A Gente diz
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OAB decide entrar na Justiça contra aumento de impostos sobre combustíveis

Por Gildásio Amorim postado em às 9:58

Foto: Divulgação

O Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade nesta terça-feira (22) o ajuizamento de uma ação civil pública na Justiça para contestar o aumento de impostos sobre combustíveis no Brasil. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, criticou a medida do governo federal por “colocar apenas a mão no bolso do cidadão” para solucionar as questões econômicas. “Já temos uma das maiores cargas tributárias do mundo e essa ideia de aumento de impostos é simplista para resolver problemas do Brasil que precisam ser resolvidos com gestão. Essa ideia de colocar apenas a mão no bolso do cidadão para resolver os problemas de caixa do Brasil não tem dado certo e temos visto isso”, reclamou Lamachia. Outras quatro liminares concedidas em primeiro grau que determinavam a suspensão do aumento de impostos já foram derrubadas por um Tribunal. O Conselho Federal da OAB argumenta que o reajuste das alíquotas anunciada pelo governo federal no dia 20 de julho, é inconstitucional por violar o princípio da legalidade e da separação dos poderes desvirtuar a finalidade das cobranças de PIS e Cofins.

FHC prevê que PSDB lançará Alckmin à Presidência em 2018, diz coluna

Por Gildásio Amorim postado em às 9:54

 

 Foto: Divulgação

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem dito a interlocutores  que a maior probabilidade é que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin seja a candidatura lançada pelo PSDB à Presidência da República nas eleições de 2018. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o tucano avalia que Alckmin tem mais história e estofo para enfrentar a campanha do que o prefeito de São Paulo, João Doria, que é apadrinhado político do governador e outro nome incensado como possível postulante do partido. FHC acredita também que Alckmin tem maior condição de enfrentar a prolongada crise política do país caso seja eleito.

Veículos com placa de final 9 têm desconto de 5% no IPVA até o dia 28

Por Gildásio Amorim postado em às 9:39

 

Os contribuintes que possuem veículos com placa de final 9 têm até o dia 28 de agosto para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) lembra que existe ainda a opção do pagamento em três parcelas, com o vencimento da primeira cota também no dia 28. Também neste mês de agosto, os proprietários de veículos de placa final 6 devem ficar atentos ao pagamento da terceira parcela, ou ao pagamento integral do imposto, em cota única, que vencem dia 31/8. Já a segunda parcela dos veículos com placas de final 7 e 8 vencem nos dias 28/8 e 29/08, respectivamente. O pagamento pode ser efetuado nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2017, disponível no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br), clicando-se no canal Inspetoria Eletrônica e em seguida em IPVA. A Secretaria da Fazenda ressalta que não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do imposto. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado.

Prefeito sanciona a Lei nº 2.161/2017 que nomeia o planetário de Vitória da Conquista, com o nome do ex-vereador Professor Everardo Públio de Castro.

Por Gildásio Amorim postado em às 18:37

 

 

Professor Everardo Públio de Castro. Este é o nome do planetário de Vitória da Conquista, localizado no Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura. A homenagem, proposta pela Câmara Municipal de Vereadores, foi confirmada pelo prefeito Herzem Gusmão que, na última quinta-feira, 17, , que nomeia o equipamento.

 

Nascido em Caetité, Everardo mudou-se para Vitória da Conquista em 1939, lecionando Geografia e História no Ginásio de Conquista, onde se tornou responsável pelo ensino de várias gerações. Em 1961, integrou a Frente de Libertação Nacional, sendo o representante do Diretório Municipal de Conquista.

Era vereador quando foi preso em 1964 pelo Golpe Militar, passando um ano e três meses em Salvador. Everardo teve seus direitos políticos recuperados somente em 1984, ano no qual voltou a dar aulas, aposentando-se compulsoriamente, com mais de 35 anos de magistério. Morreu em 28 de janeiro de 1996, com 84 anos.

O professor Everardo Públio de Castro também foi ex-secretário municipal de Educação na gestão do prefeito Pedral Sampaio.

Obras do Planetário – Com capacidade para 165 pessoas em sua sala de projeção, o planetário, que teve como engenheiro responsável pelo projeto, Nud Davi de Castro, filho de Everardo Públio de Castro, irá possibilitar atividades educativas de forma lúdica e interativa. “Isso vai atrair inclusive estudantes de toda a região sudoeste para Vitória da Conquista”, realçou o prefeito.

 

Cursinho Pré-Vestibular Quilombola está com inscrições abertas para novos estudantes

Por Gildásio Amorim postado em às 0:35

Em parceria com o Conselho Quilombola, a Coordenação de Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista abre inscrições para o Cursinho Pré-Vestibular Quilombola. De acordo com o setor, estão sendo oferecidas 20 vagas disponíveis para estudantes negros que já concluíram o Ensino Médio ou que estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio.

As inscrições podem ser feitas de 22 de agosto a 15 de setembro ou até o preenchimento total de vagas.Os interessados devem comparecer à secretaria do Cursinho, localizada na Avenida Brumado, s/n, bairro Brasil, primeiro andar do Mercado Municipal. No ato da inscrição, é necessário apresentar RG e histórico escolar ou certificação de estar cursando o 3º ano do Ensino Médio na Rede Pública de Ensino.

Caravana de Negócios da Desenbahia percorre Vitória da Conquista e região

Por Gildásio Amorim postado em às 23:55

 Nesta próxima quarta-feira (23/08) uma Caravana de Negócios da Desenbahia chega a Vitória da Conquista, com o objetivo de fortalecer parcerias, intensificar relacionamentos com clientes e estimular novos empreendimentos em diversas cidades do Sudoeste. A Caravana é constituída pelo presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho, pelo Diretor de Negócios, Francisco Miranda, pelo Gerente Comercial, Marko Svec e pelo Gerente de Negócios da Agência de Fomento no Sudoeste, Victor David. Os executivos da Desenbahia percorrem a região até sexta-feira (25/08).

Estão previstas visitas a empreendimentos industriais e comerciais em Vitória da Conquista, incluindo empreendimentos nas áreas de saúde, calçados e alimentos. Os dirigentes da Desenbahia visitarão empresas do Distrito Industrial de Itapetinga, as instalações da Magnesita em Brumado, além de projetos em Anagé. Em Conquista e Itapetinga, os integrantes da Caravana da Desenbahia almoçam com líderes empresariais e dirigentes de órgãos estaduais.

 

​FIB 2017 valoriza atrações regionais na Arena Eletro Rock Unopar

Por Gildásio Amorim postado em às 23:33

 

 

 

Quem vai ao Festival de Inverno Bahia (FIB) sabe bem que as atrações do Palco Principal são de aquecer o frio conquistense. Mas a festa é bem mais ampla, agita outros espaços e contagia pela diversidade de estilos. Nos dias 25, 26 e 27 de agosto, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista, a diversão também acontece no Barracão Universitário OPÇÃO e na Arena Eletro Rock UNOPAR do FIB 2017. A Arena, por exemplo, assim como o Palco Principal, também terá novo posicionamento no layout da festa este ano. E será o espaço para os talentosos músicos regionais, que se revezam entre as bandas e cantores de pegada pop/rock e mpb e as pickups dos DJs mais badalados da cidade.

 

Dia 25, sexta, estreia no festival Tom Lemos e os Formidáveis, com repertório influenciado pelos clássicos do rock e sucessos dos anos 80, 90 e 2000. Eles dividem o palco com a banda conquistense Ladrões de Vinil, na estrada há mais de dez anos, misturando rockabilly, Jovem Guarda, rock instrumental e surf music. As batidas eletrônicas da noite ficam por conta do duo de DJs Fábio e Vitor Patez, além da apresentação do DJ Alphatrax. Não dá pra ficar parado.

 

No sábado, 26, é a vez das bandas Dost e Excalibur Rock Band, dois dos melhores representantes do rock’n’roll da região, que levam para o evento a irreverência roqueira de repertórios autorais e interpretações de grandes clássicos do gênero. Em seguida, a festa fica nas mãos e sound systems dos DJs Loro Vudu, PX e Robertinho, variando do ragga ao psy trance.

 

Na noite de domingo, 27, se apresentam pela primeira vez no FIB a referenciada dupla Bia Novaes e Iracema Muller, enchendo o palco de músicas pop suingadas, black music e MPB, e a banda jequieense Essencial Hit, dona, entre guitarras e belos vocais, de um set list de vários sucessos brasileiros e mundiais. E, pra fechar, a pista fica com as mixagens do DJ Tony e do duo DJ Trindade e DJ Tom com muita house, trance, electro e techno.

 

A produção do Festival de Inverno Bahia é assinada pela Icontent, empresa de entretenimento da Rede Bahia, em parceria com a TV Sudoeste, tem patrocínio master do Governo do Estado da Bahia e da Fainor e apoio da Itaipava, Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Shopping Conquista Sul, Consultant IT, Henet, Diamantina, Wizard, Colégio Opção, Unopar, Ballantine’s e Oi. Esses quatro últimos, respectivamente, assinam o Barracão Universitário OPÇÃO, a Arena Eletro-Rock UNOPAR, o Camarote Ballantine’s (Vip) e o Camarote Open Prime Oi.

 

SERVIÇO

Festival de Inverno Bahia 2017

Quando: 25, 26 e 27 de agosto

Onde: Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista

Classificação: 12 a 14 anos, desde que acompanhado de pais ou responsáveis; maiores de 14 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis; para a área open bar, somente maiores de 18 anos

Abertura dos portões: 19h na sexta e sábado; 18h no domingo

Grade Palco Principal: Tiago Iorc, Skank, Ivete Sangalo, Humberto Gessinger, O Rappa, Jota Quest e Raimundos, Caetano Veloso, Anitta, Matheus & Kauan*

 

Valores individuais – 3º Lote
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Vendas

– Vitória da Conquista: Loja Oficial, Shopping Conquista Sul; Loja Taco, Av. Olívia Flores; Point do Ingresso, Centro

– Salvador: Balcões Ticketmix

– Feira de Santana: Central Mix

– Internet: www.eventim.com.br

 

 Informações para compra

Condições de pagamento: dinheiro, cartão de débito e/ou crédito.

Ingressos individuais e/ou passaportes: 6x nos cartões

 

Meia-entrada: Além de estudantes, outros segmentos têm direito à meia-entrada, segundo a lei 12.933/2013. Em ambos os casos, é obrigatória a apresentação de documentos comprobatórios. Mais informações, acesse a legislação: https://goo.gl/sT6RPS Ou acesse aqui: https://goo.gl/ouJMlS

*Grade sujeita a alterações.

Câmara dos Deputados pode votar proposta de reforma política na terça-feira

Por Gildásio Amorim postado em às 10:01

 

Câmara dos Deputados pode votar proposta de reforma política na terça-feira

Foto: Gilmar Felix | Câmara dos Deputados

A proposta de reforma política (PEC 77/03) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara a partir de terça-feira (22). Os deputados já encerraram a discussão do texto que, entre outros pontos, altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as eleições. O relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), admitiu que vai propor mudanças em seu substitutivo antes da votação, como sobre o volume de recursos do fundo público criado para financiar as campanhas eleitorais. Em vez de 0,5% da receita corrente líquida, equivalente a algo em torno de R$ 3,6 bilhões no ano que vem, o valor seria definido anualmente na lei orçamentária. “Vários líderes afirmaram que o fundo precisa ser mais modesto, que não precisaria estar vinculado neste momento à receita da União”, explicou Vicente Candido. Além do fundo para o financiamento público das eleições, outro ponto polêmico da proposta são as mudanças na regra de eleição de deputados e vereadores. Atualmente eleitos pelo sistema proporcional, em que a definição dos representantes depende da votação obtida pelos candidatos e pelas legendas, esses políticos seriam eleitos pelo sistema majoritário em 2018 e em 2022; e, nas eleições seguintes, apenas os deputados contariam com o sistema distrital misto. O sistema majoritário para eleições proporcionais ficou conhecido como “distritão” porque um estado equivaleria a um único distrito. No distrital misto, metade dos representantes eleitos seriam os mais votados nos distritos, com subdivisão a ser definida em lei, e os demais seriam escolhidos por uma lista preordenada pelos partidos políticos. Qualquer item do texto precisa do voto favorável de 308 deputados. A proposta deverá ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado.

Grupo invade cidade e explode banco em Utinga

Por Gildásio Amorim postado em às 9:58

 

Uma agência do Banco do Brasil foi explodida por volta das 2h da madrugada de sábado (19) no município de Utinga, na região da Chapada Diamantina. De acordo com a Polícia Civil da cidade, não há detalhes se os criminosos conseguiram violar o cofre da unidade e a quantia levada. Com o impacto da explosão, a agência ficou destruída. Moradores da cidade relataram ter ouvido tiros e depois, a explosão. Os bandidos fugiram após o crime. Ninguém ficou ferido e nenhum suspeito ainda foi preso. Não há detalhes do número de criminosos que participaram da ação. Segundo o G1, em fevereiro de 2015, o mesmo banco foi alvo de assaltantes que explodiram o local, mas não conseguiram concretizar o roubo. Na época, a agência também foi danificada.

Sem nada a perder’, Coronel pode se tornar figura central do xadrez eleitoral de 2018

Por Gildásio Amorim postado em às 9:51

por Fernando Duarte

Foto: Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias

Se o PSD é considerado um fiel da balança no processo eleitoral de 2018, o presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), tem se cacifado como um dos protagonistas das discussões sobre o futuro da legenda. Coronel, que até janeiro de 2017 era considerado um deputado com pouca visibilidade na imprensa, foi catapultado aos holofotes após articular a derrocada do então presidente da AL-BA e candidato à quinta reeleição consecutiva, Marcelo Nilo (PSL). Em pouco mais de seis meses, o social-democrata conseguiu se firmar como uma das apostas para compor uma chapa majoritária no próximo ano, com mais força do que as tentativas de Nilo, que tentou ser vice ou senador em 2014 e justificou a perpetuação no comando do Legislativo para tentar se manter competitivo em 2018. E, diferente do presidente estadual do PSD, Otto Alencar, Coronel tem menos amarras políticas ao governador Rui Costa (PT). O presidente da AL-BA, inclusive, chegou ao comando do Legislativo baiano com o apoio da oposição, uma articulação que teve participação decisiva do vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (PMDB), que tinha cadeira da Casa até dezembro de 2016. Em declarações recentes, Reis e o prefeito ACM Neto (DEM) teceram loas a Coronel, mantendo as portas abertas para que não sejam encerradas conversas políticas. Nos bastidores, o social-democrata não esconde a inclinação a defender que o PSD tenha uma candidatura própria, ainda que haja resistência de Otto para que se mantenha a aliança com Rui. Com a musculatura recente adquirida por Coronel, o partido consegue reivindicar com mais empenho um espaço na chapa majoritária do petista – o PSD já controla a AL-BA, a União dos Municípios da Bahia (UPB), com Eures Ribeiro, e ainda é o maior partido em número de prefeituras. Como o dirigente do Legislativo declinou, inicialmente, da hipótese de concorrer a mais um mandato como deputado estadual, o jogo político para outros cargos segue a lógica do “quase nada a perder”. Rui, que terá dificuldades para encontrar espaços na majoritária de 2018 para os aliados, vai precisar reforçar a articulação para manter Coronel próximo, evitando que o parlamentar fique inclinado a mudar de lado em apoio ao virtual adversário do governador, ACM Neto. Numa disputa de patentes, o coronel começa a fazer jus à hierarquia do cargo: será decisivo nas urnas do próximo ano. Esse texto integra o comentário desta segunda-feira (21) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM e Clube FM.

Correios: funcionários entram em greve por tempo indeterminado

Por Gildásio Amorim postado em às 9:47

Foto: Divulgação


Funcionários dos Correios deflagraram na manhã desta segunda-feira, 21, greve por tempo indeterminado. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da Bahia (SINCOTELBA), Josué Canto, a greve foi motivada após a retirada de vigilantes das unidades de Salvador e do interior do estado. Segundo Josué Canto, a greve ocorre após diversas tentativas de negociação com os Correios

MEC aumenta limite de custeio e investimentos e libera R$ 450 milhões para instituições federais

Por Gildásio Amorim postado em às 22:57

Foto: ilustração

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou o aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de todas as universidades e institutos federais. Com o aumento, o limite do custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75%. E o de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%. Para garantir esse aumento, o MEC liberou R$ 450 milhões para universidades e institutos federais, elevando o total liberado para R$ 4,8 bilhões. O aumento foi anunciado pelo ministro Mendonça Filho numa reunião com a nova diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). “Conseguimos concluir o ano passado com 100% do custeio liberado e executado, e neste ano de 2017 já acenamos para alcançar esse objetivo”, declarou Mendonça Filho. Segundo o ministro, o aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho mostra o compromisso em continuar assegurando um bom funcionamento para as universidades federais do país. O novo presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, salientou a importância dos recursos anunciados pelo MEC. “Assumimos recentemente a direção da Andifes e esta é nossa primeira conversa com o MEC na busca de soluções para a questão orçamentária. Sabemos que há uma crise fiscal e que não há como resolver todos os problemas, mas gostaríamos de conjuntamente construir soluções”, pontuou.