O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para questionar a Emenda Constitucional (EC) 96/2017, segundo a qual práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis desde que sejam manifestações culturais. Além da emenda, a ação impugna ainda duas leis federais: a que regulamenta a vaquejada e eleva esta prática à condição de patrimônio cultural imaterial e a lei que institui normas sobre atividade de peão de rodeio e o equipara a atleta profissional, incluindo as vaquejadas como modalidade de provas de rodeio. Segundo Janot, a EC 96/2017 colide com as normas constitucionais de proteção ao ambiente e, em particular, com as do artigo 225, parágrafo 1º, que impõe ao Poder Público a proteção da fauna e da flora e veda práticas que submetam animais a crueldade. “A obrigação de o Estado garantir a todos o pleno exercício de direitos culturais, incentivando a valorização e a difusão das manifestações, não prescinde da observância do disposto no inciso VII do artigo 225 da Carta Federal, o qual veda prática que acabe por submeter os animais à crueldade”, avalia o procurador-geral, que acrescenta: “não se pode dissociar a proteção da fauna, particularmente contra tratamento cruel, mesmo que em nome de manifestações culturais vetustas, da proteção e valorização que a própria Constituição atribui à dignidade humana”. Para Janot, a crueldade das atividades não desaparece mediante uma norma jurídica que as rotule como manifestação cultura. “A crueldade ali permanecerá, qualquer que seja o tratamento jurídico a ela atribuído”, sustenta. Para ele, a situação fica ainda mais graves diante da regulamentação da prática. Janot lembrou ainda de decisões do STF que consideraram como práticas cruéis contra os animais as brigas de galo e a farra do boi, além da tramitação de outras ações semelhantes para questionar leis estaduais que permitem a vaquejada como manifestação cultural ou desportiva.
O PSD na Bahia caminha mirando nas expectativas de o presidente da legenda no Estado, senador Otto Alencar seja candidato ao governo baiano. O presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel, vem trabalhando muito nos bastidores com seus aliados e correligionários do partido nesta direção.
Otto, de camisa azul, entre os irmãos Vardinho e Carlinhos Serra Foto: Site Oficial da Vaquejada
Na abertura da Vaquejada de Serrinha durante desfile pelas ruas da cidade na última quinta-feira, 7, quem roubou a cena foi o senador Otto Alencar (PSD), autor da PEC que definiu as vaquejadas no país como atividades culturais e sepultou a decisão do STF em por fim a esses eventos. Otto saiu ao lado dos irmãos Serra – Vardinho e Carlinhos – organizadores da festa (vide foto) e cumprimentou a todos no estilo eleições 2018.
Partidários de Otto, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel, querem Otto como candidato a governador, em 2018. O senador desconversa e mantém a aliança com o governador Rui Costa, embora, ultimamente, reclamou bastante de demissões de professoras em cargos de diretoria nas escolas de Itaberaba.
Otto esteve em Serrinha acompanhado do seu principal político da região do Sisal, deputado estadual Alex da Piatã, o qual tem sua principal base em Coité.
Alex é candidato à reeleição. Recentemente, disse ao Bahia Já que a região do Sisal está órfão de um deputado federal, mas, até agora, organizou sua candidatura, em 2018, para deputado estadual. “Não dá mais tempo de mudar para federal” confessou ele ao BJÁ.
QUEREM O PREFEITO
DE SERRINHA
Em Serrinha, o atual prefeito, Adriano Lima, é do PMDB. Foi eleito com apoio do PSD de Otto Alencar, o qual, na cidade é comandado pelas lideranças de Plnínio Carneiro e Vardinho Serra (o mesmo da Vaquejada, na foto, ao lado de Otto).
Na eleição passada para deputados e governador o PSD de Otto votou em Fernando Torres, para federal, politico que decepciona por sua ação em Serrinha (daí que, muitos psedistas querem Alex da Piatã para federal e não mais Fernando Torres) e Gika Lopes (PT) para estadual. E, Rui Costa, para governador.
Hoje, a prentensão do PSD é aumentar o número de prefeitos que consquistou em 2016. E, entre eles, estaria o prefeito de Serrinha que era do DEM, passou para o PMDB, apoiou dois alienígenas como deputados – Luciano Simões Filho e Lúcio Vieira Lima – e vive o drama de continuiar no PMDB com seu principal lider, Geddel Vieira Lima, novamente preso pela Policia Federal.
Portanto, na politica de Serrinha, muita coisa pode mudar. Na Vaquejada, o ex-prefeito Osni Cardoso (PT) foi dar um abraço em Otto e o prefeito Adirano Lima (PMDB) esteve num almoço com Otto e o ex-vereador Lailson. Vamos aguardar o que vai acontecer.fonte Bahia Já Tasso Franco , da redação em Salvador
SALVADOR, BA E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal prendeu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), que deixou sua residência em Salvador cobrindo o rosto com uma pasta. O ex-ministro estava em prisão domiciliar.
Ele está sendo levado para o aeroporto e viajará para Brasília. Geddel deve ir inicialmente para a carceragem da PF e depois pode ser transferido para o presídio da Papuda.
Desde que o montante de R$ 51 milhões foi encontrado, a defesa do ex-ministro não se pronunciou e nem atendeu mais ligações. Antes, o advogado vinha negando acusações.
A PF chegou ao prédio de Geddel, em Salvador, no bairro Jardim Apipema, por volta de 5h40, em dois carros.
Um vendedor ambulante foi escolhido para subir ao apartamento do ex-ministro como testemunha.
Houve aplausos e buzinas de pessoas que passavam quando a PF deixou a garagem com Geddel no banco de trás.
A decisão que a polícia está em mãos é da 10ª Vara Federal de Brasília, mas ainda está em sigilo.
Além do ex-ministro, foi preso Gustavo Ferraz, ex-assessor de Geddel, também do PMDB, atualmente diretor da Defesa Civil de Salvador, e três mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Segundo justificativa do pedido, a prisão é para evitar “a destruição de provas imprescindíveis à elucidação dos fatos”.
‘BUNKER’
O pedido (feito pela PF e endossado pelo Ministério Público Federal) acontece após a PF ter encontrado na terça (5) R$ 51 milhões em espécie escondidos em caixas e malas em um “bunker” ligado ao peemedebista, também em Salvador.
A operação batizada de Tesouro Perdido, que foi deflagrada na manhã da terça (5), é um desdobramento de outra investigação, sobre fraudes em liberações de empréstimos na Caixa, a Cui Bono.
Foram encontradas digitais dele e de Ferraz.
Geddel cumpria prisão domiciliar desde o dia 12 de julho. Ele foi preso no dia 3 de julho, acusado de tentativa de obstrução de Justiça, e depois conseguiu habeas corpus.
CUI BONO
A operação apura a atuação de Geddel e outras pessoas na manipulação de créditos e recursos realizada em duas áreas da Caixa Econômica Federal.
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o corretor de valores Lúcio Funaro são também alvos da investigação, que começou no ano passado.
Geddel é acusado de ter recebido R$ 20 milhões de propina em troca de aprovação de empréstimos no banco ou de liberação de créditos do FI-FGTS para beneficiar empresas.
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – A prefeita de Santa Luzia (região metropolitana de Belo Horizonte), Roseli Ferreira Pimentel (PSB), foi presa na manhã desta quinta-feira (7), suspeita de participação na morte do jornalista Maurício Campos Rosa, do jornal “O Grito”, em agosto do ano passado.
Ela foi detida preventivamente, por ordem do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A prisão foi determinada após um parecer favorável da Procuradoria de Justiça do Estado, responsável por investigar agentes com foro privilegiado.
Maurício Campos Rosa, 64, foi morto a tiros quando saía da casa de um amigo, à noite, em agosto do ano passado. Quatro tiros o atingiram nas costas e um na nuca.
O jornal “O Grito”, do qual era dono, era distribuído gratuitamente em Santa Luzia, com notícias locais.
Além da prefeita, outras três pessoas também foram presas nesta manhã: David Santos Lima (conhecido como Nego), Alessandro de Oliveira Souza (o Leleca) e Gustavo Sérgio Soares Silva (o Gustavim). Todos eram investigados sob suspeita de participação na morte do jornalista.
O delegado responsável pelo inquérito, César Matoso, informou que não irá se manifestar até que seja encerrada a investigação.
A Folha de S.Paulo não conseguiu contato com a defesa da prefeita nem com a assessoria da prefeitura.
Roseli já havia sido afastada do cargo em junho deste ano, após ter sido condenada por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014, pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). A corte determinou sua cassação e a inelegibilidade por oito anos. A prefeita, porém, recorreu do afastamento e conseguiu voltar ao cargo após duas semanas.
O vice-prefeito Bruno Reis não comenta sobre eventual troca na direção do PMDB no estadoAdilton Venegeroles | Ag. A TARDE | 13.08.2016
As revelações da Operação Tesouro Perdido, deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira, 5, devem precipitar o processo de renovação na direção do PMDB na Bahia, que desde a década de 1990 está sob o comando do ex-ministro Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima.
A tese, admitida com reservas por peemedebistas, vem ganhando força desde que foi decretada a prisão de Geddel, no dia 3 de julho. Parlamentares, como o deputado estadual Hildécio Meireles, admitiram à época que o partido precisava se “oxigenar” e defendeu que caberia aos os filiados a “prerrogativa de reestruturar o partido”.
A preocupação geral, segundo apurou A TARDE, é amortecer os prejuízos da Operação Lava Jato à imagem do partido, depois que seu principal líder foi abatido, e nas eleições de 2018. Os deputados da bancada estadual do PMDB vão disputar a reeleição ou mandatos na Câmara Federal.
Um parlamentar que pediu o anonimato disse que se o PMDB não agir rápido pode “ficar desgovernado” na Bahia. “Geddel é uma liderança centralizadora. Esses acontecimentos tiram a legitimidade da sua liderança e enfraquecem Lúcio”.
Com a prisão do ex-ministro, o deputado estadual Pedro Tavares assumiu interinamente o comando do PMDB no estado. Liderança jovem, tido como autêntico gedelista, Tavares é um dos nomes citados, ao lado do também deputado estadual Luciano Simões, como um dos nomes possíveis de suceder os Vieira Lima no comando do partido.
Na quarta-feira, 6, ainda sob o impacto dos mais de R$ 51 milhões achados num apartamento de propriedade de um amigo do ex-ministro, o PMDB se recolheu e silenciou. Achar um parlamentar do partido na Assembleia Legislativa ou na Câmara de Vereadores de Salvador foi tarefa difícil. Quem se arriscou a dar as caras não escondia o abatimento.
No Palácio Thomé de Souza, o infortúnio vivido pelo PMDB, principal aliado do prefeito ACM Neto (DEM), é acompanhado com atenção por Neto e pelo vice Bruno Reis. O peemedebista foi indicado para o cargo por Geddel e assume a prefeitura caso Neto saia para concorrer ao governo.
Embora aliados do governador Rui Costa (PT), maior adversário de ACM Neto em 2018, apostem que as denúncias contra Geddel enfraquecem o democrata, Reis disse não acreditar nisso.
“Cada um é responsável pelos seus atos. A população sabe separar uma coisa da outra”, afirmou ele, ontem, ao participar da inauguração do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Mata Escura.
Pessoa de confiança de ACM Neto afirmou à reportagem que “é zero” a preocupação do prefeito com o caso Geddel. “A aliança com o PMDB continua forte. Se as denúncias se confirmarem também respingarão no PT, porque Geddel foi ministro de Dilma e Lula”, lembrou.
Gestores de hospitais filantrópicos baianos comemoraram a sanção, pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, do Programa de Financiamento para Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas).
Na prática, porém, eles dizem que o socorro financeiro não resolve, apenas “ameniza” o problema do subfinanciamento (pagamento abaixo do custo de mercado) dos serviços prestados pelas unidades para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a aprovação da proposta, na última terça-feira, 5, essas entidades terão acesso, entre 2018 e 2022, a duas linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para tentar respirar em meio a um déficit de R$ 21 bilhões do setor, estimado pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB). Na Bahia, o rombo é de R$ 1 bilhão.
Os recursos, que somam R$ 10 bilhões para os quatro anos e serão liberados por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal (CEF), poderão ser usados para dois fins: pagamento de dívidas com outros bancos ou investimento e custeio de contas atrasadas.
Vice-presidente da CMB, o presidente da Federação das Santas Casas de Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia (Fesfba), Maurício Dias, explica que o principal benefício dos financiamentos é a baixa taxa de juros de 1,7%. Além disso, as entidades terão 15 anos para pagar a dívida e dois anos para começar essa quitação.
“Uma consulta médica é remunerada pelo SUS por R$ 10, o mesmo valor desde 1980
Antônio Novaes gestor do Martagão
Ponto central
“É um respiro, um fôlego para que essas instituições sobrevivam e tenham tempo enquanto acham uma solução definitiva”, defende Dias, reivindicando que o Ministério da Saúde atualize os valores pagos pelos serviços prestados ao SUS. A defasagem das remunerações, apontam todos os gestores ouvidos por A TARDE, é o ponto central da crise.
Atualmente, relata o superintendente do Hospital da Criança Martagão Gesteira, Antônio Novaes, uma consulta médica é remunerada pelo SUS com R$ 10, o mesmo valor desde 1980.
Por isso, diz ele, a dívida da unidade já chega a R$ 20 milhões, sendo R$ 15 milhões com bancos e o restante com outros custos, como salários e fornecedores.
“Os governos federal, estaduais e municipais passaram a conviver com esse subfinanciamento, se acostumaram com o fato de os hospitais se virarem para tomar dinheiro nos bancos e manter o serviço”, critica Maurício Dias.
Ele aponta que 51% dos serviços prestados pelo SUS são realizados em unidades filantrópicas, o que custa R$ 24,7 bilhões a essas instituições. Porém, o valor repassado pelo Ministério da Saúde é de R$ 14,9 bilhões – quantia R$ 9,8 bilhões menor do que o necessário para pagar os procedimentos.
Provedor da Santa Casa da Bahia, que mantém o Hospital Santa Izabel, Roberto Sá Menezes diz considerar as novas linhas de crédito “um avanço”, mas aponta dúvidas sobre o limite dos empréstimos que cada instituição poderá tomar.
Administrador da única entidade filantrópica que não reclama de problemas financeiros, Menezes afirma que os serviços prestados pela unidade para convênios médicos são responsáveis por manter a saúde econômica da instituição.
Segundo ele, esses atendimentos, que dizem respeito a 40% da demanda do hospital, ajudam a manter os outros 60% dos procedimentos, feitos por meio do SUS. “O certo seria o SUS remunerar melhor os prestadores de serviço”, opina.
Gestor administrativo e financeiro das Obras Sociais Irmã Dulce, que mantêm o Hospital Santo Antônio, na Cidade Baixa, Milton Carvalho também aponta o subfinanciamento como o maior problema do setor.
“Claro que ameniza a situação, porque dilata o prazo para lidar com essa questão”, avalia ele, que fechou em R$ 1,5 milhão negativo o balanço das Osid de 2016. O rombo só não foi maior, diz, por causa de cortes na equipe e outros contingenciamentos operacionais.
Critérios
O presidente da Federação das Santas Casas de Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia, Maurício Dias, explica que detalhes sobre o acesso aos recursos do programa sancionado pelo governo federal serão definidos na regulamentação.
O limite que cada entidade poderá pegar emprestado, detalha o gestor, seguirá três critérios, definidos na lei aprovada pelo Senado e pela Câmara: o total da dívida que a unidade possui, o montante recebido do SUS no ano e a margem de endividamento da instituição. “Seguindo essas limitações, a regulamentação vai dizer e o banco avaliar quais os valores do empréstimo”.
Pagando 19% de juros à CEF por um empréstimo feito pelo Martagão, Antônio Novaes estima que, com a taxa de 1,7% da nova linha de crédito, conseguirá economizar R$ 2 milhões ao ano somente em juros.
Yuri Silva
A Osid é uma das maiores instituições filantrópicas do paísEdílson Lima | Ag. A TARDE
Uma proposta que obriga órgãos de segurança pública estaduais, distritais, e guardas municipais a realizarem patrulhamento ostensivo em escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Segundo a matéria ações de prevenção e repressão da violência e criminalidade no entorno das unidades escolares deverão ser realizadas pelos órgãos. Agora o projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A Polícia Federal prendeu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), que deixou sua residência cobrindo o rosto com uma pasta. A PF chegou ao prédio de Geddel, em Salvador, no bairro Jardim Apipema, por volta de 5h40, em dois carros. Um vendedor ambulante foi escolhido para subir ao apartamento do ex-ministro como testemunha. Pessoas que andavam na rua gritavam em apoio à PF contra o político: “Vai para a Papuda”. A decisão que a polícia está em mãos é da 10ª Vara Federal de Brasília, mas ainda está em sigilo. O pedido acontece após a PF ter encontrado na terça (5) R$ 51 milhões em espécie escondidos em caixas e malas em um apartamento ligado ao peemedebista, também em Salvador. Foram encontradas digitais dele e de uma pessoa próxima no local. Geddel cumpre neste momento prisão domiciliar, desde o dia 12 de julho. Ele foi preso no dia 3 de julho, acusado de tentativa de obstrução de Justiça, e depois conseguiu habeas corpus.
A indicação nº 492/2017, de autoria do vereador Glaudson Dias (PDT), direcionada ao executivo municipal para pavimentação asfáltica da Rua Exupério Pinheiro Canguçu, foi aprovada pelos vereadores na sessão da última segunda-feira (04). O que chama a atenção é que a via, um dos principais corredores do centro comercial, já é asfaltada. Durante a apresentação do material do expediente, um vereador tentou alertar o colega parlamentar acerca da indicação, indagando se não se tratava da Rua Antônio Pinheiro Canguçu, que conta com pavimentação de paralelepípedos. Porém, o autor da indicação insistiu que se tratava da rua que aparece na indicação, o que virou uma gafe coletiva do parlamento local. Como há alguns trechos da via em que aparecem falhas na malha asfáltica, nossa reportagem deduziu que o vereador Glaudson estivesse indicando um recapeamento asfáltico do trecho.
“Independência: Conquista Joia do Sertão Baiano”. Foi com inspiração neste tema que cerca de 1.000 alunos da Rede Municipal de Ensino marcharam pela Avenida Integração na manhã desta quinta-feira, 7, compondo o desfile em homenagem ao Dia da Independência do Brasil.
O tema fez uma alusão ao hino da cidade e foi uma forma de homenagear, neste 7 de Setembro, não só o país, mas também a cidade. “Este tema foi muito bem escolhido pela Secretaria de Educação, pois resgata nossa história, os valores, a nossa Serra do Periperi, homenageando pessoas que contribuíram e levaram o nome da nossa cidade para outros lugares, as nossas tradições, festas. É um momento em que nos debruçamos sobre nossas raízes”, realçou o secretário de Educação, Marcelo Melo.
Além da ala de Apresentação Oficial, mais sete alas temáticas foram apresentadas pelos alunos das escolas municipais. Foram elas: Conquista lá da Serra do Piripiri; Conquista da Chegança; Conquista de Festas Populares e Tradições Culturais; Conquista de Atrativos Turísticos; Conquista Diversidade Cultural Artística; Conquista da Comunicação e da Diversidade Cultural; Educação – Ferramenta de Transformação de uma Conquista.
Numa delas, inclusive, Jota Menezes e a Rádio Clube foram homenageados. O radialista prestigiou o desfile e falou da alegria de receber este reconhecimento, principalmente, vindo de alunos da Rede Municipal. “Não tenho expressão para definir esta homenagem, é a primeira que recebo. Foi muito boa e eu quero, nesta oportunidade, dividir essa homenagem com os meus colegas e companheiros da nossa época. Isso é muito importante”, disse.
Os alunos ficaram felizes em contar a história do município e participar do desfile da Independência. Crianças como a jovem Elen Anjos, 11, que estuda na Escola Municipal Lírio dos Vales, no povoado Boqueirão. “Achei muito bom participar do desfile do 7 de Setembro. É muito legal a gente marchar pela avenida, mostrar o patriotismo”, contou.
Raica Chaves, da Escola Municipal Maria Rogaciana, concordou: “É a primeira vez que participo do desfile do 7 de Setembro, e achei muito legal participar e estar desfilando com as minhas amigas. Além disso, a preparação foi muito bacana”, afirmou a estudante que fez parte da ala que homenageou a televisão.
Desfile Cívico de 7 de Setembro em Vitória da Conquista, como sempre, milhares de pessoas participaram e outras apreciaram os passos a passos do evento. Foram mais de (6.000) seis mil pessoas envolvidas e que participaram ativamente nos desfiles, e mais de (40) quarenta mil, que estiveram presente apreciando o mesmo.
As comemoração ao Dia da Independência, 7 de setembro, que já faz parte do calendário nacional, há 195 anos, é um dos eventos mais esperado pelas comunidades dos mais de cinco mil municípios da federação brasileira. E, em conquista, não é diferente.
A memoria da população brasileira, o ato não representa tão só, o dia da emancipação politica do Brasil de Portugal, mas, as conquistas e avanços que a população vem conquistando dia-a-dia, direito sócias, desenvolvimentistas, e sobre tudo, a determinação e soberania e grandeza e riqueza de nosso pais e povo.
Participaram do desfile, estudantes das redes municipal e estadual, e de escolas da rede particular, Polícia Militar e Corpo de Bombeiro e tiro de guerra – Exercito -, fanfarras, banda da policia militar e do colégio militar e do tg, integrantes dos programas sociais desenvolvidos no município, Instituições religiosas, e clube de serviços e pessoas representando organizações não governamental.
O evento foi um espetáculo, a família, os amigos se encontraram no maior e mais seguro evento que acontece todos os anos. A prefeitura como nos anos anteriores, fez a sua parte e juntamente com os parceiros envolvidos, com muita competência.
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (6) o fim do surto de febre amarela no país. Novos casos não são registrados desde o mês de junho. No total, foram 777 casos confirmados e 261 mortes no período entre dezembro de 2016 e agosto de 2017. Há ainda 213 casos em investigação. Ainda assim, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, pontuou que a cobertura vacinal deve ser ampliada em muitos estados. “A situação está sob controle, mas precisamos ampliar a cobertura vacinal, precisamos que todas as áreas de recomendação de vacinação tenham 90% de cobertura, essa é a meta”, afirmou. O gestor disse ainda que o ministério está preparado para fracionar uma vacinação caso seja necessário atender um grande público em curto período de tempo. De acordo com Barros, o Ministério da Saúde investiu R$ 66,7 milhões para controle do surto, com distribuição de 36,7 milhões de doses extras.
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