso criar condições para que empresas se instalem nas cidades, criando melhores condições para os moradores. Por mais que haja isenção de imposto com a instalação dessas empresas se acaba tendo maior arrecadação”, argumenta. Ainda segundo a pesquisa, ao todo, 53 cidades do estado têm mais de 80% da população com emprego formal lotada nas prefeituras. São os exemplos de Érico Cardoso, Canápolis, Pedrão, América Dourada, Souto Soares, Ichu, Saúde, Tabocas do Brejo Velho, Contendas do Sicorá, Umburanas, Sebastião Laranjeiras, Angical, entre outros. Em relação ao país, 530 municípios contratam mais de 80% da força de trabalho formal via prefeituras, ou praticamente 10% das 5.570 cidades brasileiras. Os últimos dados fornecidos pelo MTE sobre força de trabalho formal correspondem ao ano de 2015. 

Pedro Tavares garante ter aval do PMDB nacional para tocar diretório, mas ainda não controla sigla

Por Gildásio Amorim postado em às 9:17

 

Foto: Divulgação

O deputado estadual Pedro Tavares foi alçado à condição de presidente interino do PMDB da Bahia com uma difícil missão: reconstituir os pedaços da histórica legenda após a prisão do presidente afastado Geddel Vieira Lima. Segundo Tavares, uma conversa com o presidente nacional da sigla, senador Romero Jucá, garantiu que ele tem total autonomia para conduzir os peemedebistas até que haja uma solução definitiva para o afastamento de Geddel. Apesar desse aval de Jucá, nos bastidores, Tavares é tratado como jovem demais para o posto, junto com as lideranças que ficaram apagadas ao longo do controle do PMDB pelos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima. O parlamentar nega que haja esse preconceito. É dever dele fazer isso. Mas, diante do cenário com tubarões políticos interessados em herdar o naco baiano do partido, não seria surpresa se o deputado estadual fosse destronado antes de ser efetivado no comando do PMDB da Bahia. Em Brasília, não faltariam interessados em se capitalizar politicamente com a legenda que detém a maior bancada da Câmara dos Deputados e, consequentemente, um percentual expressivo do fundo partidário. Apenas nas especulações das últimas semanas, foram citados nomes como Antonio Imbassahy (PSDB), Arthur Maia (PPS) e Benito Gama (PTB). Os três estariam em contato permanente com o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, que deixou o PMDB de portas abertas para novas lideranças. A articulação do prefeito conquistense não é, necessariamente, por altruísmo político. Caso alguma grande figura venha para o partido por intermédio dele, Herzem aumentaria o próprio capital político dentro da sigla. É um pensamento de longo prazo. Ainda assim, o discurso público é de fortalecer o partido e seguir com a reestruturação do PMDB na Bahia, sob a coordenação de Pedro Tavares. O desafio do deputado estadual passa por não deixar ser subjugado pelos pares, incluindo Herzem. Tavares, inclusive, já fala de independência com relação à ligação original dele com os irmãos Vieira Lima. Para ele, depois de dois mandatos na Assembleia Legislativa, já é possível alçar voos sozinhos. Essa deve ser a aposta dos peemedebistas. Não se sabe se de todos. Esse trecho é parte do comentário desta quinta-feira (28) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM e Clube FM.

Senado aprova fundo de R$ 1,7 bilhão para eleições

Por Gildásio Amorim postado em às 9:07

Foto: Moreira Mariz | Agência Senado

O Plenário aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Ele será composto por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União. O substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) também extingue a propaganda partidária e transfere para o fundo o dinheiro da compensação fiscal que a União paga às emissoras pela veiculação dos programas. A estimativa é de um fundo de R$ 1,7 bilhão em 2018. – Em 2014, a soma dos gastos declarados pelos candidatos superou R$ 6 bilhões em valores de hoje. Em nossa proposta, esse montante não alcançará sequer R$ 2 bilhões. Abaixo desse valor, restaria seriamente comprometido o financiamento eleitoral – argumenta Monteiro. O autor do projeto, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), defendeu o texto original. Ele criticou o uso de emendas parlamentares para financiar as campanhas eleitorais. – Qual é o teto? Qual o limite máximo do fundo de campanha? Olha a gravidade: são emendas de bancada! Estamos punindo 5,5 mil prefeitos no Brasil que não têm como sobreviver sem as emendas de bancada. Saúde, Educação e Infraestrutura… Todas essas áreas serão penalizadas – advertiu Caiado. O relator decidiu preservar o horário eleitoral gratuito, que seria extinto pelo texto de Caiado. Armando Monteiro também manteve as duas inserções anuais dos partidos no rádio e na TV, com duração de 30 segundos ou um minuto.

Desembargador baiano relaciona homossexualidade a deformidade em sabatina no Senado

Por Gildásio Amorim postado em às 9:02

Foto: TV Senado/Reprodução

Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira

Indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho a uma vaga no Conselho Nacional de Justiça, o desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira relacionou homossexualidade a deformidade durante sabatina no Senado na última quarta-feira (20). Em seguida, questionado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ele se corrigiu e disse que o “nervosismo” pode ter feito com que se expressasse de forma equivocada. De acordo com o site G1, o comentário foi feito em resposta a uma pergunta da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que pediu que os sabatinados – o desembargador, o juiz Márcio Schiefler Fontes e a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale – discorressem sobre a constitucionalidade e aplicação da Resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia. A norma, que determina que os profissionais não façam terapias de reversão de orientação sexual, foi alvo de ação popular. Decisão liminar determinou que os terapeutas não sejam punidos por ofertarem “cura gay”. Para o Conselho Federal de Psicologia, terapias de reversão sexual representam “uma violação dos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico”. Desde 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde. A sabatina durou cerca de quatro horas. Ao final, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou o nome do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira para integrar o Conselho Nacional de Justiça – por 22 votos favoráveis e 1 contrário. O resultado vai ser votado em plenário e, depois, encaminhado à apreciação do presidente da República, Michel Temer. Os mandatos dos atuais representantes da Justiça do Trabalho no CNJ acabaram no dia 31 de agosto. As vagas, de magistrado de segundo e de primeiro graus, são atualmente ocupadas por Gustavo Tadeu Alkmim (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ) e Carlos Eduardo Oliveira Dias (titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas/SP). De acordo com o TST, o desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira é graduado em direito pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (atual Universidade Estadual de Santa Cruz) e foi aprovado no concurso de juiz do trabalho substituto em 1987. Ele foi promovido a titular da Vara do Trabalho de Itamaraju em 1990. Depois de passar pelas varas de Eunápolis e Ilhéus, ele foi professor universitário. Por fim, em 2001, foi promovido ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia). Ele presidiu a corte no biênio 2013/2015.

Plataformas digitais ajudam estudantes na preparação para o Enem

Por Gildásio Amorim postado em às 8:53

Muito além das redes sociais, a tecnologia pode ser uma grande aliada na preparação dos estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Plataformas digitais gratuitas dispõem de conteúdo de todas as disciplinas. O Governo do Estado, através da Secretaria de Educação (SEC), disponibiliza o Ambiente Educacional Web. Com conteúdo elaborado pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), a plataforma é de livre acesso e oferece preparação específica para o Enem.”São mídias que têm uma abordagem interdisciplinar, que trata também dos temas transversais e são muito de acordo com o que é solicitado no Enem”, explica o coordenador da Rede Anísio Teixeira, Yuri Wanderley. Para o Enem 2017, há uma novidade: a Plataforma Anísio Teixeira (PAT), que reúne todas as mídias e tecnologias educacionais desenvolvidas pelo IAT em um único local. “Lá na PAT nós estamos apresentando algumas ações especiais, uma delas é o Mutirão para o Enem. Ao acessar a plataforma, há um blog, no qual estamos publicamos postagens interdisciplinares, já tentando mostrar para o estudante essa forma de abordagem que a prova tem”, completa.Outra ferramenta parceira da SEC é o Módulo Edux, uma espécie de rede social da educação que oferece, gratuitamente, interação, aprendizado e oportunidades para alunos, professores, gestores e empresários. São 7 mil questões de todas as disciplinas. Mais de 280 escolas baianas já usam o recurso. O coordenador da plataforma, Antônio Marival, explica que o Edux oferece conteúdo de excelência, é uma rede social acadêmica e funciona como um game da vida real. “A gameficação dos processos produz interatividade, os alunos competem, eles são competitivos por excelência”, afirma o professor, que pretende criar um sistema de recompensa. O Pat pode ser acessado pelo endereço http://pat.educacao.ba.gov.br/ . O Módulo Edux está disponível no www.edux.tv